| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2026-04-08 |
| native_id | 1339 |
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2026 - 09:15 ; Encerramento: 08/04/2026 - 12:12 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PT Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. Apreciação de Atas: A Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 17 de março de 2026 foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 275 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7 de 2026, Dispõe sobre diretrizes de proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2026, Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20 de 2026, Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões Competentes. ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 3, de 16 de julho de 1991, que “Dispõe sobre Código de Obras e Edificações do Município de Foz do Iguaçu, revoga a Lei n° 200/58, e dá outras providências”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Comissão Mista. ; 6 - Veto Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Parcial ao Projeto de Lei nº 203 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. - Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto Parcial. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão conforme o art 224, §4º do Regimento Interno. ; 7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025, Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 8 - Projeto de Lei nº 220 de 2025, Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e a Emenda nº 57/2025, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços favorável. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 57/2025 que foi encaminha à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 9 - Projeto de Lei nº 228 de 2025, Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 10 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 242 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Prevenção de Acidentes por Engasgo em Crianças de até 4 (quatro) anos, e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 11 - Projeto de Lei nº 261 de 2025, Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 72/2025, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 72/2025. ; 12 - Emenda nº 72 de 2025, Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 261/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet, que “Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.”. Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 13 - Projeto de Lei nº 268 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 77/2025, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 77/2025. ; 14 - Emenda nº 77 de 2025, Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.". Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 da próxima Sessão. ; 15 - Projeto de Lei nº 281 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de Lei nº 289 de 2025, Institui o “Projeto Horta do Saber”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 17 - Emenda nº 1 de 2026, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto Horta do Saber”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivada conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 18 - Projeto de Lei nº 294 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 19 - Projeto de Lei nº 301 de 2025, Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 20 - Projeto de Lei nº 307 de 2025, Estabelece diretrizes para a promoção da oferta e acesso a medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) por meio de parcerias com farmácias privadas no Município. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 21 - Projeto de Lei nº 309 de 2025, Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 22 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 310 de 2025, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025 Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Projeto de Lei nº 319 de 2025, Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Projeto de Lei nº 320 de 2025, Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Projeto de Lei nº 322 de 2025, Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Projeto de Lei nº 323 de 2025, Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Projeto de Lei nº 326 de 2025, Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao Projeto, apresentando a Emenda nº 04/2026. Autores: Mesa Diretora, Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 - Emenda nº 4 de 2026, Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Autor: MISTA - Comissão Mista, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026, Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autores: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia desta Sessão. ; 35 - Subemenda nº 2 de 2026, Subemenda SAPL N° 2/2026 - MODIFICATIVA À Emenda Modificativa n° 68/2025 ao Projeto de Lei n° 180/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a realização Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 de audiências públicas e dá outras providências." Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 36 - Moção nº 6 de 2026, MOÇÃO Nº 6/2026 APLAUSO AO FOZ FUTSAL PELA CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E PELOS 30 ANOS DA CONQUISTA DE SEU PRIMEIRO TÍTULO DO CAMPEONATO PARANAENSE Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Requerimento nº 197 de 2026, Requer do Prefeito informações e providências quanto a falhas no sistema de lançamento de atestados médicos dos servidores da Saúde, com alteração indevida de datas e consequentes prejuízos funcionais, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Requerimento nº 200 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública debater as ações de segurança pública no município de Foz do Iguaçu. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Requerimento nº 201 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento, estrutura e o número de atendimentos realizados no Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) localizado no CAIC Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 40 - Requerimento nº 202 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre o andamento dos processos de Regularização Fundiária no município de Foz do Iguaçu, com fulcro na Lei Municipal nº 5.346/2023 e no Decreto nº 32.581/2024. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 41 - Requerimento nº 209 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da paralisação dos serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Mário Filho, Morumbi, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Requerimento nº 210 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da aquisição de pitaya para a merenda escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Requerimento nº 211 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca do funcionamento dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no aplicativo Único FOZTRANS, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 - Requerimento nº 212 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da quantidade de semáforos com dispositivos sonoros destinados a auxiliar pessoas com deficiência visual no município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Requerimento nº 213 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para a revitalização da EMEF João da Costa Viana, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 - Requerimento nº 214 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para retomada das obras da EMEF Carlos Gomes, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Requerimento nº 215 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1694/2025, que propõe alteração do Decreto nº 32.529/2024 para inclusão de débitos previdenciários junto à FOZPREV na conversão de licença especial em pecúnia, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Requerimento nº 216 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.922, de 09 de novembro de 2020, que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Requerimento nº 217 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 ausência de resposta à Indicação nº 2431/2025, que trata da fiscalização e regulamentação da comercialização de metais em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Requerimento nº 218 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1405/2025, que solicitou estudos para implementação de uma nova linha de ônibus elétrico no Corredor Turístico de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Requerimento nº 219 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2021/2025, que trata da concessão pública para exploração de placas indicativas nas vias urbanas do município, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Requerimento nº 220 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos oriundos do Governo Federal destinados à política pública de Assistência Social no Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Requerimento nº 221 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a implementação, fiscalização e termos de compromisso relativos à logística reversa de resíduos especiais no Município, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Requerimento nº 222 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.309/2023 que estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 - Requerimento nº 223 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das ações de fiscalização e controle relacionadas aos preços praticados pelos postos de combustíveis no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Requerimento nº 224 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 57 - Requerimento nº 225 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do abandono, da ausência de manutenção e da destinação administrativa de área pública utilizada como campo de futebol e espaço comunitário, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Requerimento nº 226 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Plano Municipal de Ação Climática. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Requerimento nº 227 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e eventual agendamento para a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs na rede pública municipal de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Requerimento nº 228 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas, ações de acolhimento e medidas de zeladoria urbana direcionadas às pessoas em situação de rua, com foco específico na região da Vila Portes. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Requerimento nº 229 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da situação patrimonial, projetos de infraestrutura e implementação do período integral na Escola Municipal Najla Barakat. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 62 - Requerimento nº 230 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da omissão administrativa, da não conclusão satisfatória de reformas, das condições dos banheiros e da ausência de utilização adequada da sala de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 informática no Centro de Convivência Escola/Bairro Leonel de Moura Brizola, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 63 - Requerimento nº 231 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64 - Requerimento nº 232 de 2026, Requer do Prefeito informações referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 65 - Requerimento nº 233 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do andamento do processo administrativo e licitatório destinado à aquisição de veículo para o CRAS Leste, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Requerimento nº 234 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos administrativos adotados para a execução da emenda parlamentar nº 366/2025, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 67 - Requerimento nº 237 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da participação do Município de Foz do Iguaçu no Programa Rota do Progresso, do Governo do Estado do Paraná, bem como sobre ações voltadas à implantação de barracões industriais no município. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 68 - Requerimento nº 238 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a falta de linhas de transporte coletivo que passem pelo bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 69 - Requerimento nº 239 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da operação da linha 120 do transporte coletivo municipal, especialmente quanto à substituição de veículos, à capacidade da frota no período noturno e às medidas adotadas para sanar relatos de superlotação. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 70 - Requerimento nº 240 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a possibilidade da implantação da Central de Libras no município como política permanente. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Requerimento nº 241 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre repasses e execução de emendas parlamentares individuais destinadas ao Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Requerimento nº 242 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das ações de limpeza , desobstrução e manutenção dos rios urbanos do município Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Requerimento nº 243 de 2026, Requer do Prefeito informações a respeito da efetiva utilização dos materiais didáticos de Língua Inglesa na rede pública municipal, bem como sobre a ausência de material de apoio pedagógico para a referida disciplina, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 74 - Requerimento nº 244 de 2026, Requer do DiretorSuperintendente do FOZTRANS informações acerca da possibilidade de ampliação do itinerário das linhas 10 - Cidade Nova e/ou 65 - Universitária, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Requerimento nº 245 de 2026, Requer da Diretora Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações quanto à inscrição de projeto no Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná , do Governo do Estado , conforme especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 76 - Requerimento nº 246 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da viabilidade de implantação do programa “Escola Bem Cuidada” Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Requerimento nº 247 de 2026, Requer do Prefeito informações adicionais sobre a aplicação do IPTU progressivo no tempo e as providências adotadas em face do Parecer nº 272/2025 da Procuradoria-Geral do Município, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 78 - Requerimento nº 248 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da existência e das condições de atendimento presencial às pessoas idosas no acesso aos Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 serviços fazendários, conforme especifica Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Requerimento nº 249 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo sistema de registro de ponto eletrônico de controle de jornada dos servidores públicos municipais e especificidades da rede pública municipal de ensino. Autores: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 80 - Requerimento nº 250 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma de execução de obras de melhoria da infraestrutura viária na região Nordeste, especialmente na Grande Três Lagoas, conforme especifica Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 81 - Requerimento nº 251 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a fila de espera para consultas com neuropediatras e psiquiatras infantis , e o fluxo de encaminhamentos no CER IV e CAPS , conforme especifica Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 82 - Requerimento nº 252 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das condições de trabalho dos servidores, avaliações de saúde ocupacional e fluxos de atendimento (Cadastro Único, Saúde e Documentação) do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP , conforme especifica Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 83 - Requerimento nº 253 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater o programa de Tratamento Fora Domicílio – TFD do município, conforme especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 84 - Requerimento nº 254 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das condições de funcionamento da Equipe do Consultório na Rua, com ênfase na situação do veículo e uniformes de identificação, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 85 - Requerimento nº 255 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da contratação, fiscalização e condições estruturais do serviço de hospedagem ofertado aos pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, especialmente quanto ao alojamento localizado no Município de Campo Largo, conforme especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 86 - Requerimento nº 256 de 2026, Requer do Prefeito informações e documentos relativos ao pregão eletrônico nº 144/2021 - processo administrativo Nº 37469/2021, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 87 - Requerimento nº 257 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento, quadro de profissionais, estrutura e atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Maracanã, conforme especifica Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 88 - Requerimento nº 258 de 2026, Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de reformas de unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 89 - Requerimento nº 261 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes ao fechamento das vias de acesso da perimetral Leste e da BR 469, conforme específica Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 90 - Requerimento nº 262 de 2026, Requer do Prefeito Municipal informações acerca do fornecimento de iogurte na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 91 - Requerimento nº 263 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a gestão, custos e financiamento do serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 92 - Requerimento Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 nº 264 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das condições da via pública na Avenida Paraná, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 93 - Requerimento nº 265 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a duplicação da Avenida Maria Ignez Maran, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 94 - Requerimento nº 266 de 2026, Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo de aquisição dos materiais didáticos de Inglês e Robótica, do Programa Educa Juntos do Governo do Estado, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 95 - Requerimento nº 268 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o fechamento das vias de acessos na Perimetral Leste e na BR-469, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 96 - Requerimento nº 269 de 2026, Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre o fechamento das vias de acessos na Perimetral Leste e na BR-469, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 97 - Indicação nº 670 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, em frente ao número 1040, no Bairro Portal. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 671 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção das providências administrativas e legislativas para a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, visando à recomposição do cômputo de tempo e à implementação das vantagens funcionais dos servidores públicos municipais suspensas durante a pandemia da COVID-19. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 674 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências para a realização do corte de mato, poda de árvores e limpeza geral da UBS Portal da Foz, localizada na Rua das Águias, no Bairro Portal. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 681 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada, pintura e manutenção no espaço do campo e da pracinha da Vila Shalom, no Bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 682 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Jacutinga, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 683 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Alameda Metais, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 688 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de roçada, limpeza e retirada de resíduos, bem como a confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 23, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 689 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ayrton Ramos, especialmente nas proximidades do CMEI Maricota Basso, com reforço da sinalização de "PARE", no bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 690 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza retirada de resíduos e confecção de calçada em terreno público na Rua Airton Ramos, nº 312, bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 9 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 691 de 2026, Indica ao Prefeito a confecção de calçada na Rua Humberto José dos Santos, nº 199, bairro Panorama, área de alto fluxo viário e proximidade com unidade de ensino infantil. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 692 de 2026, Indica ao Prefeito a confecção de calçada em terreno público na Rua Edmundo de Barros, nº 3300, Jardim São Paulo, Panorama, no cruzamento com a Rua Airton Ramos. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 693 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de travessia e sinalização horizontal PARE na Rua Humberto José dos Santos, esquina com a Rua Geraldino Manoel de Souza, bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 694 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de travessia e sinalização horizontal PARE na Rua Humberto José dos Santos, esquina com a Rua Almir Machado Nunes, bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 695 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 423, no Jardim São Paulo I, bairro Panorama. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 696 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de melhorias e a revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Henrique Alberto Pepin, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE", priorizando o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 697 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Geraldino Manoel de Souza, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" na altura do nº 616, no cruzamento com a Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 698 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Manoel Moreira Andrion, com prioridade para o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 699 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza no terreno da antiga OI, localizado na Rua Madalena Sotelo, esquina com a Rua Leonir José Gyer, no bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 700 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, roçada e poda de árvores nas dependências da Escola Municipal Darci Pedro Zanatta, localizada na Rua Batatais, nº 133–215, Parque Residencial Morumbi. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 701 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão de uma árvore localizada na Rua São Januário, nº 1535, bairro Morumbi, em razão de risco iminente à segurança da população. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 702 de 2026, Indica ao Prefeito realização de melhorias na Rua Martin Nieuwenhoff, no bairro Mata Verde. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 703 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de poda dos galhos da árvore que se encontram sobre a rede Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 10 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 elétrica, na Rua Planalto, esquina com a Rua Paraná, no Jardim Itaipu, bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 704 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária na Rua São Borja, no bairro Três Lagoas Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 705 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Tietê, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" no cruzamento com a Rua Tibagi, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 706 de 2026, Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de serviços para retirada de fios caídos, bem como a apuração de responsabilidades no entorno do Bosque do Libra, localizado na Rua Tietê, nº 1138. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 707 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão das árvores da espécie Espatódea (Spathodea campanulata) localizadas ao longo da Avenida Beira Rio, bem como a imediata substituição por espécies nativas de grande porte. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 708 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Dr. Alastair Munro, com atenção especial aos numerais 250 e 280, no Bairro Yolanda, visando sanar a irregularidade de luminárias que permanecem acesas durante o período diurno. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 709 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de um programa municipal nas escolas da rede pública de ensino aos moldes do programa "Escola Mais Bonita", executado atualmente pelo Governo do Estado do Paraná. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 710 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Pilar, em frente ao nº 31, no bairro Três Bandeiras. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 711 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Grécia, com prioridade para o trecho compreendido entre os numerais 227 e 233, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 712 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Major Acylino de Castro, próximo ao nº 554, no bairro Yolanda. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 713 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza na Rua Altamiro Carrilho, bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 714 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implementação de publicidade no sistema de transporte coletivo urbano. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 715 de 2026, Indica ao Prefeito limpeza de lixos e entulhos no terreno na Rua “1” aos fundos do numeral 366, bairro Itaipu B. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 716 de 2026, Indica ao Prefeito a execução urgente de roçada e limpeza das calçadas na Rua Tito Muffato, próximo ao nº 465, e na Rua Paço da Pátria, próximo ao nº 386, ambas no bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 11 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Indicação nº 717 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza do terreno entre as Ruas Paço da Pátria e Rua Tito Muffato, bairro Centro Cívico. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 718 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Laurindo, nas proximidades da Escola Brigadeiro. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 719 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza urbana ao longo da Rua das Pitangueiras, no Jardim Morenita II, bem como em toda a extensão da Avenida Morenita até a Rua Caetano Cavalieri, no grande Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 720 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com o reforço do patrulhamento pela Guarda Municipal no final da Rua Ernesto Gayer, localizada no bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 721 de 2026, Indica ao Prefeito a atualização e modernização do Plano Municipal de arborização. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 722 de 2026, Indica ao Prefeito a aquisição de um destocador (rebaixador de tocos) para a frota municipal. A medida visa agilizar a remoção mecanizada de restos de árvores em calçadas e vias públicas, garantindo a acessibilidade dos pedestres e a melhoria da estética urbana em toda a cidade. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº 723 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Dedé Nunes, especialmente em frente ao número 1410, no Bairro Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 724 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Indóia, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 725 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ouro, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 726 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de roçada em toda a extensão da calçada na Rua “S”, localizada no bairro Itaipu C. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 727 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de um projeto piloto para avaliação da viabilidade em instalações de lixeiras com depósito subterrâneo de lixo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 728 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua dos Pampas, localizada no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Indicação nº 729 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de manutenção corretiva na quadra poliesportiva da Associação do Jardim Guarapuava, com a substituição das vigas de madeira que sustentam os alambrados. A medida é urgente devido ao avançado estado de deterioração e apodrecimento das estruturas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 145 - Indicação nº 730 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de galerias pluviais e limpeza na Rua Aracajú, bairro Itaipu C. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 146 - Indicação nº 731 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 12 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 realização de melhorias na sinalização nas proximidades da Igreja Católica Nossa Senhora da Luz, localizada no bairro Itaipu C, abrangendo as vias Rua “N”, Rua Aracaju e Rua Guararapes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 147 - Indicação nº 732 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza, roçada, jardinagem e revitalização na Praça do Mitre, no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 148 - Indicação nº 733 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de manutenção e desobstrução de bueiro localizado na Rua Goiânia, na esquina com a Avenida Andradina. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 149 - Indicação nº 734 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos e intervenções emergenciais de manutenção, encascalhamento e roçada das vias públicas do Jardim Porto Dourado, bem como cronograma futuro de pavimentação asfáltica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 150 - Indicação nº 735 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição da boca de lobo, localizado na Avenida Garibaldi, ao lado do número 2590. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 151 - Indicação nº 736 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura da Avenida Pedro Basso no trecho compreendido entre a Avenida José Maria de Brito e a marginal da BR-277, Avenida Olímpio Rafagnin, no bairro Centro Cívico. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 152 - Indicação nº 737 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública na Rua Ivatuba, localizada no Arroio Dourado, Bairro Cataratas. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 153 - Indicação nº 738 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa buraco na Rua Alceu de Amoroso Lima, nº 244, bairro Monjolo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 154 - Indicação nº 739 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com a finalidade de ofertar vagas de emprego aos acolhidos pelo Centro Pop. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 155 - Indicação nº 740 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a recolocação de placa de sinalização, na Avenida das Cataratas, nº 3200. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 156 - Indicação nº 741 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição do poste de iluminação pública na Av. General Meira, nº 1834, com vistoria em toda a via para melhoria da iluminação e segurança. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 157 - Indicação nº 742 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Feldspato, no Bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 158 - Indicação nº 743 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim América, em razão da alta demanda de atendimentos. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 159 - Indicação nº 744 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e manutenção da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Curt Klock, em frente ao nº 173, na Vila Adriana, Bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 160 - Indicação nº 745 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ijuí, Campos do Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 13 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 161 - Indicação nº 746 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a roçada, varrição e limpeza em geral na Rua Etelvina Bordinhão dos Santos, no perímetro do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Profa. Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 162 - Indicação nº 747 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois) banheiros químicos, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino, na Praça 7 de Setembro, Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 163 - Indicação nº 748 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada e a substituição de bancos e mesas na praça localizada entre as ruas Angela Aparecida Andrade e Oracildo Pedro Marquioro, bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 164 - Indicação nº 749 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com patrulhamento da Guarda Municipal na Rua São Luiz, bairro Itaipu C. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 165 - Indicação nº 750 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do campo em frente ao Lago da Conquista, localizado no encontro da Rua Austrália com a Rua Humberto José dos Santos, Jardim São Luiz, bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 166 - Indicação nº 751 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção viária ao longo da Avenida Sílvio Américo Sasdelli, na Vila Residencial A, especialmente em frente ao nº 3765. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 167 - Indicação nº 752 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Paracatu, no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 168 - Indicação nº 753 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Granadas, no bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 169 - Indicação nº 754 de 2026, Indica ao Prefeito a revitalização da Avenida Jules Rimet, no trecho compreendido entre a Avenida República Argentina e a Avenida Costa e Silva, com a implantação de um espaço pet, pista de caminhada e pista de ciclismo. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 170 - Indicação nº 755 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Japirá, próximo ao número 494, Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 171 - Indicação nº 756 de 2026, Indica ao Prefeito a agregar ao patrimônio do município a Ilha Acaray para, posteriormente, concedê-la à iniciativa privada, tendo como finalidade a exploração turística do espaço. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 172 - Indicação nº 757 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de zeladoria, incluindo corte de grama e reparos nas lixeiras da quadra de futebol suíço, localizada na Rua Japinin, nº 246, Bairro Portal da Foz. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 173 - Indicação nº 758 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma rua coberta na Rua Barão do Rio Branco, entre a Avenida Brasil e a Avenida Juscelino Kubitscheck, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 174 - Indicação nº 759 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 14 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 caçamba para descarte de entulhos e resíduos na Rua Pirapitinga, número 539, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 175 - Indicação nº 760 de 2026, Indica ao Prefeito a elaboração de um projeto piloto de implantação de parklets points (pontos de ônibus na forma de parklets) no corredor turístico que liga a Itaipu Binacional até as Cataratas do Iguaçu e a devida regulamentação dos mesmos. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 176 - Indicação nº 761 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na região da Villa Floratta, Bairro São Roque, com a inclusão de um parquinho e praça no local. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 177 - Indicação nº 762 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Quartzo, bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 178 - Indicação nº 763 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal análise de infiltrações e alagamentos na Rua Curt Klock e Rua Rômulo Trevisan, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 179 - Indicação nº 764 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Guaíba, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 180 - Indicação nº 765 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral na calçada e terreno na Rua Recife nº859, Jardim Alvorada. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 181 - Indicação nº 766 de 2026, Indica ao Prefeito a vistoria técnica e a adoção de providências urgentes quanto ao buraco existente em via pública, possivelmente ocasionado por problemas na rede de esgoto, localizado no cruzamento da Rua Arthur Bernardes, no bairro Centro Cívico. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 182 - Indicação nº 767 de 2026, Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, estudo técnico para implantação de passarelas e calçadas, na Perimetral Leste, especialmente no entorno do bairro Jardim Cataratas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 183 - Indicação nº 768 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao longo da Rua Arthur Bernardes, Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente). Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 184 - Indicação nº 769 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma estrutura tecnológica que mostre dados em tempo real para a implantação de uma Central de Comando e monitoramento no atendimento das UPAs do município. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 185 - Indicação nº 770 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a busca por um Sistema de Informações que agilize as filas de espera por especialidades no SUS. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 186 - Indicação nº 771 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a contratação de 10 (dez) assistentes sociais para o Município de Foz do Iguaçu, visando fortalecer o atendimento às demandas sociais crescentes da população. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 187 - Indicação nº 772 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro visando à instituição de Política de Formação Continuada em Neurodiversidade para servidores da educação básica que não integram o quadro do magistério e que atuam no apoio pedagógico e no suporte a educandos neurodiversos na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 15 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 rede municipal de ensino. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 188 - Indicação nº 773 de 2026, recapeamento asfáltico ao longo da Rua Adolfo Klein, Bairro Yolanda. tapa-buraco, pavimento, execução,toda, extensão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 189 - Indicação nº 774 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a revitalização da sinalização horizontal ao longo da Travessa Oscar Muxfeldt, onde está situada a Câmara Municipal. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 190 - Indicação nº 775 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Carlos Gomes no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e o pátio da Estação Aduaneira EADI. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 191 - Indicação nº 776 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que visem reestruturar e transformar a Fartal (Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu) na maior festa junina do Sul do Brasil, incorporando um tom de festa tradicional. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 192 - Indicação nº 777 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal realização de avaliação fitossanitária nas árvores do município, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 193 - Indicação nº 778 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Travessa Juruá, Campos do Iguaçu. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 194 - Indicação nº 779 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão da Rua Brinco de Ouro, especialmente em um terreno na esquina com a Rua Cisne, no Parque Residencial Morumbi III, bairro Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 195 - Indicação nº 780 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Rua Turquesa, Bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 196 - Indicação nº 781 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto imediato da tampa de bueiro na Rua das Açucenas, nº 425, bairro Bourbon, bem como a verificação da necessidade de manutenção de bueiros ao longo de toda a via. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 197 - Indicação nº 782 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Osvaldo Goch, esquina com a rua Manoel Moreira Andrion, bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 198 - Indicação nº 783 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto de duas traves do campo de futebol do Jardim Eliza II, localizado na Rua das Açucenas, no trecho entre a Rua das Papoulas e a Rua dos Antúrios, bairro Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 199 - Indicação nº 784 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida General Meira com a Avenida Genésio Rorato, bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 200 - Indicação nº 785 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de Equipe de Perícia Médica do Município de Foz do Iguaçu, vinculada à Saúde Ocupacional e à DISO – Divisão de Saúde Ocupacional. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 201 - Indicação nº 786 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 16 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 e sinalização viária ao longo da terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 202 - Indicação nº 787 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua das Orcas, no Bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 203 - Indicação nº 788 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização do estacionamento localizado em frente à Câmara de Vereadores, situada na Travessa Oscar Muxfeldt, 81, com atenção especial à acessibilidade, garantindo que pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos tenham facilidade e segurança no acesso ao local. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 204 - Indicação nº 789 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Rua Guarujá próximo ao número 479, Três Bandeiras. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 205 - Indicação nº 790 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza pública (retirada de matos) na Rua Lulas, localizada no bairro Porto Meira, especialmente ao lado do número 215, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 206 - Indicação nº 791 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza pública (retirada de lixos, poda de Árvores, zeladoria e limpeza em geral) no parquinho do conjunto libra, localizado na Rua Ibiúna, bairro Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 207 - Indicação nº 792 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Opalas, localizada no bairro Porto Meira, neste Município. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 208 - Indicação nº 793 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de calçadas em ambos os lados da Rua Dr. Dirceu Lopes, na altura do nº 453, no Bairro Yolanda, bem como em toda a sua extensão, onde se fizer necessário. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 209 - Indicação nº 794 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas periódicas e ostensivas na Rua Pedro Corrêa, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 210 - Indicação nº 795 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica e a implantação de mão única na Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramon Bianchi, Centro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 211 - Indicação nº 796 de 2026, Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico na rua Adoniran Barbosa, no bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 212 - Indicação nº 797 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua dos Gaúchos, no Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 213 - Indicação nº 798 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal melhorias na rua Alameda Cometa, no bairro Portal da Foz. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 214 - Indicação nº 799 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros na extensão da Rua Visland Sanwais, bairro Três Bandeiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 215 - Indicação nº 800 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal regulamentar o estacionamento em apenas um lado da via pública localizada em frente à UBS Sol de Maio, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 216 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 17 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Indicação nº 801 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a futura instalação de uma quadra de areia na Rua Alameda Guilherme Hubner, nº 300, Bairro Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 217 - Indicação nº 802 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na extensão da Rua Visland Sanwais, especialmente nas calçadas e no terreno em frente o número 11 (onze), Três Bandeiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 218 - Indicação nº 803 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o corte/poda de árvore localizada na Rua Silvano Gutierrez, ao lado do numeral 1.174, no Bairro Três Lagoas. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 219 - Indicação nº 804 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a notificação ao proprietário do terreno na Rua Visland Sanwais, bairro Três Bandeiras, para realização de limpeza, remoção de resíduos e roçada no local. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 220 - Indicação nº 805 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua França, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 221 - Indicação nº 806 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do Instituto do Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS providências para que seja designado vaga para cadeirante e idoso na rua Ipatinga em frente ao número 269. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 222 - Indicação nº 807 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na rua Osvaldo Brandão nº 435, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 223 - Indicação nº 808 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Girassóis, próximo ao nº 889, no Bairro Porto Meira Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 224 - Indicação nº 809 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da fiscalização técnica e operacional sobre os serviços de reparo asfáltico executados no Município, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 225 - Indicação nº 810 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de plainamento (nivelamento) em um terreno localizado próximo à UBS Sol de Maio, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 226 - Indicação nº 811 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a adoção de providências para regularização e estabilidade do abastecimento de água potável em Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 227 - Indicação nº 812 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lombada convencional (quebra-molas) na Rua Antônio Silvestro, no Loteamento Universitário das Américas II, no Bairro Polo Universitário. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 228 - Indicação nº 813 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de duas caçambas estacionárias na Rua Rio de Janeiro, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 229 - Indicação nº 814 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de mapeamento técnico e priorização de bairros para modernização do sistema de iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 230 - Indicação nº 815 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a adoção de ações administrativas de incentivo, promoção, proteção e apoio ao Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 18 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 aleitamento materno, incluindo o incentivo à implementação de Salas de Apoio à Amamentação, no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 231 - Indicação nº 816 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Cristais, no Bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 232 - Indicação nº 817 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a ampla divulgação prévia das manutenções programadas que impactem o abastecimento de água em Foz do Iguaçu. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 233 - Indicação nº 818 de 2026, Indica ao Prefeito a troca de lâmpada na Avenida Felipe Wandscheer, esquina com a Avenida Pôr do Sol, no bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 234 - Indicação nº 819 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Maria Tavares, localizada no Jardim Polo Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 235 - Indicação nº 820 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a elaboração e ampla divulgação do cronograma da programação dos serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 236 - Indicação nº 821 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Rua José Soares de Araújo, nº 09, no bairro Três Bandeiras, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 237 - Indicação nº 822 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres nas Ruas Henrique Alberto Pepin, c/ Diego Inácio Vera e Rua Joaquim Guimarães no Bairro Panorama. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 238 - Indicação nº 823 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua a instalação de temporizadores regressivos ou numerais indicadores de tempo em todos os semáforos com equipamentos de fiscalização eletrônica no município, conforme sugestão anexa. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 239 - Indicação nº 824 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, localizada na Rua Ipira, em frente ao nº 105, no Bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 240 - Indicação nº 825 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a melhoria do sistema de drenagem pluvial na rua Vinicius de Morais bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 241 - Indicação nº 826 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que viabilize a instalação de espelhos convexos em cruzamentos com baixa visibilidade e histórico de acidentes no Município, conforme sugestão anexa. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 242 - Indicação nº 827 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no bairro Morumbi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 243 - Indicação nº 828 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas no entorno da EMEF João Adão da Silva, Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 244 - Indicação nº 829 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Avenida Bem-Te-Vi, em frente aos números 831 e 1153, no Bairro Portal. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 19 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 245 - Indicação nº 830 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa da boca de lobo na Rua Joaquim Guimarães 255, Bairro Panorama. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 246 - Indicação nº 831 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mais duas escadas de acesso e saída da piscina existente na Escola Municipal Érico Veríssimo. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 247 - Indicação nº 833 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Marechal Francisco Solano Lopes, localizada no Bairro América. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 248 - Indicação nº 834 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Morenitas, próximo ao radar eletrônico, em frente ao Mercado Múmia, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 249 - Indicação nº 835 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Travessa Augusto dos Anjos, Vila Portes. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 250 - Indicação nº 836 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Rua Parque Antártica, no Bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 251 - Indicação nº 837 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Antônio Nizio, Bairro Maracanã, ao lado da empresa ‘Gesso Nobres’, nas proximidades da esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 252 - Indicação nº 838 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de três contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros para atendimento da Comunidade do Tropical, no Jardim Três Fronteiras, Região do Porto Meira, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 253 - Indicação nº 839 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do perímetro da Academia a Céu Aberto localizada na Rua Rio de Janeiro, próxima ao numeral 71, em frente às unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 254 - Indicação nº 840 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária coletora de resíduos, no perímetro das unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 255 - Indicação nº 841 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas públicas destinadas ao descarte adequado de resíduos sólidos comuns e recicláveis na Rua Delfino de Moura e Rua Silvio Romero, localizadas no Jardim Jupira, Bairro Portes. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 256 - Indicação nº 842 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua Ametista, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 257 - Indicação nº 843 de 2026, Indica ao Prefeito providências para a revitalização, limpeza e pintura do Centro de Convivência do Idoso – CCI. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 258 - Indicação nº 844 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo ou de faixas elevadas para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida General Meira, no cruzamento com as avenidas Genésio Rorato e Tambaqui. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 20 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 leitura ; 259 - Indicação nº 845 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências para reparo da cerca do Bosque Guarani, reforço de segurança, retirada humanizada de ocupações irregulares e elaboração de projeto de reabertura e urbanização do espaço. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 260 - Indicação nº 846 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Geraldino Manoel de Souza, bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 261 - Indicação nº 847 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Xavantes, no Bairro Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 262 - Indicação nº 848 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e jurídicos para análise da viabilidade de implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 263 - Indicação nº 849 de 2026, Indica ao Prefeito poda de arvore na Alameda Atumã em frente ao numeral 81, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 264 - Indicação nº 850 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno na parte de cima do Terminal Rodoviário Internacional. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 265 - Indicação nº 851 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal estudos que viabilizem a implantação de lombada, redutor de velocidade ou outra sinalização no cruzamento da Rua ‘N’ com a Rua Recife, no Bairro Itaipu C. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 266 - Indicação nº 852 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ou, a execução de operação tapa-buracos na Rua Elgon A. Suczeck, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 267 - Indicação nº 853 de 2026, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de roçada e limpeza em terreno público localizado na Rua Eunápio de Queirós, nº 1417, Bairro Morumbi. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 268 - Indicação nº 854 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Almeida Junior, especialmente no encontro com a Rua “1”, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 269 - Indicação nº 855 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal maior fiscalização no estacionamento na Rua Gregório Dotto, no Polo Centro. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 270 - Indicação nº 857 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de ações educativas visando à implementação de campanha de conscientização e prevenção sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, direcionada aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 271 - Indicação nº 858 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a retirada de carcaça de veículo abandonado localizada na Travessa Américo Vespúcio, nº 41, conjunto Remador, no Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 272 - Indicação nº 859 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para modernização, digitalização e integração do fluxo de tramitação das indicações parlamentares, entre a Câmara Municipal e a Administração Pública Municipal. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 273 - Indicação nº 860 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 21 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 realização urgente de manutenção e conserto de faixa elevada na Rua Padre Bernardo Plate, nº 1500, Polo Centro, próxima da instituição APAE Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 274 - Indicação nº 861 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza urbana no parque Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 275 - Indicação nº 862 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de campanha permanente de atualização cadastral dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 276 - Indicação nº 863 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e verificação da calçada ao longo da Rua Izidoro Pastorelo, especialmente em frente ao nº 880, bairro Maracanã. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 277 - Indicação nº 864 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das tampas dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek, especialmente nas intermediações do número 8633, próximo ao posto Ipiranga. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 278 - Indicação nº 865 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Mogno bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 279 - Indicação nº 866 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli, especialmente em frente o número 2217. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 280 - Indicação nº 867 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo (bueiro ) localizada na Rua Tibagi, nº 151, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a realização de vistoria em toda a extensão da via, a fim de verificar a necessidade de manutenção de outras tampas. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 281 - Indicação nº 868 de 2026, Indica ao Prefeito a elaboração e publicação periódica de relatório público sobre reclamações, falhas de comunicação e medidas corretivas adotadas na Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 282 - Indicação nº 869 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no canteiro central da Avenida República Argentina, próximo a rotatória com a Perimetral Leste. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 283 - Indicação nº 870 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza em geral no Bosque do Libra, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 284 - Indicação nº 871 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada de toco de árvore na Avenida Paraná, número 1153. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 285 - Indicação nº 872 de 2026, Indica ao Prefeito a priorização da habilitação da Unidade Odontológica Móvel (UOM) junto ao Ministério da Saúde, com acompanhamento técnico administrativo para acelerar a concessão de recursos. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 286 - Indicação nº 873 de 2026, Indica ao Prefeito a publicação, no portal oficial da Prefeitura, de cronograma detalhado com etapas, prazos e responsáveis para a implantação da nova Unidade Odontológica Móvel (UOM), bem como a divulgação de eventuais atrasos. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 287 - Indicação nº 874 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza urbana na área esportiva da praça Nagib Ahmad Ghazzaoui , bairro Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 22 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 288 - Indicação nº 875 de 2026, Indica ao Prefeito o fortalecimento da estrutura de fiscalização e acompanhamento jurídico dos contratos e processos relativos às áreas industriais, com criação de núcleo especializado para tratar das reversões, reintegrações de posse e monitoramento futuro dos beneficiários do PRODAFI. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 289 - Indicação nº 876 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura de concurso público específico para contratação de odontólogos, auxiliares e técnicos de saúde bucal, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 290 - Indicação nº 877 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de tapa-buracos, na Rua Dracena e Rua Cacique, no bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 291 - Indicação nº 878 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização R-5a no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Almirante Barroso, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 292 - Indicação nº 879 de 2026, Indica ao Prefeito a adaptação do prontuário eletrônico da Secretaria Municipal da Saúde para registro padronizado e extração de relatórios de atendimentos odontológicos a pessoas com deficiência, com detalhamento por tipo e faixa etária , em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 293 - Indicação nº 880 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 294 - Indicação nº 881 de 2026, Indica ao Prefeito a poda de árvore e supressão na Avenida Garibaldi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 295 - Indicação nº 882 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de mecanismo de transparência e monitoramento público das ações de eficiência energética e uso de energias renováveis no Município, com divulgação periódica dos projetos em andamento, dos investimentos realizados e da economia obtida nas contas de energia. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 296 - Indicação nº 883 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação do quadro de agentes de trânsito e transporte (por concurso ou convocação do cadastro de reserva) para o fortalecimento da fiscalização do transporte turístico irregular ( Clandestino ) , em estrita observância à Lei Municipal nº 1.562/1991. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 297 - Indicação nº 884 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal na Rua Paço da Pátria, localizada no Centro Cívico. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 298 - Indicação nº 885 de 2026, Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização que indica lombada na Rua Angela Aparecida Andrade, número 832, localizada no bairro Porto Belo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 299 - Indicação nº 886 de 2026, Indica ao Prefeito a formalização de força-tarefa permanente entre o FOZTRANS, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal, para realização de operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 300 - Indicação nº 887 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de uma feira de produtos coloniais, hortifrúti, granjeiros e artesanato na Avenida Ayrton Senna , no novo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 23 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 trecho entre a Avenida República Argentina e a Rua Interlagos Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 301 - Indicação nº 888 de 2026, Indica ao Prefeito a inclusão, como exigência obrigatória em todos os futuros contratos de pavimentação, tapa-buracos, terraplanagem e serviços correlatos, da disponibilização de banheiros químicos, instalações sanitárias adequadas e estrutura mínima de apoio diretamente nas frentes de serviço, garantindo condições dignas de trabalho aos trabalhadores terceirizados e próprios. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 302 - Indicação nº 889 de 2026, Indica ao Prefeito o a recuperação do pavimento (tapa- buraco) na Rua Agostinho Lavabo Felipe, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 303 - Indicação nº 890 de 2026, Indica ao Prefeito o aperfeiçoamento das condições de apoio em campo para as equipes terceirizadas que atuam na pavimentação, tapa-buracos, terraplanagem e serviços correlatos, com a previsão de pontos de sombra, áreas de descanso e reforço na oferta de água potável diretamente nas frentes de serviço. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 304 - Indicação nº 891 de 2026, Indica ao Prefeito que intensifique as inspeções em campo para verificar o uso correto dos EPIs pelos trabalhadores das empresas contratadas, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 305 - Indicação nº 892 de 2026, Indica ao Prefeito a realização urgente de serviços de pavimentação asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Mangueira, Bairro KLP. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 306 - Indicação nº 893 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em sistema “espinha de peixe” (45º ou 60º) no canteiro central da Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi, visando ampliar o número de vagas e fortalecer o comércio local. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 307 - Indicação nº 894 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na área em frente ao Colégio Paganoto. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 308 - Indicação nº 895 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de órgão ou núcleo específico, no âmbito da Administração Municipal, responsável pela promoção da eficiência energética, gestão de projetos de energia renovável e análise de viabilidade de modelos como a energia por assinatura via APRECOM. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 309 - Indicação nº 896 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Porto Alegre, Bairro KLP, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 310 - Indicação nº 897 de 2026, Indica ao Prefeito a instituição de programa permanente de apoio psicológico e capacitação técnica para os profissionais que atuam nos leitos de UTI pediátrica do Hospital Municipal, visando reduzir o desgaste emocional e garantir a atualização constante de protocolos clínicos. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 311 - Indicação nº 898 de 2026, Indica ao Prefeito a elaboração de plano de contingência para situações de superlotação dos leitos de UTI pediátrica, prevendo acionamento de leitos de retaguarda em hospitais parceiros, regulação ágil e comunicação clara às famílias. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 312 - Indicação nº 899 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para viabilização de uma “Rua 24h” em área a ser definida, com foco em gastronomia, comércio e turismo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 24 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 313 - Indicação nº 900 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Belarmino de Mendonça, em toda sua extensão, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 314 - Indicação nº 901 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore caída na calçada e na via pública, na rua Ernesto Keller, nº 414, bairro Bourbon. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 315 - Indicação nº 902 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de um programa específico de saúde ocupacional voltado aos trabalhadores da usina de asfalto e das frentes de pavimentação, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 316 - Indicação nº 903 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de protocolo único de regulação e monitoramento da ocupação dos leitos de UTI pediátrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, com divulgação periódica dos indicadores de ocupação, tempo médio de internação e tempo de espera para vagas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 317 - Indicação nº 904 de 2026, Indica ao Prefeito a revisão do Contrato nº 11/2025 e do Pregão nº 98/2024, que tratam da terceirização de serviços de pavimentação e operação da usina de asfalto, para incluir explicitamente todas as obrigações relacionadas a condições de trabalho, saúde e segurança identificadas pela Secretaria de Obras Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 318 - Indicação nº 905 de 2026, Indica ao Prefeito a instituição de sistema eletrônico integrado para controle, registro e divulgação de todas as manutenções realizadas na frota do transporte sanitário, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 319 - Indicação nº 906 de 2026, Indica ao Prefeito a reposição imediata da tampa de bueiro (boca de lobo) localizada na Rua Tietê, em frente ao nº 130, no Bairro Campos do Iguaçu, em razão do risco iminente à segurança da população. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 320 - Indicação nº 907 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Campinas, localizada no bairro KLP. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 321 - Indicação nº 908 de 2026, Indica ao Prefeito a padronização e ampliação da divulgação dos canais de solicitação e dos fluxos do transporte escolar e esportivo, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 322 - Indicação nº 909 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada de resíduos inertes acumulados na Rua Gaspar Dutra, nº 205, no Bairro Centro Cívico. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 323 - Indicação nº 910 de 2026, Indica ao Prefeito a padronização de protocolos de apoio logístico, descanso e alimentação dos motoristas do Transporte Sanitário em viagens intermunicipais e interestaduais, com pausas obrigatórias e pontos de apoio conforme a legislação trabalhista e normas de saúde ocupacional. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 324 - Indicação nº 911 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de programa de saúde ocupacional voltado aos motoristas do Transporte Sanitário, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 325 - Indicação nº 912 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição da tampa de bueiro na Rua Taguapetingual, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 25 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Matéria dispensada de leitura ; 326 - Indicação nº 913 de 2026, Indica ao Prefeito a revisão dos contratos e futuros editais do Transporte Sanitário, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 327 - Indicação nº 914 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de painel público para transparência para divulgação detalhada das despesas de viagem do Transporte Sanitário , incluindo diárias, adiantamentos , destinos, motoristas e prestação de contas, conforme a Lei de Acesso à Informação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 328 - Indicação nº 915 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Hildemar Leite França, especialmente em frente ao número 278, na Itaipu A, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 329 - Indicação nº 916 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Salvador com a Rua Consuelo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 330 - Indicação nº 917 de 2026, Indica ao Prefeito a solicitação de ofício ao DNIT para correção da iluminação e melhorias no trecho da BR-277 no trevo próximo à Avenida Olimpio Rafagnin, nº 642, Portal da Foz. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 331 - Indicação nº 918 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de zeladoria – incluindo limpeza geral, roçagem, capinação e retirada de resíduos – na área de lazer situada na Rua Paris , nº 1091 , bairro Beverly Falls Park , compreendendo academia ao ar livre , quadras esportivas e espaços de convivência Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 332 - Indicação nº 919 de 2026, Indica ao Prefeito a troca de vidro da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Clara Mantovani, localizada no bairro Porto Belo, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 333 - Indicação nº 920 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação do asfalto na Rua Doutor Josivalter Vilanova, localizada no bairro Porto Belo, conforme especifica. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 334 - Indicação nº 921 de 2026, Indica ao Prefeito a intensificação de medidas de segurança da Guarda Municipal, como patrulhamento, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, bairro Itaipu A. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 335 - Indicação nº 923 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de reparo asfáltico (operação tapa - buraco ) ao longo de toda a Rua Pombas, com atenção especial ao trecho em frente ao nº 440, no bairro Portal da Foz Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 336 - Indicação nº 924 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de reposição de vidro quebrado e limpeza de ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, nº 430, bairro Morumbi. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 337 - Indicação nº 925 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de poda de árvore para dar visibilidade à sinalização vertical de lombada na Rua Belo Horizonte, n. 661, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 338 - Indicação nº 926 de 2026, Indica ao Prefeito a solicitação de providências junto à COPEL e às empresas de telecomunicações para retirada e correção de fios caídos na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 283 "Terceira Pista". Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 339 - Indicação nº 927 de 2026, Indica ao Prefeito a transparência ativa e controle público das manutenções da frota de transporte escolar e esportivo, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 26 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 340 - Indicação nº 928 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação/manutenção de placas de nomenclatura de vias no cruzamento da Avenida Carlos Gomes com a Avenida Beira Rio. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 341 - Indicação nº 929 de 2026, Indica ao Prefeito a regulamentação dos critérios de escala, designação e rodízio de motoristas do transporte escolar e esportivo, com publicação das escalas e garantia de isonomia e transparência na distribuição das viagens. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 342 - Indicação nº 930 de 2026, Indica ao Prefeito o controle e transparência das despesas de viagem, diárias e adiantamentos do transporte escolar e esportivo, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 343 - Indicação nº 931 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização vertical no encontro da Rua Tito Muffato com a Avenida Ranieri Mazzilli, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 344 - Indicação nº 932 de 2026, Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba comunitária para descarte de resíduos na Rua Alberto Mogelos, nº 20, bairro Califórnia. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 345 - Indicação nº 933 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de protocolo intersecretarial para atendimento de alunos que dependem simultaneamente de transporte escolar e transporte sanitário, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 346 - Indicação nº 934 de 2026, Indica ao FozTrans a colocação de faixa de retenção de motos no semáforo da avenida Silvio Américo Sasdelli esquina com avenida Andradina, no bairro vila A. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 347 - Indicação nº 935 de 2026, Indica ao Prefeito a fiscalização periódica das clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, com visitas ao local, relatórios públicos e critérios de avaliação da estrutura física, conservação dos equipamentos, qualificação dos profissionais e satisfação dos usuários. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 348 - Indicação nº 936 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical do encontro da Rua Rio grande do Sul com a Rua Bahia, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 349 - Indicação nº 937 de 2026, Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a retirada e regularização de fios caídos na Rua Assis Brasil, nº 654, Bairro Portes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 350 - Indicação nº 938 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Avenida Doutor Damião, localizada no bairro Jardim América, conforme especifica. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 351 - Indicação nº 939 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de painel público de transparência para divulgação dos contratos, valores pagos por procedimento, produção mensal e relação de clínicas credenciadas ao SUS para fisioterapia, com atualização periódica e livre acesso. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 352 - Indicação nº 940 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal de limite de velocidade, nos limites do cruzamento entre a Avenida Florianópolis, cruzamento com a Rua Porto Alegre. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 353 - Indicação nº 941 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de banheiro químico Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 27 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 para o complexo esportivo Nagib Ahmad Ghazzaoui, no bairro Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 354 - Indicação nº 942 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Zacaria Vitalino da Silva, localizada no bairro Porto Belo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 355 - Indicação nº 943 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada imediata do lixo, coibição de descarte irregular e notificação do proprietário para implantação de calçada na Rua Di Cavalcante, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 356 - Indicação nº 944 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza ao longo da Avenida Salvador. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 357 - Indicação nº 945 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto e ajuste das papeleiras (lixeiras) instaladas na Avenida Juscelino Kubistchek, nº 660, ao lado da loja King Colchões. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 358 - Indicação nº 946 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de canal oficial exclusivo para denúncias, reclamações e sugestões dos usuários do SUS, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 359 - Indicação nº 947 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização da instalação de quatorze postes de iluminação, conforme especifica. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 360 - Indicação nº 948 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do a fixação de cartazes ou dispositivos com os horários de passagem dos ônibus em todos os pontos de parada do município de Foz do Iguaçu. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 361 - Indicação nº 949 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Nova Iguaçu, Lancaster. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 362 - Indicação nº 950 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Alagoas, bairro Maracanã, bem como a verificação da necessidade de manutenção da sinalização vertical existente para garantir segurança viária Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 363 - Indicação nº 951 de 2026, Indica ao Prefeito a poda preventiva das árvores (FUST) situadas na Rua Jardim Alegre, no caminho de acesso às dependências do DTCEAFI, junto ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 364 - Indicação nº 952 de 2026, Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 365 - Indicação nº 953 de 2026, Indica ao Prefeito a retirada da estrutura do canteiro central na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 366 - Indicação nº 954 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal ao longo da Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Itaipu C. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 367 - Indicação nº 955 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização vertical da Rua Belo Horizonte, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 368 - Indicação nº 956 de 2026, Indica ao Prefeito a vistoria técnica e adoção de providências ( poda ou supressão ) quanto a árvores com risco de queda na Rua Ipanema, nº 732 e 720, Conjunto Libra, bairro Campos Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 28 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 do Iguaçu . Árvore / poda / Ipanema / Libra Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 369 - Indicação nº 957 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Waldemiro Baum, Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 370 - Indicação nº 958 de 2026, Indica ao Prefeito a revitalização e limpeza no rio localizada o final da Rua Codorna, bairro Portal. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 371 - Indicação nº 959 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Cézar Garcia da Rocha, Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 372 - Indicação nº 960 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS reforço na sinalização horizontal ao longo da Avenida Venezuela, Bairro América. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 373 - Indicação nº 961 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da lombada por uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Sanwais, em frente a escola Municipal Érico Verissimo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 374 - Indicação nº 962 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza da via e desobstrução de bueiros na Rua Arama Gentil Dias da Silva, bairro Três Pinheiros Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 375 - Indicação nº 963 de 2026, Indica ao Prefeito a melhoria urgente do asfalto entre a Rua Santos Dumont e a Av. Jorge Schimmelpfeng, com reparo das irregularidades e desníveis que formam “murunduns” e verificação, manutenção e eventual melhoria do pavimento ao longo de toda a extensão da Avenida Jorge Schimmelpfeng. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 376 - Indicação nº 964 de 2026, Indica ao Prefeito a criação de ambulatórios especializados no atendimento de pessoas com transtornos relacionados a jogos de azar e apostas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 377 - Indicação nº 965 de 2026, Indica à DiretorSuperintendente do FOZTRANS a substituição da placa R-4a (proibido virar a esquerda) no cruzamento da Avenida Silvio Américo Sasdelli, esquina com a Rua Poços de Caldas, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 378 - Indicação nº 966 de 2026, Indica ao Prefeito a realização da poda de árvore no cruzamento da Rua Rio de janeiro com a Avenida República Argentina. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 379 - Indicação nº 967 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Flor De Acácia na Rua Ângela Aparecida Andrade, Bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 380 - Indicação nº 968 de 2026, Indica ao Prefeito a criação do “Programa Reage Mulher”, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 381 - Indicação nº 969 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implantação de programa de concessão de publicidade em placas de identificação de ruas, com manutenção e expansão da sinalização urbana por meio de parceria público-privada. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 382 - Indicação nº 970 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um Parquinho (Playground) na praça Egílio Dotto, na Rua Angela Aparecida Andrade nº 228, bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 383 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 29 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Indicação nº 971 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Barão da Serra Negra, no bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 384 - Indicação nº 972 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a verificação e melhoria dos pontos de ônibus ao longo de toda a Rua Paranapanema , em especial a reforma do ponto situado no nº 928 , onde se faz necessária, no bairro Campos do Iguaçu. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 385 - Indicação nº 973 de 2026, Indica ao Prefeito que determine à Secretaria competente a realização urgente de manutenção e restabelecimento da iluminação pública em toda a Avenida Safira, especialmente no trecho compreendido entre o trevo de acesso e o Shopping Catuaí Palladium, tendo em vista que todos os postes se encontram com as lâmpadas apagadas em praticamente toda a extensão mencionada. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 386 - Indicação nº 974 de 2026, Indica ao senhor Prefeito providências junto à Administração do Hospital Itamed sobre o ponto de ônibus localizado na Avenida Brodoski, próximo ao número 330. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 387 - Indicação nº 975 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no ponto de ônibus na rua Campo Grande, em frente ao nº 112, no bairro Itaipu C. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 388 - Indicação nº 976 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Clara Nunes, na altura do n° 628, bairro Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 389 - Indicação nº 977 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Angela Aparecida Andrade, localizada no bairro Porto Belo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 390 - Indicação nº 978 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária e a pintura de faixas de pedestres, bem como a pintura de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 391 - Indicação nº 979 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção das calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente a retirada de um toco de árvore e conserto do paver, em frente o número 40, Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 392 - Indicação nº 980 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a renovação da pintura e da sinalização da lombada localizada na Rua Ariano Suassuna, na altura do número 840, Bairro Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 393 - Indicação nº 981 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reposicionamento do semáforo no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Bartolomeu de Gusmão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 394 - Indicação nº 982 de 2026, Indica ao Prefeito a cobertura de quadra pública para transformação em barracão multiuso destinado ao atendimento da comunidade. Rua Espirito Santo, 1187 Vila Matilde, Bairro Maracanã. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 395 - Indicação nº 983 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de uma ponte para pedestres, no final da Rua Gruta como via de acesso, que liga os moradores dos condomínios Angatuba 1 e 2 e Boicy 1 e 2, no Bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 396 - Indicação nº 984 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o reposicionamento da placa R-5a, para dar mais visibilidade no Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 30 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Marechal Floriano Peixoto, conforme especifica. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 397 - Indicação nº 985 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza na antiga UBS Ouro Verde, localizada na Rua Níquel, n º 218, no Bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 398 - Indicação nº 986 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma e ampliação do campo de futebol Gustavo Dobrandino, localizado no Bairro do Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 399 - Indicação nº 987 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei que viabilize a implementação da Política Municipal “Foz do Iguaçu Amiga da Pessoa Idosa”, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 400 - Indicação nº 988 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca das áreas de embarque dos ônibus das Linhas 120 - Parque Nacional e 310 - Conjunto Libra no Terminal de Transporte Urbano – TTU. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 401 - Indicação nº 989 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, estudo para reorganização do fluxo de embarque e desembarque escolar na Avenida Almirante Barroso, em frente ao CAESP, visando garantir a funcionalidade da parada de ônibus e a segurança viária. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 402 - Indicação nº 991 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos na Avenida Canindé com a Rua Maguari, bairro Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 403 - Indicação nº 992 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um Parquinho (Playground) e Academia a Céu Aberto na esquina da Ruas Canindé com Rua Maguari, bairro Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 404 - Indicação nº 993 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza geral ao redor do Horto Municipal, na Avenida Safira, entre a Avenida das Paineiras e a Avenida das Cataratas, no Bairro Porto Meira Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 405 - Indicação nº 994 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de medidas de segurança no Terminal de Transporte Urbano – TTU, com reforço da Guarda Municipal e estudo para controle de acesso ao local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 406 - Indicação nº 995 de 2026, Indica ao Prefeito Instalação de iluminação no Playground na praça Sérgio Luiz Winkert na Rua Recife, nº 441, Bairro Alvorada. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 407 - Indicação nº 996 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a adoção de estudos e providências visando à instituição do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 408 - Indicação nº 997 de 2026, Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Marcus Pereira, Monjolo. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 409 - Indicação nº 998 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo de toda a Rua Marcus Pereira, no bairro Monjolo, especialmente em frente ao nº 670, onde se faz necessária. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 410 - Indicação nº 999 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos jardins de chuva localizados na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao número 3471, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 31 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 leitura ; 411 - Indicação nº 1000 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade da manutenção da tampa de bueiro (boca de lobo) e um buraco que se abriu ao lado na Rua Belford Duarte 633 – Bairro Morumbi. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 412 - Indicação nº 1001 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 413 - Indicação nº 1002 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração do sentido de circulação da Rua Pirapitinga, no perímetro do CMEI Rosa Cirilo de Castro, Porto Meira. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 414 - Indicação nº 1003 de 2026, Indica ao Prefeito a execução de medidas urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos nas Ruas José Capponi, Travessa Celestino Castelli, no Bairro Lancaster. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 415 - Indicação nº 1004 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de trânsito de área escolar ao longo da Rua das Papoulas , com ênfase no ponto situado no nº 525, nas imediações do CMEI Elfrida Keller , Bairro Bourbon Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 416 - Indicação nº 1005 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação da tarifa zero no transporte coletivo para os moradores de nossa cidade. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 417 - Indicação nº 1006 de 2026, Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, bairro Náutica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 418 - Indicação nº 1007 de 2026, O fechamento do Terminal de Transporte Urbano - TTU e o restabelecimento da integração tarifária no sistema de transporte coletivo, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 419 - Indicação nº 1008 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda a Rua dos Crisântemos, com ênfase em frente ao imóvel nº 262, no bairro Bourbon, onde se faz necessária a intervenção. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 420 - Indicação nº 1009 de 2026, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação, adequação e melhoria do atendimento do transporte coletivo na Linha 210, que atende o bairro Lancaster. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 421 - Indicação nº 1010 de 2026, Indica ao Prefeito o corte de árvore na Rua das Campânulas, em frente ao imóvel de numeração predial nº 280, no bairro Bourbon. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 422 - Indicação nº 1011 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do Trevo do Charrua e a realização de estudo técnico para implantação de viaduto ou elevado ligando a Avenida Garibaldi ao outro lado do Trevo do Charrua, em uma das vias possíveis, com o objetivo de restabelecer a mobilidade urbana entre as regiões norte e sul do município. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 423 - Indicação nº 1012 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua das Campânulas, especialmente a troca de lâmpada do poste em frente o número 104, Bourbon. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 424 - Indicação nº 1013 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de poda urgente de árvore na Rua Almirante Barroso, nº 2324, esquina com a Av. Rep. Argentina em razão de obstrução de semáforo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 425 - Indicação nº 1014 de 2026, Indica ao Prefeito a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 32 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 realização de reforma da área de expurgo da UBS Vila Yolanda, no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 426 - Indicação nº 1015 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua dos Eucaliptos, em frente ao imóvel de numeração predial n° 522, no bairro Bourbon, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 427 - Indicação nº 1016 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de vistoria e a reposição urgente da tampa da boca de lobo localizada na Rua Arapiraca, nº 305, no Bairro Três Bandeiras. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 428 - Indicação nº 1017 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mercosul, conforme especifica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 429 - Indicação nº 1018 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapaburaco) realização de operação tapa-buraco em toda a Avenida Gramado, especificamente nos numerais 4111 e 4175, no Bairro Três Bandeiras, Região de Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 430 - Indicação nº 1019 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de estudos para implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e a construção de uma nova escola na região próxima ao Templo Budista, onde possui área técnica, em razão do crescimento populacional decorrente da implantação de novos loteamentos. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 431 - Indicação nº 1020 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do Instituto Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, a sinalização viária com pintura de área de proibição de estacionamento em frente ao imóvel localizado na Rua Guaíba, nº 121, Bairro Campos do Iguaçu. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 432 - Indicação nº 1022 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, na Rua Belmonte no bairro Lancaster. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 433 - Indicação nº 1023 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração do trajeto da Linha 116 – Jardim das Flores, conforme especifica. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 434 - Indicação nº 1024 de 2026, Indica ao Prefeito o redimensionamento da área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na região do Jardim Lancaster e bairros vizinhos, transferindo parte da população para a UBS Jardim Curitibano IV Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 435 - Indicação nº 1025 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Izidoro Pastorello, localizada no bairro Maracanã, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 436 - Indicação nº 1026 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Benjamin Constant, em frente à Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 437 - Indicação nº 1027 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Rua Ernesto Keller, no bairro Bourbon. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 438 - Indicação nº 1028 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura da sinalização horizontal e a implantação/adequação de sinalização viárias ao longo da Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras, Região de Três Lagoas, conforme especifica. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 33 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 439 - Indicação nº 1029 de 2026, Indica ao Prefeito que em caso de destinação ao Município de parte das receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, seja realizada consulta prévia à Câmara Municipal para definição da aplicação desses recursos. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 440 - Indicação nº 1030 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção e a substituição das lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua ‘G’, esquina com a Rua 12, no Parque da Lagoa I, Bairro Náutica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 441 - Indicação nº 1031 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para reforço da sinalização viária no cruzamento da Avenida República Argentina, com a Avenida Juscelino Kubitschek (Av. JK), nas proximidades da escola Assim Sim Escola de Inglês, no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 442 - Indicação nº 1032 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a colocação de uma faixa elevada de pedestre em frente ao CMEI Inácia Menezes. conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 443 - Indicação nº 1033 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas imediações do Centro de Convivência Francisco Bubas, na Rua Amor-Perfeito, no bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 444 - Indicação nº 1034 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de sinalização logradouro localizada no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a rua Antônio Raposo. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 445 - Indicação nº 1035 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Arroio Ouro Verde, ligando a Rua Curt Klock à Alameda Boto, com saída para a Rua Golfinho e Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 446 - Indicação nº 1036 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na rua Tiradentes, localizada no Centro, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 447 - Indicação nº 1037 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica na Rua dos Girassóis, Rua João XXIII, Rua Malva Rosa, Rua das Azaléias, e Rua das Dálias, localizadas no bairro Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 448 - Indicação nº 1038 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Arroio Ouro Verde, ligando a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto à Rua Malva Rosa, com saída para a Avenida Morenitas e Rua Níquel, no bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 449 - Indicação nº 1039 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de execução do serviço de tapa-buraco na Rua Cassemiro de Abreu, localizada no Jardim Jupira, bairro Portes. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 450 - Indicação nº 1040 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua das Corbélias, localizada no Jardim Nossa Senhora da Luz, bairro Bourbon. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 451 - Indicação nº 1041 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na extensão da Rua Corumbá, no bairro Lancaster. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 452 - Indicação nº 1042 de 2026, Indica ao Diretor Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 34 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa A-22 na Rua Edmundo de Barros sobre o Rio Boicy. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 453 - Indicação nº 1043 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda a da Rua das Palmas, com ênfase na esquina com Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 454 - Indicação nº 1044 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 455 - Indicação nº 1045 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 456 - Indicação nº 1046 de 2026, Indica ao Prefeito roçada e limpeza na extensão da Rua Ascendino Baptista dos Santos, bairro Três Lagoas. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 457 - Indicação nº 1047 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da quadra de futsal ( ginásio ), localizada no Bairro Cidade Nova, na Rua Engenheiro Augusto de Araújo , cruzamento com a Rua Tomás Rolón Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 458 - Indicação nº 1048 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação ou reconstrução da ponte localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade esquina com Rua Oracildo Pedro Marquioro, número 964, Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 459 - Indicação nº 1049 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 460 - Indicação nº 1050 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da ao longo da Rua Cará, no Bairro Três Fronteiras. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 461 - Indicação nº 1051 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura da sinalização horizontal e a implantação de sinalização semafórica exclusiva para pedestres no cruzamento formado pela Avenida General Meira, Rua Palometa e Avenida Surubi, Bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 462 - Indicação nº 1052 de 2026, Indica ao Prefeito a padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com pintura temática inspirada na biodiversidade local e em elementos de relevância internacional que representem o município. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 463 - Indicação nº 1053 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição do painel de chamada da UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 464 - Indicação nº 1054 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para o alargamento do raio de curvatura na intersecção da Avenida Írio Manganelli com a Rua Osasco, no bairro Três Lagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 465 - Indicação nº 1055 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente na Rua Dorival de Brito, nº 297, no cruzamento com a Rua Belford Duarte, Bairro Morumbi, bem como a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” e a notificação do proprietário para construção de calçada, cercamento e adequada manutenção do local. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 466 - Indicação nº 1056 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 35 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Bacalhau, localizada no Bairro Três Fronteiras. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 467 - Indicação nº 1057 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada em frente ao CMEI São Francisco, localizado na Avenida Canindé, bairro Morumbi. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 468 - Indicação nº 1058 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, especialmente na altura do número 1648, Maracanã. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 469 - Indicação nº 1059 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Washington Pereira Lacerda – Bairro Náutica. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 470 - Indicação nº 1060 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição das cadeiras de trabalho das recepcionistas da UBS do Lagoa Dourada. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 471 - Indicação nº 1061 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, na interseção com a Rua Cândido Portinari, em frente ao numeral 662, no Jardim das Nações, bairro Portes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 472 - Indicação nº 1062 de 2026, Indica ao Prefeito a reposição urgente dos vidros da recepção da UPA João Samek, quebrados por ato de vandalismo Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 473 - Indicação nº 1063 de 2026, Indica ao Prefeito a alocação de servidor para exercer a função de secretaria executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 474 - Indicação nº 1064 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma e a pintura do letreiro turístico “Eu Amo Foz”, localizado na interseção da Avenida República Argentina com a Rua Tarobá, adjacente ao Zoológico Bosque Guarani. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 475 - Indicação nº 1065 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Beija-flor bairro Portal, próximo à estação da Copel. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 476 - Indicação nº 1066 de 2026, Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa na Rua Dom Pedro II, esquina com a Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramon Bianchi, bairro Centro. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 477 - Indicação nº 1067 de 2026, Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Edmundo de Barros com a Rua Santos Dumont. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 478 - Indicação nº 1068 de 2026, Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na esquina da Rua Martin Pescador com a Rua Gralha, no Bairro Portal. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 479 - Indicação nº 1069 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua Cascudo, nº 390, Bairro Porto Meira, ao lado da Unidade de Valorização de Resíduos Geraldo de Paula, ou, caso seja propriedade privada, que o responsável seja notificado para realizar a devida manutenção do local. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 480 - Indicação nº 1070 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada na Avenida Morenitas, em frente ao numeral 2450, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 36 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Porto Meira. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 481 - Indicação nº 1071 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal João Adão da Silva, no Bairro Lagoa Dourada, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 482 - Indicação nº 1072 de 2026, Indica ao Prefeito o reforço nas medidas de segurança e o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal na Avenida Andradina, no bairro Jardim Ipê. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 483 - Indicação nº 1073 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retomada, com a maior brevidade possível, da linha do transporte coletivo com destino ao Jardim Jupira. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 484 - Indicação nº 1074 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza ao longo da Rua do Semeador, bairro São Roque, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 485 - Indicação nº 1075 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que faça da Rua Harry Shinke, continuação da Avenida João Paulo II, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 486 - Indicação nº 1076 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o reforço no policiamento e instalação de base fixa da Guarda Municipal no Bairro Três Lagoas. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 487 - Indicação nº 1077 de 2026, Indica ao Prefeito a operação tapa-buraco, ao longo da Rua ‘S’, especialmente na altura do número 144, Itaipu C. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 488 - Indicação nº 1078 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza, com a devida retirada de mato e resíduos, na Avenida Luíza Wandscheer, no trecho compreendido entre os numerais 855 e 1.417 (próximo à Avenida República Argentina). Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 489 - Indicação nº 1079 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas ruas Arara Vermelha, Arara Grossei e Arara Canga, no Bairro Porto Belo. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 490 - Indicação nº 1080 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na avenida General Meira, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 491 - Indicação nº 1081 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma da ciclovia de concreto localizada na Avenida Morenitas, em diversos pontos que apresentam defeitos, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 492 - Indicação nº 1082 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua o Programa Cidade Limpa Premiada no Município, conforme sugestão anexa. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 493 - Indicação nº 1083 de 2026, Indica ao Prefeito a adoção de providências visando à disponibilização de caçamba estacionária para recolhimento de resíduos inservíveis em via pública, especificamente defronte ao numeral 1.220 da Rua das Rosas, na intersecção com a Rua das Tulipas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 494 - Indicação nº 1084 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Justina de Conto Cristofoli, no Jardim das Oliveiras, bairro Três Lagoas. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 495 - Indicação nº 1085 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza, capina e remoção de terra acumulada junto Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 37 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 aos meios-fios ao longo da Avenida Morenita, Bairro Porto Meira, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 496 - Indicação nº 1086 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de identificação na fachada da UBS do Lagoa Dourada. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 497 - Indicação nº 1087 de 2026, Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que denomina o viaduto localizado na marginal de acesso à Ponte Internacional da Integração Brasil–Paraguai, que transpõe a Avenida Felipe Wandscheer, situado no território do Município, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 498 - Indicação nº 1089 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária, vertical e horizontal, em toda Avenida Nilson Gottieb, bairro Três Lagoas. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 499 - Indicação nº 1090 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada na Avenida Ayrton Senna, em frente ao número 2600, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 500 - Indicação nº 1091 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de corte, poda e/ou remoção de duas árvores localizadas na Rua Francisco Kammer, nº 235, Jardim Madre Tereza, bairro Três Lagoas, em razão do risco iminente de contato com fiação elétrica, podendo causar acidentes à população, interrupção de energia ou incêndios Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 501 - Indicação nº 1092 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado na Av. Gramado, em frente à numeração predial 6.915, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 502 - Indicação nº 1093 de 2026, Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Francisco Guaraná de Menezes, localizada no bairro Yolanda. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 503 - Indicação nº 1094 de 2026, Indica ao Prefeito a reposição urgente da tampa de boca de lobo/bueiro localizada na Rua Interlagos, em frente ao n. 104, bairro Panorama. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 504 - Indicação nº 1095 de 2026, Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Sapucaí, bairro Itaipu C Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 505 - Indicação nº 1096 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de uma caçamba para descarte de resíduos na Rua Inácio dos Santos Benites, Bairro Porto Belo, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 506 - Indicação nº 1097 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza na Avenida Araucária em frente o ponto de ônibus 5629. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 507 - Indicação nº 1098 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade do tipo tachões (conhecidos como "tartarugas") nos cruzamentos da Rua Barão da Serra Negra, no trecho compreendido entre a Rua Vicente Feola e a Rua Palestra Itália, no bairro Morumbi. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 508 - Indicação nº 1099 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 509 - Indicação nº 1100 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza de zeladoria e a disponibilização de caçamba na Rua Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 38 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Mogno, em direção à Av. Irio Manganeli, Três Lagoas, conforme verificação da Administração em visitação in loco. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 510 - Indicação nº 1101 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realizar a recuperação urgente de dois pontos de ônibus localizados na Rua Juvino Carvalho, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 511 - Indicação nº 1102 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Írio Manganeli, próximo ao número 338, Três Lagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 512 - Indicação nº 1104 de 2026, Indica ao prefeito municipal a recuperação urgente do ponto de ônibus localizado na Rua Umuarama, nº 262, no bairro Três Lagoas, em frente a um terreno baldio. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 513 - Indicação nº 1105 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal nos cruzamentos da Avenida Barão da Serra Negra, bairro Morumbi, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 514 - Indicação nº 1106 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implantação de totens inteligentes de segurança nas entradas das escolas públicas municipais, integrados à Guarda Municipal, com botão de emergência, sistema de monitoramento e câmeras inteligentes. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 515 - Indicação nº 1107 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na Rua Assunção, bairro Morumbi, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 516 - Indicação nº 1108 de 2026, Indica ao Prefeito realização de recapeamento asfáltico, limpeza de bocas de lobo (galerias pluviais), roçada, corte e manutenção de árvores, bem como limpeza geral das vias públicas ao longo da rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 517 - Indicação nº 1109 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a roçada, capinagem, construção de calçadas e limpeza em geral ao longo da rua Carlos José Rosa, entre a Avenida Tarquínio Joslin dos Santos e rua das Samambaias – Polo Universitário. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 518 - Indicação nº 1110 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua José Bernardi Filho, próximo ao nº 68, Jardim Madre Tereza, bairro Três Lagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 519 - Indicação nº 1111 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de lixeiras e iluminação, no playground na rua Carlos José Rosa com a rua Doná Lote Knop Campos – Polo Universitário. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 520 - Indicação nº 1112 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realizar a retirada de uma árvore na Rua Henrique Alberto Pepin, esquina com a Rua Noruega, localizadas no bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 521 - Indicação nº 1113 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapaburaco) na Rua Goiatuba, esquina com a Rua Guariba, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 522 - Indicação nº 1114 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Irani Garcia, Morumbi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 523 - Indicação nº 1115 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 39 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, localizada no bairro Centro Cívico. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 524 - Indicação nº 1116 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza pública e remoção de entulhos na área localizada na Rua Condor, esquina com a Rua Codorna, no Portal da Foz Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 525 - Indicação nº 1117 de 2026, Indica ao Senhor Prefeito Municipal o estudo e implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Maria Fritzen Guder com a Rua Irineu Carrilho Afonso, na Vila Solidária, esquina do CMEI Nídia Benitez. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 526 - Indicação nº 1118 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, instalação de faixa elevada para travessia dos alunos em frente à Escola Presidente Getúlio Vargas, na Rua Sempre-Viva, 347 Bairro Vila Adriana. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 527 - Indicação nº 1119 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de um armário reforçado na despensa do CMEI Nídia Benitez, em substituição ao armário provisório. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 528 - Indicação nº 1120 de 2026, Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Andradina, bairro Itaipu C Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 529 - Indicação nº 1121 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas administrativas para transferência do controle e gestão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 530 - Indicação nº 1122 de 2026, Indica ao Prefeito o conserto/substituição do mosquiteiro da janela da cozinha do CMEI Nídia Benitez, danificado por ventos fortes. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 531 - Indicação nº 1123 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de cobertura adequada sobre o redário do CMEI Nídia Benitez, de modo a garantir proteção contra sol, chuva e demais intempéries, assegurando maior conforto e segurança. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 532 - Indicação nº 1124 de 2026, Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Sapucaí, bairro Itaipu C Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 533 - Indicação nº 1125 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e melhorias na iluminação na praça da rua Belarmino de Mendonça com Avenida General Meira – Centro. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 534 - Indicação nº 1126 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Recomeçar Foz”, voltado à reinserção social de pessoas apenadas e egressas do sistema prisional, no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 535 - Indicação nº 1127 de 2026, Indica ao Prefeito o aumento de carga/padrão de energia e instalação de ar-condicionado na cozinha do CMEI Nídia Benitez. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 536 - Indicação nº 1128 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Prudente de Morais, localizada no Centro Cívico Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 537 - Indicação nº 1129 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Riachuelo, Centro Cívico. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 40 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 538 - Indicação nº 1130 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Washington Luiz, localizada no bairro Centro Cívico. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 539 - Indicação nº 1131 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção/conserto do interfone do CMEI Nídia Benitez, que se encontra danificado. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 540 - Indicação nº 1132 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de poda de árvores e serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Silvestre e Rua Angelim Favassa, ambas localizadas no bairro Polo Universitário Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 541 - Indicação nº 1133 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapaburaco) na Rua Prudente de Morais, localizada no bairro Centro Cívico. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 542 - Indicação nº 1134 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a retirada de vagas de estacionamento em frente ao condomínio Arco Di Roma, localizado na Avenida Garibaldi nº 2100, bairro Itaipu A. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 543 - Indicação nº 1135 de 2026, Indica ao Prefeito, a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Carolina Joslin Santos, especialmente no número 45, Polo Universitário. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 544 - Indicação nº 1136 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Herbert Barthel no Bairro Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 545 - Indicação nº 1137 de 2026, Indica ao Prefeito roçada e limpeza no entorno do Colégio Jorge Schimmelpfeng, na Avenida Pôr do Sol, bairro Campos do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 546 - Indicação nº 1138 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do espaço e posterior implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em área pública utilizada pela comunidade conhecida Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, 121, Bairro Três Lagoas, para convivência, lazer e prática esportiva. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 547 - Indicação nº 1139 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus localizado na região conhecida como Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, próximo ao numeral 121, bairro Três Lagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 548 - Indicação nº 1140 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza pública na área localizada na Avenida Ranieri Mazzilli, localizada no bairro Centro Cívico, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 549 - Indicação nº 1141 de 2026, Indica ao Prefeito realização de serviços de roçada e limpeza ao longo das margens da ciclovia e da via em toda a extensão da Rua Luiza Wandscheer, especialmente no trecho entre a Rua Jorge Sanwais e a Avenida República Argentina. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 550 - Indicação nº 1142 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição ou o adequado redimensionamento do equipamento de refrigeração da cozinha da Escola Municipal João da Costa Viana, conforme especifica. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 551 - Indicação nº 1143 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura da Rua Mineiros, próximo ao número 153, Três Bandeiras. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 552 - Indicação nº Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 41 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 1144 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Rua Petruca, no Bairro Três Fronteiras, na região do Porto Meira, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 553 - Indicação nº 1145 de 2026, Indica ao Diretor superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Bélgica esquina com Jorge Sanwais. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 554 - Indicação nº 1146 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Correia de Freitas, especialmente em frente ao número 203, no Jardim Curitibano III, Bairro Ipê. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 555 - Indicação nº 1147 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a adoção de providências para adequar a frota e a capacidade dos veículos da linha 120, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 556 - Indicação nº 1148 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras no perímetro da sede da Associação de Moradores do Bairro Campos do Iguaçu, localizada na Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 557 - Indicação nº 1149 de 2026, Indica ao Prefeito a disponibilidade de um container de resíduos sólidos fixo na praça localizada na Rua Angela Aparecida Andrade 228, bairro Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 558 - Indicação nº 1150 de 2026, Indica ao Prefeito a limpeza, desassoreamento e desobstrução dos rios e pontes do município, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 559 - Indicação nº 1151 de 2026, Indica ao Prefeito a edição de Decreto regulamentador da Lei Ordinária nº 5.458/2024, que institui o Programa “Foz Fazendo Arte”. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 560 - Indicação nº 1152 de 2026, Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Maringá, especialmente em frente o número 63, KLP. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 561 - Indicação nº 1153 de 2026, Indica ao Prefeito a supressão de árvore localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 1076, no bairro Panorama. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 562 - Indicação nº 1154 de 2026, Indica à Diretora Presidente da Fundação Cultural a submissão de projeto ao Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná, do Governo do Estado. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 563 - Indicação nº 1155 de 2026, Indica à SANEPAR a adoção de providências quanto aos problemas no sistema de esgotamento sanitário na Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 564 - Indicação nº 1156 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação da Linha 10 - Cidade Nova e Linha 65 – Universitária, no sentido de viabilizar o ingresso dos ônibus no Jardim Nova Andradina. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 565 - Indicação nº 1157 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal ação de zeladoria, reforma e manutenção da Praça localizada entre as ruas Mandi e Robalo, no bairro Três Fronteiras, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 566 - Indicação nº 1159 de 2026, Indica ao Prefeito roçada e limpeza em toda a extensão do bairro ITAIPU A, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 567 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 42 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Indicação nº 1161 de 2026, Indica ao Prefeito a substituição de Ar Condicionado na UBS localizado na Rua das Águias, bairro Portal. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 568 - Indicação nº 1162 de 2026, Indica ao prefeito municipal a implantação de uma Academia ao Ar Livre (Programa Academia da Saúde) localizado na Rua Maria Fritzen Guder, nº 1470 – Bairro Cidade Nova. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 569 - Indicação nº 1163 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de promover a ampliação da rede pluvial e a instalação de duas bocas de lobo na Rua Armindo da Silva Dantas, n.º 54, e na Rua Elfrida Keller, n.º 78, no Bairro Morumbi. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 570 - Indicação nº 1164 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu a adoção de providências para a mudança de local de bueiro localizado na Rua Santa Catarina, nº 144, Loteamento Bela Vista, bairro Itaipu C. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 571 - Indicação nº 1165 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Rua Enguias, no Bairro Três Fronteiras, na região do Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 572 - Indicação nº 1166 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Irio Manganelli, esquina com a Rua Oscar Alfredo Franco, próximo à Escola Santa Rita, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 573 - Indicação nº 1167 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo de toda a extensão da Rua Ari Barroso, situada no Jardim Naipi, bairro Maracanã Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 574 - Indicação nº 1169 de 2026, Indica ao Prefeito providências urgentes para a melhoria da climatização do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, localizado na Avenida Morenitas, nº 2195 no Bairro Jardim das Flores. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 575 - Indicação nº 1170 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Floresta, nas proximidades do número 940, Carimã. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 576 - Indicação nº 1171 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade de realização de estudos para a implantação do Projeto “Mulher Ativa Foz”, voltado à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social por meio da prática de atividades físicas para mulheres, no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 577 - Indicação nº 1172 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Rua Lulas, no Bairro Três Fronteiras, na região do Porto Meira. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 578 - Indicação nº 1173 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu a implantação de divisórias de proteção em vidro nos guichês de atendimento do Centro de Especialidades Médicas (CEM), no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 579 - Indicação nº 1174 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, e limpeza de boca de lobo, em toda a extensão da rua Jorge Sanwais localizada no bairro Centro, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 580 - Indicação nº 1175 de 2026, Indica ao Prefeito a aquisição de compressor odontológico e renovação do mobiliário para o setor de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 43 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 odontologia da Unidade Básica de Saúde AKLP. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 581 - Indicação nº 1176 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapaburaco) na Avenida Getúlio Vargas, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 582 - Indicação nº 1177 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada, capinagem, limpeza e construção/regularização de calçada ao longo da Rua Carijós, especialmente em frente ao nº 549, bairro Maracanã. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 583 - Indicação nº 1179 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de vestiários masculino e feminino no Complexo Esportivo Nagib Ahmad Ghazzaoui, situado na Rua Altamiro Carrilho, bairro Monjolo Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 584 - Indicação nº 1180 de 2026, Indica ao prefeito a necessidade de promover a ampliação e a reforma da quadra do Ginásio Municipal de Esportes Parque Presidente I, localizado na Rua da República, n.º 303, bairro Parque Presidente I. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 585 - Indicação nº 1181 de 2026, Indica ao Prefeito a instalação de 02 (duas) caçambas comunitárias na Rua Carijós, nº 501 no Bairro Maracanã. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 586 - Indicação nº 1182 de 2026, Indica ao Prefeito a construção de uma mureta de contenção e reparos na pista de rolamento que foi danificada pela erosão na Rua das Missões, n°446, Bairro América. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 587 - Indicação nº 1183 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu a realização da retirada de lixo acumulado nas calçadas da Avenida Morenitas esquina com a Rua Palometa, no bairro Porto Meira. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 588 - Indicação nº 1184 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de dispositivos tendentes à conceituação de imóveis não edificados, não utilizados e subutilizados, bem como a forma, a localização e os critérios para aplicação do IPTU progressivo no tempo, no novo Plano Diretor Municipal, conforme especifica. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 589 - Indicação nº 1185 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Academia ao Ar Livre situada na Rua Angela Aparecida Andrade, esquina com a Rua Oracildo Pedro Marquioro, no Bairro Porto Belo. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 590 - Indicação nº 1186 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Caranguejo, no Bairro Três Fronteiras. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 591 - Indicação nº 1187 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação e a marcação de vagas de estacionamento específicas para pessoas com TDAH, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 592 - Indicação nº 1188 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 593 - Indicação nº 1189 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de numeração predial na Rua Jorge Sanwais, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 594 - Indicação nº 1191 de 2026, Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Geraldo José de Almeida, especialmente próximo ao número 270, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 44 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 595 - Indicação nº 1192 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Paris próximo ao número 74, Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 596 - Indicação nº 1194 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de limpeza de terreno e a devida notificação do proprietário para a construção de calçada na Rua Eva Alves Voidginski, nº 19, Loteamento Residencial Parque da Lagoa, Bairro Três Lagoas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 597 - Indicação nº 1195 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de limpeza e manutenção do campo de futebol localizado na Rua Flor de Palha (em frente ao nº 104), situado atrás do Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller, no Bairro Bourbon. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 598 - Indicação nº 1196 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical (placa de parada de ônibus) e a realização de reforma no ponto de ônibus situado na Rua Gruta, nas proximidades da Rua Júlio Brecher, nº 87, no Bairro Três Lagoas. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 599 - Indicação nº 1197 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de limpeza geral, com a retirada de resíduos inservíveis (como telhas, madeiras e outros materiais), nas laterais da via no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, bem como a devida notificação dos proprietários para a construção de calçadas (passeio público) no referido trecho. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 600 - Indicação nº 1198 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Humberto José dos Santos, na esquina com a Rua Bélgica, no Bairro Panorama. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 601 - Indicação nº 1199 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS, a instalação de uma lombada Rua Henrique Alberto Pepin esquina com Rua Bélgica, bairro Panorama Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 602 - Indicação nº 1200 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapaburaco) ao longo da Rua Tapes, localizada no Jardim Lancaster, conforme especifica Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 603 - Indicação nº 1201 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de serviços de pintura e melhoria da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Bento Munhoz da Rocha, no bairro Vila Yolanda Autores: Adriano Rorato (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 604 - Indicação nº 1203 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos no município, com a divisão da cidade em 4 (quatro) regiões operacionais de coleta e destinação, bem como a criação de um programa de inclusão social voltado à geração de emprego e renda para pessoas em situação de rua. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 605 - Indicação nº 1204 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do CMEI Zilda Arns Neumann , localizado na Rua Barão da Serra Negra, nº 2169, Parque Residencial Morumbi II , Bairro Morumbi Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 606 - Indicação nº 1205 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação uma faixa de pedestres elevada na Rua Fulgêncio Pereira, n° 311, no Bairro Yolanda, em frente ao Colégio Bertoni (Escola Bert Kids International) Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 607 - Indicação nº 1206 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 45 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Palestra Itália, nº 765, no Bairro Morumbi, estendendo-se o serviço às demais árvores ao longo da via, onde houver necessidade. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 608 - Indicação nº 1207 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Armando Dalpiazza, especialmente em frente ao número 991, no Parque da Lagoa II, Bairro Náutica. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 609 - Indicação nº 1208 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de limpeza e roçada dos terrenos baldios localizados na Rua Seringueira, especificamente em frente aos numerais 231 e 729, no Bairro Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 610 - Indicação nº 1209 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 611 - Indicação nº 1210 de 2026, Indica ao Prefeito a reforma geral das duas quadras de esporte anexas à Associação de Moradores e Amigos – AKLP, situada na Rua Bento Gonçalves, Jardim Karla, bairro KLP Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 612 - Indicação nº 1211 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Golfinho , na esquina com a Rua Ametista , nas proximidades do CMEI Ariano Vilar Suassuna , situado no Parque Ouro Verde Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 613 - Indicação nº 1212 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade , com a devida sinalização viária , na Rua Recife , nas proximidades do nº 441, no Jardim Alvorada , visando à melhoria da segurança viária Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 614 - Indicação nº 1213 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Carlos Welter, no Bairro Vila Yolanda, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 615 - Indicação nº 1214 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal Ponte da Amizade. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 616 - Indicação nº 1216 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de serviços de revitalização, manutenção e zeladoria urbana na Avenida Safira, no Bairro Ouro Verde, incluindo instalação de lixeiras públicas e retirada de fios de telefone soltos ou caídos ao longo da via. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 617 - Ofício nº 174 de 2026, Ofício nº 2736/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 83/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 618 - Ofício nº 175 de 2026, Ofício nº 2731/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 64/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 619 - Ofício nº 176 de 2026, Ofício nº 2729/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 63/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 620 - Ofício nº 177 de 2026, Ofício s/n da COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo o Requerimento nº 19/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 621 - Ofício nº 178 de 2026, Ofício nº 2697/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 46 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 para responder os Requerimentos nºs 70 e 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 73 e 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 84 e 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte, 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz e 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 622 - Ofício nº 179 de 2026, Ofício nº 2728/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 54/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 623 - Ofício nº 180 de 2026, Ofício nº 2742/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 94/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 624 - Ofício nº 181 de 2026, Ofício nº 2745/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 100/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 625 - Ofício nº 182 de 2026, Ofício nº 2767/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 99/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 626 - Ofício nº 183 de 2026, Ofício nº 2804/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 97/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 627 - Ofício nº 184 de 2026, Ofício nº 2805/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 103/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 628 - Ofício nº 185 de 2026, Ofício nº 2817/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 102/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 629 - Ofício nº 186 de 2026, Ofício nº 2819/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 630 - Ofício nº 187 de 2026, Ofício nº 2846/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 98/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 631 - Ofício nº 188 de 2026, Ofício nº 2867/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 178/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 632 - Ofício nº 189 de 2026, Ofício nº 2934/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 96/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 633 - Ofício nº 190 de 2026, Ofício nº 2928/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 93/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 634 - Ofício nº 191 de 2026, Ofício nº 3037/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 92/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 635 - Ofício nº 192 de 2026, Ofício nº 3118/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 7/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 636 - Ofício nº 193 de 2026, Ofício nº 3163/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 913/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 637 - Ofício nº 194 de 2026, Ofício nº 3169/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 919/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 638 - Ofício nº 195 de 2026, Ofício nº 3171/26 – GAB - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 47 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 639 - Ofício nº 196 de 2026, Ofício nº 3174/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 640 - Ofício nº 197 de 2026, Ofício nº 3233/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 29/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 641 - Ofício nº 198 de 2026, Ofício nº 3240/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 108/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 642 - Ofício nº 199 de 2026, Ofício nº 3242/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 116/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 643 - Ofício nº 200 de 2026, Ofício nº 3246/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 120/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 644 - Ofício nº 201 de 2026, Ofício nº 3248/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 125/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 645 - Ofício nº 202 de 2026, Ofício nº 3252/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 128/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 646 - Ofício nº 203 de 2026, Ofício nº 3263/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 508/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 647 - Ofício nº 204 de 2026, Ofício nº 3289/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3784/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 648 - Ofício nº 205 de 2026, Ofício nº 3290/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 11/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 649 - Ofício nº 206 de 2026, Ofício nº 3291/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 580/2026, do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 650 - Ofício nº 207 de 2026, Ofício nº 3292/26 – SGOV / INDICAÇÕES - responde Indicação nº 682/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 651 - Ofício nº 208 de 2026, Ofício nº 3316/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 132/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 652 - Ofício nº 209 de 2026, Ofício nº 3317/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 145/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 653 - Ofício nº 210 de 2026, Ofício nº 014521 - Itaipu Binancional - respondendo Requerimento nº 46/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 654 - Ofício nº 211 de 2026, Carta nº 158/2026 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 517/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 655 - Ofício nº 215 de 2026, Ofício nº 3503 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição do Projeto de Emenda à Lei Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 48 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Orgânica do Município nº 1/2026, e a respectiva Mensagem nº 005/2026, que Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a prorrogação da duração regimental do Expediente, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou a inversão de pauta antecipando a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026 e o Requerimento nº 256/2026, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou a dispensa de interstício para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026 fosse discutido e votado na Ordem do Dia da presente Sessão, o que foi aprovado por unanimidade. Com o término do Expediente, o Senhor Presidente encaminhou as matérias não lidas para o Expediente da próxima Sessão, mantendo a ordem, e dispensou a leitura das Indicações e dos Ofícios de leitura não obrigatórias. A Vereadora Professora Marcia Bachixte solicitou vistas do Projeto de Lei nº 110/2025, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Evandro Ferreira solicitou vistas do Projeto de Lei nº 189/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. - Obs.: Veto vencido. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Não ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; 2 - Projeto de Lei nº 110 de 2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA. Autores: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 49 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; Oradores do Expediente: 1 - Bosco Foz (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/YL3g9Jbss8Y?si=2-1PI53LvTD9q0Ov&t=9358 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/YL3g9Jbss8Y?si=U6w15BpQhHzxN1XM&t=9630 - Observação: Palavra Livre ; 3 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ YL3g9Jbss8Y?si=G-A07EI5-m7jaHsZ&t=10569 - Observação: Palavra Livre ; 4 - Soldado Fruet (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YL3g9Jbss8Y? si=ITG3iP9L9MbBoC4E&t=11275 - Observação: Palavra Livre ; 5 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YL3g9Jbss8Y? si=Ei-1qjEHpdJZWz3X&t=11876 - Observação: Palavra Livre ; 6 - Evandro Ferreira (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YL3g9Jbss8Y? si=KuU3S7MJxzSvdPov&t=12166 - Observação: Palavra Livre ; 7 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/YL3g9Jbss8Y? si=wOE3jzlK7QG-1zFO&t=12849 - Observação: Liderança do Partido Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 09 de abril de 2026, sexta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte Furlan / MDB 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 50 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 11/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 11/05/2026 Página 51 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, BENI RODRIGUES PINTO e RANIERI ALBERTON MARCHIORO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722 e informe o código 2DA4-66BD-EC8E-C722 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 2DA4-66BD-EC8E-C722 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 12/05/2026 10:35:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 12/05/2026 11:02:43 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 12/05/2026 11:31:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 14/05/2026 10:18:44 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 18/05/2026 08:33:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/2DA4-66BD-EC8E-C722
