| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2026-02-05 |
| native_id | 1324 |
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2026 - 09:04 ; Encerramento: 05/02/2026 - 11:38 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: As Atas da 53ª, 54ª e 55ª Sessões Ordinárias, ocorridas nos dias 11, 16 e 18 de dezembro de 2025 foram aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 239 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 2 - Projeto de Lei nº 250 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 3 - Projeto de Lei nº 253 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, apresentando a Emenda nº 67/2025 e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguarda o trâmite da Emenda nº 67/2025. ; 4 - Projeto de Lei nº 256 de 2025, Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, apresentando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A Emenda nº 64/2025 e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguarda o trâmite da Emenda nº 64/2025. ; 5 - Projeto de Lei nº 258 de 2025, Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 6 - Projeto de Lei nº 272 de 2025, Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 7 - Emenda nº 38 de 2025, Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 8 - Emenda nº 64 de 2025, Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 256/2025 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que "Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.”. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 9 - Emenda nº 67 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.”. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Requerimento nº 59 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da execução da Lei nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes. ; 11 - Requerimento nº 60 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 635/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos competentes. ; 12 - Indicação nº 4090 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação da placa de sinalização de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 2359. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 13 - Indicação nº 4105 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de limpeza, melhorias na iluminação, manutenção no playground, substituição de bancos e substituição de lixeiras, na praça localizada na Avenida João Riccieri Maran, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 14 - Indicação nº 4106 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de limpeza de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua José Bernardi Filho, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 15 - Indicação nº 4108 de 2025, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a possibilidade de ter um Ônibus 103 do Porto Belo sentido Centro às 06:55. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 16 - Indicação nº 4110 de 2025, Indica ao Prefeito a ligação da Alameda Aroldo Souza com a Rua Balduino Wandscheer, bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 17 - Indicação nº 4111 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 18 - Indicação nº 4112 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias nos Pontos de Ônibus ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade em frente ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Vianna, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 19 - Indicação nº 4113 de 2025, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização (parada obrigatória) no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, com a Rua Padre Montoya. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 20 - Indicação nº 4114 de 2025, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização na via asfáltica, ao longo da Rua Major Raul de Mattos, especialmente no trecho correspondente da Avenida Cataratas até a Avenida Felipe Wandscheer, bairro Yolanda. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 21 - Indicação nº 4115 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda Francisco Valentin, bairro Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 22 - Indicação nº 4116 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Uruaçu, Área Rural. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 23 - Indicação nº 4117 de 2025, Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Vera Cruz, Área Rural. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 24 - Indicação nº 4119 de 2025, Indica ao Prefeito a colocação de caçamba de descartes ao longo da Rua Serafim da Silva, bairro Porto Meira. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 25 - Indicação nº 4120 de 2025, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da travessa da Avenida Brasil, especialmente na esquina com a Rua Rio Branco. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 26 - Indicação nº 4121 de 2025, Indica ao Prefeito a alteração da denominação da Praça Vasco da Gama para Praça Roque Manoel Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Iguaçuense. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 27 - Indicação nº 4122 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Papoulas, com prioridade para o número 2666, Vila Adriana. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 28 - Indicação nº 4123 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, em especial nos números 93, 195, 1869 e 2635, Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 29 - Indicação nº 4124 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza ao longo da Rua Valentin Garbin, com prioridade para a nascente ao lado do número 96, Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 30 - Indicação nº 4125 de 2025, Indica ao Prefeito a continuidade da duplicação da Rua Luiza Wandscheer até a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 31 - Indicação nº 4126 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o remanejamento do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, em frente ao número 601. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 32 - Indicação nº 4127 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de calçadas no Bairro Bourbon, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 33 - Indicação nº 4128 de 2025, Indica ao Prefeito a notificação da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para que adote medidas imediatas visando a retirada e regularização de fios caídos ao longo da Rua Cravina, especialmente no número 360, Vila Adriana. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 34 - Indicação nº 4129 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, com prioridade na altura do número 570, Bairro Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 35 - Indicação nº 4130 de 2025, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e resíduos acumulados em toda a extensão da Rua das Campânulas, com prioridade na altura do número 656, Vila Adriana. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 4131 de 2025, Indica ao Prefeito o envio de caminhão picador de galhos e a realização de limpeza em toda a extensão da Rua Cravina, com prioridade na altura do número 475, Bairro Vila Adriana. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 - Indicação nº 4132 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização do conserto ou substituição da placa de sinalização “PARE” na Rua dos Crisântemos, número 485, Bairro Jardim Santa Cecília. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 4133 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Flor de Liz, número 677, Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 4134 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, especialmente na altura do número 1006, Parque do Patriarca. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Indicação nº 4135 de 2025, Indica ao Prefeito a supressão da Espatódea, na Rua das Papoulas, número 284, Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 41 - Indicação nº 4136 de 2025, Indica ao Prefeito melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Lancaster. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 4137 de 2025, Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de entulhos) em toda a extensão da Rua Golfinho, com prioridade para a altura do número 1585, localizada no Bairro Parque do Ouro Verde. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 43 - Indicação nº 4138 de 2025, Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Padilha, com prioridade em frente à residência de número 32. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 4139 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Garibaldi. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 45 - Indicação nº 4140 de 2025, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capitão Jacob Becker, localizada no bairro Yolanda. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 4141 de 2025, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A sinalização de lombada (A-18), na Rua Leonardo Otremba. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 47 - Indicação nº 4142 de 2025, Indica ao Prefeito a poda de árvores na Travessa Oscar Muxfeldt, número 110, em frente a Câmara de Vereadores. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 4143 de 2025, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Rua Tenente Eduardo Olmedo, Nº 488, em frente à Igreja Batista, Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 49 - Indicação nº 4144 de 2025, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, próximo a Avenida Mário Filho, número 6000. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 50 - Indicação nº 4145 de 2025, Indica ao Prefeito prioridade de famílias com filhos acolhidos institucionalmente ou afastados judicialmente na fila dos programas habitacionais municipais e dá outras providências. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 51 - Indicação nº 4146 de 2025, Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e a limpeza em geral no entorno do CMEI Rubem Azevedo Alves, localizado na Rua Jorge Sanwais, número 4627, Jardim São Paulo, posteriormente responsabilizando o proprietário, por se tratar de área particular. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 4147 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do “Selo Escola Segura”, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios mínimos de segurança física, tecnológica e institucional. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 4148 de 2025, Indica ao Prefeito a criação do Programa “Aqui não é lixeira”, destinado à instalação de placas educativas e de denúncia em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos no Município. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 153 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 154 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto do pavimento da Rua Mercúrio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Residencial Três Fronteiras, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1587, em razão dos danos ocasionados pelo intenso tráfego de caminhões no local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 155 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação da Polícia Turística Municipal, como unidade especializada dentro da Guarda Municipal, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Indicação nº 156 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e árvores quebradas, bem como o envio de caminhão pica-galho para limpeza da via ao longo da Rua Celeste Azambuja Sottomaior, especialmente na altura do número 406, Jardim Eliza II. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 58 - Indicação nº 157 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de Totens de Monitoramento Inteligente em pontos estratégicos de Foz do Iguaçu, especialmente em locais com maior fluxo de pessoas, transporte público, praças, entradas de bairros e áreas com registros recorrentes de criminalidade. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 - Indicação nº 158 de 2026, Indica ao Prefeito a repaginação e revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Safira, especialmente na altura do Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A número 774, no Parque Ouro Verde. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 159 de 2026, Indica ao Prefeito a verificação e substituição de lâmpada que permanece acesa constantemente ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 1031, Vila Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 61 - Indicação nº 160 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da prainha, localizada na Avenida João Ricciere Maran. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 62 - Indicação nº 161 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de reforma no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 63 - Indicação nº 162 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura de identificação de vaga para pessoa com deficiência em frente ao CMEI Professora Simone Walquiria Grignet, no Bairro Cidade Nova. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 64 - Indicação nº 163 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente ao CMEI Simone Walquiria Grignet. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 65 - Indicação nº 164 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de espaço de lazer e convivência comunitária no Bairro Sol de Maio. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 66 - Indicação nº 165 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Francisco Keru, especialmente em frente ao numeral 123, Bairro Sol de Maio. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação nº 166 de 2026, Indica ao Prefeito a lotação de merendeira na Escola Municipal Vinicius de Moraes. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 167 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 69 - Indicação nº 168 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza da canaleta na passagem elevada existente na Avenida Juscelino Kubitscheck, próxima ao Banco Itaú, Centro. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação nº 169 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Rua M’Boicy, situada no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 170 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos ao longo da Rua Florianópolis, visando recuperar os trechos danificados do pavimento. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 172 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste na Rua Belford Duarte, nas proximidades do numeral 2157, Bairro Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 73 - Indicação nº 173 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Aroldo Esteves de Souza, localizada no Bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 74 - Indicação nº 174 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 75 - Indicação nº 175 de 2026, Indica ao Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro América, para restaurar as condições de trafegabilidade. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 76 - Indicação nº 176 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 77 - Indicação nº 177 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura de sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical necessária ao longo da Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 78 - Indicação nº 178 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura ao longo das Ruas Rua Tibagi e Itapemirim, Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 79 - Indicação nº 179 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Olavo Bilac e Rua Monteiro Lobato, Portes. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 80 - Indicação nº 181 de 2026, Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal na Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 - Indicação nº 182 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de lombada (quebramolas) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao número 2150, Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 82 - Indicação nº 183 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Avenida Mario Filho, especialmente em frente número 2078, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 83 - Indicação nº 184 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do acesso à Rua Ágata, Bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 84 - Indicação nº 185 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Tietê, com prioridade em frente número 635, Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 85 - Indicação nº 186 de 2026, Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 86 - Indicação nº 187 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 87 - Indicação nº 195 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza do entulho localizado ao fundo do terreno do imóvel da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 88 - Indicação nº 196 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento e pavimentação asfáltica (tapa-buraco), ao longo da Rua Iguaraçu, Cataratas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 197 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de tocos de árvores na Prainha de Três Lagoas, localizada na Avenida João Riccieri Maran. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 198 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e materiais descartados Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI Elfrida Keller. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 209 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Rio de Janeiro, especialmente no número 910, Maracanã. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 92 - Indicação nº 211 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na esquina da Rua das Missões com a Rua José de Alencar, Bairro Portes. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 93 - Indicação nº 212 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos emergencial e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 1834, Jardim Esmeralda I e II. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 214 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso, especialmente nas proximidades do número 788, Vila Maracanã. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 216 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Xavier da Silva com a Rua Naipi, Centro. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 217 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza, a retirada de árvores e galhos no canteiro central da Avenida Brodosqui, em frente ao nº 1062, no Bairro Ipê. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 225 de 2026, Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 226 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na praça, localizada na Rua Cajati, Bairro Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 227 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade do ônibus entrar na Rua Genésio Rorato, até o seu final e colocação de um ponto de ônibus na mesma rua, Porto Meira. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 228 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza na boca de lobo localizada na Rua dos Jasmins, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 229 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Videira, esquina com a Avenida Gramado, no Jardim Aurora, Bairro Três Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 230 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Caçador, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 231 de 2026, Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar patrulhamento na Rua Cajati, próximo ao Bosque dos Macacos, Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 232 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades do nº 1196, Bairro Panorama. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 233 de 2026, Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas ao longo da Rua dos Girassóis, no bairro Porto Meira, com prioridade em frente ao número 949. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 234 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Josivalter Vilanova, em frente ao numeral 398, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Porto Belo. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 236 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Douglas Bittencourt, na entrada do Loteamento Ecoville II, no Bairro Porto Belo. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 237 de 2026, Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, com o patrulhamento na Rua Cajati, especialmente nas proximidades do Bosque dos Macacos, no Bairro Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 239 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de árvores e galhos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Surubi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 240 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Japirá, número 72, no Jardim Ipê. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 244 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente nos números 3955 e 4224, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 245 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Sabiapoca e Avenida Araucária, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 246 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza da área externa e remoção de mato na calçada em frente à escola, na Avenida Tancredo Neves, número 434, Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 247 de 2026, Indica ao Prefeito a realização, com urgência, de roçada, limpeza completa e retirada de todos os resíduos dos canteiros centrais ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli, especialmente nas proximidades do nº 2535, no Bairro Vila A. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 248 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e roçada ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli e a execução de calçada no número 2933, Lancaster. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 249 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e lavagem ao longo da Avenida Gramado, especialmente próximo ao número 3528, Itaipu A. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 250 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto do meio-fio ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 3916, Bairro Vila A. Rua Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 251 de 2026, Indica ao Prefeito o plantio de grama e paisagismo da praça na Avenida Gramado, número 3916, Vila A. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 252 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Alagoas, com prioridade no cruzamento com a Rua Rui Barbosa. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 253 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada, poda, capinagem e limpeza em geral na academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queiroz, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 254 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de playground e bancos, em conjunto ao espaço da academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 255 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Bahia, entre as Ruas Rui Barbosa e Rio Grande do Sul. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 256 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Tapajós, localizada no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 257 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Castelo Branco, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 258 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno ao longo da Rua Eva Alves Voidginski, especialmente em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 259 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Tupã, bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 260 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Alameda Assaí, Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 261 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza no terreno entre as Ruas Loanda e Rua Francisco de Sá, Bairro Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 262 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Centro. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 263 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de calçadas tipo paver no entorno do ginásio Costa Cavalcante, Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 264 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura do quebra-molas (lombada) localizado na Rua Itapemirim, em frente ao imóvel de nº 1203, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 265 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza dos canteiros centrais da Avenida João Paulo II, em toda a sua extensão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 266 de 2026, Indica ao Prefeito a correção do “borrachão” em frente ao ponto de ônibus na Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 1182, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 267 de 2026, Indica ao Prefeito o plantio de mais árvores na praça localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 589, Bairro Panorama, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 268 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas urgentes para melhorar o fluxo do trânsito e as condições de circulação do transporte coletivo na região da Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida República Argentina e vias adjacentes, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 269 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a manutenção ou a substituição de placa de sinalização “PARE” localizada na Avenida Gramado, nº 4080, Bairro Três Bandeiras. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 270 de 2026, Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a roçada, limpeza e manutenção do canteiro central, bem como a retirada do mato que invade a calçada, em toda a extensão da Avenida Mário Filho, especialmente na altura do número 1036, Bairro Morumbi. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº 271 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reinstalação adequada da placa de velocidade localizada na Avenida Gramado, nº 4167, Bairro Três Bandeiras. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 272 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação de assentos em ponto de ônibus na Avenida Gramado, número 5216, Três Bandeiras, além da roçada no local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 273 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Travessa Ivaí, bem como a instalação de sinalização vertical, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 274 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um posto policial na Avenida João Riccieri Maran, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 275 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 276 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Almada, Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Indicação nº 277 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Jorge Sanwais, no Centro. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 145 - Indicação nº 279 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, na Avenida Ayrton Senna, esquina com a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Panorama, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 146 - Indicação nº 280 de 2026, Indica ao Prefeito que oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e demais empresas responsáveis pela instalação e manutenção de cabos de energia, telefonia e internet, para que realizem com urgência a retirada e regularização de fios caídos e inutilizados ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no número 3642, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 147 - Indicação nº 281 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina e limpeza nos terrenos e calçadas localizados ao longo da Avenida João Paulo II, especialmente na altura do numeral 1294, João Paulo II. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 148 - Indicação nº 282 de 2026, Indica ao Prefeito a disponibilização de 2 (dois) caminhões de terra para a comunidade localizada na Rua João Rodrigues Ferreira, número 166, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A Matéria dispensada de leitura ; 149 - Indicação nº 283 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Avenida Morenitas, especialmente no número 55, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 150 - Indicação nº 284 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de avaliação técnica e corte da árvore de espécie Fícus, localizada na calçada da Rua Otto Ernesto Gottlieb, número 572, Jardim Guarapuava. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 151 - Indicação nº 285 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho infantil e uma academia na Rua Abaeté, próximo ao Conjunto Habitacional Marina Áurea Galdino, no bairro Três Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 152 - Indicação nº 286 de 2026, Indica ao Prefeito a construção e regularização das calçadas em dois trechos da Rua Palometa, nas proximidades dos números 221 e 300, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 153 - Indicação nº 287 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação administrativa que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como de taxas e contribuições municipais, aos imóveis tombados pelo Município de Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 154 - Indicação nº 288 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto das papeleiras (lixeiras) instaladas na calçada do campo de futebol, próximo ao Supermercado Amigão, na Avenida Tambaqui, número 114, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 155 - Indicação nº 289 de 2026, Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas estragadas ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, especialmente na altura do número 4, localizada no bairro Jardim Ana Cristina. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 156 - Indicação nº 290 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Parque Imperatriz. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 157 - Indicação nº 291 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal reparos e manutenção das bocas de lobo (bueiro), ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, Jardim Ana Cristina. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 158 - Indicação nº 292 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza dos canteiros centrais ao longo da Avenida Garibaldi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 159 - Indicação nº 293 de 2026, Indica ao Prefeito intervenções de limpeza com maior recorrência na Praça Antônio Ayres de Aguirre, bairro Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 160 - Indicação nº 294 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de árvores localizadas no bosque na Alameda Paturi, localizada no bairro Vila A, em frente ao número 128. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 161 - Indicação nº 295 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ernesto Gayer, em frente nº 1725, Bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 162 - Indicação nº 296 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Eunápio de Queirós, especialmente em frente ao número 361, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 163 - Indicação nº 297 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que proceda à instalação de uma tabela de basquete na quadra pública do Bairro Morumbi, na Avenida Mário Filho. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 164 - Indicação nº 298 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Papagaios, em frente ao nº 272, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 165 - Indicação nº 300 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária, horizontal e vertical, nos cruzamentos da Rua Naipi, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 166 - Indicação nº 301 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a instalação e adequação da sinalização vertical ao longo da Travessa Grande, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 167 - Indicação nº 302 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Graças, especialmente em frente o número 399, Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 168 - Indicação nº 303 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a implantação ou revitalização da sinalização vertical ao longo da Travessa Guaporé, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 169 - Indicação nº 304 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Água Marinha, número 72, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 170 - Indicação nº 305 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto e a recolocação da placa de sinalização instalada na Rua Água Marinha, nº 673, no Bairro Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 171 - Indicação nº 306 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, limpeza e manutenção geral no CER IV – Centro de Especialidade em Reabilitação, localizado na Avenida Andradina, no Jardim Ipê. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 172 - Indicação nº 307 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de uma lombada (quebra- mola) na Avenida Carlos Gomes, número 484, Portes. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 173 - Indicação nº 308 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do trecho localizado na Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, nº 200, no Bairro Polo Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 174 - Indicação nº 309 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua Cacilda Bueno, Três Lagoas, especialmente no número 371. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 175 - Indicação nº 310 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Ariquemes, entre a Avenida Silvio Américo Sasdelli e a Avenida Maceió, no Jardim Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 176 - Indicação nº 311 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Ouro Preto, especialmente em frente ao número 2257. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 177 - Indicação nº 312 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Saturnirno Rolon, especialmente no trecho entre a Rua Silvano Gutierrez e a Avenida Valdomiro Farembergem. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 178 - Indicação nº 313 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapaburaco) ao longo da Avenida Pedro Welter. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A dispensada de leitura ; 179 - Indicação nº 314 de 2026, Indica ao Prefeito a regularização da documentação da área e construção do campo de futebol na Rua Vera Cruz, Área Rural, Vila Aparecidinha. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 180 - Indicação nº 315 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação da estrutura da rotatória (ilha) localizada no cruzamento da Rua Saturnino Rolon, Rua Rosita Ortiz e Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 181 - Indicação nº 316 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Camorim, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 182 - Indicação nº 317 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Travessa Itapicuru, Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 183 - Indicação nº 318 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Japurá, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 184 - Indicação nº 320 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Rua Vicente Feola, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 185 - Indicação nº 321 de 2026, Indica ao Prefeito a adequação das calçadas ao longo da Rua Bento Coelho, especialmente na altura do número 100, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 186 - Indicação nº 322 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ronie Peterson, em frente ao nº 454, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 187 - Indicação nº 323 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Parque Lago Monjolo, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 188 - Indicação nº 324 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 750, no Centro. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 189 - Indicação nº 325 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Agostinho Lavado Felipe, próximo ao nº 750, no Bairro Centro Cívico. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 190 - Indicação nº 326 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Osvaldo Friedrich, esquina com a Rua Milton Ramos, no Bairro Lancaster. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 191 - Indicação nº 327 de 2026, Indica ao Prefeito a remoção da ocupação irregular por pessoas no Parque Lago Monjolo, localizado na região central da cidade. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 192 - Indicação nº 328 de 2026, Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, com a instalação de galerias pluviais para captação e escoamento adequado das águas das chuvas, especialmente na altura do número 265, bairro Vila Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 193 - Indicação nº 329 de 2026, Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para implantação, ampliação ou reforma das galerias pluviais ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente na altura do número 144, Vila Yolanda. Autor: Bosco Foz Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 194 - Indicação nº 330 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Costa e Silva, especificamente na lâmpada que permanece acesa ininterruptamente na altura do número 130, Parque Presidente I. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 195 - Indicação nº 331 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 196 - Indicação nº 332 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita nos semáforos, com a sinalização adequada, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 197 - Indicação nº 333 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a implementação de semáforos de pedestres nos seguintes cruzamentos da região central, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 198 - Indicação nº 334 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização em oficina mecânica que se utiliza das calçadas para estacionar carros em manutenção, na Rua das Orquídeas com a Rua Golfinhos, Jardim das Flores. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 199 - Indicação nº 335 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento ao longo da Travessa Bastos, localizada no bairro Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 200 - Indicação nº 336 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente no entorno da academia ao ar livre localizada em frente ao nº 542, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 201 - Indicação nº 337 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária na Travessa Baeté, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 202 - Indicação nº 338 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e melhorais na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Jacuí, Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 203 - Indicação nº 339 de 2026, Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades da UBS do Jardim São Paulo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 204 - Indicação nº 340 de 2026, Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades do bairro Três Pinheiros. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 205 - Indicação nº 341 de 2026, Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento no bairro Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 206 - Indicação nº 342 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Augusto Colombelli, Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 207 - Indicação nº 343 de 2026, Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal, nas proximidades do bairro Três Pinheiros. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 208 - Indicação nº 344 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A 2026, Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 209 - Indicação nº 345 de 2026, Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal nas proximidades do CMEI Flor de Lis, no bairro Vila C. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 210 - Indicação nº 346 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapaburaco) ao longo da Rua Bariri, bairro Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 211 - Indicação nº 347 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Ernesto Gayer, em frente ao número 1229, Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 212 - Indicação nº 348 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Avenida Oditon Sottomaior Ramos, bairro Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 213 - Indicação nº 349 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a recuperação do pavimento e substituição do ponto de ônibus ao longo da Rua Arthur Nogueira, especialmente na esquina com a Avenida Otávio Ferreira Vaz, no bairro Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 214 - Indicação nº 350 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza pública ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, especialmente na altura do número 400. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 215 - Indicação nº 351 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de papeleiras/lixeiras ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente na praça do bairro Parque Presidente I, nas proximidades do número 130, próximo ao Shopping JL. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 216 - Indicação nº 352 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Iacanga, especialmente entre a Rua Cáceres e Guarujá, no bairro Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 217 - Indicação nº 353 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mário Filho, número 661, Bairro Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 218 - Ofício nº 1 de 2026, Ofício nº 08/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025, 814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 219 - Ofício nº 2 de 2026, Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 220 - Ofício nº 3 de 2026, Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 221 - Ofício nº 23 de 2026, Ofício nº 208/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 803/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 222 - Ofício nº 24 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 16 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A 2026, Ofício nº 212/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 830/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 223 - Ofício nº 25 de 2026, Ofício nº 213/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 792/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 224 - Ofício nº 26 de 2026, Ofício nº 215/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 843/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 225 - Ofício nº 27 de 2026, Ofício nº 254/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 855/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 226 - Ofício nº 28 de 2026, Ofício nº 256/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 857/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 227 - Ofício nº 29 de 2026, Ofício nº 259/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 858/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 228 - Ofício nº 30 de 2026, Ofício nº 261/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 875/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 229 - Ofício nº 31 de 2026, Ofício nº 262/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 885/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 230 - Ofício nº 32 de 2026, Ofício nº 266/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 854/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 231 - Ofício nº 33 de 2026, Ofício nº 293/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 834/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 232 - Ofício nº 34 de 2026, Ofício nº 295/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 840/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 233 - Ofício nº 35 de 2026, Ofício nº 296/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 856/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 234 - Ofício nº 36 de 2026, Ofício nº 297/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 850/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 235 - Ofício nº 37 de 2026, Ofício nº 298/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 861/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 236 - Ofício nº 38 de 2026, Ofício nº 140/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 896/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 237 - Ofício nº 39 de 2026, Ofício nº 351/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 865/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 238 - Ofício nº 40 de 2026, Ofício nº 350/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 864/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 239 - Ofício nº 41 de 2026, Ofício nº 291/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 828, 841, 859, 872, 880, 884, 887 e 892/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 17 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 240 - Ofício nº 42 de 2026, Ofício nº 355/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 876/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 241 - Ofício nº 43 de 2026, Ofício nº 354/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 868/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 242 - Ofício nº 44 de 2026, Ofício nº 376/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 877/2025, de autoria da Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 243 - Ofício nº 76 de 2026, Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos. Autor: Governador do Estado - Governador, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Sidnei Prestes solicitou vistas do Projeto de Lei nº 87/2025, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou vistas do Projeto de Lei nº 189/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Adnan El Sayed solicitou vistas da Emenda nº 41/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para segunda discussão e votação na Ordem do dia da presente Sessão dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 59/2025, Projeto de Lei nº 197/2025, Projeto de Lei nº 203/2025 e Projeto de Lei nº 231/2025, o que foi aprovado por unanimodade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025, Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. - Obs.: Devolução do pedido de "Vistas" da Vereadora Valentina. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 12 votos SIM e 2 votos NÃO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; 2 - Projeto de Lei nº 87 de 2025, Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Devolução do pedido de "Vistas" do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 197 de 2025, Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 18 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 203 de 2025, Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 231 de 2025, Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 7 - Emenda nº 33 de 2025, Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 8 - Emenda nº 41 de 2025, Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/cq3m1whwhlU?si=YSC76rZg273rCtAh&t=10019 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 10 de fevereiro Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 19 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A de 2026, terça-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 20 Assinado por 5 pessoas: MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A e informe o código 6CFD-E153-2158-E60A VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6CFD-E153-2158-E60A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 10/02/2026 10:43:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 10/02/2026 10:58:53 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 10/02/2026 12:23:53 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 10/02/2026 12:42:50 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 10/02/2026 12:53:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/6CFD-E153-2158-E60A
