| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-03 |
| native_id | 1323 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/02/2026 - 09:18 ; Encerramento: 03/02/2026 - 12:32 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. Matérias do Expediente: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 67 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 68 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências." Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 3 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 254 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação Justiça e Redação. ; 6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 310 de 2025, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025 Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 326 de 2025, Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 8 - Projeto de Lei nº 327 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 9 - Projeto de Lei nº 1 de 2026, Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 10 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Autores: Mesa Diretora, Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 11 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 13 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 33/2025. . Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto fica aguardando o trâmite da Emenda nº 33/2025. ; 15 - Projeto de Lei nº 92 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 2025, Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Projeto fica aguardando o trâmite das Emendas nº 29 e 41/2025. ; 16 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 17 - Projeto de Lei nº 197 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Esporte, Saúde e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - Projeto de Lei nº 203 de 2025, Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 19 - Projeto de Lei nº 231 de 2025, Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 20 - Emenda nº 33 de 2025, Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 21 - Emenda nº 41 de 2025, Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 22 - Emenda nº 68 de 2025, Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 180/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.”. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 23 - Emenda nº 1 de 2026, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto Horta do Saber”. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 24 - Emenda nº 2 de 2026, Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 25 - Moção nº 18 de 2025, MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 26 - Moção nº 1 de 2026, MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 27 - Moção nº 2 de 2026, MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 28 - Requerimento nº 820 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a numeração oficial das residências localizadas na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 29 - Requerimento nº 905 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre o Projeto de Requalificação e Revitalização do Parque Monjolo, a situação do zoneamento (ZPP/APP/ PMMA) de propriedades na área, e a previsão de alteração no Plano Diretor Municipal, solicitando cópia dos mapas temáticos da região, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 30 - Requerimento nº 913 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento, encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos, doentes ou mortos em locais públicos, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 31 - Requerimento nº 914 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 32 - Requerimento nº 915 de 2025, Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 245/2022, celebrado com a empresa AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. ME, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Requerimento nº 916 de 2025, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 34 - Requerimento nº 919 de 2025, Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o funcionamento de uma lanchonete/bar no interior do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 35 - Requerimento nº 920 de 2025, Requer do Prefeito informações detalhadas e prestação de contas referentes aos recursos financeiros recebidos a título de royalties da Itaipu Binacional no exercício de 2025, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 36 - Requerimento nº 921 de 2025, Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no mês de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 dezembro, na Vila Portes, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 37 - Requerimento nº 922 de 2025, Requer informações do Prefeito acerca de eventual perda, suspensão ou não recebimento de recursos financeiros destinados à educação municipal, em razão do possível não cumprimento de requisitos vinculados a políticas públicas educacionais, conforme especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 38 - Requerimento nº 923 de 2025, Requer do Prefeito informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 017/2024 que tem como finalidade a aquisição de materiais destinados ao centro de cirurgia do Castra Móvel do Município, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 39 - Requerimento nº 925 de 2025, Requer do Prefeito informações relativas à programação de Carnaval 2026 em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 40 - Requerimento nº 1 de 2026, Requer do Prefeito informações junto aos órgãos responsáveis sobre a sinalização nos acessos aos bairros que margeiam a Perimetral Leste, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 41 - Requerimento nº 3 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre as ações de zeladoria em toda a região central da cidade, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 42 - Requerimento nº 4 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da construção do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 43 - Requerimento nº 5 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito de atrasos na emissão dos empenhos e, consequentemente, da contraprestação financeira aos médicos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 44 - Requerimento nº 6 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento nº 7 de 2026, Requer do Prefeito informações referentes ao imóvel público (restaurante/bar), na Rua Jardel Filho 679, Monjolo, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 46 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização no local e adoção das providências cabíveis quanto ao terreno na Rua Itapema, número 803, Panorama, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 47 - Requerimento nº 9 de 2026, Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre a geração de energia solar, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 48 - Requerimento nº 10 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre a exploração do sistema viário por plataformas digitais, estabelece o teto de retenção de 30% e normas de proteção aos condutores. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 49 - Requerimento nº 12 de 2026, Requer da DiretoraSuperintendente do FOZTRANS informações sobre o projeto denominado “Onda Verde” nos semáforos da cidade, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 50 - Requerimento nº 13 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 insumos alimentares destinados a animais/ração animal no decorrer do ano de 2025, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 51 - Requerimento nº 14 de 2026, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 52 - Requerimento nº 15 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 53 - Requerimento nº 16 de 2026, Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento do processo de instalação da rede de esgoto sanitário no Jardim das Oliveiras I, II e III, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 54 - Requerimento nº 17 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 55 - Requerimento nº 18 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMI-FI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 56 - Requerimento nº 19 de 2026, Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às frequentes quedas de energia, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão Competentes. ; 57 - Requerimento nº 20 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 58 - Requerimento nº 21 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 59 - Requerimento nº 22 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 60 - Requerimento nº 23 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 61 - Requerimento nº 24 de 2026, Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de internet via Wi-Fi, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 62 - Requerimento nº 25 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n° 34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 63 - Requerimento nº 26 de 2026, Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica. Senhor Presidente, Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Órgãos Competentes. ; 64 - Requerimento nº 27 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 65 - Requerimento nº 28 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o Contrato nº 246/2024, referente às obras de drenagem no bairro Jardim São Luiz / Três Pinheiros, diante da paralisação, descumprimento de cronograma, recorrência de alagamentos e impactos diretos à população, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 66 - Requerimento nº 29 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 67 - Requerimento nº 30 de 2026, Requer do Prefeito informações e relatório técnico acerca da oferta de aulas de Língua Inglesa e Língua Espanhola na rede municipal de ensino, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 68 - Requerimento nº 31 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido", conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 69 - Requerimento nº 32 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações referentes à arrecadação e à destinação dos recursos oriundos das multas de trânsito no Município, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 70 - Requerimento nº 33 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a falta do serviço de reciclagem na Avenida Alemanha, Morumbi, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 71 - Requerimento nº 34 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre invasões e ocupações irregulares de áreas nas regiões dos loteamentos Lagoa Dourada e Jardim Universitário, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 72 - Requerimento nº 35 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da ausência de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 73 - Requerimento nº 36 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 74 - Requerimento nº 37 de 2026, Requer do Prefeito informações referentes ao Horto Municipal, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 75 - Requerimento nº 38 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 76 - Requerimento nº 39 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 77 - Requerimento nº 40 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do término da vigência, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 78 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Requerimento nº 41 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da atuação funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 79 - Requerimento nº 42 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 80 - Indicação nº 153 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 - Requerimento nº 43 