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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2026-03-10
native_id1337

Documents (2)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2026 - 09:12 ;
Encerramento: 10/03/2026 - 11:17 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente
Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência
legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão
poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para
registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de
quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do
Hino Nacional Brasileiro. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, Determina prazos para
avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de
Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 2 - Projeto
de Lei nº 18 de 2026, Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março de 2023, que “Estabelece o
direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos
na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu”. Autor: Soldado
Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões Competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026, Altera a Lei nº 2.997, de 6
de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de
próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que
especifica”. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 20 de 2026,
Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada
de fios em desuso de postes do Município”. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 -
Projeto de Lei nº 21 de 2026, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões
Competentes. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de
Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. Autores:
Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni
Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei
Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 7 - Projeto de Lei nº
260 de 2025, Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do
Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo,
Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Bosco
Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do
Dia da próxima Sessão. ; 8 - Projeto de Lei nº 295 de 2025, Cria o Selo Empresa Amiga
do Esporte no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento
Interno. ; 9 - Projeto de Lei nº 327 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14
de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do
quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 - Obs.:
Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assusntos Fronteiriços,
favoráveis. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Requerimento nº 184 de 2026,
Requer do Prefeito informações sobre a situação do Concurso Público n 002/2022,
especificamente em relação aos profissionais de Enfermagem (Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem), conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 11 -
Requerimento nº 180 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a execução
financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município, conforme
especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 12 - Requerimento nº
185 de 2026, Requer do Prefeito a apresentação de dados, estudos e planejamento
estratégico sobre a capacidade turística, organização estrutural do setor e preparação do
Município para o ciclo de crescimento do turismo até 2030, conforme especifica. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgãos Competentes. ; 13 - Requerimento nº 186 de 2026, Requer do Prefeito
informações acerca da viabilidade de reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 14 - Requerimento nº 187 de 2026, Requer
do Governo do Estado do Paraná informações e esclarecimentos acerca da destinação e
eventual distribuição de receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do
Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, diante da recente decisão judicial que reconhece
a titularidade da área ao Estado do Paraná, conforme especifica. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 15 - Requerimento nº 188 de 2026, Requer do Prefeito informações
acerca dos critérios e procedimentos para emissão da licença para comércio eventual ou
ambulante em eventos públicos e privados no município, conforme especifica. Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 16 - Requerimento nº 189 de 2026, Requer do Prefeito
informações quanto à padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo
urbano de Foz do Iguaçu, com elementos que representem a biodiversidade local e o
caráter turístico internacional, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 17 -
Indicação nº 562 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de um mutirão de
profissionalização para uso no programa Repara Foz. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
18 - Indicação nº 563 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de roçada,
limpeza e zeladoria urbana no Bairro Jardim Panorama e em toda a região do Jardim São
Paulo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 19 - Indicação nº 567 de 2026, Indica ao
Prefeito a necessidade de execução de serviços de roçada, limpeza e zeladoria na Rua
Sarandi, em frente ao numeral 19, nas proximidades da AEFI (Associação dos Engenheiros
e Arquitetos de Foz do Iguaçu), no Bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 20 - Indicação nº 568 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de execução
de serviços de manutenção do pavimento asfáltico (operação tapa-buracos) ao longo da
Avenida Iguaçu, com prioridade nas proximidades do numeral 362, no Bairro Vila Yolanda.
Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 21 - Indicação nº 569 de 2026, Indica ao
Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra￾molas) na Rua Meca, em frente à Mesquita Omar Ibn Al-Khattab, nº 628, no Bairro Jardim
Central. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 22 - Indicação nº 570 de 2026, Indica
ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de implantação de lombada
(quebra-molas) na Rua Altamiro Carrilho, em frente ao Complexo Esportivo, nº 668, no
Bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 23 - Indicação nº 571 de
2026, Indica ao Prefeito a adoção de medidas para a reabertura das alças de acesso e a
realização de ajustes operacionais no entroncamento da Perimetral Leste com as Avenidas
República Argentina e Felipe Wandscheer, conforme especifica. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 24 - Indicação nº 572 de 2026, Indica ao Prefeito o
mapeamento georreferenciado das trilhas ecológicas, históricas e de aventura da cidade,
contemplando o diagnóstico de sua extensão, níveis de dificuldade e demandas por
infraestrutura, visando o fortalecimento do turismo e da preservação local, conforme
especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 25 - Indicação nº 574 de 2026, Indica ao
Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Bangu, com
especial atenção ao trecho compreendido entre as Ruas Mané Garrincha e Ayrton
Moreira, no Bairro Morumbi, especificamente nas proximidades do numeral 1596. Autor:
Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 26 - Indicação nº 575 de 2026, Indica ao Prefeito o
serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Suindara, bairro Itaipu A.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 27 - Indicação nº 576 de 2026, Indica ao
Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Indianópolis,
bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 28 - Indicação nº 577 de
2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua
Cacique, bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 29 - Indicação nº 578
de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização
viária vertical e horizontal, com foco na orientação de condutores e veículos de transporte
escolar, em frente e nas adjacências da Escola Municipal João da Costa Viana, situada na
Rua Mundaú, Bairro Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 30 - Indicação
nº 579 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de estudos de viabilidade para a
construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e de uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Alvorada. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
31 - Indicação nº 580 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
execução de serviços de sinalização horizontal e vertical, compreendendo a pintura de
faixas de pedestres e delimitações de tráfego, bem como a instalação de placas
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pertinentes, na Avenida Jules Rimet, no trecho situado defronte ao estabelecimento
Material de Construção Terra. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 32 - Indicação nº
581 de 2026, Indica ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar o reforço nas
medidas de segurança e no patrulhamento ostensivo nas proximidades do Hospital
Itamed, visando garantir a integridade de pacientes, acompanhantes, profissionais de
saúde, moradores e comerciantes da região. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
33 - Indicação nº 582 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de Campo Sintético na
Rua Newton Carrilho Afonso, bairro Cidade Nova. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
34 - Indicação nº 583 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um playground
(parquinho infantil) na praça localizada em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Rua
Lisboa, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 35 - Indicação
nº 584 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza, remoção de lixos e
entulhos no logradouro público situado defronte ao Residencial Angatuba I, na Rua
Angatuba, nº 1170, Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 -
Indicação nº 585 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais
reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas Geraldino Manoel de Souza e
Edmundo de Barros, bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 -
Indicação nº 586 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais
reparos que se façam necessários na Avenida Juscelino Kubitscheck, especificamente nos
trechos situados defronte ao Max Atacadista e ao Clube GRESFI, no Bairro América.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 587 de 2026, Indica ao
Prefeito a execução de serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas
Pedreira e Morrinhos, nas proximidades do campo de futebol, localizadas no Loteamento
Witt, Bairro Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 588
de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, poda de árvores e
roçada mecanizada no terreno situado entre a Avenida Gramado e a Rua Erechim, no
Bairro Itaipu A. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Balancete nº 6 de
2026, Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de
fevereiro de 2026, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64,
bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei
Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009. Autor: Presidente da Câmara Municipal de
Foz do Iguaçu, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 41 - Ofício nº 151 de 2026, Ofício nº 62575/2026 - DNIT - Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - respondendo Indicação nº 3/2026, de autoria
do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 42 - Ofício nº 152 de 2026, Ofício nº 2143/26 – GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 31/2026, de autoria do Vereador Adnan El
Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 43 - Ofício nº 153 de 2026, Ofício nº 2314/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 39/2026, de autoria da
Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 44 - Ofício nº 154 de 2026, Ofício nº
2330/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 13/2026, de
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 45 - Ofício nº 155 de 2026, Ofício
nº 2335/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 55/2026,
de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 46 - Ofício nº 156 de 2026, Ofício
nº 2346/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 28/2026,
de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 47 - Tribuna Popular nº 1 de
2026, Protocolo nº 256/2026 - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários
de Foz do Iguaçu e Região Oeste - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do
mês de março/2026. Autor: Sindicato dos Trab. em Transp. Rodov. de Foz do Iguaçu e
Região, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Bosco Foz participou da Sessão por meio de
videoconferência. O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou a leitura extrapauta dos
pareceres ao Projeto de Lei nº 327/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador
Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para discussão e votação em 2º turno dos
seguintes projetos: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2025, Projeto de Lei nº 269/2025
e Projeto de Lei nº 288/2025, o que foi aprovado por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 234 de 2025, Dispõe sobre a criação
da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências. -
Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) -
Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot
(Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo
Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº
238 de 2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala
na Infância e dá outras providências. - Obs.: Proposição já aprovada em 1ª votação.
