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materia nº 9/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 9 / 2023
Date 2023-03-06
EmentaAltera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade e dá outras providências.
native_id4509

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-31 Publicado(a) — —
2023-03-30 Sancionada — Lei nº 4.980/2023.
2023-03-23 Proposição Encaminhada ao Executivo — —
2023-03-20 Proposição aprovada em 2º turno — —
2023-03-20 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2023-03-17 Incluída na Ordem do Dia — —
2023-03-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-03-14 Proposição aprovada em 1º turno — —
2023-03-14 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — —
2023-03-13 Incluída na Ordem do Dia — —
2023-03-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-03-09 Parecer favorável da comissão — —
2023-03-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-03-08 Aguardando deliberação em plénário — —
2023-03-06 Proposição distribuída às comissões — —
2023-03-06 Aguardando leitura em plenário — —
2023-03-06 Incluída na Ordem do Dia — —
2023-03-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-03-06 Recebido — —
2023-03-06 Proposição Encaminhada — —
2023-02-28 Proposição Encaminhada — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-20T14:21:24.574918-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 12 0 0
2023-03-14T14:11:22.455828-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 12 0 0

Documents (1)

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