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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2026-02-03
native_id1323

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 23

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2026 - 09:18 ;
Encerramento: 03/02/2026 - 12:32 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Anice
Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ;
Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) /
REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Evandro Ferreira (Vereador) /
PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia
Bachixte (Vereadora) / MDB ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet
(Vereador) / PL ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Valentina
(Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente
Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência
legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão
poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para
registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de
quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do
Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. 
Matérias do Expediente: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 67 de 2025, Veto total
ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a
responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de
saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas
de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas
utilizados. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 2 - Veto Total ao Projeto de
Lei nº 68 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a
concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com
Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá
outras providências." Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 3 - Veto Parcial ao
Projeto de Lei nº 214 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do
Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos
Bioprodutos no Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e
Redação. ; 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei
nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de
Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a
Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Prefeito
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de
Legislação Justiça e Redação. ; 5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 254 de 2025, Veto
total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe
sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão
em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e
adolescentes no Município e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e
Redação. ; 6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 310 de 2025, SUBSTITUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 310/2025 Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e
colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 326 de 2025,
Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 8 -
Projeto de Lei nº 327 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de
2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio
de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
competentes. ; 9 - Projeto de Lei nº 1 de 2026, Declara de Utilidade Pública o “Instituto
Cultural Três Fronteiras”. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 10 - Projeto de Lei
Complementar nº 29 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro
de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do
Iguaçu e dá outras providências”. Autores: Mesa Diretora, Paulo Debrito (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 11 - Projeto de
Lei Complementar nº 30 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de
19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência
do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei
Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº
071/2025 Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Comissão Mista. ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026,
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o
Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do
Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de
convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências.
Mensagem nº 001/2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 13 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do
Município nº 3 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Autores:
Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice
Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz
(Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado
Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 14 - Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 6 de 2025, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com
alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à
família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades
destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências - Obs.: Leitura dos
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação,
Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº
33/2025. . Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O
Projeto fica aguardando o trâmite da Emenda nº 33/2025. ; 15 - Projeto de Lei nº 92 de
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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2025, Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu,
consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis
correlatas. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos
Fronteiriços, favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: O Projeto fica aguardando o trâmite das Emendas nº 29 e 41/2025. ;
16 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município
de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido
como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. - Obs.: Leitura dos Pareceres
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte,
Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima
Sessão. ; 17 - Projeto de Lei nº 197 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento de dieta
especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e
privada do Município, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Esporte, Saúde e Proteção Animal,
favoráveis. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - Projeto de Lei nº 203 de 2025,
Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e
dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência
administrativa e a efetividade das políticas públicas. - Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento,
Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Evandro Ferreira
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da
próxima Sessão. ; 19 - Projeto de Lei nº 231 de 2025, Dispõe sobre a garantia de vagas
nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e
adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação,
e de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à
Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 20 - Emenda nº 33 de 2025, Emenda modificativa ao
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe
sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização
infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências
de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá
outras providências" - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, favorável. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem
do Dia da próxima Sessão. ; 21 - Emenda nº 41 de 2025, Emenda Modificativa à nova
redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e
revoga expressamente leis correlatas. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 22 -
Emenda nº 68 de 2025, Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 180/2025 de autoria
da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras
providências.”. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e
Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão
de Legislação, Justiça e Redação. ; 23 - Emenda nº 1 de 2026, Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto
Horta do Saber”. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 24 - Emenda nº 2 de
2026, Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. ; 25 - Moção nº 18 de 2025, MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO
CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 26 - Moção
nº 1 de 2026, MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo
Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ;
27 - Moção nº 2 de 2026, MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ
DO IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA EM TODAS AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO Autores: Paulo Debrito
(Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador),
Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador),
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à
Ordem do Dia desta Sessão. ; 28 - Requerimento nº 820 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre a numeração oficial das residências localizadas na Rua Imbuia e Rua
Marmeleiro, Remanso, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 29 -
Requerimento nº 905 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o Projeto de
Requalificação e Revitalização do Parque Monjolo, a situação do zoneamento (ZPP/APP/
PMMA) de propriedades na área, e a previsão de alteração no Plano Diretor Municipal,
solicitando cópia dos mapas temáticos da região, conforme especifica. Autor: Adnan El
Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 30 - Requerimento nº 913 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento,
encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos,
doentes ou mortos em locais públicos, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 31 - Requerimento nº 914 de 2025, Requer do Prefeito informações
sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica. Autor: Yasmin
Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 32 - Requerimento nº 915 de 2025, Requer do Prefeito
informações sobre a execução do Contrato nº 245/2022, celebrado com a empresa
AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. ME, conforme especifica. Autor:
Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgãos Competentes. ; 33 - Requerimento nº 916 de 2025, Requer do Prefeito
informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica.
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 34 - Requerimento nº 919 de 2025, Requer
do Prefeito esclarecimentos sobre o funcionamento de uma lanchonete/bar no interior do
Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 35 - Requerimento nº 920 de 2025, Requer do Prefeito informações
detalhadas e prestação de contas referentes aos recursos financeiros recebidos a título de
royalties da Itaipu Binacional no exercício de 2025, conforme especifica. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 36 - Requerimento nº 921 de 2025, Requer da Gerência Regional da
Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre
constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no mês de
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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dezembro, na Vila Portes, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 37 -
Requerimento nº 922 de 2025, Requer informações do Prefeito acerca de eventual
perda, suspensão ou não recebimento de recursos financeiros destinados à educação
municipal, em razão do possível não cumprimento de requisitos vinculados a políticas
públicas educacionais, conforme especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação,
Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 38 - Requerimento nº 923 de 2025,
Requer do Prefeito informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 017/2024
que tem como finalidade a aquisição de materiais destinados ao centro de cirurgia do
Castra Móvel do Município, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 39 -
Requerimento nº 925 de 2025, Requer do Prefeito informações relativas à programação
de Carnaval 2026 em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 40
- Requerimento nº 1 de 2026, Requer do Prefeito informações junto aos órgãos
responsáveis sobre a sinalização nos acessos aos bairros que margeiam a Perimetral
Leste, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 41 - Requerimento nº 3 de
2026, Requer do Prefeito informações sobre as ações de zeladoria em toda a região
central da cidade, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 42 -
Requerimento nº 4 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da construção
do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada de Foz do Iguaçu, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 43 - Requerimento nº 5 de 2026, Requer do
Prefeito informações a respeito de atrasos na emissão dos empenhos e,
consequentemente, da contraprestação financeira aos médicos das Unidades de Pronto
Atendimento - UPAs, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 44 -
Requerimento nº 6 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater a
alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do
Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, conforme especifica. Autor:
Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer do Prefeito
informações referentes ao imóvel público (restaurante/bar), na Rua Jardel Filho 679,
Monjolo, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 46 - Requerimento nº 8 de
2026, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização no local e adoção das
providências cabíveis quanto ao terreno na Rua Itapema, número 803, Panorama,
conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 47 - Requerimento nº 9 de 2026,
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações
sobre a geração de energia solar, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 48
- Requerimento nº 10 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater
o Projeto de Lei que dispõe sobre a exploração do sistema viário por plataformas digitais,
estabelece o teto de retenção de 30% e normas de proteção aos condutores. Autor:
Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 12 de 2026, Requer da Diretora￾Superintendente do FOZTRANS informações sobre o projeto denominado “Onda Verde”
nos semáforos da cidade, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 50 -
Requerimento nº 13 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de
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insumos alimentares destinados a animais/ração animal no decorrer do ano de 2025,
conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 51 - Requerimento nº 14 de 2026,
Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança
adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 52 - Requerimento nº 15 de 2026, Requer do
Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança,
conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 53 - Requerimento nº 16 de 2026,
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o
andamento do processo de instalação da rede de esgoto sanitário no Jardim das Oliveiras
I, II e III, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 54 - Requerimento nº 17
de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos
domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa
concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 55 - Requerimento nº 18 de 2026, Requer do Prefeito informações a
respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do
Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme
especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 56 - Requerimento nº 19 de 2026, Requer da
Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às
frequentes quedas de energia, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes. ; 57 -
Requerimento nº 20 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis
utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 58 - Requerimento nº 21 de 2026, Requer do Prefeito informações a
respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura -
FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 59 - Requerimento nº 22 de 2026, Requer do Prefeito informações a
respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou
cooperação com o Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 60 -
Requerimento nº 23 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma
de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 61 - Requerimento nº 24 de 2026, Requer da
Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de
veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de
internet via Wi-Fi, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 62 -
Requerimento nº 25 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da
atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação
de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n°
34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 63 -
Requerimento nº 26 de 2026, Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do
Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da
Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica. Senhor Presidente, Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
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Órgãos Competentes. ; 64 - Requerimento nº 27 de 2026, Requer do Prefeito
informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47
da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 65 - Requerimento nº 28 de 2026, Requer do
Prefeito informações sobre o Contrato nº 246/2024, referente às obras de drenagem no
bairro Jardim São Luiz / Três Pinheiros, diante da paralisação, descumprimento de
cronograma, recorrência de alagamentos e impactos diretos à população, conforme
especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 66 - Requerimento nº 29 de 2026, Requer do
Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de
Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de
Cuidados, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 67 -
Requerimento nº 30 de 2026, Requer do Prefeito informações e relatório técnico acerca
da oferta de aulas de Língua Inglesa e Língua Espanhola na rede municipal de ensino,
conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 68 - Requerimento nº 31 de 2026,
Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que "Dispõe sobre
a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos
que possuem estampido", conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 69 -
Requerimento nº 32 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS
informações referentes à arrecadação e à destinação dos recursos oriundos das multas de
trânsito no Município, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 70 -
Requerimento nº 33 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a falta do serviço
de reciclagem na Avenida Alemanha, Morumbi, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 71 - Requerimento nº 34 de 2026, Requer do Prefeito informações
sobre invasões e ocupações irregulares de áreas nas regiões dos loteamentos Lagoa
Dourada e Jardim Universitário, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 72
- Requerimento nº 35 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da ausência
de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim
Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica. Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 73 - Requerimento nº 36 de 2026, Requer do Prefeito
informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 74 - Requerimento nº 37 de 2026,
Requer do Prefeito informações referentes ao Horto Municipal, conforme especifica.
Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 75 - Requerimento nº 38 de 2026, Requer do
Prefeito informações acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026,
conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 76 - Requerimento nº 39 de 2026,
Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Autor:
Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgãos Competentes. ; 77 - Requerimento nº 40 de 2026, Requer do Prefeito
informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do
término da vigência, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 78 -
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Requerimento nº 41 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da atuação
funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal,
conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 79 - Requerimento nº 42 de 2026,
Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na
prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica. Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 80 - Indicação nº 153 de 2026, Indica ao Prefeito a realização
de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na
altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 -
Requerimento nº 43 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da
desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente
ao número 544, Morumbi, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 82 -
Requerimento nº 44 de 2026, Requer do Supervisor da Unidade do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações e providências urgentes
quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à
nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 83 - Requerimento nº 45 de 2026, Requer do Diretor-Presidente do
Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações e providências
urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a
BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Autor: Evandro
Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 84 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer do Prefeito
informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para
pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme
especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 85 - Requerimento nº 48 de 2026,
Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas
no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 86 - Requerimento nº 49 de 2026, Requer do Prefeito informações a
respeito da quantidade de pacientes sociais em internamento no Hospital Municipal Padre
Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 87 -
Requerimento nº 50 de 2026, Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) informações detalhadas sobre o contrato de concessão nº
01/2022, entre ICMBio e Urbia Cataratas S.A., relativo à exploração dos serviços de apoio
à visitação no Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 88 - Requerimento nº 51 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente
do FOZTRANS informações a respeito das medidas administrativas adotadas quanto à
recorrência de acidentes de trânsito no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua
Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 89
- Requerimento nº 52 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da readequação
da jornada de trabalho dos servidores da Saúde (de 30 horas para 36 horas), bem como a
fundamentação legal frente ao Decreto Municipal nº 34.312/2026 e acesso à Nota Técnica
do Ministério da Saúde, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 90 -
Requerimento nº 55 de 2026, Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca
do funcionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibano, na Avenida Silvio
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Américo Sasdelli, nº 3095, Lancaster, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 91
- Requerimento nº 56 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da reforma e
regularização do Centro da Juventude – Etapa III, conforme especifica. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 92 - Requerimento nº 57 de 2026, Requer do Prefeito informações e
esclarecimentos acerca da existência de estudos, planejamento e eventual implantação de
faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias do Município, conforme especifica.
Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgãos Competentes. ; 93 - Requerimento nº 58 de 2026, Requer a realização de
Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate aos casos de violência
contra a mulher em Foz do Iguaçu. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação
nº 1 de 2026, Indica ao Prefeito a realização do “Intervalo Bíblico” nas instituições de
ensino do Município. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 2 de
2026, Indica ao Prefeito a criação do Programa “Mães Mediadoras Escolares”, conforme
especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 3 de 2026,
Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a construção de uma faixa de pedestres elevada na
alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277. Autor: Adnan El Sayed (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 97 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de obras de
adequação das calçadas em ambos os lados da BR-277, na altura do trecho interditado de
acesso ao bairro Jupira. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 5 de
2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Américo Jacomini,
Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao
Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da
Rua Bento Coelho, localizada no Bairro Náutica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100
- Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de
resíduos na Rua Gralha, número 87, Portal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101
- Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução
dos bueiros ao longo da Rua Kid Jofre, especialmente em frente o número 230, Morumbi.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 10 de 2026, Indica ao
Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de assentos no ponto de ônibus,
localizado na Avenida Maceió, Bairro Ipê, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 11 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de
galhos e limpeza em geral em toda a extensão das calçadas da Avenida Bem-Te-Vi, com
prioridade para o número 1315, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104
- Indicação nº 12 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a
desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ênio Kuster, especialmente em frente o nº 355,
no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 13
de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da alteração de
sentido das ruas Hermes da Fonseca e João Goulart, no Bairro Centro Cívico (antigo
Parque Presidente I), devido aos impactos negativos no comércio local e na mobilidade da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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população. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 14 de 2026, Indica ao
Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (quebra￾molas) na Avenida Paraná, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento
com a Avenida Maceió, no Bairro KLP. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 -
Indicação nº 15 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na
calçada em toda a extensão da Avenida Flamingo, com prioridade as proximidades do
número 902, bairro Portal Da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108
- Indicação nº 16 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação do modelo “Atestado
Consciente” na Rede Municipal de Saúde. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 -
Indicação nº 17 de 2026, Indica ao Prefeito a reposição da tampa de bueiro localizado
na Rua Ouro Preto, nº 2288, esquina com a Avenida Irio Manganelli, com urgência,
conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 20 de
2026, Indica ao Governador Estado do Paraná a criação de um regime estadual de Zona
Franca de Inovação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 21 de
2026, Indica ao Prefeito a articulação junto ao governo estadual para criação de um
regime estadual de Zona Franca de Inovação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112
- Indicação nº 22 de 2026, Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores no Bairro Vila
Yolanda, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 23
de 2026, Indica ao Presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., a articulação
junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de
Inovação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 24 de 2026, Indica ao
Diretor Superintendente do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a articulação junto ao
governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto de
vazamento de esgoto ao longo da Rua Planalto, com prioridade no final da Rua, ao lado
esquerdo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 26 de 2026, Indica ao
Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Planalto, com prioridade
nas proximidades dos números 438 e 474, Jardim Três Bandeiras. Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 27 de 2026, Indica ao Prefeito que institua e
implemente o Programa “Foz Mais Leve”, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 28 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de
uma campanha que divulgue o Sistema Municipal de Ensino. Autor: CECASDC - Comissão
de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 29
de 2026, Indica ao Prefeito que institua e implemente a Carteira de Identificação da
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, conforme especifica. Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Prefeito a
limpeza na área técnica, na Rua Ernesto Tries, Panorama. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 31 de 2026, Indica ao Prefeito a construção
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de espaço esportivo com playground, academia ao ar livre, iluminação adequada e
calçada, na Área Técnica localizada na Rua Ernesto Tries, Bairro Panorama. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção do pavimento (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes,
com prioridade em frente ao número 865, no Bairro Vila Yolanda. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação em toda a extensão da Rua Joaquim Guimarães, Bairro Panorama. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 34 de 2026, Indica ao Prefeito a
poda dos galhos da árvore próxima ao poste de luz na Rua Dirceu Lopes, Yolanda. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 35 de 2026, Indica ao Prefeito
melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, Bairro Maracanã.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 36 de 2026, Indica ao
Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua das
Rosas, Porto Meira. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 37 de
2026, Indica ao Prefeito a criação e implementação do Programa Municipal MAPA TÁTIL
URBANO, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 38
de 2026, Indica ao Prefeito a implantação da área de espera para motocicletas em todos
os semáforos do município. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 39
de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua
Fonte Nova, Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 -
Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Prefeito a inclusão do evento “VIVA CRISTO” no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 131 - Indicação nº 41 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Tietê, próximo o número 847,
antes da Rua Guaíba, sentido Libra. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº
42 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Avenida
João Paulo II, em toda sua extensão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº
43 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro com o
nome da via “Rua das Tulipas”, no número 138, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 134 - Indicação nº 44 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de dois bueiros
na Rua dos Girassóis, altura do nº 1386, Bairro Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 135 - Indicação nº 45 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de vidro nos
ponto de ônibus ao longo da Avenida José Maria de Brito, com prioridade na altura do
número 2310, Polo Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 46 de
2026, Indica ao Prefeito a padronização das barracas da Feirinha JK, conforme especifica.
Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 47 de 2026, Indica ao Prefeito a
instalação de placa de identificação de logradouro na esquina da Rua das Dálias com a
Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
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14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº
48 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de 4 (quatro) bancos de praça e a implantação
de um ambiente com flores e jardinagem no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.
Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 49 de 2026, Indica ao Prefeito
estudo para criação de acesso à Cachoeira do Carimã, conforme especifica. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 50 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e
limpeza de toda a área com árvores em frente à Uniamérica, conforme especifica. Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 51 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de
Patrulha Escolar Municipal. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 52 de
2026, Indica ao Prefeito a realização de obras de drenagem e manutenção na Rua Araldo
Lima, Bairro Porto Meira, devido a constantes alagamentos registrados na região. Autor:
Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 53 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao
longo da Rua Bonito Lindo, especialmente no número 413, conforme especifica. Autor:
Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 144 - Indicação nº 54 de 2026, Indica ao Prefeito a
implementação de melhorias na iluminação e roçada no Campo de Futebol de Três Lagoas.
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 145 - Indicação nº 55 de 2026, Indica ao
Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua “S”, localizada no bairro Vila
C. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 146 - Indicação nº 56 de 2026, Indica ao
Prefeito a manutenção dos brinquedos instalados na praça localizada na Avenida
Andradina (região da Vila C Velha). Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 147 - Indicação nº
57 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e
padronização dos pontos de ônibus, ao longo da Rua Júlio Delamare, especialmente em
frente o número 878, Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 148 - Indicação nº 58
de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua
Francisco Alves, localizada no bairro Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 149
- Indicação nº 59 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias
na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Araldo Lima e Rua Henrique
Bucoski, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 150
- Indicação nº 60 de 2026, Indica ao Prefeito a contratação de um nutricionista para o
Banco de Alimentos. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 151 - Indicação nº 61 de
2026, Indica ao Prefeito a reposição e reforço da rede elétrica/iluminação da pista de
caminhada da Avenida General Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 152 - Indicação nº
62 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da pintura
da faixa de pedestres localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao
Supermercado Líder (nº 1943), no Bairro Itaipu A. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 153 - Indicação nº 63 de 2026, Indica ao Prefeito a poda das árvores em toda a
extensão da Rua Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira. Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 154 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao
Prefeito a limpeza e manutenção de academia ao ar livre localizada ao longo da Rua
Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira, especialmente no número 662.
