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sessao nº 4

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2026-03-05
native_id1334

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/03/2026 -
08:31 ; Encerramento: 05/03/2026 - 08:46 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol
(Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira
(Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ;
Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. Abertura da
sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu
início à Sessão Extraordinária. Apreciação de Atas: A Ata da 3ª Sessão Extraordinária,
realizada no dia 03 de março de 2026, foi aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026, Altera a Lei no 1.997, de
13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos
servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Mensagem nº 004/2026. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões Reunidas de
Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria,
Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 
Ocorrências da Sessão: Os Vereadores Adnan El Sayed e Bosco Foz participaram da
Sessão por meio de Videoconferência. O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de
interstício para que o Projeto de Lei nº 3/2026 fosse discutido e votado em segundo turno,
o que foi aprovado por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol
(Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira
(Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ;
Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026, Prorroga, até 31 de julho
de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –,
aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação -
Obs.: APROVADO em 2ª votação com 10 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ;
Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não
Votou ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina
(Vereadora) - Sim ; 
Considerações Finais: Não havendo mais proposições para serem discutidas e votadas
na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão Extraordinária.
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026
Página 1
Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/90E1-3791-A2CF-D653 e informe o código 90E1-3791-A2CF-D653
Marcando a próxima Sessão para o dia 09 de março de 2026, segunda-feira, às 8h30min.
Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo
aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta
Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
05/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026
Página 2
Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/90E1-3791-A2CF-D653 e informe o código 90E1-3791-A2CF-D653
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 90E1-3791-A2CF-D653
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 10/03/2026 13:12:32 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 10/03/2026 13:18:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 11/03/2026 08:24:20 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 16/03/2026 12:29:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 16/03/2026 13:47:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 05/03/2026 - 08:31
Encerramento: 05/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera a Lei no 1.997, de 13 de março
de 1996, que Dispõe sobre a
reorganização das carreiras funcionais
dos servidores públicos da Prefeitura
do Município de Foz do Iguaçu, na
forma que especifica. Mensagem nº
004/2026. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões Reunidas de Legislação,
Justiça e Redação e de Economia,
Finanças, Orçamento, Turismo,
Indústria, Comércio e Assuntos
Fronteiriços, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Prorroga, até 31 de julho de 2026, a
vigência do Plano Municipal de
Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI
–, aprovado por meio da Lei nº 4.341,
de 22 de junho de 2015. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
05/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 05/03/2026
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