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sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2025-12-18
native_id1317

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/12/2025 - 09:13 ;
Encerramento: 18/12/2025 - 12:33 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente
Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência
legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão
poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para
registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de
quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do
Hino Nacional Brasileiro. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício nº 906 de 2025, Ofício nº 16165/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de
sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente, Projeto de Lei nº
324/2025, de autoria do Prefeito Municipal - capeado pela Mensagem nº 068/2025, que:
Acresce referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº
5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e
Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação
Básica do Município de Foz do Iguaçu Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Incluída a Mensagem nº 068/2025 no Edital de Convocação
Extraordinária nº 08/2025, ficando os Senhores Vereadores convocados para Reuniões
Extraordinárias, em tantas Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 20 de
dezembro de 2025, sábado, às 9h30. ; 2 - Projeto de Lei nº 324 de 2025, Acresce
referências de vencimento ao cargo de Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei nº 5.198, de
15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de
Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do
Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 068/2025 Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas. ; 3 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 242 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Foz
do Iguaçu, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Prevenção de Acidentes por
Engasgo em Crianças de até 4 (quatro) anos, e dá outras providências. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
competentes. ; 3 - Ofício nº 907 de 2025, Ofício nº 16195/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - solicitando a Câmara Municipal que reúna-se em período de sessão
extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 325/2025, de
autoria do Prefeito Municipal, capeado pela Mensagem nº 069/2025, que: Altera a Lei nº
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1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais
dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que
especifica. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Incluída a Mensagem nº 069/2025 no Edital de Convocação Extraordinária nº 08/2025,
ficando os Senhores Vereadores convocados para Reuniões Extraordinárias, em tantas
Sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 20 de dezembro de 2025, sábado, às
9h30. ; 4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 226 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a instituir programa municipal de modernização de meios de pagamento
através da conversão facultativa de criptoativos para pagamento de tributos e fomento de
sua utilização no comércio local, e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 5
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Susta os instrumentos contratuais,
atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº
230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa
Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025. Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
às Comissões competentes. ; 6 - Requerimento nº 918 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre problemas de atrasos e perda de benefícios nos CRAS do município,
conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes. ; 7 - Indicação nº 3995 de 2025, Indica a
Diretora-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Arapoti,
próximo ao numeral 93, bairro Porto Meira, visando garantir maior segurança no trânsito
e melhores condições de mobilidade para motoristas e pedestres que circulam pela via.
Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 8 - Indicação nº 4032 de 2025, Indica ao
Prefeito que sejam realizados reparos urgentes na cobertura do CAPS II, localizado na
Rua Lamartine Babo, nº 780, Parque Monjolo, em razão de telhas quebradas e infiltrações
que estão danificando a estrutura interna e prejudicando o atendimento aos pacientes.
Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 9 - Indicação nº 4041 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Maria Ignez Maran, Alvorada.
Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 10 - Indicação nº 4045 de 2025, Indica ao Prefeito a
roçada e limpeza do canteiro central em toda a extensão da Avenida Jules Rimet,
especialmente no número 549, Morumbi. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 11 - Indicação
nº 4046 de 2025, Indica ao Prefeito serviço de limpeza e varrição no canteiro central da
Avenida Jules Rimet, nº 1271, no bairro Beverly Falls Park, visando manter a beleza e a
limpeza do local, além de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes.
Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 12 - Indicação nº 4047 de 2025, Indica ao Prefeito a
manutenção na iluminação pública ao longo da na Avenida Jules Rimet, especialmente nas
proximidades do número 1385, bairro Beverly Falls Park. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 13 - Indicação nº 4048 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção na
iluminação pública ao longo da Rua das Crisálidas, especialmente nas proximidades do
número 190, bairro Jardim Eliza I, visando garantir a segurança e a visibilidade noturna
para os moradores e pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 14 - Indicação nº 4049
de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública ao longo da Avenida dos
Imigrantes, especialmente nas proximidades do número 522, bairro Vila Yolanda. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 15 - Indicação nº 4050 de 2025, Indica ao Prefeito a
manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Manêncio Martins, especialmente nas
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proximidades do número 513, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a visibilidade
noturna para os moradores e pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 16 - Indicação
nº 4051 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública, verificação e
reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas, ao longo da Rua Othon
Maeder, especialmente nas proximidades do número 64, bairro Yolanda. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 17 - Indicação nº 4052 de 2025, Indica ao Prefeito a
manutenção na iluminação pública ao longo da Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente
nas proximidades do número 18, bairro Yolanda, visando garantir a segurança e a
visibilidade noturna para os moradores e pedestres. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 18 -
Indicação nº 4053 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de manutenção e conserto
das papeleiras e lixeiras localizadas ao longo da Avenida Carlos Gomes, especialmente nas
proximidades do número 820, bairro Jardim das Nações. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 19 - Indicação nº 4054 de 2025, Indica ao Prefeito que sejam realizadas
melhorias no campo de futebol do Bairro Cidade Nova, com a implantação de grama
sintética, instalação de lixeiras, melhoria na iluminação, construção de banco de reservas
e demais benfeitorias necessárias para o correto funcionamento do local, visando
proporcionar um espaço de lazer e esporte de qualidade para a comunidade. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 20 - Indicação nº 4055 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
de serviços de roçada e limpeza ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas
proximidades do nº 526, bairro Três Fronteiras. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 21 -
Indicação nº 4056 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da
Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades do número 397, bairro Três
Fronteiras. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 22 - Indicação nº 4058 de 2025, Indica ao
Prefeito a verificação e reparo de lâmpada que permanece acesa durante 24 horas ao
longo da marginal da BR-277, especialmente nas proximidades da rede de postos
RodoFoz. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 23 - Indicação nº 4060 de 2025, Indica ao
Prefeito a construção de calçadas em toda extensão da Rua Osasco, especialmente nas
proximidades do número 145, Bairro Madre Tereza. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 24 -
Indicação nº 4062 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de obras de reparo e
recuperação de toda a via ao longo da Avenida Mercúrio, especialmente nas proximidades
do nº 1587, bairro Três Fronteiras. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 25 - Indicação nº 4064
de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da BR-277, com prioridade
nas proximidades do nº 7950, bairro Três Lagoas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 26 -
Indicação nº 4065 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas ao longo da Rua
João de Barro, com prioridade nas proximidades do nº 1818, bairro Portal. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 27 - Indicação nº 4067 de 2025, Indica ao Prefeito a construção
de calçadas ao longo da Rua Beija-Flor, com prioridade nas proximidades do nº 28, bairro
Portal. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 28 - Indicação nº 4068 de 2025, Indica ao
Prefeito a construção de calçadas ao longo da Avenida Olimpio Rafagnin, com prioridade
nas proximidades do nº 2733, Bairro Três Bandeiras. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 29 -
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Indicação nº 4080 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o
conserto e reposicionamento da placa de sinalização “PARE” ao longo da Rua Pombas,
especialmente no nº 19, bairro Portal da Foz. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 30 -
Indicação nº 4081 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
substituição da placa de sinalização “PARE”, que apresenta desgaste causado pelo tempo,
bem como a instalação de uma nova placa de “Proibido Virar à Esquerda”, ao longo da
Rua Santos Dumont, especialmente no número 575, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 31 - Indicação nº 4082 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de uma árvore
caída, com o apoio do caminhão “pica-galhos”, e a posterior limpeza da calçada localizada
ao longo da Rua Frederico Engel, especialmente no número 27, Yolanda. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 32 - Indicação nº 4083 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
da operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Jules Rimet, especialmente no
número 42, em frente à empresa Distri Forte Materiais Elétricos, Bairro Beverly Falls
Park. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 33 - Indicação nº 4084 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização de limpeza e remoção de entulhos na esquina da Rua Jorge Sanwais,
número 888, com a Rua Marechal Floriano Peixoto, número 1511. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 34 - Indicação nº 4085 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
de poda da grama e limpeza do canteiro central ao longo da Avenida Javier Koelbl,
especialmente no número 270, Jardim Eliza I. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 35 -
Indicação nº 4086 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de retirada de lixos, roçada e
limpeza de calçadas ao longo da Rua das Margaridas, especialmente no número 371,
Bairro Eliza. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 4087 de 2025, Indica ao
Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a
extensão da Rua Somes de Feline, especialmente em frente ao número 409, Morumbi.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 - Indicação nº 4088 de 2025, Indica ao
Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua Doutor Moacir
Azambuja, especialmente nas proximidades do número 2020, Bairro Parque Imperatriz.