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2ª votação Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ;
Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ;
Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 3 - Substitutivo ao
Projeto de Lei nº 105 de 2025, Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do
Iguaçu, e dá outras providências. - Obs.: Nova Redação. Autor: Anice Gazzaoui
(Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El
Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) -
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) -
Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro
Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia
Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) -
Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Lei
nº 269 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana
Municipal do Hip Hop e dá outras providências. - Obs.: Nova Redação. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª
votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El
Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) -
Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) -
Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro
Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia
Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) -
Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 5 - Projeto de Lei
nº 288 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa
Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do
Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.:
APROVADO em 2ª votação com 14 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ;
Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ;
Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 6 - Emenda nº 55 de
2025, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização
de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Evandro Ferreira
(Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em
única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Não Votou ; Valentina (Vereadora) - Sim ;
Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 7 - Emenda nº 65 de 2025, Emenda Aditiva/
Modificativa Ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que
Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito
do Município e dá outras providências. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos
Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice
Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ;
Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não
Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ;
Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora)
- Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=47ajz5KvJPfs6Nou&t=8008 -
Observação: Palavra Livre ; 2 - Cabo Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=qMj1CGV63kf2CxE1&t=8585 - Observação:
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Palavra Livre ; 3 - Adnan El Sayed (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=QhySY9_3-gBM1YBU&t=8901 - Observação:
Palavra Livre ; 4 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
M2FdYkhndIg?si=upCLHMvxEohbeNtY&t=9131 - Observação: Liderança do Partido ; 5 -
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=XLl_R0-VtKr18kS7&t=9456 - Observação:
Liderança do Partido ; 6 - Adnan El Sayed (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=Au7lZgW9A5x5GtNZ&t=9692 - Observação:
Liderança do Partido ; 7 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/live/M2FdYkhndIg?si=P6KwgbLC5xVQwOPt&t=9859 -
Observação: Liderança do Governo Municipal 
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 17 de março de
2026, quinta-feira, que será uma edição das Sessões Itinerantes que se realizará no Bairro
Porto Meira, Paróquia espiro Santo às 19h. Encerrada a Sessão, o Sr Presidente concedeu
a palavra ao   Sr. Rodrigo Andrade de Souza, representante legal do Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Foz do Iguaçu – SITRO-FI, para
participação na Tribuna Popular, conforme solicitação por meio de ofício cadastrado no
SAPL como Tribuna Popular nº 1/2026. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata,
que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte Furlan /
MDB 
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Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
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PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 31/03/2026 11:22:48 GMT-03:00
Papel: Parte
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MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 31/03/2026 12:11:27 GMT-03:00
Papel: Parte
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BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 01/04/2026 22:52:54 GMT-03:00
Papel: Parte
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RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 06/04/2026 08:15:24 GMT-03:00
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2026 - 09:00
Encerramento: 10/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Determina prazos para avaliação e
execução de serviços de manutenção
viária em vias públicas do Município
de Foz do Iguaçu e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março
de 2023, que “Estabelece o direito de
as mães amamentarem os seus filhos
durante a realização de concursos
públicos na administração pública
direta e indireta do Município de Foz
do Iguaçu”. 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Altera a Lei nº 2.997, de 6 de
dezembro de 2004, que “Dispõe sobre
normas para alteração de
denominação de próprios, vias e
logradouros públicos no Município de
Foz do Iguaçu, na forma que
especifica”. 
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de
2019, que “Dispõe sobre o
alinhamento e retirada de fios em
desuso de postes do Município”. 
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Foz do
Iguaçu o “Dia Municipal do Flash
Back”. 
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2026
Processo: -
Autores: Balbinot (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Beni Rodrigues
(Vereador), Bosco Foz (Vereador),
Cabo Cassol (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes
(Vereador), Soldado Fruet (Vereador) 
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor
HÉLIO RENATO WIRBISKI. 
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre o sepultamento digno de
natimortos no Município de Foz do
Iguaçu, estabelecendo garantias às
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
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2028) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Situação
famílias, e dá outras providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Obras, Urbanismo,
Serviços Públicos, Ecologia, Meio
Ambiente e Segurança Pública,
favoráveis. 
