| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-07-11 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 Ao Projeto de Lei nº 014/2023 do Poder Legislativo, que: Institui a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede municipal e dá outras providências. Excelentíssimo Senhor Presidente, a Mesa Diretora que esta subscreve, propõe à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, a presente Emenda Modificativa, alterando a redação do parágrafo segundo do art. 1º do projeto de lei, com a seguinte redação: “Art. 1º .... §1º... §2º Será concedido o prazo de 720 (setecentos e vinte) dias, a partir da entrada em vigor desta Lei para que todas as escolas municipais que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no caput deste artigo adotem a medida preconizada. (NR) |
| native_id | 4896 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2023-07-11 | Proposição distribuída às comissões | — | — |
| 2023-07-11 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2023-07-11 | Aguardando leitura em plenário | — | — |
| 2023-07-11 | Recebido | — | — |
| 2023-07-11 | Proposição Encaminhada | — | — |
status: unsupported_format
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