br-locleg corpus explorer

← Francisco Beltrão (PR)

materia nº 49/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 49 / 2024
Date 2024-11-12
EmentaInstitui no Município de Francisco Beltrão, o Dia Municipal do Food Truck e dá outras providências.
native_id5704

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-03 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2024-12-03 Proposição aprovada em 1º turno — —
2024-12-03 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — —
2024-11-22 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-11-22 Parecer favorável da comissão — —
2024-11-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-11-12 Proposição distribuída às comissões — —
2024-11-12 Leitura em Plenário — —
2024-11-12 Aguardando leitura em plenário — —
2024-11-12 Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-09T14:17:11.078824-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 12 0 0
2024-12-03T14:21:33.884060-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI Nº049/2024 DO PODER LEGISLATIVO



Institui no Município de Francisco Beltrão, o Dia Municipal do Food Truck e dá outras providências. 

	

O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa usando de suas prerrogativas constitucionais que o cargo lhe confere, submete à apreciação desta Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, o presente Projeto de Lei: 



Art. 1º Fica instituído no Município de Francisco Beltrão , o Dia Municipal do Food Truck, a ser comemorado anualmente em 05 de abril, que se destina a reconhecer a importância desta nova atividade econômica no mercado da alimentação no Município de Francisco Beltrão. Parágrafo único. A comemoração ora instituída passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do Município de Francisco Beltrão. 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, em 12 de novembro de 2024.  





             JEAN EMILIANO                                             IVANIR TUPY PROLO

VEREADOR PROPONENTE                              VEREADOR PROPONENTE 



MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº049/2024 DO LEGISLATIVO



Senhor Presidente, Senhores (as) Vereadores (as):

O presente Projeto de Lei tem como objetivo instituir o Dia Municipal do Food Truck no Município de Francisco Beltrão, a ser comemorado anualmente em 05 de abril. A iniciativa busca valorizar e reconhecer a importância dessa atividade econômica emergente e inovadora, que vem transformando o setor de alimentação em nossa cidade, gerando empregos, diversificando opções gastronômicas e fomentando o turismo local.

O segmento de food trucks, caracterizado por oferecer refeições rápidas e de qualidade em espaços móveis, tem conquistado cada vez mais a preferência de consumidores que buscam praticidade e variedade. Esse modelo de negócio favorece não apenas o empreendedorismo, dando oportunidade para pequenos empresários e novos talentos do setor alimentício, mas também contribui para a revitalização de espaços públicos e promove maior interação social entre os cidadãos.

Além disso, a data escolhida permitirá a inclusão da comemoração no calendário oficial do Município de Francisco Beltrão, possibilitando a realização de eventos, feiras e festivais de food trucks, o que pode resultar em um incremento significativo no movimento econômico e turístico local. Tais celebrações são oportunidades para que os food trucks mostrem suas especialidades, atraiam visitantes de outras regiões e reforcem a identidade cultural e gastronômica do município.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão – Estado do Paraná, em 12 de novembro de 2024. 



             JEAN EMILIANO                                             IVANIR TUPY PROLO

VEREADOR PROPONENTE                              VEREADOR PROPONENTE 



open original →