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente ao número 544, Morumbi, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 82 - Requerimento nº 44 de 2026, Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 83 - Requerimento nº 45 de 2026, Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 84 - Requerimento nº 47 de 2026, Requer do Prefeito informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 85 - Requerimento nº 48 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 86 - Requerimento nº 49 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade de pacientes sociais em internamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 87 - Requerimento nº 50 de 2026, Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações detalhadas sobre o contrato de concessão nº 01/2022, entre ICMBio e Urbia Cataratas S.A., relativo à exploração dos serviços de apoio à visitação no Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 88 - Requerimento nº 51 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito das medidas administrativas adotadas quanto à recorrência de acidentes de trânsito no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 89 - Requerimento nº 52 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da readequação da jornada de trabalho dos servidores da Saúde (de 30 horas para 36 horas), bem como a fundamentação legal frente ao Decreto Municipal nº 34.312/2026 e acesso à Nota Técnica do Ministério da Saúde, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 90 - Requerimento nº 55 de 2026, Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibano, na Avenida Silvio Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Américo Sasdelli, nº 3095, Lancaster, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 91 - Requerimento nº 56 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da reforma e regularização do Centro da Juventude – Etapa III, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 92 - Requerimento nº 57 de 2026, Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da existência de estudos, planejamento e eventual implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias do Município, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 93 - Requerimento nº 58 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em Foz do Iguaçu. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Prefeito a realização do “Intervalo Bíblico” nas instituições de ensino do Município. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Programa “Mães Mediadoras Escolares”, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 3 de 2026, Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de obras de adequação das calçadas em ambos os lados da BR-277, na altura do trecho interditado de acesso ao bairro Jupira. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 5 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Américo Jacomini, Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Bento Coelho, localizada no Bairro Náutica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na Rua Gralha, número 87, Portal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 9 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Kid Jofre, especialmente em frente o número 230, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de assentos no ponto de ônibus, localizado na Avenida Maceió, Bairro Ipê, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 11 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral em toda a extensão das calçadas da Avenida Bem-Te-Vi, com prioridade para o número 1315, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 12 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ênio Kuster, especialmente em frente o nº 355, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 13 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da alteração de sentido das ruas Hermes da Fonseca e João Goulart, no Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente I), devido aos impactos negativos no comércio local e na mobilidade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 população. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 14 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) na Avenida Paraná, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Maceió, no Bairro KLP. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 15 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada em toda a extensão da Avenida Flamingo, com prioridade as proximidades do número 902, bairro Portal Da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 16 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação do modelo “Atestado Consciente” na Rede Municipal de Saúde. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 17 de 2026, Indica ao Prefeito a reposição da tampa de bueiro localizado na Rua Ouro Preto, nº 2288, esquina com a Avenida Irio Manganelli, com urgência, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 20 de 2026, Indica ao Governador Estado do Paraná a criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 21 de 2026, Indica ao Prefeito a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 22 de 2026, Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores no Bairro Vila Yolanda, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 23 de 2026, Indica ao Presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 24 de 2026, Indica ao Diretor Superintendente do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto de vazamento de esgoto ao longo da Rua Planalto, com prioridade no final da Rua, ao lado esquerdo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 26 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Planalto, com prioridade nas proximidades dos números 438 e 474, Jardim Três Bandeiras. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 27 de 2026, Indica ao Prefeito que institua e implemente o Programa “Foz Mais Leve”, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 28 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de uma campanha que divulgue o Sistema Municipal de Ensino. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 29 de 2026, Indica ao Prefeito que institua e implemente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 30 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza na área técnica, na Rua Ernesto Tries, Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 31 de 2026, Indica ao Prefeito a construção Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 de espaço esportivo com playground, academia ao ar livre, iluminação adequada e calçada, na Área Técnica localizada na Rua Ernesto Tries, Bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes, com prioridade em frente ao número 865, no Bairro Vila Yolanda. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Joaquim Guimarães, Bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 34 de 2026, Indica ao Prefeito a poda dos galhos da árvore próxima ao poste de luz na Rua Dirceu Lopes, Yolanda. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 35 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, Bairro Maracanã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 36 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua das Rosas, Porto Meira. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 37 de 2026, Indica ao Prefeito a criação e implementação do Programa Municipal MAPA TÁTIL URBANO, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 38 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação da área de espera para motocicletas em todos os semáforos do município. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 39 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua Fonte Nova, Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Prefeito a inclusão do evento “VIVA CRISTO” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 41 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Tietê, próximo o número 847, antes da Rua Guaíba, sentido Libra. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 42 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Avenida João Paulo II, em toda sua extensão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 43 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro com o nome da via “Rua das Tulipas”, no número 138, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 44 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de dois bueiros na Rua dos Girassóis, altura do nº 1386, Bairro Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 45 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de vidro nos ponto de ônibus ao longo da Avenida José Maria de Brito, com prioridade na altura do número 2310, Polo Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 46 de 2026, Indica ao Prefeito a padronização das barracas da Feirinha JK, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 47 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro na esquina da Rua das Dálias com a Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº 48 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de 4 (quatro) bancos de praça e a implantação de um ambiente com flores e jardinagem no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 49 de 2026, Indica ao Prefeito estudo para criação de acesso à Cachoeira do Carimã, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 50 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza de toda a área com árvores em frente à Uniamérica, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 51 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de Patrulha Escolar Municipal. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 52 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de obras de drenagem e manutenção na Rua Araldo Lima, Bairro Porto Meira, devido a constantes alagamentos registrados na região. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 53 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente no número 413, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Indicação nº 54 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação e roçada no Campo de Futebol de Três Lagoas. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 145 - Indicação nº 55 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua “S”, localizada no bairro Vila C. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 146 - Indicação nº 56 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção dos brinquedos instalados na praça localizada na Avenida Andradina (região da Vila C Velha). Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 147 - Indicação nº 57 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus, ao longo da Rua Júlio Delamare, especialmente em frente o número 878, Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 148 - Indicação nº 58 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Alves, localizada no bairro Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 149 - Indicação nº 59 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Araldo Lima e Rua Henrique Bucoski, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 150 - Indicação nº 60 de 2026, Indica ao Prefeito a contratação de um nutricionista para o Banco de Alimentos. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 151 - Indicação nº 61 de 2026, Indica ao Prefeito a reposição e reforço da rede elétrica/iluminação da pista de caminhada da Avenida General Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 152 - Indicação nº 62 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao Supermercado Líder (nº 1943), no Bairro Itaipu A. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 153 - Indicação nº 63 de 2026, Indica ao Prefeito a poda das árvores em toda a extensão da Rua Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 154 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia ao ar livre localizada ao longo da Rua Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira, especialmente no número 662. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 155 - Indicação nº 65 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo a operação tapa-buracos, na Júlio Delamare, em toda sua extensão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 156 - Indicação nº 66 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Pau-Brasil, entre as Avenidas Golfinho e General Meira, Bairro Porto Meira. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 157 - Indicação nº 67 de 2026, Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Carnaúba, Bairro Porto Meira. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 158 - Indicação nº 68 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de academia ao ar livre na Avenida Juscelino Kubitscheck, altura do nº 1819, em frente ao Edifício Solar dos Girassóis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 159 - Indicação nº 69 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Uruguai, especialmente no número 126, América. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 160 - Indicação nº 70 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Marechal Floriano Peixoto, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 161 - Indicação nº 71 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto e a construção de caixa de proteção (caixaria) em bueiro ao longo da Travessa Antonio Aparecido Belo, especialmente na altura do número 1966, Bairro Cidade Nova II. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 162 - Indicação nº 72 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de via de acesso ao CAPS AD e a realização de roçada e limpeza do pátio, na Rua do Escolar, número 730, Polo Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 163 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de placas ou lombadas ao longo da Rua 14 de Maio, especialmente entre os números 15 e 85, Vila Paraguaia. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 164 - Indicação nº 74 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Lamartine Babo, especialmente na altura do número 403, Monjolo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 165 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do Bairro Náutica, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 166 - Indicação nº 76 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Água Marinha, localizada no Porto Meira, com prioridade em frente ao supermercado Ítalo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 167 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação pública na Rua Eleodoro Rodrigues Seixas, no Bairro Três Fronteiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 168 - Indicação nº 78 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus situado ao longo da Rua “L”, especialmente com a Rua João Pessoa, Bairro Vila C. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 169 - Indicação nº 79 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras, na Praça localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, esquina com a Avenida Ayrton Senna, Panorama. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 170 - Indicação nº 80 de 2026, Indica ao Prefeito a fresagem na Rua Bento Coelho e na Rua Quatá, no Bairro Náutica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 171 - Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Maguarí, especialmente em frente ao número 857, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 172 - Indicação nº 82 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 173 - Indicação nº 83 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um parquinho (playground) no terreno localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 174 - Indicação nº 84 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Avenida República Argentina, especialmente em frente o número 5335, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 175 - Indicação nº 85 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ernesto Freiertag, nas proximidades do numeral 723, no Bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 176 - Indicação nº 86 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral das calçadas em toda a extensão da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus em frente número 5366, Jardim Tarobá. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 177 - Indicação nº 87 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Alemanha, especialmente em frente ao número 1870, Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 178 - Indicação nº 88 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Urano, especialmente em frente ao número 885, Bairro Três Fronteiras. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 179 - Indicação nº 89 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Faisão, especialmente nas proximidades do número 240, Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 180 - Indicação nº 90 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução de bueiros localizados no Bairro Alvorada, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 181 - Indicação nº 91 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado por trás do CMEI Heley de Abreu Silva Bastista, no Bairro Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 182 - Indicação nº 92 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Urano, especialmente nas proximidades dos números 810 e 885, Três Fronteiras. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 183 - Indicação nº 93 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado ao lado do CMEI Ariano Vilar Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Suassuna, no bairro Parque Ouro Verde. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 184 - Indicação nº 94 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Novo Hamburgo, especialmente nas proximidades do número 653, Alvorada. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 185 - Indicação nº 95 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Romário Vidal, especialmente com a Rua Fulgêncio Pereira, localizadas no bairro Vila Yolanda. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 186 - Indicação nº 96 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária, vertical e horizontal, em todo o Profilurbi I, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 187 - Indicação nº 97 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na quadra poliesportiva localizada no Beverly Falls Park, situada na Rua Buenos Aires, entre a Avenida Jules Rimet e a Rua Jerusalém. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 188 - Indicação nº 98 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa de Leis objetivando a alteração da redação do inciso III do artigo 178 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993 (Estatuto do Servidor), conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 189 - Indicação nº 99 de 2026, Indica ao Prefeito a mudança de vaga normal de estacionamento para vaga de idoso na Rua Belarmino de Mendonça em frente ao número 691, Centro. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 190 - Indicação nº 100 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste das árvores na Rua Capitão Jacob Becker, Vila Yolanda. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 191 - Indicação nº 101 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos caídos em via pública no Bairro Bourbon, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 192 - Indicação nº 102 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente ao longo da Rua Mal Lott, especialmente em frente número 976, Jardim Alvorada. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 193 - Indicação nº 103 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Novo Hamburgo com Rua Jardinópolis, Alvorada. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 194 - Indicação nº 104 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de lombada (quebra-molas) na Rua Saturnino Rolon, em frente ao nº 1701, no Bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 195 - Indicação nº 105 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Urano, especialmente próximo ao número 810, Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 196 - Indicação nº 106 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída” na Rua Canaçari, esquina com a Rua Valdomiro Feremberger, Bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 197 - Indicação nº 107 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Cravina, especialmente com a Rua das Sibipirunas, bairro Bourbon. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 leitura ; 198 - Indicação nº 108 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de acesso na Avenida Portugal, nº 435, para facilitar a entrada e saída de veículos e pedestres ao CAPS. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 199 - Indicação nº 109 de 2026, Indica ao Prefeito a permuta de um fogão industrial, em apoio às oficinas internas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), localizado na Rua do Escolar, número 730. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 200 - Indicação nº 110 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada elevada (quebra mola) na Avenida Luiza Wandscheer, Panorama, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 201 - Indicação nº 111 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade, consistente em lombada ou faixa elevada na Rua Golfinho, em frente ao CMEI Ariano Suassuna, Bairro Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 202 - Indicação nº 112 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno da circulação do ônibus da linha 350, sentido Vila Borges/Ponte. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 203 - Indicação nº 113 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do Bairro Carimã, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 204 - Indicação nº 114 de 2026, Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores ao longo da Rua das Pitangueiras, especialmente na altura do número 2484, Bourbon. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 205 - Indicação nº 115 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza da aduela existente na Avenida General Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 206 - Indicação nº 116 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Avenida Gramado com Rua Grajaú, Três Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 207 - Indicação nº 117 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal ao longo da Rua Gilberto Rolon, localizada no bairro Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 208 - Indicação nº 118 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa elevada em frente à Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, na Rua Javier Koelbl, Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 209 - Indicação nº 119 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de uma passarela para travessia de pedestres sobre a BR-277, ligando o Bairro Três Lagoas com o Bairro Alvorada. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 210 - Indicação nº 120 de 2026, Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas da Praça localizada na Avenida Garibaldi com Araucária, Vila A. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 211 - Indicação nº 121 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do canteiro central da Avenida Costa e Silva, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 212 - Indicação nº 122 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas dos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 213 - Indicação nº 123 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de estudos técnicos com o intuito de prolongar a Rua Mané Garrincha, Bairro Campos do Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 16 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Iguaçu, no trecho entre as Ruas Itaúna e Tibagi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 214 - Indicação nº 124 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de pavimento poliédrico na Rua Almeida Junior esquina com a Rua Adão Rolon, Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 215 - Indicação nº 125 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza do canteiro central da Avenida General Meira, em toda a sua extensão. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 216 - Indicação nº 126 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da cerca do bosque, na Rua Itaúna, Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 217 - Indicação nº 127 de 2026, Indica ao Prefeito agraciar a família Volpato com o nome do saudoso Ademir Volpato em alguma estrutura de saúde a ser construída no município. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 218 - Indicação nº 128 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza completa no Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Três Lagoas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 219 - Indicação nº 129 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Feira Verde ” no Município, conforme minuta em anexo. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 220 - Indicação nº 130 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas de redução de velocidade e/ou sistemas de fiscalização eletrônica e sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, no Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 221 - Indicação nº 131 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente em frente ao número 260, Bairro Yolanda. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 222 - Indicação nº 132 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) e tratamento de selamento de trincas no asfalto em toda a extensão da Avenida das Cataratas, com prioridade no trecho entre o trevo Boicy e a Avenida Iguaçu. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 223 - Indicação nº 133 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros localizados ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, com prioridade em frente ao número 510, realizando a desobstrução dos bueiros. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 224 - Indicação nº 134 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da poda de árvore ao longo da Prainha de Três Lagoas, na Avenida João Riccieri Maran. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 225 - Indicação nº 135 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Avenida Colibri, especialmente em frente ao número 546, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 226 - Indicação nº 136 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Sabiá, especialmente em frente ao número 815, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 227 - Indicação nº 137 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Cisne, especialmente em frente ao número 2122, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 228 - Indicação nº 138 de 2026, Indica ao Prefeito a modernização dos abrigos de ônibus, com a inclusão de recursos de acessibilidade para Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 17 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 deficientes visuais, como sistema sonoro de alerta para informar a aproximação e identificação das linhas de ônibus. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 229 - Indicação nº 139 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de programas de valorização dos jovens no mercado de trabalho, por meio de palestras, cursos e atividades desenvolvidas no ambiente escolar, visando à preparação para o primeiro emprego. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 230 - Indicação nº 140 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro ao longo da Rua Mineirão, especialmente em frente ao número 1160, Portal da Foz. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 231 - Indicação nº 141 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de um programa de capacitação em legislação de trânsito destinado aos condutores de bicicletas elétricas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 232 - Indicação nº 142 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Assunção, especialmente em frente ao número 179, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 233 - Indicação nº 143 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas proximidades do número 1876, Centro. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 234 - Indicação nº 144 de 2026, Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes na Rua Manoel Moreira Andrion, número 2536, Bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 235 - Indicação nº 145 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 236 - Indicação nº 146 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 237 - Indicação nº 147 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Luiz D´Agner, localizada na Vila Shalon. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 238 - Indicação nº 148 de 2026, Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Avenida Quintino Bocaiuva. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 239 - Indicação nº 149 de 2026, Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Rua Ricardo Novakovski, Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 240 - Indicação nº 150 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulamentação da Rua Rio Claro, direcionando o fluxo em apenas um sentido. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 241 - Indicação nº 151 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a colocação de placa na Rua Guairacá, indicando que a mesma é sem saída. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 242 - Indicação nº 152 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Guariba, especialmente na esquina com Cabedelo, no Jardim Lancaster. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 243 - Ofício nº 1 de 2026, Ofício nº 08/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 18 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025, 814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 244 - Ofício nº 2 de 2026, Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 245 - Ofício nº 3 de 2026, Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 246 - Ofício nº 4 de 2026, Ofício nº 47/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 827/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 247 - Ofício nº 5 de 2026, Ofício nº 48/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 829/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 248 - Ofício nº 6 de 2026, Ofício nº 59/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 759/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 249 - Ofício nº 7 de 2026, Ofício nº 16150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 799/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 250 - Ofício nº 8 de 2026, Ofício nº 16151/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 823/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 251 - Ofício nº 9 de 2026, Ofício nº 16237/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 252 - Ofício nº 10 de 2026, Ofício nº 16269/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 810/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 253 - Ofício nº 11 de 2026, Ofício nº 16300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 809/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 254 - Ofício nº 12 de 2026, Carta nº 738/2025 - GRFI - SANEPAR Gerência Regional de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 548/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 255 - Ofício nº 13 de 2026, Ofício nº 131/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 838/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 256 - Ofício nº 14 de 2026, Ofício nº 136/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 847/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 257 - Ofício nº 15 de 2026, Ofício nº 139/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 871/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 258 - Ofício nº 16 de 2026, Ofício nº 159/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 869/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 259 - Ofício nº 17 de 2026, Ofício nº 163/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 890/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 19 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 260 - Ofício nº 18 de 2026, Ofício nº 165/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 873/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 261 - Ofício nº 19 de 2026, Ofício nº 168/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 870/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 262 - Ofício nº 20 de 2026, Ofício nº 173/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 874/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 263 - Ofício nº 21 de 2026, Ofício nº 1683/2026 - GAB- Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo a Indicação nº 3977/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Presidente da Câmara, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 264 - Ofício nº 22 de 2026, Ofício nº 214/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 842/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 265 - Ofício nº 76 de 2026, Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos. Autor: Governador do Estado - Governador, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Evandro Ferreira solicitou ajuste de data no cronograma das Sessões Ordinárias de fevereiro, o que foi aprovado por unanimidade, sendo retomada a votação por solicitação da Vereadora Yasmin Hachem e em seguida alterada por solicitação da Vereadora Anice Gazzaoui, para as seguintes datas: 03, 05, 10, 11 e 12 de fevereiro, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a prorrogação da duração regimental do Expediente, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Adnan El Sayed solicitou vistas do Projeto de Lei nº 173/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 173 de 2025, Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. *Esta proposição já esteve sob pedido de vistas dos Vereadores: Evandro Ferreira e Anice Gazzaoui. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Moção nº 18 de 2025, MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Moção nº 1 de 2026, MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO Autores: Adnan El Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 20 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Moção nº 2 de 2026, MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/XSDuXsLOVGg?si=qD2Im03w802Y87Zv&t=8676 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/XSDuXsLOVGg?si=hFuRDLTVN_eT1ObU&t=9416 - Observação: Palavra Livre ; 3 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ XSDuXsLOVGg?si=Q2M3n4kaE0C2Kysz&t=9666 - Observação: Palavra Livre ; 4 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ live/XSDuXsLOVGg?si=y3kCSD_0hFvNuIoj&t=10226 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 21 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 04/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/02/2026 Página 22 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385 e informe o código 8974-644C-79E2-0385 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 8974-644C-79E2-0385 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 10/02/2026 10:42:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 10/02/2026 10:58:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 10/02/2026 12:23:41 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 10/02/2026 12:42:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 10/02/2026 12:55:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/8974-644C-79E2-0385
