| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2026-03-05 |
| native_id | 1333 |
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/03/2026 - 09:07 ; Encerramento: 05/03/2026 - 12:24 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Entrega da MOÇÃO: MOÇÃO Nº 2/2026. Aplauso à Mitra Diocesana de Foz do Iguaçu, pela iniciativa de implantar sistemas de energia solar fotovoltaica em todas as Igrejas sob sua jurisdição. Apreciação de Atas: As Atas da 5ª e 6ª Sessões Ordinárias realizadas, respectivamente, nos dias 12 de fevereiro de 2026 e 03 de março de 2026, foram aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2026, Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 15 de 2026, Altera a Lei nº 4.908, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH”. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 5 - Projeto de Lei nº 303 de 2025, Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, § 1º do Regimento Interno. ; 6 - Projeto de Lei nº 313 de 2025, Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, § 1º do Regimento Interno. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, § 1º do Regimento Interno. ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Mesa Diretora, Beni Rodrigues (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 11 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025, Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 48/2025. ; 12 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 186 de 2025, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025 Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 13 - Projeto de Lei nº 210 de 2025, Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 14 - Projeto de Lei nº 222 de 2025, Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 15 - Projeto de Lei nº 236 de 2025, Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 favoráveis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de Lei nº 269 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o trâmite das Emendas nºs 75 e 76/2025. ; 17 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme art. 47, § 1º do Regimento Interno. ; 18 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025, Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão. ; 21 - Subemenda nº 1 de 2026, SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 22 - Emenda nº 3 de 2026, SAPL Nº 3/2026 – Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 23 - Requerimento nº 91 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da eventual manutenção de CNPJ ativo por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão na área de Comunicação do Município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 24 - Requerimento nº 105 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das atividades de manutenção no Bosque do Libra, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 25 - Requerimento nº 106 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da situação Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 do fornecimento do serviço de oftalmologia no Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 26 - Requerimento nº 107 de 2026, Requer do Prefeito a complementação da resposta apresentada ao Requerimento nº 786/2025 para instrução do Projeto de Lei nº 244/2025, conforme especifica. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 27 - Requerimento nº 108 de 2026, Requer do Prefeito informações relativas à programação da Fartal 2026, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 28 - Requerimento nº 109 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da vigência e da aplicação da Lei Municipal nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 29 - Requerimento nº 110 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito de fato que teria ocorrido na data de 29 de janeiro de 2026, nas proximidades da EMEF João da Costa Viana, envolvendo a diretora da unidade escolar e o Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 30 - Requerimento nº 111 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do sistema de videomonitoramento operacionalizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 31 - Requerimento nº 115 de 2026, Requer do Prefeito informações relativas à implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 32 - Requerimento nº 116 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do bloqueio temporário da solicitação dos exames laboratoriais de Vitamina B12 e Vitamina D na rede de assistência à Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Requerimento nº 117 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira na BR-277, Km 721, na entrada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 34 - Requerimento nº 118 de 2026, Requer do Prefeito a complementação da resposta ao Requerimento nº 697/2025, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 35 - Requerimento nº 119 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da classificação do Município de Foz do Iguaçu no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, especialmente quanto à eventual rebaixamento da categoria Ouro para Prata, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 36 - Requerimento nº 120 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a ausência de profissional técnico em imobilização ortopédica (gesso) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 37 - Requerimento nº 121 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 38 - Requerimento nº 123 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a existência, elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Foz do Iguaçu, bem como acerca das cobranças institucionais relacionadas ao tema e dos impactos da ausência do plano no aumento das temperaturas urbanas e na formação de ilhas de calor no Município, conforme especifica. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 39 - Requerimento nº 125 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 40 - Requerimento nº 126 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre políticas públicas de apoio a cooperativas, empreendimentos solidários e economia popular, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 41 - Requerimento nº 127 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre as ações municipais de controle de zoonoses (controle de roedores, mosquitos, cães e gatos em situação de risco), conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 42 - Requerimento nº 128 de 2026, Requer do Prefeito informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 43 - Requerimento nº 129 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 44 - Requerimento nº 130 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre sistemas digitais de gestão de filas e agendamentos nos serviços públicos municipais. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 45 - Requerimento nº 131 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para aumento do efetivo de agentes e melhorias estruturais do FOZTRANS, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 46 - Requerimento nº 132 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre detalhamento das 151 autuações por transporte irregular de passageiros nos últimos 24 meses, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 47 - Requerimento nº 133 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a composição, evolução, planejamento e controle da dívida pública do Município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 48 - Requerimento nº 134 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre planejamento, dimensionamento e gestão da força de trabalho no serviço público municipal, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 49 - Requerimento nº 135 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Transformação Digital e desburocratização administrativa, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 50 - Requerimento nº 136 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre programas de capacitação, formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores municipais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 51 - Requerimento nº 137 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico do Município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 52 - Requerimento nº 138 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, critérios e fiscalização do uso e ocupação dos espaços públicos municipais, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 53 - Requerimento nº 139 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Município, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 54 - Requerimento nº 140 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 55 - Requerimento nº 141 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre as práticas de transparência ativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 56 - Requerimento nº 142 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do campo Arena 12 de Outubro, na Rua Ipirá, Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 57 - Requerimento nº 145 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Venezuela, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 58 - Requerimento nº 147 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e manutenção dos equipamentos utilizados nas clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 59 - Requerimento nº 148 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o fluxo de tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria SUS relativas às clínicas de fisioterapia, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 60 - Requerimento nº 149 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a implantação de Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Hospitalares, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 61 - Requerimento nº 150 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento das normas de acessibilidade e atendimento preferencial nas unidades de saúde do município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 62 - Requerimento nº 151 de 2026, Requer do Prefeito informações as obras de drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 63 - Requerimento nº 152 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre convênios, parcerias e apoio financeiro a entidades sociais que atendem crianças e adolescentes no município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 64 - Requerimento nº 153 de 2026, Requer do Prefeito cópia integral do contrato firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e o CIS – Centro Integrado da Saúde, referente à gestão da UPA Padre Ítalo Paternoster, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 65 - Requerimento nº 154 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre doenças raras no município. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 66 - Requerimento nº 155 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Decreto nº 27.047, de 1º de março de 2019, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 67 - Requerimento nº 156 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Carlos Gomes, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 68 - Requerimento nº 157 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da Dispensa de Licitação nº 050/2026, para aquisição emergencial de óleo de soja para a merenda escolar, quanto à presença dos pressupostos legais da dispensa e à eventual falha de planejamento administrativo, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 69 - Requerimento nº 158 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da viabilidade técnica de ampliação das Linhas 325 e/ou 380 para atendimento dos usuários do Loteamento Vila Floratta, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 70 - Requerimento nº 159 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da exclusão das linhas 105 (Morenitas) e 115 (Jardim das Flores), que realizavam o trajeto do Bairro Porto Meira até a Rodoviária de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 71 - Requerimento nº 160 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 72 - Requerimento nº 161 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da reforma, manutenção e melhorias estruturais no terminal de transporte urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 73 - Requerimento nº 162 de 2026, Requer do DiretorSuperintendente do FOZTRANS, informações a respeito das condições operacionais, estruturais e de segurança da frota do transporte público municipal, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 74 - Requerimento nº 164 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da existência de registros de ocorrências e denúncias relacionadas a furtos no interior do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 75 - Requerimento nº 165 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da paralisação das obras da pista de skate do Bairro Morumbi, iniciada há aproximadamente uma década, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 76 - Requerimento nº 166 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre os critérios de notificação, tempos de tolerância e procedimentos operacionais do Estacionamento Regulamentado (Zona Azul), conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 77 - Requerimento nº 168 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o planejamento para o Natal 2026, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 78 - Requerimento nº 169 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a revitalização da Feira Iguaçu, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 79 - Requerimento nº 170 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 80 - Requerimento nº 171 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE), conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 81 - Requerimento nº 172 de 2026, Requer do Prefeito Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 82 - Requerimento nº 173 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca das linhas de ônibus com maior demanda de usuários e medidas para reforço de frota, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 83 - Requerimento nº 174 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da plataforma de registro de ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 84 - Requerimento nº 175 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da regulamentação, implementação, fiscalização e efetividade da Lei Municipal nº 3.915/2011, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 85 - Indicação nº 488 de 2026, Indica ao Prefeito a criação e implantação de um Programa Municipal de Educação Ambiental, com as seguintes solicitações na rede de ensino municipal, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 86 - Indicação nº 501 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade (quebra-molas) na Rua Otmar Kerklec, próximo ao número 131, Morumbi. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 87 - Indicação nº 502 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Pirapitinga, localizada no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 88 - Indicação nº 507 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do eixo turístico Itaipu X Cataratas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 510 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa indicativa de 'Rua Sem Saída' no início da Rua Olímpia, localizada no Bairro Lancaster. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 511 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Programa de Voucher Educação para o atendimento da demanda de vagas na Educação Infantil. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 512 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de horário estendido (atendimento dia e noite) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) estratégicas por região sanitária. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 92 - Indicação nº 513 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação das quadras de esporte localizadas na área de lazer da Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 93 - Indicação nº 514 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e na contratação de qualquer serviço no Município, dando como incentivo prêmios e créditos para IPTU, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 515 de 2026, Indica ao Prefeito a elaboração de estudo técnico para projeto de paisagismo e arborização urbana na Avenida Costa e Silva, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 516 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Avenida Ayrton Senna, na intersecção com a Rua Manoel Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 Moreira Andrion, no Bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 517 de 2026, Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a implantação da rede coletora de esgoto sanitário para atender integralmente os loteamentos Jardim das Oliveiras I, II e III. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 519 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de remoção de tocos de árvores localizados em calçada pública, na Rua Cruzeiro do Sul, nº 74, no bairro Yolanda. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 520 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) na rua C, esquina com a rua Andradina, localizadas no bairro Itaipu C. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 521 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma da quadra de areia localizada entre as ruas Andradina e Sapucaí, no bairro Itaipu C. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 522 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) no trevo do Muffato Boicy, localizado na Avenida Paraná com a Avenida das Cataratas. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 524 de 2026, Indica ao Prefeito a nomeação do espaço esportivo localizado na Itaipu A como “Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa”. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 525 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Guaraciaba, em frente ao nº 493, no bairro Ipê, abrangendo toda rua. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 526 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a implantação de área de escapes para moto, no semáforo da Avenida Paraná com a Avenida Florianópolis, Itaipu A. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 527 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura viária ao longo da Rua Monjolo, Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 528 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 529 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da tampa de boca de lobo ao longo da Rua Airton Ramos, com prioridade para o local em frente ao número 1305, no bairro Panorama. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 530 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Palometa, localizada no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 531 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Jari, Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 532 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Jardim Alice II. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 533 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Pólo Centro. Autor: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 534 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paulo de Farias, Lancaster. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 535 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), implantação de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” ao longo da Rua Portinari, localizada no Bairro Portes. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 537 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Arenque, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 538 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Ribeiro do Iguapé, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Ofício nº 113 de 2026, Ofício nº 1792/2026 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 925/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 116 - Ofício nº 114 de 2026, Ofício nº 1794/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 117 - Ofício nº 115 de 2026, Ofício nº 1839/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 118 - Ofício nº 118 de 2026, Ofício nº 1870/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 903/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 119 - Ofício nº 119 de 2026, Ofício nº 1873/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 901/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 120 - Ofício nº 120 de 2026, Ofício nº 165/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal do bloqueio, em 24/02/2026, no valor de R$ 3.688.115,26 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 931276/2022 - Operação 1083970-27, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 12/08/2022, no âmbito do Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção do Complexo Esportivo em Foz do Iguaçu, 1° etapa”. Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL. ; 121 - Ofício nº 121 de 2026, Ofício nº 1899/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 122 - Ofício nº 122 de 2026, Ofício nº 1936/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 916/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 123 - Ofício nº 123 de 2026, Ofício nº 1845/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 23/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 124 - Ofício nº 124 de 2026, Ofício nº 1904/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 125 - Ofício nº 125 de 2026, Ofício nº 1906/2026 – GAB - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 GABINETE DO PREFEITO - indicando o Vereador Dr. Ranieri Marchioro para exercer a liderança do Governo Municipal na Câmara Municipal e o Vereador Balbinot como vicelider. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria retirada do Expediente ; 126 - Ofício nº 126 de 2026, Ofício nº 1965/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 127 - Ofício nº 127 de 2026, Ofício nº 2054/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 15/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 128 - Ofício nº 128 de 2026, Ofício nº 2047/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 129 - Ofício nº 129 de 2026, Ofício nº 2053/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 920/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 130 - Ofício nº 130 de 2026, Ofício nº 2067/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 131 - Ofício nº 131 de 2026, Ofício nº 2074/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 20/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 132 - Ofício nº 132 de 2026, Ofício nº 2076/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 51/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 133 - Ofício nº 133 de 2026, Ofício nº 2119/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026 fosse encaminhado à Ordem do Dia da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a prorrogação do tempo regimental do Expediente, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para discussão e votação em 2º turno das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 143/2025, SubPL nº 201/2025, PL nº232/2025, PL nº 275/2025 e PL nº 291/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 67 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não ; Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 68 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências." Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; 3 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Não ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Não ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Não ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 254 de 2025, Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Não ; Cabo Cassol (Vereador) - Não ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Não ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; 6 - Projeto de Lei nº 87 de 2025, Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 7 - Projeto de Lei nº 167 de 2025, Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 8 - Projeto de Lei nº 143 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 de 2025, Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 9 votos SIM e 1 voto NÂO. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025, Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 10 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 10 - Projeto de Lei nº 232 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 10 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 11 - Projeto de Lei nº 234 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 12 - Projeto de Lei nº 238 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 13 - Projeto de Lei nº 275 de 2025, Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 10 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 14 - Projeto de Lei nº 291 de 2025, Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 10 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Soldado Fruet (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/j_jL3KsxBHE?si=__ZKhhv1hcMhOYD5&t=14772 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/j_jL3KsxBHE?si=qBUUX_4fTQkcun1d&t=15538 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 09 de março de 2026, segunda-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, RANIERI ALBERTON MARCHIORO, PAULO APARECIDO DE SOUZA e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842 e informe o código 94E9-CEC6-1472-D842 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 94E9-CEC6-1472-D842 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 10/03/2026 13:12:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 10/03/2026 13:19:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 12/03/2026 12:49:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 13/03/2026 08:20:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 16/03/2026 12:29:15 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/94E9-CEC6-1472-D842
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2026 - 09:00 Encerramento: 05/03/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera a Lei nº 4.908, de 25 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH”. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 303 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Estabelece diretrizes para a modernização da infraestrutura urbana e a valorização do espaço público, com foco na ordenação do cabeamento aéreo no Município. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de ingresso de Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei nº 313 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) entregadores e motoristas de entrega em unidades internas de condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. 7 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 9 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o Foz Previdência, altera dispositivos da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 071/2025 Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 Processo: - Autores: Mesa Diretora, Beni Rodrigues (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre a criação do Arquivo Público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, estabelece normas para a gestão documental e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 11 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 12 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 186 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 186/2025 Dispõe sobre incentivo fiscal para empreendimentos turísticos, culturais e de inovação no município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 13 - Projeto de Lei nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Dispõe sobre diretrizes municipais para assegurar a efetividade da prioridade no atendimento às pessoas com Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de saúde do Município, em conformidade com a Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Lei Estadual nº 22.389/2025, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. 14 - Projeto de Lei nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei nº 5.578, de 2 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelo Poder Executivo Municipal acerca da execução de emendas parlamentares ao orçamento anual, em observância aos princípios da publicidade e transparência da administração pública, e dá outras providências”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 15 - Projeto de Lei nº 236 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Dispõe sobre a validade indeterminada do Laudo Médico Pericial que atesta o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) para fins de direitos e benefícios no Município, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Projeto de Lei nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1.780/80”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autores: Adriano Rorato (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora) Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora Iraci Pissinin Sossela. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autores: Evandro Ferreira (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor LUIZ AUGUSTO SILVA. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 21 - Subemenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) SAPL Nº 1/2026 – Subemenda Modificativa À Emenda SAPL n° 41/2025 ao Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Aguardando leitura no Expediente 22 - Emenda nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) SAPL Nº 3/2026 – Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 173/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Aguardando leitura no Expediente 23 - Requerimento nº 91 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da eventual manutenção de CNPJ ativo por agentes públicos ocupantes de cargos em comissão na área de Comunicação do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 24 - Requerimento nº 105 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das atividades de manutenção no Bosque do Libra, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 106 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da situação do fornecimento do serviço de oftalmologia no Centro Especializado em Reabilitação (CERIV), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 26 - Requerimento nº 107 de 2026 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Requer do Prefeito a complementação da resposta apresentada ao Requerimento nº 786/2025 para instrução do Projeto de Lei nº 244/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 108 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações relativas à programação da Fartal 2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 109 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da vigência e da aplicação da Lei Municipal nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 110 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito de fato que teria ocorrido na data de 29 de janeiro de 2026, nas proximidades da EMEF João da Costa Viana, envolvendo a diretora da unidade escolar e o Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do sistema de videomonitoramento operacionalizado pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações relativas à implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 116 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do bloqueio temporário