materia nº 5/2021

M〔jNICfpIO DE FRANCrsCO BEL雛…蜜O
Estado do Paれaれd
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N・O OO5 DE 2021
Altera a Lei Municipal n.O 4'054 de 24 de abril
de 2013 que “disp6e sobre a contrata9aO POr
tempo determinado para atender a necessidade
tempor各ria de excepcional interesse p的lico’
nos termos do inciso IX do art. 37　da
Constituicfb Federal’:
o pREFEITO MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÅ0, Estado do Parana,
submete a apreciacao da C含mara Municipal de Vereadores o seguinte PrQjeto de Lei:
Art. 1O Fica alterado o inciso I do art. 2O da Lei Municipal n.O 4.054 de 24 de abril de
2013 que passa a vlger COm a Seguinte reda尊o:
高Art. 20
I - admissあde Agente Administrativo, Atendente de Famdeia’Auxiliar em Sande
Bucal, Enfermeiro, Farmaceutico 40h, Fisioterapeuta’Nutricionista, Odont6logo 20h’
Odont61ogo ESB, Professor da Rede Municipal’Professor da Rede Municipal/CMEI e
Tecnico em Enfermagem substitutos e dos profissionais descritos no Anexo I desta Lei
para atividades nas reparti96es pdblicas municipais;” (NR)
Art. 2O Fica alterado o inciso I do §1O art. 2O da Lei Municipal n.O 4.054 de 2013 que
passa a vlger COm a Seguinte reda9各O:
“Art. 20
§10
I - Atendimento em escolas, CentrOS de educacao infantil, OutraS reParti96es publicas
munlCIPalS’mediante a contrata確O de Agente Administrativo’Agente de Copa e
Cozinha, Agente de Servicos Gerais’Assistente Social’Atendente de Famacia’
Auxiliar de Acompanhamento Especializado・ Auxiliar em Sande Bucal, Enfermeiro‘
Farmaceutico　40h, Fisioterapeuta, Fonoaudi6logo, Instrutores, Monitor de
Acolhimento Institucional, Nutricionista, Odont6logo　20h’ Odont6logo ESB’
orientador Social, Professor da Rede Municipal, Professor da Rede Municipal/CMEI・
Psic6logo e Tecnico em Enfemagem∴ OVR)
Art. 3O Ficam alterados o §3O e §40 art. 20 da Lei Municipal n.O 4.054 de 2013 que
passam a vlger COm a Seguinte redac着o:
`」Art. 20
poderf亘ltrapassar 20% (Vinte por cento) do total de docentes efetivos em exercicio na
Rede Municipal de ensino・
知a O。a胴rtO 7t,ixe証c!os Scmtos言000 - F祝e=均6) 3520-212] - CNfU: 77 876・5JO/OOOJ-66 - CEP・ 85・60I-030
E-ma話力eltrcIO@何anc~SCObe研c10・COnl. br - Z”eZ型ge・硯,叫竜7-C-SCObel妬O.COm br
ハもじ　§　§? 3O O n血ero total de profissionais constantes do inciso I do c。p,ut deste artigo’n各O
MUNrmO DE F尺ANCISCO BELTRAo
Estado do P也拘aれd
§ 4O A contrata9あdos profissionais constantes do i11Ciso I do c(やut deste artigo dever各
atender a requisitos de titula誇O e COmPetenCia profissional, COnforme edital a ser
elaborado pelo 6rgao contratante.’’OVR)
Art. 4O Fica alterado o art. 4O da Lei Municipal n.O 4.054 de 2013 que passa a vlger COm
a seguinte redacao:
“Art・ 4O Os contratos previstos nesta lei serfro realizados pelo prazo de ate Ol (um) ano,
POdendo ser prorrogados quantas vezes forem necess誼as, CaSO PermaneCa a
necessidade que gerou a contrata9あ, desde que n肴o ultrapasse O2 (dois) anos.’’(NR)
Art. 5O Fica alterado o art. 5O da Lei Municipal n.0 4.054 de 2013 que passa a vlger COm
a seguinte reda9fb:
‘‘Art. 50 As prorrogac6es a que se refere o artigo anterior devem ser fomalizadas em
termo aditivo ao contrato inicial e encaminhadas para autoriza亨肴O do Chefe do Poder
Executivo Municipal no prazo m寂imo de lO (dez) dias anteriores ao termo final de
Vigencia do contrato.’’(NR)
Art. 6O Fica alterado o art. 6O da Lei Municipal n.O 4.054 de 2013 que passa a vlger COm
a seguinte reda9fo:
“Art. 6O Os vencimentos dos profissionais constantes do inciso I do cqpul do art. 2O
desta Lei, COntratados nos termos desta legisla9fb, SeraO fixados em import含ncia nao
Sし1Perior aos vencimentos b各sicos iniciais da categoria previstos para os servidores
efetivos do quadro pr6prio.’’(NR)
Art. 7O Fica alterado o art. 10 da Lei Municipal n.O 4.054 de 2013 que passa a vlger
COm a Seguinte reda碑o:
’しArt. 10. As contrata96es a que se refere esta Lei somente poder着o ser feitas com
observ含ncia da dotacao or9ament誼a espec抗ca, e Se darfb mediante autorizacfb
previa do Chefe do Poder Executivo’PreCedida dos Pareceres do Departamento de
Contabilidade.” (NR)
Art. 8O Pemanecem inalteradas as demais disposi96es legais.
Arf. 9O Esta lei entrara em vlgOr na data de sua publicacao.
Francisco Beltrあ, Estado do Parana, 6 dejaneiro de 2021.