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 4089 de
2025, Indica ao Prefeito a substituição de tampa de boca de lobo ao longo da Rua
Consuelo, especialmente nas proximidades do número 02, Bairro Ana Cristina. Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 4091 de 2025, Indica ao
Prefeito o serviço de recuperação asfáltica na extensão do cruzamento da Avenida
Gramado com a Rua Pilar, Bairro Parque Imperatriz. Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 40 - Indicação nº 4092 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza e
manutenção das bocas de lobo localizadas ao longo da Rua Manoel Orfanaki,
especialmente na esquina com a Rua Pedro Manoel Gonzales, Porto Meira. Autor: Adriano
Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 41 - Indicação nº 4093 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação
de câmeras de monitoramento, botão de pânico e o reforço da presença ostensiva da
Guarda Municipal nas dependências do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e Drogas, localizado na Rua do Escolar, nº 730, proximidades da Avenida Portugal. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 4094 de 2025, Indica ao Prefeito a notificação
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do proprietário do imóvel localizado na Rua Celeste Azambuja Sottomaior, nº 198, Bairro
Jardim Eliza I, para que mantenha o local devidamente fechado e cercado. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 43 - Indicação nº 4095 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada e
limpeza no canteiro em toda a extensão da Rua Bebedouro, bairro Três Lagoas. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 4096 de 2025, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical, ao longo da
Rua Bebedouro, especialmente a inclusão de uma placa indicando curva, Três Lagoas.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 45 - Indicação nº 4097 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a
extensão da Rua Ernesto Keller, especialmente no número 348, Jardim Eliza II. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 4098 de 2025, Indica ao Prefeito a
necessidade de remoção imediata de fios soltos e perigosos ao longo da Rua Ernesto
Keller, especialmente no número 424, Bairro Jardim Eliza, além da autuação da empresa
responsável, conforme legislação vigente. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 47 - Indicação
nº 4099 de 2025, Indica ao Prefeito a reforma, manutenção e nivelamento das calçadas
ao longo da Rua das Papoulas, em especial na altura do número 396, Bourbon. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 4100 de 2025, Indica ao Prefeito a reforma,
manutenção e nivelamento das calçadas ao longo da Alameda das Campânulas, em
especial na altura do número 18, Vila Adriana. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 49 -
Indicação nº 4101 de 2025, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco ao
longo da Rua das Sibipurunas, especialmente na altura do número 235, Bourbon. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 50 - Indicação nº 4102 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
de reforma, manutenção e nivelamento das calçadas em toda a extensão da Rua das
Pitangueiras, especialmente nos números 2820 e 2890, Bourbon. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 51 - Indicação nº 4103 de 2025, Indica ao Prefeito a realização
de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim Karla, com
prioridade para o trecho em frente e ao lado do Cmei Nilva de Jesus, na Rua Bento
Gonçalves. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 4104 de 2025, Indica ao
Prefeito a realização dos serviços de roçada, limpeza, reforma, manutenção e nivelamento
das calçadas em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, com prioridade para os números
133 e 224, Bairro Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 4107 de
2025, Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos em toda a extensão entre a Rua
Arapiraca, especialmente no número 15 e Salvador, especialmente no número 143, Jardim
Ana Cristina. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 4109
de 2025, Indica ao Prefeito a realização de reforma e troca de telha quebrada no Caps
infantil, localizado na Rua João Holler, Nº 580, Jardim Guarapuava. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 55 - Ofício nº 900 de 2025, Ofício nº 16012/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 819/2025, de autoria do
Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 56 - Ofício nº 901 de 2025, Ofício nº
16010/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 808/2025,
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 57 - Ofício nº 902 de 2025, Ofício
nº 16011/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº
751/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 58 - Ofício nº 903 de
2025, Ofício nº 16017/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 784/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 59 - Ofício nº 904 de 2025, Carta nº 735/2025 - SANEPAR - respondendo
Indicações nºs 3100 e 3241/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, Indicações nºs
3106 e 3271/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira e Indicação nº 3113/2025, de
autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Companhia de Saneamento do Paraná -
SANEPAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ;
60 - Ofício nº 905 de 2025, Ofício nº 1146/2025 - Caixa Econômica Federal - informando
a Câmara Municipal da celebração do contrato de repasse nº 985688/2025 - Operação
1105885-85 que tem por finalidade “Implantação do Portal do Município de Foz do Iguaçu/
PR”, no valor de R$ 1.458.831,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil
oitocentos e trinta e um reais). Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou a leitura extrapauta
do Ofício nº 907/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Adnan El Sayed
solicitou vistas do Projeto de Lei nº 110/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O
Vereador Sidnei Prestes solicitou vistas do Projeto de Lai nº 167/2025, o que foi aprovado
por unanimidade. O Vereador Beni Rodigues solicitou a dispensa de interstício para
discussão e votação em segundo turno dos Projetos de Lei nº 185/2025, 223/2025,
259/2025, 284/2025, 314/2025, 316/2025, 317/2025 e dos Substitutivos aos Projetos de
Lei nº 16/2025, 195/2025, e o 76/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Após a
Ordem do Dia teve início a Eleição para as Comissões Permanentes de 2026. O senhor
Presidente solicitou a Primeira-secretária que fizesse a conferência de quórum para iniciar
a eleição. O Presidente solicitou a alteração do tipo de votação constante no Regimento
Interno, de nominal para simbólica, o que foi aprovado por unanimidade. Na sequência a
senhora Vereadora Professora Márcia Bachixte, Primeira-secretária, fez a leitura das
chapas concorrentes para cada comissão. Foram apresentadas chapas únicas, sendo
aprovadas por unanimidade para suas respectivas Comissões. Ao final da Eleição as
Comissões Permanentes ficaram compostas da seguinte forma: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação - Vereador Beni Rodrigues (Presidente), Vereador Evandro Ferreira
(Vice-Presidente), Vereadora Yasmin Hachem (membro), Vereador Bosco Foz (1º suplente)
e Vereador Soldado Freut (2º suplente), com reuniões periódicas nas quartas-feiras, às 9h.
Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assusntos
Fronteiriços - Vereador Evandro Ferreira (Presidente), Vereadora Anice Gazzaoui (Vice￾Presidenta), Vereador Adriano Rorato (membro), Vereador Soldado Freut (1º suplente) e
Vereador Sidnei Prestes (2º suplente), com reuniões periódicas nas quartas-feiras, às 10h.
Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão - Vereadora
Professora Marcia Bachixte (Presidenta), Vereadora Valentina (Vice-Presidenta),
Vereadora Yasmin Hachem (membro), Vereador Bosco Foz (1º suplente) e Vereador
Soldado Freut (2º suplente), com reuniões periódicas nas quartas-feiras, às 10h30.
Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança
Pública - Vereador Balbinot (Presidente), Vereador Adriano Rorato (Vice-Presidente),
Vereador Evandro Ferreira (membro), Vereador Bosco Foz (1º suplente) e Vereador Cabo
Cassol (2º suplente), com reuniões periódicas nas quartas-feiras, às 11h. Comissão de
Saúde, Esportes e Proteção Animal - Vereador Adnan El Sayed (Presidente), Vereadora
Professora Marcia Bachixte (Vice-Presidenta), Vereador Balbinot (membro), Vereador
Bosco Foz (1º suplente) e Vereador Dr. Ranieri Marchioro (2º suplente), com reuniões
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periódicas nas quartas-feiras, às 11h30. Comissão Mista - Vereadora Anice Gazzaoui
(Presidenta - CEFOTICAF), Vereadora Yasmin Hachem (Vice-Presidenta - CLJR), Vereador
Adriano Rorato (membro - COUSPEMASP), Vereadora Valentina (membro - CECASDC),
Vereadora Professora Marcia Bachixte (membro - CSEPA).     