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/02/2026 - 09:00 Encerramento: 03/02/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados. Aguardando leitura no Expediente 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências." Aguardando leitura no Expediente 3 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025 Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. 7 - Projeto de Lei nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. Aguardando leitura no Expediente 8 - Projeto de Lei nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 Aguardando leitura no Expediente 9 - Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Declara de Utilidade Pública o “Instituto Cultural Três Fronteiras”. Aguardando leitura no Expediente 10 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Mesa Diretora, Paulo Debrito (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 11 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 Aguardando leitura no Expediente 12 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. Aguardando leitura no Expediente 13 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) 14 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 33/2025. . Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 15 - Projeto de Lei nº 92 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Projeto de Lei nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Projeto de Lei nº 197 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Esporte, Saúde e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Lei nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Lei nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Defesa do Cidadão favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Emenda nº 33 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 21 - Emenda nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 22 - Emenda nº 68 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 180/2025 de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.”. Aguardando leitura no Expediente 23 - Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto Horta do Saber”. Aguardando leitura no Expediente 24 - Emenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Aguardando leitura no Expediente 25 - Moção nº 18 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) MOÇÃO Nº 18/2025-AO CORAL CISNE BRANCO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU Aguardando leitura no Expediente 26 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), MOÇÃO Nº 1/2026 APLAUSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DE FOZ DO IGUAÇU, PELOS 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora) 27 - Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora) MOÇÃO Nº 2/2026 APLAUSO À MITRA DIOCESANA DE FOZ DO IGUAÇU, PELA INICIATIVA DE IMPLANTAR SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODAS AS IGREJAS SOB SUA JURISDIÇÃO Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 820 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a numeração oficial das residências localizadas na Rua Imbuia e Rua Marmeleiro, Remanso, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 905 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o Projeto de Requalificação e Revitalização do Parque Monjolo, a situação do zoneamento (ZPP/APP/ PMMA) de propriedades na área, e a previsão de alteração no Plano Diretor Municipal, solicitando cópia dos mapas temáticos da região, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 913 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre os protocolos oficiais atualmente vigentes no Município para atendimento, encaminhamento e providências nos casos em que sejam encontrados animais feridos, doentes ou mortos em locais públicos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 914 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a categoria de Sanitaristas no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 915 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a execução do Contrato nº 245/2022, celebrado com a empresa AGUIRRE TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. ME, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Requerimento nº 916 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a área industrial de Foz do Iguaçu , conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 919 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito esclarecimentos sobre o funcionamento de uma lanchonete/bar no interior do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 920 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas e prestação de contas referentes aos recursos financeiros recebidos a título de royalties da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação Itaipu Binacional no exercício de 2025, conforme especifica. 36 - Requerimento nº 921 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no mês de dezembro, na Vila Portes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 922 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Requer informações do Prefeito acerca de eventual perda, suspensão ou não recebimento de recursos financeiros destinados à educação municipal, em razão do possível não cumprimento de requisitos vinculados a políticas públicas educacionais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 923 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 017/2024 que tem como finalidade a aquisição de materiais destinados ao centro de cirurgia do Castra Móvel do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 925 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações relativas à programação de Carnaval 2026 em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações junto aos órgãos responsáveis sobre a sinalização nos acessos aos bairros que margeiam a Perimetral Leste, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre as ações de zeladoria em toda a região central da cidade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 42 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da construção do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito de atrasos na emissão dos empenhos e, consequentemente, da contraprestação financeira aos médicos das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater a alteração da Lei Municipal de Inovação (Lei Complementar nº 283/2017) e a criação do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação FMCTI, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao imóvel público (restaurante/bar), na Rua Jardel Filho 679, Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 46 - Requerimento nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização no local e adoção das providências cabíveis quanto ao terreno na Rua Itapema, número 803, Panorama, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre a geração de energia solar, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre a exploração do sistema viário por plataformas digitais, estabelece o teto de retenção de 30% e normas de proteção aos condutores. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o projeto denominado “Onda Verde” nos semáforos da cidade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da distribuição de insumos alimentares destinados a animais/ ração animal no decorrer do ano de 2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito de cobrança adicional para recarga de crédito, via aplicativo digital, do Cartão Cidadão, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 52 - Requerimento nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para a Secretaria Municipal de Segurança, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Requerimento nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o andamento do processo de instalação da rede de esgoto sanitário no Jardim das Oliveiras I, II e III, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 54 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da coleta de resíduos sólidos domiciliares, hospitalares, inertes e inservíveis em geral, operada pela empresa concessionária Vital Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 55 - Requerimento nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações a respeito da implementação e funcionamento do Centro Municipal de Inovação de Foz do Iguaçu – CMIFI, instituído pela Lei nº 5.079, de 17 de março de 2022, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 56 - Requerimento nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, informações quanto às Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação frequentes quedas de energia, conforme especifica. 57 - Requerimento nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito dos imóveis utilizados pelo Município em regime de aluguel, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 58 - Requerimento nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da redução da dotação orçamentária do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Requerimento nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito das empresas que prestam serviço de saúde mediante convênio, parceria ou cooperação com o Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 60 - Requerimento nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de manutenção e qualificação dos equipamentos culturais do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 61 - Requerimento nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer da Diretora-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito da quantidade de veículos do transporte público municipal equipados com ar-condicionado e sinal de internet via Wi-Fi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 62 - Requerimento nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da retirada da atribuição de manutenção do sistema viário da Secretaria Municipal de Obras e a criação de órgão específico para a manutenção viária municipal, de acordo com o Decreto n° 34.275, de 09 de janeiro de 2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 63 - Requerimento nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto a elaboração do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, nos termos do artigo 2°, inciso XII da Lei n° 4.727, de 14 de maio de 2019, conforme especifica. Senhor Presidente, Aguardando leitura no Expediente 64 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 47 da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Requerimento nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o Contrato nº 246/2024, referente às obras de drenagem no bairro Jardim São Luiz / Três Pinheiros, diante da paralisação, descumprimento de cronograma, recorrência de alagamentos e impactos diretos à população, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação 66 - Requerimento nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a adesão do Município de Foz do Iguaçu ao Plano Nacional de Cuidados, conforme a Lei Federal nº 15.069/2024, que instituiu a Política Nacional de Cuidados, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 67 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações e relatório técnico acerca da oferta de aulas de Língua Inglesa e Língua Espanhola na rede municipal de