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 155 - Indicação nº 65 de
2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo a
operação tapa-buracos, na Júlio Delamare, em toda sua extensão. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 156 - Indicação nº 66 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na
Rua Pau-Brasil, entre as Avenidas Golfinho e General Meira, Bairro Porto Meira. Autor:
Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 157 - Indicação nº 67 de 2026, Indica ao Prefeito a
pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Carnaúba, Bairro Porto Meira. Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 158 - Indicação nº 68 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de
academia ao ar livre na Avenida Juscelino Kubitscheck, altura do nº 1819, em frente ao
Edifício Solar dos Girassóis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 159 - Indicação nº 69 de
2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Uruguai,
especialmente no número 126, América. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 160 -
Indicação nº 70 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias
na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Marechal Floriano Peixoto, conforme
especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 161 - Indicação nº 71 de 2026, Indica ao
Prefeito o conserto e a construção de caixa de proteção (caixaria) em bueiro ao longo da
Travessa Antonio Aparecido Belo, especialmente na altura do número 1966, Bairro Cidade
Nova II. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 162 - Indicação nº 72 de 2026, Indica ao
Prefeito a criação de via de acesso ao CAPS AD e a realização de roçada e limpeza do
pátio, na Rua do Escolar, número 730, Polo Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 163
- Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
implantação de placas ou lombadas ao longo da Rua 14 de Maio, especialmente entre os
números 15 e 85, Vila Paraguaia. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 164
- Indicação nº 74 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias
pluviais, em toda a extensão da Rua Lamartine Babo, especialmente na altura do número
403, Monjolo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 165 - Indicação nº 75 de
2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do Bairro Náutica, conforme
especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 166 - Indicação nº 76 de 2026, Indica ao
Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Água Marinha, localizada
no Porto Meira, com prioridade em frente ao supermercado Ítalo. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 167 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Prefeito a
implementação de melhorias na iluminação pública na Rua Eleodoro Rodrigues Seixas, no
Bairro Três Fronteiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 168 - Indicação nº 78 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos
pontos de ônibus situado ao longo da Rua “L”, especialmente com a Rua João Pessoa,
Bairro Vila C. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 169 - Indicação nº 79 de
2026, Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras, na Praça localizada na Rua Manoel
Moreira Andrion, esquina com a Avenida Ayrton Senna, Panorama. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 170 - Indicação nº 80 de 2026, Indica ao Prefeito a fresagem na
Rua Bento Coelho e na Rua Quatá, no Bairro Náutica. Autor: Soldado Fruet (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 171 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura
de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Maguarí,
especialmente em frente ao número 857, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 172 - Indicação nº 82 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e
limpeza no terreno localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira,
no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 173 - Indicação nº 83
de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um parquinho (playground) no terreno
localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira, no Bairro Campos do
Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 174 - Indicação nº 84 de 2026, Indica ao
Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao
longo da Avenida República Argentina, especialmente em frente o número 5335, Morumbi.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 175 - Indicação nº 85 de 2026, Indica ao
Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ernesto
Freiertag, nas proximidades do numeral 723, no Bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 176 - Indicação nº 86 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada,
capinagem e limpeza em geral das calçadas em toda a extensão da Avenida República
Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus em frente número 5366, Jardim
Tarobá. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 177 - Indicação nº 87 de
2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de
lâmpadas em toda a extensão da Avenida Alemanha, especialmente em frente ao número
1870, Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 178 - Indicação nº 88
de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de
lâmpadas em toda a extensão da Rua Urano, especialmente em frente ao número 885,
Bairro Três Fronteiras. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 179 - Indicação nº 89
de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo
da Rua Faisão, especialmente nas proximidades do número 240, Portal. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 180 - Indicação nº 90 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção
da tampa e a desobstrução de bueiros localizados no Bairro Alvorada, conforme especifica.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 181 - Indicação nº 91 de 2026, Indica ao
Prefeito a limpeza do terreno localizado por trás do CMEI Heley de Abreu Silva Bastista,
no Bairro Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 182 -
Indicação nº 92 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das
calçadas ao longo da Rua Urano, especialmente nas proximidades dos números 810 e 885,
Três Fronteiras. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 183 - Indicação nº 93 de
2026, Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado ao lado do CMEI Ariano Vilar
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Suassuna, no bairro Parque Ouro Verde. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 184 - Indicação nº 94 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e
limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Novo Hamburgo, especialmente nas
proximidades do número 653, Alvorada. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 185
- Indicação nº 95 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao
longo da Rua Romário Vidal, especialmente com a Rua Fulgêncio Pereira, localizadas no
bairro Vila Yolanda. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 186 - Indicação nº 96 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização
viária, vertical e horizontal, em todo o Profilurbi I, conforme especifica. Autor: Paulo
Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 187 - Indicação nº 97 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de
melhorias na quadra poliesportiva localizada no Beverly Falls Park, situada na Rua Buenos
Aires, entre a Avenida Jules Rimet e a Rua Jerusalém. Autor: Adriano Rorato (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 188 - Indicação nº 98 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei
Complementar a esta Casa de Leis objetivando a alteração da redação do inciso III do
artigo 178 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993 (Estatuto do Servidor),
conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 189 - Indicação nº 99 de
2026, Indica ao Prefeito a mudança de vaga normal de estacionamento para vaga de idoso
na Rua Belarmino de Mendonça em frente ao número 691, Centro. Autor: Evandro
Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 190 - Indicação nº 100 de 2026, Indica ao Prefeito a realização
da poda de fuste das árvores na Rua Capitão Jacob Becker, Vila Yolanda. Autor: Paulo
Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 191 - Indicação nº 101 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de
galhos caídos em via pública no Bairro Bourbon, conforme especifica. Autor: Soldado
Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 192 - Indicação nº 102 de 2026, Indica ao Prefeito a realização
de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente ao longo da Rua Mal Lott,
especialmente em frente número 976, Jardim Alvorada. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 193 - Indicação nº 103 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no
cruzamento da Rua Novo Hamburgo com Rua Jardinópolis, Alvorada. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 194 - Indicação nº 104 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de lombada
(quebra-molas) na Rua Saturnino Rolon, em frente ao nº 1701, no Bairro Três Lagoas.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 195 - Indicação nº 105 de 2026, Indica ao
Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Urano, especialmente próximo
ao número 810, Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 196 - Indicação nº 106
de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída” na
Rua Canaçari, esquina com a Rua Valdomiro Feremberger, Bairro Três Lagoas. Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 197 - Indicação nº 107 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção do pavimento (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Cravina,
especialmente com a Rua das Sibipirunas, bairro Bourbon. Autor: Cabo Cassol (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
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leitura ; 198 - Indicação nº 108 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a criação de acesso na Avenida Portugal, nº 435, para facilitar a entrada e
saída de veículos e pedestres ao CAPS. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 199 - Indicação nº
109 de 2026, Indica ao Prefeito a permuta de um fogão industrial, em apoio às oficinas
internas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), localizado na Rua
do Escolar, número 730. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 200 - Indicação nº 110 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada elevada
(quebra mola) na Avenida Luiza Wandscheer, Panorama, conforme especifica. Autor:
Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 201 - Indicação nº 111 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade, consistente em
lombada ou faixa elevada na Rua Golfinho, em frente ao CMEI Ariano Suassuna, Bairro
Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 202 - Indicação nº 112
de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno da circulação do
ônibus da linha 350, sentido Vila Borges/Ponte. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 203
- Indicação nº 113 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do
Bairro Carimã, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 204 -
Indicação nº 114 de 2026, Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores ao longo da
Rua das Pitangueiras, especialmente na altura do número 2484, Bourbon. Autor: Paulo
Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 205 - Indicação nº 115 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza da
aduela existente na Avenida General Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 206 - Indicação nº 116 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação
de câmeras de monitoramento no cruzamento da Avenida Gramado com Rua Grajaú, Três
Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 207 - Indicação nº 117 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal ao longo
da Rua Gilberto Rolon, localizada no bairro Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 208 - Indicação nº 118 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a pintura de faixa elevada em frente à Escola Municipal Adele Zanotto Scalco,
na Rua Javier Koelbl, Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 209 - Indicação nº
119 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de uma passarela para travessia de
pedestres sobre a BR-277, ligando o Bairro Três Lagoas com o Bairro Alvorada. Autor:
Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 210 - Indicação nº 120 de 2026, Indica ao Prefeito a
troca de lâmpadas queimadas da Praça localizada na Avenida Garibaldi com Araucária,
Vila A. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 211 - Indicação nº 121 de
2026, Indica ao Prefeito a manutenção do canteiro central da Avenida Costa e Silva,
conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 212 - Indicação nº 122 de
2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas dos bueiros localizados em toda a
extensão da Avenida Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas. Autor: Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 213 - Indicação nº 123 de 2026, Indica ao Prefeito a realização
de estudos técnicos com o intuito de prolongar a Rua Mané Garrincha, Bairro Campos do
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Iguaçu, no trecho entre as Ruas Itaúna e Tibagi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 214
- Indicação nº 124 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de pavimento poliédrico na
Rua Almeida Junior esquina com a Rua Adão Rolon, Três Lagoas. Autor: Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 215 - Indicação nº 125 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza do
canteiro central da Avenida General Meira, em toda a sua extensão. Autor: Adriano Rorato
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 216 - Indicação nº 126 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção da cerca do bosque, na Rua Itaúna, Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 217 - Indicação nº 127 de 2026, Indica ao Prefeito agraciar a
família Volpato com o nome do saudoso Ademir Volpato em alguma estrutura de saúde a
ser construída no município. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 218 - Indicação nº 128 de
2026, Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza completa no Condomínio do
Idoso, localizado no Bairro Três Lagoas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 219 -
Indicação nº 129 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Feira Verde ”
no Município, conforme minuta em anexo. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 220
- Indicação nº 130 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
implantação de medidas de redução de velocidade e/ou sistemas de fiscalização eletrônica
e sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Antônio Raposo com a Rua
Benjamin Constant, no Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 221 - Indicação nº 131
de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da
Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente em frente ao número 260, Bairro Yolanda.
Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 222 - Indicação nº 132 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção do asfalto (tapa-buracos) e tratamento de selamento de trincas no asfalto em
toda a extensão da Avenida das Cataratas, com prioridade no trecho entre o trevo Boicy e
a Avenida Iguaçu. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 223 - Indicação nº 133 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção dos bueiros localizados ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, com
prioridade em frente ao número 510, realizando a desobstrução dos bueiros. Autor: Paulo
Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 224 - Indicação nº 134 de 2026, Indica ao Prefeito a realização
da poda de árvore ao longo da Prainha de Três Lagoas, na Avenida João Riccieri Maran.
Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 225 - Indicação nº 135 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Avenida Colibri,
especialmente em frente ao número 546, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 226 - Indicação nº 136 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão
da Avenida Sabiá, especialmente em frente ao número 815, Portal da Foz. Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 227 - Indicação nº 137 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão
da Rua Cisne, especialmente em frente ao número 2122, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 228 - Indicação nº 138 de 2026, Indica ao Prefeito a
modernização dos abrigos de ônibus, com a inclusão de recursos de acessibilidade para
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deficientes visuais, como sistema sonoro de alerta para informar a aproximação e
identificação das linhas de ônibus. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 229
- Indicação nº 139 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de programas de valorização
dos jovens no mercado de trabalho, por meio de palestras, cursos e atividades
desenvolvidas no ambiente escolar, visando à preparação para o primeiro emprego. Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 230 - Indicação nº 140 de 2026, Indica ao
Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro ao longo da Rua Mineirão,
especialmente em frente ao número 1160, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 231 - Indicação nº 141 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de
um programa de capacitação em legislação de trânsito destinado aos condutores de
bicicletas elétricas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 232 - Indicação nº 142
de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da
Rua Assunção, especialmente em frente ao número 179, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 233 - Indicação nº 143 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de
galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros,
especialmente nas proximidades do número 1876, Centro. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 234 - Indicação nº 144 de 2026, Indica ao Prefeito a colocação
de uma caçamba de descartes na Rua Manoel Moreira Andrion, número 2536, Bairro
Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 235 - Indicação nº 145 de 2026, Indica ao
Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 236 - Indicação nº 146 de 2026, Indica ao
Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 237 - Indicação nº 147 de 2026, Indica ao
Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Luiz D´Agner, localizada
na Vila Shalon. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 238 - Indicação nº 148 de
2026, Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Avenida Quintino Bocaiuva.
Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 239 - Indicação nº 149 de
2026, Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Rua Ricardo Novakovski,
Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 240 - Indicação nº 150
de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulamentação da Rua Rio
Claro, direcionando o fluxo em apenas um sentido. Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 241 - Indicação nº 151 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a colocação de placa na Rua Guairacá, indicando que a
mesma é sem saída. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 242 - Indicação nº
152 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua
Guariba, especialmente na esquina com Cabedelo, no Jardim Lancaster. Autor: Professora
Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 243 - Ofício nº 1 de 2026, Ofício nº 08/2026 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para
responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025,
814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 244 - Ofício nº 2 de 2026, Ofício
nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais
30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador
Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 245 - Ofício nº 3 de 2026, Ofício nº
16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30
(trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora
Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 246 -
Ofício nº 4 de 2026, Ofício nº 47/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 827/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ;
247 - Ofício nº 5 de 2026, Ofício nº 48/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº 829/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 248 - Ofício nº 6 de 2026, Ofício nº 59/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO
- respondendo Requerimento nº 759/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 249 - Ofício nº 7 de 2026, Ofício nº 16150/2025 - GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 799/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 250 - Ofício nº 8 de 2026, Ofício nº 16151/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 823/2025, de autoria do
Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 251 - Ofício nº 9 de 2026, Ofício nº 16237/2025 -
GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2025, de autoria do
Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 252 - Ofício nº 10 de 2026, Ofício
nº 16269/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº
810/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 253 - Ofício nº 11 de
2026, Ofício nº 16300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 809/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ;
254 - Ofício nº 12 de 2026, Carta nº 738/2025 - GRFI - SANEPAR Gerência Regional de
Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 548/2025, de autoria do Vereador Sidnei
Prestes. Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 255 - Ofício nº 13 de
2026, Ofício nº 131/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
838/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 256 - Ofício nº 14 de
2026, Ofício nº 136/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
847/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 257 - Ofício nº 15 de
2026, Ofício nº 139/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
871/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 258 - Ofício nº 16 de
2026, Ofício nº 159/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
869/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 259 - Ofício nº 17 de
2026, Ofício nº 163/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
890/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 260 - Ofício nº 18 de
2026, Ofício nº 165/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
873/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 261 - Ofício nº 19 de
2026, Ofício nº 168/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
870/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 262 - Ofício nº 20 de
2026, Ofício nº 173/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº
874/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 263 - Ofício nº 21 de 2026, Ofício
nº 1683/2026 - GAB- Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu -
respondendo a Indicação nº 3977/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor:
Presidente da Câmara, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada
de leitura. ; 264 - Ofício nº 22 de 2026, Ofício nº 214/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito -
respondendo o Requerimento nº 842/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 265 - Ofício nº 76 de 2026, Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e
Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a
disposição de todos. Autor: Governador do Estado - Governador, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Evandro Ferreira solicitou ajuste de data no
cronograma das Sessões Ordinárias de fevereiro, o que foi aprovado por unanimidade,
sendo retomada a votação por solicitação da Vereadora Yasmin Hachem e em seguida
alterada por solicitação da Vereadora Anice Gazzaoui, para as seguintes datas: 03, 05, 10,
11 e 12 de fevereiro, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Anice Gazzaoui
solicitou a prorrogação da duração regimental do Expediente, o que foi aprovado por
unanimidade. O Vereador Adnan El Sayed solicitou vistas do Projeto de Lei nº 173/2025, o
que foi aprovado por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 173 de 2025, Dispõe sobre a
declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de
setembro de 2002. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. *Esta
proposição já esteve sob pedido de vistas dos Vereadores: Evandro Ferreira e Anice
Gazzaoui. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Moção nº 18 de 2025,
MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano
Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ;
Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) -
Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo
Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei
Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ;
Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Moção nº 1 de 2026, MOÇÃO Nº 1/2026
APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO
IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO Autores: Adnan El
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Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador),
Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet
(Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) -
Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot
(Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo
Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Moção nº 2 de
2026, MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU, PELA
INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS
AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed
(Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo
Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador),
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora),
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação
Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ;
Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) -
Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não
Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ;
Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora)
- Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/XSDuXsLOVGg?si=qD2Im03w802Y87Zv&t=8676 -
Observação: Palavra Livre ; 2 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/XSDuXsLOVGg?si=hFuRDLTVN_eT1ObU&t=9416 - Observação:
Palavra Livre ; 3 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
XSDuXsLOVGg?si=Q2M3n4kaE0C2Kysz&t=9666 - Observação: Palavra Livre ; 4 - Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
live/XSDuXsLOVGg?si=y3kCSD_0hFvNuIoj&t=10226 - Observação: Palavra Livre 
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 05 de fevereiro
de 2026, quinta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente
Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte / MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
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MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 10/02/2026 12:42:32 GMT-03:00
Papel: Parte
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RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 10/02/2026 12:55:06 GMT-03:00
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 09:00
Encerramento: 03/02/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 67
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto total ao Projeto de Lei nº
67/2025, de autoria do Vereador
Balbinot, que: Dispõe sobre a
responsabilidade do agressor pelo
ressarcimento dos custos relacionados
aos serviços de saúde prestados pelo
Município por meio do Sistema Único
de Saúde – SUS – às vítimas de
violência doméstica e familiar, bem
como aos dispositivos de segurança
por elas utilizados. 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 68
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto Total ao Projeto de Lei nº
68/2025 que, "Dispõe sobre a
concessão de tempo adicional para a
realização de provas e avaliações por
candidatos com Transtorno do Déficit
de Atenção com Hiperatividade
(TDAH) no âmbito do Município e dá
outras providências." 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
214 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
214/2025, de autoria do Vereador Beni
Rodrigues, que: Institui o Programa de
Fomento à Agroindústria e aos
Bioprodutos no Município e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto total ao Projeto de Lei nº
233/2025, de autoria do Vereador
Soldado Freut, que: Institui o
Cadastro Municipal de Pessoas
Condenadas por Crimes de Violência
Contra a Mulher e Crimes Contra a
Dignidade Sexual no âmbito do
Município e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 254
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto total ao Projeto de Lei nº
254/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a
exigência de apresentação de atestado
de antecedentes criminais para a
admissão em instituições públicas ou
privadas que desenvolvam atividades
com crianças e adolescentes no
Município e dá outras providências”. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2026
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Matéria Ementa Situação
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº
310 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
Nº 310/2025 Institui diretrizes para o
fomento à vigilância comunitária e
colaborativa denominada "Vizinho
Solidário" no Município de Foz do
Iguaçu e dá outras providências. 
7 - Projeto de Lei nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Declara de Utilidade Pública a ONG
Risoterapia. 
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Lei nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de
14 de junho de 2011, que
Regulamenta os cargos de provimento
efetivo e em comissão do quadro
próprio de pessoal do FOZPREV -
Órgão Gestor do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores do
Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 070/2025 
Aguardando leitura no Expediente
9 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Declara de Utilidade Pública o
“Instituto Cultural Três Fronteiras”. 
