| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-03-10 |
| native_id | 1337 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 09:12 ; Encerramento: 10/03/2026 - 11:17 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 18 de 2026, Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março de 2023, que “Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026, Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 20 de 2026, Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 21 de 2026, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 7 - Projeto de Lei nº 260 de 2025, Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 8 - Projeto de Lei nº 295 de 2025, Cria o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 9 - Projeto de Lei nº 327 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 - Obs.: Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assusntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Requerimento nº 184 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a situação do Concurso Público n 002/2022, especificamente em relação aos profissionais de Enfermagem (Auxiliares e Técnicos de Enfermagem), conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 11 - Requerimento nº 180 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a execução financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 12 - Requerimento nº 185 de 2026, Requer do Prefeito a apresentação de dados, estudos e planejamento estratégico sobre a capacidade turística, organização estrutural do setor e preparação do Município para o ciclo de crescimento do turismo até 2030, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 13 - Requerimento nº 186 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 14 - Requerimento nº 187 de 2026, Requer do Governo do Estado do Paraná informações e esclarecimentos acerca da destinação e eventual distribuição de receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, diante da recente decisão judicial que reconhece a titularidade da área ao Estado do Paraná, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 15 - Requerimento nº 188 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca dos critérios e procedimentos para emissão da licença para comércio eventual ou ambulante em eventos públicos e privados no município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 16 - Requerimento nº 189 de 2026, Requer do Prefeito informações quanto à padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com elementos que representem a biodiversidade local e o caráter turístico internacional, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 17 - Indicação nº 562 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de um mutirão de profissionalização para uso no programa Repara Foz. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 18 - Indicação nº 563 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria urbana no Bairro Jardim Panorama e em toda a região do Jardim São Paulo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 19 - Indicação nº 567 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria na Rua Sarandi, em frente ao numeral 19, nas proximidades da AEFI (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Foz do Iguaçu), no Bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 20 - Indicação nº 568 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de manutenção do pavimento asfáltico (operação tapa-buracos) ao longo da Avenida Iguaçu, com prioridade nas proximidades do numeral 362, no Bairro Vila Yolanda. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 21 - Indicação nº 569 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebramolas) na Rua Meca, em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, nº 628, no Bairro Jardim Central. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 22 - Indicação nº 570 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de implantação de lombada (quebra-molas) na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao Complexo Esportivo, nº 668, no Bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 23 - Indicação nº 571 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a reabertura das alças de acesso e a realização de ajustes operacionais no entroncamento da Perimetral Leste com as Avenidas República Argentina e Felipe Wandscheer, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 24 - Indicação nº 572 de 2026, Indica ao Prefeito o mapeamento georreferenciado das trilhas ecológicas, históricas e de aventura da cidade, contemplando o diagnóstico de sua extensão, níveis de dificuldade e demandas por infraestrutura, visando o fortalecimento do turismo e da preservação local, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 25 - Indicação nº 574 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Bangu, com especial atenção ao trecho compreendido entre as Ruas Mané Garrincha e Ayrton Moreira, no Bairro Morumbi, especificamente nas proximidades do numeral 1596. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 26 - Indicação nº 575 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Suindara, bairro Itaipu A. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 27 - Indicação nº 576 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Indianópolis, bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 28 - Indicação nº 577 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cacique, bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 29 - Indicação nº 578 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal, com foco na orientação de condutores e veículos de transporte escolar, em frente e nas adjacências da Escola Municipal João da Costa Viana, situada na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 30 - Indicação nº 579 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Alvorada. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 31 - Indicação nº 580 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, compreendendo a pintura de faixas de pedestres e delimitações de tráfego, bem como a instalação de placas Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 pertinentes, na Avenida Jules Rimet, no trecho situado defronte ao estabelecimento Material de Construção Terra. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 32 - Indicação nº 581 de 2026, Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar o reforço nas medidas de segurança e no patrulhamento ostensivo nas proximidades do Hospital Itamed, visando garantir a integridade de pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde, moradores e comerciantes da região. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 33 - Indicação nº 582 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de Campo Sintético na Rua Newton Carrilho Afonso, bairro Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 34 - Indicação nº 583 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um playground (parquinho infantil) na praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Rua Lisboa, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 35 - Indicação nº 584 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza, remoção de lixos e entulhos no logradouro público situado defronte ao Residencial Angatuba I, na Rua Angatuba, nº 1170, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 585 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas Geraldino Manoel de Souza e Edmundo de Barros, bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 - Indicação nº 586 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na Avenida Juscelino Kubitscheck, especificamente nos trechos situados defronte ao Max Atacadista e ao Clube GRESFI, no Bairro América. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 587 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Pedreira e Morrinhos, nas proximidades do campo de futebol, localizadas no Loteamento Witt, Bairro Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 588 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, poda de árvores e roçada mecanizada no terreno situado entre a Avenida Gramado e a Rua Erechim, no Bairro Itaipu A. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Balancete nº 6 de 2026, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 41 - Ofício nº 151 de 2026, Ofício nº 62575/2026 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - respondendo Indicação nº 3/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 42 - Ofício nº 152 de 2026, Ofício nº 2143/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 31/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 43 - Ofício nº 153 de 2026, Ofício nº 2314/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 39/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 44 - Ofício nº 154 de 2026, Ofício nº 2330/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 13/2026, de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 45 - Ofício nº 155 de 2026, Ofício nº 2335/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 55/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 46 - Ofício nº 156 de 2026, Ofício nº 2346/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 47 - Tribuna Popular nº 1 de 2026, Protocolo nº 256/2026 - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região Oeste - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de março/2026. Autor: Sindicato dos Trab. em Transp. Rodov. de Foz do Iguaçu e Região, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Bosco Foz participou da Sessão por meio de videoconferência. O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou a leitura extrapauta dos pareceres ao Projeto de Lei nº 327/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para discussão e votação em 2º turno dos seguintes projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2025, Projeto de Lei nº 269/2025 e Projeto de Lei nº 288/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 234 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. - Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 238 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. - Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025, Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. - Obs.: Nova Redação. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 269 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. - Obs.: Nova Redação. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 288 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Emenda nº 55 de 2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Não Votou ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 7 - Emenda nº 65 de 2025, Emenda Aditiva/ Modificativa Ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=47ajz5KvJPfs6Nou&t=8008 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Cabo Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=qMj1CGV63kf2CxE1&t=8585 - Observação: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 Palavra Livre ; 3 - Adnan El Sayed (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=QhySY9_3-gBM1YBU&t=8901 - Observação: Palavra Livre ; 4 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ M2FdYkhndIg?si=upCLHMvxEohbeNtY&t=9131 - Observação: Liderança do Partido ; 5 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=XLl_R0-VtKr18kS7&t=9456 - Observação: Liderança do Partido ; 6 - Adnan El Sayed (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=Au7lZgW9A5x5GtNZ&t=9692 - Observação: Liderança do Partido ; 7 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=P6KwgbLC5xVQwOPt&t=9859 - Observação: Liderança do Governo Municipal Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 17 de março de 2026, quinta-feira, que será uma edição das Sessões Itinerantes que se realizará no Bairro Porto Meira, Paróquia espiro Santo às 19h. Encerrada a Sessão, o Sr Presidente concedeu a palavra ao Sr. Rodrigo Andrade de Souza, representante legal do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu – SITRO-FI, para participação na Tribuna Popular, conforme solicitação por meio de ofício cadastrado no SAPL como Tribuna Popular nº 1/2026. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte Furlan / MDB 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33 e informe o código 66D4-7A49-E19A-5C33 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 66D4-7A49-E19A-5C33 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 31/03/2026 11:08:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 31/03/2026 11:22:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 31/03/2026 12:11:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 01/04/2026 22:52:54 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 06/04/2026 08:15:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/66D4-7A49-E19A-5C33
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/03/2026 - 09:00 Encerramento: 10/03/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março de 2023, que “Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. Aguardando leitura no Expediente 7 - Projeto de Lei nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação famílias, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. 8 - Projeto de Lei nº 295 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Cria o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 9 - Requerimento nº 184 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a situação do Concurso Público n 002/2022, especificamente em relação aos profissionais de Enfermagem (Auxiliares e Técnicos de Enfermagem), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 10 - Requerimento nº 180 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a execução financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 11 - Requerimento nº 185 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito a apresentação de dados, estudos e planejamento estratégico sobre a capacidade turística, organização estrutural do setor e preparação do Município para o ciclo de crescimento do turismo até 2030, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 12 - Requerimento nº 186 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 13 - Requerimento nº 187 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Governo do Estado do Paraná informações e esclarecimentos acerca da destinação e eventual distribuição de receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, diante da recente decisão judicial que reconhece a titularidade da área ao Estado do Paraná, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 14 - Requerimento nº 188 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca dos critérios e procedimentos para emissão da licença para comércio eventual ou ambulante em eventos públicos e privados no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 15 - Requerimento nº 189 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações quanto à padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com elementos que representem a biodiversidade local e o caráter turístico internacional, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 562 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de um mutirão de profissionalização para uso no programa Repara Foz. 