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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2026-05-04
native_id1348

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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 09:18 ;
Encerramento: 04/05/2026 - 12:05 
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Primeiro Vice-Presidente: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Segundo Vice-Presidente: Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Primeira Secretária: Professora Marcia Bachixte (Vereadora) /
MDB ; Segundo Secretário: Soldado Fruet (Vereador) / PL 
Lista de Presença na Sessão: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ;
Yasmin Hachem (Vereadora) / PT 
Expedientes: .: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação
em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio
digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara. A presente
Sessão Plenária está gravada e foi transmitida ao vivo para fins de transparência
legislativa e memória institucional. As imagens e vozes captadas durante a Sessão
poderão ser divulgadas em Canais Oficiais da Câmara Municipal e utilizadas para
registros históricos e jornalísticos, sempre respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei nº 13.709/2018). Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de
quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do
Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Foz do Iguaçu. Leitura de um texto de reflexão: O
Vereador Paulo Debrito fez a leitura de um texto de reflexão sobre a campanha Maio
Amarelo que é uma ação internacional de conscientização para a redução de sinistros e
mortes no trânsito. Apreciação de Atas: A Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia
17 de abril de 2026, foi aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9 de 2026,
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026 Institui diretrizes da Política Municipal
“Pequenos Protetores”, voltada à educação ambiental, à proteção da fauna e à promoção
da saúde coletiva no Município de Foz do Iguaçu. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 2 -
Projeto de Lei nº 32 de 2026, Dispõe sobre a dispensa de agendamento para a
realização de testes rápidos de HIV, Hepatites Virais e Sífilis na rede pública municipal de
saúde e dá outras providências. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 3 - Projeto de Lei nº 33
de 2026, Institui o Selo “Contador Solidário de Foz do Iguaçu – Amigo da Criança, do
Adolescente e do Idoso” e dá outras providências. Autor: Evandro Ferreira (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ;
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2026, Altera a Lei nº 5.668, de 12 de março de 2026, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers oferecerem, pelo menos um
percentual com pontos de carregamento para veículos elétricos e híbridos, do número
total de vagas de seus estacionamentos”. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 5 -
Projeto de Lei nº 36 de 2026, Dispõe sobre parâmetros urbanísticos e diretrizes
qualificadas para o uso de patinetes elétricos no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras
providências. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 6 - Projeto de Lei nº 37 de 2026,
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Foz do
Iguaçu. Mensagem nº 006/2026. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado às Comissões competentes. ; 7 - Projeto de Lei nº 39
de 2026, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de
parte do imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Pegasus.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado às
Comissões competentes. ; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026, Altera o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Autores: Yasmin Hachem (Vereadora),
Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Evandro Ferreira (Vereador),
Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado à Mesa Diretora. ; 9 - Emenda nº 6 de 2026, SAPL Nº 6/2026 – Emenda
Aditiva Ao Projeto de Lei n° 228/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que Altera a
Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da
espécie Spathodea Campanulata no Município”. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça
e Redação. ; 10 - Emenda nº 7 de 2026, Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei n° 5/2026,
de autoria da Vereadora Valentina, que Institui e inclui o evento “Miss Falls Internacional”
no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhada a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. ; 11 - Veto Total ao Projeto
de Lei nº 275 de 2025, Veto Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador
Dr. Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a
lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que
estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população. - Obs.:
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem
do Dia dessa Sessão, conforme o art. 224, §4º do Regimento Interno. ; 12 - Projeto de Lei
nº 6 de 2026, Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Poder
Executivo, das informações relativas à execução e ao planejamento dos serviços de
limpeza, roçada e zeladoria de equipamentos públicos, bem como dos serviços de
pavimentação, recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos no Município, e dá outras
providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 13 - Projeto de Lei nº 21
de 2026, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu
o “Dia Municipal do Flash Back”. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 14 - Projeto de Lei nº 235 de
2025, Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano
do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio
Ambiente e Segurança Pública, favoráveis. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Aguardando o trâmite da Emenda nº 73/2025. ; 15 -
Emenda nº 73 de 2025, Emenda Modificativa aAo Projeto de Lei n° 235/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol, que Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero
Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências. - Obs.: Leitura do
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhada à Ordem do Dia
da próxima Sessão. ; 16 - Projeto de Lei nº 315 de 2025, Dispõe sobre a conversão de
penalidade de multa de trânsito em doação de sangue no hemonúcleo de Foz do Iguaçu e
dá outras providências. - Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, contrário. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art 47, §1º do Regimento Interno. ; 17 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de
novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município
de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece
normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e
estaduais relativas às matérias, e revoga a lei nº 1780/80”. - Obs.: Leitura do Parecer da
Comissão Mista, favorável. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia da próxima Sessão. ; 18 - Veto
Parcial ao Projeto de Lei nº 208 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 208/2025,
de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que
promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências. -
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável. Autor:
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado à Ordem
do Dia da próxima Sessão. ; 19 - Projeto de Lei nº 30 de 2025, Institui o Programa de
Incentivo à Sustentabilidade Urbana – IPTU Verde, que estabelece desconto progressivo
no IPTU de imóveis que adotarem medidas de Redução de Impacto Ambiental. - Obs.:
Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao Projeto de
a Emenda nº 03/2025.. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Arquivado conforme o art. 47, §1º do Regimento Interno. ; 20 -
Requerimento nº 285 de 2026, Requer do Prefeito informações quanto à ausência de
publicação oficial da composição atual do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade
Racial – COMPIR (Gestão 2025–2026), conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 21
- Requerimento nº 289 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre déficit de
profissionais, desvios de função e planejamento da Rede Municipal de Ensino, conforme
especifica. Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa
do Cidadão, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão
competentes. ; 22 - Requerimento nº 298 de 2026, Requer do Prefeito informações
acerca da titularidade (posse/propriedade) de terreno localizado na esquina da Rua Eva
Alves Voidginski, Três Lagoas, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 23 -
Requerimento nº 299 de 2026, Requer do Diretor- Superintendente do FOZTRANS
informações a respeito do funcionamento do transporte coletivo, bem como da ampliação
dos horários nos Jardim Atlantis e Jardim Alvorada, conforme especifica. Autor: Professora
Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgão competentes. ; 24 - Requerimento nº 300 de 2026, Requer do
Prefeito informações sobre a fiscalização, execução e qualidade da obra da pista de
caminhada e ciclovia na Avenida Juscelino Kubitschek, conforme especifica. Autor:
Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgão competentes. ; 25 - Requerimento nº 301 de 2026, Requer do
Prefeito informações detalhadas sobre os servidores que recebem abono assiduidade,
conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 26 - Requerimento nº 302
de 2026, Requer da SANEPAR (Companhia de Saneamento do Paraná), informações
acerca de procedimentos de substituição de hidrômetros, registro de consumo atípico e
emissão de faturas no Município, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão
competentes. ; 27 - Requerimento nº 303 de 2026, Requer do Prefeito informações
detalhadas acerca dos profissionais de Libras no âmbito da Administração Pública
Municipal, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 28 -
Requerimento nº 304 de 2026, Requer do Prefeito informações atualizadas e
detalhadas acerca das medidas adotadas em relação à segurança e à iluminação pública
no Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui
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(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão
competentes. ; 29 - Requerimento nº 305 de 2026, Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA),
conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 30 - Requerimento nº 307
de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do quadro de nutricionistas no
Município, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 31 -
Requerimento nº 308 de 2026, Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS,
informações acerca da fiscalização, qualidade e execução dos serviços de sinalização
viária horizontal no Município, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 32
- Requerimento nº 309 de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a
obra de reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão
competentes. ; 33 - Requerimento nº 310 de 2026, Requer do Prefeito informações
acerca do compromisso e do andamento da construção do novo CMEI Campos do Iguaçu,
em substituição à unidade atual, que se encontra em condições inadequadas, conforme
especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 34 - Requerimento nº 311 de 2026,
Requer do Prefeito informações detalhadas sobre planejamento, execução e resultados
(entomológicos e epidemiológicos) do Método Wolbachia no Município, conforme
especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 35 - Requerimento nº 312 de 2026,
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a obra de
reurbanização da Ocupação Bubas, conforme especifica Autor: Yasmin Hachem
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão
competentes. ; 36 - Requerimento nº 313 de 2026, Requer do Prefeito informações
sobre a quantidade utilizada, estoque, planejamento e risco de perda dos microchips em
cães com validade até 2028, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 37
- Requerimento nº 314 de 2026, Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas
sobre os gastos com o atendimento e tratamento de pacientes com dengue em
comparação aos investimentos em ações de prevenção no município, conforme especifica.
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgão competentes. ; 38 - Requerimento nº 315 de 2026, Requer do
Prefeito informações sobre idade, manutenção e custos da frota do CCZ (Centro de
Controle de Zoonoses), conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 39
- Requerimento nº 316 de 2026, Requer a realização de Audiência Pública para debater
assuntos referentes à guarda solidária e responsável de cães e gatos e à presença de
cavalos e animais de grande porte em área urbana, com foco em segurança viária e
responsabilidade dos tutores, conforme específica Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - Requerimento nº 317 de 2026, Requer do Prefeito Municipal
informações acerca da aplicação da Lei nº 2.302/2000, especialmente quanto ao cômputo
do tempo de exercício profissional anterior à investidura no cargo público para fins de
evolução na carreira, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 41 -
Requerimento nº 318 de 2026, Requer do Prefeito complementação de informações
referentes à paralisação das obras no Bairro Morenitas, conforme especifica. Autor:
Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado
aos Órgão competentes. ; 42 - Requerimento nº 319 de 2026, Requer do Prefeito
informações acerca da titularidade (posse/propriedade) de terreno localizado na esquina
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da Rua Calos José Rosa com Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, conforme especifica.
