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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2026-03-17
native_id1338

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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2026 - 19:09 ;
Encerramento: 17/03/2026 - 20:37 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT 
Expedientes: .: O Senhor Presidente deu início à 1ª Edição da Sessão Itinerante do ano
de 2026, em atendimento à Resolução nº 175/2023, de 2 de maio de 2023. Em
consonância com a Lei nº 5.700/1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação do
Símbolos Nacionais" e com o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que "Aprova as
normas do Cerimonial Público". Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de
2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se
arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta
Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de
transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a
Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para
registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de
quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do
Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: As Atas da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias,
realizadas, respectivamente, nos dias 09 e 10 de março de 2026, foram aprovadas por
unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6 de 2025, Veto
Parcial ao Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: “Dispõe
sobre a proibição da execução de músicas que incentivem o uso de drogas, à violência, à
sexualização infantil, à apologia a crimes, ao desrespeito à vida, à família e às instituições,
nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas às crianças e
adolescentes e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. ; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 253 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei
nº 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos
similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas
comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026,
Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de
propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob
responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2026, Altera a
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4
Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz
do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto
de Lei Complementar nº 6 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de
novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito
do Município de Foz do Iguaçu”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto
de Resolução nº 2 de 2026, Institui a "Galeria das Mulheres Parlamentares" no âmbito
da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Mesa Diretora. ; 7 - Projeto de Emenda
à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026, Inclui dispositivo na Lei Orgânica do
Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 005/2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 8 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 146 de 2025, Institui a Política Municipal de
Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras
providências - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno. ; 9 - Projeto de Lei nº 282 de
2025, Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico
da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos. - Obs.: Leitura do
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47,
§1º do Regimento Interno. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede
o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. -
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni
Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei
Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão. ; 11 - Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO
Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE
FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS
MUÇULMANAS. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador),
Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 12
- Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO Nº 5/2026 APLAUSO PELOS 90 ANOS DE HISTÓRIA DA
IGREJA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato
(Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador),
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 13 -
Requerimento nº 143 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre as operações
conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular, conforme especifica. Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 14 - Requerimento nº 144 de 2026, Requer
do Prefeito informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº
5.056/2021, que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”, conforme especifica.
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 15 - Requerimento nº 146 de 2026, Requer
do Prefeito informações sobre os critérios de qualificação profissional exigidos dos
fisioterapeutas das clínicas credenciadas ao SUS municipal, conforme especifica. Autor:
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 16 - Requerimento nº 163 de 2026, Requer
do Prefeito informações sobre a situação da rede elétrica e a capacidade de carga das
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Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme
especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa
do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 17 - Requerimento nº 167 de 2026, Requer a realização de Audiência
Pública para debater o novo modelo de transporte público coletivo de Foz do Iguaçu,
objeto de estudo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE.
Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 190 de 2026, Requer do Prefeito
informações acerca da viabilidade de alocação de um enfermeiro no período vespertino na
UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 19 -
Requerimento nº 191 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a
construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 20 - Requerimento nº 192 de 2026, Requer do Prefeito informações
quanto à coleta de lixo na Rua Corumbá, especificamente nas proximidades do beco,
conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 21 - Requerimento nº 193 de
2026, Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de ampliação do horário de
funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 22 - Requerimento nº 194 de 2026, Requer
do Prefeito informações sobre servidores do Governo do Estado do Paraná, cedidos ou em
exercício na Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 23 - Requerimento nº 195 de 2026, Requer
do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades
Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no
objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica.
Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 24 - Requerimento nº 196 de 2026, Requer
do Prefeito informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados
médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas
Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos
Órgãos Competentes. ; 25 - Requerimento nº 198 de 2026, Requer do Prefeito
informações e acesso a documentos referentes ao projeto arquitetônico da nova sede da
Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, no futuro Centro Cívico, bem como acerca dos
procedimentos administrativos relacionados à sua elaboração, formalização e custos,
conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 26 - Requerimento nº 199 de
2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de composição de pessoal e
modelo de gestão da Policlínica a ser implantada no Município de Foz do Iguaçu, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 27 - Requerimento nº 203 de 2026, Requer
do Prefeito informações acerca dos contratos administrativos de aquisição de carne bovina
moída destinada à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especifica.
Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 28 - Requerimento nº 204 de 2026, Requer
do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre os imóveis financiados,
conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 29 - Requerimento nº
205 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudos e da
possibilidade de implantação de cestos coletores de resíduos (grades de retenção) nas
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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entradas de bueiros das vias públicas do município, conforme solicitado na Indicação nº
797/2025, a qual, até o presente momento, não obteve resposta. Autor: Evandro Ferreira
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 30 - Requerimento nº 206 de 2026, Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que
dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na
matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. Autor: Yasmin Hachem
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 31 - Requerimento nº 207 de 2026, Requer do Prefeito informações
acerca da ausência de resposta e de providências referentes à Indicação nº 1074/2025, de
autoria do Vereador Evandro Ferreira, que solicitou a implementação de solução de
Inteligência Artificial e chatbot integrado ao sistema RP Saúde. Autor: Evandro Ferreira
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos
Competentes. ; 32 - Requerimento nº 208 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente
do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à
Indicação nº 1211/2025, que solicitou a padronização, instalação e melhoria de pontos de
ônibus no município. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Indicação nº 442 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de
ônibus na Avenida Parati, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
34 - Indicação nº 467 de 2026, Indica ao Prefeito a verificação e manutenção da
iluminação pública em toda a extensão da Rua das Açucenas, especialmente na altura do
número 426, com lâmpada acesa ininterruptamente, Jardim Eliza I. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 35 - Indicação nº 483 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet,
especialmente em frente ao número 132, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 484 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão
da Rua Geraldo José de Almeida, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
37 - Indicação nº 485 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
pintura de lombada ao longo da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, especialmente em frente
ao número 81, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
38 - Indicação nº 493 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em toda a
extensão do Terminal de Transporte Urbano Avenida Juscelino Kubitscheck, número 1385,
Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 495 de 2026, Indica ao
Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua República do Líbano,
Jupira. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Indicação nº 561 de 2026, Indica ao
Prefeito a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente
pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil,
através da criação de um Hospital Infantil. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 41 -
Indicação nº 573 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e
roçada nos terrenos baldios localizados na Rua Arno Welter, com prioridade para a área
situada nas proximidades do nº 394, no Loteamento Vila Maria, Bairro Três Fronteiras.
Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 589 de 2026, Indica ao Prefeito o
recapeamento asfáltico ao longo da Rua Juvino Carvalho, Rua Imembuí, Rua Sobral, Rua
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Baturité e Rua Santiago Canhete, Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
43 - Indicação nº 590 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
realização da execução de lombada (quebra-molas) Rua Humberto José dos Santos,
próximo a Igreja Evangélica, número 720, Bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 591 de 2026, Indica ao Prefeito a
substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das
ruas São Borja e Nova União, no bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 45 - Indicação nº 592 de 2026, Indica ao Prefeito que interceda junto ao
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, bem como aos órgãos estaduais
competentes, pleiteando a viabilização e implantação de 03 (três) unidades de creche do
'Programa Infância Feliz Paraná' neste município, conforme especifica. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 593 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical)
ao longo da Rua Carpa, em especial a execução de serviços de pintura, Porto Meira. Autor:
Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 47 - Indicação nº 594 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Travessa Rio Doce, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano
Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 595 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na
Rua Tibagi, próximo ao número 199, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 49 - Indicação nº 596 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Espírito Santo, especialmente a troca
de lâmpada no poste próximo ao número 505, Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 50 - Indicação nº 597 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação
pública em toda a extensão da Rua Rodolfo Sther, com prioridade para as proximidades da
numeração predial 743, no Bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
51 - Indicação nº 598 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZHABITA a
adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas”, conforme especifica. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 599 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e a
limpeza do entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 600 de 2026, Indica ao Prefeito a realização
de recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Mauro José Ganguilhet e Zanir Bertani,
n.º 64, no bairro Cidade Nova. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 601
de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a
extensão do bairro Jardim São Luiz (Panorama), com prioridade para o trecho em frente e
ao lado do lago e da praça de esportes do bairro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
55 - Indicação nº 602 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública
na Rua Vivaldo de Lima, esquina com a Rua Palestra Itália, Bairro Morumbi, uma vez que
o local se encontra com iluminação insuficiente. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
56 - Indicação nº 603 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida
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Jorge Sanwais, ligando-a à Rua Laila Osman, com o objetivo de melhorar a mobilidade
urbana e reduzir o fluxo da Avenida República Argentina. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 57 - Indicação nº 604 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de promover a
roçada do mato nas vias públicas: Rua Salto Adão e Eva, Rua Salto Rivadávia e Rua Salto
Belgrano, no bairro Jardim Cataratas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 58 - Indicação nº 605 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e
limpeza em toda a extensão da Avenida José Maria de Brito, em especial no trecho entre a
Avenida Paraná e a Rua Paço da Pátria. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 -
Indicação nº 606 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição do parquinho (playground)
no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Cajati, no Bairro Ipê. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 607 de 2026, Indica ao Prefeito a
desobstrução, o alargamento e a substituição das bocas de lobo das ruas Dracena,
Cacique e Esteio, no Bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 61 -
Indicação nº 608 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com a Rua
Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
62 - Indicação nº 609 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
substituição e a padronização do ponto de ônibus situado na Rua Águas Marinhas, esquina
com a Avenida Morenitas, no Bairro Mata Verde. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
63 - Indicação nº 610 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de placas de sinalização regulamentando o estacionamento de veículos em
apenas um lado da via na Rua Guido Welter, localizada no Bairro Três Fronteiras. Autor:
Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 64 - Indicação nº 611 de 2026, Indica ao Prefeito a
adoção de medidas imediatas para o fechamento físico e a proteção da Rua Domingos
Francisco Zardo, a partir do numeral 675, mediante a instalação de barreiras de concreto
e demais providências necessárias. A medida visa impedir invasões, ocupações irregulares
e a degradação de área pública pertencente ao Município. Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 65 - Indicação nº 612 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de
tapa-buracos no asfalto da Travessa Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a
Rua Alameda Afonso Ferreira e a Rua Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro
Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 66 - Indicação nº 613
de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho
infantil na Travessa Primeiro de Maio, no trecho entre a Alameda Afonso Ferreira e a
Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi. Autor: Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação nº 614 de 2026, Indica ao Prefeito a
edição do novo Plano Municipal de Educação, em razão do término da vigência do Plano
Municipal de Educação instituído pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, com vigência
prorrogada pela Lei nº 5.549, de 18 de junho de 2025, até 31 de dezembro de 2025,
conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 615 de
2026, Indica ao Prefeito a edição de ato administrativo normativo para a regulamentação,
no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, nos termos do
artigo 14 da legislação mencionada, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora),
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Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 69 - Indicação nº 616 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo Rua
Marisco, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação
nº 617 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de
pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Iguatemi, no bairro
Campos do Iguaçu. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 618 de 2026, Indica ao Prefeito o
recapeamento asfáltico ao longo da Rua Jesuítas, no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 619 de 2026, Indica ao Prefeito a realização
de roçada e limpeza no canteiro localizado na Rua Indianópolis, próximo ao Clube Hípico,
no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 73 - Indicação nº 620 de
2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Travessa Augusto dos
Anjos, no bairro Portes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 74 - Indicação nº 621 de
2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de lixo e entulhos no
cruzamento da Rua Martim Pescador com a Rua Gralha, localizadas no bairro Portal.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 75 - Indicação nº 622 de 2026, Indica ao
Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a poda de árvores (fuste e
galhos) localizadas na Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, no bairro Panorama. Autor: Paulo
Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 76 - Indicação nº 623 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura
do calçadão da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para o tráfego de veículos em
horários específicos. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 77 - Indicação nº 624 de
2026, Indica ao Prefeito a substituição de gramíneas por outras espécies de forrações nos
canteiros centrais das principais praças e avenidas do Município. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 78 - Indicação nº 625 de 2026, Indica ao Prefeito a
readequação dos canteiros centrais do município, priorizando o rebaixamento dos
mesmos. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 79 - Indicação nº 626 de 2026, Indica ao
Prefeito a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, Bairro Monjolo.
