| Tipo | Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.152, de 10 de dezembro de 1993 (Código Tributário do Município de Francisco Beltrão) e dá outras providências. |
| native_id | 6407 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-01 | Proposição arquivada pelo proponente | — | Solicitado o arquivamento do projeto pelo proponente, pedido feito no grande expediente da sessão de 01/12/2025. |
| 2025-12-01 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | — |
| 2025-12-01 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-11-11 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | O Vereador Silmar Gallina solicitou a retirada de pauta, pelo prazo de 8 (oito) dias, do Projeto de Lei nº 28/2025, ficando estabelecido que, após esse período, a matéria estará apta para votação. |
| 2025-11-11 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-11-03 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | O Vereador Silmar Gallina solicitou a retirada de pauta, pelo prazo de 8 (oito) dias, do Projeto de Lei nº 28/2025, ficando estabelecido que, após esse período, a matéria estará apta para votação. |
| 2025-11-03 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-06-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2025-06-12 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | — |
| 2025-06-05 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-06-05 | Parecer contrário da comissão de mérito | — | — |
| 2025-05-23 | Parecer jurídico contrário | — | — |
| 2025-05-15 | Solicitado de Parecer Jurídico | — | — |
| 2025-05-05 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-05-05 | Recebido | — | — |
| 2025-05-05 | Leitura em Plenário | — | — |
| 2025-04-30 | Aguardando leitura em plenário | — | — |
| 2025-04-30 | Recebido | — | — |
status: unsupported_format
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