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgão competentes. ; 43 - Requerimento nº 320 de 2026, Requer do
Diretor- Superintendente do FOZTRANS informações acerca dos estudos técnicos
elaborados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicas – FEPESE para a
estruturação do novo modelo de licitação do transporte coletivo urbano, conforme
especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Encaminhado aos Órgão competentes. ; 44 - Requerimento nº 322 de 2026, Requer do
Prefeito informações acerca das decisões judiciais e consequentes despesas em
decorrência destas decisões, conforme especifica. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 45 -
Requerimento nº 324 de 2026, Requer do Prefeito informações acerca do Plano Local
de Habitação de Interesse Social, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 46 -
Requerimento nº 325 de 2026, Requer do Prefeito informações e documentos
detalhados acerca da execução das obrigações contratuais de investimento em marketing
previstas no Contrato de Concessão nº 040/2015, conforme especifica. Autor: Valentina
(Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão
competentes. ; 47 - Requerimento nº 326 de 2026, Requer do Prefeito informações
acerca do recebimento de taxas pelo Município relacionadas à realização de corridas de
rua, conforme especifica. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 48 - Requerimento nº 327
de 2026, Requer do Prefeito informações detalhadas sobre os servidores de Arquitetura e
Engenharia do Município, conforme especifica. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 49 -
Requerimento nº 329 de 2026, Requer do Prefeito informações sobre a demora na
realização de exames de ultrassonografia de articulações no Município, conforme
especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Encaminhado aos Órgão competentes. ; 50 - Requerimento nº 330 de 2026,
Requer a realização de Audiência Pública para debater os aumentos nas tarifas de energia
elétrica após a substituição de medidores pela COPEL, conforme especifica. Autor:
Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 51 - Indicação nº 1021 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na
Rua Ana Roggia, 144, no bairro Jardim Morenita II, Porto Meira. Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 52 - Indicação nº 1103 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
a recuperação do pavimento na Rua Pavão, localizada no bairro Portal. Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 53 - Indicação nº 1190 de 2026, Indica ao Prefeito a
implementação de políticas de gestão, projetos esportivos e zeladoria permanente para o
pleno funcionamento do Ginásio Renan Gabardo Fava, situado na Rua Engenheiro Augusto
Araújo, Bairro Cidade Nova. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 54 -
Indicação nº 1193 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de limpeza e roçada no
Centro Municipal de Educação Infantil Elfrida Keller, localizado na Rua das Papoulas, nº
525, no Bairro Bourbon. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 55 - Indicação nº 1284 de
2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda de árvore (poda de fuste) na Rua
Xavier da Silva, nas proximidades do numeral 1624, situado no bairro Centro, estendendo￾se o serviço às demais árvores ao longo de toda a extensão da via, onde a poda se fizer
necessária Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 56 - Indicação nº 1294 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Tucanos no trecho de ligação com a
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
57 - Indicação nº 1295 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua
Pintassilgo no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no bairro Portal da Foz Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 58 - Indicação nº 1296 de 2026, Indica ao Prefeito
Municipal a abertura da Rua Faisão no trecho de ligação com a Avenida Uirapuru, no
bairro Portal da Foz Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 59 - Indicação nº 1299 de
2026, Indica ao Prefeito a abertura da Rua Saracuras, especificamente no trecho
compreendido entre a Avenida Flamingo e a Avenida Uirapuru, no bairro Portal. Autor:
Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 60 - Indicação nº 1303 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro dispositivo redutor de
velocidade, com a devida sinalização viária, na Avenida Javier Koelbl, nas proximidades do
nº 653, próximo ao cruzamento com a Rua dos Antúrios Autor: Yasmin Hachem
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 61 - Indicação nº 1305 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
a realização de serviços de roçagem e limpeza ao longo da Rua Urbano Caldeira, no bairro
Morumbi, especialmente nas proximidades do nº 22 Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
62 - Indicação nº 1307 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços
de roçagem e limpeza na Academia ao Ar Livre e no Parquinho localizados na Rua Cláudio
Coutinho, no bairro Morumbi Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 63 - Indicação nº
1308 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza
na marginal da Perimetral Leste, na área industrial Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
64 - Indicação nº 1309 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da
Rua Salvador Marquardt, bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
65 - Indicação nº 1310 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical), ao longo da
Rua Waldemar de Freitas, no bairro Vila Yolanda. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
66 - Indicação nº 1311 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos
disjuntores, refletores, lâmpadas e a fotocélula das luminárias do campo e da pracinha
anexa localizados na Vila Shalom, na Rua Natal Graciotin, Bairro Três Fronteiras
( melhorias na iluminação pública ) Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 67 - Indicação
nº 1312 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de
sinalização viária horizontal e vertical para parada de vans escolares nas proximidades da
Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 68 - Indicação nº 1313 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
a poda do fuste, redução de copa ou, se necessário, supressão de árvore localizada em
terreno de propriedade da Prefeitura, situado entre as Ruas Clara Nunes e Marcus
Pereira, mais precisamente na altura do nº 655 da Rua Marcus Pereira, no bairro Monjolo
Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 69 - Indicação nº 1314 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública em LED em todas as vias do
Jardim Califórnia, situadas no bairro Porto Belo, conforme especifica: Rua Ângela
Aparecida Andrade; Rua Carlos Roberto da Silva; Rua Galdino Agostini; Rua Izaura
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Palmieri Guiacheto; Rua Inácio dos Santos Benites; Rua Oracildo Pedro Marquioro; Rua
Francisca Eleotéria; Rua Dr. Josivalter Vilanov; Rua Matilde Bez; Rua Zacarias Vitalino da
Silva; Avenida Jorge Inácio Franco; Travessa Alberto Mongelos; Rua Cardeal Leme; Rua
Cardeal Arcoverde; Rua Leão XIII; Rua Dom João Braga; Rua São Carlos do Brasil Autor:
Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 70 - Indicação nº 1315 de 2026, Indica ao Prefeito
Municipal a execução de operação tapa-buracos na Rua Astorga, no bairro Remanso
Grande Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 71 - Indicação nº 1316 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza, roçada e manutenção da calçada
pública localizada na Rua Moisés Lupion, nas proximidades do nº 720, no Conjunto
Residencial Aporã Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 72 - Indicação nº 1317
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada nos terrenos
localizados no bairro Remanso Grande Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
73 - Indicação nº 1318 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Parati, em frente ao
Centro Clínico HMCC/Itamed, localizado na Vila Residencial A Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 74 - Indicação nº 1319 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a substituição urgente do telhado e a realização de
manutenção e restauração completa do ponto de ônibus situado na Rua Antônio Alves, em
frente ao nº 897, no bairro Cidade Nova II Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
75 - Indicação nº 1320 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços
de reparo no meio-fio e operação tapa-buracos ao longo da Avenida Nacional, com especial
atenção ao trecho em frente ao Mercado Polaco, no bairro Jardim Nacional, conforme
especifica Autor: Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 76 - Indicação nº 1321
de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de
pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Marieta Martins
Ganguilhet, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 77 - Indicação
nº 1322 de 2026, Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia –
COPEL a realização de vistoria, retirada e regularização de fios soltos na Praça Almirante
Tamandaré Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 78 - Indicação nº 1323 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a necessidade de conserto do quebra-molas e a execução de serviços
de tapa-buracos, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para
a adequada recuperação do pavimento, inclusive o recapeamento asfáltico, caso
constatada sua necessidade, nas seguintes vias situadas no bairro Itaipu A, conforme
especificado (Avenida Anhembi, Rua Pequira, Rua Sarapó, Avenida Andradina e
cruzamento da Avenida Gramado com a Avenida Garibaldi) Autor: Bosco Foz (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 79 - Indicação nº 1324 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a necessidade de pintura do espaço de vaga que deixou de existir, bem como a
instalação de placa de “Proibido Estacionar”, na esquina da Rua Antônio Raposo com a
Rua Benjamin Constant, Centro. Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 80 - Indicação
nº 1325 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de
sinalização horizontal ou instalação de lombada elevada na Rua Palestina, número 680,
Monjolo. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 81 - Indicação nº 1326 de 2026,
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Indica ao Prefeito Municipal a criação da Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento
Educacional de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras
necessidades educacionais específicas, conforme especifica. (Implantação de estrutura
pedagógica especializada, formação continuada de profissionais da educação, suporte
técnico em sala de aula e a adoção de Planos Educacionais Individualizados (PEI), com
vistas à promoção da inclusão, da autonomia e do pleno desenvolvimento educacional na
rede pública municipal) Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 82 - Indicação nº 1327
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal mecanismos de integração intersetorial para
atendimento de pessoas com TEA Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 83 -
Indicação nº 1328 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a criação de Programa
Permanente de Capacitação em TEA, com a instituição de Escola Municipal de Formação,
supervisão técnica periódica e certificação municipal obrigatória para profissionais da
rede pública, conforme especifica Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 84 -
Indicação nº 1329 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e qualificação de
parcerias institucionais para atendimento ao TEA (mediante Criação de um Centro de
Referência em TEA em parceria com universidades; programas de residência com foco em
autismo; incentivos municipais para instituições que ofertem atendimento especializado)
conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 85 - Indicação nº 1330 de
2026, Indica ao Prefeito a ampliação da oferta de terapias e serviços de reabilitação na
Saúde Municipal. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 86 - Indicação nº 1331 de
2026, Indica ao Prefeito Municipal a implementação de sistema de credenciamento e
regulamentação de clínicas multidisciplinares especializadas no atendimento de pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo: instituição de selo municipal de
qualidade e definição de protocolos mínimos de atendimento e avaliação periódica dos
serviços Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 87 - Indicação nº 1332 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas públicas de apoio às famílias de pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo programa municipal de apoio aos
cuidadores, serviços de acolhimento temporário (respiro familiar) e organização de grupos
de apoio Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 88 - Indicação nº 1333 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição das
lâmpadas ao longo Rua Abel Furlan, situada no bairro Porto Belo, especialmente em frente
ao nº 125 Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 89 - Indicação nº 1334 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal o planejamento e a expansão estratégica da rede municipal
de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da
elaboração de mapa municipal de demanda, implantação de sistema de indicadores e
monitoramento e criação de unidades móveis de atendimento especializado, conforme
especifica Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 90 - Indicação nº 1335 de
2026, Indica ao Prefeito a manutenção da iluminação pública e a substituição das
lâmpadas ao longo Rua Belém, situada no bairro Itaipu C, especialmente em frente ao nº
39. Autor: Paulo Debrito (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 91 - Indicação nº 1336 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a instituição de Política Municipal Integrada para Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante elaboração de projeto de lei, definição de
diretrizes, metas, indicadores, previsão orçamentária e mecanismos de monitoramento e
avaliação contínua das ações, conforme especifica Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora),
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Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 92 - Indicação nº 1337 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical),
ao longo da Avenida Mario Filho, no bairro Morumbi. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
93 - Indicação nº 1338 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico
ao longo da Rua Palestra Itália, localizada no bairro Morumbi (bem como a adoção das
demais medidas cabíveis para a adequada recuperação do pavimento da via, conforme
especifica). Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 94 - Indicação nº 1339 de 2026,
Indica ao Prefeito a necessidade urgente de realizar o serviço de limpeza geral e a
retirada de galhos acumulados no Campo de Futebol localizado na Rua Pavão, no bairro
Portal. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 95 - Indicação nº 1340 de 2026, Indica
ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução dos serviços de pintura e
sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua Rua João Repossi, no bairro Três
Lagoas. Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 96 - Indicação nº 1341 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a implementação de rampa de acesso para estacionamento na UBS
(Unidade Básica de Saúde) do Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
97 - Indicação nº 1342 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de
recapeamento asfáltico na Rua Nova Lima, situada no bairro São Roque, a implantação de
lombada na referida via, no trecho compreendido entre a Rua Quatro Barras e a Avenida
Felipe Wandscheer, bem como a adoção de providências visando à melhoria do acesso
entre a Rua Nova Lima e a Rua Rancharia Autor: Yasmin Hachem (Vereadora), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
98 - Indicação nº 1343 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
adoção de medidas de segurança viária na rua em frente ao CMEI Heley de Abreu dos
Santos, Três Lagoas. Autor: Sidnei Prestes (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 99 - Indicação nº 1344 de
2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a readequação do acesso à Rua
Nelson da Cunha Júnior pela Avenida Paraná (sentido Vila A – Centro), conforme especifica
(Por meio das seguintes medidas: fechamento do acesso atual; criação de novo acesso,
abertura de entrada com recuo antes do ponto atual; implantação de faixa de
desaceleração para permitir a conversão segura) Autor: Evandro Ferreira (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 100 - Indicação nº 1345 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus ao longo da Avenida Safira, Porto Meira.
Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Matéria dispensada de leitura ; 101 - Indicação nº 1346 de 2026, Indica ao Prefeito
a roçada e limpeza em geral do terreno na Rua das Belas Manhãs, próximo ao numero
111, São Roque. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 102 - Indicação nº 1347
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um Parquinho (Playground) e uma
Academia a Céu Aberto na Rua das Belas Manhãs, nas proximidades do numeral 111,
bairro São Roque (Jardim Floratta / Villa Floratta) Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
103 - Indicação nº 1348 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
execução dos serviços de pintura e sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da
Rua Goiabeira, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 104 -
Indicação nº 1349 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de
tapa-buracos e demais medidas de recuperação do pavimento ao longo da Rua Gaspar,
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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04/05/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026
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Assinado por 5 pessoas: MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET, MARCIA BACHIXTE FURLAN, PAULO APARECIDO DE SOUZA, RANIERI ALBERTON MARCHIORO e BENI RODRIGUES PINTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://fozdoiguacu.1doc.com.br/verificacao/656B-356F-7FEA-3D93 e informe o código 656B-356F-7FEA-3D93
com atenção especial às proximidades do nº 447 (em frente ao Colégio Mariano
Paganotto) e ao cruzamento com a Rua Manaus, no Jardim Petrópolis Autor: Paulo Debrito
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 105 - Indicação nº 1350 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
a realização de serviços de recapeamento asfáltico ao longo da Rua Alverina Dias, no
Bairro Porto Belo, bem como a adoção das demais medidas que se fizerem necessárias à
adequada recuperação do pavimento, incluindo, se for o caso, a execução de operação
tapa-buracos Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 106 - Indicação nº 1351
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada, limpeza e
retirada de entulhos do terreno situado entre a Rua Maria Fritzen Guder e a Rua Irineu
Carrilho Afonso, em frente ao CMEI Professora Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova
Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 107 - Indicação nº 1352 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a realização da poda de três árvores situadas na Rua Brasília, nas
proximidades do nº 118, no Parque Presidente, Bairro Centro Cívico, bem como a poda
das demais árvores ao longo de toda a extensão da via que necessitem de manutenção,
poda ou fuste Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 108 - Indicação nº 1353
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a revisão, o reforço e a atualização dos uniformes
fornecidos aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, quanto à quantidade,
à qualidade e à adequação às funções, conforme especifica Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 109 - Indicação nº 1354 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
a atualização e o fortalecimento dos equipamentos de tecnologia e informática do Centro
de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo a substituição de computadores, a adequação de
impressoras e demais periféricos e a ampliação da infraestrutura, conforme especifica
Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 110 - Indicação nº 1355 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a criação de uma sala multiuso na lateral do prédio do Centro de
Controle de Zoonoses (CCZ), destinada a reuniões, capacitações e atividades com a
comunidade, mediante implantação de espaço complementar integrado à área de
estacionamento, conforme especifica. Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
111 - Indicação nº 1356 de 2026, Indica ao Prefeito a implantação de coberturas e
melhorias de acessibilidade no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), incluindo
passagens cobertas entre blocos, cobertura em áreas externas e do estacionamento, bem
como a realização de obras de manutenção das calçadas, correção de pontos de
alagamento e implantação de piso tátil, conforme especifica Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 112 - Indicação nº 1357 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e melhorias na
sinalização viária horizontal e vertical ao longo da Rua Julio Brecher, no bairro Três
Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 113 - Indicação nº 1358 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a retirada de lixo e entulhos encontrados no CMEI Júlia Ferrais,
situado na rua Saracuras nº 202, no Portal da Foz. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 114 - Indicação nº 1359 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de
recapeamento asfáltico na Rua Capivari, Rua Piquiri e Rua Ipanema, no trecho
compreendido entre a Rua Mané Garrincha e a Rua Tietê, no bairro Morumbi Autor: Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 115 - Indicação nº 1360 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a substituição das bocas de lobo ao longo da Rua José Castagnaro,
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com atenção especial ao bueiro situado na esquina com a Rua Edmundo Barros, próximo
ao ponto de ônibus, conforme especifica Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 116 -
Indicação nº 1361 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal, bem como ao Foztrans, a
adoção de medidas para melhoria do transporte público coletivo que atende a região
universitária do município, incluindo a regularização dos horários, a ampliação da frota
em horários de maior demanda, a intensificação da fiscalização e aumento na segurança
dos usuários, conforme especifica. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 117 -
Indicação nº 1362 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de
roçada e limpeza no terreno situado na Rua Assunção, em frente ao nº 2935, bairro
Morumbi. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 118 - Indicação nº 1363 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de banheiros e bebedouros na pista de Pump
Track ‘Emílio Ruiz Gomes’, situada nas proximidades da Rua Sagui nº 154, no bairro
Itaipu A Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 119 - Indicação nº 1364 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a realização se serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua
Francisco Padilha, localizada no bairro Panorama, especificadamente na região do Jardim
São Paulo II Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 120 - Indicação nº 1365 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pavimentação asfáltica ao longo
da Rua José Castagnaro, localizada no bairro Panorama Autor: Cabo Cassol (Vereador),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 121 - Indicação nº 1366 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a realização de
obras de implantação de galerias pluviais na ligação entre a Avenida Jorge Sanwais e a
Rua Laila Osman, previamente à realização de recapeamento asfáltico Autor: Bosco Foz
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 122 - Indicação nº 1367 de 2026, Indica ao Diretor￾Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Oswaldo
Requião, próximo ao número 34, localizada no Bairro Yolanda Autor: Cabo Cassol
(Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 123 - Indicação nº 1368 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
a implantação de galerias pluviais antes da execução de recapeamento asfáltico na
Avenida Jorge Sanwais, no trecho compreendido entre a Rua Izidoro Pastorelo e a Rua
Carijós. Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 124 - Indicação nº 1369 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a realização de serviços de pintura interna e externa no Centro de
Convivência Francisco Bubas, no bairro Porto Meira, bem como a instalação de uma
academia ao ar livre no local. Autor: Balbinot (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 125 - Indicação nº 1370
de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de
pintura e melhorias na sinalização viária (horizontal e vertical) ao longo da Rua José Lucas
Ferreira, no bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 126 -
Indicação nº 1371 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a remoção de duas árvores da
espécie Ficus localizadas no Terminal de Transporte Urbano – TTU, em área pública, ao
lado do ponto de táxi Autor: Bosco Foz (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 127 - Indicação nº 1372
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo situada na Avenida
Coronel Francisco José Ludolf Gomes, nas proximidades do número 1252. Autor: Cabo
Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 128 - Indicação nº 1373 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
a substituição das tampas de bueiros ao longo da Rua C, no bairro Itaipu C. Autor: Soldado
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Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria
dispensada de leitura ; 129 - Indicação nº 1374 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal
que gestione junto ao Excelentíssimo Senhor Darci Piana, Vice-Governador do Estado do
Paraná, e à Fecomércio/PR (SESC/SENAC) visando a viabilização do envio das “Carretas
do Conhecimento” ao município, com a oferta de cursos profissionalizantes gratuitos à
população, conforme especifica. Autor: Evandro Ferreira (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 130 -
Indicação nº 1375 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma do telhado da sala
de informática/biblioteca da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, em razão de infiltrações
severas na estrutura, conforme especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 131 -
Indicação nº 1376 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a ampliação estrutural da
cozinha da EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, a fim de adequar o espaço às demandas
operacionais, conforme especifica. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 132 - Indicação nº
1377 de 2026, Indica ao Prefeito a realização de melhorias na iluminação pública ao
longo da Rua Cláudio Gonzales Gavilan, no bairro Cidade Nova, incluindo a troca de
lâmpada dos pontos que apresentem deficiência luminosa, com especial atenção ao poste
localizado em frente ao nº 125, esquina com a Rua Maria Fritzen Guder, conforme
especifica Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 133 - Indicação nº 1378 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Alameda Salgueiro, no Bairro
Ipê. Autor: Valentina (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 134 - Indicação nº 1379 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a recuperação da pavimentação da Rua Airton Moreira, no Bairro
Morumbi, com adoção das medidas necessárias, inclusive pavimentação, operação tapa￾buracos ou recapeamento asfáltico, conforme a necessidade Autor: Valentina (Vereadora),
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de
leitura ; 135 - Indicação nº 1380 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de
lâmpadas de LED na iluminação pública ao longo da Alameda Eduardo Campos, situada no
Bairro Maracanã Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 136 - Indicação nº 1381
de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a revitalização de uma
lombada situada na Avenida República do Líbano, em frente ao numeral 1108, no bairro
Portes. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 137 - Indicação nº 1382 de 2026, Indica
ao Prefeito Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza no complexo esportivo
do bairro KLP, bem como em seu entorno. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 138 -
Indicação nº 1383 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
substituição e padronização dos pontos de ônibus situados na Rua Maringá, localizada no
bairro KLP, em toda sua extensão. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 139 -
Indicação nº 1384 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e recuperação
do pavimento da Rua Blumenau, no Bairro KLP, com adoção das medidas necessárias,
inclusive pavimentação, operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico, conforme a
necessidade. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 140 - Indicação nº 1385 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção no sistema de
drenagem da Rua Manaus, no bairro KLP, incluindo a substituição da boca de lobo
próxima ao número 1311, bem como a verificação e adequação das demais que
necessitarem ao longo da via, conforme especifica. Autor: Cabo Cassol (Vereador), Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ;
141 - Indicação nº 1386 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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melhoria da sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Silvano Gutierrez, no
bairro Três Lagoas Autor: Adriano Rorato (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 142 - Indicação nº 1388
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal o serviço de tapa-buracos ao longo da Rua Cabo
Nicanor de Mattos, Porto Belo. Autor: Soldado Fruet (Vereador), Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 143 - Indicação nº
1391 de 2026, Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma
faixa elevada na Rua Beija–Flor, em frente o supermercado Dilettare, número 893, Portal.