RllCZ OcfaL,昭nO 7t耽e肌a dos Sa所os, JOOO - Forle: “6) 3520-212J - CNf)JJ 77・8」6.5 Z O/0001-66 - CEP: 85.60J-030
E-ma法華eltγaO㊥池nc章SCObeltrao. com・ bγ - ”e坤age: l↓砂t4,互czれC'SCObeltγaO. COm・ br
MUNIC子pIO DE FRANCISCO BEL雛己A o
Estado do P也れ鱒れ6
ANEXO I
上AGENTE DECOPA ECOZINHA
D巴SCRI(;AO DAS ATIVIDADES‥ P一.eParO da alimeIlta9aO das Unidades Escolares da Rede de Ensino e das
l.ePartic6es da Rede Municipal. Manipula9aO de alimentos no pre-PreParO, PreParO e distribui9肴O. Higieniza9各O
de utensilios. equlPamentOS e eStrutura da Unidade de alimentacao. Recebimento e conferencia de insumos
PereCiveis e nao pereciveis bem como a qualidade e quantidade recebjda. Seguir orienta96es de trabalho do setor
de alimenta辞o e do manual de Boas Praticas de cada unidade. Executa「 as propostas do cardapio pre￾estabelecido pelas nutricionistas. CしImPl・i!・ Carga horaI・ia de acordo com a necessidade da Unidade Escola「.
Cumprlr COm aS boas praticas de manipula9負O e aSSeio pessoal. Participa9肴O de Forma96es e/ou Cursos
estabelecidos pelo Setor de Alimenta9aO. Contl・Ole de estoque. Pl・eParar a!imentacao diferenciada aos alunos com
alerglaS言ntoIer合ncias alimentares ou dietas c「6nicas e/ou autoimune. Executar outras atribui96es sim=ares
decol’I’enteS da ftm誇O desenvoIvida confome determinado pela chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS: Ensino ftmdamental compIeto: Cul・SO de Boas praticas de manipulacao de alimentos.
VAGAS:50
VENCIMENTOS: R$ l.264,00
CARGA HORARIA SEMANAL: 40H
lI - AGENTE DE SERVICOS GERA萱S - ÅREA RURAL
DESCR!CÅo DAS ATIVIDADES: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em gera口ncluidas, entre OutraS, aS
SegumteS atl南ui96es:匂udar na remoc為o ou arruma単O de m6veis e ute-1Silios; PrOCeder a remoや肴O e COnSerVa9fo
de m6veis, m各qし冊aS e materiais em geral; fazer trabalhos de =mpeza 11aS diversas dependencias intemas e
extemaS dos edifroios phblicos municipais川mpar pisos, Vidros, m6vejs言11Stala印es sanit各rias, etC; COletar lixo
COIocando-O nOS reCIPientes apropl・iados; efetuar o controle do materiaI existente no setor; Zelar pela limpeza no
Iocal do tl・aba岨o; auX紺ar na 111a11utenCaO de pr6dios e Iogl・adoul.OS P心biicos言aI.dinagem e executar outras
atribし直6es simiia「es decorrentes da func各o deseIIVOIvida conforme deteminado pela chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS: Ensino fundamental completo.
VAGAS:50
VENCIMENTOS: R$ l.264,00
CARGA HORARIA SEMANAL: 40H
=I - AGENTE DE SERVICOS GERAIS - AREA URBANA - MÅSCULINO
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES: Executar trabaihos rotineiros de limpeza em geral言ncluidas, entre OutraS, aS
segulnteS atribuic6es: aiudar na remo9aO Ou arruma誇O de m6veis e utensilios; Pl●OCedel● a remOC肴O e COnSerVaC負O
de m6vejs川1aquinas e materjais em gera申aborando 11aS a両dades iI-el’e-11es a lil11PeZa e COnSerVa誇O de vias,
pra?aS, Calcadas. pal・queS; Coieta=ixo acumulado em logradoⅢ●OS P刷icos e outros Iocais・ des由ando-OS eln
veicし=os e dep6sitos apI.OPl.iados a fim de contl・ibuir pal.a a limpeza desses Iocais. Percorre=ogradouros・
seguindo roteiros pre-eStabeIecidos pal.a reCOlher o lixo. Realizal. COleta seletiva, quando for o caso` desp匂ando o
lixo e/ou alllOntOando ou acondicionando em lat6es, em Caminh6es especiais, Carrinhos ou outros dep6sitos
valendo de esforco fisico e ferramentas manuais pal.a POSSibilitar o seu transporte. Realizar varri印O e limpeza
para ma11uten辞O e COnSel・VaCaO de vias pdbljcas. Auxiliar em atividades de carpintaria, marCenaria e de
jardinagem com uso de f証amentas e servie。S bra9ais e execしItar Oし一traS atribuic6es similares decorrentes da
fun9わdesenvolvjda conforme deteminado pela chefia血ediata.
REQUIS汀OS MiNIMOS: Ensino fundamentai completo.
VAGAS: 50
VENCIMEN丁OS: R$ l.264,00
CARGA HORÅRIA SEMANAL: 40H
IV - AGENTE DE SERV営COS GERAIS ÅREA URBANA _ FEMININO
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES‥ Executar trabalhos l.Otineiros de linlPeZa em gel●al, incluidas, entre Outl’aS’aS
seguintes atribuj?6es‥叫dar na remocao ou arru-T`a9各O de m6veis e utensilios岬OCeder iremo9aO e COnSerVaCaO
de m6veis. mまquinas e materiais em geral雷zer trabalhos de limpeza nas diversas dependencias intemas e
extel・naS dos edificios phbIicos municipais; limpar pisos, Vidros・ m6veis言nstaIa?6es sanit各「ias・ etC; COletar lixo
coiocando-O nOS reC看PlenteS aPrOPriados; efetuar o contl・Ole do materiaI existente no setor; Zelar peia Iimpeza no
locai do tl・abaIho; auXiliar na manuten?肴O de 「edios e lo
Rし`a O。fa踊ZnO 7t,,jX,e重rα 。OS SaれtoS, JOOO - Fbne: #句3520-2121 CNpノ・ 77 8]6.510/0001-66 - CEP● 85 607-030
E-肌a証Jbe陳o㊥ナa"C'SCObeltrao.coI7l. br - tt’e卑,age:硯u均偏7-CISCObe碗0・COm・bγ
M掘O DE F尺ANCISCO BELT尺Ao
Estado do P也nαれd
atl・ibし~ic6es s証lares decol・renteS da funcfo desenvolvida conforme determi11ado pe看a chefia imediata.
R巳QUISITOS MiNIMOS: Ensino fundamental completo.
