materia nº 41/2022

MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Estado do Paraná
Francisco Beltrão, 11 de abril de 2022.
Ofício GABINETE n.º GAB/PM/097/2022
Ao Excelentíssimo Senhor
QUINTINO GIRARDI
DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Francisco Beltrão - PR
ASSUNTO: RESPOSTA DA PROPOSIÇÃO n.º 036 de 2022
Senhor Presidente,
Cumprimentando, faço uso do presente para responder ao Requerimento
protocolado sob a PROPOSIÇÃO n.º 036/2022, encaminhado pelo ofício n.º 024/2022 a
esta Administração Municipal, de autoria do Ilustre Vereador JEAN EMILIANO,
solicitando informações se existe previsão para flexibilização do uso de mascaras
anti-covid em nosso município.
A Administração Pública agradece, acusa o recebimento. Salientamos ao
Nobre Vereador que estamos acompanhando as disposições (decreto e lei) estaduais,
e que no momento não há legislação municipal que trate sobre tal assunto.
Aproveitamos a oportunidade para nos colocar à disposição desta Casa para
esclarecimentos e dúvidas, e renovamos nossos protestos de estima e apreço.
Cordialmente,
PREFEITO MUNICIPAL
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