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Matéria dispensada de leitura ; 144 - Ofício nº 300 de 2026, Ofício nº
4171/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 196/2026, de
autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 145 - Ofício nº 301 de 2026, Ofício
nº 4176/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 206/2026,
de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 146 - Ofício nº 302 de
2026, Ofício nº 4177/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento
nº 203/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 147 - Ofício nº 303 de
2026, Ofício nº 4190/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento
nº 205/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 148 - Ofício nº
304 de 2026, Ofício nº 4273/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 190/2026, de autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 149 -
Ofício nº 305 de 2026, Ofício nº 4231/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo
Indicação nº 13/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 150 -
Ofício nº 306 de 2026, Ofício nº 4230/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo
Indicação nº 263/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. Autor: Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 151 -
Ofício nº 307 de 2026, Ofício nº 4232/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo
Indicação nº 3892/2025, de autoria do Vereador Beni Rodrigues. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ;
152 - Ofício nº 308 de 2026, Ofício nº 4233/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo
Indicação nº 385/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 153 - Ofício nº 309 de
2026, Ofício nº 4234/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1203/2025, de
autoria do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 154 - Ofício nº 310 de
2026, Ofício nº 4235/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 650/2026, de
autoria da Vereadora Valentina. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 155 - Ofício nº 311 de 2026, Ofício
nº 4236/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 483/2026, de autoria do
Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 156 - Ofício nº 312 de 2026, Ofício
nº 4238/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1124/2025, de autoria do
Vereador Adriano Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 157 - Ofício nº 313 de 2026, Ofício nº
4239/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3612/2025, de autoria do
Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 158 - Ofício nº 314 de 2026, Ofício
nº 4240/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3754/2025, de autoria do
Vereador Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 159 - Ofício nº 315 de 2026, Ofício nº
4241/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 378/2026, de autoria do
Vereador Bosco Foz. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 160 - Ofício nº 316 de 2026, Ofício nº 4242/26 –
SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 85/2026, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 161 - Ofício nº 317 de 2026, Ofício nº 4243/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1200/2025, de autoria da Vereadora Anice
Gazzaoui. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 162 - Ofício nº 318 de 2026, Ofício nº 4244/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 356/2026, de autoria do Vereador Soldado
Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 163 - Ofício nº 319 de 2026, Ofício nº 4245/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3604/2025, de autoria do Vereador Sidnei
Prestes. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 164 - Ofício nº 320 de 2026, Ofício nº 4246/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3884/2025, de autoria da Vereadora Professora
Márcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 165 - Ofício nº 321 de 2026, Ofício nº 4247/26 –
SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1948/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 166 - Ofício nº 322 de 2026, Ofício nº 4248/26 –
SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 3552/2025, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 167 - Ofício nº 323 de 2026, Ofício nº 4249/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4021/2025, de autoria do Vereador Soldado
Fruet. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 168 - Ofício nº 324 de 2026, Ofício nº 4258/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 297/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 169 - Ofício nº 325 de 2026, Ofício nº 4260/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 285/2026, de autoria da Vereadora Professora
Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 170 - Ofício nº 326 de 2026, Ofício nº 4263/26 –
SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 97/2026, de autoria do Vereador Adriano
Rorato. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 171 - Ofício nº 327 de 2026, Ofício nº 4264/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 254/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 172 - Ofício nº 328 de 2026, Ofício nº 4266/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 164/2026, de autoria da Vereadora Valentina.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 173 - Ofício nº 329 de 2026, Ofício nº 4268/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 83/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 174 - Ofício nº 330 de 2026, Ofício nº 4270/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 31/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 175 - Ofício nº 331 de 2026, Ofício nº 4278/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 497/2026, de autoria da Vereadora Anice
Gazzaoui. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 176 - Ofício nº 332 de 2026, Ofício nº 4281/26 – SGOV /
INDICAÇÕES -respondendo Indicação nº 64/2026, de autoria da Vereadora Professora
Marcia Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
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Obs.: Matéria dispensada de leitura. ; 177 - Ofício nº 333 de 2026, Ofício nº 4283/26 –
SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 566 de autoria da Vereadora Marcia
Bachixte. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 178 - Ofício nº 334 de 2026, Ofício nº 4295/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 253/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri
Marchioro. Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Matéria dispensada de leitura. ; 179 - Ofício nº 335 de 2026, Ofício nº 4307/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 548/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 180 - Ofício nº 336 de 2026, Ofício nº 4316/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 437/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz.
Autor: Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria
dispensada de leitura. ; 181 - Ofício nº 337 de 2026, Ofício nº 4321/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 334/2026, de autoria da Vereadora Professora
Marcia Bachixte e 422/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria dispensada de leitura. ;
182 - Ofício nº 338 de 2026, Memorando 1Doc. 2.730 - de autoria do Vereador Sidnei
Prestes, informando da mudança de partido, apresentando Certidão de Filiação Partidária
ao Podemos (PODE), emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Autor: Tribunal Superior
Eleitoral, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição
no SAPL e registrado. ; 183 - Ofício nº 339 de 2026, Memorando 1Doc. 2.539 - de
autoria da Vereadora Yasmin Hachem, informando da mudança de partido, apresentando
Certidão de Filiação Partidária ao Partido dos Trabalhadores (PT), emitido pelo Tribunal
Superior Eleitoral. Autor: Tribunal Superior Eleitoral, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida - Obs.: Lido no Expediente. À disposição no SAPL e registrado. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Beni Rodrigues solicitou a prorrogação do prazo
regimental do Expediente, o que foi aprovado por unanimidade. A Vereadora Yasmin
Hachem solicitou vistas das seguintes matérias: o Projeto de Lei nº 189/2025, o Projeto de
Lei Complementar nº 25/2025 e a Emenda nº 41/2025, o que foi aprovado por
unanimidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adnan El Sayed (Vereador) / PSD ; Adriano Rorato
(Vereador) / PL ; Anice Gazzaoui (Vereadora) / PP ; Balbinot (Vereador) / PSDB ; Beni
Rodrigues (Vereador) / PP ; Bosco Foz (Vereador) / PL ; Cabo Cassol (Vereador) / PL ; Dr.
Ranieri Marchioro (Vereador) / REPUBLICANOS ; Evandro Ferreira (Vereador) / PSD ;
Paulo Debrito (Vereador) / PL ; Professora Marcia Bachixte (Vereadora) / MDB ; Sidnei
Prestes (Vereador) / PODE ; Soldado Fruet (Vereador) / PL ; Valentina (Vereadora) / PT ;
Yasmin Hachem (Vereadora) / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 275 de 2025, Veto
Total ao Projeto de Lei nº 275/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que
Altera a Lei nº 4.553, de 18 de outubro de 2017, que Estabelece a obrigatoriedade dos
estabelecimentos de saúde fixarem, em lugar visível, a lista dos médicos, odontólogos,
enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e
que devam prestar atendimento à população. - Obs.: Veto vencido. Autor: Prefeito
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Mantido Votos
Nominais : Adnan El Sayed (Vereador) - Não ; Adriano Rorato (Vereador) - Sim ; Anice
Gazzaoui (Vereadora) - Não ; Balbinot (Vereador) - Sim ; Beni Rodrigues (Vereador) - Sim ;
Bosco Foz (Vereador) - Sim ; Cabo Cassol (Vereador) - Sim ; Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) - Não ; Evandro Ferreira (Vereador) - Sim ; Paulo Debrito (Vereador) - Sim ;
Professora Marcia Bachixte (Vereadora) - Sim ; Sidnei Prestes (Vereador) - Sim ; Soldado
Fruet (Vereador) - Sim ; Valentina (Vereadora) - Não ; Yasmin Hachem (Vereadora) - Não ;
2 - Projeto de Lei nº 189 de 2025, Declara persona non grata no âmbito do Município
de Foz do Iguaçu toda autoridade, agente público e particular formalmente reconhecido
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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04/05/2026
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como violador das prerrogativas profissionais da advocacia. - Obs.: Devolução do pedido
de Vistas do Vereador Evandro Ferreira. Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025,
Altera a Lei Complementar nº 338, de 14 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre
diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável - PDDIS/2016-2017”. - Obs.: Devolução
do pedido de Vistas da Vereadora Valentina. Autor: Beni Rodrigues (Vereador), Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Emenda nº 41 de 2025, Emenda Modificativa à
nova redação do Projeto de Lei n° 92/2025, que Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consolida normas sobre homenagens no âmbito
municipal e revoga expressamente leis correlatas. - Obs.: Devolução do pedido de Vistas
do Vereador Adnan El Sayed. Autor: Adnan El Sayed (Vereador), Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 
Oradores do Expediente: 1 - Valentina (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y?si=BcW4GXkgvtnatOJ6&t=8848 - Observação:
Palavra Livre ; 2 - Adnan El Sayed (Vereador) / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y?si=NCFUMhP-PY--X3E-&t=9564 - Observação:
Palavra Livre ; 3 - Yasmin Hachem (Vereadora) / PT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y?si=BRll5QmB3_8uB0Wp&t=10227 - Observação:
Palavra Livre ; 4 - Bosco Foz (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/
EzhpnraOe1Y?si=u6XtJxLGI_FoQf2K&t=11219 - Observação: Palavra Livre ; 5 - Cabo
Cassol (Vereador) / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/EzhpnraOe1Y?