VA(うAS:50
VENCiMEN丁OS: R$ 1 ,264.00
CARGA HORARIA SEMANAL: 40H
V - ASS!STENTE SOCIAL
D巳SCRICÅo DAS A丁IVIDADES:
Fun9肴O eXel.Cida por profissional responsaveI pela execucあdos Servicos de Prote9肴O Social Basica e Especial
IlOS dispositivos da Polftica de Assistencia Social, a16m da ofe巾a de benef晶os, Prqietos e programas pertinentes
a cada tipo de prote9fb, ter一・it6rio e p的lico usud占o. Realiza9aO de acompanhamento especiaIizado,
Pl.eferencialmente por meio de atendimentos familiar e em grupo. Realizar os servi9OS de acolhimento, eSCuta
qua=でicada, triagem, enCaminhamento, aCOmPanhamento言den揃ca確O de demandas de territ6rio, Plan匂amento,
Organiza9肴O de l’egistro de infoma与6es. Realizar visitas domiciliares. Assegurar acesso a documenta9肴O PeSSOal;
mOb掴za9aO言dent甫ca確o da fam硝a extensa ou ampliada; aIliculacao da 「ede de servi9OS S6cio assistenciais.
Promovei’a articulacao com servl?OS de outras po冊cas setoriais; articula.肴o interinstitucional com demais
6rg貧os do Sistema de Garantia de Direitos. Elaborar Relat6rios e/ou Prontu鉦ios, Laudos, EstしIdo e Parecer
SociaI e outros documentos t6cnicos conforme diretrizes propostas peIo Conselho Prof了ssional. Estimulal. O
COnVivio familiar, gruPal e social" Promover mobiliza9奮O e fortalecimento do convivio e de redes sociais.
Rea=zar busca ativa e assegul・ar Participa9fb de p的lico prio「itario nos dispositivos dos diferentes niveis de
Pl‘Ote印O SOCial. Encaminhar usuarios para aquisi印O de Beneficios de transferencia de renda, benef涌os de
Pl.eSta確O Continuada (BPC) e/ou beneficios eventuais ofe11ados no municipio. Rea=za一’/Executar prQietos e
PrOgl●a111aS de ellfrentamento a pobreza e/ou a fome.萱ncentiva「言11ediar e estabeIecer parcerias entre grupos de
P「Odu辞o, eCOnOmia solid各「ia e outras a96es no eixo de ge「acao de emprego, trabalho e renda・ Rea=zar
acompanhamento especia=zado, Pl・eferencialmente por meio de atendimentos familiar e em grupo. Apoiar a
f料ll=ia em Sua fu11商O PrOtetiva. Segujr todas as normativas tecnicas e operacionais dos programas e servICOS
desenvoIvidos no ambito da Politica de Assist台ncia social, em SeuS diferentes niveis de Protecao Social e suas
aI●tlCし1la96es intel‘SetOrialS.
REQUISITOS MiNIMOS:
・　Cu一●SO Superiorem ServiやOSocial
●　RegistroprofissionalnoCRESS
VAGAS:06
VENCIM巳NTOS: R$ 3.02l,18
CARGA HORARIA SEMANAL: 30H
VI - AUXIL獲AR DE ACOMPANHAMENTO ESPEC萱AL賞ZADO
DESCRICAO DAS ATIVIDADES:
O AuxiliaI. de Acompanhamento Especializado dever各mediar processos de apre-1dizagem de crian9aS COm
necessidades especiais, dadas as especificidades de cada caso em palliculal・, atuara nO COnteXtO da sala de aula’
11OS eStabelecimentos do ensino fundamental, PreStando serv-9OS COnSiderando diagn6sticos afins, aPrOfundando￾se e adequando trabalhos, (担etivando-Se a inclus蚤o da cl・ianca, bem co11ro, a SOCializaeao e a adaptac肴o no meio
esco~al∴ Atual・ de for111a COlaborativa com os professores das diferentes disciplinas’Para a de軸c奮o de estrategias
pedag6gicas que favore9a-n O aCeSSO do estudante ao curriculo e sua intera誇O COm OS COlegas・ desde a p「omo9わ
de condie6es de acessjb=idade no contexto escoIar ate as mod誼ca96es mais sign誼cativas na organiza誇o da sala
de aula, dos mateI・iais e recursos pedag6gicos ut=izados pelo estudante e pelo professor. Atuar em carater (intra)
itinerante. ou s句a. dentro da pr6pl・ia escoIa, POdelldo atendeI‾ a mais de um estudante, Ou em diferellteS eSCOlas.
O Auxiliar de Acompallhamento Especializado estar各subordinado a institui印O de ensino em que estiver
prestando servjco. O instrutor devera orientar quanto a acessib冊ade fisica (rampas, banheiros adaptados,
col.l.im為os, Pisos antiderrapantes, POrtaS alal・gadas), aCeSSibi=dade do mob晶irio utilizado pelo aluno (Carteira e
cadeil.a adaptadas, meSaS, entre OutrOS) e as modificac6es mais sign誼cati¥′aS Ila Organizac急o do espaco fisico e
do mob冊「io em sa】a de aula, COmO tamb6m, buscar diferentes formas de comunica鐙O altemativa, aumentativa
e′/oし一SuP~ementar qLle Pe一・一証tam ao aluno interagir no p一・OCeSSO enSi-1O e aPrendizagem. Cabel.a aO instmtor
cuidados aceI.Ca das necessidades fisicas envoIvendo a higiene e a a=menta荷o promovendo maior bem-eStar do
alu11O (a). co-1Siderando particularidades da demallda apresentada poI. Cada cl・ianca e/ou adolescente. O auxiliar
deve「a favo「ece「 a而era印o entre os alunos com e sem necessidades especiais・ Via帥zando a participa確O
efetiva nas dife「entes situac6es de aprendizagem e血eracao no contexto escolar e em atividades extraclasse,
pI.OmOVendo a cultura e as praticas inclusivas. O servico de Aux出ar de Acompanhamento Especializado nao e
sしIbstitutivo a escolariza 肴o ou ainda a什e u台ncia na Sala de Recursos Mult血ncional, maS a面cula-Se de fol◆ma
Rucz OcfaL/r期O 7t,ure閥。os Sa加os, JOOO - Fbれe. #6/ 3520-2I2上CNPJ. 77-81 6.5JO/000J-66 - CEP・ 85.60手030
E-mC証華elfrao紬rlCISCObe初ao. com・ br - t”ebpczge:助t’L生佃′lC-SCObelfraO COm.br
M〔]NIC缶IO DE F尺ANCrsCO BEL撮むO
Estado do Paraれd
COIabo一●ativa com o currfculo pt・OPOStO Para a Sala de aula comum, Sala de Recursos Multifuncional e outras
atividades previstas na escola. Fomecer as informa96es e esclarecimentos necess鉦os, a reSPeito dos estudantes,