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025, Dispõe
sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e
comercial no município de Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em
2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ;
Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) -
Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol
(Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) -
Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) -
Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina
(Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 110 de
2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos
Indígenas. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto
de Lei nº 167 de 2025, Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à
Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes
integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu.
- Obs.: Nova Redação. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei nº 185 de 2025, Institui o “Programa de Inteligência
Emocional – um olhar à saúde mental” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.:
Nova Redação. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com
14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin
Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 195 de 2025, Institui,
no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a diretriz de política pública destinada ao
incentivo e fomento da criação do Banco Municipal de Meios Auxiliares de Locomoção e
dá outras providências. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em
2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ;
Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) -
Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol
(Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) -
Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) -
Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina
(Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 223 de
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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2025, Declara de Utilidade Pública a “APMF do 5° Colégio da Policia Militar de Foz do
Iguaçu”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM.
Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ;
Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) -
Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não
Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ;
Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora)
- Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 259 de 2025, Declara de Utilidade Pública o “Conselho
Comunitário de Segurança da Vila A – Conseg Norte”. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.:
APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ;
Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ;
Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº
284 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação Atlética Guairacá-AAG”. Autor:
Balbinot (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais :
Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui
(Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz
(Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ;
Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora
Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet
(Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 9 -
Projeto de Lei nº 314 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação de
Meliponicultores de Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.:
APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ;
Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ;
Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº
316 de 2025, Declara de Utilidade Pública o Ministério Casa de Oração Unção de Deus.
Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM.
Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ;
Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) -
Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não
Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ;
Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora)
- Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 317 de 2025, Declara de Utilidade Pública a “Associação
Atlética Foz Futsal - A.A. Foz Futsal”. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em 1ª votação - Obs.: APROVADO em
2ª votação com 12 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ;
Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) -
Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol
(Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) -
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Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) -
Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina
(Vereadora) - Não Votou ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não Votou ; 12 - Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 76 de 2025, Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de
imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. - Obs.: Parecer contrário da Comissão de Legislação Justiça e Redação.
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 1,
Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Não ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ;
Balbinot (Vereador) - Não ; Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Não ;
Cabo Cassol (Vereador) - Não ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Não ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Não ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; 13 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 18 de 2025, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do
Iguaçu ao Senhor Alexandre Maranhão Khury. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz
(Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos
Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice
Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ;
Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ;
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado
Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não Votou ; Yasmin Hachem (Vereadora) -
Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/Esq87Lc3M-4?si=e_ir0Qf7b5dKic88&t=8412 -
Observação: Palavra Livre 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Debrito (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/Esq87Lc3M-4?si=hsHItN-eS478naSt&t=7114 - Observação:
Eleição das Comissões Permanentes 2026. 
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 03 de fevereiro
de 2026, terça-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente
Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/12/2025 - 09:00
Encerramento: 18/12/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ofício nº 906 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16165/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
solicitando que a Câmara Municipal
reúna-se em período de sessão
extraordinária para apreciar matéria
relevante e urgente, Projeto de Lei nº
324/2025, de autoria do Prefeito
Municipal - capeado pela Mensagem
nº 068/2025, que: Acresce referências
de vencimento ao cargo de
Merendeiro(a) Escolar disposto na Lei
nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022,
que Cria os cargos de Merendeiro(a)
Escolar e Motorista de Transporte
Escolar, integrantes do Quadro de
Profissionais da Educação Básica do
Município de Foz do Iguaçu 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Acresce referências de vencimento ao
cargo de Merendeiro(a) Escolar
disposto na Lei nº 5.198, de 15 de
dezembro de 2022, que Cria os cargos
de Merendeiro(a) Escolar e Motorista
de Transporte Escolar, integrantes do
Quadro de Profissionais da Educação
Básica do Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 068/2025 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº
242 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Institui, no âmbito do Município de
Foz do Iguaçu, a Campanha
Permanente de Conscientização sobre
Prevenção de Acidentes por Engasgo
em Crianças de até 4 (quatro) anos, e
dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº
226 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a instituir programa municipal de
modernização de meios de pagamento
através da conversão facultativa de
criptoativos para pagamento de
tributos e fomento de sua utilização no
comércio local, e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº
20 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Susta os instrumentos contratuais,
atos administrativos e efeitos da
contratação decorrente do Contrato
Administrativo nº 230/2025, firmado
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/01/2026
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Matéria Ementa Situação
entre a Fundação Cultural de Foz do
Iguaçu e a empresa Bambusa
Arquitetura Ltda., oriunda do
Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 225/2025. 