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 80 - Indicação nº 627 de 2026, Indica ao
Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo. Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 81 - Indicação nº 628 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Três Bandeiras. Autor:
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 82 - Indicação nº 629 de 2026, Indica ao
Prefeito execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Frederico Bernard Zillio,
localizada no bairro Três Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
83 - Indicação nº 630 de 2026, Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para que
proceda à limpeza do terreno localizado na Travessa Açu, nas proximidades da esquina
com a Rua Maracá, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
84 - Indicação nº 631 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
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instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Lobato da Mota Machado,
especificamente em frente ao número 173, no bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 85 - Indicação nº 632 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Siri, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 86 - Indicação nº 633 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da
Rua Paraíba, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
87 - Indicação nº 634 de 2026, Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura e
continuidade da Avenida Florianópolis, no segmento compreendido entre a Rua
Cambuquira e a Rua Cajati, localizadas no bairro Ipê. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
88 - Indicação nº 635 de 2026, Indica ao Prefeito a execução das obras de ligação da
Avenida Tarquínio Joslin dos Santos com a Avenida Salvador. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 636 de 2026, Indica ao Prefeito a execução
das obras de abertura da Avenida Garibaldi, no trecho entre a Rua João Carlos Palma e a
Rua Floraí. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 637 de 2026, Indica
ao Prefeito a implantação de melhorias na estrutura do Galpão da Vila, no bairro Alto da
Boa Vista. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 638 de
2026, Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, no
bairro Alto da Boa Vista. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 92 - Indicação nº
639 de 2026, Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências para o reparo
imediato de uma tampa de saneamento que se encontra caída na Rua Edmundo de Barros,
esquina com a Rua Noruega, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 93 - Indicação nº 640 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de
projeto de lei que institua a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável do
Município, conforme sugestão anexa. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação
nº 641 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua
Parigot de Souza, com prioridade nas proximidades do número 1001, no bairro Yolanda.
Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 642 de 2026, Indica ao
Prefeito a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno pertencente à
Prefeitura Municipal, localizado entre a Rua Marcus Pereira e a Rua Clara Nunes,
Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 643 de 2026, Indica
ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em Frente ao Centro Pop, na Rua Monsenhor
Guilherme, bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº
644 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação
Infantil – CMEI, no bairro Portes. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº
645 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto
de ônibus situado na Rua Henrique Alberto Pepin, em frente ao nº 534, no Bairro
Panorama. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 646
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de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e fiscalização das calçadas ao
longo da Avenida das Paineiras, especialmente no número 29, Bourbon. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 647 de 2026, Indica ao Prefeito a
manutenção da iluminação pública na Avenida das Paineiras, nº 670, no Bourbon, bairro
Porto Meira, a qual permanece acesa durante 24 horas, indicando possível falha no sensor
ou no sistema de controle. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 648 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na
sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente,
na altura do número 139, nas proximidades do Boicy. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
102 - Indicação nº 649 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do sistema de ar￾condicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III, bem como a substituição
imediata de cadeiras danificadas utilizadas por servidores, que vêm causando risco de
acidentes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 650 de 2026, Indica
ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização
viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino
Ferreira, no Bairro Porto Meira. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº
651 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização
horizontal e vertical na Rua Vinícius de Moraes, especialmente na altura do nº 520.
Solicita-se, ainda, que o estudo contemple a viabilidade de instalação de dispositivos
redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas para pedestres, a fim de
garantir a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região. Autor: Adnan El
Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 652 de 2026, Indica ao Prefeito a
regularização e execução das calçadas para uso seguro da população na Avenida Fiorino
Brol, nº 2197, especialmente no ponto de ônibus e áreas adjacentes. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 653 de 2026, Indica ao Supervisor da
Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do
Iguaçu a instalação de iluminação pública na Perimetral Leste, trecho atualmente
percebido pela falta de iluminação adequada durante o período noturno. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 654 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Mamoré, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 655 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Tambaqui, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 656 de 2026, Indica ao Prefeito a
desobstrução e a recuperação ambiental de nascente de água com acesso pela Rua
Batatais, em frente ao número 544, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Autor:
Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 657 de 2026, Indica ao Prefeito a
realização de supressão de 03 (três) árvores localizadas na Rua Arthur Bernardes, nº 400,
no Bairro Centro Cívico. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 658 de
2026, Indica ao Prefeito a execução de serviço de tapa-buraco em frente ao ponto de
ônibus localizado na Rua Otávio Ferreira Vaz, próximo ao nº 890, na interseção com a Rua
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 -
Indicação nº 659 de 2026, Indica ao Prefeito a duplicação da Avenida João Paulo II, no
trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Capibaribe. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 660 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Avenida Pérola, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 661 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a promoção de campanhas de conscientização no trânsito
direcionadas aos usuários de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais,
conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 662 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Bambuí, no bairro Campos
do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 663 de
2026, Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba para a realização de limpeza
comunitária na Rua Curitiba, em frente ao numeral nº 95, no Bairro Itaipu C, conforme
especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 664 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e vertical), no Bairro Yolanda, conforme especifica. Autor:
Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 665 de 2026, Indica ao Prefeito a
notificação ao proprietário para a derrubada de quiosque localizado na praça em frente ao
Ginásio Costa Cavalcanti, na Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro Campos do Iguaçu.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 666 de 2026, Indica
ao Prefeito a notificação ao proprietário do terreno (Casa Abandonada) Rua Londres
esquina com Avenida Jules Rimet, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 667 de 2026, Indica ao Prefeito a
elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no Bairro Jardim São Roque. Autor:
Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 668 de 2026, Indica ao Prefeito a
elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 669 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza,
manutenção e revitalização da Rua México, Loteamento Jardim Liberdade II, no Bairro
Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
123 - Indicação nº 672 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências para a
instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil na Rua Itororó, nº
146, no Jardim Itamaraty, bairro Centro Cívico. Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 673 de 2026, Indica ao Prefeito a
reconstrução do meio-fio do canteiro central e a execução de paisagismo ao longo da
Avenida Javier Koelbl, Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 -
Indicação nº 675 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza, roçada e manutenção da
iluminação pública da Praça Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo. Autor: Adnan El
Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
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dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 676 de 2026, Indica ao Prefeito a troca das
redes das goleiras do espaço esportivo “Meu Campinho Atef Manah”, Monjolo. Autor:
Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 677 de 2026, Indica ao Prefeito a
substituição de lâmpadas, a troca de lixeiras danificadas e demais reparos que se façam
necessários na praça localizada na Rua Venceslau Brás, em frente ao numeral 227, no
bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 678 de
2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam
necessários ao longo da Rua Indianópolis, com prioridade para o trecho em frente ao
numeral 1750, no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 -
Indicação nº 679 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências para a realização
de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Ernesto Freiretag, no bairro Panorama.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 680 de 2026, Indica
ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a realocação
dos pontos de ônibus na Avenida Morenita, no bairro Porto Meira, conforme especifica.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 684 de 2026, Indica
ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha
200 (Gleba Guarani), na Avenida Írio Manganelli, no bairro Três Lagoas. Autor: Soldado
Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 685 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto de Ônibus da Linha 105(Avenida
Morenitas/ Novo Horizonte) na Rua Helena Sielski em frente ao numeral 193, Carimã.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 686 de 2026, Indica
ao Prefeito a revitalização da praça situada entre a Avenida Juscelino Kubitscheck e a
Travessa Oscar Muxfeldt, no centro da cidade, bem como a remoção de uma banca de
revistas aparentemente desativada, cujo estado de conservação confere ao local um
aspecto de abandono. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 687 de
2026, Indica ao Prefeito roçada limpeza no terreno na rua Angela Aparecida Andrade ao
lado do Numeral 825, Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Ofício nº
157 de 2026, Ofício nº 2352/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando
prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs
5/2026, 17/2026, 26/2026, 27/2026 e 43/2026, de autoria da Vereadora Valentina,
919/2025 e 7/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, 29/2026 e 48/2026, de autoria da
Vereadora Yasmin Hachem, 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, 34/2026 e
37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 820/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, 913/2025 e 923/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no expediente. À
disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 136 - Ofício nº 158 de 2026, Ofício
nº 2401/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 4/2026, de
autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 137 - Ofício nº 159 de 2026, Ofício
nº 2402/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 905/2025,
de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 138 - Ofício nº 160 de
2026, Ofício nº 2542/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento
nº 61/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 139 - Ofício nº 161 de
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2026, Ofício nº 2477/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento
nº 59/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 140 - Ofício nº
162 de 2026, Ofício nº 2543/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 141 -
Ofício nº 163 de 2026, Ofício nº 2605/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO -
respondendo Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de
leitura. ; 142 - Ofício nº 164 de 2026, Ofício nº 2608/26 – GAB - GABINETE DO
PREFEITO - respondendo Requerimento nº 71/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 143 - Ofício nº 165 de 2026, Ofício nº 2609/26 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 78/2026, de autoria do
Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 144 - Ofício nº 166 de 2026, Ofício nº 2611/26 –
GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 80/2026, de autoria do
Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 145 - Ofício nº 167 de 2026, Ofício nº 2614/26 –
GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 69/2026, de autoria do
Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 146 - Ofício nº 168 de 2026, Ofício nº 2615/26 –
GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 68/2026, de autoria do
Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 147 - Ofício nº 169 de 2026, Ofício nº 2661/26 –
GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 76/2026, de autoria da
Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 148 - Ofício nº 170 de 2026, Ofício nº
2664/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 81/2026, de
autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 149 - Ofício nº 171 de
2026, Ofício nº 2667/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento
nº 72/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 150 - Ofício nº 172 de
2026, Ofício nº 220/2026 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara
Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/03/2026, no valor de R$ 1.014,68
(mil e quatorze reais e sessenta e oito centavos), destinado ao Município, referentes à
parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no
âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ.
HABITACIONAIS. Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 151 - Ofício nº 173 de 2026, Ofício
nº 2696/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 77/2026, de
autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício
para discussão e votação na Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Dreceto
Legislativo nº 3/2026, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues
solicitou dispensa de interstício para discussão e votação em 2º turno dos seguintes
projetos: Projeto de Lei nº 208/2025, Projeto de Lei nº 260/2025 e Projeto de Lei nº
327/2025, o que foi aprovado por unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
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Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) /
PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 208 de 2025, Dispõe sobre a
proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e
dá outras providências. - Obs.: Nova Redação Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.:
APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ;
Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ;
Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 260 de 2025, Dispõe sobre o
sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo
garantias às famílias, e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.:
APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed
(Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ;
Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ;
Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ;
Valentina (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 327 de 2025, Altera dispositivos da
Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e
em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio
de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº
070/2025 Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos
SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) -
Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues
(Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri
Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador)
- Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) -
Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do
Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. Autores: Balbinot (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz
(Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado
Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 5 -
Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA
RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE
FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS MUÇULMANAS. Autores: Anice Gazzaoui
(Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador),
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Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina
(Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) -
Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot
(Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo
Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira
(Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora)
- Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina
(Vereadora) - Sim ; 6 - Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO Nº 5/2026 APLAUSO PELOS 90
ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO Autores: Balbinot
(Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado
Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato
(Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni
Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ;
Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito
(Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes
(Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/xQWQJSSH18I?si=n1ttpTh9b0Xq0ryq&t=4223 - Observação:
Palavra Livre ; 2 - Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/xQWQJSSH18I?si=4aO29K_DxhTQYxOT&t=4521 - Observação:
Palavra Livre 
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 08 de abril de
2026, quarta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata,
que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
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____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte Furlan /
MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
31/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 19:00
Encerramento: 17/03/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
06/2025, de autoria do Vereador Cabo
Cassol, que: “Dispõe sobre a proibição
da execução de músicas que
incentivem o uso de drogas, à
violência, à sexualização infantil, à
apologia a crimes, ao desrespeito à
vida, à família e às instituições, nas
dependências de escolas, eventos
educacionais e atividades destinadas
às crianças e adolescentes e dá outras
providências”. 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 253
de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto Total ao Projeto de Lei nº
253/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira, que: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de bares,
restaurantes, adegas, distribuidoras e
estabelecimentos similares a
manterem, em local visível, o
comprovante de origem das bebidas
alcoólicas comercializadas, bem como
o selo “Bebida Segura”, e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Determina prazos para a execução de
serviços de roçada e limpeza de
terrenos de propriedade do Município,
bem como para a manutenção de
calçadas sob responsabilidade da
Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu, e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de
1991, que “Altera a legislação de
transporte turístico de Foz do Iguaçu,
e revoga a Lei nº 1369/87”. 
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei Complementar nº 6
de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Altera a Lei Complementar nº 244, de
10 de novembro de 2015, que “Dispõe
sobre o serviço de transporte escolar
privado no âmbito do Município de
Foz do Iguaçu”. 
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Institui a "Galeria das Mulheres
Parlamentares" no âmbito da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
do Município nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Inclui dispositivo na Lei Orgânica do
Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 005/2026. 
