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materia nº 58/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 58 / 2025
Date 2025-06-25
EmentaInstitui o Programa de Proteção Animal no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências.
native_id6745

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-16 Proposição arquivada — Informamos que o projeto foi arquivado em razão do encerramento do período legislativo, conforme previsto no Regimento Interno desta Casa.
2025-10-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-06 Parecer favorável da comissão — —
2025-09-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-09-10 Parecer jurídico contrário — —
2025-09-05 Aguardando Parecer Jurídico — —
2025-08-19 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-19 Parecer favorável da comissão — —
2025-07-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-07-08 Recebido — —
2025-07-08 Leitura em Plenário — —
2025-06-25 Aguardando leitura em plenário — —
2025-06-25 Recebido — —

Documents (1)

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