6 - Requerimento nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
problemas de atrasos e perda de
benefícios nos CRAS do município,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
7 - Indicação nº 3995 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica a Diretora-Superintendente do
FOZTRANS a pintura da lombada
localizada na Rua Arapoti, próximo ao
numeral 93, bairro Porto Meira,
visando garantir maior segurança no
trânsito e melhores condições de
mobilidade para motoristas e
pedestres que circulam pela via. 
Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 4032 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito que sejam
realizados reparos urgentes na
cobertura do CAPS II, localizado na
Rua Lamartine Babo, nº 780, Parque
Monjolo, em razão de telhas
quebradas e infiltrações que estão
danificando a estrutura interna e
prejudicando o atendimento aos
pacientes. 
Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 4041 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da poda
das árvores ao longo da Rua Maria
Ignez Maran, Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 4045 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza
do canteiro central em toda a
extensão da Avenida Jules Rimet,
especialmente no número 549,
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 4046 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito serviço de limpeza e
varrição no canteiro central da
Avenida Jules Rimet, nº 1271, no
bairro Beverly Falls Park, visando
manter a beleza e a limpeza do local,
além de garantir a segurança e o bem￾estar dos moradores e visitantes. 
Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 4047 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção na
iluminação pública ao longo da na
Avenida Jules Rimet, especialmente
nas proximidades do número 1385,
bairro Beverly Falls Park. 
Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 4048 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção na
iluminação pública ao longo da Rua
das Crisálidas, especialmente nas
proximidades do número 190, bairro
Jardim Eliza I, visando garantir a
segurança e a visibilidade noturna
para os moradores e pedestres. 
Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 4049 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção na
iluminação pública ao longo da
Avenida dos Imigrantes,
especialmente nas proximidades do
número 522, bairro Vila Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 4050 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção na
iluminação pública ao longo da Rua
Manêncio Martins, especialmente nas
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
09/01/2026
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Matéria Ementa Situação
proximidades do número 513, bairro
Yolanda, visando garantir a segurança
e a visibilidade noturna para os
moradores e pedestres. 
16 - Indicação nº 4051 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção na
iluminação pública, verificação e
reparo de lâmpada que permanece
acesa durante 24 horas, ao longo da
Rua Othon Maeder, especialmente nas
proximidades do número 64, bairro
Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 4052 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção na
iluminação pública ao longo da Rua
Heleno Schimmelpfeng, especialmente
nas proximidades do número 18,
bairro Yolanda, visando garantir a
segurança e a visibilidade noturna
para os moradores e pedestres. 
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 4053 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
manutenção e conserto das papeleiras
e lixeiras localizadas ao longo da
Avenida Carlos Gomes, especialmente
nas proximidades do número 820,
bairro Jardim das Nações. 
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 4054 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito que sejam
realizadas melhorias no campo de
futebol do Bairro Cidade Nova, com a
implantação de grama sintética,
instalação de lixeiras, melhoria na
iluminação, construção de banco de
reservas e demais benfeitorias
necessárias para o correto
funcionamento do local, visando
proporcionar um espaço de lazer e
esporte de qualidade para a
comunidade. 
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 4055 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
serviços de roçada e limpeza ao longo
da Avenida Mercúrio, especialmente
nas proximidades do nº 526, bairro
Três Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 4056 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas ao longo da Avenida
Mercúrio, especialmente nas
proximidades do número 397, bairro
Três Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 4058 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a verificação e
reparo de lâmpada que permanece
acesa durante 24 horas ao longo da
marginal da BR-277, especialmente
nas proximidades da rede de postos
RodoFoz. 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 4060 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas em toda extensão da Rua
Osasco, especialmente nas
proximidades do número 145, Bairro
Madre Tereza. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 4062 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
obras de reparo e recuperação de toda
a via ao longo da Avenida Mercúrio,
especialmente nas proximidades do nº
1587, bairro Três Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 4064 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas ao longo da BR-277, com
prioridade nas proximidades do nº
7950, bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 4065 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas ao longo da Rua João de
Barro, com prioridade nas
proximidades do nº 1818, bairro
Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 4067 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas ao longo da Rua Beija-Flor,
com prioridade nas proximidades do
nº 28, bairro Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 4068 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
calçadas ao longo da Avenida Olimpio
Rafagnin, com prioridade nas
proximidades do nº 2733, Bairro Três
Bandeiras. 
