| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-10 |
| native_id | 1325 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2026 - 09:07 ; Encerramento: 10/02/2026 - 10:17 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: As Atas da 01ª e 02ª Sessões Ordinárias, ocorridas respectivamente nos dias 03 e 05 de fevereiro de 2026, foram aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Edital de Convocação nº 1 de 2026, O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 940/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 162/2026, em 04 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 002/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Ficaram convocados os Senhores Vereadores para sessões Extraordinárias, tantas quantas forem necessárias a partir do dia 11 de fevereiro de 2026. ; 2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 003/2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas. ; 3 - Ofício nº 88 de 2026, Ofício nº 1240/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 04/2026, capeado pela Mensagem nº 03/2026, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 Adicional Especial, no valor de R$ 4.893.726,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais), ao Orçamento Geral do Município. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A Mensagem nº 03/2026 foi incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2026, ficando os Senhores Vereadores convocados, para tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 12 de fevereiro de 2026, após a Sessão Ordinária. ; 4 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Reunidas. ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, Altera, acresce e revoga dispositivos da a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”, para disciplinar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo autor ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 7 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49 de 2025, Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 8 - Requerimento nº 54 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a situação do Campo de Futebol Suíço Aldo Shimit, localizado na Alameda Guilherme Hubner, número 300, Morumbi, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 9 - Requerimento nº 61 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e Rua “C”, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 10 - Requerimento nº 62 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 699/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 11 - Requerimento nº 63 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Jules Rimet, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 12 - Requerimento nº 64 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Juscelino Kubistchek com a BR277, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 13 - Requerimento nº 65 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 656/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 14 - Requerimento nº 66 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a proibição de circulação de caminhões no perímetro urbano, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 15 - Requerimento nº 68 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 16 - Requerimento nº 69 de 2026, Requer do Prefeito informações Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 acerca das obras de prolongamento da Avenida Beira Rio, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 17 - Requerimento nº 70 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito de eventual descarte de vacinas pela Administração Pública Municipal, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 18 - Requerimento nº 71 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 657/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 19 - Requerimento nº 72 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da regulamentação da modalidade de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Mensagem nº 043/2025 e do art. 31-A da Lei Complementar nº 17/1993, especialmente em relação à possibilidade de realização da hora-atividade dos profissionais do magistério em regime de teletrabalho. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 20 - Requerimento nº 73 de 2026, Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a nova concessão de serviços públicos de limpeza, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 21 - Requerimento nº 74 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações a respeito da paralisação das obras e interrupção da entrega das unidades habitacionais localizadas no Loteamento Primavera, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 22 - Requerimento nº 76 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das barreiras instaladas na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Bairro Mata Verde, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 23 - Requerimento nº 77 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida República Argentina, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 24 - Requerimento nº 78 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 658/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 25 - Requerimento nº 79 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Paraná com a BR277, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 26 - Requerimento nº 80 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 670/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 27 - Requerimento nº 81 de 2026, Requer do Prefeito informações referentes ao sistema de Emissão de Guia e Certidão de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 28 - Requerimento nº 83 de 2026, Requer do Prefeito informações referentes a paralisação das obras de drenagem no Jardim Morenitas, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 29 - Requerimento nº 84 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o panorama de atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 30 - Requerimento nº 85 de 2026, Requer do Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos acerca da redução do número de médicos em plantão aos domingos e no período noturno no Poliambulatório Porto Meira, sob gestão do CIS, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 aos Órgãos Competentes. ; 31 - Requerimento nº 86 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a falta de merenda escolar nas unidades de ensino, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 32 - Requerimento nº 87 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da existência de profissional habilitado para avaliação e realização de frenectomia lingual e labial na rede pública e privada de saúde, especialmente no atendimento a recém-nascidos em maternidades, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Requerimento nº 89 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 34 - Requerimento nº 90 de 2026, Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas nos bairros Morumbi, Vila Borges, Panorama e Jardim Europa, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 35 - Indicação nº 7 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Júlio de Sá Bierrembach, situada no Bairro Náutica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 18 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de uma galeria de águas pluviais na região central da cidade, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 - Indicação nº 19 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de uma galeria de águas pluviais na Rua Carolina Joslin Santos, no bairro Loteamento Universitário das Américas. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 180 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no bairro Porto Meira, atendendo a reivindicação dos moradores. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 188 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de diagnóstico completo sobre o funcionamento das botoeiras sonoras existentes e a ampliação da tecnologia para outros cruzamentos considerados prioritários. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Indicação nº 189 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade Urbana, com metas, cronograma, orçamento e diagnóstico atualizado Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 41 - Indicação nº 190 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de guias rebaixadas padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, UBSs, hospitais e pontos de ônibus. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 191 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de reforço da equipe de atendimento e emissão do Cartão Idoso nos CRAS, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 43 - Indicação nº 192 de 2026, Indica ao Prefeito a ampliação da equipe multidisciplinar do CAPS-AD, com contratação de profissionais de psicologia, psiquiatria, enfermagem, assistência social e redução de danos, bem como reforço das atividades terapêuticas e grupos de acompanhamento. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 193 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de reforçar a equipe de fiscalização das unidades escolares, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 45 - Indicação nº 194 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 campanha municipal permanente de orientação para cadastro correto no Gov.br, visando reduzir erros na emissão do Cartão SUS e fraudes cadastrais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 199 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de canal exclusivo de comunicação entre comerciantes e a Secretaria de Segurança, com respostas rápidas para situações emergenciais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 47 - Indicação nº 200 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placas em braile nos prédios públicos, incluindo salas de atendimento, sanitários e recepções, garantindo acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência visual. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 201 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o atendimento do PROCON itinerante, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 49 - Indicação nº 202 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de protocolo de atendimento para pessoas idosas que buscam serviços de saúde mental na rede pública, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 50 - Indicação nº 203 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de programa municipal para regularização de edificações abandonadas e transformar imóveis ociosos em espaços úteis à comunidade, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 51 - Indicação nº 204 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o número de abrigos para mulheres em situação de violência e seus filhos. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 205 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de revitalizar o entorno das UBSs com paisagismo, acessibilidade e iluminação reforçada. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 206 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de criar protocolo específico de apoio às famílias que perdem a guarda de crianças por motivos de vulnerabilidade social, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 207 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Enfrentamento à Solidão dos Idosos, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 208 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Apoio ao Jovem Aprendiz, ampliando parcerias com empresas, escolas e entidades formadoras. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 210 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de um CMEI, no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Indicação nº 218 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de criação do Programa Municipal de Monitoramento Inteligente da Cidade, com sensores espalhados pela malha urbana para identificar alagamentos, vazamentos, lixo irregular e falhas na iluminação, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 58 - Indicação nº 219 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Mediação Comunitária, com mediadores capacitados atuando diretamente nos bairros para resolver conflitos antes de chegarem à Justiça, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 - Indicação nº 220 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Sistema Municipal de Acessibilidade Digital, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 221 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Apoio à Pessoa em Luto, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 61 - Indicação nº 222 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Banco Municipal de Talentos, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 62 - Indicação nº 223 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de Abrigos Modulares de Emergência para famílias que perdem suas casas por incêndios, enchentes ou desastres naturais. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 63 - Indicação nº 224 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 64 - Indicação nº 235 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de medidas urgentes de reforço no policiamento ao longo da Rua Águas Marinhas, no Bairro Parque Ouro Verde, especialmente nas imediações do campo sintético Toca da Raposa. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 65 - Indicação nº 238 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Corumbata, Três Fronteiras. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 66 - Indicação nº 241 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Sinalização Afetiva, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação nº 242 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação do Sistema Municipal de Arborização Inteligente, com sensores que monitoram a saúde das árvores e emitem alertas sobre risco de queda, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 243 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de Áreas de Convivência Digital, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 69 - Indicação nº 278 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a execução do serviço de tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação nº 354 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reposição das bocas de lobo ao longo da Rua Palestina, especialmente na esquina com a Rua Procópio Ferreira, próximo ao número 46, bairro Jardim Central. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 355 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de três placas de sinalização horizontal no trecho localizado na Rua Lamartine Babo, número 130, bairro Parque Monjolo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 356 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Possibilidade de aumento no sistema de redução de velocidade da Avenida Araucária, aumento de 40Km/h para 60Km/ h. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 73 - Indicação nº 357 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre a Avenida Anhembí e Rua Mandaguarí, bairro Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 74 - Indicação nº 358 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Silvestro, especialmente nas proximidades do numeral 814, bairro Polo Universitário. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 75 - Indicação nº 359 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 iluminação em toda a extensão da Rua Iguapé, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 76 - Indicação nº 360 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Ipirá, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 77 - Indicação nº 361 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Piauí, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 78 - Indicação nº 362 de 2026, Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes fixa na Rua Cruz e Souza, bairro Portes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 79 - Indicação nº 363 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a pintura ao longo da Rua Amazonas, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 80 - Indicação nº 364 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS melhorias e substituição na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente na altura do número 932, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 - Indicação nº 365 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, retirada de entulhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 861, bairro Vila Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 82 - Indicação nº 366 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 861, Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 83 - Indicação nº 367 de 2026, Indica ao Prefeito notificação ao responsável pelo imóvel na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, (próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, capinagem e limpeza das calçadas na área frontal. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 84 - Indicação nº 368 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de material oriundo de poda e roçada acumulado na pista de caminhada da Avenida General Meira, nº 451, Jardim Eldorado, no Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 85 - Indicação nº 369 de 2026, Indica ao Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza completa no Bosque Público localizado na Rua Vereador Moacir Pereira, número 468, nas proximidades da Uniamérica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 86 - Indicação nº 370 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Antônio Ayres de Aguirra, especialmente em dois postes de iluminação pública na altura do número 388, Jardim Eliza I. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 87 - Indicação nº 371 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para instituição de licença menstrual aos servidores, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 88 - Indicação nº 372 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma alça de acesso/retorno à esquerda no cruzamento semaforizado da Avenida Paraná com a Avenida Edmundo de Barros, no Centro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 373 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal (área de espera) em toda a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 extensão da Rua Silvano Gutierrez, localizada no bairro Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 374 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) nas ruas do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 375 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas próximo ao nº 120 da Rua Japirá, no Bairro Ipê. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 92 - Indicação nº 376 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Pedro Welter. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 93 - Indicação nº 377 de 2026, Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos e providências visando à construção de um depósito (almoxarifado) e de um vestiário na Escola Municipal Oswaldo Cruz. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 378 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas de acalmamento de tráfego e controle de velocidade em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, especialmente no trecho compreendido a partir da Avenida Felipe Wandscheer. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 379 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS alteração viária para implantação de mão única em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Rua Ocuí, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 380 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de tratativas ao Governo do Estado do Paraná para que o Município possa sediar uma Base do Batalhão de Polícia Militar de operações Aéreas (BPMOA). Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 381 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária em toda a extensão da Avenida Otávio Ferreira Vaz, localizada no Bairro Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 382 de 2026, Indica ao Prefeito o plantio de árvores na Avenida Jules Rimet, entre a Avenida República Argentina e a Rua Manoel Moreira Andrion. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 383 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, especialmente em frente a arena Kimary, localizada no bairro Jardim Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 384 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação da Prestação de Contas Quadrimestral da Secretaria de Educação. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 385 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de uma Delegacia de Trânsito em Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 386 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de estudos para a implementação de Taxa de Turismo em Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 387 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de Plano Intensivo de Manutenção da Sinalização Viária e Zeladoria Urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 388 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Bosque localizado na Avenida Araucária, ao lado do nº 3254, no bairro Ana Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 Cristina. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 390 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização no cruzamento da Rua Sebastião Flor com a Rua Camorim, em frente ao CMEI Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 391 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades da esquina com a Alameda Aroldo Esteves de Souza, Bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 393 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação semáforo na Avenida Javier Koelbl com a Avenida dos imigrantes. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 395 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Paris, em frente ao nº 429, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 396 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 2028, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Ofício nº 45 de 2026, Ofício nº 438/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 825/2025, de autoria da Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 111 - Ofício nº 46 de 2026, Ofício nº 290/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 793/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 112 - Ofício nº 47 de 2026, Ofício nº 439/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 851/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 113 - Ofício nº 48 de 2026, Ofício nº 490/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 114 - Ofício nº 49 de 2026, Ofício nº 507/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 894/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 115 - Ofício nº 50 de 2026, Ofício nº 0079/2026 - Caixa Econômica Federal - REGOV/CV - informando a Câmara Municipal sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do RECURSO DA CAIXA de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL. ; 116 - Ofício nº 51 de 2026, Ofício nº 542/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 893/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 117 - Ofício nº 52 de 2026, Ofício nº 540/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 878/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 118 - Ofício nº 53 de 2026, Ofício nº 556/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 906/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 119 - Ofício nº 54 de 2026, Ofício nº 557/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 831/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 120 - Ofício nº 55 de 2026, Ofício nº 591/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 9 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 respondendo o Requerimento nº 806/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 121 - Ofício nº 56 de 2026, Ofício nº 590/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 899/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 122 - Ofício nº 57 de 2026, Ofício nº 620/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 891/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 123 - Ofício nº 58 de 2026, Ofício nº 619/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 832/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 124 - Ofício nº 59 de 2026, Ofício nº 615/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 886/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 125 - Ofício nº 60 de 2026, Ofício nº 612/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 839/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 126 - Ofício nº 62 de 2026, Ofício nº 549/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 900/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 127 - Ofício nº 63 de 2026, Ofício nº 561/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 898/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a leitura extrapauta do Ofício nº 88/2026 e do Projeto de Lei nº 04/2026, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou a retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de sua autoria, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para segunda discussão e votação na Ordem do dia da presente Sessão dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 250/2025, Projeto de Lei nº 258/2025 e do Projeto de Lei nº 272/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 239 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 250 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 10 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 estacionamentos. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 258 de 2025, Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 272 de 2025, Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Emenda nº 38 de 2025, Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Emenda nº 64 de 2025, Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 256/2025 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que "Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.”. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 7 - Emenda nº 67 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 11 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.”. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 11 de fevereiro de 2026, quarta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 12 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e MARCIA BACHIXTE FURLAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96 e informe o código 72E4-B2EC-737A-0D96 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 72E4-B2EC-737A-0D96 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 11/02/2026 13:38:26 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 12/02/2026 08:15:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 12/02/2026 09:26:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 12/02/2026 11:23:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 20/02/2026 08:58:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/72E4-B2EC-737A-0D96
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/02/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Edital de Convocação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 940/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 162/2026, em 04 de fevereiro de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, após a sessão ordinária, apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 002/2026, que: Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei no 4.341, de 22 de junho de 2015. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Prorroga, até 31 de julho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera, acresce e revoga dispositivos da a Lei Complementar nº 276, de 6 de novembro de 2017, que “Dispõe Sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Foz do Iguaçu”, para disciplinar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. 5 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 6 - Requerimento nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a situação do Campo de Futebol Suíço Aldo Shimit, localizado na Alameda Guilherme Hubner, número 300, Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 7 - Requerimento nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da ligação da Rua Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Alagoas e Rua “C”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 8 - Requerimento nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 699/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 9 - Requerimento nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Jules Rimet, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 10 - Requerimento nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Juscelino Kubistchek com a BR277, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 11 - Requerimento nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 656/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 12 - Requerimento nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre a proibição de circulação de caminhões no perímetro urbano, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 13 - Requerimento nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 14 - Requerimento nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de prolongamento da Avenida Beira Rio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 15 - Requerimento nº 70 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito de eventual descarte de vacinas pela Administração Pública Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Requerimento nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 657/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 17 - Requerimento nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da regulamentação da modalidade de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Mensagem nº 043/2025 e do art. 31-A da Lei Complementar nº 17/1993, especialmente em relação à possibilidade de realização da horaatividade dos profissionais do magistério em regime de teletrabalho. Aguardando leitura no Expediente 18 - Requerimento nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a nova concessão de serviços públicos de