Aguardando leitura no Expediente
8 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº
146 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Institui a Política Municipal de
Promoção ao Turismo de Eventos e
Negócios no Município de Foz do
Iguaçu e dá outras providências 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
9 - Projeto de Lei nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Institui o Programa “Zona Franca de
Inovação de Foz do Iguaçu - Polo
Tecnológico da Tríplice Fronteira” e
estabelece incentivos fiscais e
administrativos. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº
3 de 2026
Processo: -
Autores: Balbinot (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui
(Vereadora), Beni Rodrigues
(Vereador), Bosco Foz (Vereador),
Cabo Cassol (Vereador), Evandro
Ferreira (Vereador), Paulo Debrito
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes
(Vereador), Soldado Fruet (Vereador) 
Concede o Título de Cidadão
Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor
HÉLIO RENATO WIRBISKI. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
11 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Adriano Rorato (Vereador), Balbinot
(Vereador), Beni Rodrigues
(Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Professora Marcia
Bachixte (Vereadora), Valentina
(Vereadora), Yasmin Hachem
(Vereadora) 
MOÇÃO Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO
DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA
PRATICADO NO DIA 12 DE
FEVEREIRO, EM UM SHOPPING
CENTER DE FOZ DO IGUAÇU,
CONTRA DUAS VÍTIMAS
MUÇULMANAS. 
Aguardando leitura no Expediente
12 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Balbinot (Vereador), Adriano
Rorato (Vereador), Bosco Foz
(Vereador), Evandro Ferreira
(Vereador), Paulo Debrito (Vereador),
Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Soldado Fruet (Vereador) 
MOÇÃO Nº 5/2026 APLAUSO PELOS
90 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA
DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO 
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
as operações conjuntas de fiscalização
do transporte turístico irregular,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca da aplicação e cumprimento da
Lei Municipal nº 5.056/2021, que
institui a “Semana Maria da Penha nas
Escolas”, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Requer do Prefeito informações sobre
os critérios de qualificação
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
profissional exigidos dos
fisioterapeutas das clínicas
credenciadas ao SUS municipal,
conforme especifica. 
16 - Requerimento nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Requer do Prefeito informações sobre
a situação da rede elétrica e a
capacidade de carga das Escolas
Municipais e Centros Municipais de
Educação Infantil (CMEIs), conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater o novo modelo
de transporte público coletivo de Foz
do Iguaçu, objeto de estudo pela
Fundação de Estudos e Pesquisas
Sócio Econômicas – FEPESE. 
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca da viabilidade de alocação de
um enfermeiro no período vespertino
na UBS do Lagoa Dourada, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre a construção do
Residencial Gal Costa, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
quanto à coleta de lixo na Rua
Corumbá, especificamente nas
proximidades do beco, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca da viabilidade de ampliação do
horário de funcionamento da farmácia
da Unidade Básica de Saúde do Lagoa
Dourada, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
servidores do Governo do Estado do
Paraná, cedidos ou em exercício na
Secretaria Municipal de Educação de
Foz do Iguaçu, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
os serviços de roçada e limpeza em
geral das Unidades Básicas de Saúde
do Município, bem como acerca da
eventual inclusão desses serviços no
objeto do contrato firmado com a
VITAL Engenharia Ambiental S.A,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca da cobertura de férias e
afastamentos por atestados médicos
de profissionais médicos das equipes
da Estratégia Saúde da Família nas
Unidades Básicas de Saúde do
Município de Foz do Iguaçu, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações e
acesso a documentos referentes ao
projeto arquitetônico da nova sede da
Prefeitura Municipal de Foz do
Iguaçu, no futuro Centro Cívico, bem
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
como acerca dos procedimentos
administrativos relacionados à sua
elaboração, formalização e custos,
conforme especifica. 
26 - Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
o planejamento de composição de
pessoal e modelo de gestão da
Policlínica a ser implantada no
Município de Foz do Iguaçu, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 203 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca dos contratos administrativos
de aquisição de carne bovina moída
destinada à merenda escolar da rede
municipal de ensino, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 204 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Diretor-Superintendente do
FozHabita informações sobre os
imóveis financiados, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 205 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da realização de estudos e da
possibilidade de implantação de
cestos coletores de resíduos (grades
de retenção) nas entradas de bueiros
das vias públicas do município,
conforme solicitado na Indicação nº
797/2025, a qual, até o presente
momento, não obteve resposta. 
Aguardando leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 206 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre a aplicabilidade da
Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de
2024, que dispõe sobre a prioridade
absoluta e proteção integral da
Criança e do Adolescente na matrícula
para irmãos na mesma Instituição de
Ensino. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da ausência de resposta e de
providências referentes à Indicação nº
1074/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira, que solicitou a
implementação de solução de
Inteligência Artificial e chatbot
integrado ao sistema RP Saúde. 
Aguardando leitura no Expediente
32 - Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Diretor-Superintendente do
FOZTRANS, informações acerca da
ausência de resposta e providências
referentes à Indicação nº 1211/2025,
que solicitou a padronização,
instalação e melhoria de pontos de
ônibus no município. 
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a troca de local do ponto
de ônibus na Avenida Parati, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a verificação e
manutenção da iluminação pública em
toda a extensão da Rua das Açucenas,
especialmente na altura do número
426, com lâmpada acesa
ininterruptamente, Jardim Eliza I. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a pintura de lombada ao
longo da Avenida Jules Rimet,
especialmente em frente ao número
132, no Bairro Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 484 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
estrutura de iluminação pública e
troca de lâmpadas em toda a extensão
da Rua Geraldo José de Almeida,
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 485 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a pintura de lombada ao
longo da Rua Valdomiro Mariano
Ferreira, especialmente em frente ao
número 81, no Bairro Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 493 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza
em toda a extensão do Terminal de
Transporte Urbano Avenida Juscelino
Kubitscheck, número 1385, Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 495 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização da
operação tapa-buracos, ao longo da
Rua República do Líbano, Jupira. 
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 561 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a criação de um
equipamento de saúde para
atendimento exclusivamente
pediátrico, um PAI – Pronto
Atendimento Infantil, ou um PSI –
Pronto Socorro Infantil, através da
criação de um Hospital Infantil. 
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 573 de 2026
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
serviços de limpeza e roçada nos
terrenos baldios localizados na Rua
Arno Welter, com prioridade para a
área situada nas proximidades do nº
394, no Loteamento Vila Maria, Bairro
Três Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 589 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico ao longo da Rua Juvino
Carvalho, Rua Imembuí, Rua Sobral,
Rua Baturité e Rua Santiago Canhete,
Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 590 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização da execução
de lombada (quebra-molas) Rua
Humberto José dos Santos, próximo a
Igreja Evangélica, número 720, Bairro
Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 591 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição de
lâmpadas e demais reparos que se
façam necessários no cruzamento das
ruas São Borja e Nova União, no
bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 592 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito que interceda junto
ao Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Paraná, bem como aos
órgãos estaduais competentes,
pleiteando a viabilização e
implantação de 03 (três) unidades de
creche do 'Programa Infância Feliz
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Paraná' neste município, conforme
especifica. 
