| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-03-17 |
| native_id | 1338 |
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Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2026 - 19:09 ; Encerramento: 17/03/2026 - 20:37 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Expedientes: .: O Senhor Presidente deu início à 1ª Edição da Sessão Itinerante do ano de 2026, em atendimento à Resolução nº 175/2023, de 2 de maio de 2023. Em consonância com a Lei nº 5.700/1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação do Símbolos Nacionais" e com o Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que "Aprova as normas do Cerimonial Público". Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: As Atas da 8ª e 9ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 09 e 10 de março de 2026, foram aprovadas por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem o uso de drogas, à violência, à sexualização infantil, à apologia a crimes, ao desrespeito à vida, à família e às instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas às crianças e adolescentes e dá outras providências”. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 253 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026, Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2026, Altera a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026, Institui a "Galeria das Mulheres Parlamentares" no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Mesa Diretora. ; 7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026, Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 005/2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 8 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 146 de 2025, Institui a Política Municipal de Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno. ; 9 - Projeto de Lei nº 282 de 2025, Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão. ; 11 - Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS MUÇULMANAS. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 12 - Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO Nº 5/2026 APLAUSO PELOS 90 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia desta Sessão. ; 13 - Requerimento nº 143 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre as operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 14 - Requerimento nº 144 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 5.056/2021, que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 15 - Requerimento nº 146 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre os critérios de qualificação profissional exigidos dos fisioterapeutas das clínicas credenciadas ao SUS municipal, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 16 - Requerimento nº 163 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a situação da rede elétrica e a capacidade de carga das Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 17 - Requerimento nº 167 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de transporte público coletivo de Foz do Iguaçu, objeto de estudo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 190 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 19 - Requerimento nº 191 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 20 - Requerimento nº 192 de 2026, Requer do Prefeito informações quanto à coleta de lixo na Rua Corumbá, especificamente nas proximidades do beco, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 21 - Requerimento nº 193 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 22 - Requerimento nº 194 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre servidores do Governo do Estado do Paraná, cedidos ou em exercício na Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 23 - Requerimento nº 195 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 24 - Requerimento nº 196 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 25 - Requerimento nº 198 de 2026, Requer do Prefeito informações e acesso a documentos referentes ao projeto arquitetônico da nova sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, no futuro Centro Cívico, bem como acerca dos procedimentos administrativos relacionados à sua elaboração, formalização e custos, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 26 - Requerimento nº 199 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de composição de pessoal e modelo de gestão da Policlínica a ser implantada no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 27 - Requerimento nº 203 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca dos contratos administrativos de aquisição de carne bovina moída destinada à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 28 - Requerimento nº 204 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre os imóveis financiados, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 29 - Requerimento nº 205 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudos e da possibilidade de implantação de cestos coletores de resíduos (grades de retenção) nas Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 entradas de bueiros das vias públicas do município, conforme solicitado na Indicação nº 797/2025, a qual, até o presente momento, não obteve resposta. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 30 - Requerimento nº 206 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 31 - Requerimento nº 207 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e de providências referentes à Indicação nº 1074/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que solicitou a implementação de solução de Inteligência Artificial e chatbot integrado ao sistema RP Saúde. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 32 - Requerimento nº 208 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1211/2025, que solicitou a padronização, instalação e melhoria de pontos de ônibus no município. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 33 - Indicação nº 442 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de ônibus na Avenida Parati, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 34 - Indicação nº 467 de 2026, Indica ao Prefeito a verificação e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua das Açucenas, especialmente na altura do número 426, com lâmpada acesa ininterruptamente, Jardim Eliza I. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 35 - Indicação nº 483 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 132, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 36 - Indicação nº 484 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Geraldo José de Almeida, Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 37 - Indicação nº 485 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, especialmente em frente ao número 81, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 38 - Indicação nº 493 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em toda a extensão do Terminal de Transporte Urbano Avenida Juscelino Kubitscheck, número 1385, Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 39 - Indicação nº 495 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua República do Líbano, Jupira. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 40 - Indicação nº 561 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil, através da criação de um Hospital Infantil. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 41 - Indicação nº 573 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e roçada nos terrenos baldios localizados na Rua Arno Welter, com prioridade para a área situada nas proximidades do nº 394, no Loteamento Vila Maria, Bairro Três Fronteiras. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 42 - Indicação nº 589 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Juvino Carvalho, Rua Imembuí, Rua Sobral, Rua Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Baturité e Rua Santiago Canhete, Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 43 - Indicação nº 590 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) Rua Humberto José dos Santos, próximo a Igreja Evangélica, número 720, Bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 44 - Indicação nº 591 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas São Borja e Nova União, no bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 45 - Indicação nº 592 de 2026, Indica ao Prefeito que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, bem como aos órgãos estaduais competentes, pleiteando a viabilização e implantação de 03 (três) unidades de creche do 'Programa Infância Feliz Paraná' neste município, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 46 - Indicação nº 593 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Carpa, em especial a execução de serviços de pintura, Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 47 - Indicação nº 594 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Rio Doce, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 48 - Indicação nº 595 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Tibagi, próximo ao número 199, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 49 - Indicação nº 596 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Espírito Santo, especialmente a troca de lâmpada no poste próximo ao número 505, Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 50 - Indicação nº 597 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Rodolfo Sther, com prioridade para as proximidades da numeração predial 743, no Bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 51 - Indicação nº 598 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZHABITA a adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas”, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 599 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza do entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 600 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Mauro José Ganguilhet e Zanir Bertani, n.º 64, no bairro Cidade Nova. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 601 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim São Luiz (Panorama), com prioridade para o trecho em frente e ao lado do lago e da praça de esportes do bairro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 602 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Vivaldo de Lima, esquina com a Rua Palestra Itália, Bairro Morumbi, uma vez que o local se encontra com iluminação insuficiente. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 603 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Jorge Sanwais, ligando-a à Rua Laila Osman, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir o fluxo da Avenida República Argentina. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Indicação nº 604 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de promover a roçada do mato nas vias públicas: Rua Salto Adão e Eva, Rua Salto Rivadávia e Rua Salto Belgrano, no bairro Jardim Cataratas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 58 - Indicação nº 605 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida José Maria de Brito, em especial no trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Paço da Pátria. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 - Indicação nº 606 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição do parquinho (playground) no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Cajati, no Bairro Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 607 de 2026, Indica ao Prefeito a desobstrução, o alargamento e a substituição das bocas de lobo das ruas Dracena, Cacique e Esteio, no Bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 61 - Indicação nº 608 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 62 - Indicação nº 609 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e a padronização do ponto de ônibus situado na Rua Águas Marinhas, esquina com a Avenida Morenitas, no Bairro Mata Verde. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 63 - Indicação nº 610 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização regulamentando o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Guido Welter, localizada no Bairro Três Fronteiras. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 64 - Indicação nº 611 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de medidas imediatas para o fechamento físico e a proteção da Rua Domingos Francisco Zardo, a partir do numeral 675, mediante a instalação de barreiras de concreto e demais providências necessárias. A medida visa impedir invasões, ocupações irregulares e a degradação de área pública pertencente ao Município. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 65 - Indicação nº 612 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Travessa Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Alameda Afonso Ferreira e a Rua Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 66 - Indicação nº 613 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Travessa Primeiro de Maio, no trecho entre a Alameda Afonso Ferreira e a Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação nº 614 de 2026, Indica ao Prefeito a edição do novo Plano Municipal de Educação, em razão do término da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, com vigência prorrogada pela Lei nº 5.549, de 18 de junho de 2025, até 31 de dezembro de 2025, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 615 de 2026, Indica ao Prefeito a edição de ato administrativo normativo para a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 14 da legislação mencionada, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 69 - Indicação nº 616 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo Rua Marisco, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação nº 617 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Iguatemi, no bairro Campos do Iguaçu. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 618 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Jesuítas, no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 619 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza no canteiro localizado na Rua Indianópolis, próximo ao Clube Hípico, no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 73 - Indicação nº 620 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Travessa Augusto dos Anjos, no bairro Portes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 74 - Indicação nº 621 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de lixo e entulhos no cruzamento da Rua Martim Pescador com a Rua Gralha, localizadas no bairro Portal. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 75 - Indicação nº 622 de 2026, Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a poda de árvores (fuste e galhos) localizadas na Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, no bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 76 - Indicação nº 623 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura do calçadão da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para o tráfego de veículos em horários específicos. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 77 - Indicação nº 624 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de gramíneas por outras espécies de forrações nos canteiros centrais das principais praças e avenidas do Município. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 78 - Indicação nº 625 de 2026, Indica ao Prefeito a readequação dos canteiros centrais do município, priorizando o rebaixamento dos mesmos. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 79 - Indicação nº 626 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, Bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 80 - Indicação nº 627 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 - Indicação nº 628 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Três Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 82 - Indicação nº 629 de 2026, Indica ao Prefeito execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Frederico Bernard Zillio, localizada no bairro Três Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 83 - Indicação nº 630 de 2026, Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado na Travessa Açu, nas proximidades da esquina com a Rua Maracá, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 84 - Indicação nº 631 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Lobato da Mota Machado, especificamente em frente ao número 173, no bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 85 - Indicação nº 632 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Siri, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 86 - Indicação nº 633 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Paraíba, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 87 - Indicação nº 634 de 2026, Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura e continuidade da Avenida Florianópolis, no segmento compreendido entre a Rua Cambuquira e a Rua Cajati, localizadas no bairro Ipê. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 88 - Indicação nº 635 de 2026, Indica ao Prefeito a execução das obras de ligação da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos com a Avenida Salvador. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 636 de 2026, Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura da Avenida Garibaldi, no trecho entre a Rua João Carlos Palma e a Rua Floraí. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 637 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de melhorias na estrutura do Galpão da Vila, no bairro Alto da Boa Vista. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 638 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, no bairro Alto da Boa Vista. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 92 - Indicação nº 639 de 2026, Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências para o reparo imediato de uma tampa de saneamento que se encontra caída na Rua Edmundo de Barros, esquina com a Rua Noruega, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 93 - Indicação nº 640 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável do Município, conforme sugestão anexa. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 641 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Parigot de Souza, com prioridade nas proximidades do número 1001, no bairro Yolanda. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 642 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre a Rua Marcus Pereira e a Rua Clara Nunes, Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 643 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em Frente ao Centro Pop, na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 644 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro Portes. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 645 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus situado na Rua Henrique Alberto Pepin, em frente ao nº 534, no Bairro Panorama. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 646 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e fiscalização das calçadas ao longo da Avenida das Paineiras, especialmente no número 29, Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 647 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Avenida das Paineiras, nº 670, no Bourbon, bairro Porto Meira, a qual permanece acesa durante 24 horas, indicando possível falha no sensor ou no sistema de controle. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 648 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente, na altura do número 139, nas proximidades do Boicy. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 649 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do sistema de arcondicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III, bem como a substituição imediata de cadeiras danificadas utilizadas por servidores, que vêm causando risco de acidentes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 650 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 651 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Vinícius de Moraes, especialmente na altura do nº 520. Solicita-se, ainda, que o estudo contemple a viabilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas para pedestres, a fim de garantir a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 652 de 2026, Indica ao Prefeito a regularização e execução das calçadas para uso seguro da população na Avenida Fiorino Brol, nº 2197, especialmente no ponto de ônibus e áreas adjacentes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 653 de 2026, Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a instalação de iluminação pública na Perimetral Leste, trecho atualmente percebido pela falta de iluminação adequada durante o período noturno. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 654 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Mamoré, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 655 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Tambaqui, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 656 de 2026, Indica ao Prefeito a desobstrução e a recuperação ambiental de nascente de água com acesso pela Rua Batatais, em frente ao número 544, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 657 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de supressão de 03 (três) árvores localizadas na Rua Arthur Bernardes, nº 400, no Bairro Centro Cívico. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 658 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviço de tapa-buraco em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Otávio Ferreira Vaz, próximo ao nº 890, na interseção com a Rua Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 659 de 2026, Indica ao Prefeito a duplicação da Avenida João Paulo II, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Capibaribe. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 660 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida Pérola, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 661 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a promoção de campanhas de conscientização no trânsito direcionadas aos usuários de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 662 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Bambuí, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 663 de 2026, Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba para a realização de limpeza comunitária na Rua Curitiba, em frente ao numeral nº 95, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 664 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), no Bairro Yolanda, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 665 de 2026, Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário para a derrubada de quiosque localizado na praça em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 666 de 2026, Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário do terreno (Casa Abandonada) Rua Londres esquina com Avenida Jules Rimet, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 667 de 2026, Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no Bairro Jardim São Roque. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 668 de 2026, Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 669 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza, manutenção e revitalização da Rua México, Loteamento Jardim Liberdade II, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 672 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências para a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil na Rua Itororó, nº 146, no Jardim Itamaraty, bairro Centro Cívico. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 673 de 2026, Indica ao Prefeito a reconstrução do meio-fio do canteiro central e a execução de paisagismo ao longo da Avenida Javier Koelbl, Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 675 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública da Praça Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 676 de 2026, Indica ao Prefeito a troca das redes das goleiras do espaço esportivo “Meu Campinho Atef Manah”, Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 677 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas, a troca de lixeiras danificadas e demais reparos que se façam necessários na praça localizada na Rua Venceslau Brás, em frente ao numeral 227, no bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 678 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários ao longo da Rua Indianópolis, com prioridade para o trecho em frente ao numeral 1750, no bairro Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 679 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências para a realização de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Ernesto Freiretag, no bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 680 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a realocação dos pontos de ônibus na Avenida Morenita, no bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 684 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 200 (Gleba Guarani), na Avenida Írio Manganelli, no bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 685 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realocação do ponto de Ônibus da Linha 105(Avenida Morenitas/ Novo Horizonte) na Rua Helena Sielski em frente ao numeral 193, Carimã. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 686 de 2026, Indica ao Prefeito a revitalização da praça situada entre a Avenida Juscelino Kubitscheck e a Travessa Oscar Muxfeldt, no centro da cidade, bem como a remoção de uma banca de revistas aparentemente desativada, cujo estado de conservação confere ao local um aspecto de abandono. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 687 de 2026, Indica ao Prefeito roçada limpeza no terreno na rua Angela Aparecida Andrade ao lado do Numeral 825, Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Ofício nº 157 de 2026, Ofício nº 2352/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 5/2026, 17/2026, 26/2026, 27/2026 e 43/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 919/2025 e 7/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, 29/2026 e 48/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, 34/2026 e 37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 820/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 913/2025 e 923/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no expediente. À disposição no SAPL concedendo o prazo solicitado. ; 136 - Ofício nº 158 de 2026, Ofício nº 2401/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 4/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 137 - Ofício nº 159 de 2026, Ofício nº 2402/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 905/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 138 - Ofício nº 160 de 2026, Ofício nº 2542/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 61/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 139 - Ofício nº 161 de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 2026, Ofício nº 2477/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 59/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 140 - Ofício nº 162 de 2026, Ofício nº 2543/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 141 - Ofício nº 163 de 2026, Ofício nº 2605/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 142 - Ofício nº 164 de 2026, Ofício nº 2608/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 71/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 143 - Ofício nº 165 de 2026, Ofício nº 2609/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 144 - Ofício nº 166 de 2026, Ofício nº 2611/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 80/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 145 - Ofício nº 167 de 2026, Ofício nº 2614/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 69/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 146 - Ofício nº 168 de 2026, Ofício nº 2615/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 147 - Ofício nº 169 de 2026, Ofício nº 2661/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 76/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 148 - Ofício nº 170 de 2026, Ofício nº 2664/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 81/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 149 - Ofício nº 171 de 2026, Ofício nº 2667/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 72/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 150 - Ofício nº 172 de 2026, Ofício nº 220/2026 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/03/2026, no valor de R$ 1.014,68 (mil e quatorze reais e sessenta e oito centavos), destinado ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. Autor: Caixa Econômica Federal - CEF, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 151 - Ofício nº 173 de 2026, Ofício nº 2696/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para discussão e votação na Ordem do Dia da presente Sessão o Projeto de Dreceto Legislativo nº 3/2026, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou dispensa de interstício para discussão e votação em 2º turno dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 208/2025, Projeto de Lei nº 260/2025 e Projeto de Lei nº 327/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / MOBILIZA ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 208 de 2025, Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. - Obs.: Nova Redação Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 260 de 2025, Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 327 de 2025, Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 5 - Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS MUÇULMANAS. Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; 6 - Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO Nº 5/2026 APLAUSO PELOS 90 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/xQWQJSSH18I?si=n1ttpTh9b0Xq0ryq&t=4223 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/xQWQJSSH18I?si=4aO29K_DxhTQYxOT&t=4521 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 08 de abril de 2026, quarta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte Furlan / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e PAULO APARECIDO DE SOUZA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4 e informe o código B8AE-B324-E501-0DA4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: B8AE-B324-E501-0DA4 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 08/04/2026 13:42:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 08/04/2026 17:37:35 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 09/04/2026 08:33:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 09/04/2026 09:31:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 09/04/2026 09:34:11 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/B8AE-B324-E501-0DA4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 19:00 Encerramento: 17/03/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 06/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que: “Dispõe sobre a proibição da execução de músicas que incentivem o uso de drogas, à violência, à sexualização infantil, à apologia a crimes, ao desrespeito à vida, à família e às instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas às crianças e adolescentes e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 253 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 253/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, adegas, distribuidoras e estabelecimentos similares a manterem, em local visível, o comprovante de origem das bebidas alcoólicas comercializadas, bem como o selo “Bebida Segura”, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 244, de 10 de novembro de 2015, que “Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui a "Galeria das Mulheres Parlamentares" no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 005/2026. Aguardando leitura no Expediente 8 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 146 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Institui a Política Municipal de Promoção ao Turismo de Eventos e Negócios no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 9 - Projeto de Lei nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HÉLIO RENATO WIRBISKI. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 11 - Moção nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) MOÇÃO Nº 4/2026 REPÚDIO AO ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PRATICADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO, EM UM SHOPPING CENTER DE FOZ DO IGUAÇU, CONTRA DUAS VÍTIMAS MUÇULMANAS. Aguardando leitura no Expediente 12 - Moção nº 5 de 2026 Processo: - Autores: Balbinot (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador) MOÇÃO Nº 5/2026 APLAUSO PELOS 90 ANOS DE HISTÓRIA DA IGREJA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO Aguardando leitura no Expediente 13 - Requerimento nº 143 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre as operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 14 - Requerimento nº 144 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da aplicação e cumprimento da Lei Municipal nº 5.056/2021, que institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 15 - Requerimento nº 146 de 2026 Processo: - Requer do Prefeito informações sobre os critérios de qualificação Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) profissional exigidos dos fisioterapeutas das clínicas credenciadas ao SUS municipal, conforme especifica. 16 - Requerimento nº 163 de 2026 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Requer do Prefeito informações sobre a situação da rede elétrica e a capacidade de carga das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 17 - Requerimento nº 167 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo modelo de transporte público coletivo de Foz do Iguaçu, objeto de estudo pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE. Aguardando leitura no Expediente 18 - Requerimento nº 190 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 19 - Requerimento nº 191 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a construção do Residencial Gal Costa, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 20 - Requerimento nº 192 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações quanto à coleta de lixo na Rua Corumbá, especificamente nas proximidades do beco, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 21 - Requerimento nº 193 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da viabilidade de ampliação do horário de funcionamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde do Lagoa Dourada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 22 - Requerimento nº 194 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre servidores do Governo do Estado do Paraná, cedidos ou em exercício na Secretaria Municipal de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 23 - Requerimento nº 195 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre os serviços de roçada e limpeza em geral das Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como acerca da eventual inclusão desses serviços no objeto do contrato firmado com a VITAL Engenharia Ambiental S.A, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 24 - Requerimento nº 196 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da cobertura de férias e afastamentos por atestados médicos de profissionais médicos das equipes da Estratégia Saúde da Família nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações e acesso a documentos referentes ao projeto arquitetônico da nova sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, no futuro Centro Cívico, bem Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação como acerca dos procedimentos administrativos relacionados à sua elaboração, formalização e custos, conforme especifica. 26 - Requerimento nº 199 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o planejamento de composição de pessoal e modelo de gestão da Policlínica a ser implantada no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 203 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca dos contratos administrativos de aquisição de carne bovina moída destinada à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 204 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FozHabita informações sobre os imóveis financiados, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 205 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudos e da possibilidade de implantação de cestos coletores de resíduos (grades de retenção) nas entradas de bueiros das vias públicas do município, conforme solicitado na Indicação nº 797/2025, a qual, até o presente momento, não obteve resposta. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 206 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei Municipal 5.401, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a prioridade absoluta e proteção integral da Criança e do Adolescente na matrícula para irmãos na mesma Instituição de Ensino. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 207 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e de providências referentes à Indicação nº 1074/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que solicitou a implementação de solução de Inteligência Artificial e chatbot integrado ao sistema RP Saúde. Aguardando leitura no Expediente 32 - Requerimento nº 208 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1211/2025, que solicitou a padronização, instalação e melhoria de pontos de ônibus no município. Aguardando leitura no Expediente 33 - Indicação nº 442 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca de local do ponto de ônibus na Avenida Parati, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Indicação nº 467 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a verificação e manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua das Açucenas, especialmente na altura do número 426, com lâmpada acesa ininterruptamente, Jardim Eliza I. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 35 - Indicação nº 483 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Avenida Jules Rimet, especialmente em frente ao número 132, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 36 - Indicação nº 484 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas em toda a extensão da Rua Geraldo José de Almeida, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 37 - Indicação nº 485 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de lombada ao longo da Rua Valdomiro Mariano Ferreira, especialmente em frente ao número 81, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 38 - Indicação nº 493 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em toda a extensão do Terminal de Transporte Urbano Avenida Juscelino Kubitscheck, número 1385, Centro. Aguardando leitura no Expediente 39 - Indicação nº 495 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da operação tapa-buracos, ao longo da Rua República do Líbano, Jupira. Aguardando leitura no Expediente 40 - Indicação nº 561 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um equipamento de saúde para atendimento exclusivamente pediátrico, um PAI – Pronto Atendimento Infantil, ou um PSI – Pronto Socorro Infantil, através da criação de um Hospital Infantil. Aguardando leitura no Expediente 41 - Indicação nº 573 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e roçada nos terrenos baldios localizados na Rua Arno Welter, com prioridade para a área situada nas proximidades do nº 394, no Loteamento Vila Maria, Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 42 - Indicação nº 589 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Juvino Carvalho, Rua Imembuí, Rua Sobral, Rua Baturité e Rua Santiago Canhete, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 43 - Indicação nº 590 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) Rua Humberto José dos Santos, próximo a Igreja Evangélica, número 720, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 44 - Indicação nº 591 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários no cruzamento das ruas São Borja e Nova União, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 45 - Indicação nº 592 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná, bem como aos órgãos estaduais competentes, pleiteando a viabilização e implantação de 03 (três) unidades de creche do 'Programa Infância Feliz Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação Paraná' neste município, conforme especifica. 