| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2026-02-11 |
| native_id | 1326 |
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Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 09:13 ; Encerramento: 11/02/2026 - 11:30 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: A Ata da 03ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 10 de fevereiro de 2026, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 176 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme art 47, §1º do Regimento Interno. ; 2 - Projeto de Lei nº 217 de 2025, Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Retirada pelo Presidente da Comissão ; 3 - Projeto de Lei nº 249 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 4 - Projeto de Lei nº 251 de 2025, Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 5 - Projeto de Lei nº 274 de 2025, Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências - Obs.: Leitura do Parecer Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 1 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2C93-6336-C7D6-3181 e informe o código 2C93-6336-C7D6-3181 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 6 - Projeto de Lei nº 276 de 2025, Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025, Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável. Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 9 - Requerimento nº 46 de 2026, Requer do Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 10 - Requerimento nº 92 de 2026, Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Bosque Guarani, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 11 - Requerimento nº 93 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da implantação e funcionamento do novo sistema de gestão municipal, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 12 - Requerimento nº 94 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 671/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 13 - Requerimento nº 96 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do descumprimento contratual pela empresa Fortress e a autocomposição firmada com o Município de Foz do Iguaçu junto ao Ministério Público do Trabalho, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 14 - Requerimento nº 97 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de servidores lotados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 15 - Indicação nº 171 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de um Centro Unificado de Serviços Pós-Óbito, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 16 - Indicação nº 389 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Paraupeba e Alameda Jequitinhonha, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 17 - Indicação nº 392 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pirapitinga, em frente à Creche (CMEI) Rosa Cirilo, no Bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 2 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2C93-6336-C7D6-3181 e informe o código 2C93-6336-C7D6-3181 Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 18 - Indicação nº 394 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de melhorias na sinalização viária (pintura) na Alameda Pontal e na Alameda Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 19 - Indicação nº 397 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 20 - Indicação nº 398 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Carajás, em frente ao nº 4, Bairro Maracanã. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 21 - Indicação nº 399 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 22 - Indicação nº 400 de 2026, Indica ao Prefeito a colocação de lixeira ao longo da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus próximo ao número 5757, Jardim Tarobá. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 23 - Indicação nº 401 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza completa da área pública localizada ao lado do campo de futebol “Arena 12 de Outubro”, no Bairro Três Lagoas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 24 - Indicação nº 402 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama e limpeza da praça existente na Rua Prudente de Morais, no Parque presidente 1. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 25 - Indicação nº 403 de 2026, Indica ao Prefeito a reposição da placa de sinalização danificada localizada na Avenida das Cataratas, próximo ao cruzamento com a Avenida Iguaçu, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 26 - Indicação nº 404 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 27 - Indicação nº 405 de 2026, Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar no período de férias da rede municipal de ensino. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 28 - Indicação nº 406 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto das tampas do bueiro ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente no cruzamento com a Rua Cel. Caetano Rocha, nº 643, bairro Vila Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 29 - Indicação nº 407 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 140, Bairro Yolanda, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 30 - Indicação nº 408 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Antônio Raposo, nº 1529, Centro, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 31 - Indicação nº 409 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na praça localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi, em frente ao nº 611 (Primeiro de Maio). Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 32 - Indicação nº 410 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 3 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2C93-6336-C7D6-3181 e informe o código 2C93-6336-C7D6-3181 sinalização viária localizada na Rua Irlan Kalichewski, nº 502, no Bairro Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 33 - Indicação nº 411 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado Rua Irlan Kalichewski, nº 502, Bairro Yolanda, que permanece acesa continuamente, durante 24 horas por dia. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 34 - Indicação nº 412 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção imediata nos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paraná, com prioridade no número 674, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 35 - Indicação nº 413 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza completa e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do número 674, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 414 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras) ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do nº 674, Centro. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 - Indicação nº 415 de 2026, Indica ao Prefeito o aumento de rondas e patrulhamentos da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 418 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, Três Lagoas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a retirada da pauta a leitura do parecer contrário da Comissão de Legislação Justiça e Redação ao Porjeto de Lei nº 217/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 239/2025 para ser discutido e votado em 2º turno, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Yasmin Hachem solicitou vistas do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências - Obs.: Nova Redação. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025, Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 4 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2C93-6336-C7D6-3181 e informe o código 2C93-6336-C7D6-3181 alunos com transtorno do espectro autista (TEA). - Obs.: Nova Redação. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 253 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. - Obs.: Nova Redação. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 256 de 2025, Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências. - Obs.: Nova Redação. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 239 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49 de 2025, Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de plataforma digital, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/YCOmppe9C-I?si=3aGhZQbY4xf2zWPx&t=9230 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PV - URL Vídeo: https:// Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 5 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2C93-6336-C7D6-3181 e informe o código 2C93-6336-C7D6-3181 www.youtube.com/live/YCOmppe9C-I?si=-hxNfcSGCj5J3hD5&t=9812 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 6 Assinado por 4 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2C93-6336-C7D6-3181 e informe o código 2C93-6336-C7D6-3181 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2C93-6336-C7D6-3181 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 12/02/2026 10:46:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 12/02/2026 10:46:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 12/02/2026 11:15:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 12/02/2026 12:37:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2C93-6336-C7D6-3181
