| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 |
| Date | 2025-12-16 |
| native_id | 1315 |
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Ata Eletrônica da 72ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/12/2025 - 12:27 ; Encerramento: 16/12/2025 - 12:37 Mesa Diretora: Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias do Expediente: 1 - Edital de Convocação nº 10 de 2025, O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria do Prefeito Municipal – capeado pela Mensagem nº 058/2025, que: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ficaram convocados os senhores Vereadores para reunião extraordinária, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, após a Sessão Ordinária. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 065/2025. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Considerações Finais: Não havendo proposições para serem discutidas e votadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Marcando a próxima Sessão para o dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, após a Sessão Ordinária. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 1 Assinado por 4 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/C1F3-AB42-BD52-C88A e informe o código C1F3-AB42-BD52-C88A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 12/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/01/2026 Página 2 Assinado por 4 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/C1F3-AB42-BD52-C88A e informe o código C1F3-AB42-BD52-C88A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C1F3-AB42-BD52-C88A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 11/02/2026 12:27:17 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 12/02/2026 08:18:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 12/02/2026 09:27:52 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 13/02/2026 09:08:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/C1F3-AB42-BD52-C88A
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 16/12/2025 - 00:00 Encerramento: 16/12/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Edital de Convocação nº 10 de 2025 Processo: - Autores: O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria do Prefeito Municipal – capeado pela Mensagem nº 058/2025, que: Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que Institui o Código Tributário Municipal e estabelece Normas Gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município. Mensagem nº 065/2025. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 72ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 09/01/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 09/01/2026 Página 1