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materia nº 312/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 312 / 2025
Date 2025-06-16
EmentaREQUERER, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado solicitar as seguintes informações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Francisco Beltrão – CMDCA: 1. Quais entidades estão atualmente inscritas no CMDCA? (Listar nome e CNPJ das entidades regularmente registradas). 2. Quantas entidades solicitaram inscrição no CMDCA no período de 2023 até a presente data? (Informar o número total de pedidos de inscrição). 3. Das entidades que solicitaram inscrição nesse período (2023 até hoje): o Quais tiveram sua inscrição aprovada? o Quais tiveram o pedido de inscrição rejeitado? o Quais ainda estão com o processo de inscrição em tramitação? 4. Quanto às entidades que tiveram seu pedido de inscrição negado: o Informar quais foram os motivos que levaram ao parecer negativo, conforme registrado nos processos administrativos ou atas do CMDCA.
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