a todos os p一・Ofissionais envolvidos no processo edしICaCional, atuando de forma colaborativa. Trabalhar com toda
a co冊'nidade escoIal‘ na Pe一・SPeCtiva da inclusfro do estudante dentro da necessidade apresentada. AI申ial. e
POSSib出tar situac6es de aprendizagem e autonomia sem I.etiral. O eStudante para atividades isoladas do contexto
da sala de aula・ CO-1Siderando as particularidades de cada um. Definil・ COm OS PrOfessores e equlPe t6cnico￾Pedag6gica procedi111eIltOS de avaliacao que atendam cada estudante em suas caracteristieas, interesses,
CaPaCidades e necessidades de aprendizagem, aCOmPanhando a evoiu鐙o de suas potencialidades, COm Vistas ao
P「OgreSSO globa!: COgnitivo, emOCional e sociai do mesmo. Oportunizar autonomia言ndependencia e valorizar as
ideias dos Estudantes desafiando-OS e mOtivando-OS na realizacao de suas atividades; eXeCutar OutraS tarefas
Pertinentes por determina9肴O da chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS:
●　Curso Superior completo em PsicoIogia ou Especializa9肴O em areaS da Educa9肴O Especial
(Educa9aO Especial, Psicopedagogia, Neuropsicopedagogia, ′「ranstomo Giobal do
DesenvoIv血ento ou estudos adicionais na atea das defici台ncias).
VAGAS:100
VENCIMENTOS: R$ l.567,20
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
V書賞-　FONOAUDlOLOGO
DESCRIC‘Åo DAS ATIV賞DADES:
Atende一- uSud正os para preven9肴O, habilita尊o e reabilitae肴o utilizando-Se de protocoIos e procedimentos
especificos de fonoaudioIogia. Orientar clientes, fam掴al●eS; desenvoIver programas de preven亨都o, PrOmO辞O da
Saude e qualidade de vida. Avalia9肴O fonoaudio16gicas: Elabora確O de Iaudos fonoaudio16gicos; Atendimento
fonoaudio16gico de cl・ianeas, adolescentes e adultos com e distdrbios da co111u11icac各o, S匂am eles referentes a
旧gしIagem OraI, leitura oしI eSCrita, fala, audi確o e voz; Orienta9肴O fam=iar; Reuniあde pais, Se neCeSSa高o;
Re山1iわcom sしIPel.Visol.eS e agenteS de sande, Orientando os mesmos; Fazel. enCaminhamento de pacientes para
Outl.OS eSPeCia=stas quando necess鉦os; Acompanhal. PaCientes quanto a adapta確o do aparelho auditivo;
Discし両casos ciinicos com pl.Ofissionais de ateas a fins que realizem atendimento do mesmo paciente; Executa「
OutraS tal・efas co111Pativeis com a func肴o determinadas pela chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS:
・　Gl・adua申o em curso superior de FonoaudioIogia
・　Registro no Conselho Regional de FonoaしIdioIogia;
VAGAS:08
VENCIMENTOS: R$ 2.383,47
CARGA HORARIA S巴MANAL: 20 H
X萱II- INSTRUTOR DE ARTES CIRCENCES
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES
PesqulSar e utilizar metodos para criar e diriglr aPreSentaC6es circenses de malabarismos‘ Palhacos’aCrObacia de
soIo, aCrObacja aereo. contorcionismo, Piramide humana言nterpretacao cil’CenSe e equ=ibrismo; eXeCutar OutraS
atribuic6es similares decorremes da fun?肴O desenvoIvida confol・me detel・minado pela chefro imediata.
REQUISI丁OS MiNIMOS: Nivel M全dio Completo; Certificado de formacao na鉦ea emitido por institu肇o
p。blica ou pl-ivada: DRT emitido pelo SATED ou Ministerio do Trabalho, COm habilita9aO de Artista de Circo
nas fun96es minimas de Diretor Circense, Ou aCrObata.
VAGAS: 10
VENCIMENTOS: R$ l.880,64
CARGA HORÅRIA SEMANAL: 20H
IX _ INSTRU丁OR DE ARTES MARC萱AIS E LUTAS
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES:
Ins…to【・ de Artes Mal・Ciais; Os pl.皿eiros passos da modalidade de a11e mal.Cial: Co11hecendo o significado da
a!・しe; O Caminho pal.a Obten商o do g一・aしI maXimo de aperfeicoamento; l.egl.aS de competi9肴O. Hist6l.ia do da arte
mal.Cial: Arte Marcial M=enar; Diferencas entre Lutas, Arte Marcial e Modalidade de Combate; Os GoIpes;
Comandos e Postu「asこChutes; Bases; Sistemas Energeticos em uma Luta; COnduta do praticante; nO95es de
inerentes a func為o: eXeCutar outras tarefas Quest6es re!ativas as atividades
Rua Oc細り章anO 7t?LXe訪cz ctos So証os, JOOO - Fone・ #句3520-2]21 - CNPj: 77・8J6 5JO/OOOJ-66 - CEP’85.60J-030
B-ma~l:乃eltγaO@inrlC~SCObe研ao.com・ bγ一L”ebpage’~L砂”J諒nc~SCObelfrczo. com・ br
M〔]頑PIO DE F尺ANCISCO BEL7RAo
Es亡ado do Paれスれ臼
determiIlaC肴O da chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS:
●　2OGl’aしI CO】11Pleto;
・　Cer同ncado de formac為o na鉦ea em串do por ins両u喧O P的lica ou privada;
.　Expel’iencia minima de um ano na funcao compl.OVado atrav6s de registro em carteira de trabalho
Ou declara肇O emitido por contratallte;
・　Regist「o na Federa誇O Esportiva da Modalidade de Inscri9肴O;
VAGAS: I5
VENCIMENTOS: R$ l.358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
X - INSTRUTOR D田ARTESANATO
DESCRICÅo DAS ATIV!DADES: Ensinal・ e COOrdenar oficinas de artesanato e trabalhos manuais;
deseIlVOIvendo atividades com diversos matel’iais em: COrte e COStura, Pmtura em telas, teCidos e objeto, desenho
de -11Oda/es硝smO, mOdelagens, grafitagem, decoraeao, marCenarja, bordados, tric∂, CrOCh台, bordados, bordados
em chi11elos, biscuit, COnfecc蚤o de bonecas de pano, flores em E.V.A, Pintura em ceramica e tecido; eXeCutal’
OutraS atribui96es sim=ares decorrentes da fun鋳O desenvoIvida conforme determinado pela chef竜言mediata.