46 - Indicação nº 593 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Carpa, em especial a execução de serviços de pintura, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 47 - Indicação nº 594 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Rio Doce, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 48 - Indicação nº 595 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização da execução de lombada (quebra-molas) na Rua Tibagi, próximo ao número 199, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 49 - Indicação nº 596 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Espírito Santo, especialmente a troca de lâmpada no poste próximo ao número 505, Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 50 - Indicação nº 597 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública em toda a extensão da Rua Rodolfo Sther, com prioridade para as proximidades da numeração predial 743, no Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 51 - Indicação nº 598 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZHABITA a adesão ao Programa “Periferia Viva – Reformas”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 52 - Indicação nº 599 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a roçada e a limpeza do entorno da Unidade Básica de Saúde – UBS Morumbi III. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 600 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Mauro José Ganguilhet e Zanir Bertani, n.º 64, no bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 54 - Indicação nº 601 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão do bairro Jardim São Luiz (Panorama), com prioridade para o trecho em frente e ao lado do lago e da praça de esportes do bairro. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 602 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Rua Vivaldo de Lima, esquina com a Rua Palestra Itália, Bairro Morumbi, uma vez que o local se encontra com iluminação insuficiente. Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 603 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura e a continuação da Avenida Jorge Sanwais, ligando-a à Rua Laila Osman, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e reduzir o fluxo da Avenida República Argentina. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 57 - Indicação nº 604 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a necessidade de promover a roçada do mato nas vias públicas: Rua Salto Adão e Eva, Rua Salto Rivadávia e Rua Salto Belgrano, no bairro Jardim Cataratas. 58 - Indicação nº 605 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Avenida José Maria de Brito, em especial no trecho entre a Avenida Paraná e a Rua Paço da Pátria. Aguardando leitura no Expediente 59 - Indicação nº 606 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição do parquinho (playground) no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Cajati, no Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 60 - Indicação nº 607 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a desobstrução, o alargamento e a substituição das bocas de lobo das ruas Dracena, Cacique e Esteio, no Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 61 - Indicação nº 608 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Henrique Alberto Pepin com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 62 - Indicação nº 609 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e a padronização do ponto de ônibus situado na Rua Águas Marinhas, esquina com a Avenida Morenitas, no Bairro Mata Verde. Aguardando leitura no Expediente 63 - Indicação nº 610 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização regulamentando o estacionamento de veículos em apenas um lado da via na Rua Guido Welter, localizada no Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 64 - Indicação nº 611 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas imediatas para o fechamento físico e a proteção da Rua Domingos Francisco Zardo, a partir do numeral 675, mediante a instalação de barreiras de concreto e demais providências necessárias. A medida visa impedir invasões, ocupações irregulares e a degradação de área pública pertencente ao Município. Aguardando leitura no Expediente 65 - Indicação nº 612 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Travessa Primeiro de Maio, no trecho compreendido entre a Rua Alameda Afonso Ferreira e a Rua Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 66 - Indicação nº 613 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil na Travessa Primeiro de Maio, no trecho entre a Alameda Afonso Ferreira e a Alameda Antônio Soares, localizadas no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 67 - Indicação nº 614 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a edição do novo Plano Municipal de Educação, em razão do término da vigência do Plano Municipal de Educação instituído pela Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015, com vigência prorrogada pela Lei nº 5.549, de 18 de junho de 2025, até 31 de dezembro de 2025, conforme especifica. 68 - Indicação nº 615 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a edição de ato administrativo normativo para a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, nos termos do artigo 14 da legislação mencionada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Indicação nº 616 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo Rua Marisco, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 70 - Indicação nº 617 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Iguatemi, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 71 - Indicação nº 618 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Jesuítas, no bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 72 - Indicação nº 619 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza no canteiro localizado na Rua Indianópolis, próximo ao Clube Hípico, no bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 73 - Indicação nº 620 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Travessa Augusto dos Anjos, no bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 74 - Indicação nº 621 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e retirada de lixo e entulhos no cruzamento da Rua Martim Pescador com a Rua Gralha, localizadas no bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 75 - Indicação nº 622 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a poda de árvores (fuste e galhos) localizadas na Rua Dozolina Rafagnin Zaconi, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 76 - Indicação nº 623 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura do calçadão da Rua Barão do Rio Branco, no Centro, para o tráfego de veículos em horários específicos. Aguardando leitura no Expediente 77 - Indicação nº 624 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de gramíneas por outras espécies de forrações nos canteiros centrais das principais praças e avenidas do Município. Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 625 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a readequação dos canteiros centrais do município, priorizando o rebaixamento dos mesmos. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação 79 - Indicação nº 626 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, Bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 627 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 628 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Frederico Bernard Zillio, no bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 82 - Indicação nº 629 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito execução de serviços de tapa-buracos no asfalto da Rua Frederico Bernard Zillio, localizada no bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 83 - Indicação nº 630 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para que proceda à limpeza do terreno localizado na Travessa Açu, nas proximidades da esquina com a Rua Maracá, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 84 - Indicação nº 631 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Lobato da Mota Machado, especificamente em frente ao número 173, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 632 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Siri, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 633 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Paraíba, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 87 - Indicação nº 634 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura e continuidade da Avenida Florianópolis, no segmento compreendido entre a Rua Cambuquira e a Rua Cajati, localizadas no bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 88 - Indicação nº 635 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a execução das obras de ligação da Avenida Tarquínio Joslin dos Santos com a Avenida Salvador. Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 636 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a execução das obras de abertura da Avenida Garibaldi, no trecho entre a Rua João Carlos Palma e a Rua Floraí. Aguardando leitura no Expediente 90 - Indicação nº 637 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a implantação de melhorias na estrutura do Galpão da Vila, no bairro Alto da Boa Vista. Aguardando leitura no Expediente 91 - Indicação nº 638 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a reforma da Escola Municipal Brigadeiro Antônio Sampaio, no bairro Alto da Boa Vista. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 92 - Indicação nº 639 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito que sejam adotadas as providências para o reparo imediato de uma tampa de saneamento que se encontra caída na Rua Edmundo de Barros, esquina com a Rua Noruega, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 93 - Indicação nº 640 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável do Município, conforme sugestão anexa. Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 641 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Parigot de Souza, com prioridade nas proximidades do número 1001, no bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 642 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de placas de “Proibido Jogar Lixo” no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre a Rua Marcus Pereira e a Rua Clara Nunes, Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 643 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza em Frente ao Centro Pop, na Rua Monsenhor Guilherme, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 644 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 645 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus situado na Rua Henrique Alberto Pepin, em frente ao nº 534, no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 99 - Indicação nº 646 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e fiscalização das calçadas ao longo da Avenida das Paineiras, especialmente no número 29, Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 647 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública na Avenida das Paineiras, nº 670, no Bourbon, bairro Porto Meira, a qual permanece acesa durante 24 horas, indicando possível falha no sensor ou no sistema de controle. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 648 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida das Cataratas, especialmente, na altura do número 139, nas proximidades do Boicy. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 649 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do sistema de ar-condicionado da Unidade Básica de Saúde (UBS) Morumbi III, bem como a substituição imediata de cadeiras danificadas utilizadas por servidores, que vêm causando risco de acidentes. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação 103 - Indicação nº 650 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) no cruzamento da Avenida Javier Koelbl com a Rua Paulino Ferreira, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 651 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Vinícius de Moraes, especialmente na altura do nº 520. Solicita-se, ainda, que o estudo contemple a viabilidade de instalação de dispositivos redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas para pedestres, a fim de garantir a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela região. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 652 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a regularização e execução das calçadas para uso seguro da população na Avenida Fiorino Brol, nº 2197, especialmente no ponto de ônibus e áreas adjacentes. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 653 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a instalação de iluminação pública na Perimetral Leste, trecho atualmente percebido pela falta de iluminação adequada durante o período noturno. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 654 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Mamoré, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 108 - Indicação nº 655 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Tambaqui, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 656 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a desobstrução e a recuperação ambiental de nascente de água com acesso pela Rua Batatais, em frente ao número 544, no Bairro Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 657 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de supressão de 03 (três) árvores localizadas na Rua Arthur Bernardes, nº 400, no Bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 658 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviço de tapa-buraco em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Otávio Ferreira Vaz, próximo ao nº 890, na interseção com a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 659 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a duplicação da Avenida João Paulo II, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Capibaribe. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação 113 - Indicação nº 660 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Avenida Pérola, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 661 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a promoção de campanhas de conscientização no trânsito direcionadas aos usuários de patinetes elétricos e outros meios de transporte individuais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 662 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Bambuí, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 663 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a colocação de uma caçamba para a realização de limpeza comunitária na Rua Curitiba, em frente ao numeral nº 95, no Bairro Itaipu C, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 664 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), no Bairro Yolanda, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 665 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário para a derrubada de quiosque localizado na praça em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, na Travessa Izabel Cristina Beck, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 666 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a notificação ao proprietário do terreno (Casa Abandonada) Rua Londres esquina com Avenida Jules Rimet, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 667 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no Bairro Jardim São Roque. Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 668 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração e execução de Projeto de Zeladoria no bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 669 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza, manutenção e revitalização da Rua México, Loteamento Jardim Liberdade II, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 672 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a adoção de providências para a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil na Rua Itororó, nº 146, no Jardim Itamaraty, bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 673 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a reconstrução do meio-fio do canteiro central e a execução de paisagismo ao longo da Avenida Javier Koelbl, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 12 Matéria Ementa Situação 125 - Indicação nº 675 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública da Praça Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 676 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito a troca das redes das goleiras do espaço esportivo “Meu Campinho Atef Manah”, Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 677 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas, a troca de lixeiras danificadas e demais reparos que se façam necessários na praça localizada na Rua Venceslau Brás, em frente ao numeral 227, no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 678 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários ao longo da Rua Indianópolis, com prioridade para o trecho em frente ao numeral 1750, no bairro Carimã. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 679 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de providências para a realização de roçada e limpeza na praça localizada na Rua Ernesto Freiretag, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 680 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a realocação dos pontos de ônibus na Avenida Morenita, no bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 684 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto final do ônibus da Linha 200 (Gleba Guarani), na Avenida Írio Manganelli, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 685 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realocação do ponto de Ônibus da Linha 105(Avenida Morenitas/ Novo Horizonte) na Rua Helena Sielski em frente ao numeral 193, Carimã. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 686 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização da praça situada entre a Avenida Juscelino Kubitscheck e a Travessa Oscar Muxfeldt, no centro da cidade, bem como a remoção de uma banca de revistas aparentemente desativada, cujo estado de conservação confere ao local um aspecto de abandono. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 687 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito roçada limpeza no terreno na rua Angela Aparecida Andrade ao lado do Numeral 825, Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 135 - Ofício nº 157 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2352/2026 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 5/2026, 17/2026, 26/2026, 27/2026 e 43/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 919/2025 e 7/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, 29/2026 e Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 13 Matéria Ementa Situação 48/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet, 34/2026 e 37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, 820/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 913/2025 e 923/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. 136 - Ofício nº 158 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2401/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 4/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 137 - Ofício nº 159 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2402/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 905/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 138 - Ofício nº 160 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2542/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 61/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 139 - Ofício nº 161 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2477/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 59/2026, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 140 - Ofício nº 162 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2543/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 62/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 141 - Ofício nº 163 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2605/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 65/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 142 - Ofício nº 164 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2608/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 71/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 143 - Ofício nº 165 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2609/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 78/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 144 - Ofício nº 166 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2611/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 80/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 145 - Ofício nº 167 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2614/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 69/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 146 - Ofício nº 168 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2615/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 68/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 147 - Ofício nº 169 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2661/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 76/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente Ofício nº 2664/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 14 Matéria Ementa Situação 148 - Ofício nº 170 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Requerimento nº 81/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 149 - Ofício nº 171 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2667/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 72/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 150 - Ofício nº 172 de 2026 Processo: - Autor: Caixa Econômica Federal - CEF Ofício nº 220/2026 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 12/03/2026, no valor de R$ 1.014,68 (mil e quatorze reais e sessenta e oito centavos), destinado ao Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0295025-15/2010, assinado em 31/08/2010, no âmbito do Programa Pró-Moradia, Modalidade PROM - PRODUCAO DE CONJ. HABITACIONAIS. Aguardando leitura no Expediente 151 - Ofício nº 173 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2696/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 77/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Obs.: Nova Redação Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 260 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 327 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei nº 3.829, de 14 de junho de 2011, que Regulamenta os cargos de provimento efetivo e em comissão do quadro próprio de pessoal do FOZPREV - Órgão Gestor do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 070/2025 Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 31/03/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 31/03/2026 Página 15