da solicitação dos exames laboratoriais de Vitamina B12 e Vitamina D na rede de assistência à Saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 33 - Requerimento nº 117 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das obras de manutenção da trincheira na BR-277, Km 721, na entrada do Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito a complementação da resposta ao Requerimento nº 697/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 119 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da classificação do Município de Foz do Iguaçu no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, especialmente quanto à eventual rebaixamento da categoria Ouro para Prata, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a ausência de profissional técnico em imobilização ortopédica (gesso) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) João Samek, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 37 - Requerimento nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 123 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a existência, elaboração, aprovação e implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana de Foz do Iguaçu, bem como acerca das cobranças institucionais relacionadas ao tema e dos impactos da ausência do plano no aumento das temperaturas urbanas e na formação de ilhas de calor no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 125 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 126 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre políticas públicas de apoio a cooperativas, empreendimentos solidários e economia popular, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 127 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre as ações municipais de controle de zoonoses (controle de roedores, mosquitos, cães e gatos em situação de risco), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 42 - Requerimento nº 128 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações em relação ao Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) com equipe odontológica, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Requerimento nº 129 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre programas e ações voltadas à saúde mental dos servidores públicos municipais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre sistemas digitais de gestão de filas e agendamentos nos serviços públicos municipais. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 131 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento para aumento do efetivo de agentes e melhorias estruturais do FOZTRANS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 132 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre detalhamento das 151 autuações por transporte irregular de passageiros nos últimos 24 meses, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a composição, evolução, planejamento e controle da dívida pública do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 134 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre planejamento, dimensionamento e gestão da força de trabalho no serviço público municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 49 - Requerimento nº 135 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o Plano Municipal de Transformação Digital e desburocratização administrativa, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 136 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre programas de capacitação, formação continuada e desenvolvimento profissional dos servidores municipais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Requerimento nº 137 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento econômico do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 52 - Requerimento nº 138 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, critérios e fiscalização do uso e ocupação dos espaços públicos municipais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Requerimento nº 139 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução e avaliação das políticas públicas voltadas à Primeira Infância no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 54 - Requerimento nº 140 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de infraestrutura urbana alinhado ao crescimento populacional e territorial do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 55 - Requerimento nº 141 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre as práticas de transparência ativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação no âmbito municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 56 - Requerimento nº 142 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do campo Arena 12 de Outubro, na Rua Ipirá, Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 57 - Requerimento nº 145 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Avenida Venezuela, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 58 - Requerimento nº 147 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e manutenção dos equipamentos utilizados nas clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 59 - Requerimento nº 148 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre o fluxo de tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria SUS relativas às clínicas de fisioterapia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 60 - Requerimento nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a implantação de Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Hospitalares, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 61 - Requerimento nº 150 de 2026 Processo: - Requer do Prefeito informações sobre o cumprimento das normas de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) acessibilidade e atendimento preferencial nas unidades de saúde do município, conforme especifica. 62 - Requerimento nº 151 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações as obras de drenagem urbana e medidas de prevenção de alagamentos em áreas críticas do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 63 - Requerimento nº 152 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre convênios, parcerias e apoio financeiro a entidades sociais que atendem crianças e adolescentes no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 64 - Requerimento nº 153 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito cópia integral do contrato firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e o CIS – Centro Integrado da Saúde, referente à gestão da UPA Padre Ítalo Paternoster, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Requerimento nº 154 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre doenças raras no município. Aguardando leitura no Expediente 66 - Requerimento nº 155 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Decreto nº 27.047, de 1º de março de 2019, que “Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho do servidor público durante o período de estágio probatório na Administração Direta”. Aguardando leitura no Expediente 67 - Requerimento nº 156 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek e Carlos Gomes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 68 - Requerimento nº 157 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da Dispensa de Licitação nº 050/2026, para aquisição emergencial de óleo de soja para a merenda escolar, quanto à presença dos pressupostos legais da dispensa e à eventual falha de planejamento administrativo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Requerimento nº 158 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da viabilidade técnica de ampliação das Linhas 325 e/ou 380 para atendimento dos usuários do Loteamento Vila Floratta, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 70 - Requerimento nº 159 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da exclusão das linhas 105 (Morenitas) e 115 (Jardim das Flores), que realizavam o trajeto do Bairro Porto Meira até a Rodoviária de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 71 - Requerimento nº 160 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito do cronograma de reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Adriana, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação 72 - Requerimento nº 161 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da reforma, manutenção e melhorias estruturais no terminal de transporte urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. 