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/04/2026 - 09:00 Encerramento: 08/04/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. Aguardando leitura no Expediente 2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre diretrizes de proteção de crianças e adolescentes em eventos públicos realizados no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Altera a Lei nº 4.263, de 5 de agosto de 2014, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas realizadas no Município, aos participantes doadores de sangue fidelizados”. Aguardando leitura no Expediente 4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Altera a Lei nº 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Altera a Lei Complementar nº 3, de 16 de julho de 1991, que “Dispõe sobre Código de Obras e Edificações do Município de Foz do Iguaçu, revoga a Lei n° 200/58, e dá outras providências”. Aguardando leitura no Expediente 6 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação efetividade das políticas públicas. Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Veto Parcial. 7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador) Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 8 - Projeto de Lei nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Institui o Programa "Foz de Braços Abertos", voltado à promoção da receptividade turística qualificada no município e dá outras providências Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e a Emenda nº 57/2025, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 9 - Projeto de Lei nº 228 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 10 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 242 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Campanha Permanente de Conscientização sobre Prevenção de Acidentes por Engasgo em Crianças de até 4 (quatro) anos, e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 11 - Projeto de Lei nº 261 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 72/2025, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 12 - Emenda nº 72 de 2025 Processo: - Emenda supressiva ao Projeto de Lei n° 261/2025, de autoria do Vereador Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Soldado Fruet, que “Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.”. 13 - Projeto de Lei nº 268 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 77/2025, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 14 - Emenda nº 77 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.". Aguardando leitura no Expediente 15 - Projeto de Lei nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Projeto de Lei nº 289 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Institui o “Projeto Horta do Saber”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Emenda nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 289/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que Institui o “Projeto Horta do Saber”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Projeto de Lei nº 294 de 2025 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Dispõe sobre as diretrizes para a instituição, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, do Programa de Atendimento Integral e do Cadastro Municipal para Pessoas com Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson e Outras Demências, e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. 19 - Projeto de Lei nº 301 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui e inclui o evento “MegaRock” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Projeto de Lei nº 307 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Estabelece diretrizes para a promoção da oferta e acesso a medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) por meio de parcerias com farmácias privadas no Município. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 21 - Projeto de Lei nº 309 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Institui a Política Pública Comunidade Produtiva no Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 22 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 310 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 310/2025 Institui diretrizes para o fomento à vigilância comunitária e colaborativa denominada "Vizinho Solidário" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 23 - Projeto de Lei nº 319 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 24 - Projeto de Lei nº 320 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro 2017, que “Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 25 - Projeto de Lei nº 322 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Altera a Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 26 - Projeto de Lei nº 323 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui o protocolo de atuação antirracista e de combate à intolerância religiosa nas escolas das redes pública e privada do município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 27 - Projeto de Lei nº 326 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Declara de Utilidade Pública a ONG Risoterapia. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 28 - Projeto de Lei nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Determina prazos para avaliação e execução de serviços de manutenção viária em vias públicas do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 29 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 30 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025 Processo: - Autores: Mesa Diretora, Paulo Debrito (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao Projeto, apresentando a Emenda nº 04/2026. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 31 - Emenda nº 4 de 2026 Processo: - Autor: MISTA - Comissão Mista Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe "Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. 32 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 16 de julho de 2021, que Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do Município de Foz do Iguaçu, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. Mensagem nº 001/2026. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora CLÓRIS MAIA VEIGA. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Processo: - Autores: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CARLOS ROBERTO MASSA. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 35 - Subemenda nº 2 de 2026 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Subemenda SAPL N° 2/2026 - MODIFICATIVA À Emenda Modificativa n° 68/2025 ao Projeto de Lei n° 180/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências." Aguardando leitura no Expediente 36 - Moção nº 6 de 2026 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) MOÇÃO Nº 6/2026 APLAUSO AO FOZ FUTSAL PELA CELEBRAÇÃO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E PELOS 30 ANOS DA CONQUISTA DE SEU PRIMEIRO TÍTULO DO CAMPEONATO PARANAENSE Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 197 de 2026 Processo: - Requer do Prefeito informações e providências quanto a falhas no Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) sistema de lançamento de atestados médicos dos servidores da Saúde, com alteração indevida de datas e consequentes prejuízos funcionais, conforme especifica. 38 - Requerimento nº 200 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública debater as ações de segurança pública no município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 201 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o funcionamento, estrutura e o número de atendimentos realizados no Centro TEA (Transtorno do Espectro Autista) localizado no CAIC Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 202 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre o andamento dos processos de Regularização Fundiária no município de Foz do Iguaçu, com fulcro na Lei Municipal nº 5.346/2023 e no Decreto nº 32.581/2024. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 209 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da paralisação dos serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Mário Filho, Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 42 - Requerimento nº 210 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da aquisição de pitaya para a merenda escolar em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 43 - Requerimento nº 211 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca do funcionamento dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no aplicativo Único FOZTRANS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 212 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da quantidade de semáforos com dispositivos sonoros destinados a auxiliar pessoas com deficiência visual no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 213 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para a revitalização da EMEF João da Costa Viana, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 214 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca do processo licitatório de contratação para retomada das obras da EMEF Carlos Gomes, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 215 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1694/2025, que propõe alteração do Decreto nº 32.529/2024 para inclusão de débitos previdenciários junto à FOZPREV na conversão de licença especial em pecúnia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 48 - Requerimento nº 216 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.922, de 09 de novembro de 2020, que torna obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 217 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2431/2025, que trata da fiscalização e regulamentação da comercialização de metais em Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 218 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta e providências referentes à Indicação nº 1405/2025, que solicitou estudos para implementação de uma nova linha de ônibus elétrico no Corredor Turístico de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Requerimento nº 219 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 2021/2025, que trata da concessão pública para exploração de placas indicativas nas vias urbanas do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 52 - Requerimento nº 220 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca dos mecanismos de controle, fiscalização e acompanhamento da aplicação de recursos oriundos do Governo Federal destinados à política pública de Assistência Social no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 53 - Requerimento nº 221 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a implementação, fiscalização e termos de compromisso relativos à logística reversa de resíduos especiais no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 54 - Requerimento nº 222 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.309/2023 que estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 55 - Requerimento nº 223 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das ações de fiscalização e controle relacionadas aos preços praticados pelos postos de combustíveis no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 56 - Requerimento nº 224 de 2026 Processo: - Autores: Paulo Debrito (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte Requer do Prefeito informações acerca das demandas colhidas na última sessão itinerante, realizada em 17 de março de 2026. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) 57 - Requerimento nº 225 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do abandono, da ausência de manutenção e da destinação administrativa de área pública utilizada como campo de futebol e espaço comunitário, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 58 - Requerimento nº 226 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o Plano Municipal de Ação Climática. Aguardando leitura no Expediente 59 - Requerimento nº 227 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca dos protocolos, fluxos de atendimento e eventual agendamento para a realização de testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs na rede pública municipal de saúde de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 60 - Requerimento nº 228 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre as políticas públicas, ações de acolhimento e medidas de zeladoria urbana direcionadas às pessoas em situação de rua, com foco específico na região da Vila Portes. Aguardando leitura no Expediente 61 - Requerimento nº 229 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da situação patrimonial, projetos de infraestrutura e implementação do período integral na Escola Municipal Najla Barakat. Aguardando leitura no Expediente 62 - Requerimento nº 230 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da omissão administrativa, da não conclusão satisfatória de reformas, das condições dos banheiros e da ausência de utilização adequada da sala de informática no Centro de Convivência Escola/Bairro Leonel de Moura Brizola, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 63 - Requerimento nº 231 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Proteção Animal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 64 - Requerimento nº 232 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações referente aos descontos para idosos em atividades esportivas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 65 - Requerimento nº 233 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca do andamento do processo administrativo e licitatório destinado à aquisição de veículo para o CRAS Leste, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 66 - Requerimento nº 234 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca dos procedimentos administrativos adotados para a execução da emenda parlamentar nº 366/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação 67 - Requerimento nº 237 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da participação do Município de Foz do Iguaçu no Programa Rota do Progresso, do Governo do Estado do Paraná, bem como sobre ações voltadas à implantação de barracões industriais no município. 68 - Requerimento nº 238 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a falta de linhas de transporte coletivo que passem pelo bairro Jardim Jupira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 69 - Requerimento nº 239 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da operação da linha 120 do transporte coletivo municipal, especialmente quanto à substituição de veículos, à capacidade da frota no período noturno e às medidas adotadas para sanar relatos de superlotação. Aguardando leitura no Expediente 70 - Requerimento nº 240 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a possibilidade da implantação da Central de Libras no município como política permanente. Aguardando leitura no Expediente 71 - Requerimento nº 241 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre repasses e execução de emendas parlamentares individuais destinadas ao Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 72 - Requerimento nº 242 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das ações de limpeza , desobstrução e manutenção dos rios urbanos do município Aguardando leitura no Expediente 73 - Requerimento nº 243 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações a respeito da efetiva utilização dos materiais didáticos de Língua Inglesa na rede pública municipal, bem como sobre a ausência de material de apoio pedagógico para a referida disciplina, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 74 - Requerimento nº 244 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca da possibilidade de ampliação do itinerário das linhas 10 - Cidade Nova e/ou 65 - Universitária, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 75 - Requerimento nº 245 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer da Diretora Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações quanto à inscrição de projeto no Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná , do Governo do Estado , conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 76 - Requerimento nº 246 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da viabilidade de implantação do programa “Escola Bem Cuidada” Aguardando leitura no Expediente 77 - Requerimento nº 247 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações adicionais sobre a aplicação do IPTU progressivo no tempo e as providências adotadas em face do Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação Parecer nº 272/2025 da ProcuradoriaGeral do Município, conforme especifica. 78 - Requerimento nº 248 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da existência e das condições de atendimento presencial às pessoas idosas no acesso aos serviços fazendários, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 79 - Requerimento nº 249 de 2026 Processo: - Autores: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Valentina (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo sistema de registro de ponto eletrônico de controle de jornada dos servidores públicos municipais e especificidades da rede pública municipal de ensino. Aguardando leitura no Expediente 80 - Requerimento nº 250 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma de execução de obras de melhoria da infraestrutura viária na região Nordeste, especialmente na Grande Três Lagoas, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 81 - Requerimento nº 251 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a fila de espera para consultas com neuropediatras e psiquiatras infantis , e o fluxo de encaminhamentos no CER IV e CAPS , conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 82 - Requerimento nº 252 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das condições de trabalho dos servidores, avaliações de saúde ocupacional e fluxos de atendimento (Cadastro Único, Saúde e Documentação) do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP , conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 83 - Requerimento nº 253 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer a realização de Audiência Pública para debater o programa de Tratamento Fora Domicílio – TFD do município, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 84 - Requerimento nº 254 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das condições de funcionamento da Equipe do Consultório na Rua, com ênfase na situação do veículo e uniformes de identificação, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 85 - Requerimento nº 255 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da contratação, fiscalização e condições estruturais do serviço de hospedagem ofertado aos pacientes do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, especialmente quanto ao alojamento localizado no Município de Campo Largo, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 86 - Requerimento nº 256 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações e documentos relativos ao pregão eletrônico nº 144/2021 - processo administrativo Nº 37469/2021, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação 87 - Requerimento nº 257 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do funcionamento, quadro de profissionais, estrutura e atendimento prestado na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Maracanã, conforme especifica 88 - Requerimento nº 258 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da programação de reformas de unidades escolares, tanto CMEIs quanto EMEFs, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 89 - Requerimento nº 261 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes ao fechamento das vias de acesso da perimetral Leste e da BR 469, conforme específica Aguardando leitura no Expediente 90 - Requerimento nº 262 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito Municipal informações acerca do fornecimento de iogurte na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 91 - Requerimento nº 263 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a gestão, custos e financiamento do serviço de coleta e manejo de resíduos sólidos urbanos no Município de Foz do Iguaçu, em conformidade com a Lei Federal nº 14.026/2020, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 92 - Requerimento nº 264 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das condições da via pública na Avenida Paraná, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 93 - Requerimento nº 265 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a duplicação da Avenida Maria Ignez Maran, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 94 - Requerimento nº 266 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito Municipal informações acerca do processo de aquisição dos materiais didáticos de Inglês e Robótica, do Programa Educa Juntos do Governo do Estado, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 95 - Requerimento nº 268 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações sobre o fechamento das vias de acessos na Perimetral Leste e na BR-469, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 96 - Requerimento nº 269 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR, informações sobre o fechamento das vias de acessos na Perimetral Leste e na BR-469, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 670 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, em frente ao número 1040, no Bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 671 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a adoção das providências administrativas e legislativas para a aplicação da Lei Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 12 Matéria Ementa Situação Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, visando à recomposição do cômputo de tempo e à implementação das vantagens funcionais dos servidores públicos municipais suspensas durante a pandemia da COVID-19. 99 - Indicação nº 674 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de providências para a realização do corte de mato, poda de árvores e limpeza geral da UBS Portal da Foz, localizada na Rua das Águias, no Bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 681 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza, roçada, pintura e manutenção no espaço do campo e da pracinha da Vila Shalom, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 682 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Travessa Jacutinga, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 683 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Alameda Metais, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 688 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de roçada, limpeza e retirada de resíduos, bem como a confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 23, no Jardim São Paulo, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 689 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de manutenção na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ayrton Ramos, especialmente nas proximidades do CMEI Maricota Basso, com reforço da sinalização de "PARE", no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 690 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza retirada de resíduos e confecção de calçada em terreno público na Rua Airton Ramos, nº 312, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 691 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a confecção de calçada na Rua Humberto José dos Santos, nº 199, bairro Panorama, área de alto fluxo viário e proximidade com unidade de ensino infantil. Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 692 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a confecção de calçada em terreno público na Rua Edmundo de Barros, nº 3300, Jardim São Paulo, Panorama, no cruzamento com a Rua Airton Ramos. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 13 Matéria Ementa Situação 108 - Indicação nº 693 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de travessia e sinalização horizontal PARE na Rua Humberto José dos Santos, esquina com a Rua Geraldino Manoel de Souza, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 694 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de travessia e sinalização horizontal PARE na Rua Humberto José dos Santos, esquina com a Rua Almir Machado Nunes, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 695 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a execução de serviços de confecção e regularização de calçadas, visando garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança aos pedestres na Rua Almir Machado Nunes, nº 423, no Jardim São Paulo I, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 696 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de melhorias e a revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Henrique Alberto Pepin, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE", priorizando o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 697 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical na Rua Geraldino Manoel de Souza, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" na altura do nº 616, no cruzamento com a Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 698 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Manoel Moreira Andrion, com prioridade para o cruzamento com a Rua Monsenhor Guilherme, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 699 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de roçada e limpeza no terreno da antiga OI, localizado na Rua Madalena Sotelo, esquina com a Rua Leonir José Gyer, no bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 700 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de serviços de limpeza geral, roçada e poda de árvores nas dependências da Escola Municipal Darci Pedro Zanatta, localizada na Rua Batatais, nº 133– 215, Parque Residencial Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 116 - Indicação nº 701 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão de uma árvore localizada na Rua São Januário, nº 1535, bairro Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 14 Matéria Ementa Situação Morumbi, em razão de risco iminente à segurança da população. 117 - Indicação nº 702 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito realização de melhorias na Rua Martin Nieuwenhoff, no bairro Mata Verde. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 703 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de poda dos galhos da árvore que se encontram sobre a rede elétrica, na Rua Planalto, esquina com a Rua Paraná, no Jardim Itaipu, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 704 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária na Rua São Borja, no bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 705 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de melhoria e revitalização da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Tietê, com especial atenção à pintura e instalação de placas "PARE" no cruzamento com a Rua Tibagi, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 706 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de serviços para retirada de fios caídos, bem como a apuração de responsabilidades no entorno do Bosque do Libra, localizado na Rua Tietê, nº 1138. Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 707 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de providências necessárias para a supressão das árvores da espécie Espatódea (Spathodea campanulata) localizadas ao longo da Avenida Beira Rio, bem como a imediata substituição por espécies nativas de grande porte. Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 708 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Dr. Alastair Munro, com atenção especial aos numerais 250 e 280, no Bairro Yolanda, visando sanar a irregularidade de luminárias que permanecem acesas durante o período diurno. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 709 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de um programa municipal nas escolas da rede pública de ensino aos moldes do programa "Escola Mais Bonita", executado atualmente pelo Governo do Estado do Paraná. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 710 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Pilar, em frente ao nº 31, no bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 126 - Indicação nº 711 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua Grécia, com prioridade para o trecho compreendido entre os numerais 227 e 233, no Jardim São Luiz, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 15 Matéria Ementa Situação 127 - Indicação nº 712 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da lombada localizada na Rua Major Acylino de Castro, próximo ao nº 554, no bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 713 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza na Rua Altamiro Carrilho, bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 714 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implementação de publicidade no sistema de transporte coletivo urbano. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 715 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito limpeza de lixos e entulhos no terreno na Rua “1” aos fundos do numeral 366, bairro Itaipu B. Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 716 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução urgente de roçada e limpeza das calçadas na Rua Tito Muffato, próximo ao nº 465, e na Rua Paço da Pátria, próximo ao nº 386, ambas no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 717 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de roçada e limpeza do terreno entre as Ruas Paço da Pátria e Rua Tito Muffato, bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 718 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Laurindo, nas proximidades da Escola Brigadeiro. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 719 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza urbana ao longo da Rua das Pitangueiras, no Jardim Morenita II, bem como em toda a extensão da Avenida Morenita até a Rua Caetano Cavalieri, no grande Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 720 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com o reforço do patrulhamento pela Guarda Municipal no final da Rua Ernesto Gayer, localizada no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 136 - Indicação nº 721 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a atualização e modernização do Plano Municipal de arborização. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 722 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a aquisição de um destocador (rebaixador de tocos) para a frota municipal. A medida visa agilizar a remoção mecanizada de restos de árvores em calçadas e vias públicas, garantindo a acessibilidade dos pedestres e a melhoria da estética urbana em toda a cidade. Aguardando leitura no Expediente 138 - Indicação nº 723 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Dedé Nunes, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 16 Matéria Ementa Situação especialmente em frente ao número 1410, no Bairro Morumbi. 139 - Indicação nº 724 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Indóia, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 140 - Indicação nº 725 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ouro, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 141 - Indicação nº 726 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de roçada em toda a extensão da calçada na Rua “S”, localizada no bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 142 - Indicação nº 727 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de um projeto piloto para avaliação da viabilidade em instalações de lixeiras com depósito subterrâneo de lixo. Aguardando leitura no Expediente 143 - Indicação nº 728 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua dos Pampas, localizada no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 144 - Indicação nº 729 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de manutenção corretiva na quadra poliesportiva da Associação do Jardim Guarapuava, com a substituição das vigas de madeira que sustentam os alambrados. A medida é urgente devido ao avançado estado de deterioração e apodrecimento das estruturas. Aguardando leitura no Expediente 145 - Indicação nº 730 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de galerias pluviais e limpeza na Rua Aracajú, bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 146 - Indicação nº 731 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização nas proximidades da Igreja Católica Nossa Senhora da Luz, localizada no bairro Itaipu C, abrangendo as vias Rua “N”, Rua Aracaju e Rua Guararapes. Aguardando leitura no Expediente 147 - Indicação nº 732 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza, roçada, jardinagem e revitalização na Praça do Mitre, no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 148 - Indicação nº 733 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de manutenção e desobstrução de bueiro localizado na Rua Goiânia, na esquina com a Avenida Andradina. Aguardando leitura no Expediente 149 - Indicação nº 734 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos e intervenções emergenciais de manutenção, encascalhamento e roçada das vias públicas do Jardim Porto Dourado, bem como cronograma futuro de pavimentação asfáltica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 17 Matéria Ementa Situação 150 - Indicação nº 735 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição da boca de lobo, localizado na Avenida Garibaldi, ao lado do número 2590. Aguardando leitura no Expediente 151 - Indicação nº 736 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura da Avenida Pedro Basso no trecho compreendido entre a Avenida José Maria de Brito e a marginal da BR-277, Avenida Olímpio Rafagnin, no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 152 - Indicação nº 737 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto e melhorias na infraestrutura de iluminação pública na Rua Ivatuba, localizada no Arroio Dourado, Bairro Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 153 - Indicação nº 738 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de tapa buraco na Rua Alceu de Amoroso Lima, nº 244, bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 154 - Indicação nº 739 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma unidade móvel do Sistema Nacional de Emprego (SINE), com a finalidade de ofertar vagas de emprego aos acolhidos pelo Centro Pop. Aguardando leitura no Expediente 155 - Indicação nº 740 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recolocação de placa de sinalização, na Avenida das Cataratas, nº 3200. Aguardando leitura no Expediente 156 - Indicação nº 741 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição do poste de iluminação pública na Av. General Meira, nº 1834, com vistoria em toda a via para melhoria da iluminação e segurança. Aguardando leitura no Expediente 157 - Indicação nº 742 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Feldspato, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 158 - Indicação nº 743 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim América, em razão da alta demanda de atendimentos. Aguardando leitura no Expediente 159 - Indicação nº 744 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de limpeza e manutenção da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Curt Klock, em frente ao nº 173, na Vila Adriana, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 160 - Indicação nº 745 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Ijuí, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 161 - Indicação nº 746 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a roçada, varrição e limpeza em geral na Rua Etelvina Bordinhão dos Santos, no perímetro do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Profa. Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 18 Matéria Ementa Situação 162 - Indicação nº 747 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de instalação de 02 (dois) banheiros químicos, sendo 01 (um) masculino e 01 (um) feminino, na Praça 7 de Setembro, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 163 - Indicação nº 748 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada e a substituição de bancos e mesas na praça localizada entre as ruas Angela Aparecida Andrade e Oracildo Pedro Marquioro, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 164 - Indicação nº 749 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas de segurança, com patrulhamento da Guarda Municipal na Rua São Luiz, bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 165 - Indicação nº 750 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza do campo em frente ao Lago da Conquista, localizado no encontro da Rua Austrália com a Rua Humberto José dos Santos, Jardim São Luiz, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 166 - Indicação nº 751 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de manutenção viária ao longo da Avenida Sílvio Américo Sasdelli, na Vila Residencial A, especialmente em frente ao nº 3765. Aguardando leitura no Expediente 167 - Indicação nº 752 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Paracatu, no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 168 - Indicação nº 753 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Granadas, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 169 - Indicação nº 754 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização da Avenida Jules Rimet, no trecho compreendido entre a Avenida República Argentina e a Avenida Costa e Silva, com a implantação de um espaço pet, pista de caminhada e pista de ciclismo. Aguardando leitura no Expediente 170 - Indicação nº 755 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Japirá, próximo ao número 494, Ipê. Aguardando leitura no Expediente 171 - Indicação nº 756 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a agregar ao patrimônio do município a Ilha Acaray para, posteriormente, concedê-la à iniciativa privada, tendo como finalidade a exploração turística do espaço. Aguardando leitura no Expediente 172 - Indicação nº 757 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de zeladoria, incluindo corte de grama e reparos nas lixeiras da quadra de futebol suíço, localizada na Rua Japinin, nº 246, Bairro Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 19 Matéria Ementa Situação 173 - Indicação nº 758 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma rua coberta na Rua Barão do Rio Branco, entre a Avenida Brasil e a Avenida Juscelino Kubitscheck, Centro. Aguardando leitura no Expediente 174 - Indicação nº 759 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba para descarte de entulhos e resíduos na Rua Pirapitinga, número 539, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 175 - Indicação nº 760 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração de um projeto piloto de implantação de parklets points (pontos de ônibus na forma de parklets) no corredor turístico que liga a Itaipu Binacional até as Cataratas do Iguaçu e a devida regulamentação dos mesmos. Aguardando leitura no Expediente 176 - Indicação nº 761 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de uma unidade do Projeto “Meu Campinho”, em parceria com o Governo do Estado, na região da Villa Floratta, Bairro São Roque, com a inclusão de um parquinho e praça no local. Aguardando leitura no Expediente 177 - Indicação nº 762 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Quartzo, bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 178 - Indicação nº 763 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal análise de infiltrações e alagamentos na Rua Curt Klock e Rua Rômulo Trevisan, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 179 - Indicação nº 764 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Guaíba, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 180 - Indicação nº 765 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral na calçada e terreno na Rua Recife nº859, Jardim Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 181 - Indicação nº 766 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a vistoria técnica e a adoção de providências urgentes quanto ao buraco existente em via pública, possivelmente ocasionado por problemas na rede de esgoto, localizado no cruzamento da Rua Arthur Bernardes, no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 182 - Indicação nº 767 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, estudo técnico para implantação de passarelas e calçadas, na Perimetral Leste, especialmente no entorno do bairro Jardim Cataratas. Aguardando leitura no Expediente 183 - Indicação nº 768 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada ao longo da Rua Arthur Bernardes, Bairro Centro Cívico (antigo Parque Presidente). Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 20 Matéria Ementa Situação 184 - Indicação nº 769 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma estrutura tecnológica que mostre dados em tempo real para a implantação de uma Central de Comando e monitoramento no atendimento das UPAs do município. Aguardando leitura no Expediente 185 - Indicação nº 770 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a busca por um Sistema de Informações que agilize as filas de espera por especialidades no SUS. Aguardando leitura no Expediente 186 - Indicação nº 771 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a contratação de 10 (dez) assistentes sociais para o Município de Foz do Iguaçu, visando fortalecer o atendimento às demandas sociais crescentes da população. Aguardando leitura no Expediente 187 - Indicação nº 772 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro visando à instituição de Política de Formação Continuada em Neurodiversidade para servidores da educação básica que não integram o quadro do magistério e que atuam no apoio pedagógico e no suporte a educandos neurodiversos na rede municipal de ensino. Aguardando leitura no Expediente 188 - Indicação nº 773 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) recapeamento asfáltico ao longo da Rua Adolfo Klein, Bairro Yolanda. tapa-buraco, pavimento, execução,toda, extensão. Aguardando leitura no Expediente 189 - Indicação nº 774 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para a revitalização da sinalização horizontal ao longo da Travessa Oscar Muxfeldt, onde está situada a Câmara Municipal. Aguardando leitura no Expediente 190 - Indicação nº 775 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Carlos Gomes no trecho entre a Rua Vinicius de Moraes e o pátio da Estação Aduaneira EADI. Aguardando leitura no Expediente 191 - Indicação nº 776 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos que visem reestruturar e transformar a Fartal (Feira de Artesanato e Alimentos de Foz do Iguaçu) na maior festa junina do Sul do Brasil, incorporando um tom de festa tradicional. Aguardando leitura no Expediente 192 - Indicação nº 777 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal realização de avaliação fitossanitária nas árvores do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 193 - Indicação nº 778 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Travessa Juruá, Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 194 - Indicação nº 779 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza de zeladoria em toda a extensão da Rua Brinco de Ouro, especialmente em um Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 21 Matéria Ementa Situação terreno na esquina com a Rua Cisne, no Parque Residencial Morumbi III, bairro Morumbi. 195 - Indicação nº 780 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e sinalização viária (vertical e horizontal) ao longo da Rua Turquesa, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 196 - Indicação nº 781 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto imediato da tampa de bueiro na Rua das Açucenas, nº 425, bairro Bourbon, bem como a verificação da necessidade de manutenção de bueiros ao longo de toda a via. Aguardando leitura no Expediente 197 - Indicação nº 782 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Osvaldo Goch, esquina com a rua Manoel Moreira Andrion, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 198 - Indicação nº 783 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto de duas traves do campo de futebol do Jardim Eliza II, localizado na Rua das Açucenas, no trecho entre a Rua das Papoulas e a Rua dos Antúrios, bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 199 - Indicação nº 784 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida General Meira com a Avenida Genésio Rorato, bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 200 - Indicação nº 785 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a criação de Equipe de Perícia Médica do Município de Foz do Iguaçu, vinculada à Saúde Ocupacional e à DISO – Divisão de Saúde Ocupacional. Aguardando leitura no Expediente 201 - Indicação nº 786 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck. Aguardando leitura no Expediente 202 - Indicação nº 787 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua das Orcas, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 203 - Indicação nº 788 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização do estacionamento localizado em frente à Câmara de Vereadores, situada na Travessa Oscar Muxfeldt, 81, com atenção especial à acessibilidade, garantindo que pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos tenham facilidade e segurança no acesso ao local. Aguardando leitura no Expediente 204 - Indicação nº 789 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Rua Guarujá próximo ao número 479, Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 22 Matéria Ementa Situação 205 - Indicação nº 790 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza pública (retirada de matos) na Rua Lulas, localizada no bairro Porto Meira, especialmente ao lado do número 215, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 206 - Indicação nº 791 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza pública (retirada de lixos, poda de Árvores, zeladoria e limpeza em geral) no parquinho do conjunto libra, localizado na Rua Ibiúna, bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 207 - Indicação nº 792 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Opalas, localizada no bairro Porto Meira, neste Município. Aguardando leitura no Expediente 208 - Indicação nº 793 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a criação de calçadas em ambos os lados da Rua Dr. Dirceu Lopes, na altura do nº 453, no Bairro Yolanda, bem como em toda a sua extensão, onde se fizer necessário. Aguardando leitura no Expediente 209 - Indicação nº 794 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas periódicas e ostensivas na Rua Pedro Corrêa, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 210 - Indicação nº 795 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a execução de pavimentação asfáltica e a implantação de mão única na Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramon Bianchi, Centro. Aguardando leitura no Expediente 211 - Indicação nº 796 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito recapeamento asfáltico na rua Adoniran Barbosa, no bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 212 - Indicação nº 797 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua dos Gaúchos, no Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 213 - Indicação nº 798 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal melhorias na rua Alameda Cometa, no bairro Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 214 - Indicação nº 799 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros na extensão da Rua Visland Sanwais, bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 215 - Indicação nº 800 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal regulamentar o estacionamento em apenas um lado da via pública localizada em frente à UBS Sol de Maio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 216 - Indicação nº 801 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a futura instalação de uma quadra de areia na Rua Alameda Guilherme Hubner, nº 300, Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na extensão da Rua Visland Sanwais, especialmente nas calçadas Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 23 Matéria Ementa Situação 217 - Indicação nº 802 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) e no terreno em frente o número 11 (onze), Três Bandeiras. 218 - Indicação nº 803 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal o corte/ poda de árvore localizada na Rua Silvano Gutierrez, ao lado do numeral 1.174, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 219 - Indicação nº 804 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a notificação ao proprietário do terreno na Rua Visland Sanwais, bairro Três Bandeiras, para realização de limpeza, remoção de resíduos e roçada no local. Aguardando leitura no Expediente 220 - Indicação nº 805 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos e limpeza em geral na calçada da Rua França, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 221 - Indicação nº 806 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do Instituto do Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS providências para que seja designado vaga para cadeirante e idoso na rua Ipatinga em frente ao número 269. Aguardando leitura no Expediente 222 - Indicação nº 807 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores na rua Osvaldo Brandão nº 435, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 223 - Indicação nº 808 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Girassóis, próximo ao nº 889, no Bairro Porto Meira Aguardando leitura no Expediente 224 - Indicação nº 809 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a intensificação da fiscalização técnica e operacional sobre os serviços de reparo asfáltico executados no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 225 - Indicação nº 810 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de plainamento (nivelamento) em um terreno localizado próximo à UBS Sol de Maio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 226 - Indicação nº 811 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a adoção de providências para regularização e estabilidade do abastecimento de água potável em Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 227 - Indicação nº 812 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lombada convencional (quebra-molas) na Rua Antônio Silvestro, no Loteamento Universitário das Américas II, no Bairro Polo Universitário. Aguardando leitura no Expediente 228 - Indicação nº 813 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de duas caçambas estacionárias na Rua Rio de Janeiro, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 229 - Indicação nº 814 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de mapeamento técnico e priorização de bairros para modernização do sistema de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 24 Matéria Ementa Situação iluminação pública no Município de Foz do Iguaçu. 230 - Indicação nº 815 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a adoção de ações administrativas de incentivo, promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, incluindo o incentivo à implementação de Salas de Apoio à Amamentação, no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 231 - Indicação nº 816 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Alameda Cristais, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 232 - Indicação nº 817 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a ampla divulgação prévia das manutenções programadas que impactem o abastecimento de água em Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 233 - Indicação nº 818 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a troca de lâmpada na Avenida Felipe Wandscheer, esquina com a Avenida Pôr do Sol, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 234 - Indicação nº 819 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Maria Tavares, localizada no Jardim Polo Centro. Aguardando leitura no Expediente 235 - Indicação nº 820 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a elaboração e ampla divulgação do cronograma da programação dos serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 236 - Indicação nº 821 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da boca de lobo, na Rua José Soares de Araújo, nº 09, no bairro Três Bandeiras, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 237 - Indicação nº 822 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres nas Ruas Henrique Alberto Pepin, c/ Diego Inácio Vera e Rua Joaquim Guimarães no Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 238 - Indicação nº 823 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua a instalação de temporizadores regressivos ou numerais indicadores de tempo em todos os semáforos com equipamentos de fiscalização eletrônica no município, conforme sugestão anexa. Aguardando leitura no Expediente 239 - Indicação nº 824 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore próxima à rede de iluminação pública, localizada na Rua Ipira, em frente ao nº 105, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 240 - Indicação nº 825 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a melhoria do sistema de drenagem pluvial na rua Vinicius de Morais bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 25 Matéria Ementa Situação 241 - Indicação nº 826 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que viabilize a instalação de espelhos convexos em cruzamentos com baixa visibilidade e histórico de acidentes no Município, conforme sugestão anexa. Aguardando leitura no Expediente 242 - Indicação nº 827 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 243 - Indicação nº 828 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a revitalização das calçadas no entorno da EMEF João Adão da Silva, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 244 - Indicação nº 829 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Avenida Bem-Te-Vi, em frente aos números 831 e 1153, no Bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 245 - Indicação nº 830 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa da boca de lobo na Rua Joaquim Guimarães 255, Bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 246 - Indicação nº 831 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mais duas escadas de acesso e saída da piscina existente na Escola Municipal Érico Veríssimo. Aguardando leitura no Expediente 247 - Indicação nº 833 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento da Rua Marechal Francisco Solano Lopes, localizada no Bairro América. Aguardando leitura no Expediente 248 - Indicação nº 834 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Morenitas, próximo ao radar eletrônico, em frente ao Mercado Múmia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 249 - Indicação nº 835 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Travessa Augusto dos Anjos, Vila Portes. Aguardando leitura no Expediente 250 - Indicação nº 836 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e desobstrução do bueiro e a recuperação da tampa da boca de lobo, localizado na Rua Parque Antártica, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 251 - Indicação nº 837 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária na Rua Antônio Nizio, Bairro Maracanã, ao lado da empresa ‘Gesso Nobres’, nas proximidades da esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão. Aguardando leitura no Expediente 252 - Indicação nº 838 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de três contêineres de lixo com capacidade de 1.000 litros para atendimento da Comunidade do Tropical, no Jardim Três Fronteiras, Região do Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 26 Matéria Ementa Situação 253 - Indicação nº 839 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do perímetro da Academia a Céu Aberto localizada na Rua Rio de Janeiro, próxima ao numeral 71, em frente às unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 254 - Indicação nº 840 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçamba comunitária coletora de resíduos, no perímetro das unidades habitacionais da Vila União, no bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 255 - Indicação nº 841 de 2026 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de caçambas públicas destinadas ao descarte adequado de resíduos sólidos comuns e recicláveis na Rua Delfino de Moura e Rua Silvio Romero, localizadas no Jardim Jupira, Bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 256 - Indicação nº 842 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária ao longo da Rua Ametista, no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 257 - Indicação nº 843 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito providências para a revitalização, limpeza e pintura do Centro de Convivência do Idoso – CCI. Aguardando leitura no Expediente 258 - Indicação nº 844 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo ou de faixas elevadas para travessia de pedestres, em ambos os sentidos da Avenida General Meira, no cruzamento com as avenidas Genésio Rorato e Tambaqui. Aguardando leitura no Expediente 259 - Indicação nº 845 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de providências para reparo da cerca do Bosque Guarani, reforço de segurança, retirada humanizada de ocupações irregulares e elaboração de projeto de reabertura e urbanização do espaço. Aguardando leitura no Expediente 260 - Indicação nº 846 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Geraldino Manoel de Souza, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 261 - Indicação nº 847 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Xavantes, no Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 262 - Indicação nº 848 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e jurídicos para análise da viabilidade de implementação da transação tributária no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 263 - Indicação nº 849 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito poda de arvore na Alameda Atumã em frente ao numeral 81, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 27 Matéria Ementa Situação 264 - Indicação nº 850 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no terreno na parte de cima do Terminal Rodoviário Internacional. 265 - Indicação nº 851 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal estudos que viabilizem a implantação de lombada, redutor de velocidade ou outra sinalização no cruzamento da Rua ‘N’ com a Rua Recife, no Bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 266 - Indicação nº 852 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ou, a execução de operação tapa-buracos na Rua Elgon A. Suczeck, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 267 - Indicação nº 853 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de roçada e limpeza em terreno público localizado na Rua Eunápio de Queirós, nº 1417, Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 268 - Indicação nº 854 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o serviço de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Almeida Junior, especialmente no encontro com a Rua “1”, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 269 - Indicação nº 855 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal maior fiscalização no estacionamento na Rua Gregório Dotto, no Polo Centro. Aguardando leitura no Expediente 270 - Indicação nº 857 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de ações educativas visando à implementação de campanha de conscientização e prevenção sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos à saúde, direcionada aos estudantes da rede pública municipal de ensino. Aguardando leitura no Expediente 271 - Indicação nº 858 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a retirada de carcaça de veículo abandonado localizada na Travessa Américo Vespúcio, nº 41, conjunto Remador, no Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 272 - Indicação nº 859 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para modernização, digitalização e integração do fluxo de tramitação das indicações parlamentares, entre a Câmara Municipal e a Administração Pública Municipal. Aguardando leitura no Expediente 273 - Indicação nº 860 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização urgente de manutenção e conserto de faixa elevada na Rua Padre Bernardo Plate, nº 1500, Polo Centro, próxima da instituição APAE Aguardando leitura no Expediente 274 - Indicação nº 861 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza urbana no parque Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 275 - Indicação nº 862 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de campanha permanente de atualização cadastral dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 28 Matéria Ementa Situação 276 - Indicação nº 863 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e verificação da calçada ao longo da Rua Izidoro Pastorelo, especialmente em frente ao nº 880, bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 277 - Indicação nº 864 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das tampas dos bueiros ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek, especialmente nas intermediações do número 8633, próximo ao posto Ipiranga. Aguardando leitura no Expediente 278 - Indicação nº 865 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Mogno bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 279 - Indicação nº 866 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Silvio Américo Sasdelli, especialmente em frente o número 2217. Aguardando leitura no Expediente 280 - Indicação nº 867 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa da boca de lobo (bueiro ) localizada na Rua Tibagi, nº 151, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a realização de vistoria em toda a extensão da via, a fim de verificar a necessidade de manutenção de outras tampas. Aguardando leitura no Expediente 281 - Indicação nº 868 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração e publicação periódica de relatório público sobre reclamações, falhas de comunicação e medidas corretivas adotadas na Central de Agendamento de Exames e Consultas Médicas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 282 - Indicação nº 869 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza no canteiro central da Avenida República Argentina, próximo a rotatória com a Perimetral Leste. Aguardando leitura no Expediente 283 - Indicação nº 870 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e limpeza em geral no Bosque do Libra, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 284 - Indicação nº 871 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada de toco de árvore na Avenida Paraná, número 1153. Aguardando leitura no Expediente 285 - Indicação nº 872 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a priorização da habilitação da Unidade Odontológica Móvel (UOM) junto ao Ministério da Saúde, com acompanhamento técnico administrativo para acelerar a concessão de recursos. Aguardando leitura no Expediente 286 - Indicação nº 873 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a publicação, no portal oficial da Prefeitura, de cronograma detalhado com etapas, prazos e responsáveis para a implantação da nova Unidade Odontológica Móvel (UOM), bem como a divulgação de eventuais atrasos. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 29 Matéria Ementa Situação 287 - Indicação nº 874 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a limpeza urbana na área esportiva da praça Nagib Ahmad Ghazzaoui , bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 288 - Indicação nº 875 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o fortalecimento da estrutura de fiscalização e acompanhamento jurídico dos contratos e processos relativos às áreas industriais, com criação de núcleo especializado para tratar das reversões, reintegrações de posse e monitoramento futuro dos beneficiários do PRODAFI. Aguardando leitura no Expediente 289 - Indicação nº 876 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura de concurso público específico para contratação de odontólogos, auxiliares e técnicos de saúde bucal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 290 - Indicação nº 877 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de tapaburacos, na Rua Dracena e Rua Cacique, no bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 291 - Indicação nº 878 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização R-5a no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Almirante Barroso, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 292 - Indicação nº 879 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a adaptação do prontuário eletrônico da Secretaria Municipal da Saúde para registro padronizado e extração de relatórios de atendimentos odontológicos a pessoas com deficiência, com detalhamento por tipo e faixa etária , em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência Aguardando leitura no Expediente 293 - Indicação nº 880 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do Programa Municipal de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 294 - Indicação nº 881 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a poda de árvore e supressão na Avenida Garibaldi. Aguardando leitura no Expediente 295 - Indicação nº 882 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de mecanismo de transparência e monitoramento público das ações de eficiência energética e uso de energias renováveis no Município, com divulgação periódica dos projetos em andamento, dos investimentos realizados e da economia obtida nas contas de energia. Aguardando leitura no Expediente 296 - Indicação nº 883 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação do quadro de agentes de trânsito e transporte (por concurso ou convocação do cadastro de reserva) para o fortalecimento da fiscalização do transporte turístico irregular ( Clandestino ) , em estrita observância à Lei Municipal nº 1.562/1991. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 30 Matéria Ementa Situação 297 - Indicação nº 884 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização horizontal na Rua Paço da Pátria, localizada no Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 298 - Indicação nº 885 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretora-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização que indica lombada na Rua Angela Aparecida Andrade, número 832, localizada no bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 299 - Indicação nº 886 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a formalização de força-tarefa permanente entre o FOZTRANS, a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal, para realização de operações conjuntas de fiscalização do transporte turístico irregular. Aguardando leitura no Expediente 300 - Indicação nº 887 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de uma feira de produtos coloniais, hortifrúti, granjeiros e artesanato na Avenida Ayrton Senna , no novo trecho entre a Avenida República Argentina e a Rua Interlagos Aguardando leitura no Expediente 301 - Indicação nº 888 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a inclusão, como exigência obrigatória em todos os futuros contratos de pavimentação, tapa-buracos, terraplanagem e serviços correlatos, da disponibilização de banheiros químicos, instalações sanitárias adequadas e estrutura mínima de apoio diretamente nas frentes de serviço, garantindo condições dignas de trabalho aos trabalhadores terceirizados e próprios. Aguardando leitura no Expediente 302 - Indicação nº 889 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o a recuperação do pavimento (tapa- buraco) na Rua Agostinho Lavabo Felipe, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 303 - Indicação nº 890 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o aperfeiçoamento das condições de apoio em campo para as equipes terceirizadas que atuam na pavimentação, tapa-buracos, terraplanagem e serviços correlatos, com a previsão de pontos de sombra, áreas de descanso e reforço na oferta de água potável diretamente nas frentes de serviço. Aguardando leitura no Expediente 304 - Indicação nº 891 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito que intensifique as inspeções em campo para verificar o uso correto dos EPIs pelos trabalhadores das empresas contratadas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 305 - Indicação nº 892 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização urgente de serviços de pavimentação asfáltica (operação tapa-buraco) na Rua Mangueira, Bairro KLP. Aguardando leitura no Expediente 306 - Indicação nº 893 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em sistema “espinha de peixe” (45º ou 60º) no canteiro central da Avenida Jules Rimet, no Bairro Morumbi, visando ampliar o Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 31 Matéria Ementa Situação número de vagas e fortalecer o comércio local. 307 - Indicação nº 894 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de limpeza e manutenção na área em frente ao Colégio Paganoto. Aguardando leitura no Expediente 308 - Indicação nº 895 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de órgão ou núcleo específico, no âmbito da Administração Municipal, responsável pela promoção da eficiência energética, gestão de projetos de energia renovável e análise de viabilidade de modelos como a energia por assinatura via APRECOM. Aguardando leitura no Expediente 309 - Indicação nº 896 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Porto Alegre, Bairro KLP, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 310 - Indicação nº 897 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instituição de programa permanente de apoio psicológico e capacitação técnica para os profissionais que atuam nos leitos de UTI pediátrica do Hospital Municipal, visando reduzir o desgaste emocional e garantir a atualização constante de protocolos clínicos. Aguardando leitura no Expediente 311 - Indicação nº 898 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a elaboração de plano de contingência para situações de superlotação dos leitos de UTI pediátrica, prevendo acionamento de leitos de retaguarda em hospitais parceiros, regulação ágil e comunicação clara às famílias. Aguardando leitura no Expediente 312 - Indicação nº 899 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de estudo técnico para viabilização de uma “Rua 24h” em área a ser definida, com foco em gastronomia, comércio e turismo. Aguardando leitura no Expediente 313 - Indicação nº 900 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Belarmino de Mendonça, em toda sua extensão, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 314 - Indicação nº 901 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore caída na calçada e na via pública, na rua Ernesto Keller, nº 414, bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 315 - Indicação nº 902 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de um programa específico de saúde ocupacional voltado aos trabalhadores da usina de asfalto e das frentes de pavimentação, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 316 - Indicação nº 903 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de protocolo único de regulação e monitoramento da ocupação dos leitos de UTI pediátrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, com divulgação periódica dos indicadores de ocupação, tempo médio de internação e tempo de espera para vagas. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 32 Matéria Ementa Situação 317 - Indicação nº 904 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a revisão do Contrato nº 11/2025 e do Pregão nº 98/2024, que tratam da terceirização de serviços de pavimentação e operação da usina de asfalto, para incluir explicitamente todas as obrigações relacionadas a condições de trabalho, saúde e segurança identificadas pela Secretaria de Obras Aguardando leitura no Expediente 318 - Indicação nº 905 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instituição de sistema eletrônico integrado para controle, registro e divulgação de todas as manutenções realizadas na frota do transporte sanitário, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 319 - Indicação nº 906 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição imediata da tampa de bueiro (boca de lobo) localizada na Rua Tietê, em frente ao nº 130, no Bairro Campos do Iguaçu, em razão do risco iminente à segurança da população. Aguardando leitura no Expediente 320 - Indicação nº 907 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Campinas, localizada no bairro KLP. Aguardando leitura no Expediente 321 - Indicação nº 908 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a padronização e ampliação da divulgação dos canais de solicitação e dos fluxos do transporte escolar e esportivo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 322 - Indicação nº 909 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza e retirada de resíduos inertes acumulados na Rua Gaspar Dutra, nº 205, no Bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 323 - Indicação nº 910 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a padronização de protocolos de apoio logístico, descanso e alimentação dos motoristas do Transporte Sanitário em viagens intermunicipais e interestaduais, com pausas obrigatórias e pontos de apoio conforme a legislação trabalhista e normas de saúde ocupacional. Aguardando leitura no Expediente 324 - Indicação nº 911 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de programa de saúde ocupacional voltado aos motoristas do Transporte Sanitário, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 325 - Indicação nº 912 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição da tampa de bueiro na Rua Taguapetingual, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 326 - Indicação nº 913 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a revisão dos contratos e futuros editais do Transporte Sanitário, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 327 - Indicação nº 914 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de painel público para transparência para divulgação detalhada das despesas de viagem do Transporte Sanitário , incluindo diárias, adiantamentos , destinos, motoristas e prestação de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 33 Matéria Ementa Situação contas, conforme a Lei de Acesso à Informação 328 - Indicação nº 915 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de limpeza e manutenção dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Hildemar Leite França, especialmente em frente ao número 278, na Itaipu A, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 329 - Indicação nº 916 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Salvador com a Rua Consuelo. Aguardando leitura no Expediente 330 - Indicação nº 917 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a solicitação de ofício ao DNIT para correção da iluminação e melhorias no trecho da BR-277 no trevo próximo à Avenida Olimpio Rafagnin, nº 642, Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 331 - Indicação nº 918 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de zeladoria – incluindo limpeza geral, roçagem, capinação e retirada de resíduos – na área de lazer situada na Rua Paris , nº 1091 , bairro Beverly Falls Park , compreendendo academia ao ar livre , quadras esportivas e espaços de convivência Aguardando leitura no Expediente 332 - Indicação nº 919 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a troca de vidro da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Clara Mantovani, localizada no bairro Porto Belo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 333 - Indicação nº 920 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a recuperação do asfalto na Rua Doutor Josivalter Vilanova, localizada no bairro Porto Belo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 334 - Indicação nº 921 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a intensificação de medidas de segurança da Guarda Municipal, como patrulhamento, na Avenida Silvio Américo Sasdelli, bairro Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 335 - Indicação nº 923 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de reparo asfáltico (operação tapa - buraco ) ao longo de toda a Rua Pombas, com atenção especial ao trecho em frente ao nº 440, no bairro Portal da Foz Aguardando leitura no Expediente 336 - Indicação nº 924 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de serviços de reposição de vidro quebrado e limpeza de ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, nº 430, bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 337 - Indicação nº 925 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de poda de árvore para dar visibilidade à sinalização vertical de lombada na Rua Belo Horizonte, n. 661, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 338 - Indicação nº 926 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a solicitação de providências junto à COPEL e às empresas de telecomunicações para Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 34 Matéria Ementa Situação retirada e correção de fios caídos na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 283 "Terceira Pista". 