ensino, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 68 - Requerimento nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.393/2024 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido", conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Requerimento nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações referentes à arrecadação e à destinação dos recursos oriundos das multas de trânsito no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 70 - Requerimento nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a falta do serviço de reciclagem na Avenida Alemanha, Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 71 - Requerimento nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre invasões e ocupações irregulares de áreas nas regiões dos loteamentos Lagoa Dourada e Jardim Universitário, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 72 - Requerimento nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da ausência de profissional da medicina para atendimento dos usuários da área geográfica do Jardim Ipê, na Unidade Básica de Saúde – UBS Cidade Nova, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 73 - Requerimento nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre os motoristas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 74 - Requerimento nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações referentes ao Horto Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 75 - Requerimento nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 76 - Requerimento nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a Perimetral Leste, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 77 - Requerimento nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da edição do novo Plano Municipal da Educação, em razão do término da vigência, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 78 - Requerimento nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da atuação funcional de Nathália Kasakevitch e Luna junto à Administração Pública Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 79 - Requerimento nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS na prestação de serviços terceirizados de saúde ao Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 153 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre. Aguardando leitura no Expediente 81 - Requerimento nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da desobstrução e recuperação ambiental da nascente localizada na Rua Batatais, em frente ao número 544, Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 82 - Requerimento nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 83 - Requerimento nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná – DER informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 84 - Requerimento nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 85 - Requerimento nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a lista oficial de protetores de animais divulgadas no diário oficial do dia 14/01/2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 86 - Requerimento nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da quantidade de pacientes sociais em internamento no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 87 - Requerimento nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações detalhadas sobre o contrato de concessão nº 01/2022, entre ICMBio e Urbia Cataratas S.A., relativo à exploração dos serviços de apoio à visitação no Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação Parque Nacional do Iguaçu, conforme especifica. 88 - Requerimento nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações a respeito das medidas administrativas adotadas quanto à recorrência de acidentes de trânsito no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 89 - Requerimento nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da readequação da jornada de trabalho dos servidores da Saúde (de 30 horas para 36 horas), bem como a fundamentação legal frente ao Decreto Municipal nº 34.312/2026 e acesso à Nota Técnica do Ministério da Saúde, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 90 - Requerimento nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde Jardim Curitibano, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, nº 3095, Lancaster, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 91 - Requerimento nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da reforma e regularização do Centro da Juventude – Etapa III, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 92 - Requerimento nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da existência de estudos, planejamento e eventual implantação de faixas exclusivas para motocicletas nas principais vias do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 93 - Requerimento nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações de prevenção e combate aos casos de violência contra a mulher em Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização do “Intervalo Bíblico” nas instituições de ensino do Município. Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa “Mães Mediadoras Escolares”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a construção de uma faixa de pedestres elevada na alça de acesso interditada ao Jardim Jupira, via BR-277. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de obras de adequação das calçadas em ambos os lados da BR-277, na altura do trecho interditado de acesso ao bairro Jupira. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação 98 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Américo Jacomini, Panorama. 99 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Bento Coelho, localizada no Bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na Rua Gralha, número 87, Portal. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Kid Jofre, especialmente em frente o número 230, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de assentos no ponto de ônibus, localizado na Avenida Maceió, Bairro Ipê, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral em toda a extensão das calçadas da Avenida Bem-Te-Vi, com prioridade para o número 1315, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Ênio Kuster, especialmente em frente o nº 355, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revisão da alteração de sentido das ruas Hermes da Fonseca e João Goulart, no Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente I), devido aos impactos negativos no comércio local e na mobilidade da população. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paraná, em ambos os sentidos da via, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Maceió, no Bairro KLP. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada em toda a extensão da Avenida Flamingo, com prioridade as proximidades do número 902, bairro Portal Da Foz. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do modelo “Atestado Consciente” na Rede Municipal de Saúde. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição da tampa de bueiro localizado na Rua Ouro Preto, nº 2288, esquina com a Avenida Irio Manganelli, com urgência, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Governador Estado do Paraná a criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 12 Matéria Ementa Situação 111 - Indicação nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores no Bairro Vila Yolanda, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento S.A., a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor Superintendente do Parque Tecnológico Itaipu (PTI), a articulação junto ao governo estadual para criação de um regime estadual de Zona Franca de Inovação. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto de vazamento de esgoto ao longo da Rua Planalto, com prioridade no final da Rua, ao lado esquerdo. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Planalto, com prioridade nas proximidades dos números 438 e 474, Jardim Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito que institua e implemente o Programa “Foz Mais Leve”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Indica ao Prefeito a realização de uma campanha que divulgue o Sistema Municipal de Ensino. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito que institua e implemente a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza na área técnica, na Rua Ernesto Tries, Panorama. Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de espaço esportivo com playground, academia ao ar livre, iluminação adequada e calçada, na Área Técnica localizada na Rua Ernesto Tries, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida dos Imigrantes, com prioridade em frente ao número 865, no Bairro Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Joaquim Guimarães, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 13 Matéria Ementa Situação 124 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a poda dos galhos da árvore próxima ao poste de luz na Rua Dirceu Lopes, Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua das Rosas, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a criação e implementação do Programa Municipal MAPA TÁTIL URBANO, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação da área de espera para motocicletas em todos os semáforos do município. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua Fonte Nova, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a inclusão do evento “VIVA CRISTO” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Tietê, próximo o número 847, antes da Rua Guaíba, sentido Libra. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) na Avenida João Paulo II, em toda sua extensão. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro com o nome da via “Rua das Tulipas”, no número 138, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de dois bueiros na Rua dos Girassóis, altura do nº 1386, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de vidro nos ponto de ônibus ao longo da Avenida José Maria de Brito, com prioridade na altura do número 2310, Polo Centro. Aguardando leitura no Expediente 136 - Indicação nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a padronização das barracas da Feirinha JK, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placa de identificação de logradouro na esquina da Rua das Dálias com a Rua das Tulipas, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 138 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de 4 (quatro) bancos de praça e a implantação de um ambiente com Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 14 Matéria Ementa Situação flores e jardinagem no Hospital Municipal Padre Germano Lauck. 