| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 1348 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 18
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 09:18 ; Encerramento: 04/05/2026 - 12:05 Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PT Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. Leitura de um texto de reflexão: O Vereador Paulo Debrito fez a leitura de um texto de reflexão sobre a campanha Maio Amarelo que é uma ação internacional de conscientização para a redução de sinistros e mortes no trânsito. Apreciação de Atas: A Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9 de 2026, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026 Institui diretrizes da Política Municipal “Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, à proteção da fauna e à promoção da saúde coletiva no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026, Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 33 de 2026, Institui o Selo “Contador Solidário de Foz do Iguaçu – Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso” e dá outras providências. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 4 - Projeto de Lei nº 34 de 2026, Altera a Lei nº 5.668, de 12 de março de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos”. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 5 - Projeto de Lei nº 36 de 2026, Dispõe sobre parâmetros urbanísticos e diretrizes qualificadas para o uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 37 de 2026, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 1 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 39 de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Pegasus. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Mesa Diretora. ; 9 - Emenda nº 6 de 2026, SAPL Nº 6/2026 – Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 228/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 10 - Emenda nº 7 de 2026, Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 5/2026, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 11 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 275 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia dessa Sessão, conforme o art. 224, §4º do Regimento Interno. ; 12 - Projeto de Lei nº 6 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Poder Executivo, das informações relativas à execução e ao planejamento dos serviços de limpeza, roçada e zeladoria de equipamentos públicos, bem como dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos no Município, e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 13 - Projeto de Lei nº 21 de 2026, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 14 - Projeto de Lei nº 235 de 2025, Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 73/2025. ; 15 - Emenda nº 73 de 2025, Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de Lei nº 315 de 2025, Dispõe sobre a conversão de penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 2 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 17 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 208 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 19 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Projeto de a Emenda nº 03/2025.. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno. ; 20 - Requerimento nº 285 de 2026, Requer do Prefeito informações quanto à ausência de publicação oficial da composição atual do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR (Gestão 2025–2026), conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 21 - Requerimento nº 289 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre déficit de profissionais, desvios de função e planejamento da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 22 - Requerimento nº 298 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da titularidade (posse/propriedade) de terreno localizado na esquina da Rua Eva Alves Voidginski, Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 23 - Requerimento nº 299 de 2026, Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações a respeito do funcionamento do transporte coletivo, bem como da ampliação dos horários nos Jardim Atlantis e Jardim Alvorada, conforme especifica. Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 24 - Requerimento nº 300 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização, execução e qualidade da obra da pista de caminhada e ciclovia na Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 25 - Requerimento nº 301 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores que recebem abono assiduidade, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 26 - Requerimento nº 302 de 2026, Requer da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), informações acerca de procedimentos de substituição de hidrômetros, registro de consumo atípico e emissão de faturas no Município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 27 - Requerimento nº 303 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos profissionais de Libras no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 28 - Requerimento nº 304 de 2026, Requer do Prefeito informações atualizadas e detalhadas acerca das medidas adotadas em relação à segurança e à iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 3 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 29 - Requerimento nº 305 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 30 - Requerimento nº 307 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do quadro de nutricionistas no Município, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 31 - Requerimento nº 308 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da fiscalização, qualidade e execução dos serviços de sinalização viária horizontal no Município, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 32 - Requerimento nº 309 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 33 - Requerimento nº 310 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do compromisso e do andamento da construção do novo CMEI Campos do Iguaçu, em substituição à unidade atual, que se encontra em condições inadequadas, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 34 - Requerimento nº 311 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre planejamento, execução e resultados (entomológicos e epidemiológicos) do Método Wolbachia no Município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 35 - Requerimento nº 312 de 2026, Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 36 - Requerimento nº 313 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a quantidade utilizada, estoque, planejamento e risco de perda dos microchips em cães com validade até 2028, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 37 - Requerimento nº 314 de 2026, Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os gastos com o atendimento e tratamento de pacientes com dengue em comparação aos investimentos em ações de prevenção no município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 38 - Requerimento nº 315 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre idade, manutenção e custos da frota do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 39 - Requerimento nº 316 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à guarda solidária e responsável de cães e gatos e à presença de cavalos e animais de grande porte em área urbana, com foco em segurança viária e responsabilidade dos tutores, conforme específica Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 317 de 2026, Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 2.302/2000, especialmente quanto ao cômputo do tempo de exercício profissional anterior à investidura no cargo público para fins de evolução na carreira, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 41 - Requerimento nº 318 de 2026, Requer do Prefeito complementação de informações referentes à paralisação das obras no Bairro Morenitas, conforme especifica. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 42 - Requerimento nº 319 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca da titularidade (posse/propriedade) de terreno localizado na esquina Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 4 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 da Rua Calos José Rosa com Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 43 - Requerimento nº 320 de 2026, Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos estudos técnicos elaborados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE para a estruturação do novo modelo de licitação do transporte coletivo urbano, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 44 - Requerimento nº 322 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca das decisões judiciais e consequentes despesas em decorrência destas decisões, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 45 - Requerimento nº 324 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do Plano Local de Habitação de Interesse Social, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 46 - Requerimento nº 325 de 2026, Requer do Prefeito informações e documentos detalhados acerca da execução das obrigações contratuais de investimento em marketing previstas no Contrato de Concessão nº 040/2015, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 47 - Requerimento nº 326 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do recebimento de taxas pelo Município relacionadas à realização de corridas de rua, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 48 - Requerimento nº 327 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores de Arquitetura e Engenharia do Município, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 49 - Requerimento nº 329 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a demora na realização de exames de ultrassonografia de articulações no Município, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 50 - Requerimento nº 330 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater os aumentos nas tarifas de energia elétrica após a substituição de medidores pela COPEL, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 51 - Indicação nº 1021 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ana Roggia, 144, no bairro Jardim Morenita II, Porto Meira. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 1103 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Pavão, localizada no bairro Portal. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 1190 de 2026, Indica ao Prefeito a implementação de políticas de gestão, projetos esportivos e zeladoria permanente para o pleno funcionamento do Ginásio Renan Gabardo Fava, situado na Rua Engenheiro Augusto Araújo, Bairro Cidade Nova. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 - Indicação nº 1193 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de limpeza e roçada no Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller, localizado na Rua das Papoulas, nº 525, no Bairro Bourbon. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 1284 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvore (poda de fuste) na Rua Xavier da Silva, nas proximidades do numeral 1624, situado no bairro Centro, estendendose o serviço às demais árvores ao longo de toda a extensão da via, onde a poda se fizer necessária Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 1294 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Tucanos no trecho de ligação com a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 5 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 57 - Indicação nº 1295 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Pintassilgo no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 58 - Indicação nº 1296 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Faisão no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 - Indicação nº 1299 de 2026, Indica ao Prefeito a abertura da Rua Saracuras, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Flamingo e a Avenida Uirapuru, no bairro Portal. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 1303 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, com a devida sinalização viária, na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do nº 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 61 - Indicação nº 1305 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza ao longo da Rua Urbano Caldeira, no bairro Morumbi, especialmente nas proximidades do nº 22 Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 62 - Indicação nº 1307 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre e no Parquinho localizados na Rua Cláudio Coutinho, no bairro Morumbi Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 63 - Indicação nº 1308 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na marginal da Perimetral Leste, na área industrial Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 64 - Indicação nº 1309 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Salvador Marquardt, bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 65 - Indicação nº 1310 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Waldemar de Freitas, no bairro Vila Yolanda. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 66 - Indicação nº 1311 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos disjuntores, refletores, lâmpadas e a fotocélula das luminárias do campo e da pracinha anexa localizados na Vila Shalom, na Rua Natal Graciotin, Bairro Três Fronteiras ( melhorias na iluminação pública ) Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação nº 1312 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical para parada de vans escolares nas proximidades da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 1313 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a poda do fuste, redução de copa ou, se necessário, supressão de árvore localizada em terreno de propriedade da Prefeitura, situado entre as Ruas Clara Nunes e Marcus Pereira, mais precisamente na altura do nº 655 da Rua Marcus Pereira, no bairro Monjolo Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 69 - Indicação nº 1314 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em LED em todas as vias do Jardim Califórnia, situadas no bairro Porto Belo, conforme especifica: Rua Ângela Aparecida Andrade; Rua Carlos Roberto da Silva; Rua Galdino Agostini; Rua Izaura Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 6 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Palmieri Guiacheto; Rua Inácio dos Santos Benites; Rua Oracildo Pedro Marquioro; Rua Francisca Eleotéria; Rua Dr. Josivalter Vilanov; Rua Matilde Bez; Rua Zacarias Vitalino da Silva; Avenida Jorge Inácio Franco; Travessa Alberto Mongelos; Rua Cardeal Leme; Rua Cardeal Arcoverde; Rua Leão XIII; Rua Dom João Braga; Rua São Carlos do Brasil Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação nº 1315 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a execução de operação tapa-buracos na Rua Astorga, no bairro Remanso Grande Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 1316 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, roçada e manutenção da calçada pública localizada na Rua Moisés Lupion, nas proximidades do nº 720, no Conjunto Residencial Aporã Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 1317 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada nos terrenos localizados no bairro Remanso Grande Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 73 - Indicação nº 1318 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Parati, em frente ao Centro Clínico HMCC/Itamed, localizado na Vila Residencial A Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 74 - Indicação nº 1319 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a substituição urgente do telhado e a realização de manutenção e restauração completa do ponto de ônibus situado na Rua Antônio Alves, em frente ao nº 897, no bairro Cidade Nova II Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 75 - Indicação nº 1320 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de reparo no meio-fio e operação tapa-buracos ao longo da Avenida Nacional, com especial atenção ao trecho em frente ao Mercado Polaco, no bairro Jardim Nacional, conforme especifica Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 76 - Indicação nº 1321 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Marieta Martins Ganguilhet, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 77 - Indicação nº 1322 de 2026, Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de vistoria, retirada e regularização de fios soltos na Praça Almirante Tamandaré Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 78 - Indicação nº 1323 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de conserto do quebra-molas e a execução de serviços de tapa-buracos, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive o recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade, nas seguintes vias situadas no bairro Itaipu A, conforme especificado (Avenida Anhembi, Rua Pequira, Rua Sarapó, Avenida Andradina e cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida Garibaldi) Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 79 - Indicação nº 1324 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de pintura do espaço de vaga que deixou de existir, bem como a instalação de placa de “Proibido Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, Centro. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 80 - Indicação nº 1325 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização horizontal ou instalação de lombada elevada na Rua Palestina, número 680, Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 - Indicação nº 1326 de 2026, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 7 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Indica ao Prefeito Municipal a criação da Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, conforme especifica. (Implantação de estrutura pedagógica especializada, formação continuada de profissionais da educação, suporte técnico em sala de aula e a adoção de Planos Educacionais Individualizados (PEI), com vistas à promoção da inclusão, da autonomia e do pleno desenvolvimento educacional na rede pública municipal) Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 82 - Indicação nº 1327 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal mecanismos de integração intersetorial para atendimento de pessoas com TEA Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 83 - Indicação nº 1328 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de Programa Permanente de Capacitação em TEA, com a instituição de Escola Municipal de Formação, supervisão técnica periódica e certificação municipal obrigatória para profissionais da rede pública, conforme especifica Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 84 - Indicação nº 1329 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e qualificação de parcerias institucionais para atendimento ao TEA (mediante Criação de um Centro de Referência em TEA em parceria com universidades; programas de residência com foco em autismo; incentivos municipais para instituições que ofertem atendimento especializado) conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 85 - Indicação nº 1330 de 2026, Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de terapias e serviços de reabilitação na Saúde Municipal. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 86 - Indicação nº 1331 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implementação de sistema de credenciamento e regulamentação de clínicas multidisciplinares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: instituição de selo municipal de qualidade e definição de protocolos mínimos de atendimento e avaliação periódica dos serviços Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 87 - Indicação nº 1332 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas públicas de apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo programa municipal de apoio aos cuidadores, serviços de acolhimento temporário (respiro familiar) e organização de grupos de apoio Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 88 - Indicação nº 1333 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Abel Furlan, situada no bairro Porto Belo, especialmente em frente ao nº 125 Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 1334 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o planejamento e a expansão estratégica da rede municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da elaboração de mapa municipal de demanda, implantação de sistema de indicadores e monitoramento e criação de unidades móveis de atendimento especializado, conforme especifica Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 1335 de 2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Belém, situada no bairro Itaipu C, especialmente em frente ao nº 39. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 1336 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instituição de Política Municipal Integrada para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante elaboração de projeto de lei, definição de diretrizes, metas, indicadores, previsão orçamentária e mecanismos de monitoramento e avaliação contínua das ações, conforme especifica Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 8 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 92 - Indicação nº 1337 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 93 - Indicação nº 1338 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Palestra Itália, localizada no bairro Morumbi (bem como a adoção das demais medidas cabíveis para a adequada recuperação do pavimento da via, conforme especifica). Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 1339 de 2026, Indica ao Prefeito a necessidade urgente de realizar o serviço de limpeza geral e a retirada de galhos acumulados no Campo de Futebol localizado na Rua Pavão, no bairro Portal. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 1340 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Rua João Repossi, no bairro Três Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 1341 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implementação de rampa de acesso para estacionamento na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 97 - Indicação nº 1342 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Nova Lima, situada no bairro São Roque, a implantação de lombada na referida via, no trecho compreendido entre a Rua Quatro Barras e a Avenida Felipe Wandscheer, bem como a adoção de providências visando à melhoria do acesso entre a Rua Nova Lima e a Rua Rancharia Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 98 - Indicação nº 1343 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas de segurança viária na rua em frente ao CMEI Heley de Abreu dos Santos, Três Lagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 1344 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação do acesso à Rua Nelson da Cunha Júnior pela Avenida Paraná (sentido Vila A – Centro), conforme especifica (Por meio das seguintes medidas: fechamento do acesso atual; criação de novo acesso, abertura de entrada com recuo antes do ponto atual; implantação de faixa de desaceleração para permitir a conversão segura) Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 100 - Indicação nº 1345 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Avenida Safira, Porto Meira. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 1346 de 2026, Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em geral do terreno na Rua das Belas Manhãs, próximo ao numero 111, São Roque. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 1347 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Parquinho (Playground) e uma Academia a Céu Aberto na Rua das Belas Manhãs, nas proximidades do numeral 111, bairro São Roque (Jardim Floratta / Villa Floratta) Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 103 - Indicação nº 1348 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Goiabeira, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 - Indicação nº 1349 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos e demais medidas de recuperação do pavimento ao longo da Rua Gaspar, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 9 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 com atenção especial às proximidades do nº 447 (em frente ao Colégio Mariano Paganotto) e ao cruzamento com a Rua Manaus, no Jardim Petrópolis Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 1350 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Alverina Dias, no Bairro Porto Belo, bem como a adoção das demais medidas que se fizerem necessárias à adequada recuperação do pavimento, incluindo, se for o caso, a execução de operação tapa-buracos Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 1351 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada, limpeza e retirada de entulhos do terreno situado entre a Rua Maria Fritzen Guder e a Rua Irineu Carrilho Afonso, em frente ao CMEI Professora Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 1352 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização da poda de três árvores situadas na Rua Brasília, nas proximidades do nº 118, no Parque Presidente, Bairro Centro Cívico, bem como a poda das demais árvores ao longo de toda a extensão da via que necessitem de manutenção, poda ou fuste Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 1353 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a revisão, o reforço e a atualização dos uniformes fornecidos aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, quanto à quantidade, à qualidade e à adequação às funções, conforme especifica Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 1354 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a atualização e o fortalecimento dos equipamentos de tecnologia e informática do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo a substituição de computadores, a adequação de impressoras e demais periféricos e a ampliação da infraestrutura, conforme especifica Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 1355 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma sala multiuso na lateral do prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinada a reuniões, capacitações e atividades com a comunidade, mediante implantação de espaço complementar integrado à área de estacionamento, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 111 - Indicação nº 1356 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de coberturas e melhorias de acessibilidade no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo passagens cobertas entre blocos, cobertura em áreas externas e do estacionamento, bem como a realização de obras de manutenção das calçadas, correção de pontos de alagamento e implantação de piso tátil, conforme especifica Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 1357 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Julio Brecher, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 1358 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulhos encontrados no CMEI Júlia Ferrais, situado na rua Saracuras nº 202, no Portal da Foz. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 114 - Indicação nº 1359 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Capivari, Rua Piquiri e Rua Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua Mané Garrincha e a Rua Tietê, no bairro Morumbi Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 1360 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição das bocas de lobo ao longo da Rua José Castagnaro, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 10 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 com atenção especial ao bueiro situado na esquina com a Rua Edmundo Barros, próximo ao ponto de ônibus, conforme especifica Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 - Indicação nº 1361 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Foztrans, a adoção de medidas para melhoria do transporte público coletivo que atende a região universitária do município, incluindo a regularização dos horários, a ampliação da frota em horários de maior demanda, a intensificação da fiscalização e aumento na segurança dos usuários, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 - Indicação nº 1362 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza no terreno situado na Rua Assunção, em frente ao nº 2935, bairro Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 1363 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros e bebedouros na pista de Pump Track ‘Emílio Ruiz Gomes’, situada nas proximidades da Rua Sagui nº 154, no bairro Itaipu A Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 1364 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização se serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua Francisco Padilha, localizada no bairro Panorama, especificadamente na região do Jardim São Paulo II Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 1365 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua José Castagnaro, localizada no bairro Panorama Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 121 - Indicação nº 1366 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de implantação de galerias pluviais na ligação entre a Avenida Jorge Sanwais e a Rua Laila Osman, previamente à realização de recapeamento asfáltico Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 1367 de 2026, Indica ao DiretorSuperintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Oswaldo Requião, próximo ao número 34, localizada no Bairro Yolanda Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 1368 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais antes da execução de recapeamento asfáltico na Avenida Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorelo e a Rua Carijós. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 1369 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pintura interna e externa no Centro de Convivência Francisco Bubas, no bairro Porto Meira, bem como a instalação de uma academia ao ar livre no local. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 1370 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua José Lucas Ferreira, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 - Indicação nº 1371 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a remoção de duas árvores da espécie Ficus localizadas no Terminal de Transporte Urbano – TTU, em área pública, ao lado do ponto de táxi Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 1372 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo situada na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nas proximidades do número 1252. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 1373 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros ao longo da Rua C, no bairro Itaipu C. Autor: Soldado Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 11 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 1374 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que gestione junto ao Excelentíssimo Senhor Darci Piana, Vice-Governador do Estado do Paraná, e à Fecomércio/PR (SESC/SENAC) visando a viabilização do envio das “Carretas do Conhecimento” ao município, com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos à população, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 - Indicação nº 1375 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da sala de informática/biblioteca da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, em razão de infiltrações severas na estrutura, conforme especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 - Indicação nº 1376 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a ampliação estrutural da cozinha da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, a fim de adequar o espaço às demandas operacionais, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº 1377 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Cláudio Gonzales Gavilan, no bairro Cidade Nova, incluindo a troca de lâmpada dos pontos que apresentem deficiência luminosa, com especial atenção ao poste localizado em frente ao nº 125, esquina com a Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 1378 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Alameda Salgueiro, no Bairro Ipê. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 1379 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi, com adoção das medidas necessárias, inclusive pavimentação, operação tapaburacos ou recapeamento asfáltico, conforme a necessidade Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 135 - Indicação nº 1380 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública ao longo da Alameda Eduardo Campos, situada no Bairro Maracanã Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 1381 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização de uma lombada situada na Avenida República do Líbano, em frente ao numeral 1108, no bairro Portes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 1382 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza no complexo esportivo do bairro KLP, bem como em seu entorno. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 - Indicação nº 1383 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus situados na Rua Maringá, localizada no bairro KLP, em toda sua extensão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 - Indicação nº 1384 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação do pavimento da Rua Blumenau, no Bairro KLP, com adoção das medidas necessárias, inclusive pavimentação, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, conforme a necessidade. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 1385 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Manaus, no bairro KLP, incluindo a substituição da boca de lobo próxima ao número 1311, bem como a verificação e adequação das demais que necessitarem ao longo da via, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 141 - Indicação nº 1386 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 12 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 melhoria da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Silvano Gutierrez, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 1388 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Cabo Nicanor de Mattos, Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº 1391 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Rua Beija–Flor, em frente o supermercado Dilettare, número 893, Portal. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Ofício nº 300 de 2026, Ofício nº 4171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 196/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 145 - Ofício nº 301 de 2026, Ofício nº 4176/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 206/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 146 - Ofício nº 302 de 2026, Ofício nº 4177/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 203/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 147 - Ofício nº 303 de 2026, Ofício nº 4190/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 205/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 148 - Ofício nº 304 de 2026, Ofício nº 4273/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 190/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 149 - Ofício nº 305 de 2026, Ofício nº 4231/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 13/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 150 - Ofício nº 306 de 2026, Ofício nº 4230/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 263/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 151 - Ofício nº 307 de 2026, Ofício nº 4232/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3892/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 152 - Ofício nº 308 de 2026, Ofício nº 4233/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 385/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 153 - Ofício nº 309 de 2026, Ofício nº 4234/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 154 - Ofício nº 310 de 2026, Ofício nº 4235/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 650/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 155 - Ofício nº 311 de 2026, Ofício nº 4236/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 483/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 156 - Ofício nº 312 de 2026, Ofício nº 4238/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1124/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 157 - Ofício nº 313 de 2026, Ofício nº 4239/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3612/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 158 - Ofício nº 314 de 2026, Ofício nº 4240/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3754/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 13 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 159 - Ofício nº 315 de 2026, Ofício nº 4241/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 378/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 160 - Ofício nº 316 de 2026, Ofício nº 4242/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 85/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 161 - Ofício nº 317 de 2026, Ofício nº 4243/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1200/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 162 - Ofício nº 318 de 2026, Ofício nº 4244/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 356/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 163 - Ofício nº 319 de 2026, Ofício nº 4245/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 164 - Ofício nº 320 de 2026, Ofício nº 4246/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3884/2025, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 165 - Ofício nº 321 de 2026, Ofício nº 4247/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1948/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 166 - Ofício nº 322 de 2026, Ofício nº 4248/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3552/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 167 - Ofício nº 323 de 2026, Ofício nº 4249/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4021/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 168 - Ofício nº 324 de 2026, Ofício nº 4258/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 297/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 169 - Ofício nº 325 de 2026, Ofício nº 4260/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 285/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 170 - Ofício nº 326 de 2026, Ofício nº 4263/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 97/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 171 - Ofício nº 327 de 2026, Ofício nº 4264/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 254/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 172 - Ofício nº 328 de 2026, Ofício nº 4266/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 164/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 173 - Ofício nº 329 de 2026, Ofício nº 4268/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 83/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 174 - Ofício nº 330 de 2026, Ofício nº 4270/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 175 - Ofício nº 331 de 2026, Ofício nº 4278/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 497/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 176 - Ofício nº 332 de 2026, Ofício nº 4281/26 – SGOV / INDICAÇÕES -respondendo Indicação nº 64/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 14 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 177 - Ofício nº 333 de 2026, Ofício nº 4283/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 566 de autoria da Vereadora Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 178 - Ofício nº 334 de 2026, Ofício nº 4295/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 253/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 179 - Ofício nº 335 de 2026, Ofício nº 4307/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 548/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 180 - Ofício nº 336 de 2026, Ofício nº 4316/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 437/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 181 - Ofício nº 337 de 2026, Ofício nº 4321/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 334/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 422/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 182 - Ofício nº 338 de 2026, Memorando 1Doc. 2.730 - de autoria do Vereador Sidnei Prestes, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Podemos (PODE), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Autor: Tribunal Superior Eleitoral, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e registrado. ; 183 - Ofício nº 339 de 2026, Memorando 1Doc. 2.539 - de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Partido dos Trabalhadores (PT), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Autor: Tribunal Superior Eleitoral, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e registrado. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a prorrogação do prazo regimental do Expediente, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Yasmin Hachem solicitou vistas das seguintes matérias: o Projeto de Lei nº 189/2025, o Projeto de Lei Complementar nº 25/2025 e a Emenda nº 41/2025, o que foi aprovado por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato (Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ; Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ; Yasmin Hachem (Vereadora) / PT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 275 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. - Obs.: Veto vencido. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ; Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) - Não ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ; 2 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 15 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025, Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Emenda nº 41 de 2025, Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores do Expediente: 1 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y?si=BcW4GXkgvtnatOJ6&t=8848 - Observação: Palavra Livre ; 2 - Adnan El Sayed (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y?si=NCFUMhP-PY--X3E-&t=9564 - Observação: Palavra Livre ; 3 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y?si=BRll5QmB3_8uB0Wp&t=10227 - Observação: Palavra Livre ; 4 - Bosco Foz (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/ EzhpnraOe1Y?si=u6XtJxLGI_FoQf2K&t=11219 - Observação: Palavra Livre ; 5 - Cabo Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y? si=gdxcP6FWPyfrV1Cc&t=11647 - Observação: Palavra Livre Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata, que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Paulo Aparecido de Souza / PL ____________________ Primeiro VicePresidente: Ranieri Alberton Marchioro / REPUBLICANOS 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 16 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Segundo VicePresidente: Beni Rodrigues Pinto / PP ____________________ Primeira Secretária: Marcia Bachixte Furlan / MDB ____________________ Segundo Secretário: Marcos Adriano Ferreira Fruet / PL 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 17 Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 656B-356F-7FEA-3D93 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 06/05/2026 13:04:50 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 07/05/2026 08:19:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 07/05/2026 08:43:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 08/05/2026 08:51:11 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 08/05/2026 10:10:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 09:00 Encerramento: 04/05/2026 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026 Institui diretrizes da Política