Aguardando leitura no Expediente
10 - Projeto de Lei Complementar nº
29 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora, Paulo
Debrito (Vereador) 
Altera a Lei Complementar nº 414, de
20 de dezembro de 2023, que “Institui
o regime jurídico dos servidores da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e
dá outras providências”. 
Aguardando leitura no Expediente
11 - Projeto de Lei Complementar nº
30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107, de 19 de abril
de 2006, que Dispõe sobre a
reestruturação do regime próprio de
previdência do Município de Foz do
Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera
dispositivos da Lei Complementar nº
17, de 30 de agosto de 1993, e dá
outras providências. Mensagem nº
071/2025 
Aguardando leitura no Expediente
12 - Projeto de Lei Complementar nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 349, de 16 de julho
de 2021, que Institui o Regime de
Previdência Complementar para os
servidores públicos do Município de
Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo
para a concessão de aposentadorias e
pensões pelo regime de previdência
de que trata o art. 40 da Constituição
Federal e autoriza a celebração de
convênio com Entidade Fechada de
Previdência Complementar e dá
outras providências. Mensagem nº
001/2026. 
Aguardando leitura no Expediente
13 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
do Município nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Debrito (Vereador),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni
Rodrigues (Vereador), Bosco Foz
(Vereador), Cabo Cassol (Vereador),
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador),
Evandro Ferreira (Vereador),
Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Sidnei Prestes
(Vereador), Soldado Fruet (Vereador),
Altera a Lei Orgânica do Município de
Foz do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2026
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Página 2
Matéria Ementa Situação
Valentina (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora) 
14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Dispõe sobre a proibição da execução
de músicas com alusão a drogas,
violência, sexualização infantil,
apologia à crimes, desrespeito a vida,
à família e as instituições, nas
dependências de escolas, eventos
educacionais e atividades destinadas a
crianças e adolescentes e dá outras
providências 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, favorável e de Educação,
Cultura, Assistência Social e Defesa
do Cidadão, favorável, apresentando a
Emenda nº 33/2025. . 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
15 - Projeto de Lei nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu,
consolida normas sobre homenagens
no âmbito municipal e revoga
expressamente leis correlatas. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Economia, Finanças,
Orçamento, Turismo, Indústria,
Comércio e Assuntos Fronteiriços,
favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
16 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Declara persona non grata no âmbito
do Município de Foz do Iguaçu toda
autoridade, agente público e
particular formalmente reconhecido
como violador das prerrogativas
profissionais da advocacia. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Educação, Cultura,
Esporte, Assistência Social e Defesa
do Cidadão favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
17 - Projeto de Lei nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Dispõe sobre o fornecimento de dieta
especial para pessoas com doença
celíaca internadas em hospitais da
rede pública e privada do Município, e
dá outras providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Esporte, Saúde e
Proteção Animal, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
18 - Projeto de Lei nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Institui a Política de Transversalidade
na Gestão Pública Municipal de Foz do
Iguaçu e dispõe sobre a atuação
integrada dos agentes públicos, para
promover a eficiência administrativa e
a efetividade das políticas públicas. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Economia, Finanças,
Orçamento, Turismo, Indústria,
Comércio e Assuntos Fronteiriços,
favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
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Matéria Ementa Situação
19 - Projeto de Lei nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Dispõe sobre a garantia de vagas nas
creches e escolas de educação básica
do Município de Foz do Iguaçu para
crianças e adolescentes que estejam
sob os cuidados do Serviço de
Acolhimento em Família Acolhedora. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação, e de Educação, Cultura,
Esporte, Assistência Social e Defesa
do Cidadão favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
20 - Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Emenda modificativa ao Substitutivo
ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol , que
"Dispõe sobre a proibição da execução
de músicas com alusão a drogas,
violência, sexualização infantil,
apologia à crimes, desrespeito a vida,
à família e as instituições, nas
dependências de escolas, eventos
educacionais e atividades destinadas a
crianças e adolescentes e dá outras
providências" 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
21 - Emenda nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Emenda Modificativa à nova redação
do Projeto de Lei n° 92/2025, que
Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu,
consolida normas sobre homenagens
no âmbito municipal e revoga
expressamente leis correlatas. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
22 - Emenda nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Emenda modificativa ao Projeto de Lei
no 180/2025 de autoria da Mesa
Diretora, que "Dispõe sobre a
realização de audiências públicas e dá
outras providências.”. 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
n° 289/2025, de autoria do Vereador
Adnan El Sayed, que Institui o
“Projeto Horta do Saber”. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Emenda Modificativa Ao Projeto de
Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que Dispõe sobre a
declaração de Utilidade Pública a
entidades no Município e revoga a Lei
nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. 
Aguardando leitura no Expediente
25 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL
CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ
DO IGUAÇU 
Aguardando leitura no Expediente
26 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador),
Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Bosco Foz (Vereador),
MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO
IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE
SERVIÇOS PRESTADOS À
POPULAÇÃO 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Cabo Cassol (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet
(Vereador), Yasmin Hachem
(Vereadora) 
27 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Paulo Debrito (Vereador),
Adnan El Sayed (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Bosco Foz (Vereador),
Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado
Fruet (Vereador), Valentina
(Vereadora) 
MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À
MITRA DIOCESANA DE FOZ DO
IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE
IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS
AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a numeração oficial das residências
localizadas na Rua Imbuia e Rua
Marmeleiro, Remanso, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 905 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
o Projeto de Requalificação e
Revitalização do Parque Monjolo, a
situação do zoneamento (ZPP/APP/
PMMA) de propriedades na área, e a
previsão de alteração no Plano Diretor
Municipal, solicitando cópia dos
mapas temáticos da região, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
os protocolos oficiais atualmente
vigentes no Município para
atendimento, encaminhamento e
providências nos casos em que sejam
encontrados animais feridos, doentes
ou mortos em locais públicos,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
a categoria de Sanitaristas no
município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a execução do Contrato nº 245/2022,
celebrado com a empresa AGUIRRE
TRANSPORTADORA TURÍSTICA
LTDA. ME, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
33 - Requerimento nº 916 de 2025
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre a área industrial de
Foz do Iguaçu , conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito esclarecimentos
sobre o funcionamento de uma
lanchonete/bar no interior do Hospital
Municipal Padre Germano Lauck,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
35 - Requerimento nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas e prestação de contas
referentes aos recursos financeiros
recebidos a título de royalties da
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Itaipu Binacional no exercício de
2025, conforme especifica. 
36 - Requerimento nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer da Gerência Regional da
Companhia Paranaense de Energia –
COPEL informações e esclarecimentos
sobre constantes quedas e
interrupções no fornecimento de
energia elétrica ocorridas no mês de
dezembro, na Vila Portes, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
37 - Requerimento nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Requer informações do Prefeito
acerca de eventual perda, suspensão
ou não recebimento de recursos
financeiros destinados à educação
municipal, em razão do possível não
cumprimento de requisitos vinculados
a políticas públicas educacionais,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
38 - Requerimento nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da execução da Emenda
Impositiva nº 017/2024 que tem como
finalidade a aquisição de materiais
destinados ao centro de cirurgia do
Castra Móvel do Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
39 - Requerimento nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
relativas à programação de Carnaval
2026 em Foz do Iguaçu, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
40 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Prefeito informações junto
aos órgãos responsáveis sobre a
sinalização nos acessos aos bairros
que margeiam a Perimetral Leste,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
41 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
as ações de zeladoria em toda a região
central da cidade, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
42 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da construção do Complexo
Esportivo Multiuso da Pista de
Arrancada de Foz do Iguaçu, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
43 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito de atrasos na emissão dos
empenhos e, consequentemente, da
contraprestação financeira aos
médicos das Unidades de Pronto
Atendimento - UPAs, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
44 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater a alteração da
Lei Municipal de Inovação (Lei
Complementar nº 283/2017) e a
criação do Fundo Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação
FMCTI, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
45 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao imóvel público
(restaurante/bar), na Rua Jardel Filho
679, Monjolo, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
46 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a fiscalização no local e adoção das
providências cabíveis quanto ao
terreno na Rua Itapema, número 803,
Panorama, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
47 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer da Gerência Regional da
Companhia Paranaense de Energia –
COPEL informações sobre a geração
de energia solar, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
48 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater o Projeto de Lei
que dispõe sobre a exploração do
sistema viário por plataformas
digitais, estabelece o teto de retenção
de 30% e normas de proteção aos
condutores. 
Aguardando leitura no Expediente
49 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS informações sobre o
projeto denominado “Onda Verde” nos
semáforos da cidade, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
50 - Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da distribuição de insumos
alimentares destinados a animais/
ração animal no decorrer do ano de
2025, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
51 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS informações a respeito
de cobrança adicional para recarga de
crédito, via aplicativo digital, do
Cartão Cidadão, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
52 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
o planejamento para a Secretaria
Municipal de Segurança, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
53 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer da Gerência Regional da
SANEPAR em Foz do Iguaçu
informações sobre o andamento do
processo de instalação da rede de
esgoto sanitário no Jardim das
Oliveiras I, II e III, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
54 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da coleta de resíduos sólidos
domiciliares, hospitalares, inertes e
inservíveis em geral, operada pela
empresa concessionária Vital
Engenharia Ambiental S.A, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
55 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da implementação e
funcionamento do Centro Municipal
de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI￾FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17
de março de 2022, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
56 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer da Gerência Regional da
Companhia Paranaense de Energia –
COPEL, informações quanto às
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
frequentes quedas de energia,
conforme especifica. 