139 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito estudo para criação de acesso à Cachoeira do Carimã, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 140 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza de toda a área com árvores em frente à Uniamérica, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 141 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de Patrulha Escolar Municipal. Aguardando leitura no Expediente 142 - Indicação nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de obras de drenagem e manutenção na Rua Araldo Lima, Bairro Porto Meira, devido a constantes alagamentos registrados na região. Aguardando leitura no Expediente 143 - Indicação nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Bonito Lindo, especialmente no número 413, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 144 - Indicação nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação e roçada no Campo de Futebol de Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 145 - Indicação nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua “S”, localizada no bairro Vila C. Aguardando leitura no Expediente 146 - Indicação nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção dos brinquedos instalados na praça localizada na Avenida Andradina (região da Vila C Velha). Aguardando leitura no Expediente 147 - Indicação nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus, ao longo da Rua Júlio Delamare, especialmente em frente o número 878, Panorama. Aguardando leitura no Expediente 148 - Indicação nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Francisco Alves, localizada no bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 149 - Indicação nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Araldo Lima e Rua Henrique Bucoski, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 150 - Indicação nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a contratação de um nutricionista para o Banco de Alimentos. Aguardando leitura no Expediente 151 - Indicação nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição e reforço da rede elétrica/iluminação da pista de caminhada da Avenida General Meira. Aguardando leitura no Expediente 152 - Indicação nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 15 Matéria Ementa Situação frente ao Supermercado Líder (nº 1943), no Bairro Itaipu A. 153 - Indicação nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a poda das árvores em toda a extensão da Rua Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 154 - Indicação nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza e manutenção de academia ao ar livre localizada ao longo da Rua Balduíno Weirich, Vila Boa Esperança, Bairro Porto Meira, especialmente no número 662. Aguardando leitura no Expediente 155 - Indicação nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, incluindo a operação tapa-buracos, na Júlio Delamare, em toda sua extensão. Aguardando leitura no Expediente 156 - Indicação nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Pau-Brasil, entre as Avenidas Golfinho e General Meira, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 157 - Indicação nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Carnaúba, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 158 - Indicação nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de academia ao ar livre na Avenida Juscelino Kubitscheck, altura do nº 1819, em frente ao Edifício Solar dos Girassóis. Aguardando leitura no Expediente 159 - Indicação nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Uruguai, especialmente no número 126, América. Aguardando leitura no Expediente 160 - Indicação nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Marechal Floriano Peixoto, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 161 - Indicação nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto e a construção de caixa de proteção (caixaria) em bueiro ao longo da Travessa Antonio Aparecido Belo, especialmente na altura do número 1966, Bairro Cidade Nova II. Aguardando leitura no Expediente 162 - Indicação nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de via de acesso ao CAPS AD e a realização de roçada e limpeza do pátio, na Rua do Escolar, número 730, Polo Centro. Aguardando leitura no Expediente 163 - Indicação nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de placas ou lombadas ao longo da Rua 14 de Maio, especialmente entre os números 15 e 85, Vila Paraguaia. Aguardando leitura no Expediente 164 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução das galerias pluviais, em toda a extensão da Rua Lamartine Babo, especialmente na altura do número 403, Monjolo. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 16 Matéria Ementa Situação 165 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do Bairro Náutica, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 166 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Água Marinha, localizada no Porto Meira, com prioridade em frente ao supermercado Ítalo. Aguardando leitura no Expediente 167 - Indicação nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de melhorias na iluminação pública na Rua Eleodoro Rodrigues Seixas, no Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 168 - Indicação nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus situado ao longo da Rua “L”, especialmente com a Rua João Pessoa, Bairro Vila C. Aguardando leitura no Expediente 169 - Indicação nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras, na Praça localizada na Rua Manoel Moreira Andrion, esquina com a Avenida Ayrton Senna, Panorama. Aguardando leitura no Expediente 170 - Indicação nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a fresagem na Rua Bento Coelho e na Rua Quatá, no Bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente 171 - Indicação nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Maguarí, especialmente em frente ao número 857, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 172 - Indicação nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 173 - Indicação nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de um parquinho (playground) no terreno localizado no final da Rua Jordão, esquina com a Rua Airton Moreira, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 174 - Indicação nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e reforma dos pontos de ônibus ao longo da Avenida República Argentina, especialmente em frente o número 5335, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 175 - Indicação nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Ernesto Freiertag, nas proximidades do numeral 723, no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 176 - Indicação nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral das calçadas em toda a extensão da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus em frente número 5366, Jardim Tarobá. Aguardando leitura no Expediente 177 - Indicação nº 87 de 2026 Processo: - Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 17 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Alemanha, especialmente em frente ao número 1870, Bairro Morumbi. 178 - Indicação nº 88 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Urano, especialmente em frente ao número 885, Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 179 - Indicação nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Faisão, especialmente nas proximidades do número 240, Portal. Aguardando leitura no Expediente 180 - Indicação nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução de bueiros localizados no Bairro Alvorada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 181 - Indicação nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado por trás do CMEI Heley de Abreu Silva Bastista, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 182 - Indicação nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Urano, especialmente nas proximidades dos números 810 e 885, Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 183 - Indicação nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza do terreno localizado ao lado do CMEI Ariano Vilar Suassuna, no bairro Parque Ouro Verde. Aguardando leitura no Expediente 184 - Indicação nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral das calçadas ao longo da Rua Novo Hamburgo, especialmente nas proximidades do número 653, Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 185 - Indicação nº 95 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Romário Vidal, especialmente com a Rua Fulgêncio Pereira, localizadas no bairro Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 186 - Indicação nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária, vertical e horizontal, em todo o Profilurbi I, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 187 - Indicação nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na quadra poliesportiva localizada no Beverly Falls Park, situada na Rua Buenos Aires, entre a Avenida Jules Rimet e a Rua Jerusalém. Aguardando leitura no Expediente 188 - Indicação nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei Complementar a esta Casa de Leis objetivando a alteração da redação do inciso III do artigo 178 da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993 (Estatuto do Servidor), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 18 Matéria Ementa Situação 189 - Indicação nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a mudança de vaga normal de estacionamento para vaga de idoso na Rua Belarmino de Mendonça em frente ao número 691, Centro. Aguardando leitura no Expediente 190 - Indicação nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste das árvores na Rua Capitão Jacob Becker, Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 191 - Indicação nº 101 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos caídos em via pública no Bairro Bourbon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 192 - Indicação nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de reparos (operação tapa-buracos) do asfalto existente ao longo da Rua Mal Lott, especialmente em frente número 976, Jardim Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 193 - Indicação nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Novo Hamburgo com Rua Jardinópolis, Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 194 - Indicação nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de identificação de lombada (quebramolas) na Rua Saturnino Rolon, em frente ao nº 1701, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 195 - Indicação nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da poda das árvores ao longo da Rua Urano, especialmente próximo ao número 810, Portal. Aguardando leitura no Expediente 196 - Indicação nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placas de identificação de “Rua sem Saída” na Rua Canaçari, esquina com a Rua Valdomiro Feremberger, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 197 - Indicação nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Cravina, especialmente com a Rua das Sibipirunas, bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 198 - Indicação nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de acesso na Avenida Portugal, nº 435, para facilitar a entrada e saída de veículos e pedestres ao CAPS. Aguardando leitura no Expediente 199 - Indicação nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a permuta de um fogão industrial, em apoio às oficinas internas do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), localizado na Rua do Escolar, número 730. Aguardando leitura no Expediente 200 - Indicação nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada elevada (quebra mola) na Avenida Luiza Wandscheer, Panorama, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 201 - Indicação nº 111 de 2026 Processo: - Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 19 Matéria Ementa Situação Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) velocidade, consistente em lombada ou faixa elevada na Rua Golfinho, em frente ao CMEI Ariano Suassuna, Bairro Porto Meira. 