| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2026-02-12 |
| native_id | 1328 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2026 - 09:05 ; Encerramento: 12/02/2026 - 10:24 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: A Ata da 04ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de fevereiro de 2026 foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026, Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 277 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa “Refeição Solidária” e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 3 - Projeto de Lei nº 305 de 2025, Estabelece diretrizes para a capacitação e qualificação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025, Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão Ordinária conforme o art. 224, § 4º do Regimento Interno. ; 5 - Requerimento nº 98 de 2026, Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da inexistência de cobertura da quadra esportiva e das condições inadequadas do espaço destinado à alimentação escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Pedro Viriato Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/03/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5C88-42AE-4EDA-8D12 e informe o código 5C88-42AE-4EDA-8D12 Parigot de Souza, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 6 - Requerimento nº 99 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 7 - Requerimento nº 100 de 2026, Requer do Prefeito complementação do requerimento 690/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 8 - Requerimento nº 102 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do viaduto no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a BR277, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 9 - Requerimento nº 103 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca dos motivos que impedem o acesso dos trabalhadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu ao Crédito do Trabalhador (crédito consignado) e à portabilidade de contratos, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 10 - Requerimento nº 104 de 2026, Requer do Prefeito informações e esclarecimentos referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Parque Monjolo, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 11 - Indicação nº 417 de 2026, Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas árvores próximas ao número 240, Centro. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 12 - Indicação nº 419 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida República Argentina, Bairro Centro, antes da sinalização de “Pare” que dá acesso ao Contorno da Perimetral Leste, recentemente liberado para o tráfego. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 13 - Indicação nº 421 de 2026, Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público, na Rua Miramar, número 165, no Bairro Jardim Bariloche, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 14 - Indicação nº 422 de 2026, Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Edmundo de Barros, nº 240, Centro, para realizar a limpeza, capinagem e retirada de entulhos das jardineiras e calçadas do imóvel. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 15 - Indicação nº 423 de 2026, Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de água potável no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 16 - Indicação nº 424 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de gratuidade da tarifa de transporte público no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 17 - Relatório Final nº 1 de 2026, Relatório Final da Comissão Temporária Especial, pela Portaria da Presidência n. 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos., Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL encerrando os trabalho da comissão. ; 18 - Ofício nº 61 de 2026, Ofício nº 547/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 897/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 19 - Ofício nº 64 de 2026, Ofício nº 626/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/03/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5C88-42AE-4EDA-8D12 e informe o código 5C88-42AE-4EDA-8D12 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 782/25 da Vereadora Valentina, 824 e 845/25 do Vereador Bosco Foz, 826, 883, 888, 889/25 do Vereador Cabo Cassol, 833, 835, 836, 844, 848, 849 e 881/25 do Vereador Sidnei Prestes, 846/25 do Vereador Evandro Ferreira, 866/25 do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 895, 901, 902 e 903/25 da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 20 - Ofício nº 65 de 2026, Ofício nº 673/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 837/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 21 - Ofício nº 66 de 2026, Ofício nº 681/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 788/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 22 - Ofício nº 67 de 2026, Ofício nº 684/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 910/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 23 - Ofício nº 68 de 2026, Ofício nº 685/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 912/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 24 - Ofício nº 69 de 2026, Ofício nº 0087/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 27/01/2026, no valor de R$ 85.576,98 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO. Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL. ; 25 - Ofício nº 70 de 2026, Ofício s/n - PSD - Partido Social Democrático - indicando o Vereador Evandro Ferreira como líder do partido na Câmara Municipal. Autor: PSD - Partido Social Democrático, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e registrado. ; 26 - Ofício nº 71 de 2026, Ofício nº 845/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 794/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 27 - Ofício nº 72 de 2026, Ofício nº 751/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 28 - Ofício nº 73 de 2026, Ofício nº 835/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 29 - Ofício nº 74 de 2026, Ofício nº 892/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 902/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 30 - Ofício nº 75 de 2026, Ofício nº 893/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 805/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 31 - Ofício nº 77 de 2026, Ofício nº 939/26 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 836/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 32 - Ofício nº 78 de 2026, Ofício nº 956/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo o Requerimento nº 835/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 33 - Ofício nº 79 de 2026, Ofício nº 43/2026 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 3879/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/03/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5C88-42AE-4EDA-8D12 