REQUISITOS MiN萱MOS: Nivel Medio Completo; Cel.t前oado de fom1a嘩O na al.ea emitido po「 instituicao
Phblica. pl●ivada ou pl’Ofissionai da area.
VAGAS: 15
V巴NCIMENTOS: R$ l.358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
X看-冒NSTRUTOR DE CULINÅR萱A E MAN!PULACÅO DE AL!MENTOS
DESCRICAO DAS ATIVIDADES:
Prepal・a e ministl・a CurSOS de culin各l.ia; aPreSentando tecnicas de pl・eParO de alimentos e manipuia9約
de alimentos, higiene e consel・VaCaO de a=mentos‥ teC-1icas de coc確O・ COngelamento e amaZenagem
de aiimentos; eXeCしItal・ Outl・aS tarefas pe血1enteS POr detel・minac肴o da chefia血ediata.
REQUISI「「OS MiNIMOS:
。　20GraしICOmPieto;
●　Cer描cado de foma亨aO naまl.ea emitido por institし一i9わpto=caou pl・ivada;
●　Experiencia minima de um ano Ila fun9aO CO-11PrOVado atraves de registro em carteira de trabalho
Ou declara確o emitjdo por contratante;
VAGAS: 05
VENCIMENTOS: R$ l.358,24
CARGA I-重ORARIA SEMANAL: 20H
X= - !NSTRUTOR DE DANCA
DESCRICAO DAS ATIVIDADES:
Ensaiar e pI.eParar a COOrdena辞o de movime-1tOS e COreOg「afias com os alし一nOS de acordo co-n O eStilo
de dan9a; PeSqulSar mOVime-1tOS e geStOS’aVa血d甫cしIldades dos -neSmOS e desenvolver sequencias
adequadas ao nivel e ha帥dade dos a看unos; CrIar COl.eOgrahas e a11-bientes cenicos; realizar 111Omagem
de apresentac6es; Pa面cipar da organizac肴o de eventos e atividades a面sticas e culturais pro-nOVidas
pe-o mしInicipio; eXeCutar OしItraS tarefas pe面nentes por deter面nacao da chefia imediata; eXeCutar
outras tarefas pertinentes po「 detel.mina印O da che打o imediata.
REQUISITOS MiNIMOS:
。　20Gl・auCOmPleto;
●　Ce輔cado de forma確O na鉦ea emitido po「 instit両ao phblicaou privada:
●　Experiencia mi11ima de um ano na f両為o co-11PrOVado atl.aVeS de registro em carteira de tl・abalho
Ou declaracao emitido pol’COnt「atante;
VAGAS: 15
VENCIM巴NTOS: R$上358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
XI=- INSTRUTORDE EST丘T看CA CORPORAL
D巴SCRICÅo DAS A丁IVIDADES:
ara e 111inistra cursos de manicure, edicure, COrte e intul.a de cabelo, ma
βt伯O。きa.,,a,1。 7.地e持C2 d。S Saritos, JOOO - Fbrle: #6) 3520-2J2J - CNj}I・ 77・8J6.5JO/000J-66 - CEP: 85.60」-030
E-ma江華el加aoαねnctscobe庇o c。m・ bγ弓J/e中age・ Lt’1ulu・佃′tC~SCObe庇o. com.br
MUNIC脇JO DE F只ANCISCO BEL7融O
Estado do PaれC肌d
Pele, hidrata単o e esfolia辞o; eXeCutar OutraS tarefas pe11inentes por determinacao da chefia
REQUISI丁OS MiNIMOS:
●　20Gl’auCOI叩Ieto;
●　Ce一・tificado de fomaCfo na drea emitido por instituic5o p〔lblica ou pri>ada;
e Experiencia min血a de um ano na funcao comprovado atraves de registro em ca11eira de trabalho
Ou decIal・aC肴O emitido por contratante;
VAGAS:05
VENCIMENTOS: R$ l.358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
X萱∨ - INSTRUTOR DE喜DIOMAS
DESCRICAO DAS ATIVIDADES:
Ministrar aulas, CurSOS e Seminalios em idiomas estrangeil・OS. Realizar pesquisas nas areas de
linguisticas e =teratura・ Realizar atividades pedag6gico葛administrativas de ava=a確O e qua=fica9肴O
PrOfissional・ Organizar e produzil・ COnhecimentos cientificos na area de atua確o" Executa「 outl.aS
tarefas pertinentes por determillacaO da chefia inediata.
