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sessao nº 3

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2026-03-03
native_id1332

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 03/03/2026 -
09:05 ; Encerramento: 03/03/2026 - 09:30 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da
sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu
início à Sessão Extraordinária. Apreciação de Atas: As Atas da 1ª e 2ª Sessões
Extraordinárias, realizadas, respectivamente,  nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026,
foram aprovadas por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Ofício nº 116 de 2026, Ofício nº 1808/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de
sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº
12/2026, capeado pela Mensagem nº 004/2026, que: Altera a Lei no 1.997, de 13 de março
de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores
públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: A Mensagem nº
004/2026 fica incluída no Edital de Convocação Extraordinária nº 01/2026, ficando os
Senhores Vereadores convocados para Reunião Extraordinária, em tantas Sessões quantas
forem necessárias, a partir do dia 05 de março de 2026 às 8h30min. ; 2 - Projeto de Lei
nº 12 de 2026, Altera a Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a
reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município
de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem nº 004/2026. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Reunidas. ; 3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, Prorroga, até 31 de julho de 2026, a
vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio
da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. - Obs.: Leitura do Parecer das Comissões
Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e
Defesa do Cidadão, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Professora Marcia Bachixte e o Vereador Bosco Foz
participaram da Sessão por meio de Videoconferência. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/03/2026
Página 1
Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AE2D-D11D-96BF-C026 e informe o código AE2D-D11D-96BF-C026
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Considerações Finais: Não havendo proposições para serem discutidas e votadas na
Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária. Marcando
a próxima Sessão para o dia 05 de março de 2026, quinta-feira, às 8h30min. Do que, para
constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será
assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
04/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/03/2026
Página 2
Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AE2D-D11D-96BF-C026 e informe o código AE2D-D11D-96BF-C026
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AE2D-D11D-96BF-C026
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 06/03/2026 13:06:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 06/03/2026 13:11:21 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 06/03/2026 13:58:17 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 09/03/2026 07:48:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 10/03/2026 09:13:47 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/AE2D-D11D-96BF-C026

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 03/03/2026 - 08:30
Encerramento: 03/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ofício nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 1808/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
solicitando que a Câmara Municipal
reúna-se em período de sessão
extraordinária para apreciar matéria
relevante e urgente: Projeto de Lei nº
12/2026, capeado pela Mensagem nº
004/2026, que: Altera a Lei no 1.997,
de 13 de março de 1996, que Dispõe
sobre a reorganização das carreiras
funcionais dos servidores públicos da
Prefeitura do Município de Foz do
Iguaçu, na forma que especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera a Lei no 1.997, de 13 de março
de 1996, que Dispõe sobre a
reorganização das carreiras funcionais
dos servidores públicos da Prefeitura
do Município de Foz do Iguaçu, na
forma que especifica. Mensagem nº
004/2026. 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a
vigência do Plano Municipal de
Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI
–, aprovado por meio da Lei nº 4.341,
de 22 de junho de 2015. 
Obs.: Leitura do Parecer das
Comissões Reunidas de Legislação,
Justiça e Redação e de Educação,
Cultura, Assistência Social e Defesa
do Cidadão, favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
03/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 03/03/2026
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