e informe o código 5C88-42AE-4EDA-8D12 Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 34 - Ofício nº 80 de 2026, Ofício nº 991/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 812/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 35 - Ofício nº 81 de 2026, Ofício nº 1015/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 801/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 36 - Ofício nº 82 de 2026, Ofício nº 1018/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 813/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 37 - Ofício nº 83 de 2026, Ofício nº 1026/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 38 - Ofício nº 84 de 2026, Ofício nº 1042/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 39 - Ofício nº 85 de 2026, Ofício nº 1062/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 814/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 40 - Ofício nº 86 de 2026, Ofício nº 1115/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 895/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 41 - Ofício nº 89 de 2026, Ofício nº 1116/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 881/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 42 - Ofício nº 90 de 2026, Ofício nº 1235/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: Os Vereadores Evandro Ferreira e Soldado Freut participaram da Sessão por meio de videoconferência. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a alteração das datas previstas para as Sessões Ordinárias do ano de 2026, para constar a alteração: mês de abril nos dia 08, 10, 13, 15, 17; maio nos dias 04, 06, 08, 11 e 13; junho nos dias 01, 03, 08, 09 e 11; julho nos dias 01, 03, 06, 08 e 10; agosto nos dias 03, 04, 06, 10 e 11; setembro nos dias 01, 02, 03, 10 e 11; outubro nos dias 01, 08, 13, 14 e 15; e novembro nos dias 09, 11, 13, 16 e 17, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Anice Guazzaoui solicitou a inversão da ordem de realização das Sessões, colocando as Sessões Extraordinárias antes das Sessões Ordinárias, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025, Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 03/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/03/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5C88-42AE-4EDA-8D12 e informe o código 5C88-42AE-4EDA-8D12 (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025, Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” - Obs.: Incluído na Ordem do Dia, conforme art. 224, §4º do Regimento Interno. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação - Obs.: Veto mantido. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Não ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Não ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; Oradores do Expediente: 1 - Cabo Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/W3drJZ0F0RA?si=tDZ7YFG3ZoVN9L7B&t=5726 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/W3drJZ0F0RA?si=tzJl3zGP6Ff5XVJV&t=6035 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 03 de março de 2026, terça-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS 03/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/03/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5C88-42AE-4EDA-8D12 e informe o código 5C88-42AE-4EDA-8D12 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte Furlan / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 03/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/03/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5C88-42AE-4EDA-8D12 e informe o código 5C88-42AE-4EDA-8D12 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 5C88-42AE-4EDA-8D12 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 06/03/2026 10:44:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 06/03/2026 11:11:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 06/03/2026 11:48:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 09/03/2026 07:47:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 09/03/2026 13:04:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/5C88-42AE-4EDA-8D12
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/02/2026 - 09:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre diretrizes para criação do Programa “Refeição Solidária” e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 305 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Estabelece diretrizes para a capacitação e qualificação da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 5 - Requerimento nº 98 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações e esclarecimentos acerca da inexistência de cobertura da quadra esportiva e das condições inadequadas do espaço destinado à alimentação escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/02/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 99 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Foz Fazendo Arte, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 7 - Requerimento nº 100 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito complementação do requerimento 690/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 8 - Requerimento nº 102 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção do viaduto no cruzamento da Avenida Costa e Silva com a BR277, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 9 - Requerimento nº 103 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca dos motivos que impedem o acesso dos trabalhadores do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu ao Crédito do Trabalhador (crédito consignado) e à portabilidade de contratos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 10 - Requerimento nº 104 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações e esclarecimentos referentes aos trabalhos de elaboração da licitação para a concessão do Parque Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 11 - Indicação nº 417 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente nas árvores próximas ao número 240, Centro. Aguardando leitura no Expediente 12 - Indicação nº 419 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida República Argentina, Bairro Centro, antes da sinalização de “Pare” que dá acesso ao Contorno da Perimetral Leste, recentemente liberado para o tráfego. Aguardando leitura no Expediente 13 - Indicação nº 421 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito agilidade na análise e execução do processo de corte de árvore em passeio público, na Rua Miramar, número 165, no Bairro Jardim Bariloche, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 14 - Indicação nº 422 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Edmundo de Barros, nº 240, Centro, para realizar a limpeza, capinagem e retirada de entulhos das jardineiras e calçadas do imóvel. Aguardando leitura no Expediente 15 - Indicação nº 423 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de água potável no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. Aguardando leitura no Expediente 16 - Indicação nº 424 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a implementação de gratuidade da tarifa de transporte público no Carnaval “Foz Folia”, entre os dias 13 a 17 de fevereiro de 2026. Aguardando leitura no Expediente 17 - Relatório Final nº 1 de 2026 Processo: - Autor: CE - Comissão Especial à luz da Lei nº 14.133/2021 licitações e contratos administrativos. Relatório Final da Comissão Temporária Especial, pela Portaria da Presidência n. 220/2025, com a finalidade de realização de estudos e elaboração de anteprojeto de legislação suplementar municipal à Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/02/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Lei n. 