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 176 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre diretrizes para ações de conscientização e prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de dispositivos eletrônicos por bebês e crianças no Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 249 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a oferta de ozonioterapia como procedimento médico adjuvante nas unidades da rede municipal de saúde, exclusivamente nas indicações e condições estabelecidas pela Resolução CFM nº 2.445/2025, e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 251 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui o Programa Municipal de Cardápio Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com a finalidade de incentivar práticas alimentares nutricionalmente equilibradas, ambientalmente sustentáveis e socialmente responsáveis. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei nº 274 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre o direito de pais ou responsáveis por crianças atípicas acompanharem seus filhos antes do início das aulas nas unidades de ensino e dá outras providências Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 276 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Susta os instrumentos contratuais, atos administrativos e efeitos da contratação decorrente do Contrato Administrativo nº 230/2025, firmado entre a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e a empresa Bambusa Arquitetura Ltda., oriunda do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 225/2025. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Obs.: Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 9 - Requerimento nº 46 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional informações e providências urgentes quanto à implantação de uma passarela elevada para pedestres na via que liga a BR-277 à nova Ponte Internacional Brasil–Paraguai, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 10 - Requerimento nº 92 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito esclarecimentos e informações referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Bosque Guarani, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 11 - Requerimento nº 93 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da implantação e funcionamento do novo sistema de gestão municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 12 - Requerimento nº 94 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 671/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Requerimento nº 96 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do descumprimento contratual pela empresa Fortress e a autocomposição firmada com o Município de Foz do Iguaçu junto ao Ministério Público do Trabalho, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 14 - Requerimento nº 97 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do quadro de servidores lotados no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 15 - Indicação nº 171 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Indica ao Prefeito a criação de um Centro Unificado de Serviços PósÓbito, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 16 - Indicação nº 389 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Paraupeba e Alameda Jequitinhonha, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 17 - Indicação nº 392 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pirapitinga, em frente à Creche (CMEI) Rosa Cirilo, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 18 - Indicação nº 394 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de melhorias na sinalização viária (pintura) na Alameda Pontal e na Alameda Atumã, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 19 - Indicação nº 397 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, capinagem e limpeza em geral da calçada ao lado do ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 20 - Indicação nº 398 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da tampa e a desobstrução do bueiro localizado na Rua Carajás, em frente ao nº 4, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 21 - Indicação nº 399 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de estrutura completa no ponto de ônibus localizado na Rua Otto Ernesto Gottlieb, em frente nº 807, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 22 - Indicação nº 400 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a colocação de lixeira ao longo da Avenida República Argentina, especialmente ao lado do ponto de ônibus próximo ao número 5757, Jardim Tarobá. Aguardando leitura no Expediente 23 - Indicação nº 401 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza completa da área pública localizada ao lado do campo de futebol “Arena 12 de Outubro”, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 24 - Indicação nº 402 de 2026 Processo: - Indica ao Prefeito Municipal o corte de grama e limpeza da praça existente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) na Rua Prudente de Morais, no Parque presidente 1. 25 - Indicação nº 403 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição da placa de sinalização danificada localizada na Avenida das Cataratas, próximo ao cruzamento com a Avenida Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 26 - Indicação nº 404 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placas de advertência em pontos estratégicos do município onde há recorrência de excesso de ruído, especialmente em vias de grande circulação e áreas com histórico de perturbação sonora. Aguardando leitura no Expediente 27 - Indicação nº 405 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito o fornecimento de merenda escolar no período de férias da rede municipal de ensino. Aguardando leitura no Expediente 28 - Indicação nº 406 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto das tampas do bueiro ao longo da Avenida dos Imigrantes, especialmente no cruzamento com a Rua Cel. Caetano Rocha, nº 643, bairro Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 29 - Indicação nº 407 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Coronel Caetano Rocha, nº 140, Bairro Yolanda, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. Aguardando leitura no Expediente 30 - Indicação nº 408 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado na Rua Antônio Raposo, nº 1529, Centro, onde a lâmpada permanece acesa durante 24 horas. Aguardando leitura no Expediente 31 - Indicação nº 409 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de iluminação na praça localizada no canteiro central da Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi, em frente ao nº 611 (Primeiro de Maio). Aguardando leitura no Expediente 32 - Indicação nº 410 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização viária localizada na Rua Irlan Kalichewski, nº 502, no Bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 33 - Indicação nº 411 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção imediata no poste de iluminação localizado Rua Irlan Kalichewski, nº 502, Bairro Yolanda, que permanece acesa continuamente, durante 24 horas por dia. Aguardando leitura no Expediente 34 - Indicação nº 412 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção imediata nos bueiros localizados em toda a extensão da Avenida Paraná, com prioridade no número 674, Centro. Aguardando leitura no Expediente 35 - Indicação nº 413 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a limpeza completa e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do número 674, Centro. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 414 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de novas papeleiras (lixeiras) ao longo da Avenida Paraná, especialmente na altura do nº 674, Centro. Aguardando leitura no Expediente 37 - Indicação nº 415 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito o aumento de rondas e patrulhamentos da Guarda Municipal nas proximidades da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 38 - Indicação nº 418 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Otávio Ferreira Vaz, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 253 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 256 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Dispõe sobre a renovação automática de receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas, no âmbito do Município, e dá outras providências. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre diretrizes e autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Adoção Responsável de Animais Domésticos por meio de Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação plataforma digital, e dá outras providências. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/02/2026 Página 6