limpeza, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 19 - Requerimento nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações a respeito da paralisação das obras e interrupção da entrega das unidades habitacionais localizadas no Loteamento Primavera, no bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 20 - Requerimento nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca das barreiras instaladas na Avenida das Cataratas, nas proximidades do Bairro Mata Verde, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 21 - Requerimento nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras para contenção dos alagamentos na Avenida República Argentina, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 22 - Requerimento nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 658/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 23 - Requerimento nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira de acesso no cruzamento da Avenida Paraná com a BR277, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 24 - Requerimento nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 670/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações referentes ao sistema de Emissão de Guia e Certidão de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 26 - Requerimento nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações referentes a paralisação das obras de drenagem no Jardim Morenitas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o panorama de atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 28 - Requerimento nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Secretário Municipal de Saúde informações e esclarecimentos acerca da redução do número de médicos em plantão aos domingos e no período noturno no Poliambulatório Porto Meira, sob gestão do CIS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a falta de merenda escolar nas unidades de ensino, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 87 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da existência de profissional habilitado para avaliação e realização de frenectomia lingual e labial na rede pública e privada de saúde, especialmente no atendimento a recém-nascidos em maternidades, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a possibilidade e o prazo para reabertura do trevo do Charrua, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as constantes quedas de energia elétrica ocorridas nos bairros Morumbi, Vila Borges, Panorama e Jardim Europa, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de calçamento com pavimento poliédrico em toda a extensão da Rua Júlio de Sá Bierrembach, situada no Bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de uma galeria de águas pluviais na região central da cidade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Indicação nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de uma galeria de águas pluviais na Rua Carolina Joslin Santos, no bairro Loteamento Universitário das Américas. Aguardando leitura no Expediente 36 - Indicação nº 180 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Rio Iguaçu, no bairro Porto Meira, atendendo a reivindicação dos moradores. Aguardando leitura no Expediente 37 - Indicação nº 188 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de diagnóstico completo sobre o funcionamento das botoeiras sonoras existentes e a ampliação da tecnologia para outros cruzamentos considerados prioritários. Aguardando leitura no Expediente 38 - Indicação nº 189 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Acessibilidade Urbana, com metas, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação cronograma, orçamento e diagnóstico atualizado 39 - Indicação nº 190 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de guias rebaixadas padronizadas nos bairros, priorizando escolas, CMEIs, UBSs, hospitais e pontos de ônibus. Aguardando leitura no Expediente 40 - Indicação nº 191 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de reforço da equipe de atendimento e emissão do Cartão Idoso nos CRAS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 41 - Indicação nº 192 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a ampliação da equipe multidisciplinar do CAPS-AD, com contratação de profissionais de psicologia, psiquiatria, enfermagem, assistência social e redução de danos, bem como reforço das atividades terapêuticas e grupos de acompanhamento. Aguardando leitura no Expediente 42 - Indicação nº 193 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de reforçar a equipe de fiscalização das unidades escolares, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Indicação nº 194 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de campanha municipal permanente de orientação para cadastro correto no Gov.br, visando reduzir erros na emissão do Cartão SUS e fraudes cadastrais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Indicação nº 199 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de canal exclusivo de comunicação entre comerciantes e a Secretaria de Segurança, com respostas rápidas para situações emergenciais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 45 - Indicação nº 200 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placas em braile nos prédios públicos, incluindo salas de atendimento, sanitários e recepções, garantindo acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência visual. Aguardando leitura no Expediente 46 - Indicação nº 201 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o atendimento do PROCON itinerante, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Indicação nº 202 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de protocolo de atendimento para pessoas idosas que buscam serviços de saúde mental na rede pública, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Indicação nº 203 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de programa municipal para regularização de edificações abandonadas e transformar imóveis ociosos em espaços úteis à comunidade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Indicação nº 204 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de ampliar o número de abrigos para mulheres em situação de violência e seus filhos. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 50 - Indicação nº 205 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de revitalizar o entorno das UBSs com paisagismo, acessibilidade e iluminação reforçada. 51 - Indicação nº 206 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de criar protocolo específico de apoio às famílias que perdem a guarda de crianças por motivos de vulnerabilidade social, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 52 - Indicação nº 207 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Enfrentamento à Solidão dos Idosos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 208 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Apoio ao Jovem Aprendiz, ampliando parcerias com empresas, escolas e entidades formadoras. Aguardando leitura no Expediente 54 - Indicação nº 210 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de um CMEI, no Loteamento Jardim das Oliveiras, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 218 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de criação do Programa Municipal de Monitoramento Inteligente da Cidade, com sensores espalhados pela malha urbana para identificar alagamentos, vazamentos, lixo irregular e falhas na iluminação, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 219 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de criar o Programa Municipal de