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos. 18 - Ofício nº 61 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 547/2026 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 897/2025, de autoria do Vereador Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 19 - Ofício nº 64 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 626/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 782/25 da Vereadora Valentina, 824 e 845/25 do Vereador Bosco Foz, 826, 883, 888, 889/25 do Vereador Cabo Cassol, 833, 835, 836, 844, 848, 849 e 881/25 do Vereador Sidnei Prestes, 846/25 do Vereador Evandro Ferreira, 866/25 do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 895, 901, 902 e 903/25 da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 20 - Ofício nº 65 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 673/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 837/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 21 - Ofício nº 66 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 681/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 788/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 22 - Ofício nº 67 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 684/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 910/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 23 - Ofício nº 68 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 685/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 912/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 24 - Ofício nº 69 de 2026 Processo: - Autor: Caixa Econômica Federal - CEF Ofício nº 0087/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 27/01/2026, no valor de R$ 85.576,98 (oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), destinados ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, no âmbito do Programa PróTransporte, Modalidade PROTRANSPORTE - SETOR PUBLICO. Aguardando leitura no Expediente 25 - Ofício nº 70 de 2026 Processo: - Autor: PSD - Partido Social Democrático Ofício s/n - PSD - Partido Social Democrático - indicando o Vereador Evandro Ferreira como líder do partido na Câmara Municipal. Aguardando leitura no Expediente 26 - Ofício nº 71 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 845/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 794/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 27 - Ofício nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 751/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 623/2025, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/02/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 28 - Ofício nº 73 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 835/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder o Requerimento nº 918/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 29 - Ofício nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 892/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 902/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 30 - Ofício nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 893/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 805/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 31 - Ofício nº 77 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 939/26 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 836/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 32 - Ofício nº 78 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 956/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo o Requerimento nº 835/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 33 - Ofício nº 79 de 2026 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Ofício nº 43/2026 - Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - respondendo Indicação nº 3879/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 34 - Ofício nº 80 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 991/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 812/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 35 - Ofício nº 81 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1015/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 801/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 36 - Ofício nº 82 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1018/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 813/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 37 - Ofício nº 83 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1026/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 38 - Ofício nº 84 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1042/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 39 - Ofício nº 85 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1062/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 814/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 40 - Ofício nº 86 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1115/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/02/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 895/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 41 - Ofício nº 89 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1116/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 881/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 42 - Ofício nº 90 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1235/2026 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Altera a Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto integral ao Projeto de Lei no 194/2025, de autoria da Vereadora Valentina, que “Garante a integralidade da bolsa-estágio aos estudantes do Ensino Médio que realizam estágio remunerado em órgãos da Administração Pública Municipal nos dias em que participam, de forma obrigatória, das atividades práticas previstas na grade curricular do curso.” Obs.: Incluído na Ordem do Dia, conforme art. 224, §4º do Regimento Interno. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 12/02/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 12/02/2026 Página 5