46 - Indicação nº 593 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a manutenção da
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Carpa, em
especial a execução de serviços de
pintura, Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 594 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Travessa Rio
Doce, no bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 595 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização da execução
de lombada (quebra-molas) na Rua
Tibagi, próximo ao número 199, Bairro
Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 596 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação pública ao longo da Rua
Espírito Santo, especialmente a troca
de lâmpada no poste próximo ao
número 505, Maracanã. 
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 597 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação pública em toda a extensão
da Rua Rodolfo Sther, com prioridade
para as proximidades da numeração
predial 743, no Bairro Maracanã. 
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 598 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZHABITA a adesão ao Programa
“Periferia Viva – Reformas”, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 599 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a roçada e a
limpeza do entorno da Unidade Básica
de Saúde – UBS Morumbi III. 
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 600 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
recapeamento asfáltico no cruzamento
das ruas Mauro José Ganguilhet e
Zanir Bertani, n.º 64, no bairro Cidade
Nova. 
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 601 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada e limpeza de zeladoria em toda
a extensão do bairro Jardim São Luiz
(Panorama), com prioridade para o
trecho em frente e ao lado do lago e
da praça de esportes do bairro. 
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 602 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação pública na Rua Vivaldo de
Lima, esquina com a Rua Palestra
Itália, Bairro Morumbi, uma vez que o
local se encontra com iluminação
insuficiente. 
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 603 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a abertura e a
continuação da Avenida Jorge
Sanwais, ligando-a à Rua Laila Osman,
com o objetivo de melhorar a
mobilidade urbana e reduzir o fluxo da
Avenida República Argentina. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
57 - Indicação nº 604 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a necessidade de
promover a roçada do mato nas vias
públicas: Rua Salto Adão e Eva, Rua
Salto Rivadávia e Rua Salto Belgrano,
no bairro Jardim Cataratas. 
58 - Indicação nº 605 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada e limpeza em toda a extensão
da Avenida José Maria de Brito, em
especial no trecho entre a Avenida
Paraná e a Rua Paço da Pátria. 
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição do
parquinho (playground) no Bosque dos
Macacos, localizado na Rua Cajati, no
Bairro Ipê. 
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a desobstrução, o
alargamento e a substituição das
bocas de lobo das ruas Dracena,
Cacique e Esteio, no Bairro Lancaster. 
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de um
semáforo no cruzamento da Rua
Henrique Alberto Pepin com a Rua
Monsenhor Guilherme, no bairro
Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a substituição e a
padronização do ponto de ônibus
situado na Rua Águas Marinhas,
esquina com a Avenida Morenitas, no
Bairro Mata Verde. 
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 610 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de placas de
sinalização regulamentando o
estacionamento de veículos em apenas
um lado da via na Rua Guido Welter,
localizada no Bairro Três Fronteiras. 
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 611 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a adoção de
medidas imediatas para o fechamento
físico e a proteção da Rua Domingos
Francisco Zardo, a partir do numeral
675, mediante a instalação de
barreiras de concreto e demais
providências necessárias. A medida
visa impedir invasões, ocupações
irregulares e a degradação de área
pública pertencente ao Município. 
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 612 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a execução de
serviços de tapa-buracos no asfalto da
Travessa Primeiro de Maio, no trecho
compreendido entre a Rua Alameda
Afonso Ferreira e a Rua Alameda
Antônio Soares, localizadas no bairro
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 613 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a instalação de uma
academia ao ar livre e de um
parquinho infantil na Travessa
Primeiro de Maio, no trecho entre a
Alameda Afonso Ferreira e a Alameda
Antônio Soares, localizadas no bairro
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
67 - Indicação nº 614 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a edição do novo
Plano Municipal de Educação, em
razão do término da vigência do Plano
Municipal de Educação instituído pela
Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015,
com vigência prorrogada pela Lei nº
5.549, de 18 de junho de 2025, até 31
de dezembro de 2025, conforme
especifica. 
68 - Indicação nº 615 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a edição de ato
administrativo normativo para a
regulamentação, no âmbito municipal,
da Lei Federal nº 15.326, de 6 de
janeiro de 2026, nos termos do artigo
14 da legislação mencionada,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 616 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo Rua Marisco, no
bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 617 de 2026
Processo: -
Autores: 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Iguatemi, no
bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 618 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico ao longo da Rua Jesuítas, no
bairro Carimã. 
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 619 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada e limpeza no canteiro
localizado na Rua Indianópolis,
próximo ao Clube Hípico, no bairro
Carimã. 
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 620 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico ao longo da Travessa
Augusto dos Anjos, no bairro Portes. 
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 621 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada, limpeza e retirada de lixo e
entulhos no cruzamento da Rua
Martim Pescador com a Rua Gralha,
localizadas no bairro Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 622 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito que sejam adotadas
as providências necessárias para a
poda de árvores (fuste e galhos)
localizadas na Rua Dozolina Rafagnin
Zaconi, no bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 623 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a abertura do
calçadão da Rua Barão do Rio Branco,
no Centro, para o tráfego de veículos
em horários específicos. 
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 624 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição de
gramíneas por outras espécies de
forrações nos canteiros centrais das
principais praças e avenidas do
Município. 
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 625 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a readequação dos
canteiros centrais do município,
priorizando o rebaixamento dos
mesmos. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
79 - Indicação nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a implantação do
Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim
Central, Bairro Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito o recapeamento
asfáltico na Rua Vinicius de Moraes,
no bairro Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Frederico
Bernard Zillio, no bairro Três
Bandeiras. 
Aguardando leitura no Expediente
82 - Indicação nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito execução de
serviços de tapa-buracos no asfalto da
Rua Frederico Bernard Zillio,
localizada no bairro Três Bandeiras. 