si=gdxcP6FWPyfrV1Cc&t=11647 - Observação: Palavra Livre 
Considerações Finais: Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão Ordinária, marcando a próxima para o dia 06 de maio de
2026, quarta-feira, em horário regimental. Do que, para constar, foi gerada a presente Ata,
que após discutida e votada, e sendo aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa
Diretora que se fizeram presentes a esta Sessão. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Paulo
Aparecido de Souza /
PL 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: Ranieri
Alberton Marchioro /
REPUBLICANOS 
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____________________
Segundo Vice￾Presidente: Beni
Rodrigues Pinto / PP 
____________________
Primeira
Secretária: Marcia
Bachixte Furlan /
MDB 
____________________
Segundo
Secretário: Marcos
Adriano Ferreira
Fruet / PL 
04/05/2026
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 656B-356F-7FEA-3D93
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCOS ADRIANO FERREIRA FRUET (CPF 985.XXX.XXX-91) em 06/05/2026 13:04:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
MARCIA BACHIXTE FURLAN (CPF 703.XXX.XXX-20) em 07/05/2026 08:19:16 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
PAULO APARECIDO DE SOUZA (CPF 829.XXX.XXX-68) em 07/05/2026 08:43:32 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
RANIERI ALBERTON MARCHIORO (CPF 588.XXX.XXX-00) em 08/05/2026 08:51:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
BENI RODRIGUES PINTO (CPF 751.XXX.XXX-72) em 08/05/2026 10:10:16 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 09:00
Encerramento: 04/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9
de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
Nº 9/2026 Institui diretrizes da
Política Municipal “Pequenos
Protetores”, voltada à educação
ambiental, à proteção da fauna e à
promoção da saúde coletiva no
Município de Foz do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Dispõe sobre a dispensa de
agendamento para a realização de
testes rápidos de HIV, Hepatites Virais
e Sífilis na rede pública municipal de
saúde e dá outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Institui o Selo “Contador Solidário de
Foz do Iguaçu – Amigo da Criança, do
Adolescente e do Idoso” e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Altera a Lei nº 5.668, de 12 de março
de 2026, que “Dispõe sobre a
obrigatoriedade dos shoppings centers
oferecerem, pelo menos um
percentual com pontos de
carregamento para veículos elétricos
e híbridos, do número total de vagas
de seus estacionamentos”. 
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Dispõe sobre parâmetros urbanísticos
e diretrizes qualificadas para o uso de
patinetes elétricos no Município de
Foz do Iguaçu, e dá outras
providências. 
Aguardando leitura no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Dispõe sobre a reestruturação do
Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher de Foz do Iguaçu. Mensagem
nº 006/2026. 
Aguardando leitura no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a outorgar Permissão de
Uso de parte do imóvel de
propriedade do Município de Foz do
Iguaçu à Associação Pegasus. 
Aguardando leitura no Expediente
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora),
Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu. 
Aguardando leitura no Expediente
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Página 1
Matéria Ementa Situação
Adnan El Sayed (Vereador), Anice
Gazzaoui (Vereadora), Evandro
Ferreira (Vereador), Professora
Marcia Bachixte (Vereadora) 
9 - Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
SAPL Nº 6/2026 – Emenda Aditiva Ao
Projeto de Lei n° 228/2025, de autoria
do Vereador Cabo Cassol, que Altera a
Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022,
que “Proíbe a produção de mudas e o
plantio da espécie Spathodea
Campanulata no Município”. 
Aguardando leitura no Expediente
10 - Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Emenda Supressiva Ao Projeto de Lei
n° 5/2026, de autoria da Vereadora
Valentina, que Institui e inclui o
evento “Miss Falls Internacional” no
Calendário Oficial de Eventos do
Município de Foz do Iguaçu e dá
outras providências. 
Aguardando leitura no Expediente
11 - Veto Total ao Projeto de Lei nº
275 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto Total ao Projeto de Lei nº
275/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº
4.553, de 18 de outubro de 2017, que
Estabelece a obrigatoriedade dos
estabelecimentos de saúde fixarem,
em lugar visível, a lista dos médicos,
odontólogos, enfermeiros, gerentes ou
gestores e demais servidores que
estejam lotados nas unidades e que
devam prestar atendimento à
população. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
12 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
publicação mensal, pelo Poder
Executivo, das informações relativas à
execução e ao planejamento dos
serviços de limpeza, roçada e
zeladoria de equipamentos públicos,
bem como dos serviços de
pavimentação, recapeamento asfáltico
e operação tapa-buracos no Município,
e dá outras providências. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
13 - Projeto de Lei nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Institui e inclui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Foz do
Iguaçu o “Dia Municipal do Flash
Back”. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Educação, Cultura,
Assistência Social e Defesa do
Cidadão, favoráveis. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
14 - Projeto de Lei nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Dispõe sobre a proibição da criação de
abelhas do gênero Apis no perímetro
urbano do Município e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura dos Pareceres das
Comissões de Legislação, Justiça e
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Página 2
Matéria Ementa Situação
Redação e de Obras, Urbanismo,
Serviços Públicos, Ecologia, Meio
Ambiente e Segurança Pública,
favoráveis. 
15 - Emenda nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Emenda Modificativa aAo Projeto de
Lei n° 235/2025, de autoria do
Vereador Cabo Cassol, que Dispõe
sobre a proibição da criação de
abelhas do gênero Apis no perímetro
urbano do Município e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
16 - Projeto de Lei nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Dispõe sobre a conversão de
penalidade de multa de trânsito em
doação de sangue no hemonúcleo de
Foz do Iguaçu e dá outras
providências. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
17 - Projeto de Lei Complementar nº 3
de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Altera a Lei Complementar nº 7, de 18
de novembro de 1991, que “Dispõe
sobre a utilização dos logradouros
públicos no Município de Foz do
Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os
costumes e a segurança pública,
estabelece normas de proteção e
conservação do meio ambiente,
observadas as normas federais e
estaduais relativas às matérias, e
revoga a lei nº 1780/80”. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
Mista, favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
18 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
208 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
208/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a
proibição de práticas que promovam a
adultização de crianças no âmbito do
Município e dá outras providências. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
favorável. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
19 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Institui o Programa de Incentivo à
Sustentabilidade Urbana – IPTU
Verde, que estabelece desconto
progressivo no IPTU de imóveis que
adotarem medidas de Redução de
Impacto Ambiental. 
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação,
contrário ao Projeto de a Emenda nº
03/2025.. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
20 - Requerimento nº 285 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
quanto à ausência de publicação
oficial da composição atual do
Conselho Municipal de Promoção da
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Página 3
Matéria Ementa Situação
Igualdade Racial – COMPIR (Gestão
2025–2026), conforme especifica. 
21 - Requerimento nº 289 de 2026
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de
Educação, Cultura, Assistência Social
e Defesa do Cidadão 
Requer do Prefeito informações sobre
déficit de profissionais, desvios de
função e planejamento da Rede
Municipal de Ensino, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 298 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca da titularidade (posse/
propriedade) de terreno localizado na
esquina da Rua Eva Alves Voidginski,
Três Lagoas, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 299 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Requer do Diretor- Superintendente
do FOZTRANS informações a respeito
do funcionamento do transporte
coletivo, bem como da ampliação dos
horários nos Jardim Atlantis e Jardim
Alvorada, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a fiscalização, execução e qualidade
da obra da pista de caminhada e
ciclovia na Avenida Juscelino
Kubitschek, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre os servidores que
recebem abono assiduidade, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
26 - Requerimento nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer da SANEPAR (Companhia de
Saneamento do Paraná), informações
acerca de procedimentos de
substituição de hidrômetros, registro
de consumo atípico e emissão de
faturas no Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas acerca dos profissionais de
Libras no âmbito da Administração
Pública Municipal, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
28 - Requerimento nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
atualizadas e detalhadas acerca das
medidas adotadas em relação à
segurança e à iluminação pública no
Jardim Central, no Bairro Monjolo,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
29 - Requerimento nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre políticas públicas
voltadas ao Transtorno do Espectro
Autista (TEA), conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
30 - Requerimento nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca do quadro de nutricionistas no
Município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
31 - Requerimento nº 308 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer do Diretor-Superintendente do
FOZTRANS, informações acerca da
fiscalização, qualidade e execução dos
serviços de sinalização viária
horizontal no Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
32 - Requerimento nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre a obra de
reurbanização da Ocupação Bubas,
conforme especifica. 
33 - Requerimento nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca do compromisso e do
andamento da construção do novo
CMEI Campos do Iguaçu, em
substituição à unidade atual, que se
encontra em condições inadequadas,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
34 - Requerimento nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre planejamento,
execução e resultados (entomológicos
e epidemiológicos) do Método
Wolbachia no Município, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
35 - Requerimento nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer da Gerência Regional da
SANEPAR em Foz do Iguaçu
informações sobre a obra de
reurbanização da Ocupação Bubas,
conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
36 - Requerimento nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
a quantidade utilizada, estoque,
planejamento e risco de perda dos
microchips em cães com validade até
2028, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
37 - Requerimento nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito Municipal
informações detalhadas sobre os
gastos com o atendimento e
tratamento de pacientes com dengue
em comparação aos investimentos em
ações de prevenção no município,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
38 - Requerimento nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer do Prefeito informações sobre
idade, manutenção e custos da frota
do CCZ (Centro de Controle de
Zoonoses), conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
39 - Requerimento nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater assuntos
referentes à guarda solidária e
responsável de cães e gatos e à
presença de cavalos e animais de
grande porte em área urbana, com
foco em segurança viária e
responsabilidade dos tutores,
conforme específica 
Aguardando leitura no Expediente
40 - Requerimento nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito Municipal
informações acerca da aplicação da
Lei nº 2.302/2000, especialmente
quanto ao cômputo do tempo de
exercício profissional anterior à
investidura no cargo público para fins
de evolução na carreira, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
41 - Requerimento nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Requer do Prefeito complementação
de informações referentes à
paralisação das obras no Bairro
Morenitas, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
Requer do Prefeito informações
acerca da titularidade (posse/
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
42 - Requerimento nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
propriedade) de terreno localizado na
esquina da Rua Calos José Rosa com
Avenida Tarquínio Joslin dos Santos,
conforme especifica. 
