materia nº 343/2025

REQUERIMENTO Nº343 /2025   	

GABINETE VEREADORA ALINE BIEZUS – NOVO 

             

Exmos. Sr. 

Cidney Barbiero Filho

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Francisco Beltrão – PR



Senhor Presidente, Senhores vereadores, 



A vereadora que a presente subscreve, na forma regimental, e com fundamento na Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, seja expedido ofício ao CONSUD (Consórcio Intermunicipal de Saúde), solicitando as seguintes informações referente ao atendimento das gestantes de risco intermediário:

Qual é o tempo médio atual de espera entre o encaminhamento pela rede básica e o atendimento inicial no serviço de pré-natal de risco intermediário;

Quantas gestantes encontram-se atualmente na fila de espera para início do acompanhamento com equipe especializada;

Se há previsão de ampliação da equipe médica ou reorganização do fluxo de atendimentos, visando à redução do tempo de espera e à melhoria na atenção pré-natal;

Informações sobre a distribuição per capita das consultas de pré-natal de risco intermediário realizadas por município consorciado, com destaque especial para o Município de Francisco Beltrão;

Justificativas quanto à demora para a avaliação inicial das gestantes, considerando os riscos decorrentes da espera prolongada em situações que demandam acompanhamento especializado.





JUSTIFICATIVA



O acompanhamento pré-natal adequado é uma das principais estratégias de prevenção de agravos durante a gestação, sendo ainda mais essencial quando se trata de gestantes classificadas com risco intermediário. Tais pacientes demandam atendimento especializado em tempo oportuno, considerando que a demora na primeira avaliação pode comprometer a detecção precoce de complicações e impactar diretamente na saúde materno-infantil.

Entretanto, têm sido relatadas dificuldades quanto à agilidade do atendimento prestado às gestantes de risco intermediário no âmbito do CONSUD, especialmente no que se refere à demora para a primeira consulta após o encaminhamento pela atenção básica. Há também preocupação com a possível sobrecarga da equipe e a insuficiência de profissionais para atender à demanda crescente nos municípios consorciados, com destaque para o município de Francisco Beltrão.

Nesse contexto, é essencial que sejam prestadas informações oficiais quanto ao tempo médio de espera, à quantidade de gestantes aguardando atendimento, às medidas previstas para reestruturação da oferta e à distribuição per capita das consultas realizadas, a fim de que se possa fiscalizar e propor soluções concretas para assegurar o atendimento adequado e em tempo hábil às gestantes que necessitam de cuidados especializados.

A transparência e o planejamento estratégico são instrumentos fundamentais para garantir o direito à saúde das gestantes e a adequada aplicação dos recursos públicos no atendimento à saúde materna.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 11 de julho de 2025.





ALINE BIEZUS 

VEREADOR