Aguardando leitura no Expediente
83 - Indicação nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a notificação do
proprietário para que proceda à
limpeza do terreno localizado na
Travessa Açu, nas proximidades da
esquina com a Rua Maracá, no bairro
Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
84 - Indicação nº 631 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de um
redutor de velocidade (lombada) na
Rua João Lobato da Mota Machado,
especificamente em frente ao número
173, no bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
85 - Indicação nº 632 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Siri, no
bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
86 - Indicação nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Paraíba, no
bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
87 - Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução das
obras de abertura e continuidade da
Avenida Florianópolis, no segmento
compreendido entre a Rua
Cambuquira e a Rua Cajati,
localizadas no bairro Ipê. 
Aguardando leitura no Expediente
88 - Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução das
obras de ligação da Avenida Tarquínio
Joslin dos Santos com a Avenida
Salvador. 
Aguardando leitura no Expediente
89 - Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução das
obras de abertura da Avenida
Garibaldi, no trecho entre a Rua João
Carlos Palma e a Rua Floraí. 
Aguardando leitura no Expediente
90 - Indicação nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a implantação de
melhorias na estrutura do Galpão da
Vila, no bairro Alto da Boa Vista. 
Aguardando leitura no Expediente
91 - Indicação nº 638 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a reforma da Escola
Municipal Brigadeiro Antônio
Sampaio, no bairro Alto da Boa Vista. 
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Matéria Ementa Situação
92 - Indicação nº 639 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito que sejam adotadas
as providências para o reparo
imediato de uma tampa de
saneamento que se encontra caída na
Rua Edmundo de Barros, esquina com
a Rua Noruega, no Jardim São Luiz,
bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
93 - Indicação nº 640 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito o envio de projeto
de lei que institua a Política Municipal
de Drenagem Urbana Sustentável do
Município, conforme sugestão anexa. 
Aguardando leitura no Expediente
94 - Indicação nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação pública ao longo da Rua
Parigot de Souza, com prioridade nas
proximidades do número 1001, no
bairro Yolanda. 
Aguardando leitura no Expediente
95 - Indicação nº 642 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito a instalação de
placas de “Proibido Jogar Lixo” no
terreno pertencente à Prefeitura
Municipal, localizado entre a Rua
Marcus Pereira e a Rua Clara Nunes,
Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 643 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada e limpeza em Frente ao Centro
Pop, na Rua Monsenhor Guilherme,
bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
97 - Indicação nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a construção de um
Centro Municipal de Educação Infantil
– CMEI, no bairro Portes. 
Aguardando leitura no Expediente
98 - Indicação nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a manutenção do ponto de
ônibus situado na Rua Henrique
Alberto Pepin, em frente ao nº 534, no
Bairro Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
99 - Indicação nº 646 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
roçada, limpeza e fiscalização das
calçadas ao longo da Avenida das
Paineiras, especialmente no número
29, Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
100 - Indicação nº 647 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação pública na Avenida das
Paineiras, nº 670, no Bourbon, bairro
Porto Meira, a qual permanece acesa
durante 24 horas, indicando possível
falha no sensor ou no sistema de
controle. 
Aguardando leitura no Expediente
101 - Indicação nº 648 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de
manutenção na sinalização viária
(horizontal e vertical) ao longo da
Avenida das Cataratas, especialmente,
na altura do número 139, nas
proximidades do Boicy. 
Aguardando leitura no Expediente
102 - Indicação nº 649 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção do
sistema de ar-condicionado da
Unidade Básica de Saúde (UBS)
Morumbi III, bem como a substituição
imediata de cadeiras danificadas
utilizadas por servidores, que vêm
causando risco de acidentes. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
103 - Indicação nº 650 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de
manutenção na sinalização viária
(horizontal e vertical) no cruzamento
da Avenida Javier Koelbl com a Rua
Paulino Ferreira, no Bairro Porto
Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
104 - Indicação nº 651 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS melhorias na sinalização
horizontal e vertical na Rua Vinícius
de Moraes, especialmente na altura do
nº 520. Solicita-se, ainda, que o
estudo contemple a viabilidade de
instalação de dispositivos redutores de
velocidade, como lombadas ou faixas
elevadas para pedestres, a fim de
garantir a segurança de motoristas e
pedestres que circulam pela região. 
Aguardando leitura no Expediente
105 - Indicação nº 652 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito a regularização e
execução das calçadas para uso
seguro da população na Avenida
Fiorino Brol, nº 2197, especialmente
no ponto de ônibus e áreas adjacentes. 
Aguardando leitura no Expediente
106 - Indicação nº 653 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Supervisor da Unidade do
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT
em Foz do Iguaçu a instalação de
iluminação pública na Perimetral
Leste, trecho atualmente percebido
pela falta de iluminação adequada
durante o período noturno. 
Aguardando leitura no Expediente
107 - Indicação nº 654 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Mamoré, no
bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
108 - Indicação nº 655 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Rua Tambaqui,
no bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
109 - Indicação nº 656 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a desobstrução e a
recuperação ambiental de nascente de
água com acesso pela Rua Batatais,
em frente ao número 544, no Bairro
Morumbi, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
110 - Indicação nº 657 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
supressão de 03 (três) árvores
localizadas na Rua Arthur Bernardes,
nº 400, no Bairro Centro Cívico. 
Aguardando leitura no Expediente
111 - Indicação nº 658 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a execução de
serviço de tapa-buraco em frente ao
ponto de ônibus localizado na Rua
Otávio Ferreira Vaz, próximo ao nº
890, na interseção com a Rua Ernesto
Gayer, no Bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
112 - Indicação nº 659 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a duplicação da
Avenida João Paulo II, no trecho
compreendido entre a Rua Amazonas
e a Rua Capibaribe. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
113 - Indicação nº 660 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Avenida Pérola,
no bairro Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
114 - Indicação nº 661 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a promoção de campanhas
de conscientização no trânsito
direcionadas aos usuários de patinetes
elétricos e outros meios de transporte
individuais, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
115 - Indicação nº 662 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical) ao longo da Travessa Bambuí,
no bairro Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
116 - Indicação nº 663 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a colocação de uma
caçamba para a realização de limpeza
comunitária na Rua Curitiba, em
frente ao numeral nº 95, no Bairro
Itaipu C, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
117 - Indicação nº 664 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realização de pintura e
sinalização viária (horizontal e
vertical), no Bairro Yolanda, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
118 - Indicação nº 665 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a notificação ao
proprietário para a derrubada de
quiosque localizado na praça em
frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na
Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro
Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
119 - Indicação nº 666 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a notificação ao
proprietário do terreno (Casa
Abandonada) Rua Londres esquina
com Avenida Jules Rimet, no bairro
Campos do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
120 - Indicação nº 667 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a elaboração e
execução de Projeto de Zeladoria no
Bairro Jardim São Roque. 