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/02/2026 - 09:04 Encerramento: 05/02/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 253 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, apresentando a Emenda nº 67/2025 e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 256 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, apresentando a Emenda nº 64/2025 e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. 5 - Projeto de Lei nº 258 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 272 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 7 - Emenda nº 38 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 8 - Emenda nº 64 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 256/2025 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que "Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.”. Aguardando leitura no Expediente 9 - Emenda nº 67 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.”. Aguardando leitura no Expediente Requer do Prefeito informações acerca da execução da Lei nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, que Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 10 - Requerimento nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), conforme especifica. 11 - Requerimento nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 635/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 12 - Indicação nº 4090 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação da placa de sinalização de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 2359. Aguardando leitura no Expediente 13 - Indicação nº 4105 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza, melhorias na iluminação, manutenção no playground, substituição de bancos e substituição de lixeiras, na praça localizada na Avenida João Riccieri Maran, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 14 - Indicação nº 4106 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza de lixos e entulhos em toda a extensão da Rua José Bernardi Filho, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 15 - Indicação nº 4108 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade de ter um Ônibus 103 do Porto Belo sentido Centro às 06:55. Aguardando leitura no Expediente 16 - Indicação nº 4110 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a ligação da Alameda Aroldo Souza com a Rua Balduino Wandscheer, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 17 - Indicação nº 4111 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza no interior do Centro de Convivência Clóvis da Cunha Viana, localizado na Rua Julio Brecher, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 18 - Indicação nº 4112 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias nos Pontos de Ônibus ao longo da Rua Julio Brecher, com prioridade em frente ao Centro de Convivência Clóvis da Cunha Vianna, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 19 - Indicação nº 4113 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização (parada obrigatória) no cruzamento da Rua Marechal Floriano Peixoto, com a Rua Padre Montoya. Aguardando leitura no Expediente 20 - Indicação nº 4114 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de sinalização na via asfáltica, ao longo da Rua Major Raul de Mattos, especialmente no trecho correspondente da Avenida Cataratas até a Avenida Felipe Wandscheer, bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 21 - Indicação nº 4115 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Alameda Francisco Valentin, bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 22 - Indicação nº 4116 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Rua Uruaçu, Área Rural. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 4117 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de postes de iluminação em toda a extensão da Vera Cruz, Área Rural. Aguardando leitura no Expediente 24 - Indicação nº 4119 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a colocação de caçamba de descartes ao longo da Rua Serafim da Silva, bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 25 - Indicação nº 4120 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da travessa da Avenida Brasil, especialmente na esquina com a Rua Rio Branco. Aguardando leitura no Expediente 26 - Indicação nº 4121 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a alteração da denominação da Praça Vasco da Gama para Praça Roque Manoel Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade Iguaçuense. Aguardando leitura no Expediente 27 - Indicação nº 4122 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Papoulas, com prioridade para o número 2666, Vila Adriana. Aguardando leitura no Expediente 28 - Indicação nº 4123 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e construção de calçadas em toda a extensão da Rua das Pitangueiras, em especial nos números 93, 195, 1869 e 2635, Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 29 - Indicação nº 4124 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza ao longo da Rua Valentin Garbin, com prioridade para a nascente ao lado do número 96, Panorama. Aguardando leitura no Expediente 30 - Indicação nº 4125 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a continuidade da duplicação da Rua Luiza Wandscheer até a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 31 - Indicação nº 4126 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o remanejamento do ponto de ônibus localizado na Avenida Costa e Silva, em frente ao número 601. Aguardando leitura no Expediente 32 - Indicação nº 4127 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas no Bairro Bourbon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Indicação nº 4128 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), para que adote medidas imediatas visando a retirada e regularização de fios caídos ao longo da Rua Cravina, especialmente no número 360, Vila Adriana. Aguardando leitura no Expediente 34 - Indicação nº 4129 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, com prioridade na altura do número 570, Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 35 - Indicação nº 4130 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e resíduos acumulados em toda a extensão da Rua das Campânulas, com Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação prioridade na altura do número 656, Vila Adriana. 36 - Indicação nº 4131 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de caminhão picador de galhos e a realização de limpeza em toda a extensão da Rua Cravina, com prioridade na altura do número 475, Bairro Vila Adriana. Aguardando leitura no Expediente 37 - Indicação nº 4132 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização do conserto ou substituição da placa de sinalização “PARE” na Rua dos Crisântemos, número 485, Bairro Jardim Santa Cecília. Aguardando leitura no Expediente 38 - Indicação nº 4133 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, limpeza e retirada de resíduos na Rua Flor de Liz, número 677, Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 39 - Indicação nº 4134 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua das Sibipirunas, especialmente na altura do número 1006, Parque do Patriarca. Aguardando leitura no Expediente 40 - Indicação nº 4135 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a supressão da Espatódea, na Rua das Papoulas, número 284, Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 41 - Indicação nº 4136 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito melhorias na sinalização viária em toda a extensão do Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 42 - Indicação nº 4137 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza pública (retirada de entulhos) em toda a extensão da Rua Golfinho, com prioridade para a altura do número 1585, localizada no Bairro Parque do Ouro Verde. Aguardando leitura no Expediente 43 - Indicação nº 4138 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Francisco Padilha, com prioridade em frente à residência de número 32. Aguardando leitura no Expediente 44 - Indicação nº 4139 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Florianópolis com a Avenida Garibaldi. Aguardando leitura no Expediente 45 - Indicação nº 4140 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Capitão Jacob Becker, localizada no bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 46 - Indicação nº 4141 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização de lombada (A-18), na Rua Leonardo Otremba. Aguardando leitura no Expediente 47 - Indicação nº 4142 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a poda de árvores na Travessa Oscar Muxfeldt, número 110, em frente a Câmara de Vereadores. Aguardando leitura no Expediente 48 - Indicação nº 4143 de 2025 Processo: - Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Rua Tenente Eduardo Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Olmedo, Nº 488, em frente à Igreja Batista, Morumbi. 49 - Indicação nº 4144 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República Argentina, próximo a Avenida Mário Filho, número 6000. Aguardando leitura no Expediente 50 - Indicação nº 4145 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito prioridade de famílias com filhos acolhidos institucionalmente ou afastados judicialmente na fila dos programas habitacionais municipais e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 51 - Indicação nº 4146 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e a limpeza em geral no entorno do CMEI Rubem Azevedo Alves, localizado na Rua Jorge Sanwais, número 4627, Jardim São Paulo, posteriormente responsabilizando o proprietário, por se tratar de área particular. Aguardando leitura no Expediente 52 - Indicação nº 4147 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do “Selo Escola Segura”, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, destinado a certificar instituições de ensino que cumprirem critérios mínimos de segurança física, tecnológica e institucional. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 4148 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa “Aqui não é lixeira”, destinado à instalação de placas educativas e de denúncia em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos no Município. Aguardando leitura no Expediente 54 - Indicação nº 153 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, especialmente na altura do número 180, Bairro Pilar Parque Campestre. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 154 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto do pavimento da Rua Mercúrio, em toda a sua extensão, no bairro Parque Residencial Três Fronteiras, com prioridade para o trecho próximo ao nº 1587, em razão dos danos ocasionados pelo intenso tráfego de caminhões no local. Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 155 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação da Polícia Turística Municipal, como unidade especializada dentro da Guarda Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Indicação nº 156 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e árvores quebradas, bem como o envio de caminhão pica-galho para limpeza da via ao longo da Rua Celeste Azambuja Sottomaior, especialmente na altura do número 406, Jardim Eliza II. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 58 - Indicação nº 157 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de Totens de Monitoramento Inteligente em pontos estratégicos de Foz do Iguaçu, especialmente em locais com maior fluxo de pessoas, transporte público, praças, entradas de bairros e áreas com registros recorrentes de criminalidade. 59 - Indicação nº 158 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a repaginação e revitalização do canteiro central ao longo da Avenida Safira, especialmente na altura do número 774, no Parque Ouro Verde. Aguardando leitura no Expediente 60 - Indicação nº 159 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a verificação e substituição de lâmpada que permanece acesa constantemente ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 1031, Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 61 - Indicação nº 160 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal da prainha, localizada na Avenida João Ricciere Maran. Aguardando leitura no Expediente 62 - Indicação nº 161 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de reforma no telhado do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Simone Walquiria Grignet. Aguardando leitura no Expediente 63 - Indicação nº 162 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura de identificação de vaga para pessoa com deficiência em frente ao CMEI Professora Simone Walquiria Grignet, no Bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 64 - Indicação nº 163 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre em frente ao CMEI Simone Walquiria Grignet. Aguardando leitura no Expediente 65 - Indicação nº 164 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de espaço de lazer e convivência comunitária no Bairro Sol de Maio. Aguardando leitura no Expediente 66 - Indicação nº 165 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Pedro Francisco Keru, especialmente em frente ao numeral 123, Bairro Sol de Maio. Aguardando leitura no Expediente 67 - Indicação nº 166 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a lotação de merendeira na Escola Municipal Vinicius de Moraes. Aguardando leitura no Expediente 68 - Indicação nº 167 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a reforma da cozinha da Escola Municipal Vinicius de Moraes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Indicação nº 168 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza da canaleta na passagem elevada existente na Avenida Juscelino Kubitscheck, próxima ao Banco Itaú, Centro. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Indica ao DiretorAguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 70 - Indicação nº 169 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Rua M’Boicy, situada no Bairro Campos do Iguaçu. 71 - Indicação nº 170 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos ao longo da Rua Florianópolis, visando recuperar os trechos danificados do pavimento. Aguardando leitura no Expediente 72 - Indicação nº 172 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da poda de fuste na Rua Belford Duarte, nas proximidades do numeral 2157, Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 73 - Indicação nº 173 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Aroldo Esteves de Souza, localizada no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 74 - Indicação nº 174 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a necessidade de instalação de câmeras de videomonitoramento em todas as Unidades Básicas de Saúde, integrando-as ao sistema municipal de segurança pública. Aguardando leitura no Expediente 75 - Indicação nº 175 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Silva Jardim, no Bairro América, para restaurar as condições de trafegabilidade. Aguardando leitura no Expediente 76 - Indicação nº 176 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda a extensão da Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 77 - Indicação nº 177 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura de sinalização horizontal e instalação da sinalização vertical necessária ao longo da Rua Guabiroba, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 178 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura ao longo das Ruas Rua Tibagi e Itapemirim, Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 79 - Indicação nº 179 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Olavo Bilac e Rua Monteiro Lobato, Portes. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 181 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal na Unidade Básica de Saúde Jardim São Paulo I. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 182 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de placas de sinalização de lombada (quebramolas) na Avenida Pôr do Sol, próximo ao número 2150, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 82 - Indicação nº 183 de 2026 Processo: - Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) longo da Avenida Mario Filho, especialmente em frente número 2078, Morumbi. 83 - Indicação nº 184 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do acesso à Rua Ágata, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 84 - Indicação nº 185 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral nas calçadas ao longo da Rua Tietê, com prioridade em frente número 635, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 186 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a lotação permanente de Agente Patrimonial ou Guarda Municipal nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 187 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Cassiano Ricardo, no Bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 87 - Indicação nº 195 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza do entulho localizado ao fundo do terreno do imóvel da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana. Aguardando leitura no Expediente 88 - Indicação nº 196 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento e pavimentação asfáltica (tapa-buraco), ao longo da Rua Iguaraçu, Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 197 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de tocos de árvores na Prainha de Três Lagoas, localizada na Avenida João Riccieri Maran. Aguardando leitura no Expediente 90 - Indicação nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza de entulhos e materiais descartados irregularmente no imóvel contíguo ao CMEI Elfrida Keller. Aguardando leitura no Expediente 91 - Indicação nº 209 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico ao longo da Rua Rio de Janeiro, especialmente no número 910, Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 92 - Indicação nº 211 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária na esquina da Rua das Missões com a Rua José de Alencar, Bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 93 - Indicação nº 212 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos emergencial e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, especialmente no número 1834, Jardim Esmeralda I e II. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 214 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Mato Grosso, especialmente nas proximidades do número 788, Vila Maracanã. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 95 - Indicação nº 216 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da Rua Xavier da Silva com a Rua Naipi, Centro. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 217 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza, a retirada de árvores e galhos no canteiro central da Avenida Brodosqui, em frente ao nº 1062, no Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a poda das árvores localizadas na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no Bairro Panorama, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na praça, localizada na Rua Cajati, Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 99 - Indicação nº 227 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a possibilidade do ônibus entrar na Rua Genésio Rorato, até o seu final e colocação de um ponto de ônibus na mesma rua, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 228 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza na boca de lobo localizada na Rua dos Jasmins, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 229 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na Rua Videira, esquina com a Avenida Gramado, no Jardim Aurora, Bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 230 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Caçador, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 231 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar patrulhamento na Rua Cajati, próximo ao Bosque dos Macacos, Ipê. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 232 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades do nº 1196, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 233 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas ao longo da Rua dos Girassóis, no bairro Porto Meira, com prioridade em frente ao número 949. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 234 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Josivalter Vilanova, em frente ao numeral 398, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 236 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Dr. Douglas Bittencourt, na Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação entrada do Loteamento Ecoville II, no Bairro Porto Belo. 108 - Indicação nº 237 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito medidas de segurança da Guarda Municipal, com o patrulhamento na Rua Cajati, especialmente nas proximidades do Bosque dos Macacos, no Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 239 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de árvores e galhos nos canteiros centrais ao longo da Avenida Surubi. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 240 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Japirá, número 72, no Jardim Ipê. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 244 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza e manutenção dos pontos de ônibus localizados ao longo da Avenida Juscelino Kubitscheck, especialmente nos números 3955 e 4224, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 245 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Sabiapoca e Avenida Araucária, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 246 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza da área externa e remoção de mato na calçada em frente à escola, na Avenida Tancredo Neves, número 434, Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 247 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização, com urgência, de roçada, limpeza completa e retirada de todos os resíduos dos canteiros centrais ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli, especialmente nas proximidades do nº 2535, no Bairro Vila A. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 248 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e roçada ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli e a execução de calçada no número 2933, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 249 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e lavagem ao longo da Avenida Gramado, especialmente próximo ao número 3528, Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 250 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto do meiofio ao longo da Avenida Gramado, especialmente no número 3916, Bairro Vila A. Rua Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 251 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o plantio de grama e paisagismo da praça na Avenida Gramado, número 3916, Vila A. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 252 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Alagoas, com prioridade no cruzamento com a Rua Rui Barbosa. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 253 de 2026 Processo: - Indica ao Prefeito a roçada, poda, capinagem e limpeza em geral na Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queiroz, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. 121 - Indicação nº 254 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de playground e bancos, em conjunto ao espaço da academia ao ar livre na Rua Eunápio de Queirós, esquina com a Rua Batatais, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 255 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Bahia, entre as Ruas Rui Barbosa e Rio Grande do Sul. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 256 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Tapajós, localizada no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 257 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Bartolomeu de Gusmão com a Rua Castelo Branco, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 258 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do terreno ao longo da Rua Eva Alves Voidginski, especialmente em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 259 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Tupã, bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 260 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Alameda Assaí, Ipê. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 261 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza no terreno entre as Ruas Loanda e Rua Francisco de Sá, Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 262 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Rui Barbosa, no Bairro Centro. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 263 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçadas tipo paver no entorno do ginásio Costa Cavalcante, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 264 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura do quebra-molas (lombada) localizado na Rua Itapemirim, em frente ao imóvel de nº 1203, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 265 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza dos canteiros centrais da Avenida João Paulo II, em toda a sua extensão. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 266 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a correção do “borrachão” em frente ao ponto de ônibus na Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 1182, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 12 Matéria Ementa Situação 134 - Indicação nº 267 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito o plantio de mais árvores na praça localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 589, Bairro Panorama, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 268 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas urgentes para melhorar o fluxo do trânsito e as condições de circulação do transporte coletivo na região da Avenida Juscelino Kubitschek, Avenida República Argentina e vias adjacentes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 136 - Indicação nº 269 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou a substituição de placa de sinalização “PARE” localizada na Avenida Gramado, nº 4080, Bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 270 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizada, com urgência, a roçada, limpeza e manutenção do canteiro central, bem como a retirada do mato que invade a calçada, em toda a extensão da Avenida Mário Filho, especialmente na altura do número 1036, Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 138 - Indicação nº 271 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reinstalação adequada da placa de velocidade localizada na Avenida Gramado, nº 4167, Bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 139 - Indicação nº 272 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação de assentos em ponto de ônibus na Avenida Gramado, número 5216, Três Bandeiras, além da roçada no local. Aguardando leitura no Expediente 140 - Indicação nº 273 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal ao longo da Travessa Ivaí, bem como a instalação de sinalização vertical, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 141 - Indicação nº 274 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de um posto policial na Avenida João Riccieri Maran, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 142 - Indicação nº 275 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Rua Naipi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 143 - Indicação nº 276 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Almada, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 144 - Indicação nº 277 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres e a implantação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no cruzamento da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 13 Matéria Ementa Situação Rua Naipi com a Rua Jorge Sanwais, no Centro. 145 - Indicação nº 279 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical, na Avenida Ayrton Senna, esquina com a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Panorama, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 146 - Indicação nº 280 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que oficie a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) e demais empresas responsáveis pela instalação e manutenção de cabos de energia, telefonia e internet, para que realizem com urgência a retirada e regularização de fios caídos e inutilizados ao longo da Avenida República Argentina, especialmente no número 3642, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 147 - Indicação nº 281 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina e limpeza nos terrenos e calçadas localizados ao longo da Avenida João Paulo II, especialmente na altura do numeral 1294, João Paulo II. Aguardando leitura no Expediente 148 - Indicação nº 282 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a disponibilização de 2 (dois) caminhões de terra para a comunidade localizada na Rua João Rodrigues Ferreira, número 166, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 149 - Indicação nº 283 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Avenida Morenitas, especialmente no número 55, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 150 - Indicação nº 284 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de avaliação técnica e corte da árvore de espécie Fícus, localizada na calçada da Rua Otto Ernesto Gottlieb, número 572, Jardim Guarapuava. Aguardando leitura no Expediente 151 - Indicação nº 285 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um parquinho infantil e uma academia na Rua Abaeté, próximo ao Conjunto Habitacional Marina Áurea Galdino, no bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 152 - Indicação nº 286 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção e regularização das calçadas em dois trechos da Rua Palometa, nas proximidades dos números 221 e 300, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 153 - Indicação nº 287 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação administrativa que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como de taxas e contribuições municipais, aos imóveis tombados pelo Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 154 - Indicação nº 288 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto das papeleiras (lixeiras) instaladas na calçada do campo de futebol, próximo Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 14 Matéria Ementa Situação ao Supermercado Amigão, na Avenida Tambaqui, número 114, Porto Meira. 155 - Indicação nº 289 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a troca de lâmpadas estragadas ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, especialmente na altura do número 4, localizada no bairro Jardim Ana Cristina. Aguardando leitura no Expediente 156 - Indicação nº 290 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Parque Imperatriz. Aguardando leitura no Expediente 157 - Indicação nº 291 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal reparos e manutenção das bocas de lobo (bueiro), ao longo da Rua Quedas do Iguaçu, Jardim Ana Cristina. Aguardando leitura no Expediente 158 - Indicação nº 292 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza dos canteiros centrais ao longo da Avenida Garibaldi. Aguardando leitura no Expediente 159 - Indicação nº 293 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito intervenções de limpeza com maior recorrência na Praça Antônio Ayres de Aguirre, bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 160 - Indicação nº 294 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de árvores localizadas no bosque na Alameda Paturi, localizada no bairro Vila A, em frente ao número 128. Aguardando leitura no Expediente 161 - Indicação nº 295 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ernesto Gayer, em frente nº 1725, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 162 - Indicação nº 296 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao longo da Rua Eunápio de Queirós, especialmente em frente ao número 361, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 163 - Indicação nº 297 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal que proceda à instalação de uma tabela de basquete na quadra pública do Bairro Morumbi, na Avenida Mário Filho. Aguardando leitura no Expediente 164 - Indicação nº 298 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Papagaios, em frente ao nº 272, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 165 - Indicação nº 300 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária, horizontal e vertical, nos cruzamentos da Rua Naipi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 166 - Indicação nº 301 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a instalação e adequação da sinalização vertical ao longo da Travessa Grande, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 167 - Indicação nº 302 de 2026 Processo: - Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e desobstrução dos bueiros, ao Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 15 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) longo da Rua Graças, especialmente em frente o número 399, Portal. 168 - Indicação nº 303 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal e a implantação ou revitalização da sinalização vertical ao longo da Travessa Guaporé, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 169 - Indicação nº 304 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de calçada na Rua Água Marinha, número 72, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 170 - Indicação nº 305 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o conserto e a recolocação da placa de sinalização instalada na Rua Água Marinha, nº 673, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 171 - Indicação nº 306 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, limpeza e manutenção geral no CER IV – Centro de Especialidade em Reabilitação, localizado na Avenida Andradina, no Jardim Ipê. Aguardando leitura no Expediente 172 - Indicação nº 307 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de uma lombada (quebra- mola) na Avenida Carlos Gomes, número 484, Portes. Aguardando leitura no Expediente 173 - Indicação nº 308 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do trecho localizado na Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, nº 200, no Bairro Polo Centro. Aguardando leitura no Expediente 174 - Indicação nº 309 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico (tapa-buraco), ao longo da Rua Cacilda Bueno, Três Lagoas, especialmente no número 371. Aguardando leitura no Expediente 175 - Indicação nº 310 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Ariquemes, entre a Avenida Silvio Américo Sasdelli e a Avenida Maceió, no Jardim Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 176 - Indicação nº 311 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Ouro Preto, especialmente em frente ao número 2257. Aguardando leitura no Expediente 177 - Indicação nº 312 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Saturnirno Rolon, especialmente no trecho entre a Rua Silvano Gutierrez e a Avenida Valdomiro Farembergem. Aguardando leitura no Expediente 178 - Indicação nº 313 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapaburaco) ao longo da Avenida Pedro Welter. Aguardando leitura no Expediente 179 - Indicação nº 314 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a regularização da documentação da área e construção do campo de futebol na Rua Vera Cruz, Área Rural, Vila Aparecidinha. Aguardando leitura no Expediente 180 - Indicação nº 315 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação da estrutura da rotatória (ilha) localizada no cruzamento da Rua Saturnino Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 16 Matéria Ementa Situação Rolon, Rua Rosita Ortiz e Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas. 181 - Indicação nº 316 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Camorim, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 182 - Indicação nº 317 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Travessa Itapicuru, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 183 - Indicação nº 318 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Japurá, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 184 - Indicação nº 320 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas e a desobstrução dos bueiros localizados ao longo da Rua Vicente Feola, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 185 - Indicação nº 321 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a adequação das calçadas ao longo da Rua Bento Coelho, especialmente na altura do número 100, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 186 - Indicação nº 322 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Ronie Peterson, em frente ao nº 454, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 187 - Indicação nº 323 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias no entorno do Parque Lago Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 188 - Indicação nº 324 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 750, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 189 - Indicação nº 325 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua Agostinho Lavado Felipe, próximo ao nº 750, no Bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 190 - Indicação nº 326 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Osvaldo Friedrich, esquina com a Rua Milton Ramos, no Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 191 - Indicação nº 327 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a remoção da ocupação irregular por pessoas no Parque Lago Monjolo, localizado na região central da cidade. Aguardando leitura no Expediente 192 - Indicação nº 328 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que sejam realizadas melhorias ao longo da Rua Vereador Moacir Pereira, com a instalação de galerias pluviais para captação e escoamento adequado das águas das chuvas, especialmente na altura do número 265, bairro Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 17 Matéria Ementa Situação 193 - Indicação nº 329 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para implantação, ampliação ou reforma das galerias pluviais ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente na altura do número 144, Vila Yolanda. 