43 - Requerimento nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Diretor- Superintendente
do FOZTRANS informações acerca dos
estudos técnicos elaborados pela
Fundação de Estudos e Pesquisas
Sócio Econômicas – FEPESE para a
estruturação do novo modelo de
licitação do transporte coletivo
urbano, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
44 - Requerimento nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca das decisões judiciais e
consequentes despesas em
decorrência destas decisões, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
45 - Requerimento nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
acerca do Plano Local de Habitação de
Interesse Social, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
46 - Requerimento nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações e
documentos detalhados acerca da
execução das obrigações contratuais
de investimento em marketing
previstas no Contrato de Concessão nº
040/2015, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
47 - Requerimento nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Requer do Prefeito informações
acerca do recebimento de taxas pelo
Município relacionadas à realização
de corridas de rua, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
48 - Requerimento nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações
detalhadas sobre os servidores de
Arquitetura e Engenharia do
Município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
49 - Requerimento nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Requer do Prefeito informações sobre
a demora na realização de exames de
ultrassonografia de articulações no
Município, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
50 - Requerimento nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Requer a realização de Audiência
Pública para debater os aumentos nas
tarifas de energia elétrica após a
substituição de medidores pela
COPEL, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 1021 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de redutor de
velocidade (quebra-molas) na Rua Ana
Roggia, 144, no bairro Jardim
Morenita II, Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 1103 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
recuperação do pavimento na Rua
Pavão, localizada no bairro Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 1190 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a implementação de
políticas de gestão, projetos
esportivos e zeladoria permanente
para o pleno funcionamento do
Ginásio Renan Gabardo Fava, situado
na Rua Engenheiro Augusto Araújo,
Bairro Cidade Nova. 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
54 - Indicação nº 1193 de 2026
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
limpeza e roçada no Centro Municipal
de Educação Infantil Elfrida Keller,
localizado na Rua das Papoulas, nº
525, no Bairro Bourbon. 
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 1284 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de poda de árvore (poda de
fuste) na Rua Xavier da Silva, nas
proximidades do numeral 1624,
situado no bairro Centro, estendendo￾se o serviço às demais árvores ao
longo de toda a extensão da via, onde
a poda se fizer necessária 
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 1294 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
abertura da Rua Tucanos no trecho de
ligação com a Avenida Uirapuru, no
bairro Portal da Foz 
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 1295 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
abertura da Rua Pintassilgo no trecho
de ligação com a Avenida Uirapuru, no
bairro Portal da Foz 
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 1296 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
abertura da Rua Faisão no trecho de
ligação com a Avenida Uirapuru, no
bairro Portal da Foz 
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 1299 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a abertura da Rua
Saracuras, especificamente no trecho
compreendido entre a Avenida
Flamingo e a Avenida Uirapuru, no
bairro Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 1303 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de lombada
ou outro dispositivo redutor de
velocidade, com a devida sinalização
viária, na Avenida Javier Koelbl, nas
proximidades do nº 653, próximo ao
cruzamento com a Rua dos Antúrios 
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 1305 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de roçagem e
limpeza ao longo da Rua Urbano
Caldeira, no bairro Morumbi,
especialmente nas proximidades do nº
22 
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 1307 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de roçagem e
limpeza na Academia ao Ar Livre e no
Parquinho localizados na Rua Cláudio
Coutinho, no bairro Morumbi 
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 1308 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de roçada e
limpeza na marginal da Perimetral
Leste, na área industrial 
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 1309 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução dos serviços
de pintura e sinalização viária
(horizontal e vertical), ao longo da
Rua Salvador Marquardt, bairro Três
Lagoas 
Aguardando leitura no Expediente
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução dos serviços
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
65 - Indicação nº 1310 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
de pintura e sinalização viária
(horizontal e vertical), ao longo da
Rua Waldemar de Freitas, no bairro
Vila Yolanda. 
66 - Indicação nº 1311 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
manutenção dos disjuntores,
refletores, lâmpadas e a fotocélula das
luminárias do campo e da pracinha
anexa localizados na Vila Shalom, na
Rua Natal Graciotin, Bairro Três
Fronteiras ( melhorias na iluminação
pública ) 
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 1312 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a implantação de
sinalização viária horizontal e vertical
para parada de vans escolares nas
proximidades da Escola Municipal
Altair Ferrais da Silva Zizo 
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 1313 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a poda do
fuste, redução de copa ou, se
necessário, supressão de árvore
localizada em terreno de propriedade
da Prefeitura, situado entre as Ruas
Clara Nunes e Marcus Pereira, mais
precisamente na altura do nº 655 da
Rua Marcus Pereira, no bairro
Monjolo 
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 1314 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
implantação de iluminação pública em
LED em todas as vias do Jardim
Califórnia, situadas no bairro Porto
Belo, conforme especifica: Rua Ângela
Aparecida Andrade; Rua Carlos
Roberto da Silva; Rua Galdino
Agostini; Rua Izaura Palmieri
Guiacheto; Rua Inácio dos Santos
Benites; Rua Oracildo Pedro
Marquioro; Rua Francisca Eleotéria;
Rua Dr. Josivalter Vilanov; Rua
Matilde Bez; Rua Zacarias Vitalino da
Silva; Avenida Jorge Inácio Franco;
Travessa Alberto Mongelos; Rua
Cardeal Leme; Rua Cardeal
Arcoverde; Rua Leão XIII; Rua Dom
João Braga; Rua São Carlos do Brasil 
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 1315 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
execução de operação tapa-buracos na
Rua Astorga, no bairro Remanso
Grande 
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 1316 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de limpeza, roçada e
manutenção da calçada pública
localizada na Rua Moisés Lupion, nas
proximidades do nº 720, no Conjunto
Residencial Aporã 
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 1317 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de roçada nos
terrenos localizados no bairro
Remanso Grande 
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 1318 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de faixa
elevada para travessia de pedestres
na Avenida Parati, em frente ao
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Centro Clínico HMCC/Itamed,
localizado na Vila Residencial A 
74 - Indicação nº 1319 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a substituição urgente do
telhado e a realização de manutenção
e restauração completa do ponto de
ônibus situado na Rua Antônio Alves,
em frente ao nº 897, no bairro Cidade
Nova II 
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 1320 de 2026
Processo: -
Autor: Professora Marcia Bachixte
(Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de reparo no
meio-fio e operação tapa-buracos ao
longo da Avenida Nacional, com
especial atenção ao trecho em frente
ao Mercado Polaco, no bairro Jardim
Nacional, conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 1321 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução dos serviços
de pintura e sinalização viária
(horizontal e vertical) ao longo da Rua
Marieta Martins Ganguilhet, no bairro
Três Lagoas 
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 1322 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica à Gerência Regional da
Companhia Paranaense de Energia –
COPEL a realização de vistoria,
retirada e regularização de fios soltos
na Praça Almirante Tamandaré 
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 1323 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
necessidade de conserto do quebra￾molas e a execução de serviços de
tapa-buracos, bem como a adoção de
demais medidas que se fizerem
necessárias para a adequada
recuperação do pavimento, inclusive o
recapeamento asfáltico, caso
constatada sua necessidade, nas
seguintes vias situadas no bairro
Itaipu A, conforme especificado
(Avenida Anhembi, Rua Pequira, Rua
Sarapó, Avenida Andradina e
cruzamento da Avenida Gramado com
a Avenida Garibaldi) 
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 1324 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a necessidade de pintura
do espaço de vaga que deixou de
existir, bem como a instalação de
placa de “Proibido Estacionar”, na
esquina da Rua Antônio Raposo com a
Rua Benjamin Constant, Centro. 
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 1325 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a implementação de
sinalização horizontal ou instalação de
lombada elevada na Rua Palestina,
número 680, Monjolo. 
Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 1326 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a criação
da Política Municipal de Apoio ao
Desenvolvimento Educacional de
Estudantes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) e outras
necessidades educacionais
específicas, conforme especifica.
(Implantação de estrutura pedagógica
especializada, formação continuada de
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Matéria Ementa Situação
profissionais da educação, suporte
técnico em sala de aula e a adoção de
Planos Educacionais Individualizados
(PEI), com vistas à promoção da
inclusão, da autonomia e do pleno
desenvolvimento educacional na rede
pública municipal) 
82 - Indicação nº 1327 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal
mecanismos de integração
intersetorial para atendimento de
pessoas com TEA 
Aguardando leitura no Expediente
83 - Indicação nº 1328 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a criação
de Programa Permanente de
Capacitação em TEA, com a
instituição de Escola Municipal de
Formação, supervisão técnica
periódica e certificação municipal
obrigatória para profissionais da rede
pública, conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
84 - Indicação nº 1329 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
ampliação e qualificação de parcerias
institucionais para atendimento ao
TEA (mediante Criação de um Centro
de Referência em TEA em parceria
com universidades; programas de
residência com foco em autismo;
incentivos municipais para instituições
que ofertem atendimento
especializado) conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
85 - Indicação nº 1330 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a ampliação da
oferta de terapias e serviços de
reabilitação na Saúde Municipal. 
Aguardando leitura no Expediente
86 - Indicação nº 1331 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
implementação de sistema de
credenciamento e regulamentação de
clínicas multidisciplinares
especializadas no atendimento de
pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), incluindo: instituição de
selo municipal de qualidade e
definição de protocolos mínimos de
atendimento e avaliação periódica dos
serviços 
Aguardando leitura no Expediente
87 - Indicação nº 1332 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a criação
de políticas públicas de apoio às
famílias de pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), incluindo
programa municipal de apoio aos
cuidadores, serviços de acolhimento
temporário (respiro familiar) e
organização de grupos de apoio 
Aguardando leitura no Expediente
88 - Indicação nº 1333 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
manutenção da iluminação pública e a
substituição das lâmpadas ao longo
Rua Abel Furlan, situada no bairro
Porto Belo, especialmente em frente
ao nº 125 
Aguardando leitura no Expediente
89 - Indicação nº 1334 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal o
planejamento e a expansão estratégica
da rede municipal de atendimento às
pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), por meio da elaboração
de mapa municipal de demanda,
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
implantação de sistema de indicadores
e monitoramento e criação de
unidades móveis de atendimento
especializado, conforme especifica 
90 - Indicação nº 1335 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito a manutenção da
iluminação pública e a substituição
das lâmpadas ao longo Rua Belém,
situada no bairro Itaipu C,
especialmente em frente ao nº 39. 
