| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2026-04-17 |
| native_id | 1345 |
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Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2026 - 09:06 ; Encerramento: 17/04/2026 - 11:00 Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PT Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apreciação de Atas: A Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025, Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece descontos progressivos no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. - Obs.: Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, contrários. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 136 do Regimento Interno. ; 2 - Moção nº 7 de 2026, MOÇÃO Nº 7/2026 APLAUSO AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO Autores: Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Incluída na Ordem do Dia dessa Sessão. ; 3 - Requerimento nº 290 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 4139/2025, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 4 - Requerimento nº 291 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 331/2026 que trata da instalação de semáforo no bairro Três Lagoas , conforme especifica Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 5 - Requerimento nº 292 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do não atendimento à Indicação nº 129/2026, que trata da implantação do Programa “Feira Verde” no Município, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 6 - Requerimento nº 293 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 99/2026, que trata da destinação de vaga de estacionamento para idoso na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/045D-CCF6-48F9-E996 e informe o código 045D-CCF6-48F9-E996 Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 7 - Requerimento nº 294 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade de ampliação da rede de esgoto no Bairro Alvorada, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 8 - Requerimento nº 295 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 9 - Requerimento nº 296 de 2026, Requer do DiretorSuperintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 10 - Requerimento nº 297 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações para realização de limpeza e reorganização da fiação aérea no município, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgãos Competentes. ; 11 - Indicação nº 990 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a elaboração de projeto técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares (calçamento poliédrico) na Rua Maria Fritzen Guder, localizada no Bairro Cidade Nova. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 12 - Indicação nº 1279 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS serviços de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Capitão Acácio Pedroso, localizada no Bairro Yolanda, com ênfase na pintura da sinalização horizontal Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 13 - Indicação nº 1280 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba na Rua Água Marinha, número 1535, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 14 - Indicação nº 1281 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública, com manutenção, substituição e/ou instalação de luminárias, ao longo da Rua Água Marinha, Porto Meira. extensão, toda. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 15 - Indicação nº 1282 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre localizada no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 16 - Indicação nº 1283 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (outro tipo de redutor de velocidade) na Rua Caratinga, em frente ao numeral 131, bairro São Roque Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 17 - Indicação nº 1285 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Adolfo Klein, no Bairro Vila Yolanda Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 18 - Indicação nº 1286 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Passo da Ilha, próximo ao número 531, Três Lagoas. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 19 - Indicação nº 1287 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária horizontal e vertical nas Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/045D-CCF6-48F9-E996 e informe o código 045D-CCF6-48F9-E996 seguintes ruas: Passo da Ilha, Iguapé, Ipirá, Içara, Augusto Colombelli, Formiga, Florestópolis, Extrema e Bariri, todas localizadas no Jardim Colombelli, no bairro Três Lagoas Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 20 - Indicação nº 1288 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que seja analisada a viabilidade de ampliação da rede de esgoto no Jardim Alvorada Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 21 - Indicação nº 1289 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua Vicente Celestino, Maracanã. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 22 - Indicação nº 1290 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de baia de embarque e desembarque para transporte escolar na Rua Atalaia número 190, Carimã. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 23 - Indicação nº 1291 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente no trecho entre a Avenida João Ricieri Maran e a Rua Camorim Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 24 - Indicação nº 1292 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Capibaribe, localizada no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica (incluindo, se necessário, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico) Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 25 - Indicação nº 1293 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente em frente o número 30, Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 26 - Indicação nº 1297 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Tietê, nº 554, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a verificação dos demais pontos ao longo de toda a via, para substituição e padronização, se necessário Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 27 - Indicação nº 1298 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Vicentina Chevallier, Yolanda. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 28 - Indicação nº 1300 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Atayde da Silva Cavalheiro, no Bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 29 - Indicação nº 1301 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore na Rua Calor Sbaraini, em frente o número 68, Polo Centro. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 30 - Indicação nº 1302 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento (tapa-buraco), ao longo da Rua Ouro Preto. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 31 - Indicação nº 1304 de 2026, Indica ao Prefeito que seja realizada a poda dos fustes e a manutenção das árvores localizadas ao redor do Estádio Aldair Fagundes, situado na Rua José Telles da Conceição, no bairro Parque Residencial Morumbi II. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 32 - Indicação nº 1306 de 2026, Indica ao Prefeito que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Jorge Sanwais, defronte ao número 5116, no bairro Panorama. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/045D-CCF6-48F9-E996 e informe o código 045D-CCF6-48F9-E996 leitura ; 33 - Ofício nº 277 de 2026, Ofício nº 3875/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 70/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 34 - Ofício nº 278 de 2026, Ofício nº 3876/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 35 - Ofício nº 279 de 2026, Ofício nº 3879/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 73/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 36 - Ofício nº 280 de 2026, Ofício nº 3880/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 37 - Ofício nº 281 de 2026, Ofício nº 3881/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 38 - Ofício nº 282 de 2026, Ofício nº 3895/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 84/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 39 - Ofício nº 283 de 2026, Ofício nº 3893/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 40 - Ofício nº 284 de 2026, Ofício nº 3915/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 2457/2025, de autoria do Vereador Balbinot. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 41 - Ofício nº 285 de 2026, Ofício nº 3916/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3659/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 42 - Ofício nº 286 de 2026, Ofício nº 3917/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 289/2025, de autoria do Vereador Balbinot. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 44 - Ofício nº 289 de 2026, Ofício nº 4013/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 199/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 45 - Ofício nº 290 de 2026, Ofício nº 4042/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 207/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 46 - Ofício nº 291 de 2026, Ofício nº 4044/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 47 - Ofício nº 292 de 2026, Ofício nº 4045/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 48 - Ofício nº 293 de 2026, Ofício nº 4046/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 144/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 49 - Ofício nº 294 de 2026, Ofício nº 4049/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 146/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 50 - Ofício nº 295 de 2026, Ofício nº 4061/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 204/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 51 - Ofício nº 296 de 2026, Ofício nº 4063/26 – GAB - GABINETE DO Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/045D-CCF6-48F9-E996 e informe o código 045D-CCF6-48F9-E996 PREFEITO - respondendo Requerimento nº 193/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 52 - Ofício nº 297 de 2026, Ofício nº 4103/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 163/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 53 - Ofício nº 298 de 2026, Ofício nº 4108/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 191/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 54 - Ofício nº 299 de 2026, Ofício nº 4116/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 194/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 55 - Tribuna Popular nº 2 de 2026, Ofício s/nº - Associação Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. Autor: Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 56 - Tribuna Popular nº 3 de 2026, Ofício nº 01/2026 - Foz do Iguaçu Futebol Clube - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. Autor: Foz do Iguaçu Futebol Clube, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Dr. Ranieri Marchioro solicitou vistas do Projeto de Lei nº 14/2026, o que foi aprovado por unanimidade. O Vereador Beni Rodrigues solicitou a dispensa de interstício para discussão e votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 173/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 173 de 2025, Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. - Obs.: Nova Redação Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª votação - Obs.: APROVADO em 2ª votação com 13 votos SIM. Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não Votou ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 14 de 2026, Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Moção nº 7 de 2026, MOÇÃO Nº 7/2026 APLAUSO AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO Autores: Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada em única votação Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Sim ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/045D-CCF6-48F9-E996 e informe o código 045D-CCF6-48F9-E996 Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Sim ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Não Votou ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Sim ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim ; Oradores do Expediente: 1 - Bosco Foz (Vereador) / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/0TPOY4sPVtI?si=e_fgp6Zkeq7LwjZV&t=5731 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ 0TPOY4sPVtI?si=i8q1VvV515GfaC0A&t=6077 - Observação: Palavra Livre ; 3 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/0TPOY4sPVtI? si=bsH4BaoSv3LFMx0Z&t=6880 - Observação: Palavra Livre ; 4 - Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/0TPOY4sPVtI? si=MCRglJygJisTES4H&t=7006 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente concedeu a palavra para pronunciamento na Tribuna Popular do Senhor Carlos Augusto Koch de Oliveira em nome da ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CASA DAS FRALDAS MÃOS DE ANJOS FOZ, na sequência concedeu a palavra aos Senhores Radamés Nobile Neto e Valdemar Costa Patrão Junior, em nome do FOZ DIO IGUAÇU FUTBOL CLUBE. Após a Tribuna Popular, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 04 de maio de 2026, segunda-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: PAULO APARECIDO DE SOUZA, MARCIA BACHIXTE FURLAN, MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/045D-CCF6-48F9-E996 e informe o código 045D-CCF6-48F9-E996 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 045D-CCF6-48F9-E996 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 05/05/2026 09:55:40 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 05/05/2026 09:59:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 06/05/2026 08:43:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 08/05/2026 08:47:27 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 08/05/2026 10:07:42 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/045D-CCF6-48F9-E996