57 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito dos imóveis utilizados pelo
Município em regime de aluguel,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
58 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da redução da dotação
orçamentária do Fundo Municipal de
Incentivo à Cultura - FMIC na Lei
Orçamentária Anual – LOA de 2026,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
59 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito das empresas que prestam
serviço de saúde mediante convênio,
parceria ou cooperação com o
Município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
60 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito do cronograma de
manutenção e qualificação dos
equipamentos culturais do Município,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
61 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer da Diretora-Superintendente
do FOZTRANS informações a respeito
da quantidade de veículos do
transporte público municipal
equipados com ar-condicionado e sinal
de internet via Wi-Fi, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
62 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da retirada da atribuição de
manutenção do sistema viário da
Secretaria Municipal de Obras e a
criação de órgão específico para a
manutenção viária municipal, de
acordo com o Decreto n° 34.275, de
09 de janeiro de 2026, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
63 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
quanto a elaboração do Plano
Municipal de Promoção da Igualdade
Racial, nos termos do artigo 2°, inciso
XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de
2019, conforme especifica. Senhor
Presidente, 
Aguardando leitura no Expediente
64 - Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da adesão do Município de
Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de
Promoção da Igualdade Racial –
SINAPIR, nos termos do parágrafo
primeiro do artigo 47 da Lei nº
12.288, de 20 de julho de 2010
(Estatuto da Igualdade Racial),
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
65 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
o Contrato nº 246/2024, referente às
obras de drenagem no bairro Jardim
São Luiz / Três Pinheiros, diante da
paralisação, descumprimento de
cronograma, recorrência de
alagamentos e impactos diretos à
população, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
66 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
a adesão do Município de Foz do
Iguaçu ao Plano Nacional de
Cuidados, conforme a Lei Federal nº
15.069/2024, que instituiu a Política
Nacional de Cuidados, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
67 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações e
relatório técnico acerca da oferta de
aulas de Língua Inglesa e Língua
Espanhola na rede municipal de
ensino, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
68 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que
"Dispõe sobre a proibição da queima,
soltura e manuseio de fogos de
artificio e artefatos pirotécnicos que
possuem estampido", conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
69 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Diretor-Superintendente do
FOZTRANS informações referentes à
arrecadação e à destinação dos
recursos oriundos das multas de
trânsito no Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
70 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a falta do serviço de reciclagem na
Avenida Alemanha, Morumbi,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
71 - Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
invasões e ocupações irregulares de
áreas nas regiões dos loteamentos
Lagoa Dourada e Jardim Universitário,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
72 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da ausência de profissional
da medicina para atendimento dos
usuários da área geográfica do Jardim
Ipê, na Unidade Básica de Saúde –
UBS Cidade Nova, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
73 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
os motoristas da Secretaria Municipal
de Educação, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
74 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
referentes ao Horto Municipal,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
75 - Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da aplicação da Lei
Complementar Federal nº 226/2026,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
76 - Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
a Perimetral Leste, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
77 - Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da edição do novo Plano
Municipal da Educação, em razão do
término da vigência, conforme
especifica. 
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Matéria Ementa Situação
78 - Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da atuação funcional de
Nathália Kasakevitch e Luna junto à
Administração Pública Municipal,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
79 - Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito do Consórcio Intermunicipal
de Saúde – CIS na prestação de
serviços terceirizados de saúde ao
Município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada e limpeza em toda a extensão
da Avenida Irio Manganelli,
especialmente na altura do número
180, Bairro Pilar Parque Campestre. 
Aguardando leitura no Expediente
81 - Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da desobstrução e
recuperação ambiental da nascente
localizada na Rua Batatais, em frente
ao número 544, Morumbi, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
82 - Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Supervisor da Unidade do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT,
informações e providências urgentes
quanto à implantação de uma
passarela elevada para pedestres na
via que liga a BR-277 à nova Ponte
Internacional Brasil–Paraguai,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
83 - Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Diretor-Presidente do
Departamento de Estradas de
Rodagem do Paraná – DER
informações e providências urgentes
quanto à implantação de uma
passarela elevada para pedestres na
via que liga a BR-277 à nova Ponte
Internacional Brasil–Paraguai,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
84 - Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações e
providências urgentes quanto à
implantação de uma passarela elevada
para pedestres na via que liga a
BR-277 à nova Ponte Internacional
Brasil–Paraguai, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
85 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
a lista oficial de protetores de animais
divulgadas no diário oficial do dia
14/01/2026, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
86 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da quantidade de pacientes
sociais em internamento no Hospital
Municipal Padre Germano Lauck,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
87 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) informações detalhadas
sobre o contrato de concessão nº
01/2022, entre ICMBio e Urbia
Cataratas S.A., relativo à exploração
dos serviços de apoio à visitação no
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
Parque Nacional do Iguaçu, conforme
especifica. 
88 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Diretor-Superintendente do
FOZTRANS informações a respeito
das medidas administrativas adotadas
quanto à recorrência de acidentes de
trânsito no cruzamento da Avenida
Javier Koelbl com a Rua Paulino
Ferreira, no Bairro Porto Meira,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
89 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da readequação da jornada de
trabalho dos servidores da Saúde (de
30 horas para 36 horas), bem como a
fundamentação legal frente ao
Decreto Municipal nº 34.312/2026 e
acesso à Nota Técnica do Ministério
da Saúde, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
90 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações e
esclarecimentos acerca do
funcionamento da Unidade Básica de
Saúde Jardim Curitibano, na Avenida
Silvio Américo Sasdelli, nº 3095,
Lancaster, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
91 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações a
respeito da reforma e regularização
do Centro da Juventude – Etapa III,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
92 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações e
esclarecimentos acerca da existência
de estudos, planejamento e eventual
implantação de faixas exclusivas para
motocicletas nas principais vias do
Município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
93 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater as ações de
prevenção e combate aos casos de
violência contra a mulher em Foz do
Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
94 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização do
“Intervalo Bíblico” nas instituições de
ensino do Município. 
Aguardando leitura no Expediente
95 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação do
Programa “Mães Mediadoras
Escolares”, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Supervisor da Unidade do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT
em Foz do Iguaçu a construção de
uma faixa de pedestres elevada na
alça de acesso interditada ao Jardim
Jupira, via BR-277. 
Aguardando leitura no Expediente
97 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
obras de adequação das calçadas em
ambos os lados da BR-277, na altura
do trecho interditado de acesso ao
bairro Jupira. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
98 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico ao longo da Rua Américo
Jacomini, Panorama. 
99 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
calçamento com pavimento poliédrico
em toda a extensão da Rua Bento
Coelho, localizada no Bairro Náutica. 
Aguardando leitura no Expediente
100 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a disponibilização
de caçamba de coleta de resíduos na
Rua Gralha, número 87, Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
101 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção das
tampas e desobstrução dos bueiros ao
longo da Rua Kid Jofre, especialmente
em frente o número 230, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
102 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de assentos
no ponto de ônibus, localizado na
Avenida Maceió, Bairro Ipê, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
103 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de galhos
e limpeza em geral em toda a
extensão das calçadas da Avenida
Bem-Te-Vi, com prioridade para o
número 1315, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
104 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção das
tampas e a desobstrução dos bueiros
ao longo da Rua Ênio Kuster,
especialmente em frente o nº 355, no
Bairro Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
105 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a revisão da alteração de
sentido das ruas Hermes da Fonseca e
João Goulart, no Bairro Centro Cívico
(antigo Parque Presidente I), devido
aos impactos negativos no comércio
local e na mobilidade da população. 
Aguardando leitura no Expediente
106 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de redutores
de velocidade (quebra-molas) na
Avenida Paraná, em ambos os sentidos
da via, nas proximidades do
cruzamento com a Avenida Maceió, no
Bairro KLP. 
Aguardando leitura no Expediente
107 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de galhos
e limpeza em geral na calçada em
toda a extensão da Avenida Flamingo,
com prioridade as proximidades do
número 902, bairro Portal Da Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
108 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação do
modelo “Atestado Consciente” na Rede
Municipal de Saúde. 
Aguardando leitura no Expediente
109 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Prefeito a reposição da
tampa de bueiro localizado na Rua
Ouro Preto, nº 2288, esquina com a
Avenida Irio Manganelli, com
urgência, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
110 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Governador Estado do
Paraná a criação de um regime
estadual de Zona Franca de Inovação. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
111 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a articulação junto
ao governo estadual para criação de
um regime estadual de Zona Franca
de Inovação. 
Aguardando leitura no Expediente
112 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a poda de fuste das
árvores no Bairro Vila Yolanda,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
113 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Presidente da Agência
Curitiba de Desenvolvimento S.A., a
articulação junto ao governo estadual
para criação de um regime estadual
de Zona Franca de Inovação. 
Aguardando leitura no Expediente
114 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor Superintendente do
Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a
articulação junto ao governo estadual
para criação de um regime estadual
de Zona Franca de Inovação. 
Aguardando leitura no Expediente
115 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito o conserto de
vazamento de esgoto ao longo da Rua
Planalto, com prioridade no final da
Rua, ao lado esquerdo. 
Aguardando leitura no Expediente
116 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação pública ao longo da Rua
Planalto, com prioridade nas
proximidades dos números 438 e 474,
Jardim Três Bandeiras. 
Aguardando leitura no Expediente
117 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito que institua e
implemente o Programa “Foz Mais
Leve”, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
118 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Indica ao Prefeito a realização de uma
campanha que divulgue o Sistema
Municipal de Ensino. 
Aguardando leitura no Expediente
119 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito que institua e
implemente a Carteira de
Identificação da Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista –
CIPTEA, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
120 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza na área
técnica, na Rua Ernesto Tries,
Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
121 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
espaço esportivo com playground,
academia ao ar livre, iluminação
adequada e calçada, na Área Técnica
localizada na Rua Ernesto Tries,
Bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
122 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
pavimento (tapa-buracos) em toda a
extensão da Avenida dos Imigrantes,
com prioridade em frente ao número
865, no Bairro Vila Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
123 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação em toda a extensão da Rua
Joaquim Guimarães, Bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
124 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a poda dos galhos
da árvore próxima ao poste de luz na
Rua Dirceu Lopes, Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
125 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação em toda a extensão da Rua
Izidoro Pastorello, Bairro Maracanã. 