Mediação Comunitária, com mediadores capacitados atuando diretamente nos bairros para resolver conflitos antes de chegarem à Justiça, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Indicação nº 220 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Sistema Municipal de Acessibilidade Digital, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 58 - Indicação nº 221 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Apoio à Pessoa em Luto, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Indicação nº 222 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Banco Municipal de Talentos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 60 - Indicação nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de Abrigos Modulares de Emergência para famílias que perdem suas casas por incêndios, enchentes ou desastres naturais. Aguardando leitura no Expediente 61 - Indicação nº 224 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 62 - Indicação nº 235 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas urgentes de reforço no policiamento ao longo da Rua Águas Marinhas, no Bairro Parque Ouro Verde, especialmente nas imediações do campo sintético Toca da Raposa. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 63 - Indicação nº 238 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) ao longo da Rua Corumbata, Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 64 - Indicação nº 241 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Sinalização Afetiva, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Indicação nº 242 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do Sistema Municipal de Arborização Inteligente, com sensores que monitoram a saúde das árvores e emitem alertas sobre risco de queda, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 66 - Indicação nº 243 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de Áreas de Convivência Digital, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 67 - Indicação nº 278 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a execução do serviço de tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Redenção, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 68 - Indicação nº 354 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a reposição das bocas de lobo ao longo da Rua Palestina, especialmente na esquina com a Rua Procópio Ferreira, próximo ao número 46, bairro Jardim Central. Aguardando leitura no Expediente 69 - Indicação nº 355 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de três placas de sinalização horizontal no trecho localizado na Rua Lamartine Babo, número 130, bairro Parque Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 70 - Indicação nº 356 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Possibilidade de aumento no sistema de redução de velocidade da Avenida Araucária, aumento de 40Km/h para 60Km/h. Aguardando leitura no Expediente 71 - Indicação nº 357 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação entre a Avenida Anhembí e Rua Mandaguarí, bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 72 - Indicação nº 358 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Silvestro, especialmente nas proximidades do numeral 814, bairro Polo Universitário. Aguardando leitura no Expediente 73 - Indicação nº 359 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Iguapé, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 74 - Indicação nº 360 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Ipirá, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 75 - Indicação nº 361 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na iluminação em toda a extensão da Rua Piauí, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 76 - Indicação nº 362 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba de descartes fixa na Rua Cruz e Souza, bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 77 - Indicação nº 363 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura ao longo da Rua Amazonas, bem como a pintura e sinalização dos quebra-molas, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 364 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias e substituição na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Antônio Raposo, especialmente na altura do número 932, Centro. Aguardando leitura no Expediente 79 - Indicação nº 365 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, capina, retirada de entulhos e limpeza geral em toda a extensão da Rua Major Acylino de Castro, especialmente no número 861, bairro Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 366 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Major Acylino de Castro, especialmente a instalação de placa de “PARE” no número 861, Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 367 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito notificação ao responsável pelo imóvel na Rua Vereador Moacir Pereira, nº 468, Vila Yolanda, (próximo à Uniamérica), para que proceda à roçada, capinagem e limpeza das calçadas na área frontal. Aguardando leitura no Expediente 82 - Indicação nº 368 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de material oriundo de poda e roçada acumulado na pista de caminhada da Avenida General Meira, nº 451, Jardim Eldorado, no Centro. Aguardando leitura no Expediente 83 - Indicação nº 369 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza completa no Bosque Público localizado na Rua Vereador Moacir Pereira, número 468, nas proximidades da Uniamérica. Aguardando leitura no Expediente 84 - Indicação nº 370 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas queimadas ao longo da Rua Antônio Ayres de Aguirra, especialmente em dois postes de iluminação pública na altura do número 388, Jardim Eliza I. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 371 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado Projeto de Lei à Câmara Municipal visando a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais para instituição de licença menstrual aos servidores, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 372 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma alça de acesso/retorno à esquerda no cruzamento semaforizado da Avenida Paraná com a Avenida Edmundo de Barros, no Centro. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal (área de espera) em toda a extensão Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação 87 - Indicação nº 373 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) da Rua Silvano Gutierrez, localizada no bairro Três Lagoas. 88 - Indicação nº 374 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buracos) nas ruas do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 375 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas próximo ao nº 120 da Rua Japirá, no Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 90 - Indicação nº 376 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal em toda a extensão da Rua Pedro Welter. Aguardando leitura no Expediente 91 - Indicação nº 377 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos e providências visando à construção de um depósito (almoxarifado) e de um vestiário na Escola Municipal Oswaldo Cruz. Aguardando leitura no Expediente 92 - Indicação nº 378 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas de acalmamento de tráfego e controle de velocidade em toda a extensão da Rua Izidoro Pastorello, especialmente no trecho compreendido a partir da Avenida Felipe Wandscheer. Aguardando leitura no Expediente 93 - Indicação nº 379 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS alteração viária para implantação de mão única em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, na Rua Ocuí, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 380 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de tratativas ao Governo do Estado do Paraná para que o Município possa sediar uma Base do Batalhão de Polícia Militar de operações Aéreas (BPMOA). Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 381 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária em toda a extensão da Avenida Otávio Ferreira Vaz, localizada no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 382 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito o plantio de árvores na Avenida Jules Rimet, entre a Avenida República Argentina e a Rua Manoel Moreira Andrion. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 383 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação das bocas de lobo ao longo da Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana, especialmente em frente a arena Kimary, localizada no bairro Jardim Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 384 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação da Prestação de Contas Quadrimestral da Secretaria de Educação. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 99 - Indicação nº 385 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de uma Delegacia de Trânsito em Foz do Iguaçu. 100 - Indicação nº 386 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de estudos para a implementação de Taxa de Turismo em Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 387 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de Plano Intensivo de Manutenção da Sinalização Viária e Zeladoria Urbana nas principais avenidas de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 388 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Bosque localizado na Avenida Araucária, ao lado do nº 3254, no bairro Ana Cristina. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 390 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização no cruzamento da Rua Sebastião Flor com a Rua Camorim, em frente ao CMEI Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 391 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebramolas na Rua Manoel Moreira Andrion, nas proximidades da esquina com a Alameda Aroldo Esteves de Souza, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 393 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação semáforo na Avenida Javier Koelbl com a Avenida dos imigrantes. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 395 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Paris, em frente ao nº 429, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 396 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao nº 2028, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 108 - Ofício nº 45 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 438/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 825/2025, de autoria da Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 109 - Ofício nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 290/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 793/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 110 - Ofício nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 439/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 851/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 111 - Ofício nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 490/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 860/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 112 - Ofício nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 507/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 894/2025, de autoria Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 113 - Ofício nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Caixa Econômica Federal - CEF Ofício nº 0079/2026 - Caixa Econômica Federal - REGOV/CV - informando a Câmara Municipal sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do RECURSO DA CAIXA de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais). Aguardando leitura no Expediente 114 - Ofício nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 542/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 893/2025, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 115 - Ofício nº 52 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 540/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 878/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 116 - Ofício nº 53 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 556/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 906/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 117 - Ofício nº 54 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 557/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 831/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 118 - Ofício nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 591/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 806/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 119 - Ofício nº 56 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 590/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 899/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 120 - Ofício nº 57 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 620/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 891/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 121 - Ofício nº 58 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 619/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 832/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 122 - Ofício nº 59 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 615/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 886/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 123 - Ofício nº 60 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 612/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 839/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 124 - Ofício nº 62 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 549/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 900/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 125 - Ofício nº 63 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 561/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação Requerimento nº 898/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 239 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 250 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 258 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera a denominação de vias públicas do Loteamento denominado Gleba Guarani, localizado no Bairro Guarani. Mensagem nº 056/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 272 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Institui a obrigatoriedade de elaboração e apresentação quadrimestral de relatório detalhado da execução das políticas públicas de educação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Emenda nº 38 de 2025 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Emenda modificativa ao PL 54/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que "“Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Emenda nº 64 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda modificativa ao Projeto de Lei no 256/2025 de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que "Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências.”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Emenda nº 67 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências.”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/02/2026 Página 12