73 - Requerimento nº 162 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações a respeito das condições operacionais, estruturais e de segurança da frota do transporte público municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 74 - Requerimento nº 164 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente FOZTRANS informações acerca da existência de registros de ocorrências e denúncias relacionadas a furtos no interior do Terminal de Transporte Urbano de Foz do Iguaçu (TTU), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 75 - Requerimento nº 165 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da paralisação das obras da pista de skate do Bairro Morumbi, iniciada há aproximadamente uma década, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 76 - Requerimento nº 166 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre os critérios de notificação, tempos de tolerância e procedimentos operacionais do Estacionamento Regulamentado (Zona Azul), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 77 - Requerimento nº 168 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o planejamento para o Natal 2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 78 - Requerimento nº 169 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a revitalização da Feira Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 79 - Requerimento nº 170 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento, execução, financiamento, gestão e funcionamento do CEU da Cultura, a ser implantado no Conjunto Bubas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 80 - Requerimento nº 171 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Programa Municipal de Atenção Nutricional a Indivíduos com Necessidades Nutricionais Especiais (PM-ANINNE), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 81 - Requerimento nº 172 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 82 - Requerimento nº 173 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca das linhas de ônibus com maior demanda de usuários e medidas para reforço de frota, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Requer do Prefeito informações a respeito da plataforma de registro de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 83 - Requerimento nº 174 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) ponto eletrônico para controle de jornada dos servidores públicos municipais, conforme especifica. 84 - Requerimento nº 175 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da regulamentação, implementação, fiscalização e efetividade da Lei Municipal nº 3.915/2011, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 488 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação e implantação de um Programa Municipal de Educação Ambiental, com as seguintes solicitações na rede de ensino municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 501 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada redutora de velocidade (quebra-molas) na Rua Otmar Kerklec, próximo ao número 131, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 87 - Indicação nº 502 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Pirapitinga, localizada no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 88 - Indicação nº 507 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do eixo turístico Itaipu X Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 510 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa indicativa de 'Rua Sem Saída' no início da Rua Olímpia, localizada no Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 90 - Indicação nº 511 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa de Voucher Educação para o atendimento da demanda de vagas na Educação Infantil. Aguardando leitura no Expediente 91 - Indicação nº 512 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de horário estendido (atendimento dia e noite) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) estratégicas por região sanitária. Aguardando leitura no Expediente 92 - Indicação nº 513 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação das quadras de esporte localizadas na área de lazer da Avenida Paraná, em frente ao Shopping JL. Aguardando leitura no Expediente 93 - Indicação nº 514 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um programa de estímulo aos cidadãos para que solicitem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e na contratação de qualquer serviço no Município, dando como incentivo prêmios e créditos para IPTU, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 515 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração de estudo técnico para projeto de paisagismo e arborização urbana na Avenida Costa e Silva, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação 95 - Indicação nº 516 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Avenida Ayrton Senna, na intersecção com a Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 517 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a implantação da rede coletora de esgoto sanitário para atender integralmente os loteamentos Jardim das Oliveiras I, II e III. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 519 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de remoção de tocos de árvores localizados em calçada pública, na Rua Cruzeiro do Sul, nº 74, no bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 520 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) na rua C, esquina com a rua Andradina, localizadas no bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 99 - Indicação nº 521 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma da quadra de areia localizada entre as ruas Andradina e Sapucaí, no bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 522 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção do asfalto (tapa-buraco) no trevo do Muffato Boicy, localizado na Avenida Paraná com a Avenida das Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 524 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a nomeação do espaço esportivo localizado na Itaipu A como “Pista de Skate Túlio Gabriel de Senna Costa”. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 525 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Guaraciaba, em frente ao nº 493, no bairro Ipê, abrangendo toda rua. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 526 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de área de escapes para moto, no semáforo da Avenida Paraná com a Avenida Florianópolis, Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 527 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura viária ao longo da Rua Monjolo, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 528 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Valdemar Barros, localizada no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Prefeito a manutenção da tampa de boca de lobo ao longo da Rua Airton Ramos, com prioridade Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação 106 - Indicação nº 529 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) para o local em frente ao número 1305, no bairro Panorama. 107 - Indicação nº 530 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Palometa, localizada no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 531 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Jari, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 532 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Jardim Alice II. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 533 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização da poda de árvores no bairro Pólo Centro. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 534 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua Paulo de Farias, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 535 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), implantação de faixas de pedestres e sinalização de “PARE” ao longo da Rua Portinari, localizada no Bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 537 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Arenque, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 538 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Ribeiro do Iguapé, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 115 - Ofício nº 113 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1792/2026 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 925/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 116 - Ofício nº 114 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1794/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 117 - Ofício nº 115 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1839/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 66/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 118 - Ofício nº 118 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1870/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 903/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 12 Matéria Ementa Situação 119 - Ofício nº 119 de 2026 Processo: - Autores: Ofício nº 1873/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 901/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 120 - Ofício nº 120 de 2026 Processo: - Autor: Caixa Econômica Federal - CEF Ofício nº 165/2026 - CAIXA - notificando a Câmara Municipal do bloqueio, em 24/02/2026, no valor de R$ 3.688.115,26 (três milhões seiscentos e oitenta e oito mil cento e quinze reais e vinte e seis centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 931276/2022 - Operação 1083970-27, firmado com Município de Foz do Iguaçu, assinado em 12/08/2022, no âmbito do Programa Esporte, sob a gestão do Ministério do Esporte, que tem por objeto “Construção do Complexo Esportivo em Foz do Iguaçu, 1° etapa”. Aguardando leitura no Expediente 121 - Ofício nº 121 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1899/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 122 - Ofício nº 122 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1936/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 916/2025, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 123 - Ofício nº 123 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1845/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 23/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 124 - Ofício nº 124 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1904/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 87/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 125 - Ofício nº 125 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1906/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - indicando o Vereador Dr. Ranieri Marchioro para exercer a liderança do Governo Municipal na Câmara Municipal e o Vereador Balbinot como vice-lider. Aguardando leitura no Expediente 126 - Ofício nº 126 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 1965/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 56/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 127 - Ofício nº 127 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2054/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 15/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 128 - Ofício nº 128 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2047/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 52/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 13 Matéria Ementa Situação 129 - Ofício nº 129 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2053/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 920/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 130 - Ofício nº 130 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2067/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 8/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 131 - Ofício nº 131 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2074/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 20/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 132 - Ofício nº 132 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2076/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 51/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 133 - Ofício nº 133 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2119/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 3/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria do Vereador Balbinot, que: Dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Município por meio do Sistema Único de Saúde – SUS – às vítimas de violência doméstica e familiar, bem como aos dispositivos de segurança por elas utilizados. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 68 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/2025 que, "Dispõe sobre a concessão de tempo adicional para a realização de provas e avaliações por candidatos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Município e dá outras providências." Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 214/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues, que: Institui o Programa de Fomento à Agroindústria e aos Bioprodutos no Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 233 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 233/2025, de autoria do Vereador Soldado Freut, que: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher e Crimes Contra a Dignidade Sexual no âmbito do Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 14 Matéria Ementa Situação 5 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 254 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto total ao Projeto de Lei nº 254/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que: Dispõe sobre a exigência de apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no Município e dá outras providências”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Projeto de Lei nº 87 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui o Estatuto da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 7 - Projeto de Lei nº 167 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Cultura da Violência de Gênero, cria o Programa “Foz Protege” e estabelece diretrizes integradas de prevenção, acolhimento e mobilização social no Município de Foz do Iguaçu. Proposição aprovada em 1º turno 8 - Projeto de Lei nº 143 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Declara as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD como Patrimônio Imaterial do Município. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 9 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 201 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre diretrizes para o uso adequado das praças, vias e logradouros públicos e para o atendimento humanizado de pessoas em situação de rua no Município de Foz do Iguaçu. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 10 - Projeto de Lei nº 232 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à Itaipu Binacional. Mensagem nº 049/2025. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 11 - Projeto de Lei nº 234 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 12 - Projeto de Lei nº 238 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 13 - Projeto de Lei nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 14 - Projeto de Lei nº 291 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026 Página 15