339 - Indicação nº 927 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a transparência ativa e controle público das manutenções da frota de transporte escolar e esportivo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 340 - Indicação nº 928 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação/ manutenção de placas de nomenclatura de vias no cruzamento da Avenida Carlos Gomes com a Avenida Beira Rio. Aguardando leitura no Expediente 341 - Indicação nº 929 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a regulamentação dos critérios de escala, designação e rodízio de motoristas do transporte escolar e esportivo, com publicação das escalas e garantia de isonomia e transparência na distribuição das viagens. Aguardando leitura no Expediente 342 - Indicação nº 930 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o controle e transparência das despesas de viagem, diárias e adiantamentos do transporte escolar e esportivo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 343 - Indicação nº 931 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização vertical no encontro da Rua Tito Muffato com a Avenida Ranieri Mazzilli, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 344 - Indicação nº 932 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba comunitária para descarte de resíduos na Rua Alberto Mogelos, nº 20, bairro Califórnia. Aguardando leitura no Expediente 345 - Indicação nº 933 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de protocolo intersecretarial para atendimento de alunos que dependem simultaneamente de transporte escolar e transporte sanitário, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 346 - Indicação nº 934 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao FozTrans a colocação de faixa de retenção de motos no semáforo da avenida Silvio Américo Sasdelli esquina com avenida Andradina, no bairro vila A. Aguardando leitura no Expediente 347 - Indicação nº 935 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a fiscalização periódica das clínicas de fisioterapia credenciadas ao SUS, com visitas ao local, relatórios públicos e critérios de avaliação da estrutura física, conservação dos equipamentos, qualificação dos profissionais e satisfação dos usuários. Aguardando leitura no Expediente 348 - Indicação nº 936 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical do encontro da Rua Rio grande do Sul com a Rua Bahia, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 35 Matéria Ementa Situação 349 - Indicação nº 937 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) COPEL a retirada e regularização de fios caídos na Rua Assis Brasil, nº 654, Bairro Portes. 350 - Indicação nº 938 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Avenida Doutor Damião, localizada no bairro Jardim América, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 351 - Indicação nº 939 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de painel público de transparência para divulgação dos contratos, valores pagos por procedimento, produção mensal e relação de clínicas credenciadas ao SUS para fisioterapia, com atualização periódica e livre acesso. Aguardando leitura no Expediente 352 - Indicação nº 940 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal de limite de velocidade, nos limites do cruzamento entre a Avenida Florianópolis, cruzamento com a Rua Porto Alegre. Aguardando leitura no Expediente 353 - Indicação nº 941 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de banheiro químico para o complexo esportivo Nagib Ahmad Ghazzaoui, no bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 354 - Indicação nº 942 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Zacaria Vitalino da Silva, localizada no bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 355 - Indicação nº 943 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada imediata do lixo, coibição de descarte irregular e notificação do proprietário para implantação de calçada na Rua Di Cavalcante, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 356 - Indicação nº 944 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza ao longo da Avenida Salvador. Aguardando leitura no Expediente 357 - Indicação nº 945 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto e ajuste das papeleiras (lixeiras) instaladas na Avenida Juscelino Kubistchek, nº 660, ao lado da loja King Colchões. Aguardando leitura no Expediente 358 - Indicação nº 946 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de canal oficial exclusivo para denúncias, reclamações e sugestões dos usuários do SUS, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 359 - Indicação nº 947 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização da instalação de quatorze postes de iluminação, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 360 - Indicação nº 948 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do a fixação de cartazes ou dispositivos com os horários de passagem dos ônibus em todos os pontos de parada do município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 361 - Indicação nº 949 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Nova Iguaçu, Lancaster. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 36 Matéria Ementa Situação 362 - Indicação nº 950 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Alagoas, bairro Maracanã, bem como a verificação da necessidade de manutenção da sinalização vertical existente para garantir segurança viária 363 - Indicação nº 951 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a poda preventiva das árvores (FUST) situadas na Rua Jardim Alegre, no caminho de acesso às dependências do DTCEA-FI, junto ao Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 364 - Indicação nº 952 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito melhorias na Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 365 - Indicação nº 953 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a retirada da estrutura do canteiro central na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 366 - Indicação nº 954 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal ao longo da Rua Rio de Janeiro, localizada no bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 367 - Indicação nº 955 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição das placas de sinalização vertical da Rua Belo Horizonte, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 368 - Indicação nº 956 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a vistoria técnica e adoção de providências ( poda ou supressão ) quanto a árvores com risco de queda na Rua Ipanema, nº 732 e 720, Conjunto Libra, bairro Campos do Iguaçu . Árvore / poda / Ipanema / Libra Aguardando leitura no Expediente 369 - Indicação nº 957 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Waldemiro Baum, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 370 - Indicação nº 958 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a revitalização e limpeza no rio localizada o final da Rua Codorna, bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 371 - Indicação nº 959 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Cézar Garcia da Rocha, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 372 - Indicação nº 960 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS reforço na sinalização horizontal ao longo da Avenida Venezuela, Bairro América. Aguardando leitura no Expediente 373 - Indicação nº 961 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da lombada por uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jorge Sanwais, em frente a escola Municipal Érico Verissimo. Aguardando leitura no Expediente 374 - Indicação nº 962 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza da via e desobstrução de bueiros na Rua Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 37 Matéria Ementa Situação Arama Gentil Dias da Silva, bairro Três Pinheiros 375 - Indicação nº 963 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a melhoria urgente do asfalto entre a Rua Santos Dumont e a Av. Jorge Schimmelpfeng, com reparo das irregularidades e desníveis que formam “murunduns” e verificação, manutenção e eventual melhoria do pavimento ao longo de toda a extensão da Avenida Jorge Schimmelpfeng. Aguardando leitura no Expediente 376 - Indicação nº 964 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação de ambulatórios especializados no atendimento de pessoas com transtornos relacionados a jogos de azar e apostas. Aguardando leitura no Expediente 377 - Indicação nº 965 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica à Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa R-4a (proibido virar a esquerda) no cruzamento da Avenida Silvio Américo Sasdelli, esquina com a Rua Poços de Caldas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 378 - Indicação nº 966 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização da poda de árvore no cruzamento da Rua Rio de janeiro com a Avenida República Argentina. Aguardando leitura no Expediente 379 - Indicação nº 967 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Flor De Acácia na Rua Ângela Aparecida Andrade, Bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 380 - Indicação nº 968 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a criação do “Programa Reage Mulher”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 381 - Indicação nº 969 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implantação de programa de concessão de publicidade em placas de identificação de ruas, com manutenção e expansão da sinalização urbana por meio de parceria públicoprivada. Aguardando leitura no Expediente 382 - Indicação nº 970 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de um Parquinho (Playground) na praça Egílio Dotto, na Rua Angela Aparecida Andrade nº 228, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 383 - Indicação nº 971 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico sobre o asfalto existente na Rua Barão da Serra Negra, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 384 - Indicação nº 972 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a verificação e melhoria dos pontos de ônibus ao longo de toda a Rua Paranapanema , em especial a reforma do ponto situado no nº 928 , onde se faz necessária, no bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 385 - Indicação nº 973 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito que determine à Secretaria competente a realização urgente de manutenção e Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 38 Matéria Ementa Situação restabelecimento da iluminação pública em toda a Avenida Safira, especialmente no trecho compreendido entre o trevo de acesso e o Shopping Catuaí Palladium, tendo em vista que todos os postes se encontram com as lâmpadas apagadas em praticamente toda a extensão mencionada. 386 - Indicação nº 974 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao senhor Prefeito providências junto à Administração do Hospital Itamed sobre o ponto de ônibus localizado na Avenida Brodoski, próximo ao número 330. Aguardando leitura no Expediente 387 - Indicação nº 975 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no ponto de ônibus na rua Campo Grande, em frente ao nº 112, no bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 388 - Indicação nº 976 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Clara Nunes, na altura do n° 628, bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 389 - Indicação nº 977 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Angela Aparecida Andrade, localizada no bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 390 - Indicação nº 978 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária e a pintura de faixas de pedestres, bem como a pintura de redutores de velocidade (quebramolas) no Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 391 - Indicação nº 979 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção das calçadas ao longo da Rua Edmundo de Barros, especialmente a retirada de um toco de árvore e conserto do paver, em frente o número 40, Centro. Aguardando leitura no Expediente 392 - Indicação nº 980 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a renovação da pintura e da sinalização da lombada localizada na Rua Ariano Suassuna, na altura do número 840, Bairro Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 393 - Indicação nº 981 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reposicionamento do semáforo no cruzamento da Avenida Paraná com a Rua Bartolomeu de Gusmão. Aguardando leitura no Expediente 394 - Indicação nº 982 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a cobertura de quadra pública para transformação em barracão multiuso destinado ao atendimento da comunidade. Rua Espirito Santo, 1187 Vila Matilde, Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 395 - Indicação nº 983 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de uma ponte para pedestres, no final da Rua Gruta como via de acesso, que liga os moradores dos condomínios Angatuba 1 e 2 e Boicy 1 e 2, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 39 Matéria Ementa Situação 396 - Indicação nº 984 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito Municipal o reposicionamento da placa R-5a, para dar mais visibilidade no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Marechal Floriano Peixoto, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 397 - Indicação nº 985 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza na antiga UBS Ouro Verde, localizada na Rua Níquel, n º 218, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 398 - Indicação nº 986 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma e ampliação do campo de futebol Gustavo Dobrandino, localizado no Bairro do Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 399 - Indicação nº 987 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de Projeto de Lei que viabilize a implementação da Política Municipal “Foz do Iguaçu Amiga da Pessoa Idosa”, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 400 - Indicação nº 988 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca das áreas de embarque dos ônibus das Linhas 120 - Parque Nacional e 310 - Conjunto Libra no Terminal de Transporte Urbano – TTU. Aguardando leitura no Expediente 401 - Indicação nº 989 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, estudo para reorganização do fluxo de embarque e desembarque escolar na Avenida Almirante Barroso, em frente ao CAESP, visando garantir a funcionalidade da parada de ônibus e a segurança viária. Aguardando leitura no Expediente 402 - Indicação nº 991 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza de lixos e entulhos na Avenida Canindé com a Rua Maguari, bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 403 - Indicação nº 992 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de um Parquinho (Playground) e Academia a Céu Aberto na esquina da Ruas Canindé com Rua Maguari, bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 404 - Indicação nº 993 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada de grama, capinagem e limpeza geral ao redor do Horto Municipal, na Avenida Safira, entre a Avenida das Paineiras e a Avenida das Cataratas, no Bairro Porto Meira Aguardando leitura no Expediente 405 - Indicação nº 994 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de medidas de segurança no Terminal de Transporte Urbano – TTU, com reforço da Guarda Municipal e estudo para controle de acesso ao local. Aguardando leitura no Expediente 406 - Indicação nº 995 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Instalação de iluminação no Playground na praça Sérgio Luiz Winkert na Rua Recife, nº 441, Bairro Alvorada. Aguardando leitura no Expediente 407 - Indicação nº 996 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a adoção de estudos e providências visando à instituição do Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 40 Matéria Ementa Situação Sólidos no Município de Foz do Iguaçu. 408 - Indicação nº 997 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Marcus Pereira, Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 409 - Indicação nº 998 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública ao longo de toda a Rua Marcus Pereira, no bairro Monjolo, especialmente em frente ao nº 670, onde se faz necessária. Aguardando leitura no Expediente 410 - Indicação nº 999 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos jardins de chuva localizados na Avenida Silvio Américo Sasdelli, em frente ao número 3471, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 411 - Indicação nº 1000 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade da manutenção da tampa de bueiro (boca de lobo) e um buraco que se abriu ao lado na Rua Belford Duarte 633 – Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 412 - Indicação nº 1001 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Shalon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 413 - Indicação nº 1002 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração do sentido de circulação da Rua Pirapitinga, no perímetro do CMEI Rosa Cirilo de Castro, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 414 - Indicação nº 1003 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a execução de medidas urgentes para solucionar os recorrentes alagamentos nas Ruas José Capponi, Travessa Celestino Castelli, no Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 415 - Indicação nº 1004 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização de trânsito de área escolar ao longo da Rua das Papoulas , com ênfase no ponto situado no nº 525, nas imediações do CMEI Elfrida Keller , Bairro Bourbon Aguardando leitura no Expediente 416 - Indicação nº 1005 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação da tarifa zero no transporte coletivo para os moradores de nossa cidade. Aguardando leitura no Expediente 417 - Indicação nº 1006 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Inácio Reuter Sottomaior Pedroso, bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente 418 - Indicação nº 1007 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) O fechamento do Terminal de Transporte Urbano - TTU e o restabelecimento da integração tarifária no sistema de transporte coletivo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 419 - Indicação nº 1008 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda a Rua dos Crisântemos, com ênfase em frente ao imóvel nº 262, no bairro Bourbon, onde se faz necessária a intervenção. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 41 Matéria Ementa Situação 420 - Indicação nº 1009 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação, adequação e melhoria do atendimento do transporte coletivo na Linha 210, que atende o bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 421 - Indicação nº 1010 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito o corte de árvore na Rua das Campânulas, em frente ao imóvel de numeração predial nº 280, no bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 422 - Indicação nº 1011 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a reabertura do Trevo do Charrua e a realização de estudo técnico para implantação de viaduto ou elevado ligando a Avenida Garibaldi ao outro lado do Trevo do Charrua, em uma das vias possíveis, com o objetivo de restabelecer a mobilidade urbana entre as regiões norte e sul do município. Aguardando leitura no Expediente 423 - Indicação nº 1012 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública ao longo da Rua das Campânulas, especialmente a troca de lâmpada do poste em frente o número 104, Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 424 - Indicação nº 1013 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de poda urgente de árvore na Rua Almirante Barroso, nº 2324, esquina com a Av. Rep. Argentina em razão de obstrução de semáforo. Aguardando leitura no Expediente 425 - Indicação nº 1014 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de reforma da área de expurgo da UBS Vila Yolanda, no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 426 - Indicação nº 1015 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua dos Eucaliptos, em frente ao imóvel de numeração predial n° 522, no bairro Bourbon, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 427 - Indicação nº 1016 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de vistoria e a reposição urgente da tampa da boca de lobo localizada na Rua Arapiraca, nº 305, no Bairro Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 428 - Indicação nº 1017 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nos dois lados da Avenida Mercosul, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 429 - Indicação nº 1018 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) realização de operação tapa-buraco em toda a Avenida Gramado, especificamente nos numerais 4111 e 4175, no Bairro Três Bandeiras, Região de Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 430 - Indicação nº 1019 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de estudos para implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e a construção de uma nova escola na região próxima ao Templo Budista, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 42 Matéria Ementa Situação onde possui área técnica, em razão do crescimento populacional decorrente da implantação de novos loteamentos. 431 - Indicação nº 1020 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do Instituto Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, a sinalização viária com pintura de área de proibição de estacionamento em frente ao imóvel localizado na Rua Guaíba, nº 121, Bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 432 - Indicação nº 1022 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, na Rua Belmonte no bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 433 - Indicação nº 1023 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração do trajeto da Linha 116 – Jardim das Flores, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 434 - Indicação nº 1024 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito o redimensionamento da área de abrangência das Unidades Básicas de Saúde (UBS) na região do Jardim Lancaster e bairros vizinhos, transferindo parte da população para a UBS Jardim Curitibano IV Aguardando leitura no Expediente 435 - Indicação nº 1025 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal na Rua Izidoro Pastorello, localizada no bairro Maracanã, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 436 - Indicação nº 1026 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Benjamin Constant, em frente à Escola Municipal Pedro Viriato Parigot de Souza. Aguardando leitura no Expediente 437 - Indicação nº 1027 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, na Rua Ernesto Keller, no bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 438 - Indicação nº 1028 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura da sinalização horizontal e a implantação/ adequação de sinalização viárias ao longo da Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras, Região de Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 439 - Indicação nº 1029 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito que em caso de destinação ao Município de parte das receitas provenientes da exploração turística das Cataratas do Iguaçu e do Parque Nacional do Iguaçu, seja realizada consulta prévia à Câmara Municipal para definição da aplicação desses recursos. Aguardando leitura no Expediente 440 - Indicação nº 1030 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção e a substituição das lâmpadas de iluminação pública queimadas na Rua ‘G’, esquina com a Rua 12, no Parque da Lagoa I, Bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 43 Matéria Ementa Situação 441 - Indicação nº 1031 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para reforço da sinalização viária no cruzamento da Avenida República Argentina, com a Avenida Juscelino Kubitschek (Av. JK), nas proximidades da escola Assim Sim Escola de Inglês, no Município de Foz do Iguaçu. 442 - Indicação nº 1032 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocação de uma faixa elevada de pedestre em frente ao CMEI Inácia Menezes. conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 443 - Indicação nº 1033 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas imediações do Centro de Convivência Francisco Bubas, na Rua AmorPerfeito, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 444 - Indicação nº 1034 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de sinalização logradouro localizada no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a rua Antônio Raposo. Aguardando leitura no Expediente 445 - Indicação nº 1035 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Arroio Ouro Verde, ligando a Rua Curt Klock à Alameda Boto, com saída para a Rua Golfinho e Avenida Javier Koelbl, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 446 - Indicação nº 1036 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na rua Tiradentes, localizada no Centro, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 447 - Indicação nº 1037 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica na Rua dos Girassóis, Rua João XXIII, Rua Malva Rosa, Rua das Azaléias, e Rua das Dálias, localizadas no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 448 - Indicação nº 1038 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de uma ponte sobre o Arroio Ouro Verde, ligando a Rua Carlos Cavalcante Albuquerque Neto à Rua Malva Rosa, com saída para a Avenida Morenitas e Rua Níquel, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 449 - Indicação nº 1039 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a necessidade de execução do serviço de tapa-buraco na Rua Cassemiro de Abreu, localizada no Jardim Jupira, bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 450 - Indicação nº 1040 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua das Corbélias, localizada no Jardim Nossa Senhora da Luz, bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 451 - Indicação nº 1041 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na extensão da Rua Corumbá, no bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 44 Matéria Ementa Situação 452 - Indicação nº 1042 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa A-22 na Rua Edmundo de Barros sobre o Rio Boicy. Aguardando leitura no Expediente 453 - Indicação nº 1043 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda a da Rua das Palmas, com ênfase na esquina com Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 454 - Indicação nº 1044 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a reedição do Decreto nº 34.347/2026, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 455 - Indicação nº 1045 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a alocação de um enfermeiro no período vespertino na UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 456 - Indicação nº 1046 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito roçada e limpeza na extensão da Rua Ascendino Baptista dos Santos, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 457 - Indicação nº 1047 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma e manutenção da quadra de futsal ( ginásio ), localizada no Bairro Cidade Nova, na Rua Engenheiro Augusto de Araújo , cruzamento com a Rua Tomás Rolón Aguardando leitura no Expediente 458 - Indicação nº 1048 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação ou reconstrução da ponte localizada na Rua Ângela Aparecida Andrade esquina com Rua Oracildo Pedro Marquioro, número 964, Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 459 - Indicação nº 1049 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico no Bairro Porto Belo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 460 - Indicação nº 1050 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da ao longo da Rua Cará, no Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 461 - Indicação nº 1051 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura da sinalização horizontal e a implantação de sinalização semafórica exclusiva para pedestres no cruzamento formado pela Avenida General Meira, Rua Palometa e Avenida Surubi, Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 462 - Indicação nº 1052 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito a padronização da identidade visual dos ônibus do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu, com pintura temática inspirada na biodiversidade local e em elementos de relevância internacional que representem o município. Aguardando leitura no Expediente 463 - Indicação nº 1053 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a substituição do painel de chamada da UBS do Lagoa Dourada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 45 Matéria Ementa Situação 464 - Indicação nº 1054 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudo técnico para o alargamento do raio de curvatura na intersecção da Avenida Írio Manganelli com a Rua Osasco, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 465 - Indicação nº 1055 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e retirada de materiais descartados irregularmente na Rua Dorival de Brito, nº 297, no cruzamento com a Rua Belford Duarte, Bairro Morumbi, bem como a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo” e a notificação do proprietário para construção de calçada, cercamento e adequada manutenção do local. Aguardando leitura no Expediente 466 - Indicação nº 1056 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão da Rua Bacalhau, localizada no Bairro Três Fronteiras. Aguardando leitura no Expediente 467 - Indicação nº 1057 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada em frente ao CMEI São Francisco, localizado na Avenida Canindé, bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 468 - Indicação nº 1058 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção dos bueiros ao longo da Rua Bahia, especialmente na altura do número 1648, Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 469 - Indicação nº 1059 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Washington Pereira Lacerda – Bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente 470 - Indicação nº 1060 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a substituição das cadeiras de trabalho das recepcionistas da UBS do Lagoa Dourada. Aguardando leitura no Expediente 471 - Indicação nº 1061 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma ondulação transversal (lombada) na Rua Osvaldo Cruz, na interseção com a Rua Cândido Portinari, em frente ao numeral 662, no Jardim das Nações, bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 472 - Indicação nº 1062 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição urgente dos vidros da recepção da UPA João Samek, quebrados por ato de vandalismo Aguardando leitura no Expediente 473 - Indicação nº 1063 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a alocação de servidor para exercer a função de secretaria executiva do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC. Aguardando leitura no Expediente 474 - Indicação nº 1064 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma e a pintura do letreiro turístico “Eu Amo Foz”, localizado na interseção da Avenida República Argentina com a Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 46 Matéria Ementa Situação Rua Tarobá, adjacente ao Zoológico Bosque Guarani. 