8 - Projeto de Lei nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Cria o Selo Empresa Amiga do
Esporte no Município e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
9 - Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a situação do Concurso Público n
002/2022, especificamente em relação
aos profissionais de Enfermagem
(Auxiliares e Técnicos de
Enfermagem), conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
a execução financeira do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) no Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer do Prefeito a apresentação de
dados, estudos e planejamento
estratégico sobre a capacidade
turística, organização estrutural do
setor e preparação do Município para
o ciclo de crescimento do turismo até
2030, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca da viabilidade de reedição do
Decreto nº 34.347/2026, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Governo do Estado do
Paraná informações e esclarecimentos
acerca da destinação e eventual
distribuição de receitas provenientes
da exploração turística das Cataratas
do Iguaçu e do Parque Nacional do
Iguaçu, diante da recente decisão
judicial que reconhece a titularidade
da área ao Estado do Paraná,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca dos critérios e procedimentos
para emissão da licença para comércio
eventual ou ambulante em eventos
públicos e privados no município,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
quanto à padronização da identidade
visual dos ônibus do transporte
coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com
elementos que representem a
biodiversidade local e o caráter
turístico internacional, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 562 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de um
mutirão de profissionalização para uso
no programa Repara Foz. 
17 - Indicação nº 563 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução de
serviços de roçada, limpeza e
zeladoria urbana no Bairro Jardim
Panorama e em toda a região do
Jardim São Paulo. 
Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 567 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a necessidade de
execução de serviços de roçada,
limpeza e zeladoria na Rua Sarandi,
em frente ao numeral 19, nas
proximidades da AEFI (Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Foz do
Iguaçu), no Bairro Centro Cívico. 
Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 568 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a necessidade de
execução de serviços de manutenção
do pavimento asfáltico (operação tapa￾buracos) ao longo da Avenida Iguaçu,
com prioridade nas proximidades do
numeral 362, no Bairro Vila Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 569 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização da execução
de lombada (quebra-molas) na Rua
Meca, em frente à Mesquita Omar Ibn
Al-Khattab, nº 628, no Bairro Jardim
Central. 
Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 570 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a necessidade de
implantação de lombada (quebra￾molas) na Rua Altamiro Carrilho, em
frente ao Complexo Esportivo, nº 668,
no Bairro Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 571 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a adoção de
medidas para a reabertura das alças
de acesso e a realização de ajustes
operacionais no entroncamento da
Perimetral Leste com as Avenidas
República Argentina e Felipe
Wandscheer, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 572 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito o mapeamento
georreferenciado das trilhas
ecológicas, históricas e de aventura da
cidade, contemplando o diagnóstico
de sua extensão, níveis de dificuldade
e demandas por infraestrutura,
visando o fortalecimento do turismo e
da preservação local, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 574 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução de
serviços de recapeamento asfáltico ao
longo da Rua Bangu, com especial
atenção ao trecho compreendido entre
as Ruas Mané Garrincha e Ayrton
Moreira, no Bairro Morumbi,
especificamente nas proximidades do
numeral 1596. 
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 575 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito o serviço de
recapeamento asfáltico em toda a
extensão da Rua Suindara, bairro
Itaipu A. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 576 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito o serviço de
recapeamento asfáltico em toda a
extensão da Rua Indianópolis, bairro
Carimã. 
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 577 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito o serviço de
recapeamento asfáltico em toda a
extensão da Rua Cacique, bairro
Lancaster. 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 578 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de sinalização
viária vertical e horizontal, com foco
na orientação de condutores e
veículos de transporte escolar, em
frente e nas adjacências da Escola
Municipal João da Costa Viana,
situada na Rua Mundaú, Bairro Três
Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 579 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
estudos de viabilidade para a
construção de um Centro Municipal
de Educação Infantil (CMEI) e de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS) no
Bairro Jardim Alvorada. 
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 580 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução de serviços de
sinalização horizontal e vertical,
compreendendo a pintura de faixas de
pedestres e delimitações de tráfego,
bem como a instalação de placas
pertinentes, na Avenida Jules Rimet,
no trecho situado defronte ao
estabelecimento Material de
Construção Terra. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 581 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Comandante do 14º
Batalhão de Polícia Militar o reforço
nas medidas de segurança e no
patrulhamento ostensivo nas
proximidades do Hospital Itamed,
visando garantir a integridade de
pacientes, acompanhantes,
profissionais de saúde, moradores e
comerciantes da região. 