194 - Indicação nº 330 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Costa e Silva, especificamente na lâmpada que permanece acesa ininterruptamente na altura do número 130, Parque Presidente I. Aguardando leitura no Expediente 195 - Indicação nº 331 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 196 - Indicação nº 332 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação do Projeto de Lei n° 14.071/20 do CTB, que permite a conversão à direita nos semáforos, com a sinalização adequada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 197 - Indicação nº 333 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de semáforos de pedestres nos seguintes cruzamentos da região central, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 198 - Indicação nº 334 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização em oficina mecânica que se utiliza das calçadas para estacionar carros em manutenção, na Rua das Orquídeas com a Rua Golfinhos, Jardim das Flores. Aguardando leitura no Expediente 199 - Indicação nº 335 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento ao longo da Travessa Bastos, localizada no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 200 - Indicação nº 336 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública ao longo da Rua Manoel Orfanaki, especialmente no entorno da academia ao ar livre localizada em frente ao nº 542, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 201 - Indicação nº 337 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária na Travessa Baeté, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 202 - Indicação nº 338 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e melhorais na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Jacuí, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 203 - Indicação nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades da UBS do Jardim São Paulo. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 18 Matéria Ementa Situação 204 - Indicação nº 340 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento nas proximidades do bairro Três Pinheiros. Aguardando leitura no Expediente 205 - Indicação nº 341 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar medidas de segurança e patrulhamento no bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 206 - Indicação nº 342 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Augusto Colombelli, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 207 - Indicação nº 343 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal, nas proximidades do bairro Três Pinheiros. Aguardando leitura no Expediente 208 - Indicação nº 344 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal no bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 209 - Indicação nº 345 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito medidas de segurança e patrulhamento da Guarda Municipal nas proximidades do CMEI Flor de Lis, no bairro Vila C. Aguardando leitura no Expediente 210 - Indicação nº 346 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Bariri, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 211 - Indicação nº 347 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Ernesto Gayer, em frente ao número 1229, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 212 - Indicação nº 348 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Avenida Oditon Sottomaior Ramos, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 213 - Indicação nº 349 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação do pavimento e substituição do ponto de ônibus ao longo da Rua Arthur Nogueira, especialmente na esquina com a Avenida Otávio Ferreira Vaz, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 214 - Indicação nº 350 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza pública ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, especialmente na altura do número 400. Aguardando leitura no Expediente 215 - Indicação nº 351 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de papeleiras/lixeiras ao longo da Avenida Costa e Silva, especialmente na praça do bairro Parque Presidente I, nas proximidades do número 130, próximo ao Shopping JL. Aguardando leitura no Expediente 216 - Indicação nº 352 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Iacanga, especialmente entre a Rua Cáceres e Guarujá, no bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 19 Matéria Ementa Situação 217 - Indicação nº 353 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mário Filho, número 661, Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 218 - Ofício nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 08/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 801/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 803/2025 de autoria do Vereador Bosco Foz, 805/2025, 806/2025, 812/2025, 813/2025, 814/2025, 818/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 219 - Ofício nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16157/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs. 759/2025 de autoria do Vereador Adnan El Sayed, 788/2025, 792/2025, 793/2025 de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 794/2025 de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 220 - Ofício nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 16235/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando dilação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 623/2025 de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 221 - Ofício nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 208/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 803/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 222 - Ofício nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 212/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 830/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 223 - Ofício nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 213/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 792/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 224 - Ofício nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 215/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 843/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 225 - Ofício nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 254/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 855/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 226 - Ofício nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 256/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 857/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 227 - Ofício nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 259/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 20 Matéria Ementa Situação Requerimento nº 858/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 228 - Ofício nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 261/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 875/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 229 - Ofício nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 262/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 885/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 230 - Ofício nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 266/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 854/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 231 - Ofício nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 293/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 834/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 232 - Ofício nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 295/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 840/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 233 - Ofício nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 296/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 856/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 234 - Ofício nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 297/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 850/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 235 - Ofício nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 298/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 861/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 236 - Ofício nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 140/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 896/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 237 - Ofício nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 351/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 865/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 238 - Ofício nº 40 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 350/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 864/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 239 - Ofício nº 41 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 291/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 828, 841, 859, 872, 880, 884, 887 e 892/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 240 - Ofício nº 42 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 355/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 876/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente Ofício nº 354/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 21 Matéria Ementa Situação 241 - Ofício nº 43 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Requerimento nº 868/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 242 - Ofício nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 376/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 877/2025, de autoria da Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 243 - Ofício nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Governador do Estado - Governador Ofício s/n Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - saudando o retorno das atividades parlamentares e colocando a SEIC a disposição de todos. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Institui o Programa “De Volta Para Casa” no âmbito do Município e dá outras providências. Obs.: Devolução do pedido de "Vistas" da Vereadora Valentina. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Devolução do pedido de "Vistas" do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 197 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais da rede pública e privada do Município, e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 231 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre a garantia de vagas nas creches e escolas de educação básica do Município de Foz do Iguaçu para crianças e adolescentes que estejam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Emenda nº 33 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol , que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 22 Matéria Ementa Situação à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências" 8 - Emenda nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/02/2026 Página 23