475 - Indicação nº 1065 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Beija-flor bairro Portal, próximo à estação da Copel. Aguardando leitura no Expediente 476 - Indicação nº 1066 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa na Rua Dom Pedro II, esquina com a Travessa Vice-Cônsul Eduardo Ramon Bianchi, bairro Centro. Aguardando leitura no Expediente 477 - Indicação nº 1067 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Edmundo de Barros com a Rua Santos Dumont. Aguardando leitura no Expediente 478 - Indicação nº 1068 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a disponibilização de caçamba de coleta de resíduos na esquina da Rua Martin Pescador com a Rua Gralha, no Bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 479 - Indicação nº 1069 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua Cascudo, nº 390, Bairro Porto Meira, ao lado da Unidade de Valorização de Resíduos Geraldo de Paula, ou, caso seja propriedade privada, que o responsável seja notificado para realizar a devida manutenção do local. Aguardando leitura no Expediente 480 - Indicação nº 1070 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada elevada na Avenida Morenitas, em frente ao numeral 2450, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 481 - Indicação nº 1071 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de dois aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal João Adão da Silva, no Bairro Lagoa Dourada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 482 - Indicação nº 1072 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o reforço nas medidas de segurança e o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal na Avenida Andradina, no bairro Jardim Ipê. Aguardando leitura no Expediente 483 - Indicação nº 1073 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retomada, com a maior brevidade possível, da linha do transporte coletivo com destino ao Jardim Jupira. Aguardando leitura no Expediente 484 - Indicação nº 1074 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza ao longo da Rua do Semeador, bairro São Roque, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 485 - Indicação nº 1075 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal que faça da Rua Harry Shinke, continuação da Avenida João Paulo II, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 486 - Indicação nº 1076 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito Municipal o reforço no policiamento e instalação de base fixa da Guarda Municipal no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 47 Matéria Ementa Situação 487 - Indicação nº 1077 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a operação tapaburaco, ao longo da Rua ‘S’, especialmente na altura do número 144, Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 488 - Indicação nº 1078 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada e limpeza, com a devida retirada de mato e resíduos, na Avenida Luíza Wandscheer, no trecho compreendido entre os numerais 855 e 1.417 (próximo à Avenida República Argentina). Aguardando leitura no Expediente 489 - Indicação nº 1079 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza nas ruas Arara Vermelha, Arara Grossei e Arara Canga, no Bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 490 - Indicação nº 1080 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na avenida General Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 491 - Indicação nº 1081 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a reforma da ciclovia de concreto localizada na Avenida Morenitas, em diversos pontos que apresentam defeitos, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 492 - Indicação nº 1082 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que institua o Programa Cidade Limpa Premiada no Município, conforme sugestão anexa. Aguardando leitura no Expediente 493 - Indicação nº 1083 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a adoção de providências visando à disponibilização de caçamba estacionária para recolhimento de resíduos inservíveis em via pública, especificamente defronte ao numeral 1.220 da Rua das Rosas, na intersecção com a Rua das Tulipas. Aguardando leitura no Expediente 494 - Indicação nº 1084 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas ao longo da Rua Justina de Conto Cristofoli, no Jardim das Oliveiras, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 495 - Indicação nº 1085 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza, capina e remoção de terra acumulada junto aos meios-fios ao longo da Avenida Morenita, Bairro Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 496 - Indicação nº 1086 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de identificação na fachada da UBS do Lagoa Dourada. Aguardando leitura no Expediente 497 - Indicação nº 1087 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei que denomina o viaduto localizado na marginal de acesso à Ponte Internacional da Integração Brasil–Paraguai, que transpõe a Avenida Felipe Wandscheer, situado no território do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 48 Matéria Ementa Situação 498 - Indicação nº 1089 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização viária, vertical e horizontal, em toda Avenida Nilson Gottieb, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 499 - Indicação nº 1090 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada na Avenida Ayrton Senna, em frente ao número 2600, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 500 - Indicação nº 1091 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de corte, poda e/ou remoção de duas árvores localizadas na Rua Francisco Kammer, nº 235, Jardim Madre Tereza, bairro Três Lagoas, em razão do risco iminente de contato com fiação elétrica, podendo causar acidentes à população, interrupção de energia ou incêndios Aguardando leitura no Expediente 501 - Indicação nº 1092 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas no poste de iluminação pública localizado na Av. Gramado, em frente à numeração predial 6.915, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 502 - Indicação nº 1093 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a recuperação do pavimento na Rua Francisco Guaraná de Menezes, localizada no bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 503 - Indicação nº 1094 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a reposição urgente da tampa de boca de lobo/bueiro localizada na Rua Interlagos, em frente ao n. 104, bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 504 - Indicação nº 1095 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Sapucaí, bairro Itaipu C Aguardando leitura no Expediente 505 - Indicação nº 1096 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de uma caçamba para descarte de resíduos na Rua Inácio dos Santos Benites, Bairro Porto Belo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 506 - Indicação nº 1097 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza na Avenida Araucária em frente o ponto de ônibus 5629. Aguardando leitura no Expediente 507 - Indicação nº 1098 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade do tipo tachões (conhecidos como "tartarugas") nos cruzamentos da Rua Barão da Serra Negra, no trecho compreendido entre a Rua Vicente Feola e a Rua Palestra Itália, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 508 - Indicação nº 1099 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza de zeladoria e a disponibilização de caçamba na Rua Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 49 Matéria Ementa Situação 509 - Indicação nº 1100 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Mogno, em direção à Av. Irio Manganeli, Três Lagoas, conforme verificação da Administração em visitação in loco. 510 - Indicação nº 1101 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realizar a recuperação urgente de dois pontos de ônibus localizados na Rua Juvino Carvalho, Bairro Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 511 - Indicação nº 1102 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Írio Manganeli, próximo ao número 338, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 512 - Indicação nº 1104 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao prefeito municipal a recuperação urgente do ponto de ônibus localizado na Rua Umuarama, nº 262, no bairro Três Lagoas, em frente a um terreno baldio. Aguardando leitura no Expediente 513 - Indicação nº 1105 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal nos cruzamentos da Avenida Barão da Serra Negra, bairro Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 514 - Indicação nº 1106 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implantação de totens inteligentes de segurança nas entradas das escolas públicas municipais, integrados à Guarda Municipal, com botão de emergência, sistema de monitoramento e câmeras inteligentes. Aguardando leitura no Expediente 515 - Indicação nº 1107 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de lâmpadas e demais reparos que se façam necessários, na Rua Assunção, bairro Morumbi, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 516 - Indicação nº 1108 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Prefeito realização de recapeamento asfáltico, limpeza de bocas de lobo (galerias pluviais), roçada, corte e manutenção de árvores, bem como limpeza geral das vias públicas ao longo da rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster. Aguardando leitura no Expediente 517 - Indicação nº 1109 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a roçada, capinagem, construção de calçadas e limpeza em geral ao longo da rua Carlos José Rosa, entre a Avenida Tarquínio Joslin dos Santos e rua das Samambaias – Polo Universitário. Aguardando leitura no Expediente 518 - Indicação nº 1110 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebramolas na Rua José Bernardi Filho, próximo ao nº 68, Jardim Madre Tereza, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 519 - Indicação nº 1111 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de lixeiras e iluminação, no playground na rua Carlos José Rosa com a rua Doná Lote Knop Campos – Polo Universitário. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 50 Matéria Ementa Situação 520 - Indicação nº 1112 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realizar a retirada de uma árvore na Rua Henrique Alberto Pepin, esquina com a Rua Noruega, localizadas no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 521 - Indicação nº 1113 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Goiatuba, esquina com a Rua Guariba, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 522 - Indicação nº 1114 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Irani Garcia, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 523 - Indicação nº 1115 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sarandi, localizada no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 524 - Indicação nº 1116 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza pública e remoção de entulhos na área localizada na Rua Condor, esquina com a Rua Codorna, no Portal da Foz Aguardando leitura no Expediente 525 - Indicação nº 1117 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Senhor Prefeito Municipal o estudo e implantação de medidas de redução de velocidade na Rua Maria Fritzen Guder com a Rua Irineu Carrilho Afonso, na Vila Solidária, esquina do CMEI Nídia Benitez. Aguardando leitura no Expediente 526 - Indicação nº 1118 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, instalação de faixa elevada para travessia dos alunos em frente à Escola Presidente Getúlio Vargas, na Rua Sempre-Viva, 347 Bairro Vila Adriana. Aguardando leitura no Expediente 527 - Indicação nº 1119 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de um armário reforçado na despensa do CMEI Nídia Benitez, em substituição ao armário provisório. Aguardando leitura no Expediente 528 - Indicação nº 1120 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Andradina, bairro Itaipu C Aguardando leitura no Expediente 529 - Indicação nº 1121 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas administrativas para transferência do controle e gestão dos Microempreendedores Individuais (MEIs) para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 530 - Indicação nº 1122 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o conserto/ substituição do mosquiteiro da janela da cozinha do CMEI Nídia Benitez, danificado por ventos fortes. Aguardando leitura no Expediente 531 - Indicação nº 1123 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de cobertura adequada sobre o redário do CMEI Nídia Benitez, de modo a garantir proteção contra sol, chuva e demais intempéries, assegurando maior conforto e segurança. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 51 Matéria Ementa Situação 532 - Indicação nº 1124 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito, Medidas de segurança da Guarda Municipal patrulhamento na rua Sapucaí, bairro Itaipu C Aguardando leitura no Expediente 533 - Indicação nº 1125 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de roçada, limpeza e melhorias na iluminação na praça da rua Belarmino de Mendonça com Avenida General Meira – Centro. Aguardando leitura no Expediente 534 - Indicação nº 1126 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação do Projeto “Recomeçar Foz”, voltado à reinserção social de pessoas apenadas e egressas do sistema prisional, no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 535 - Indicação nº 1127 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito o aumento de carga/ padrão de energia e instalação de arcondicionado na cozinha do CMEI Nídia Benitez. Aguardando leitura no Expediente 536 - Indicação nº 1128 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da sinalização horizontal e vertical ao longo da Rua Prudente de Morais, localizada no Centro Cívico Aguardando leitura no Expediente 537 - Indicação nº 1129 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Alameda Riachuelo, Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 538 - Indicação nº 1130 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Washington Luiz, localizada no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 539 - Indicação nº 1131 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção/ conserto do interfone do CMEI Nídia Benitez, que se encontra danificado. Aguardando leitura no Expediente 540 - Indicação nº 1132 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de poda de árvores e serviços de limpeza em toda a extensão da Rua Antônio Silvestre e Rua Angelim Favassa, ambas localizadas no bairro Polo Universitário Aguardando leitura no Expediente 541 - Indicação nº 1133 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Prudente de Morais, localizada no bairro Centro Cívico. Aguardando leitura no Expediente 542 - Indicação nº 1134 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada de vagas de estacionamento em frente ao condomínio Arco Di Roma, localizado na Avenida Garibaldi nº 2100, bairro Itaipu A. Aguardando leitura no Expediente 543 - Indicação nº 1135 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito, a manutenção e desobstrução dos bueiros ao longo da Rua Carolina Joslin Santos, especialmente no número 45, Polo Universitário. Aguardando leitura no Expediente 544 - Indicação nº 1136 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo de toda a extensão Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 52 Matéria Ementa Situação da Rua Herbert Barthel no Bairro Porto Meira. 545 - Indicação nº 1137 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito roçada e limpeza no entorno do Colégio Jorge Schimmelpfeng, na Avenida Pôr do Sol, bairro Campos do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 546 - Indicação nº 1138 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do espaço e posterior implantação de Academia da Terceira Idade – ATI em área pública utilizada pela comunidade conhecida Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, 121, Bairro Três Lagoas, para convivência, lazer e prática esportiva. Aguardando leitura no Expediente 547 - Indicação nº 1139 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma ou substituição da estrutura do ponto de ônibus localizado na região conhecida como Pilarzinho, na Rua Cacilda Bueno, próximo ao numeral 121, bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 548 - Indicação nº 1140 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza pública na área localizada na Avenida Ranieri Mazzilli, localizada no bairro Centro Cívico, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 549 - Indicação nº 1141 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito realização de serviços de roçada e limpeza ao longo das margens da ciclovia e da via em toda a extensão da Rua Luiza Wandscheer, especialmente no trecho entre a Rua Jorge Sanwais e a Avenida República Argentina. Aguardando leitura no Expediente 550 - Indicação nº 1142 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição ou o adequado redimensionamento do equipamento de refrigeração da cozinha da Escola Municipal João da Costa Viana, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 551 - Indicação nº 1143 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a abertura da Rua Mineiros, próximo ao número 153, Três Bandeiras. Aguardando leitura no Expediente 552 - Indicação nº 1144 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Rua Petruca, no Bairro Três Fronteiras, na região do Porto Meira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 553 - Indicação nº 1145 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização na Rua Bélgica esquina com Jorge Sanwais. Aguardando leitura no Expediente 554 - Indicação nº 1146 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Correia de Freitas, especialmente em frente ao número 203, no Jardim Curitibano III, Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 555 - Indicação nº 1147 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de providências para adequar a frota e a capacidade dos veículos da linha 120, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 53 Matéria Ementa Situação 556 - Indicação nº 1148 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a instalação de lixeiras no perímetro da sede da Associação de Moradores do Bairro Campos do Iguaçu, localizada na Rua Tibagi, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 557 - Indicação nº 1149 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a disponibilidade de um container de resíduos sólidos fixo na praça localizada na Rua Angela Aparecida Andrade 228, bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 558 - Indicação nº 1150 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a limpeza, desassoreamento e desobstrução dos rios e pontes do município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 559 - Indicação nº 1151 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a edição de Decreto regulamentador da Lei Ordinária nº 5.458/2024, que institui o Programa “Foz Fazendo Arte”. Aguardando leitura no Expediente 560 - Indicação nº 1152 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a poda das árvores ao longo da Rua Maringá, especialmente em frente o número 63, KLP. Aguardando leitura no Expediente 561 - Indicação nº 1153 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a supressão de árvore localizada na Avenida Ayrton Senna, nº 1076, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 562 - Indicação nº 1154 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica à Diretora Presidente da Fundação Cultural a submissão de projeto ao Programa de Apoio aos Municípios Criativos do Paraná, do Governo do Estado. Aguardando leitura no Expediente 563 - Indicação nº 1155 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica à SANEPAR a adoção de providências quanto aos problemas no sistema de esgotamento sanitário na Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 564 - Indicação nº 1156 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação da Linha 10 - Cidade Nova e Linha 65 – Universitária, no sentido de viabilizar o ingresso dos ônibus no Jardim Nova Andradina. Aguardando leitura no Expediente 565 - Indicação nº 1157 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal ação de zeladoria, reforma e manutenção da Praça localizada entre as ruas Mandi e Robalo, no bairro Três Fronteiras, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 566 - Indicação nº 1159 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito roçada e limpeza em toda a extensão do bairro ITAIPU A, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 567 - Indicação nº 1161 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a substituição de Ar Condicionado na UBS localizado na Rua das Águias, bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 568 - Indicação nº 1162 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao prefeito municipal a implantação de uma Academia ao Ar Livre (Programa Academia da Saúde) Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 54 Matéria Ementa Situação localizado na Rua Maria Fritzen Guder, nº 1470 – Bairro Cidade Nova. 569 - Indicação nº 1163 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito a necessidade de promover a ampliação da rede pluvial e a instalação de duas bocas de lobo na Rua Armindo da Silva Dantas, n.º 54, e na Rua Elfrida Keller, n.º 78, no Bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 570 - Indicação nº 1164 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu a adoção de providências para a mudança de local de bueiro localizado na Rua Santa Catarina, nº 144, Loteamento Bela Vista, bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 571 - Indicação nº 1165 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Rua Enguias, no Bairro Três Fronteiras, na região do Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 572 - Indicação nº 1166 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Irio Manganelli, esquina com a Rua Oscar Alfredo Franco, próximo à Escola Santa Rita, no bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 573 - Indicação nº 1167 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo de toda a extensão da Rua Ari Barroso, situada no Jardim Naipi, bairro Maracanã Aguardando leitura no Expediente 574 - Indicação nº 1169 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito providências urgentes para a melhoria da climatização do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida, localizado na Avenida Morenitas, nº 2195 no Bairro Jardim das Flores. Aguardando leitura no Expediente 575 - Indicação nº 1170 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Floresta, nas proximidades do número 940, Carimã. Aguardando leitura no Expediente 576 - Indicação nº 1171 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade de realização de estudos para a implantação do Projeto “Mulher Ativa Foz”, voltado à promoção da saúde, do bem-estar e da inclusão social por meio da prática de atividades físicas para mulheres, no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 577 - Indicação nº 1172 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura e sinalização viária ao longo da Rua Lulas, no Bairro Três Fronteiras, na região do Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 578 - Indicação nº 1173 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu a implantação de divisórias de proteção em vidro nos guichês de atendimento do Centro de Especialidades Médicas (CEM), no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 55 Matéria Ementa Situação 579 - Indicação nº 1174 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de manutenção do pavimento asfáltico, e limpeza de boca de lobo, em toda a extensão da rua Jorge Sanwais localizada no bairro Centro, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 580 - Indicação nº 1175 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a aquisição de compressor odontológico e renovação do mobiliário para o setor de odontologia da Unidade Básica de Saúde AKLP. Aguardando leitura no Expediente 581 - Indicação nº 1176 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Getúlio Vargas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 582 - Indicação nº 1177 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada, capinagem, limpeza e construção/ regularização de calçada ao longo da Rua Carijós, especialmente em frente ao nº 549, bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 583 - Indicação nº 1179 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a construção de vestiários masculino e feminino no Complexo Esportivo Nagib Ahmad Ghazzaoui, situado na Rua Altamiro Carrilho, bairro Monjolo Aguardando leitura no Expediente 584 - Indicação nº 1180 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao prefeito a necessidade de promover a ampliação e a reforma da quadra do Ginásio Municipal de Esportes Parque Presidente I, localizado na Rua da República, n.º 303, bairro Parque Presidente I. Aguardando leitura no Expediente 585 - Indicação nº 1181 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a instalação de 02 (duas) caçambas comunitárias na Rua Carijós, nº 501 no Bairro Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 586 - Indicação nº 1182 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a construção de uma mureta de contenção e reparos na pista de rolamento que foi danificada pela erosão na Rua das Missões, n°446, Bairro América. Aguardando leitura no Expediente 587 - Indicação nº 1183 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu a realização da retirada de lixo acumulado nas calçadas da Avenida Morenitas esquina com a Rua Palometa, no bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 588 - Indicação nº 1184 de 2026 Processo: - Autores: Indica ao Prefeito Municipal a inclusão de dispositivos tendentes à conceituação de imóveis não edificados, não utilizados e subutilizados, bem como a forma, a localização e os critérios para aplicação do IPTU progressivo no tempo, no novo Plano Diretor Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 589 - Indicação nº 1185 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza na Academia ao Ar Livre situada na Rua Angela Aparecida Andrade, esquina com a Rua Oracildo Pedro Marquioro, no Bairro Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária horizontal e vertical Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 56 Matéria Ementa Situação 590 - Indicação nº 1186 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) ao longo da Rua Caranguejo, no Bairro Três Fronteiras. 591 - Indicação nº 1187 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação e a marcação de vagas de estacionamento específicas para pessoas com TDAH, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 592 - Indicação nº 1188 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de pintura e sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 593 - Indicação nº 1189 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de numeração predial na Rua Jorge Sanwais, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós. Aguardando leitura no Expediente 594 - Indicação nº 1191 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Geraldo José de Almeida, especialmente próximo ao número 270, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 595 - Indicação nº 1192 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Paris próximo ao número 74, Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 596 - Indicação nº 1194 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza de terreno e a devida notificação do proprietário para a construção de calçada na Rua Eva Alves Voidginski, nº 19, Loteamento Residencial Parque da Lagoa, Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 597 - Indicação nº 1195 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza e manutenção do campo de futebol localizado na Rua Flor de Palha (em frente ao nº 104), situado atrás do Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller, no Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 598 - Indicação nº 1196 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical (placa de parada de ônibus) e a realização de reforma no ponto de ônibus situado na Rua Gruta, nas proximidades da Rua Júlio Brecher, nº 87, no Bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 599 - Indicação nº 1197 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza geral, com a retirada de resíduos inservíveis (como telhas, madeiras e outros materiais), nas laterais da via no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorello e a Rua Carijós, bem como a devida notificação dos proprietários para a construção de calçadas (passeio público) no referido trecho. Aguardando leitura no Expediente 600 - Indicação nº 1198 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Humberto José dos Santos, na Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 57 Matéria Ementa Situação esquina com a Rua Bélgica, no Bairro Panorama. 601 - Indicação nº 1199 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS, a instalação de uma lombada Rua Henrique Alberto Pepin esquina com Rua Bélgica, bairro Panorama Aguardando leitura no Expediente 602 - Indicação nº 1200 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção do pavimento (tapa-buraco) ao longo da Rua Tapes, localizada no Jardim Lancaster, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 603 - Indicação nº 1201 de 2026 Processo: - Autores: Adriano Rorato (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de serviços de pintura e melhoria da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Bento Munhoz da Rocha, no bairro Vila Yolanda Aguardando leitura no Expediente 604 - Indicação nº 1203 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos urbanos no município, com a divisão da cidade em 4 (quatro) regiões operacionais de coleta e destinação, bem como a criação de um programa de inclusão social voltado à geração de emprego e renda para pessoas em situação de rua. Aguardando leitura no Expediente 605 - Indicação nº 1204 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do CMEI Zilda Arns Neumann , localizado na Rua Barão da Serra Negra, nº 2169, Parque Residencial Morumbi II , Bairro Morumbi Aguardando leitura no Expediente 606 - Indicação nº 1205 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação uma faixa de pedestres elevada na Rua Fulgêncio Pereira, n° 311, no Bairro Yolanda, em frente ao Colégio Bertoni (Escola Bert Kids International) Aguardando leitura no Expediente 607 - Indicação nº 1206 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Palestra Itália, nº 765, no Bairro Morumbi, estendendo-se o serviço às demais árvores ao longo da via, onde houver necessidade. Aguardando leitura no Expediente 608 - Indicação nº 1207 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da estrutura de iluminação pública e troca de lâmpadas na Rua Armando Dalpiazza, especialmente em frente ao número 991, no Parque da Lagoa II, Bairro Náutica. Aguardando leitura no Expediente 609 - Indicação nº 1208 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza e roçada dos terrenos baldios localizados na Rua Seringueira, especificamente em frente aos numerais 231 e 729, no Bairro Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 610 - Indicação nº 1209 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 58 Matéria Ementa Situação 611 - Indicação nº 1210 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a reforma geral das duas quadras de esporte anexas à Associação de Moradores e Amigos – AKLP, situada na Rua Bento Gonçalves, Jardim Karla, bairro KLP Aguardando leitura no Expediente 612 - Indicação nº 1211 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Golfinho , na esquina com a Rua Ametista , nas proximidades do CMEI Ariano Vilar Suassuna , situado no Parque Ouro Verde Aguardando leitura no Expediente 613 - Indicação nº 1212 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade , com a devida sinalização viária , na Rua Recife , nas proximidades do nº 441, no Jardim Alvorada , visando à melhoria da segurança viária Aguardando leitura no Expediente 614 - Indicação nº 1213 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Carlos Welter, no Bairro Vila Yolanda, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 615 - Indicação nº 1214 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura na quadra da Escola Municipal Ponte da Amizade. Aguardando leitura no Expediente 616 - Indicação nº 1216 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de serviços de revitalização, manutenção e zeladoria urbana na Avenida Safira, no Bairro Ouro Verde, incluindo instalação de lixeiras públicas e retirada de fios de telefone soltos ou caídos ao longo da via. Aguardando leitura no Expediente 617 - Ofício nº 174 de 2026 Processo: - Autores: Ofício nº 2736/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 83/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 618 - Ofício nº 175 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2731/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 64/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 619 - Ofício nº 176 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2729/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 63/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 620 - Ofício nº 177 de 2026 Processo: - Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL Ofício s/n da COPEL - Companhia Paranaense de Energia - respondendo o Requerimento nº 19/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 621 - Ofício nº 178 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2697/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para responder os Requerimentos nºs 70 e 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 73 e 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 84 e 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 59 Matéria Ementa Situação Bachixte, 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz e 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 622 - Ofício nº 179 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2728/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 54/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 623 - Ofício nº 180 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2742/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 94/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 624 - Ofício nº 181 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2745/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 100/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 625 - Ofício nº 182 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2767/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 99/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 626 - Ofício nº 183 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2804/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 97/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 627 - Ofício nº 184 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2805/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 103/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 628 - Ofício nº 185 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2817/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 102/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 629 - Ofício nº 186 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2819/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 104/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 630 - Ofício nº 187 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2846/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 98/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 631 - Ofício nº 188 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2867/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 178/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 632 - Ofício nº 189 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2934/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 96/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 633 - Ofício nº 190 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 2928/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 93/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 634 - Ofício nº 191 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3037/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 92/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 60 Matéria Ementa Situação 635 - Ofício nº 192 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3118/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 7/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 636 - Ofício nº 193 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3163/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 913/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 637 - Ofício nº 194 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3169/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 919/2025, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 638 - Ofício nº 195 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 33/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 639 - Ofício nº 196 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3174/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 37/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 640 - Ofício nº 197 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3233/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 29/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 641 - Ofício nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3240/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 108/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 642 - Ofício nº 199 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3242/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 116/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 643 - Ofício nº 200 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3246/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 120/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 644 - Ofício nº 201 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3248/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 125/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 645 - Ofício nº 202 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3252/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 128/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 646 - Ofício nº 203 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3263/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 508/2025, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 647 - Ofício nº 204 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3289/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3784/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente 648 - Ofício nº 205 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3290/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 11/2025, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 61 Matéria Ementa Situação 649 - Ofício nº 206 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3291/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 580/2026, do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 650 - Ofício nº 207 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3292/26 – SGOV / INDICAÇÕES - responde Indicação nº 682/2025, de autoria da Vereadora Valentina Rocha. Aguardando leitura no Expediente 651 - Ofício nº 208 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3316/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 132/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 652 - Ofício nº 209 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3317/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 145/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 653 - Ofício nº 210 de 2026 Processo: - Autor: ITAIPU Binacional - ITAIPU Ofício nº 014521 - Itaipu Binancional - respondendo Requerimento nº 46/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 654 - Ofício nº 211 de 2026 Processo: - Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Carta nº 158/2026 - SANEPAR - respondendo Indicação nº 517/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 655 - Ofício nº 215 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3503 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2026, e a respectiva Mensagem nº 005/2026, que Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que: Institui a Política de Transversalidade na Gestão Pública Municipal de Foz do Iguaçu e dispõe sobre a atuação integrada dos agentes públicos, para promover a eficiência administrativa e a efetividade das políticas públicas. Obs.: Veto vencido. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia dos Povos Indígenas. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Proposição encaminhada à Ordem do Dia Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 62 Matéria Ementa Situação Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Beni Rodrigues. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 08/04/2026 Página 63