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 582 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
Campo Sintético na Rua Newton
Carrilho Afonso, bairro Cidade Nova. 
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 583 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de um
playground (parquinho infantil) na
praça localizada em frente ao Ginásio
Costa Cavalcanti, na Rua Lisboa,
Bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 584 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução de
serviços de limpeza, remoção de lixos
e entulhos no logradouro público
situado defronte ao Residencial
Angatuba I, na Rua Angatuba, nº
1170, Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 585 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição de
lâmpadas e demais reparos que se
façam necessários no cruzamento das
ruas Geraldino Manoel de Souza e
Edmundo de Barros, bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
10/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 10/03/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
36 - Indicação nº 586 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição de
lâmpadas e demais reparos que se
façam necessários na Avenida
Juscelino Kubitscheck,
especificamente nos trechos situados
defronte ao Max Atacadista e ao Clube
GRESFI, no Bairro América. 
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 587 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução de
serviços de recapeamento asfáltico em
toda a extensão das Ruas Pedreira e
Morrinhos, nas proximidades do
campo de futebol, localizadas no
Loteamento Witt, Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 588 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução de
serviços de limpeza geral, poda de
árvores e roçada mecanizada no
terreno situado entre a Avenida
Gramado e a Rua Erechim, no Bairro
Itaipu A. 
Aguardando leitura no Expediente
39 - Balancete nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu 
Balancete Financeiro da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, referente
ao mês de fevereiro de 2026,
enfatizando que todos os demais
anexos relacionados à Lei nº 4.320/64,
bem como as Despesas Analíticas, por
Empenho e Categoria de Despesas,
encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência, o qual atende o
dispositivo legal da Lei Complementar
nº 131 de 27 de maio de 2009. 
Aguardando leitura no Expediente
40 - Ofício nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT 
Ofício nº 62575/2026 - DNIT -
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes -
respondendo Indicação nº 3/2026, de
autoria do Vereador Adnan El Sayed. 
Aguardando leitura no Expediente
41 - Ofício nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2143/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 31/2026, de autoria
do Vereador Adnan El Sayed. 
Aguardando leitura no Expediente
42 - Ofício nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2314/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
39/2026, de autoria da Vereadora
Yasmin Hachem. 
Aguardando leitura no Expediente
43 - Ofício nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2330/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
13/2026, de autoria do Vereador
Adnan El Sayed. 
Aguardando leitura no Expediente
44 - Ofício nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2335/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
55/2026, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
45 - Ofício nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2346/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº
28/2026, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
46 - Tribuna Popular nº 1 de 2026
Processo: -
Protocolo nº 256/2026 - Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Autor: Sindicato dos Trab. em Transp.
Rodov. de Foz do Iguaçu e Região 
Rodoviários de Foz do Iguaçu e Região
Oeste - solicitando uso da Tribuna
Popular na última sessão do mês de
março/2026. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 234 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Apoio e Incentivo à
Mulher no Esporte e dá outras
providências. 
Obs.: Proposição já aprovada em 1ª
votação. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
2 - Projeto de Lei nº 238 de 2025
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adriano Rorato (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora), Yasmin
Hachem (Vereadora) 
Dispõe sobre a criação da Política
Municipal de Atenção à Apraxia da
Fala na Infância e dá outras
providências. 
Obs.: Proposição já aprovada em 1ª
votação. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei
nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Dispõe sobre a instalação de
Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá
outras providências. 
Obs.: Nova Redação. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
4 - Projeto de Lei nº 269 de 2025
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município a Semana
Municipal do Hip Hop e dá outras
providências. 
Obs.: Nova Redação. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
5 - Projeto de Lei nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Dispõe sobre as diretrizes para a
criação e implantação do "Programa
Espaço Sensorial Inclusivo com
Materiais Recicláveis" em praças e
parques públicos do Município, com
foco no acolhimento e
desenvolvimento de Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
e dá outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
6 - Emenda nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
n° 208/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a
proibição de práticas que promovam a
adultização de crianças no âmbito do
Município e dá outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
7 - Emenda nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Emenda Aditiva/Modificativa Ao
Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria
do Vereador Evandro Ferreira, que
Dispõe sobre a proibição de práticas
que promovam a adultização de
crianças no âmbito do Município e dá
outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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