17 - Indicação nº 563 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria urbana no Bairro Jardim Panorama e em toda a região do Jardim São Paulo. Aguardando leitura no Expediente 18 - Indicação nº 567 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria na Rua Sarandi, em frente ao numeral 19, nas proximidades da AEFI (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Foz do Iguaçu), no Bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 19 - Indicação nº 568 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de execução de serviços de manutenção do pavimento asfáltico (operação tapaburacos) ao longo da Avenida Iguaçu, com prioridade nas proximidades do numeral 362, no Bairro Vila Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 20 - Indicação nº 569 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Meca, em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, nº 628, no Bairro Jardim Central. Aguardando leitura no Expediente 21 - Indicação nº 570 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de implantação de lombada (quebramolas) na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao Complexo Esportivo, nº 668, no Bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 22 - Indicação nº 571 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a reabertura das alças de acesso e a realização de ajustes operacionais no entroncamento da Perimetral Leste com as Avenidas República Argentina e Felipe Wandscheer, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 23 - Indicação nº 572 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o mapeamento georreferenciado das trilhas ecológicas, históricas e de aventura da cidade, contemplando o diagnóstico de sua extensão, níveis de dificuldade e demandas por infraestrutura, visando o fortalecimento do turismo e da preservação local, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 24 - Indicação nº 574 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Bangu, com especial atenção ao trecho compreendido entre as Ruas Mané Garrincha e Ayrton Moreira, no Bairro Morumbi, especificamente nas proximidades do numeral 1596. Aguardando leitura no Expediente 25 - Indicação nº 575 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Suindara, bairro Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 576 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Indianópolis, bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 27 - Indicação nº 577 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Cacique, bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 28 - Indicação nº 578 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária vertical e horizontal, com foco na orientação de condutores e veículos de transporte escolar, em frente e nas adjacências da Escola Municipal João da Costa Viana, situada na Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 29 - Indicação nº 579 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de estudos de viabilidade para a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 30 - Indicação nº 580 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, compreendendo a pintura de faixas de pedestres e delimitações de tráfego, bem como a instalação de placas pertinentes, na Avenida Jules Rimet, no trecho situado defronte ao estabelecimento Material de Construção Terra. Aguardando leitura no Expediente 31 - Indicação nº 581 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar o reforço nas medidas de segurança e no patrulhamento ostensivo nas proximidades do Hospital Itamed, visando garantir a integridade de pacientes, acompanhantes, profissionais de saúde, moradores e comerciantes da região. Aguardando leitura no Expediente 32 - Indicação nº 582 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de Campo Sintético na Rua Newton Carrilho Afonso, bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 33 - Indicação nº 583 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de um playground (parquinho infantil) na praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Rua Lisboa, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 34 - Indicação nº 584 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza, remoção de lixos e entulhos no logradouro público situado defronte ao Residencial Angatuba I, na Rua Angatuba, nº 1170, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 35 - Indicação nº 585 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas Geraldino Manoel de Souza e Edmundo de Barros, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 36 - Indicação nº 586 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários na Avenida Juscelino Kubitscheck, especificamente nos trechos situados defronte ao Max Atacadista e ao Clube GRESFI, no Bairro América. Aguardando leitura no Expediente 37 - Indicação nº 587 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Pedreira e Morrinhos, nas proximidades do campo de futebol, localizadas no Loteamento Witt, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 38 - Indicação nº 588 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, poda de árvores e roçada mecanizada no terreno situado entre a Avenida Gramado e a Rua Erechim, no Bairro Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 39 - Balancete nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. Aguardando leitura no Expediente 40 - Ofício nº 151 de 2026 Processo: - Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Ofício nº 62575/2026 - DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - respondendo Indicação nº 3/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 41 - Ofício nº 152 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2143/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 31/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 42 - Ofício nº 153 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2314/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 39/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 43 - Ofício nº 154 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2330/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 13/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 44 - Ofício nº 155 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2335/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 55/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 45 - Ofício nº 156 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2346/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 28/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 46 - Tribuna Popular nº 1 de 2026 Processo: - Protocolo nº 256/2026 - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação Autor: Sindicato dos Trab. em Transp. Rodov. de Foz do Iguaçu e Região Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região Oeste - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de março/2026. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 234 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 238 de 2025 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências. Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei nº 269 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências. Obs.: Nova Redação. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei nº 288 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 6 - Emenda nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 7 - Emenda nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Emenda Aditiva/Modificativa Ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 10/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026 Página 6