REQUISITOS MiNIMOS:
・　2OGl’auCOmPIeto;
.　Cel●tificado de fol’ma?肴O na drea emitido por instituicao de eIISino phblica ou privada
devidamente c宣・edenciadaこ
●　Expel●iencia minima de um ano na fun碑O COmPl■OVado atraves de registro em carteira de trabalho
Ou declara9肴O emitido por contratante;
VAGAS:15
V巴NCIMENTOS: R$上358,24
CARGA HORARIA S巳MANAL: 20H
XV _言NSTRUTOR DE INFORMÅTICA
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES:
P!anqa e desenvolve situa96es de ensino e aprendizagem voltadas para a quaiificac豹profissional de
JOVenS e adし直os orientando-OS naS teCnicas espec笛cas da鉦ea em queSt肴O. Ele avalia processo
ensino/aprendizage叩elabora matel’ial pedag6gico; Sistematiza estudos言nforma96es e expel’iencias
SObI‾e a atea enSjnada. Conhecer os siste11「aS OPel‾aCiollais, e OS PrlnCIPalS PaCOteS de prog「amas, tais
COmO: O冊ce. Suite Corel, StしIdio 3D, Web Designer: Manuten尊o de Micl’OCOmPutadol・eS e ter boa
leitしIra, fa]a e entendimento de =ngua illglesa; eXeCutaI・ OutraS tarefas pe証nentes por determinacao da
chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS:
.　2OGraし1COmPleto;
・　Certificado de formacao na area emitido por institui辞o de ensino phb】ica ou privada
devidame11te Cl.edenciada;
●　Experiencia minima de um ano na fun誇o comprovado atrav6s de registro em carteira de trabalho
Ou declara肇o emitido por contratante;
VAGAS:20
VENCIMEN丁OS: R$上358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
XVI-看NSTRUTOR DE MOI)ALIDADES ESPORT萱VAS
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES:
Elabol・ar e Cu-TIPrir planos de trabalhos pal.a instruir sobre teorias e p「aticas de modalidades esportivas’
treinal. e Ol.ganizal・ equlPeS Para que POSSam eStar aPtaS a Participar de competic6es; eXeCutar OutraS
tarefas pertinentes por determinacao da chefia imediata.
R巴QUISITOS MINIMOS:
・　Ensino superior completo de Educa肇O fisica (bachal●elado e ou licenciatura);
.　RegistI.O na Federac蚤o Espo11ivada ModaIidade de Inscri肇o;
VAGAS: 20
VENCIMENTOS: R$ l.358,24
CARGA HORÅRIA SEMANAL: 20H
萱NSTRUTOR DE MUsICA E INSTRUMENTOS MUSICAIS
DESCRICAO DAS ATIVIDADES:
尺でノCZ Oc〔c勅arlO 7宅txe!ra CZ。S Sa面os, J OOO - Foれe:作ey j520-2I2I - CNPJ. 77・8 76.5IO/0001-66 - CBP・ 85.60子030
E-ma丑位擁γaOα竜れdsc○beIで贈O C○m bγ - Uebpage・肌相加れC了scobe初a〇・CO7れbγ
MUNIC脚O DE F尺ANCISCO BEL7RAo
Estado do Pa7aれd
E11Sinar teo!.ia musical hist6ria da 111usica e do instl.umentO; aPreSe-1tar O instrumentO e Seu manuSeio;
ensaiar alunos no uso do inst「umento: C一・iar exel・Cicios para manqo e apeI.feieoamento da tecnica
inst…Tlental; Criar e l.ealizar apresenta96es; PeSquisaI- e一・eCuPel・ar Pa面uras e documentos; Ensaiar e
desenvoIver t6cnicas de canto e coralこPa証eipal. da organizacao de eventos e atividades artisticas e
Cultu一・ais pl.OmOVidas peIo municipio; eXeCutal・ OutraS tat.efas pe血entes por detem1inac肴o da chefia
正lediata.
REQUISITOS MINIMOS:
●　2OGraし1COmPleto:
.　Cel・tificado de fol.ma誇O na紅eaemitido por institui9aO P的lica ou privada;
.　Expel●iencia minima deし皿anO na funcao comPrOVado atraves de regist「o em carteira de trabalho
Ou declaI‘aC着O emitido por contI.atante;
VAGAS:15
VENCIMENTOS: R$上358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
X賞霊営- iNSTRUTOR DE PRÅTICAS INTEGRAT萱VAS E COMPLEMENTARES
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES:
Orientar exe「cicios que enfatizem o desenvoIvimento equ掴bI-ado do corpo atraves dos ndcleos de
for9a. Aplical● teCnicas que estimulem a flexib掴dade, COrreta reSPirac肴o, tOnifica9肴O das articuIa96es,
fortalecimento e alinhamento da coluna vertebral. Ap=cacao de t6cnicas em pessoas com idades
mistas, favorecendo atraves de sua media亨肴O, Pl●まticas de　血eI◆SaO e aしItOCOnhecimento para o
favorecimento da paz i】1tel●iol. aliada a tecnjcas de l’eSPlraCaO. PrOdu確o de experiencias plasticas,
mしIda11do as pe一●CePC6es sobre o corpo e a cul’a das doen9aS fisicas, reS串encia e eqし剛bl‘io emocional.
DesenvoIver tecnicas coletivas em gl・uPOS de: C「ia11CaS, adolescentes, aduItos, geStanteS e idosos.
Aplical. Praticas de l.eSPira尊o (Pl.anayamaS), meditacfb, relaxamento (Savasana). postし一raS de maOS
(mudl.aS), mantraS、 COntraC6es (baIldhas), O切etivando promover o col・PO、 mente e eSP硝tos s各os,
melhol・ando assim a sadde e a quaIidade de vida; eXeCしItar OutraS tarefas pertinentes por detem1inac着o
da chefia imediata.
REQUISI丁OS MiNIMOS:
●　2Ograucompleto
e Ce面ficado de formac肴o na鉦ea pretendida, e面tido por institui飼o !‘eCOllhecida no Bras圧
VAGAS:10
VENCIMEN丁OS: R$ l.358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
X量X - INSTRUTOR DE SERVICOS BÅsICOS
D巳SCRICAO DAS ATIVIDADES:
Prepa一・ar e ministrar cursos de mecanica basica, SerVi9OS eletricos, SerVi9OS hidr血licos・ SerVi9O de
p`ntura de paredes, PequenOS rePal.OS domesticos; eXeCutal・ OutraS tarefas pe面nentes por determinae各o
da chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS:
・　2OG「aucompleto;
・　Ce面ficado de forma印o na areaemitido por institui印O Pll帥Ca Ou Privada;
●　Experiencia mfnima de um ano na fun印O COmPrOVado atrav6s de registro em carteira detrabalho
Ou deciarac肴o emitido por contl’atante;
VAGAS: 10
VENCIMENTOS: R$ l.358,24
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
XX - 1NSTRUTOR DE TEATRO
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES: Pesquisal・ e utiliza‘. m6todos de intel.P置・eta9aO, eXPreSSあcorpol●al・ diccao.
i11teI・Pl.eta肇O de palco, maqulagem言mpl.OVisaeao, aPI.eSe11taCaO、 eStimulal・ a Criatividade e aしItOCOnhecimento,
prepaI・a「 -11atel.ial didatico pa「a aulasうdesenvoIve一・ atividades em paicos e salas de ensaio. criar e dirigil・ Pe9aS
teatrais. executal・ Outl.aS atribui96es similares decorre-1teS da fun啓o desenvoIvida confol・me determinado pela
chefia imediata.
