| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 295 / 2025 |
| Date | 2025-06-16 |
| Ementa | REQUERER, após ouvido o plenário, que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre o atendimento educacional especializado nas instituições de ensino municipais, bem como sobre a atuação dos professores de apoio, a fim de subsidiar eventuais ações de melhoria no atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas. a. Sobre o atendimento no CEMAEM (Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado): 1. Solicito informações sobre a quantidade de profissionais que atuam no CEMAEM, detalhando suas respectivas áreas de atuação. 2. Solicito a quantidade de crianças atendidas pelo CEMAEM e a lista de espera atualizada para atendimento especializado. 3. Solicito informações sobre os critérios utilizados para a priorização dos atendimentos e se há previsão de ampliação dos serviços oferecidos. b. Sobre o atendimento educacional especializado nas instituições de educação municipal: 1. Solicito informações sobre a quantidade de estudantes atendidos com laudo em todas as instituições de ensino municipal, destacando o percentual de inclusão em relação ao total de alunos matriculados. 2. Solicito o detalhamento da necessidade educacional especializada de cada estudante atendido, especificando os casos de TEA (Transtorno do Espectro Autista), deficiência intelectual, TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) ou outras necessidades educacionais. 3. Solicito informações sobre a política pedagógica adotada para garantir a inclusão desses estudantes no ambiente escolar, bem como sobre a capacitação dos professores para atendimento especializado. c. Sobre os professores de apoio nas instituições de educação municipal: 1. Solicito a informação sobre a quantidade total de professores de apoio nas instituições de educação municipal. 2. Solicito o detalhamento de quantos desses professores estão alocados nos CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil) e quantos nas Escolas Municipais. 3. Solicito, ainda, informações sobre qualificação acadêmica, especificando quantos desses profissionais possuem formação ou pós-graduação em educação especial ou áreas afins. 4. Solicito esclarecimentos sobre a metodologia de distribuição dos professores de apoio, considerando as necessidades individuais dos alunos atendidos. |
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