| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2025 |
| Date | 2025-02-14 |
| Ementa | REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao PROCON, solicitando informações sobre as ações de fiscalização realizadas em supermercados quanto à comercialização de produtos vencidos. |
| native_id | 5943 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
REQUERIMENTO Nº67/2025
GABINETE VEREADOR BRUNO SAVARRO – PL
Exmos. Sr.
Cidney Barbiero Filho
DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Francisco Beltrão – PR
Senhor Presidente, Senhores vereadores,
Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao PROCON, solicitando informações sobre as ações de fiscalização realizadas em supermercados quanto à comercialização de produtos vencidos.
JUSTIFICATIVA
Nos últimos dias, diversos consumidores têm relatado a presença de produtos com validade expirada nas prateleiras de supermercados, o que representa um grave risco à saúde pública e uma afronta aos direitos do consumidor. Diante dessas denúncias, é fundamental obter esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo órgão competente para coibir essa prática e garantir a segurança alimentar da população.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 14 de fevereiro de 2025.
BRUNO SAVARRO
VEREADOR