Aguardando leitura no Expediente
126 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza e
desobstrução das galerias pluviais, em
toda a extensão da Rua das Rosas,
Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
127 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação e
implementação do Programa
Municipal MAPA TÁTIL URBANO,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
128 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação da
área de espera para motocicletas em
todos os semáforos do município. 
Aguardando leitura no Expediente
129 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico (tapa-buraco), ao longo da
Rua Fonte Nova, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
130 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a inclusão do evento
“VIVA CRISTO” no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Foz do
Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
131 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a construção de lombada
(quebra-molas) na Rua Tietê, próximo
o número 847, antes da Rua Guaíba,
sentido Libra. 
Aguardando leitura no Expediente
132 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
pavimento (tapa-buracos) na Avenida
João Paulo II, em toda sua extensão. 
Aguardando leitura no Expediente
133 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
placa de identificação de logradouro
com o nome da via “Rua das Tulipas”,
no número 138, Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
134 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de
dois bueiros na Rua dos Girassóis,
altura do nº 1386, Bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
135 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
vidro nos ponto de ônibus ao longo da
Avenida José Maria de Brito, com
prioridade na altura do número 2310,
Polo Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
136 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a padronização das
barracas da Feirinha JK, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
137 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
placa de identificação de logradouro
na esquina da Rua das Dálias com a
Rua das Tulipas, no Bairro Porto
Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
138 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de 4
(quatro) bancos de praça e a
implantação de um ambiente com
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
flores e jardinagem no Hospital
Municipal Padre Germano Lauck. 
139 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito estudo para criação
de acesso à Cachoeira do Carimã,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
140 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza
de toda a área com árvores em frente
à Uniamérica, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
141 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a criação de
Patrulha Escolar Municipal. 
Aguardando leitura no Expediente
142 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
obras de drenagem e manutenção na
Rua Araldo Lima, Bairro Porto Meira,
devido a constantes alagamentos
registrados na região. 
Aguardando leitura no Expediente
143 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
viária (horizontal e vertical) ao longo
da Rua Bonito Lindo, especialmente
no número 413, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
144 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a implementação de
melhorias na iluminação e roçada no
Campo de Futebol de Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
145 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico em toda a extensão da rua
“S”, localizada no bairro Vila C. 
Aguardando leitura no Expediente
146 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção dos
brinquedos instalados na praça
localizada na Avenida Andradina
(região da Vila C Velha). 
Aguardando leitura no Expediente
147 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a substituição e
padronização dos pontos de ônibus, ao
longo da Rua Júlio Delamare,
especialmente em frente o número
878, Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
148 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico em toda a extensão da Rua
Francisco Alves, localizada no bairro
Maracanã. 
Aguardando leitura no Expediente
149 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
viária (horizontal e vertical) ao longo
da Rua Araldo Lima e Rua Henrique
Bucoski, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
150 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a contratação de um
nutricionista para o Banco de
Alimentos. 
Aguardando leitura no Expediente
151 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a reposição e
reforço da rede elétrica/iluminação da
pista de caminhada da Avenida
General Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
152 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a manutenção da pintura
da faixa de pedestres localizada na
Avenida Silvio Américo Sasdelli, em
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
frente ao Supermercado Líder (nº
1943), no Bairro Itaipu A. 
153 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a poda das árvores
em toda a extensão da Rua Balduíno
Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro
Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
154 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a limpeza e
manutenção de academia ao ar livre
localizada ao longo da Rua Balduíno
Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro
Porto Meira, especialmente no número
662. 
Aguardando leitura no Expediente
155 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
manutenção do pavimento asfáltico,
incluindo a operação tapa-buracos, na
Júlio Delamare, em toda sua extensão. 
Aguardando leitura no Expediente
156 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização da execução
de lombada (quebra-molas) na Rua
Pau-Brasil, entre as Avenidas Golfinho
e General Meira, Bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
157 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a pavimentação
asfáltica em toda a extensão da Rua
Carnaúba, Bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
158 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
academia ao ar livre na Avenida
Juscelino Kubitscheck, altura do nº
1819, em frente ao Edifício Solar dos
Girassóis. 
Aguardando leitura no Expediente
159 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação pública ao longo da Rua
Uruguai, especialmente no número
126, América. 
Aguardando leitura no Expediente
160 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
horizontal e vertical ao longo da Rua
Marechal Floriano Peixoto, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
161 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito o conserto e a
construção de caixa de proteção
(caixaria) em bueiro ao longo da
Travessa Antonio Aparecido Belo,
especialmente na altura do número
1966, Bairro Cidade Nova II. 
Aguardando leitura no Expediente
162 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de via de
acesso ao CAPS AD e a realização de
roçada e limpeza do pátio, na Rua do
Escolar, número 730, Polo Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
163 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a implantação de placas
ou lombadas ao longo da Rua 14 de
Maio, especialmente entre os números
15 e 85, Vila Paraguaia. 
Aguardando leitura no Expediente
164 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza e
desobstrução das galerias pluviais, em
toda a extensão da Rua Lamartine
Babo, especialmente na altura do
número 403, Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
165 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação pública do Bairro Náutica,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
166 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua
Água Marinha, localizada no Porto
Meira, com prioridade em frente ao
supermercado Ítalo. 
Aguardando leitura no Expediente
167 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implementação de
melhorias na iluminação pública na
Rua Eleodoro Rodrigues Seixas, no
Bairro Três Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
168 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a substituição e
padronização dos pontos de ônibus
situado ao longo da Rua “L”,
especialmente com a Rua João Pessoa,
Bairro Vila C. 
Aguardando leitura no Expediente
169 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
lixeiras, na Praça localizada na Rua
Manoel Moreira Andrion, esquina com
a Avenida Ayrton Senna, Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
170 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a fresagem na Rua
Bento Coelho e na Rua Quatá, no
Bairro Náutica. 
Aguardando leitura no Expediente
171 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas em toda a extensão
da Rua Maguarí, especialmente em
frente ao número 857, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
172 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza
no terreno localizado no final da Rua
Jordão, esquina com a Rua Airton
Moreira, no Bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
173 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de um
parquinho (playground) no terreno
localizado no final da Rua Jordão,
esquina com a Rua Airton Moreira, no
Bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
174 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a manutenção e reforma
dos pontos de ônibus ao longo da
Avenida República Argentina,
especialmente em frente o número
5335, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
175 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de uma
lombada na Rua Ernesto Freiertag,
nas proximidades do numeral 723, no
Bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
176 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a roçada,
capinagem e limpeza em geral das
calçadas em toda a extensão da
Avenida República Argentina,
especialmente ao lado do ponto de
ônibus em frente número 5366, Jardim
Tarobá. 
Aguardando leitura no Expediente
177 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
troca de lâmpadas em toda a extensão
da Avenida Alemanha, especialmente
em frente ao número 1870, Bairro
Morumbi. 
178 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas em toda a extensão
da Rua Urano, especialmente em
frente ao número 885, Bairro Três
Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
179 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de galhos
e limpeza em geral das calçadas ao
longo da Rua Faisão, especialmente
nas proximidades do número 240,
Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
180 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
tampa e a desobstrução de bueiros
localizados no Bairro Alvorada,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
181 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a limpeza do
terreno localizado por trás do CMEI
Heley de Abreu Silva Bastista, no
Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
182 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de galhos
e limpeza em geral das calçadas ao
longo da Rua Urano, especialmente
nas proximidades dos números 810 e
885, Três Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
183 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a limpeza do
terreno localizado ao lado do CMEI
Ariano Vilar Suassuna, no bairro
Parque Ouro Verde. 
Aguardando leitura no Expediente
184 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de galhos
e limpeza em geral das calçadas ao
longo da Rua Novo Hamburgo,
especialmente nas proximidades do
número 653, Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
185 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua
Romário Vidal, especialmente com a
Rua Fulgêncio Pereira, localizadas no
bairro Vila Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
186 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
sinalização viária, vertical e
horizontal, em todo o Profilurbi I,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
187 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
melhorias na quadra poliesportiva
localizada no Beverly Falls Park,
situada na Rua Buenos Aires, entre a
Avenida Jules Rimet e a Rua
Jerusalém. 
Aguardando leitura no Expediente
188 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito o envio de Projeto
de Lei Complementar a esta Casa de
Leis objetivando a alteração da
redação do inciso III do artigo 178 da
Lei Complementar nº 17, de 30 de
agosto de 1993 (Estatuto do Servidor),
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
189 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Prefeito a mudança de vaga
normal de estacionamento para vaga
de idoso na Rua Belarmino de
Mendonça em frente ao número 691,
Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
190 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da poda
de fuste das árvores na Rua Capitão
Jacob Becker, Vila Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
191 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de galhos
caídos em via pública no Bairro
Bourbon, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
192 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
reparos (operação tapa-buracos) do
asfalto existente ao longo da Rua Mal
Lott, especialmente em frente número
976, Jardim Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
193 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
sinalização vertical e horizontal no
cruzamento da Rua Novo Hamburgo
com Rua Jardinópolis, Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
194 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de placas de
identificação de lombada (quebra￾molas) na Rua Saturnino Rolon, em
frente ao nº 1701, no Bairro Três
Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
195 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da poda
das árvores ao longo da Rua Urano,
especialmente próximo ao número
810, Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
196 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
placas de identificação de “Rua sem
Saída” na Rua Canaçari, esquina com
a Rua Valdomiro Feremberger, Bairro
Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
197 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
pavimento (tapa-buraco) em toda a
extensão da Rua Cravina,
especialmente com a Rua das
Sibipirunas, bairro Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
198 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a criação de acesso na
Avenida Portugal, nº 435, para
facilitar a entrada e saída de veículos
e pedestres ao CAPS. 