202 - Indicação nº 112 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o retorno da circulação do ônibus da linha 350, sentido Vila Borges/Ponte. Aguardando leitura no Expediente 203 - Indicação nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação pública do Bairro Carimã, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 204 - Indicação nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a poda de fuste das árvores ao longo da Rua das Pitangueiras, especialmente na altura do número 2484, Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 205 - Indicação nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza da aduela existente na Avenida General Meira. Aguardando leitura no Expediente 206 - Indicação nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento da Avenida Gramado com Rua Grajaú, Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 207 - Indicação nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal ao longo da Rua Gilberto Rolon, localizada no bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 208 - Indicação nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa elevada em frente à Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, na Rua Javier Koelbl, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 209 - Indicação nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de uma passarela para travessia de pedestres sobre a BR-277, ligando o Bairro Três Lagoas com o Bairro Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 210 - Indicação nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas queimadas da Praça localizada na Avenida Garibaldi com Araucária, Vila A. Aguardando leitura no Expediente 211 - Indicação nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do canteiro central da Avenida Costa e Silva, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 212 - Indicação nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas dos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paulo Colombelli, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 213 - Indicação nº 123 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de estudos técnicos com o intuito de prolongar a Rua Mané Garrincha, Bairro Campos do Iguaçu, no trecho entre as Ruas Itaúna e Tibagi. Aguardando leitura no Expediente 214 - Indicação nº 124 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de pavimento poliédrico na Rua Almeida Junior esquina com a Rua Adão Rolon, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 20 Matéria Ementa Situação 215 - Indicação nº 125 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza do canteiro central da Avenida General Meira, em toda a sua extensão. Aguardando leitura no Expediente 216 - Indicação nº 126 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da cerca do bosque, na Rua Itaúna, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 217 - Indicação nº 127 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito agraciar a família Volpato com o nome do saudoso Ademir Volpato em alguma estrutura de saúde a ser construída no município. Aguardando leitura no Expediente 218 - Indicação nº 128 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza completa no Condomínio do Idoso, localizado no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 219 - Indicação nº 129 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do Programa “Feira Verde ” no Município, conforme minuta em anexo. Aguardando leitura no Expediente 220 - Indicação nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de medidas de redução de velocidade e/ou sistemas de fiscalização eletrônica e sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 221 - Indicação nº 131 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Heleno Schimmelpfeng, especialmente em frente ao número 260, Bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 222 - Indicação nº 132 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) e tratamento de selamento de trincas no asfalto em toda a extensão da Avenida das Cataratas, com prioridade no trecho entre o trevo Boicy e a Avenida Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 223 - Indicação nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros localizados ao longo da Rua Monsenhor Guilherme, com prioridade em frente ao número 510, realizando a desobstrução dos bueiros. Aguardando leitura no Expediente 224 - Indicação nº 134 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da poda de árvore ao longo da Prainha de Três Lagoas, na Avenida João Riccieri Maran. Aguardando leitura no Expediente 225 - Indicação nº 135 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Avenida Colibri, especialmente em frente ao número 546, Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 226 - Indicação nº 136 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Sabiá, especialmente em frente ao número 815, Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 21 Matéria Ementa Situação 227 - Indicação nº 137 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Cisne, especialmente em frente ao número 2122, Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 228 - Indicação nº 138 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a modernização dos abrigos de ônibus, com a inclusão de recursos de acessibilidade para deficientes visuais, como sistema sonoro de alerta para informar a aproximação e identificação das linhas de ônibus. Aguardando leitura no Expediente 229 - Indicação nº 139 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de programas de valorização dos jovens no mercado de trabalho, por meio de palestras, cursos e atividades desenvolvidas no ambiente escolar, visando à preparação para o primeiro emprego. Aguardando leitura no Expediente 230 - Indicação nº 140 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução do bueiro ao longo da Rua Mineirão, especialmente em frente ao número 1160, Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 231 - Indicação nº 141 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um programa de capacitação em legislação de trânsito destinado aos condutores de bicicletas elétricas. Aguardando leitura no Expediente 232 - Indicação nº 142 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e desobstrução de bueiro ao longo da Rua Assunção, especialmente em frente ao número 179, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 233 - Indicação nº 143 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas proximidades do número 1876, Centro. Aguardando leitura no Expediente 234 - Indicação nº 144 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes na Rua Manoel Moreira Andrion, número 2536, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 235 - Indicação nº 145 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 236 - Indicação nº 146 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Paz, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 237 - Indicação nº 147 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) ao longo da Rua Luiz D´Agner, localizada na Vila Shalon. Aguardando leitura no Expediente 238 - Indicação nº 148 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Avenida Quintino Bocaiuva. Aguardando leitura no Expediente 239 - Indicação nº 149 de 2026 Processo: - Indica ao Prefeito o levantamento do fuste ao longo da Rua Ricardo Novakovski, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 22 Matéria Ementa Situação Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) 240 - Indicação nº 150 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulamentação da Rua Rio Claro, direcionando o fluxo em apenas um sentido. Aguardando leitura no Expediente 241 - Indicação nº 151 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de placa na Rua Guairacá, indicando que a mesma é sem saída. Aguardando leitura no Expediente 242 - Indicação nº 152 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Guariba, especialmente na esquina com Cabedelo, no Jardim Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 243 - Ofício nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 08/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025, 814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 244 - Ofício nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 245 - Ofício nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 246 - Ofício nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 47/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 827/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 247 - Ofício nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 48/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 829/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 248 - Ofício nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 59/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 759/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 249 - Ofício nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16150/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 799/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente Ofício nº 16151/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 23 Matéria Ementa Situação 250 - Ofício nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal respondendo Requerimento nº 823/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 251 - Ofício nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16237/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 252 - Ofício nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16269/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 810/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 253 - Ofício nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16300/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 809/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 254 - Ofício nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Carta nº 738/2025 - GRFI - SANEPAR Gerência Regional de Foz do Iguaçu - respondendo Requerimento nº 548/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 255 - Ofício nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 131/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 838/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 256 - Ofício nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 136/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 847/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 257 - Ofício nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 139/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 871/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 258 - Ofício nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 159/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 869/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 259 - Ofício nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 163/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 890/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 260 - Ofício nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 165/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 873/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 261 - Ofício nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 168/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 870/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 262 - Ofício nº 20 de 2026 Processo: - Autores: Ofício nº 173/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 874/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 263 - Ofício nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Ofício nº 1683/2026 - GAB- Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo a Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 24 Matéria Ementa Situação Indicação nº 3977/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. 264 - Ofício nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 214/2026 - GAB- Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 842/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 265 - Ofício nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Governador do Estado - Governador Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 173 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. *Esta proposição já esteve sob pedido de vistas dos Vereadores: Evandro Ferreira e Anice Gazzaoui. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 03/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/02/2026 Página 25