Aguardando leitura no Expediente
121 - Indicação nº 668 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a elaboração e
execução de Projeto de Zeladoria no
bairro Carimã. 
Aguardando leitura no Expediente
122 - Indicação nº 669 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza,
manutenção e revitalização da Rua
México, Loteamento Jardim Liberdade
II, no Bairro Campos do Iguaçu,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
123 - Indicação nº 672 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito a adoção de
providências para a instalação de uma
Academia ao Ar Livre e de um
Parquinho Infantil na Rua Itororó, nº
146, no Jardim Itamaraty, bairro
Centro Cívico. 
Aguardando leitura no Expediente
124 - Indicação nº 673 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Prefeito a reconstrução do
meio-fio do canteiro central e a
execução de paisagismo ao longo da
Avenida Javier Koelbl, Porto Meira. 
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Matéria Ementa Situação
125 - Indicação nº 675 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito a limpeza, roçada e
manutenção da iluminação pública da
Praça Antônio Ayres de Aguirra, no
Bairro Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
126 - Indicação nº 676 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito a troca das redes
das goleiras do espaço esportivo “Meu
Campinho Atef Manah”, Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
127 - Indicação nº 677 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição de
lâmpadas, a troca de lixeiras
danificadas e demais reparos que se
façam necessários na praça localizada
na Rua Venceslau Brás, em frente ao
numeral 227, no bairro Centro Cívico. 
Aguardando leitura no Expediente
128 - Indicação nº 678 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a substituição de
lâmpadas e demais reparos que se
façam necessários ao longo da Rua
Indianópolis, com prioridade para o
trecho em frente ao numeral 1750, no
bairro Carimã. 
Aguardando leitura no Expediente
129 - Indicação nº 679 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a adoção de
providências para a realização de
roçada e limpeza na praça localizada
na Rua Ernesto Freiretag, no bairro
Panorama. 
Aguardando leitura no Expediente
130 - Indicação nº 680 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a adoção de providências
para a realocação dos pontos de
ônibus na Avenida Morenita, no bairro
Porto Meira, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
131 - Indicação nº 684 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realocação do ponto
final do ônibus da Linha 200 (Gleba
Guarani), na Avenida Írio Manganelli,
no bairro Três Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
132 - Indicação nº 685 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a realocação do ponto de
Ônibus da Linha 105(Avenida
Morenitas/ Novo Horizonte) na Rua
Helena Sielski em frente ao numeral
193, Carimã. 
Aguardando leitura no Expediente
133 - Indicação nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a revitalização da
praça situada entre a Avenida
Juscelino Kubitscheck e a Travessa
Oscar Muxfeldt, no centro da cidade,
bem como a remoção de uma banca de
revistas aparentemente desativada,
cujo estado de conservação confere ao
local um aspecto de abandono. 
Aguardando leitura no Expediente
134 - Indicação nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito roçada limpeza no
terreno na rua Angela Aparecida
Andrade ao lado do Numeral 825,
Porto Belo. 
Aguardando leitura no Expediente
135 - Ofício nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2352/2026 – GAB -
GABINETE DO PREFEITO -
solicitando prorrogação de prazo por
mais 30 (trinta) dias para responder
os Requerimentos nºs 5/2026,
17/2026, 26/2026, 27/2026 e 43/2026,
de autoria da Vereadora Valentina,
919/2025 e 7/2026, de autoria do
Vereador Bosco Foz, 29/2026 e
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
31/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026
Página 13
Matéria Ementa Situação
48/2026, de autoria da Vereadora
Yasmin Hachem, 33/2026, de autoria
do Vereador Soldado Fruet, 34/2026 e
37/2026, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira, 820/2025, de
autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro, 913/2025 e 923/2025, de
autoria do Vereador Adnan El Sayed. 
136 - Ofício nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2401/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 4/2026, de autoria
da Vereadora Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
137 - Ofício nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2402/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 905/2025, de autoria
do Vereador Adnan El Sayed. 
Aguardando leitura no Expediente
138 - Ofício nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2542/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 61/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
139 - Ofício nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2477/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 59/2026, de autoria
do Vereador Adnan El Sayed. 
Aguardando leitura no Expediente
140 - Ofício nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2543/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 62/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
141 - Ofício nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2605/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 65/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
142 - Ofício nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2608/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 71/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
143 - Ofício nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2609/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 78/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
144 - Ofício nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2611/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 80/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
145 - Ofício nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2614/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 69/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
146 - Ofício nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2615/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 68/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
147 - Ofício nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2661/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 76/2026, de autoria
da Vereadora Yasmin Hachem. 
Aguardando leitura no Expediente
Ofício nº 2664/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
31/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026
Página 14
Matéria Ementa Situação
148 - Ofício nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Requerimento nº 81/2026, de autoria
da Vereadora Professora Marcia
Bachixte. 
149 - Ofício nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2667/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 72/2026, de autoria
da Vereadora Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
150 - Ofício nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Caixa Econômica Federal -
CEF 
Ofício nº 220/2026 - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL - notificando
a Câmara Municipal da liberação de
recursos financeiros em 12/03/2026,
no valor de R$ 1.014,68 (mil e
quatorze reais e sessenta e oito
centavos), destinado ao Município,
referentes à parcela do Contrato de
Financiamento nº 0295025-15/2010,
assinado em 31/08/2010, no âmbito do
Programa Pró-Moradia, Modalidade
PROM - PRODUCAO DE CONJ.
HABITACIONAIS. 
Aguardando leitura no Expediente
151 - Ofício nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 2696/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 77/2026, de autoria
do Vereador Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Dispõe sobre a proibição de práticas
que promovam a adultização de
crianças no âmbito do Município e dá
outras providências. 
Obs.: Nova Redação 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
2 - Projeto de Lei nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Dispõe sobre o sepultamento digno de
natimortos no Município de Foz do
Iguaçu, estabelecendo garantias às
famílias, e dá outras providências. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
3 - Projeto de Lei nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de
14 de junho de 2011, que
Regulamenta os cargos de provimento
efetivo e em comissão do quadro
próprio de pessoal do FOZPREV -
Órgão Gestor do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores do
Município de Foz do Iguaçu.
Mensagem nº 070/2025 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
31/03/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026
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