Aguardando leitura no Expediente
199 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a permuta de um
fogão industrial, em apoio às oficinas
internas do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS
AD), localizado na Rua do Escolar,
número 730. 
Aguardando leitura no Expediente
200 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de lombada
elevada (quebra mola) na Avenida
Luiza Wandscheer, Panorama,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
201 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de redutor de
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
velocidade, consistente em lombada
ou faixa elevada na Rua Golfinho, em
frente ao CMEI Ariano Suassuna,
Bairro Porto Meira. 
202 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS o retorno da circulação do
ônibus da linha 350, sentido Vila
Borges/Ponte. 
Aguardando leitura no Expediente
203 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação pública do Bairro Carimã,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
204 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a poda de fuste das
árvores ao longo da Rua das
Pitangueiras, especialmente na altura
do número 2484, Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
205 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a limpeza da aduela
existente na Avenida General Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
206 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a instalação de
câmeras de monitoramento no
cruzamento da Avenida Gramado com
Rua Grajaú, Três Bandeiras. 
Aguardando leitura no Expediente
207 - Indicação nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a sinalização horizontal ao
longo da Rua Gilberto Rolon,
localizada no bairro Maracanã. 
Aguardando leitura no Expediente
208 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a pintura de faixa elevada
em frente à Escola Municipal Adele
Zanotto Scalco, na Rua Javier Koelbl,
Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
209 - Indicação nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
uma passarela para travessia de
pedestres sobre a BR-277, ligando o
Bairro Três Lagoas com o Bairro
Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
210 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas
queimadas da Praça localizada na
Avenida Garibaldi com Araucária, Vila
A. 
Aguardando leitura no Expediente
211 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
canteiro central da Avenida Costa e
Silva, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
212 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a manutenção das
tampas dos bueiros localizados em
toda a extensão da Avenida Paulo
Colombelli, no Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
213 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
estudos técnicos com o intuito de
prolongar a Rua Mané Garrincha,
Bairro Campos do Iguaçu, no trecho
entre as Ruas Itaúna e Tibagi. 
Aguardando leitura no Expediente
214 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a instalação de
pavimento poliédrico na Rua Almeida
Junior esquina com a Rua Adão Rolon,
Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
215 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza do
canteiro central da Avenida General
Meira, em toda a sua extensão. 
Aguardando leitura no Expediente
216 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
cerca do bosque, na Rua Itaúna,
Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
217 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito agraciar a família
Volpato com o nome do saudoso
Ademir Volpato em alguma estrutura
de saúde a ser construída no
município. 
Aguardando leitura no Expediente
218 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução de
roçada e limpeza completa no
Condomínio do Idoso, localizado no
Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
219 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação do
Programa “Feira Verde ” no
Município, conforme minuta em
anexo. 
Aguardando leitura no Expediente
220 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a implantação de medidas
de redução de velocidade e/ou
sistemas de fiscalização eletrônica e
sinalização viária horizontal e vertical
no cruzamento da Rua Antônio Raposo
com a Rua Benjamin Constant, no
Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
221 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
asfalto (tapa-buracos) em toda a
extensão da Rua Heleno
Schimmelpfeng, especialmente em
frente ao número 260, Bairro Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
222 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: -
Autores: 
Indica ao Prefeito a manutenção do
asfalto (tapa-buracos) e tratamento de
selamento de trincas no asfalto em
toda a extensão da Avenida das
Cataratas, com prioridade no trecho
entre o trevo Boicy e a Avenida
Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
223 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção dos
bueiros localizados ao longo da Rua
Monsenhor Guilherme, com prioridade
em frente ao número 510, realizando a
desobstrução dos bueiros. 
Aguardando leitura no Expediente
224 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da poda
de árvore ao longo da Prainha de Três
Lagoas, na Avenida João Riccieri
Maran. 
Aguardando leitura no Expediente
225 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
tampa e desobstrução de bueiro ao
longo da Avenida Colibri,
especialmente em frente ao número
546, Portal da Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
226 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas em toda a extensão
da Avenida Sabiá, especialmente em
frente ao número 815, Portal da Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
227 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas em toda a extensão
da Rua Cisne, especialmente em
frente ao número 2122, Portal da Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
228 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a modernização dos
abrigos de ônibus, com a inclusão de
recursos de acessibilidade para
deficientes visuais, como sistema
sonoro de alerta para informar a
aproximação e identificação das linhas
de ônibus. 
Aguardando leitura no Expediente
229 - Indicação nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de
programas de valorização dos jovens
no mercado de trabalho, por meio de
palestras, cursos e atividades
desenvolvidas no ambiente escolar,
visando à preparação para o primeiro
emprego. 
Aguardando leitura no Expediente
230 - Indicação nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
tampa e desobstrução do bueiro ao
longo da Rua Mineirão, especialmente
em frente ao número 1160, Portal da
Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
231 - Indicação nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de um
programa de capacitação em
legislação de trânsito destinado aos
condutores de bicicletas elétricas. 
Aguardando leitura no Expediente
232 - Indicação nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
tampa e desobstrução de bueiro ao
longo da Rua Assunção, especialmente
em frente ao número 179, Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
233 - Indicação nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a retirada de galhos
e limpeza em geral nas calçadas ao
longo da Rua Edmundo de Barros,
especialmente nas proximidades do
número 1876, Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
234 - Indicação nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a colocação de uma
caçamba de descartes na Rua Manoel
Moreira Andrion, número 2536, Bairro
Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
235 - Indicação nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico em toda a extensão da Rua
Paz, Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
236 - Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito melhorias na
iluminação em toda a extensão da Rua
Paz, Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
237 - Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua
Luiz D´Agner, localizada na Vila
Shalon. 
Aguardando leitura no Expediente
238 - Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito o levantamento do
fuste ao longo da Avenida Quintino
Bocaiuva. 
Aguardando leitura no Expediente
239 - Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Indica ao Prefeito o levantamento do
fuste ao longo da Rua Ricardo
Novakovski, Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026
Página 22
Matéria Ementa Situação
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
240 - Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a regulamentação da Rua
Rio Claro, direcionando o fluxo em
apenas um sentido. 
Aguardando leitura no Expediente
241 - Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a colocação de placa na
Rua Guairacá, indicando que a mesma
é sem saída. 
Aguardando leitura no Expediente
242 - Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a recuperação
asfáltica em toda a extensão da Rua
Guariba, especialmente na esquina
com Cabedelo, no Jardim Lancaster. 
Aguardando leitura no Expediente
243 - Ofício nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 08/2026 - GAB - GABINETE
DO PREFEITO - solicitando dilação de
prazo por mais 30 (trinta) dias para
responder os Requerimentos nºs.
801/2025 de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, 803/2025 de
autoria do Vereador Bosco Foz,
805/2025, 806/2025, 812/2025,
813/2025, 814/2025, 818/2025 de
autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
244 - Ofício nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16157/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
solicitando dilação de prazo por mais
30 (trinta) dias para responder os
Requerimentos nºs. 759/2025 de
autoria do Vereador Adnan El Sayed,
788/2025, 792/2025, 793/2025 de
autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro, 794/2025 de autoria do
Vereador Paulo Debrito. 
Aguardando leitura no Expediente
245 - Ofício nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16235/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
solicitando dilação de prazo por mais
30 (trinta) dias para responder o
Requerimento nº 623/2025 de autoria
da Vereadora Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
246 - Ofício nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 47/2026 - GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 827/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
247 - Ofício nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 48/2026 - GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 829/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
248 - Ofício nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 59/2026 - GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 759/2025, de autoria
do Vereador Adnan El Sayed. 
Aguardando leitura no Expediente
249 - Ofício nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16150/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
799/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
Ofício nº 16151/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
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Página 23
Matéria Ementa Situação
250 - Ofício nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
respondendo Requerimento nº
823/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
251 - Ofício nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16237/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
811/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
252 - Ofício nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16269/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
810/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
253 - Ofício nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 16300/2025 - GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
809/2025, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
254 - Ofício nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do
Paraná - SANEPAR 
Carta nº 738/2025 - GRFI - SANEPAR
Gerência Regional de Foz do Iguaçu -
respondendo Requerimento nº
548/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
255 - Ofício nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 131/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 838/2025, de autoria
do Vereador Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
256 - Ofício nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 136/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 847/2025, de autoria
do Vereador Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
257 - Ofício nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 139/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 871/2025, de autoria
do Vereador Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
258 - Ofício nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 159/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 869/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
259 - Ofício nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 163/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 890/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
260 - Ofício nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 165/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 873/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
261 - Ofício nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 168/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 870/2025, de autoria
do Vereador Beni Rodrigues. 
Aguardando leitura no Expediente
262 - Ofício nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: 
Ofício nº 173/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 874/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
263 - Ofício nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara 
Ofício nº 1683/2026 - GAB- Gabinete
do Presidente da Câmara Municipal
de Foz do Iguaçu - respondendo a
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026
Página 24
Matéria Ementa Situação
Indicação nº 3977/2025, de autoria do
Vereador Bosco Foz. 
264 - Ofício nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 214/2026 - GAB- Gabinete do
Prefeito - respondendo o
Requerimento nº 842/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
265 - Ofício nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Governador do Estado -
Governador 
Ofício s/n Secretaria da Indústria,
Comércio e Serviços - saudando o
retorno das atividades parlamentares
e colocando a SEIC a disposição de
todos. 
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre a declaração de
Utilidade Pública a entidades no
Município e revoga a Lei nº 2.643, de
3 de setembro de 2002. 
Obs.: Devolução do pedido de Vistas
da Vereadora Valentina. *Esta
proposição já esteve sob pedido de
vistas dos Vereadores: Evandro
Ferreira e Anice Gazzaoui. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
03/02/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
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