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materia nº 32/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-06-02
EmentaAltera dispositivo da Lei Municipal nº. 4.343/2015 que trata da regulamentação da Gratificação Especial de Atividade.
native_id4820

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2023-07-03 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2023-06-27 Incluída na Ordem do Dia - Próxima Sessão — —
2023-06-27 Proposição aprovada em 1º turno — —
2023-06-27 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — —
2023-06-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-06-15 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-06-07 Parecer favorável da comissão — —
2023-06-06 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-06-05 Proposição distribuída às comissões — —
2023-06-05 Leitura em Plenário — —
2023-06-02 Aguardando leitura em plenário — —
2023-06-02 Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-07-03T14:19:40.241405-03:00 Aprovada por maioria absoluta 12 0 0
2023-06-27T14:15:28.802820-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 8 0 0

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