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sessao nº 17

Tipo Solene
Número / Ano 17
Date 2025-11-14
native_id1316

Documents (2)

anexo #

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 17 DE JUNHO DE 2025. 
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do 
Iguaçu ao Senhor JOSÉ CAETANO FERREIRA NETO. 
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, 
Faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor José Caetano Ferreira Neto o Título de Cidadão Honorário 
de Foz do Iguaçu, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. 
Art. 2º A Câmara Municipal determinará a data para entrega solene do Título ora concedido, nos 
termos da Lei nº 3.111, de 10 de outubro de 2005. 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 17 de junho de 2025. 
Paulo Aparecido de Souza 
Presidente 
FP/ 
Assinado por 1 pessoa: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/E904-BD44-AB58-5678 e informe o código E904-BD44-AB58-5678
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E904-BD44-AB58-5678
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU (CPF 829.XXX.XXX-68) em 17/06/2025
13:15:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/E904-BD44-AB58-5678

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1 
Ata da 17ª Sessão Solene de 2025, que entrega o 
Título de Cidadão Honorário ao Senhor JOSÉ 
CAETANO FERREIRA NETO, em 
reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados ao Município de Foz do Iguaçu. 
Aos catorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara 
Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, realizou-se a 17ª Sessão Solene, que entregou 
o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Caetano Ferreira Neto, em reconhecimento 
aos relevantes serviços prestados ao Município de Foz do Iguaçu. Conforme disposto na 
Resolução nº 78/2011, de 07 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão Solene, 
bem como este resumo, encontra-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica 
na Diretoria Legislativa desta Câmara. O Mestre de Cerimônias cumprimentou a todos e 
anunciou a composição da Mesa, que ficou assim constituída: O Excelentíssimo Senhor 
Vereador Paulo Debrito, Presidente desta Casa de Leis; o Vereador Adriano Rorato, 
proponente da honraria a ser concedida; o Senhor Rafael Arguello, Procurador Geral do 
Município, representando o Prefeito Municipal; o Senhor Hélio Airton Lewin, Cidadão 
Honorário de Foz do Iguaçu e Procurador de Justiça aposentado, neste ato representando a 
Presidência da Associação Paranaense do Ministério Público; o Senhor Ederson Alves, Juiz de 
Direito, representando o Diretor do Fórum da comarca de Foz do Iguaçu; a Vereadora 
Professora Marcia Bachixte, Primeira-secretária dessa Casa de Leis; Vereador Beni 
Rodrigues, Vice-presidente dessa Casa de Leis. O Senhor Presidente cumprimentou a todos e 
falou da satisfação em declarar abertos os trabalhos desta Sessão Solene, que teve como nobre 
objetivo conferir o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao distinto homenageado, 
Senhor José Caetano Ferreira Neto; esta honraria foi amparada pelo Decreto Legislativo nº 
10/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Em seguida, o Senhor Presidente convidou 
o Vereador Adriano Rorato, para que, juntamente com a Vereadora Professora Marcia 
Bachixte, pudesse conduzir, em comissão, o homenageado ao lugar que lhe foi reservado. Após 
a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Foz do Iguaçu, Senhor 
Presidente, Vereador Paulo Debrito, passou a presidência da Sessão Solene ao Segundo Vice￾presidente Beni Rodrigues. Em seguida o Mestre de Cerimônias agradeceu à presença das 
Autoridades, Profissionais da Imprensa, bem como os familiares e amigos do homenageado. 
Em seguida, procedeu à leitura da biografia do homenageado e, na sequência, convidou o 
Vereador Balbinot para compor a mesa de cerimônia. Logo após devolveu a palavra ao 
Presidente da Sessão o Vereador Beni Rodrigues que convidou a Vereadora Anice Gazzaoui
para compor a Mesa, e passou a palavra ao Vereador Adriano Rorato proponente da solenidade 
que realizou a Saudação Oficial em nome do Poder Legislativo Municipal e como Proponente 
da Honraria Concedida. Terminada a Saudação Oficial, o Senhor Presidente concedeu a palavra 
ao Senhor Hélio Airton Lewin, para que fizesse o seu pronunciamento. Foi convidado o Senhor 
Assinado por 5 pessoas: ADRIANO RORATO, ALMIR LUIS BALBINOT, MARCIA BACHIXTE FURLAN, ANICE GAZZAOUI e BENI RODRIGUES PINTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/73DD-F0A5-F36C-D926 e informe o código 73DD-F0A5-F36C-D926
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Juiz Ederson Alves, para o pronunciamento em nome do Poder Judiciário. Após, o Senhor 
Presidente convidou o Senhor Rafael Arguello para proferir seu pronunciamento. Na 
sequência, o Senhor Presidente convidou a Vereadora Professora Marcia Bachixte, Primeira 
Secretária para que procedesse com a leitura dos termos do Pergaminho de Cidadão Honorário 
de Foz do Iguaçu. O senhor Presidente deu início ao momento de entrega das homenagens, em 
que o homenageado recebeu o Pergaminho de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu das mãos 
do Vereador que o indicou ao Título. Após a entrega do Pergaminho, o Presidente convidou a 
Senhora Beatriz Rorato, esposa do Vereador Adriano Rorato, a fim de que esta realizasse a 
entrega de uma bela orquídea à Senhora Regina Maria dos Santos Ferreira, esposa do 
homenageado, como símbolo deste momento especial. Após, o Senhor Presidente concedeu a 
palavra ao homenageado, Senhor José Caetano Ferreira Neto. Encerrado o pronunciamento 
do homenageado, e finalizando a Solenidade, o Senhor Presidente se pronunciou em nome de 
todos os presentes e da Comunidade Iguaçuense, manifestando o mais profundo agradecimento 
pela presença de todos a esta Solenidade; em seguida, destacou a trajetória do homenageado, 
cuja vida é um exemplo de dedicação ao serviço público, à justiça e ao desenvolvimento. Do 
que, para constar, foi lavrada a presente Ata, que será assinada pelos Vereadores que se fizeram 
presentes a esta homenagem. 
FP/ 
Assinado por 5 pessoas: ADRIANO RORATO, ALMIR LUIS BALBINOT, MARCIA BACHIXTE FURLAN, ANICE GAZZAOUI e BENI RODRIGUES PINTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/73DD-F0A5-F36C-D926 e informe o código 73DD-F0A5-F36C-D926
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 73DD-F0A5-F36C-D926
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ADRIANO RORATO (CPF 032.XXX.XXX-07) em 12/12/2025 09:53:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ALMIR LUIS BALBINOT (CPF 492.XXX.XXX-04) em 12/12/2025 10:03:10 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 12/12/2025 11:02:59 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ANICE GAZZAOUI (CPF 939.XXX.XXX-49) em 12/12/2025 11:03:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 16/12/2025 09:52:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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