| Tipo | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-03-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e vedada as manifestações artísticas em semáforos do município de Francisco Beltrão. |
| native_id | 6150 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-01 | Proposição arquivada pelo proponente | — | Solicitado o arquivamento da proposição pelo proponente no decorrer da sessão do dia 01/12/2025. |
| 2025-12-01 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-11-03 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | O Vereador Emanuel Venzo solicitou a retirada de pauta, pelo prazo de 30 (trinta) dias, do Projeto de Lei nº 14/2025, ficando estabelecido que, após esse período, a matéria estará apta para votação. |
| 2025-11-03 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-09-30 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | Retirado de Pauta a pedido do Proponente pelo período de 30 dias. Após o referido prazo, o item poderá retornar à pauta para deliberação. |
| 2025-09-30 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-09-22 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-09-22 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-04-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-04-28 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-04-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-04-11 | Parecer jurídico contrário | — | — |
| 2025-04-04 | Solicitado de Parecer Jurídico | — | — |
| 2025-03-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-03-24 | Recebido | — | — |
| 2025-03-24 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2025-03-15 | Aguardando leitura em plenário | — | — |
| 2025-03-14 | Recebido | — | — |
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