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/04/2026 - 09:00 Encerramento: 17/04/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece descontos progressivos no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental. Obs.: Leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, contrários. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 2 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador) MOÇÃO Nº 7/2026 APLAUSO AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO Aguardando leitura no Expediente 3 - Requerimento nº 290 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 4139/2025, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 4 - Requerimento nº 291 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 331/2026 que trata da instalação de semáforo no bairro Três Lagoas , conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 5 - Requerimento nº 292 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do não atendimento à Indicação nº 129/2026, que trata da implantação do Programa “Feira Verde” no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 6 - Requerimento nº 293 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 99/2026, que trata da destinação de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação vaga de estacionamento para idoso na Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica. 7 - Requerimento nº 294 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca da possibilidade de ampliação da rede de esgoto no Bairro Alvorada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 8 - Requerimento nº 295 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018 (conhecida como "Lei Lucas"), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 9 - Requerimento nº 296 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca das condições de segurança viária e eventual adoção de medidas de controle de velocidade na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do número 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 10 - Requerimento nº 297 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da ausência de resposta à Indicação nº 1008/2025, que trata da notificação das empresas responsáveis pela infraestrutura elétrica e de telecomunicações para realização de limpeza e reorganização da fiação aérea no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 11 - Indicação nº 990 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal competente a elaboração de projeto técnico e posterior execução de pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares (calçamento poliédrico) na Rua Maria Fritzen Guder, localizada no Bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente 12 - Indicação nº 1279 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS serviços de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Capitão Acácio Pedroso, localizada no Bairro Yolanda, com ênfase na pintura da sinalização horizontal Aguardando leitura no Expediente 13 - Indicação nº 1280 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba na Rua Água Marinha, número 1535, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 14 - Indicação nº 1281 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública, com manutenção, substituição e/ou instalação de luminárias, ao longo da Rua Água Marinha, Porto Meira. extensão, toda. Aguardando leitura no Expediente 15 - Indicação nº 1282 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre localizada no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Avenida Ayrton Senna, no bairro Panorama Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 1283 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada (outro tipo de redutor de velocidade) na Rua Caratinga, em frente ao numeral 131, bairro São Roque Aguardando leitura no Expediente 17 - Indicação nº 1285 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Adolfo Klein, no Bairro Vila Yolanda Aguardando leitura no Expediente 18 - Indicação nº 1286 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Passo da Ilha, próximo ao número 531, Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 19 - Indicação nº 1287 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de sinalização viária horizontal e vertical nas seguintes ruas: Passo da Ilha, Iguapé, Ipirá, Içara, Augusto Colombelli, Formiga, Florestópolis, Extrema e Bariri, todas localizadas no Jardim Colombelli, no bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 20 - Indicação nº 1288 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de expediente à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para que seja analisada a viabilidade de ampliação da rede de esgoto no Jardim Alvorada Aguardando leitura no Expediente 21 - Indicação nº 1289 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua Vicente Celestino, Maracanã. Aguardando leitura no Expediente 22 - Indicação nº 1290 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a implantação de baia de embarque e desembarque para transporte escolar na Rua Atalaia número 190, Carimã. Aguardando leitura no Expediente 23 - Indicação nº 1291 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Ernesto Gayer, especialmente no trecho entre a Avenida João Ricieri Maran e a Rua Camorim Aguardando leitura no Expediente 24 - Indicação nº 1292 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Capibaribe, localizada no bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica (incluindo, se necessário, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico) Aguardando leitura no Expediente 25 - Indicação nº 1293 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo da Rua Jorge Sanwais, especialmente em frente o número 30, Centro. Aguardando leitura no Expediente 26 - Indicação nº 1297 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus situado na Rua Tietê, nº 554, no bairro Campos do Iguaçu, bem como a Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação verificação dos demais pontos ao longo de toda a via, para substituição e padronização, se necessário 27 - Indicação nº 1298 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Vicentina Chevallier, Yolanda. Aguardando leitura no Expediente 28 - Indicação nº 1300 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de sinalização viária vertical e horizontal, incluindo pintura, ao longo da Rua Atayde da Silva Cavalheiro, no Bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 29 - Indicação nº 1301 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore na Rua Calor Sbaraini, em frente o número 68, Polo Centro. Aguardando leitura no Expediente 30 - Indicação nº 1302 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento (tapaburaco), ao longo da Rua Ouro Preto. Aguardando leitura no Expediente 31 - Indicação nº 1304 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizada a poda dos fustes e a manutenção das árvores localizadas ao redor do Estádio Aldair Fagundes, situado na Rua José Telles da Conceição, no bairro Parque Residencial Morumbi II. Aguardando leitura no Expediente 32 - Indicação nº 1306 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito que seja realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Jorge Sanwais, defronte ao número 5116, no bairro Panorama. Aguardando leitura no Expediente 33 - Ofício nº 277 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3875/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 70/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 34 - Ofício nº 278 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3876/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 35 - Ofício nº 279 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3879/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 73/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 36 - Ofício nº 280 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3880/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 85/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 37 - Ofício nº 281 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3881/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 86/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 38 - Ofício nº 282 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3895/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 84/2026, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente Ofício nº 3893/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 39 - Ofício nº 283 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Requerimento nº 89/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 40 - Ofício nº 284 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3915/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 2457/2025, de autoria do Vereador Balbinot. Aguardando leitura no Expediente 41 - Ofício nº 285 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3916/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3659/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 42 - Ofício nº 286 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 3917/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 289/2025, de autoria do Vereador Balbinot. Aguardando leitura no Expediente 44 - Ofício nº 289 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4013/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 199/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 45 - Ofício nº 290 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4042/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 207/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 46 - Ofício nº 291 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4044/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 74/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 47 - Ofício nº 292 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4045/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 143/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 48 - Ofício nº 293 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4046/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 144/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 49 - Ofício nº 294 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4049/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 146/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 50 - Ofício nº 295 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4061/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 204/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 51 - Ofício nº 296 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4063/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 193/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 52 - Ofício nº 297 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4103/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 163/2026, de autoria da Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão. Aguardando leitura no Expediente 53 - Ofício nº 298 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4108/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 191/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 54 - Ofício nº 299 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4116/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 194/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 55 - Tribuna Popular nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Associação Filantrópica Casa das Fraldas Mãos de Anjos Ofício s/nº - Associação Casa das Fraldas Mãos de Anjos - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. Aguardando leitura no Expediente 56 - Tribuna Popular nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Foz do Iguaçu Futebol Clube Ofício nº 01/2026 - Foz do Iguaçu Futebol Clube - solicitando uso da Tribuna Popular na última sessão do mês de abril/2026. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 173 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a entidades no Município e revoga a Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002. Obs.: Nova Redação Proposição encaminhada à Ordem do Dia 2 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Praças Unidos”. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Moção nº 7 de 2026 Processo: - Autores: Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador) MOÇÃO Nº 7/2026 APLAUSO AO SENHOR PAULO DE FREITAS RADTKE EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 17/04/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 17/04/2026 Página 6