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 4080 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS o conserto e
reposicionamento da placa de
sinalização “PARE” ao longo da Rua
Pombas, especialmente no nº 19,
bairro Portal da Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 4081 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a substituição da placa de
sinalização “PARE”, que apresenta
desgaste causado pelo tempo, bem
como a instalação de uma nova placa
de “Proibido Virar à Esquerda”, ao
longo da Rua Santos Dumont,
especialmente no número 575, Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 4082 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de uma
árvore caída, com o apoio do
caminhão “pica-galhos”, e a posterior
limpeza da calçada localizada ao longo
da Rua Frederico Engel,
especialmente no número 27, Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 4083 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
operação tapa-buracos em toda a
extensão da Avenida Jules Rimet,
especialmente no número 42, em
frente à empresa Distri Forte
Materiais Elétricos, Bairro Beverly
Falls Park. 
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 4084 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
limpeza e remoção de entulhos na
esquina da Rua Jorge Sanwais,
número 888, com a Rua Marechal
Floriano Peixoto, número 1511. 
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 4085 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de poda
da grama e limpeza do canteiro
central ao longo da Avenida Javier
Koelbl, especialmente no número 270,
Jardim Eliza I. 
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 4086 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
retirada de lixos, roçada e limpeza de
calçadas ao longo da Rua das
Margaridas, especialmente no número
371, Bairro Eliza. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 4087 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas em toda a extensão
da Rua Somes de Feline,
especialmente em frente ao número
409, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 4088 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a substituição de
tampa de boca de lobo ao longo da
Rua Doutor Moacir Azambuja,
especialmente nas proximidades do
número 2020, Bairro Parque
Imperatriz. 
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 4089 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a substituição de
tampa de boca de lobo ao longo da
Rua Consuelo, especialmente nas
proximidades do número 02, Bairro
Ana Cristina. 
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 4091 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito o serviço de
recuperação asfáltica na extensão do
cruzamento da Avenida Gramado com
a Rua Pilar, Bairro Parque Imperatriz. 
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 4092 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza e
manutenção das bocas de lobo
localizadas ao longo da Rua Manoel
Orfanaki, especialmente na esquina
com a Rua Pedro Manoel Gonzales,
Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 4093 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
câmeras de monitoramento, botão de
pânico e o reforço da presença
ostensiva da Guarda Municipal nas
dependências do CAPS AD – Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas,
localizado na Rua do Escolar, nº 730,
proximidades da Avenida Portugal. 
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 4094 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a notificação do
proprietário do imóvel localizado na
Rua Celeste Azambuja Sottomaior, nº
198, Bairro Jardim Eliza I, para que
mantenha o local devidamente
fechado e cercado. 
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 4095 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza
no canteiro em toda a extensão da Rua
Bebedouro, bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 4096 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
horizontal e vertical, ao longo da Rua
Bebedouro, especialmente a inclusão
de uma placa indicando curva, Três
Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 4097 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
reforma, manutenção e nivelamento
das calçadas em toda a extensão da
Rua Ernesto Keller, especialmente no
número 348, Jardim Eliza II. 
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 4098 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a necessidade de
remoção imediata de fios soltos e
perigosos ao longo da Rua Ernesto
Keller, especialmente no número 424,
Bairro Jardim Eliza, além da autuação
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
da empresa responsável, conforme
legislação vigente. 
47 - Indicação nº 4099 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a reforma,
manutenção e nivelamento das
calçadas ao longo da Rua das
Papoulas, em especial na altura do
número 396, Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 4100 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a reforma,
manutenção e nivelamento das
calçadas ao longo da Alameda das
Campânulas, em especial na altura do
número 18, Vila Adriana. 