REQUISITOS MiNIMOS: Nivei Medio Co!TIPleto; Certificado de formacao na area e血tido por institui確o
rivada; Com rOVante de Pu即ca ou de Diretor, Ou ATOR/ATRIZ emitido elo SATED - Sindicato dos
RL(CZ Oc血,!anO 7t?LX:etγa CZos SαrttoS, JOOO - Fone. #61 3520-212 7 - CNf?j・ 77 8J6.5 7O/OOO Z-66 - CEP: 85.60]-030
E-ma話.pe!庇°径好a胴SC○bel加。 C○m bγ -調e申page:工ののU・互QnαS○○be克ra〇・C○m br
財UNIC丑ro DE F尺ANCISCO B且L7融O
Estado do Paraれd
Al’tistas e Tecllicos e111 eSPetaCulos e Divers6es, Ou Minist6rio do Tl.aba看ho.
VAGAS: 10
VENCIMENTOS: R$上880,64
CARGA HORARIA SEMANAL: 20H
XX賞- MON萱TOR DE ACOLHIMENTO INSTITUC萱ONAL
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES:
Atua置・ COmO aPO`O nO atend証lentO de fan用ias em sitしIa誇O de vulnerabilidade social, C一・ian9aS,
adoiescentes e idosos dos servi亨OS S6cjo assistenciais de pl-Ote誇O SOCial basica e especial de media e
alta complexidade. Zelar pela segul.an9a das pessoas e do patr血鋸io p的lico, Observando eventuais
anol.malidades・ bem co】nO iden描calldo aval"ias nas insta!a96es e soIicitando, quando necess鉦o,
atendimento policial, do col.PO de bombeil・OS e/ou ate-1dimentO medico de emergencia devendo,
Obrigatoriamente・ COmunica一・ as ocorrencias a chefia血ediata. Controlar o movimento de pessoas nas
dependel-Cias do estabelecimento, COOPe「ando com a Ol.ganizac急o das atividades desenvoIvidas na
unidade. Como lnedida de segu一・anCa impedir a entrada no pr6dio ou em dreas a旬acellteS, de pessoas
estranhas e sem autorizac肴o. Auxi=ar a eclulPe teCnica no 「emaneyamento, O「ganiza尊O e instalacao de
equlPa】11entOS e materiais didまtico-Pedag6gjcos. Zelar pelo sigilo de infol・ma96es pessoais das familias
atendidas. Agir como mediador de conflitos’bem como na constru尊O de habitos de preserva9各O e
111a皿ten亨肴O do ambiente fisico’do meio ambiente e do patrim6nio pdb=co. Acompanhar as fam(lias e
t5cnicos em atividades extemas quando so=citado.
REQUISITOS MiNIMOS:
●　2Ograucompleto
。　Expel●iencia minima de um ano nas func6es de vIgla Ou Vigilante comprovado atl・aV6s de l.egistro
em carteira de tl“abalho ou decIarac肴o emitido por colltralante;
VAGAS:08
VENCIMENTOS: R$ l.880,64
CARGA HORARIA S巳MANAL: 40H - ESCALAS DE TRABALHO
XX= - OR書ENTADOR SOC!AL
D巴SCR!CÅo DAS ATIVIDADES:
Planqar, mOnitorar e avaliar ac6es do Cadastro Unico, PrOgramaS uSしIarios e de beneficios do BoIsa
Fami=a. Emitil・, ana=sal. e mOnitol.ar PrOCeSSOS Para l・eguIa「iza辞o de be-1eficios e/ou Cadastl・O Unico,
atl‘aVeS de manutenc肴o dos siste111aS utilizados. Orientar, mOnitol.al・ e aCOmPanhar a execue各o das
tal.efas a eles destinadas (atしIa龍ac6es, aVeriguac6es e I・evis6es cadastrais com ou sem Visita
domiciliar, eIICaminhamentos para cしIrSOS), Contl・ibuil・ na elaboracao e execu9aO de prqietos,
PrOgl●amaS, Se「Vicos e atividades s6cio-educativas. de convivencia e socializae肴o pe巾encentes a
POlftica municipal de assistencia social, Vjsando a aten辞o, defesa e garantia de direitos e protec歓o aos
indivfduos e famfljas em situae6es de vulnel・ab吊dade. Rea=zal’Visitas domiciliares em casos de
fiscaliza9負O, Cadastramento, auditoria e/ou confeI‘台11Cia de dados das familias cadastradas ou
beneficiarias. Programal- ae6es especfficas de a証culac肴o que impしIIsionem o cump一.1mentO das
condicionantes do Pl.Ograma BoIsa Fam侶a. E!aboral・ Pla-1冊as, a=mental・ e manter bancos de dados e
sistemas atualizados e conso=dal. informa96es, Para SubsidiaI・ aS ge「enCias competentes. Emitil.
relat6rio de atividades e de monitol.amentO. Executar outl・aS tarefas compatfveis com as exigencias
Para O eXerCicio da fun9肴O.