Municipal “Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, à proteção da fauna e à promoção da saúde coletiva no Município de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 3 - Projeto de Lei nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Institui o Selo “Contador Solidário de Foz do Iguaçu – Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso” e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 4 - Projeto de Lei nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Altera a Lei nº 5.668, de 12 de março de 2026, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número total de vagas de seus estacionamentos”. Aguardando leitura no Expediente 5 - Projeto de Lei nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Dispõe sobre parâmetros urbanísticos e diretrizes qualificadas para o uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 6 - Projeto de Lei nº 37 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. Aguardando leitura no Expediente 7 - Projeto de Lei nº 39 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte do imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Pegasus. Aguardando leitura no Expediente 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Evandro Ferreira (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora) 9 - Emenda nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) SAPL Nº 6/2026 – Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 228/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”. Aguardando leitura no Expediente 10 - Emenda nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 5/2026, de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Aguardando leitura no Expediente 11 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 12 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Poder Executivo, das informações relativas à execução e ao planejamento dos serviços de limpeza, roçada e zeladoria de equipamentos públicos, bem como dos serviços de pavimentação, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos no Município, e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 13 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 14 - Projeto de Lei nº 235 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. 15 - Emenda nº 73 de 2025 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 16 - Projeto de Lei nº 315 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Dispõe sobre a conversão de penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 17 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 18 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 208 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 19 - Projeto de Lei nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Projeto de a Emenda nº 03/2025.. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente 20 - Requerimento nº 285 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações quanto à ausência de publicação oficial da composição atual do Conselho Municipal de Promoção da Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Igualdade Racial – COMPIR (Gestão 2025–2026), conforme especifica. 21 - Requerimento nº 289 de 2026 Processo: - Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão Requer do Prefeito informações sobre déficit de profissionais, desvios de função e planejamento da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 22 - Requerimento nº 298 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca da titularidade (posse/ propriedade) de terreno localizado na esquina da Rua Eva Alves Voidginski, Três Lagoas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 23 - Requerimento nº 299 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações a respeito do funcionamento do transporte coletivo, bem como da ampliação dos horários nos Jardim Atlantis e Jardim Alvorada, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 24 - Requerimento nº 300 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização, execução e qualidade da obra da pista de caminhada e ciclovia na Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 25 - Requerimento nº 301 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores que recebem abono assiduidade, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 26 - Requerimento nº 302 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), informações acerca de procedimentos de substituição de hidrômetros, registro de consumo atípico e emissão de faturas no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 27 - Requerimento nº 303 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas acerca dos profissionais de Libras no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 28 - Requerimento nº 304 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer do Prefeito informações atualizadas e detalhadas acerca das medidas adotadas em relação à segurança e à iluminação pública no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 29 - Requerimento nº 305 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 30 - Requerimento nº 307 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca do quadro de nutricionistas no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 31 - Requerimento nº 308 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS, informações acerca da fiscalização, qualidade e execução dos serviços de sinalização viária horizontal no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 4 Matéria Ementa Situação 32 - Requerimento nº 309 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica. 33 - Requerimento nº 310 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do compromisso e do andamento da construção do novo CMEI Campos do Iguaçu, em substituição à unidade atual, que se encontra em condições inadequadas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 34 - Requerimento nº 311 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre planejamento, execução e resultados (entomológicos e epidemiológicos) do Método Wolbachia no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 35 - Requerimento nº 312 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 36 - Requerimento nº 313 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre a quantidade utilizada, estoque, planejamento e risco de perda dos microchips em cães com validade até 2028, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 37 - Requerimento nº 314 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os gastos com o atendimento e tratamento de pacientes com dengue em comparação aos investimentos em ações de prevenção no município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 38 - Requerimento nº 315 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer do Prefeito informações sobre idade, manutenção e custos da frota do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 39 - Requerimento nº 316 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes à guarda solidária e responsável de cães e gatos e à presença de cavalos e animais de grande porte em área urbana, com foco em segurança viária e responsabilidade dos tutores, conforme específica Aguardando leitura no Expediente 40 - Requerimento nº 317 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito Municipal informações acerca da aplicação da Lei nº 2.302/2000, especialmente quanto ao cômputo do tempo de exercício profissional anterior à investidura no cargo público para fins de evolução na carreira, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 41 - Requerimento nº 318 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Requer do Prefeito complementação de informações referentes à paralisação das obras no Bairro Morenitas, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente Requer do Prefeito informações acerca da titularidade (posse/ Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 5 Matéria Ementa Situação 42 - Requerimento nº 319 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) propriedade) de terreno localizado na esquina da Rua Calos José Rosa com Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, conforme especifica. 43 - Requerimento nº 320 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos estudos técnicos elaborados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE para a estruturação do novo modelo de licitação do transporte coletivo urbano, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 44 - Requerimento nº 322 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca das decisões judiciais e consequentes despesas em decorrência destas decisões, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 45 - Requerimento nº 324 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações acerca do Plano Local de Habitação de Interesse Social, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 46 - Requerimento nº 325 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Requer do Prefeito informações e documentos detalhados acerca da execução das obrigações contratuais de investimento em marketing previstas no Contrato de Concessão nº 040/2015, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 47 - Requerimento nº 326 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Requer do Prefeito informações acerca do recebimento de taxas pelo Município relacionadas à realização de corridas de rua, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 48 - Requerimento nº 327 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores de Arquitetura e Engenharia do Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 49 - Requerimento nº 329 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Requer do Prefeito informações sobre a demora na realização de exames de ultrassonografia de articulações no Município, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 50 - Requerimento nº 330 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Requer a realização de Audiência Pública para debater os aumentos nas tarifas de energia elétrica após a substituição de medidores pela COPEL, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 51 - Indicação nº 1021 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ana Roggia, 144, no bairro Jardim Morenita II, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 52 - Indicação nº 1103 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento na Rua Pavão, localizada no bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 53 - Indicação nº 1190 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a implementação de políticas de gestão, projetos esportivos e zeladoria permanente para o pleno funcionamento do Ginásio Renan Gabardo Fava, situado na Rua Engenheiro Augusto Araújo, Bairro Cidade Nova. Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 6 Matéria Ementa Situação 54 - Indicação nº 1193 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de limpeza e roçada no Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller, localizado na Rua das Papoulas, nº 525, no Bairro Bourbon. Aguardando leitura no Expediente 55 - Indicação nº 1284 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvore (poda de fuste) na Rua Xavier da Silva, nas proximidades do numeral 1624, situado no bairro Centro, estendendose o serviço às demais árvores ao longo de toda a extensão da via, onde a poda se fizer necessária Aguardando leitura no Expediente 56 - Indicação nº 1294 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Tucanos no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Aguardando leitura no Expediente 57 - Indicação nº 1295 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Pintassilgo no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Aguardando leitura no Expediente 58 - Indicação nº 1296 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Faisão no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Aguardando leitura no Expediente 59 - Indicação nº 1299 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a abertura da Rua Saracuras, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Flamingo e a Avenida Uirapuru, no bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 60 - Indicação nº 1303 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, com a devida sinalização viária, na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do nº 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios Aguardando leitura no Expediente 61 - Indicação nº 1305 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza ao longo da Rua Urbano Caldeira, no bairro Morumbi, especialmente nas proximidades do nº 22 Aguardando leitura no Expediente 62 - Indicação nº 1307 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre e no Parquinho localizados na Rua Cláudio Coutinho, no bairro Morumbi Aguardando leitura no Expediente 63 - Indicação nº 1308 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na marginal da Perimetral Leste, na área industrial Aguardando leitura no Expediente 64 - Indicação nº 1309 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Salvador Marquardt, bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 7 Matéria Ementa Situação 65 - Indicação nº 1310 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Rua Waldemar de Freitas, no bairro Vila Yolanda. 66 - Indicação nº 1311 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos disjuntores, refletores, lâmpadas e a fotocélula das luminárias do campo e da pracinha anexa localizados na Vila Shalom, na Rua Natal Graciotin, Bairro Três Fronteiras ( melhorias na iluminação pública ) Aguardando leitura no Expediente 67 - Indicação nº 1312 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal e vertical para parada de vans escolares nas proximidades da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo Aguardando leitura no Expediente 68 - Indicação nº 1313 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a poda do fuste, redução de copa ou, se necessário, supressão de árvore localizada em terreno de propriedade da Prefeitura, situado entre as Ruas Clara Nunes e Marcus Pereira, mais precisamente na altura do nº 655 da Rua Marcus Pereira, no bairro Monjolo Aguardando leitura no Expediente 69 - Indicação nº 1314 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em LED em todas as vias do Jardim Califórnia, situadas no bairro Porto Belo, conforme especifica: Rua Ângela Aparecida Andrade; Rua Carlos Roberto da Silva; Rua Galdino Agostini; Rua Izaura Palmieri Guiacheto; Rua Inácio dos Santos Benites; Rua Oracildo Pedro Marquioro; Rua Francisca Eleotéria; Rua Dr. Josivalter Vilanov; Rua Matilde Bez; Rua Zacarias Vitalino da Silva; Avenida Jorge Inácio Franco; Travessa Alberto Mongelos; Rua Cardeal Leme; Rua Cardeal Arcoverde; Rua Leão XIII; Rua Dom João Braga; Rua São Carlos do Brasil Aguardando leitura no Expediente 70 - Indicação nº 1315 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a execução de operação tapa-buracos na Rua Astorga, no bairro Remanso Grande Aguardando leitura no Expediente 71 - Indicação nº 1316 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, roçada e manutenção da calçada pública localizada na Rua Moisés Lupion, nas proximidades do nº 720, no Conjunto Residencial Aporã Aguardando leitura no Expediente 72 - Indicação nº 1317 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada nos terrenos localizados no bairro Remanso Grande Aguardando leitura no Expediente 73 - Indicação nº 1318 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Parati, em frente ao Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 8 Matéria Ementa Situação Centro Clínico HMCC/Itamed, localizado na Vila Residencial A 74 - Indicação nº 1319 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição urgente do telhado e a realização de manutenção e restauração completa do ponto de ônibus situado na Rua Antônio Alves, em frente ao nº 897, no bairro Cidade Nova II Aguardando leitura no Expediente 75 - Indicação nº 1320 de 2026 Processo: - Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de reparo no meio-fio e operação tapa-buracos ao longo da Avenida Nacional, com especial atenção ao trecho em frente ao Mercado Polaco, no bairro Jardim Nacional, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 76 - Indicação nº 1321 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Marieta Martins Ganguilhet, no bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 77 - Indicação nº 1322 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização de vistoria, retirada e regularização de fios soltos na Praça Almirante Tamandaré Aguardando leitura no Expediente 78 - Indicação nº 1323 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de conserto do quebramolas e a execução de serviços de tapa-buracos, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive o recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade, nas seguintes vias situadas no bairro Itaipu A, conforme especificado (Avenida Anhembi, Rua Pequira, Rua Sarapó, Avenida Andradina e cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida Garibaldi) Aguardando leitura no Expediente 79 - Indicação nº 1324 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a necessidade de pintura do espaço de vaga que deixou de existir, bem como a instalação de placa de “Proibido Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, Centro. Aguardando leitura no Expediente 80 - Indicação nº 1325 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de sinalização horizontal ou instalação de lombada elevada na Rua Palestina, número 680, Monjolo. Aguardando leitura no Expediente 81 - Indicação nº 1326 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a criação da Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Educacional de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades educacionais específicas, conforme especifica. (Implantação de estrutura pedagógica especializada, formação continuada de Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 9 Matéria Ementa Situação profissionais da educação, suporte técnico em sala de aula e a adoção de Planos Educacionais Individualizados (PEI), com vistas à promoção da inclusão, da autonomia e do pleno desenvolvimento educacional na rede pública municipal) 82 - Indicação nº 1327 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal mecanismos de integração intersetorial para atendimento de pessoas com TEA Aguardando leitura no Expediente 83 - Indicação nº 1328 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a criação de Programa Permanente de Capacitação em TEA, com a instituição de Escola Municipal de Formação, supervisão técnica periódica e certificação municipal obrigatória para profissionais da rede pública, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 84 - Indicação nº 1329 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e qualificação de parcerias institucionais para atendimento ao TEA (mediante Criação de um Centro de Referência em TEA em parceria com universidades; programas de residência com foco em autismo; incentivos municipais para instituições que ofertem atendimento especializado) conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 85 - Indicação nº 1330 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de terapias e serviços de reabilitação na Saúde Municipal. Aguardando leitura no Expediente 86 - Indicação nº 1331 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a implementação de sistema de credenciamento e regulamentação de clínicas multidisciplinares especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: instituição de selo municipal de qualidade e definição de protocolos mínimos de atendimento e avaliação periódica dos serviços Aguardando leitura no Expediente 87 - Indicação nº 1332 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas públicas de apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo programa municipal de apoio aos cuidadores, serviços de acolhimento temporário (respiro familiar) e organização de grupos de apoio Aguardando leitura no Expediente 88 - Indicação nº 1333 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Abel Furlan, situada no bairro Porto Belo, especialmente em frente ao nº 125 Aguardando leitura no Expediente 89 - Indicação nº 1334 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal o planejamento e a expansão estratégica da rede municipal de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da elaboração de mapa municipal de demanda, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 10 Matéria Ementa Situação implantação de sistema de indicadores e monitoramento e criação de unidades móveis de atendimento especializado, conforme especifica 90 - Indicação nº 1335 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e a substituição das lâmpadas ao longo Rua Belém, situada no bairro Itaipu C, especialmente em frente ao nº 39. Aguardando leitura no Expediente 91 - Indicação nº 1336 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a instituição de Política Municipal Integrada para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante elaboração de projeto de lei, definição de diretrizes, metas, indicadores, previsão orçamentária e mecanismos de monitoramento e avaliação contínua das ações, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 92 - Indicação nº 1337 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 93 - Indicação nº 1338 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo da Rua Palestra Itália, localizada no bairro Morumbi (bem como a adoção das demais medidas cabíveis para a adequada recuperação do pavimento da via, conforme especifica). Aguardando leitura no Expediente 94 - Indicação nº 1339 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito a necessidade urgente de realizar o serviço de limpeza geral e a retirada de galhos acumulados no Campo de Futebol localizado na Rua Pavão, no bairro Portal. Aguardando leitura no Expediente 95 - Indicação nº 1340 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Rua João Repossi, no bairro Três Lagoas. Aguardando leitura no Expediente 96 - Indicação nº 1341 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implementação de rampa de acesso para estacionamento na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 97 - Indicação nº 1342 de 2026 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Nova Lima, situada no bairro São Roque, a implantação de lombada na referida via, no trecho compreendido entre a Rua Quatro Barras e a Avenida Felipe Wandscheer, bem como a adoção de providências visando à melhoria do acesso entre a Rua Nova Lima e a Rua Rancharia Aguardando leitura no Expediente 98 - Indicação nº 1343 de 2026 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a adoção de medidas de segurança viária na rua em frente ao Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 11 Matéria Ementa Situação CMEI Heley de Abreu dos Santos, Três Lagoas. 