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 4101 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
operação tapa-buraco ao longo da Rua
das Sibipurunas, especialmente na
altura do número 235, Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 4102 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
reforma, manutenção e nivelamento
das calçadas em toda a extensão da
Rua das Pitangueiras, especialmente
nos números 2820 e 2890, Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 4103 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada e limpeza de zeladoria em toda
a extensão do bairro Jardim Karla,
com prioridade para o trecho em
frente e ao lado do Cmei Nilva de
Jesus, na Rua Bento Gonçalves. 
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 4104 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização dos
serviços de roçada, limpeza, reforma,
manutenção e nivelamento das
calçadas em toda a extensão da Rua
dos Eucaliptos, com prioridade para
os números 133 e 224, Bairro
Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 4107 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito o serviço de tapa￾buracos em toda a extensão entre a
Rua Arapiraca, especialmente no
número 15 e Salvador, especialmente
no número 143, Jardim Ana Cristina. 
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 4109 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
reforma e troca de telha quebrada no
Caps infantil, localizado na Rua João
Holler, Nº 580, Jardim Guarapuava. 
Aguardando leitura no Expediente
55 - Ofício nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16012/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
819/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira. 
Aguardando leitura no Expediente
56 - Ofício nº 901 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16010/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
808/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
57 - Ofício nº 902 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16011/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
751/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
58 - Ofício nº 903 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16017/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
784/2025, de autoria da Vereadora
Professora Marcia Bachixte. 
59 - Ofício nº 904 de 2025
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do
Paraná - SANEPAR 
Carta nº 735/2025 - SANEPAR -
respondendo Indicações nºs 3100 e
3241/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol, Indicações nºs 3106 e
3271/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira e Indicação nº
3113/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
60 - Ofício nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Caixa Econômica Federal -
CEF 
Ofício nº 1146/2025 - Caixa
Econômica Federal - informando a
Câmara Municipal da celebração do
contrato de repasse nº 985688/2025 -
Operação 1105885-85 que tem por
finalidade “Implantação do Portal do
Município de Foz do Iguaçu/PR”, no
valor de R$ 1.458.831,00 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e oito mil
oitocentos e trinta e um reais). 
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei
nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Dispõe sobre a instituição de
princípios e diretrizes para o incentivo
à energia solar residencial e comercial
no município de Foz do Iguaçu. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
2 - Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município o Dia dos
Povos Indígenas. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
3 - Projeto de Lei nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Institui a Política Municipal de
Enfrentamento ao Feminicídio e à
Cultura da Violência de Gênero, cria o
Programa “Foz Protege” e estabelece
diretrizes integradas de prevenção,
acolhimento e mobilização social no
Município de Foz do Iguaçu. 
Obs.: Nova Redação. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
4 - Projeto de Lei nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Institui o “Programa de Inteligência
Emocional – um olhar à saúde mental”
no âmbito do Município de Foz do
Iguaçu. 
Obs.: Nova Redação. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei
nº 195 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Institui, no âmbito do Município de
Foz do Iguaçu, a diretriz de política
pública destinada ao incentivo e
fomento da criação do Banco
Municipal de Meios Auxiliares de
Locomoção e dá outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
6 - Projeto de Lei nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a “APMF
do 5° Colégio da Policia Militar de Foz
do Iguaçu”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública o
“Conselho Comunitário de Segurança
da Vila A – Conseg Norte”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
8 - Projeto de Lei nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a
“Associação Atlética Guairacá-AAG”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
9 - Projeto de Lei nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a
“Associação de Meliponicultores de
Foz do Iguaçu – AMAsf-Foz”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
10 - Projeto de Lei nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública o
Ministério Casa de Oração Unção de
Deus. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
11 - Projeto de Lei nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a
“Associação Atlética Foz Futsal - A.A.
Foz Futsal”. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adriano Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Bosco Foz (Vereador),
Cabo Cassol (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet
(Vereador) 
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor
Alexandre Maranhão Khury. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
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2028) Legislatura
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