REQUISITOS MiNIMOS:
●　C…・SO Superior Compieto em PsicoIogia- Se'.Vjeo SociaI, Pedagogia" Economia Domestica,
Psico!ogia oしI Administra?乞O
VAGAS:10
VENCIMENTOS: R$ L880,64
CARGA HORARIA S巳MANAL: 40H
XX!= _ PS萱COLOGO
DESCRICÅo DAS ATIVIDADES‥ Estudal., PeSquisal. e aValial‘ O desenvoIvimento emocional e os pro9eSSOS
memais e sociais de iIldividuos, gl・uPOS e instituic6es. Diag-10Sticar e avalial` dis血bios emocionais e menta-S e de
adapta肇o social. PIan匂ar estrategias no contexto de gestao de pessoas. Aco-nPanhar uSuarios do sistema pfrolico
de sande dul・a11te O PrOCeSSO de tl・atamentO Ou Cura. Ide-1描car pI・Oblemas de aprendizagem entre menO「eS・
a仕av6s de testes. entl.eVista e obsel・vaC6es; Procede一・ a aPlicae急o de t6cnicas e 1116todos espec笛cos, Visa11do a
de dist血bios identificados oしI enCam油1al・ OS meSmOS aI・a atendimelltO eS ecia=zado; Ava=al・
Rlla OcねL,IanO 7tre汀a dos Sa所os言OOO - j t)ne・ /46) 3520-2I2] - CNflノ: 77.8J6.510/000手66 - CEP: 85・60 7-030
E-ma申年elfrao⑭ranc-SCOZ,e/きγaO. CO肌br - 14,e叫,age肌uしu布′~C了scobeltγaO COm br
MU舶IO DE F尺ANCISCO BEL了融O
Estado do Paraれ6
COmPO置・tamentO individual, gruPaI e institucional; Aprofundar o co11hecine-1tO das cal.aCterfstjcas individuais,
SitしIaC6es e pl・Oble-naS; Analisar a i11fluencia dos fatores heredit鉦os、 ambie-1tais e ps-COSSOCiais sobre o
individし一O言1a Sua dinal11ica intel. e intra-PSiqulCa e SuaS l.elac6es sociais, Para Orientar-Se nO diagn6stico e
atend正lentO PS-CO16gico: DefiniI・ PrOtOCOIos e inst「umeIltOS de avaliacao, aP=ca「 e mensしIrar OS reSultados;
ElaboI‘ar e execしIta'’eStし一dos e pl句etos ou l.Otinas na鉦ea de gest肴o de pessoas; Acompanhar c=ente durante o
Pl.OCeSSO de t一・atamentO Ou Cura, tantO PSfquica comO fisica enl atendimento i-1dividuai ou grupal; Proporcional.
SしIPOl.te emOCionai pal・a Cliente i11temado em hospitaI e seus fam吊al.eS, auXi=ando-OS na elabol-aCaO de
expe一・i台llCia de doenca organica・ Crises e pel・das; Rea=za「 acompanhamento terapeutico no pre, Peri e p6s￾Cil.ul.き~CO: Obsel-Val・ e propo一・ mudan亨aS em Situa96es e fatos qしIe enVOlvam a possibilidade de humaniza9aO do
COl「teXtO hospitala一・; Pa面cipar de equlPeS interdisciplinares e mし両jp「ofissionais, rea=zando atividades em
COl丁iu11tO, tais comO: Visitas medicas; discussao de casos; l.euni6es ad血nistrativas; Visitas domici=ares etc,
Rea=zal・ e COOrdenar atividades educativas e g「upos de adesao com clientes e fam梢ares, eSPeCialmente em casos
de doe-1CaS Cr6nicas; PI・OPOrCionar sしIPOrte emOCional pal.a a eq…Pe de sande em Situac6es extremas; Participar,
Confomle a POlftica intema da冒nstitし一重o, de prQJetOS, CしIrSOS, eVentOS, COmiss6es, COnVenios e pl.OgramaS de
e11Sino. pesquisa e extens肴o; E!aborar relat6rios e laudos tecnicos em sua al.ea de especialidade; Pa面cipar de
P一●Ogl‘ama de treinamentO, quando convocado; Trabalhar segundo normas padr肴o de biosseguranca, qualidade,
P一・Odutividade, higie-1e e PreSerVa亨詠o ambiental; ExecしItaI・ tarefas pertine-1teS a area de atua亨aO,しItilizando-Se de
equlPamentOS e PrOgramaS de infol◆matica; eXeCutar OutraS atribuic6es sinlilal.eS decorrentes da fun9aO
dese11VOlvida confol’me determinado pela chefia imediata.
R巳QU暮SITOS MiNIMOS: Graduacao em curso superior de PsicoIogia e Registro no Conselho Regional de
Psicologia.
VAGAS:10
V巳NCIMENTOS: R$ 2.382,47
CARGA HORARIA SEMANAし: 20H
Rl‘a Octa胴71O 7tIJX:e凋dos Sa7王toS, ]000 - Fo7te.作6) 3520-2121 - CNPj・ 77.8J6.5JO/OOO十66 - CEP: 85.60主030
E-7r頼:華e研coenartczscobe軌ao. coけ!・ br - Webpczge lt,助U、佃71CISCObe/trcIO COm. br
MUNIC脚O DE F尺ANαSCC) BELTRA O
Estado do脇raれd
MENSAGEM DO EXECUTIVO N.O OO5 DE 2021
Senhor Presidente,
Se11hores Vereadores,
Senhoras Vereadoras.
Tenho a honra de submeter a aprecia確o de Vossa Excelencia, PrQjeto de Lei que altera
a Lei Municipal n.O 4.054 de 24 de abril de 2013 qしIe disp6e sobre a contrata9aO POr temPO
deteminado para atender a necessidade tempor各ria de excepcional interesse p同lico・ nOS
termos do inciso IⅩ do art. 37 da Constitui尊o FederaL
As reformas propostas na legisla9肴O em COmentO COnferem legitimidade as adequa96es
necessarias faticas que urgem de aprlmOramentO legislativo.
Igualmente, a neCeSS誼a amplia9各O do rol acompanha de exposi9aO das descri96es de
atividades. requisitos minimos, bem como vencimelltOS e Carga hor各ria devidamente
delimitadas.
Assim、 COntamOS COm a COStumeira aten申O dos nobres Edis na analise e aprova碕O do
prqjeto.
Renovo a Vossa Excelencia e dignos pares nossos protestos de apreco e consideracao.
Francisco Beltrao, Estado do Parana. 6 dejaneiro de 2021.
Rしく。 ○。ねu柑,~。 7宅耽e腫d。S Sα宅tOS少7000十Foれe弓46∴I 3520-212仁CN凡r・ 77.8!6・510/000」-66 - CEP● 85・607-030
E-肌a油華eltrao@炉CmCISCO上)e研ao.co7I!. br - Lt’e短)C(ge: It/1ow.珂IIC!SCObelt「ao・ CO朋l br