Aguardando leitura no Expediente
91 - Indicação nº 1336 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
instituição de Política Municipal
Integrada para Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
mediante elaboração de projeto de lei,
definição de diretrizes, metas,
indicadores, previsão orçamentária e
mecanismos de monitoramento e
avaliação contínua das ações,
conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
92 - Indicação nº 1337 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução dos serviços
de pintura e sinalização viária
(horizontal e vertical), ao longo da
Avenida Mario Filho, no bairro
Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
93 - Indicação nº 1338 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico ao longo da
Rua Palestra Itália, localizada no
bairro Morumbi (bem como a adoção
das demais medidas cabíveis para a
adequada recuperação do pavimento
da via, conforme especifica). 
Aguardando leitura no Expediente
94 - Indicação nº 1339 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito a necessidade
urgente de realizar o serviço de
limpeza geral e a retirada de galhos
acumulados no Campo de Futebol
localizado na Rua Pavão, no bairro
Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
95 - Indicação nº 1340 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução dos serviços
de pintura e sinalização viária
(horizontal e vertical) ao longo da Rua
Rua João Repossi, no bairro Três
Lagoas. 
Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 1341 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
implementação de rampa de acesso
para estacionamento na UBS (Unidade
Básica de Saúde) do Porto Belo. 
Aguardando leitura no Expediente
97 - Indicação nº 1342 de 2026
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de recapeamento asfáltico
na Rua Nova Lima, situada no bairro
São Roque, a implantação de lombada
na referida via, no trecho
compreendido entre a Rua Quatro
Barras e a Avenida Felipe Wandscheer,
bem como a adoção de providências
visando à melhoria do acesso entre a
Rua Nova Lima e a Rua Rancharia 
Aguardando leitura no Expediente
98 - Indicação nº 1343 de 2026
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a adoção de medidas de
segurança viária na rua em frente ao
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
CMEI Heley de Abreu dos Santos,
Três Lagoas. 
99 - Indicação nº 1344 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a readequação do acesso
à Rua Nelson da Cunha Júnior pela
Avenida Paraná (sentido Vila A –
Centro), conforme especifica (Por
meio das seguintes medidas:
fechamento do acesso atual; criação
de novo acesso, abertura de entrada
com recuo antes do ponto atual;
implantação de faixa de desaceleração
para permitir a conversão segura) 
Aguardando leitura no Expediente
100 - Indicação nº 1345 de 2026
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de pontos de
ônibus ao longo da Avenida Safira,
Porto Meira. 
Aguardando leitura no Expediente
101 - Indicação nº 1346 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito a roçada e limpeza
em geral do terreno na Rua das Belas
Manhãs, próximo ao numero 111, São
Roque. 
Aguardando leitura no Expediente
102 - Indicação nº 1347 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de um Parquinho
(Playground) e uma Academia a Céu
Aberto na Rua das Belas Manhãs, nas
proximidades do numeral 111, bairro
São Roque (Jardim Floratta / Villa
Floratta) 
Aguardando leitura no Expediente
103 - Indicação nº 1348 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução dos serviços
de pintura e sinalização viária
(horizontal e vertical) ao longo da Rua
Goiabeira, no bairro Três Lagoas 
Aguardando leitura no Expediente
104 - Indicação nº 1349 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Debrito (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de tapa-buracos
e demais medidas de recuperação do
pavimento ao longo da Rua Gaspar,
com atenção especial às proximidades
do nº 447 (em frente ao Colégio
Mariano Paganotto) e ao cruzamento
com a Rua Manaus, no Jardim
Petrópolis 
Aguardando leitura no Expediente
105 - Indicação nº 1350 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de
recapeamento asfáltico ao longo da
Rua Alverina Dias, no Bairro Porto
Belo, bem como a adoção das demais
medidas que se fizerem necessárias à
adequada recuperação do pavimento,
incluindo, se for o caso, a execução de
operação tapa-buracos 
Aguardando leitura no Expediente
106 - Indicação nº 1351 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de roçada,
limpeza e retirada de entulhos do
terreno situado entre a Rua Maria
Fritzen Guder e a Rua Irineu Carrilho
Afonso, em frente ao CMEI Professora
Nídia Benitez, no Bairro Cidade Nova 
Aguardando leitura no Expediente
107 - Indicação nº 1352 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização da poda de três árvores
situadas na Rua Brasília, nas
proximidades do nº 118, no Parque
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Matéria Ementa Situação
Presidente, Bairro Centro Cívico, bem
como a poda das demais árvores ao
longo de toda a extensão da via que
necessitem de manutenção, poda ou
fuste 
108 - Indicação nº 1353 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a revisão,
o reforço e a atualização dos
uniformes fornecidos aos servidores
do Centro de Controle de Zoonoses –
CCZ, quanto à quantidade, à
qualidade e à adequação às funções,
conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
109 - Indicação nº 1354 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
atualização e o fortalecimento dos
equipamentos de tecnologia e
informática do Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), incluindo a
substituição de computadores, a
adequação de impressoras e demais
periféricos e a ampliação da
infraestrutura, conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
110 - Indicação nº 1355 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a criação
de uma sala multiuso na lateral do
prédio do Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), destinada a reuniões,
capacitações e atividades com a
comunidade, mediante implantação de
espaço complementar integrado à
área de estacionamento, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
111 - Indicação nº 1356 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a implantação de
coberturas e melhorias de
acessibilidade no Centro de Controle
de Zoonoses (CCZ), incluindo
passagens cobertas entre blocos,
cobertura em áreas externas e do
estacionamento, bem como a
realização de obras de manutenção
das calçadas, correção de pontos de
alagamento e implantação de piso
tátil, conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
112 - Indicação nº 1357 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução de serviços de
pintura e melhorias na sinalização
viária horizontal e vertical ao longo da
Rua Julio Brecher, no bairro Três
Lagoas 
Aguardando leitura no Expediente
113 - Indicação nº 1358 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a retirada
de lixo e entulhos encontrados no
CMEI Júlia Ferrais, situado na rua
Saracuras nº 202, no Portal da Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
114 - Indicação nº 1359 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Ranieri Marchioro
(Vereador) 
Indica ao Prefeito a realização de
recapeamento asfáltico na Rua
Capivari, Rua Piquiri e Rua Ipanema,
no trecho compreendido entre a Rua
Mané Garrincha e a Rua Tietê, no
bairro Morumbi 
Aguardando leitura no Expediente
115 - Indicação nº 1360 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
substituição das bocas de lobo ao
longo da Rua José Castagnaro, com
atenção especial ao bueiro situado na
esquina com a Rua Edmundo Barros,
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
próximo ao ponto de ônibus, conforme
especifica 
116 - Indicação nº 1361 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal, bem
como ao Foztrans, a adoção de
medidas para melhoria do transporte
público coletivo que atende a região
universitária do município, incluindo a
regularização dos horários, a
ampliação da frota em horários de
maior demanda, a intensificação da
fiscalização e aumento na segurança
dos usuários, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
117 - Indicação nº 1362 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de roçada e
limpeza no terreno situado na Rua
Assunção, em frente ao nº 2935,
bairro Morumbi. 
Aguardando leitura no Expediente
118 - Indicação nº 1363 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de banheiros e bebedouros
na pista de Pump Track ‘Emílio Ruiz
Gomes’, situada nas proximidades da
Rua Sagui nº 154, no bairro Itaipu A 
Aguardando leitura no Expediente
119 - Indicação nº 1364 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização se serviços de
pavimentação asfáltica ao longo da
Rua Francisco Padilha, localizada no
bairro Panorama, especificadamente
na região do Jardim São Paulo II 
Aguardando leitura no Expediente
120 - Indicação nº 1365 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de
pavimentação asfáltica ao longo da
Rua José Castagnaro, localizada no
bairro Panorama 
Aguardando leitura no Expediente
121 - Indicação nº 1366 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de obras de implantação de
galerias pluviais na ligação entre a
Avenida Jorge Sanwais e a Rua Laila
Osman, previamente à realização de
recapeamento asfáltico 
Aguardando leitura no Expediente
122 - Indicação nº 1367 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a instalação de uma faixa
de pedestres na Rua Oswaldo
Requião, próximo ao número 34,
localizada no Bairro Yolanda 
Aguardando leitura no Expediente
123 - Indicação nº 1368 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
implantação de galerias pluviais antes
da execução de recapeamento
asfáltico na Avenida Jorge Sanwais, no
trecho compreendido entre a Rua
Izidoro Pastorelo e a Rua Carijós. 
Aguardando leitura no Expediente
124 - Indicação nº 1369 de 2026
Processo: -
Autor: Balbinot (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de pintura
interna e externa no Centro de
Convivência Francisco Bubas, no
bairro Porto Meira, bem como a
instalação de uma academia ao ar
livre no local. 
Aguardando leitura no Expediente
125 - Indicação nº 1370 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a execução de serviços de
pintura e melhorias na sinalização
viária (horizontal e vertical) ao longo
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
da Rua José Lucas Ferreira, no bairro
Três Lagoas 
126 - Indicação nº 1371 de 2026
Processo: -
Autor: Bosco Foz (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
remoção de duas árvores da espécie
Ficus localizadas no Terminal de
Transporte Urbano – TTU, em área
pública, ao lado do ponto de táxi 
Aguardando leitura no Expediente
127 - Indicação nº 1372 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
substituição da boca de lobo situada
na Avenida Coronel Francisco José
Ludolf Gomes, nas proximidades do
número 1252. 
Aguardando leitura no Expediente
128 - Indicação nº 1373 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
substituição das tampas de bueiros ao
longo da Rua C, no bairro Itaipu C. 
Aguardando leitura no Expediente
129 - Indicação nº 1374 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro Ferreira (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal que
gestione junto ao Excelentíssimo
Senhor Darci Piana, Vice-Governador
do Estado do Paraná, e à Fecomércio/
PR (SESC/SENAC) visando a
viabilização do envio das “Carretas do
Conhecimento” ao município, com a
oferta de cursos profissionalizantes
gratuitos à população, conforme
especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
130 - Indicação nº 1375 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a reforma
do telhado da sala de informática/
biblioteca da EMEF Altair Ferrais da
Silva Zizo, em razão de infiltrações
severas na estrutura, conforme
especifica 
Aguardando leitura no Expediente
131 - Indicação nº 1376 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
ampliação estrutural da cozinha da
EMEF Altair Ferrais da Silva Zizo, a
fim de adequar o espaço às demandas
operacionais, conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
132 - Indicação nº 1377 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito a realização de
melhorias na iluminação pública ao
longo da Rua Cláudio Gonzales
Gavilan, no bairro Cidade Nova,
incluindo a troca de lâmpada dos
pontos que apresentem deficiência
luminosa, com especial atenção ao
poste localizado em frente ao nº 125,
esquina com a Rua Maria Fritzen
Guder, conforme especifica 
Aguardando leitura no Expediente
133 - Indicação nº 1378 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação asfáltica ao longo da
Alameda Salgueiro, no Bairro Ipê. 