99 - Indicação nº 1344 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação do acesso à Rua Nelson da Cunha Júnior pela Avenida Paraná (sentido Vila A – Centro), conforme especifica (Por meio das seguintes medidas: fechamento do acesso atual; criação de novo acesso, abertura de entrada com recuo antes do ponto atual; implantação de faixa de desaceleração para permitir a conversão segura) Aguardando leitura no Expediente 100 - Indicação nº 1345 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Avenida Safira, Porto Meira. Aguardando leitura no Expediente 101 - Indicação nº 1346 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito a roçada e limpeza em geral do terreno na Rua das Belas Manhãs, próximo ao numero 111, São Roque. Aguardando leitura no Expediente 102 - Indicação nº 1347 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Parquinho (Playground) e uma Academia a Céu Aberto na Rua das Belas Manhãs, nas proximidades do numeral 111, bairro São Roque (Jardim Floratta / Villa Floratta) Aguardando leitura no Expediente 103 - Indicação nº 1348 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Goiabeira, no bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 104 - Indicação nº 1349 de 2026 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos e demais medidas de recuperação do pavimento ao longo da Rua Gaspar, com atenção especial às proximidades do nº 447 (em frente ao Colégio Mariano Paganotto) e ao cruzamento com a Rua Manaus, no Jardim Petrópolis Aguardando leitura no Expediente 105 - Indicação nº 1350 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Alverina Dias, no Bairro Porto Belo, bem como a adoção das demais medidas que se fizerem necessárias à adequada recuperação do pavimento, incluindo, se for o caso, a execução de operação tapa-buracos Aguardando leitura no Expediente 106 - Indicação nº 1351 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada, limpeza e retirada de entulhos do terreno situado entre a Rua Maria Fritzen Guder e a Rua Irineu Carrilho Afonso, em frente ao CMEI Professora Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova Aguardando leitura no Expediente 107 - Indicação nº 1352 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a realização da poda de três árvores situadas na Rua Brasília, nas proximidades do nº 118, no Parque Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 12 Matéria Ementa Situação Presidente, Bairro Centro Cívico, bem como a poda das demais árvores ao longo de toda a extensão da via que necessitem de manutenção, poda ou fuste 108 - Indicação nº 1353 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a revisão, o reforço e a atualização dos uniformes fornecidos aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, quanto à quantidade, à qualidade e à adequação às funções, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 109 - Indicação nº 1354 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a atualização e o fortalecimento dos equipamentos de tecnologia e informática do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo a substituição de computadores, a adequação de impressoras e demais periféricos e a ampliação da infraestrutura, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 110 - Indicação nº 1355 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma sala multiuso na lateral do prédio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), destinada a reuniões, capacitações e atividades com a comunidade, mediante implantação de espaço complementar integrado à área de estacionamento, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 111 - Indicação nº 1356 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a implantação de coberturas e melhorias de acessibilidade no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo passagens cobertas entre blocos, cobertura em áreas externas e do estacionamento, bem como a realização de obras de manutenção das calçadas, correção de pontos de alagamento e implantação de piso tátil, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 112 - Indicação nº 1357 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Julio Brecher, no bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 113 - Indicação nº 1358 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulhos encontrados no CMEI Júlia Ferrais, situado na rua Saracuras nº 202, no Portal da Foz. Aguardando leitura no Expediente 114 - Indicação nº 1359 de 2026 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Indica ao Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Capivari, Rua Piquiri e Rua Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua Mané Garrincha e a Rua Tietê, no bairro Morumbi Aguardando leitura no Expediente 115 - Indicação nº 1360 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição das bocas de lobo ao longo da Rua José Castagnaro, com atenção especial ao bueiro situado na esquina com a Rua Edmundo Barros, Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 13 Matéria Ementa Situação próximo ao ponto de ônibus, conforme especifica 116 - Indicação nº 1361 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Foztrans, a adoção de medidas para melhoria do transporte público coletivo que atende a região universitária do município, incluindo a regularização dos horários, a ampliação da frota em horários de maior demanda, a intensificação da fiscalização e aumento na segurança dos usuários, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 117 - Indicação nº 1362 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza no terreno situado na Rua Assunção, em frente ao nº 2935, bairro Morumbi. Aguardando leitura no Expediente 118 - Indicação nº 1363 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros e bebedouros na pista de Pump Track ‘Emílio Ruiz Gomes’, situada nas proximidades da Rua Sagui nº 154, no bairro Itaipu A Aguardando leitura no Expediente 119 - Indicação nº 1364 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização se serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua Francisco Padilha, localizada no bairro Panorama, especificadamente na região do Jardim São Paulo II Aguardando leitura no Expediente 120 - Indicação nº 1365 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua José Castagnaro, localizada no bairro Panorama Aguardando leitura no Expediente 121 - Indicação nº 1366 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de implantação de galerias pluviais na ligação entre a Avenida Jorge Sanwais e a Rua Laila Osman, previamente à realização de recapeamento asfáltico Aguardando leitura no Expediente 122 - Indicação nº 1367 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Oswaldo Requião, próximo ao número 34, localizada no Bairro Yolanda Aguardando leitura no Expediente 123 - Indicação nº 1368 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a implantação de galerias pluviais antes da execução de recapeamento asfáltico na Avenida Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorelo e a Rua Carijós. Aguardando leitura no Expediente 124 - Indicação nº 1369 de 2026 Processo: - Autor: Balbinot (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pintura interna e externa no Centro de Convivência Francisco Bubas, no bairro Porto Meira, bem como a instalação de uma academia ao ar livre no local. Aguardando leitura no Expediente 125 - Indicação nº 1370 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 14 Matéria Ementa Situação da Rua José Lucas Ferreira, no bairro Três Lagoas 126 - Indicação nº 1371 de 2026 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a remoção de duas árvores da espécie Ficus localizadas no Terminal de Transporte Urbano – TTU, em área pública, ao lado do ponto de táxi Aguardando leitura no Expediente 127 - Indicação nº 1372 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo situada na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nas proximidades do número 1252. Aguardando leitura no Expediente 128 - Indicação nº 1373 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a substituição das tampas de bueiros ao longo da Rua C, no bairro Itaipu C. Aguardando leitura no Expediente 129 - Indicação nº 1374 de 2026 Processo: - Autor: Evandro Ferreira (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal que gestione junto ao Excelentíssimo Senhor Darci Piana, Vice-Governador do Estado do Paraná, e à Fecomércio/ PR (SESC/SENAC) visando a viabilização do envio das “Carretas do Conhecimento” ao município, com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos à população, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 130 - Indicação nº 1375 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da sala de informática/ biblioteca da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, em razão de infiltrações severas na estrutura, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 131 - Indicação nº 1376 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a ampliação estrutural da cozinha da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, a fim de adequar o espaço às demandas operacionais, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 132 - Indicação nº 1377 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao longo da Rua Cláudio Gonzales Gavilan, no bairro Cidade Nova, incluindo a troca de lâmpada dos pontos que apresentem deficiência luminosa, com especial atenção ao poste localizado em frente ao nº 125, esquina com a Rua Maria Fritzen Guder, conforme especifica Aguardando leitura no Expediente 133 - Indicação nº 1378 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Alameda Salgueiro, no Bairro Ipê. Aguardando leitura no Expediente 134 - Indicação nº 1379 de 2026 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Indica ao Prefeito Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi, com adoção das medidas necessárias, inclusive pavimentação, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, conforme a necessidade Aguardando leitura no Expediente 135 - Indicação nº 1380 de 2026 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública ao longo da Alameda Eduardo Campos, situada no Bairro Maracanã Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 15 Matéria Ementa Situação 136 - Indicação nº 1381 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização de uma lombada situada na Avenida República do Líbano, em frente ao numeral 1108, no bairro Portes. Aguardando leitura no Expediente 137 - Indicação nº 1382 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza no complexo esportivo do bairro KLP, bem como em seu entorno. Aguardando leitura no Expediente 138 - Indicação nº 1383 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus situados na Rua Maringá, localizada no bairro KLP, em toda sua extensão. Aguardando leitura no Expediente 139 - Indicação nº 1384 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação do pavimento da Rua Blumenau, no Bairro KLP, com adoção das medidas necessárias, inclusive pavimentação, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, conforme a necessidade. Aguardando leitura no Expediente 140 - Indicação nº 1385 de 2026 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção no sistema de drenagem da Rua Manaus, no bairro KLP, incluindo a substituição da boca de lobo próxima ao número 1311, bem como a verificação e adequação das demais que necessitarem ao longo da via, conforme especifica. Aguardando leitura no Expediente 141 - Indicação nº 1386 de 2026 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Silvano Gutierrez, no bairro Três Lagoas Aguardando leitura no Expediente 142 - Indicação nº 1388 de 2026 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Cabo Nicanor de Mattos, Porto Belo. Aguardando leitura no Expediente 143 - Indicação nº 1391 de 2026 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada na Rua Beija–Flor, em frente o supermercado Dilettare, número 893, Portal. Aguardando leitura no Expediente 144 - Ofício nº 300 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 196/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 145 - Ofício nº 301 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4176/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 206/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Aguardando leitura no Expediente 146 - Ofício nº 302 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4177/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 203/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 147 - Ofício nº 303 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4190/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 16 Matéria Ementa Situação Requerimento nº 205/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 148 - Ofício nº 304 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4273/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 190/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 149 - Ofício nº 305 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4231/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 13/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 150 - Ofício nº 306 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4230/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 263/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 151 - Ofício nº 307 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4232/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3892/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Aguardando leitura no Expediente 152 - Ofício nº 308 de 2026 Processo: - Autores: Ofício nº 4233/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 385/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 153 - Ofício nº 309 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4234/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1203/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 154 - Ofício nº 310 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4235/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 650/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 155 - Ofício nº 311 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4236/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 483/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 156 - Ofício nº 312 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4238/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1124/2025, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 157 - Ofício nº 313 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4239/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3612/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 158 - Ofício nº 314 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4240/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3754/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 159 - Ofício nº 315 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4241/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 378/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 160 - Ofício nº 316 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4242/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 85/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 161 - Ofício nº 317 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4243/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 17 Matéria Ementa Situação nº 1200/2025, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 162 - Ofício nº 318 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4244/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 356/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 163 - Ofício nº 319 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4245/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3604/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Aguardando leitura no Expediente 164 - Ofício nº 320 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4246/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3884/2025, de autoria da Vereadora Professora Márcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 165 - Ofício nº 321 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4247/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1948/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Aguardando leitura no Expediente 166 - Ofício nº 322 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4248/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3552/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 167 - Ofício nº 323 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4249/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4021/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 168 - Ofício nº 324 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4258/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 297/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. Aguardando leitura no Expediente 169 - Ofício nº 325 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4260/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 285/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 170 - Ofício nº 326 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4263/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 97/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. Aguardando leitura no Expediente 171 - Ofício nº 327 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4264/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 254/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 172 - Ofício nº 328 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4266/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 164/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Aguardando leitura no Expediente 173 - Ofício nº 329 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4268/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 83/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 174 - Ofício nº 330 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4270/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. Aguardando leitura no Expediente 175 - Ofício nº 331 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4278/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação Aguardando leitura no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 18 Matéria Ementa Situação nº 497/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 176 - Ofício nº 332 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4281/26 – SGOV / INDICAÇÕES -respondendo Indicação nº 64/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 177 - Ofício nº 333 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4283/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 566 de autoria da Vereadora Marcia Bachixte. Aguardando leitura no Expediente 178 - Ofício nº 334 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4295/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 253/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 179 - Ofício nº 335 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4307/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 548/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Aguardando leitura no Expediente 180 - Ofício nº 336 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4316/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 437/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Aguardando leitura no Expediente 181 - Ofício nº 337 de 2026 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Ofício nº 4321/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 334/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte e 422/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Aguardando leitura no Expediente 182 - Ofício nº 338 de 2026 Processo: - Autor: Tribunal Superior Eleitoral Memorando 1Doc. 2.730 - de autoria do Vereador Sidnei Prestes, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Podemos (PODE), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Aguardando leitura no Expediente 183 - Ofício nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Tribunal Superior Eleitoral Memorando 1Doc. 2.539 - de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária ao Partido dos Trabalhadores (PT), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Aguardando leitura no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 275 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 19 Matéria Ementa Situação Obs.: Veto vencido. 2 - Projeto de Lei nº 189 de 2025 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Declara persona non grata no âmbito do Município de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Beni Rodrigues (Vereador) Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. Obs.: Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. Proposição encaminhada à Ordem do Dia 4 - Emenda nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Emenda Modificativa à nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito municipal e revoga expressamente leis correlatas. Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Adnan El Sayed. Proposição encaminhada à Ordem do Dia ___________________________________________ Paulo Debrito (Vereador) Presidente Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http:// www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026 Página 20