Aguardando leitura no Expediente
134 - Indicação nº 1379 de 2026
Processo: -
Autor: Valentina (Vereadora) 
Indica ao Prefeito Municipal a
recuperação da pavimentação da Rua
Airton Moreira, no Bairro Morumbi,
com adoção das medidas necessárias,
inclusive pavimentação, operação
tapa-buracos ou recapeamento
asfáltico, conforme a necessidade 
Aguardando leitura no Expediente
135 - Indicação nº 1380 de 2026
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de lâmpadas de LED na
iluminação pública ao longo da
Alameda Eduardo Campos, situada no
Bairro Maracanã 
Aguardando leitura no Expediente
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Matéria Ementa Situação
136 - Indicação nº 1381 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a revitalização de uma
lombada situada na Avenida República
do Líbano, em frente ao numeral
1108, no bairro Portes. 
Aguardando leitura no Expediente
137 - Indicação nº 1382 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de roçada e
limpeza no complexo esportivo do
bairro KLP, bem como em seu entorno. 
Aguardando leitura no Expediente
138 - Indicação nº 1383 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a substituição e
padronização dos pontos de ônibus
situados na Rua Maringá, localizada
no bairro KLP, em toda sua extensão. 
Aguardando leitura no Expediente
139 - Indicação nº 1384 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
manutenção e recuperação do
pavimento da Rua Blumenau, no
Bairro KLP, com adoção das medidas
necessárias, inclusive pavimentação,
operação tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico, conforme a
necessidade. 
Aguardando leitura no Expediente
140 - Indicação nº 1385 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal a
realização de serviços de manutenção
no sistema de drenagem da Rua
Manaus, no bairro KLP, incluindo a
substituição da boca de lobo próxima
ao número 1311, bem como a
verificação e adequação das demais
que necessitarem ao longo da via,
conforme especifica. 
Aguardando leitura no Expediente
141 - Indicação nº 1386 de 2026
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a melhoria da sinalização
viária vertical e horizontal ao longo da
Rua Silvano Gutierrez, no bairro Três
Lagoas 
Aguardando leitura no Expediente
142 - Indicação nº 1388 de 2026
Processo: -
Autor: Soldado Fruet (Vereador) 
Indica ao Prefeito Municipal o serviço
de tapa-buracos ao longo da Rua Cabo
Nicanor de Mattos, Porto Belo. 
Aguardando leitura no Expediente
143 - Indicação nº 1391 de 2026
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Indica ao Diretor-Superintendente do
FOZTRANS a implantação de uma
faixa elevada na Rua Beija–Flor, em
frente o supermercado Dilettare,
número 893, Portal. 
Aguardando leitura no Expediente
144 - Ofício nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4171/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 196/2026, de autoria
da Vereadora Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
145 - Ofício nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4176/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 206/2026, de autoria
da Vereadora Yasmin Hachem. 
Aguardando leitura no Expediente
146 - Ofício nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4177/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 203/2026, de autoria
da Vereadora Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
147 - Ofício nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4190/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/05/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
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Matéria Ementa Situação
Requerimento nº 205/2026, de autoria
do Vereador Evandro Ferreira. 
148 - Ofício nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4273/26 – GAB - GABINETE
DO PREFEITO - respondendo
Requerimento nº 190/2026, de autoria
da Vereadora Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
149 - Ofício nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4231/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 13/2026, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
150 - Ofício nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4230/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 263/2026, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
151 - Ofício nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4232/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 3892/2025, de autoria do Vereador
Beni Rodrigues. 
Aguardando leitura no Expediente
152 - Ofício nº 308 de 2026
Processo: -
Autores: 
Ofício nº 4233/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 385/2026, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
153 - Ofício nº 309 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4234/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 1203/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira. 
Aguardando leitura no Expediente
154 - Ofício nº 310 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4235/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 650/2026, de autoria da Vereadora
Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
155 - Ofício nº 311 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4236/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 483/2026, de autoria do Vereador
Dr. Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
156 - Ofício nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4238/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 1124/2025, de autoria do Vereador
Adriano Rorato. 
Aguardando leitura no Expediente
157 - Ofício nº 313 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4239/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 3612/2025, de autoria do Vereador
Dr. Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
158 - Ofício nº 314 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4240/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 3754/2025, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
159 - Ofício nº 315 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4241/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 378/2026, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
160 - Ofício nº 316 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4242/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 85/2026, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
161 - Ofício nº 317 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4243/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
04/05/2026
Tv. Oscar Muxfeldt, 81 - Foz do Iguaçu PR Tel.: (45) 3521-8100 http://
www.fozdoiguacu.pr.leg.br - E-mail: rodrigo@fozdoiguacu.pr.leg.br 04/05/2026
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Matéria Ementa Situação
nº 1200/2025, de autoria da Vereadora
Anice Gazzaoui. 
162 - Ofício nº 318 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4244/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 356/2026, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
163 - Ofício nº 319 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4245/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 3604/2025, de autoria do Vereador
Sidnei Prestes. 
Aguardando leitura no Expediente
164 - Ofício nº 320 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4246/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 3884/2025, de autoria da Vereadora
Professora Márcia Bachixte. 
Aguardando leitura no Expediente
165 - Ofício nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4247/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 1948/2025, de autoria do Vereador
Evandro Ferreira. 
Aguardando leitura no Expediente
166 - Ofício nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4248/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 3552/2025, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
167 - Ofício nº 323 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4249/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 4021/2025, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
168 - Ofício nº 324 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4258/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 297/2026, de autoria do Vereador
Paulo Debrito. 
Aguardando leitura no Expediente
169 - Ofício nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4260/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 285/2026, de autoria da Vereadora
Professora Marcia Bachixte. 
Aguardando leitura no Expediente
170 - Ofício nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4263/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 97/2026, de autoria do Vereador
Adriano Rorato. 
Aguardando leitura no Expediente
171 - Ofício nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4264/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 254/2026, de autoria do Vereador
Dr. Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
172 - Ofício nº 328 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4266/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 164/2026, de autoria da Vereadora
Valentina. 
Aguardando leitura no Expediente
173 - Ofício nº 329 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4268/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 83/2026, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
174 - Ofício nº 330 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4270/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 31/2026, de autoria do Vereador
Soldado Fruet. 
Aguardando leitura no Expediente
175 - Ofício nº 331 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4278/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
Aguardando leitura no Expediente
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Página 18
Matéria Ementa Situação
nº 497/2026, de autoria da Vereadora
Anice Gazzaoui. 
176 - Ofício nº 332 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4281/26 – SGOV /
INDICAÇÕES -respondendo Indicação
nº 64/2026, de autoria da Vereadora
Professora Marcia Bachixte. 
Aguardando leitura no Expediente
177 - Ofício nº 333 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4283/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 566 de autoria da Vereadora
Marcia Bachixte. 
Aguardando leitura no Expediente
178 - Ofício nº 334 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4295/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 253/2026, de autoria do Vereador
Dr. Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
179 - Ofício nº 335 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4307/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 548/2026, de autoria do Vereador
Cabo Cassol. 
Aguardando leitura no Expediente
180 - Ofício nº 336 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4316/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 437/2026, de autoria do Vereador
Bosco Foz. 
Aguardando leitura no Expediente
181 - Ofício nº 337 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Ofício nº 4321/26 – SGOV /
INDICAÇÕES - respondendo Indicação
nº 334/2026, de autoria da Vereadora
Professora Marcia Bachixte e
422/2026, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro. 
Aguardando leitura no Expediente
182 - Ofício nº 338 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal Superior Eleitoral 
Memorando 1Doc. 2.730 - de autoria
do Vereador Sidnei Prestes,
informando da mudança de partido,
apresentando Certidão de Filiação
Partidária ao Podemos (PODE),
emitido pelo Tribunal Superior
Eleitoral. 
Aguardando leitura no Expediente
183 - Ofício nº 339 de 2026
Processo: -
Autor: Tribunal Superior Eleitoral 
Memorando 1Doc. 2.539 - de autoria
da Vereadora Yasmin Hachem,
informando da mudança de partido,
apresentando Certidão de Filiação
Partidária ao Partido dos
Trabalhadores (PT), emitido pelo
Tribunal Superior Eleitoral. 
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto Total ao Projeto de Lei nº
275 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal 
Veto Total ao Projeto de Lei nº
275/2025, de autoria do Vereador Dr.
Ranieri Marchioro, que Altera a Lei nº
4.553, de 18 de outubro de 2017, que
Estabelece a obrigatoriedade dos
estabelecimentos de saúde fixarem,
em lugar visível, a lista dos médicos,
odontólogos, enfermeiros, gerentes ou
gestores e demais servidores que
estejam lotados nas unidades e que
devam prestar atendimento à
população. 
Aguardando leitura do(s) Parecer(es)
no Expediente
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Matéria Ementa Situação
Obs.: Veto vencido. 
2 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) 
Declara persona non grata no âmbito
do Município de Foz do Iguaçu toda
autoridade, agente público e
particular formalmente reconhecido
como violador das prerrogativas
profissionais da advocacia. 
Obs.: Devolução do pedido de Vistas
do Vereador Evandro Ferreira. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº
25 de 2025
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador) 
Altera a Lei Complementar nº 338, de
14 de dezembro de 2020, que “Dispõe
sobre diretrizes de arruamento para a
implantação do Sistema Viário Básico,
constante do Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado
Sustentável - PDDIS/2016-2017”. 
Obs.: Devolução do pedido de Vistas
da Vereadora Valentina. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
4 - Emenda nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador) 
Emenda Modificativa à nova redação
do Projeto de Lei n° 92/2025, que
Institui o Prêmio Destaque do Ano da
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu,
consolida normas sobre homenagens
no âmbito municipal e revoga
expressamente leis correlatas. 
Obs.: Devolução do pedido de Vistas
do Vereador Adnan El Sayed. 
Proposição encaminhada à Ordem do
Dia
___________________________________________ 
Paulo Debrito (Vereador)
Presidente 
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