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materia nº 386/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 386 / 2025
Date 2025-08-22
EmentaREQUERER que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa de Leis qual o valor repassado por aluno matriculado em escolas da rede municipal que ofertam jornada ampliada, contemplando os dois turnos (manhã e tarde).
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REQUERIMENTO Nº 386/2025 

GABINETE VEREADOR SILMAR GALLINA - PSDB 

GABINETE VEREADOR MARIA DE FÁTIMA – PSDB 



Exmo. Sr. 

Cidney Barbiero Filho 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Francisco Beltrão – PR



Senhor Presidente, Senhores vereadores, 

Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informe a esta Casa de Leis qual o valor repassado por aluno matriculado em escolas da rede municipal que ofertam jornada ampliada, contemplando os dois turnos (manhã e tarde).

JUSTIFICATIVA

O presente requerimento tem como finalidade obter informações detalhadas sobre o financiamento da jornada ampliada nas escolas da rede municipal. A ampliação da permanência do aluno na escola, nos períodos da manhã e da tarde, demanda maior aporte de recursos, envolvendo alimentação, materiais, infraestrutura e recursos humanos.

Dessa forma, é imprescindível que esta Casa de Leis tenha conhecimento do valor efetivamente repassado por aluno nessa modalidade, de modo a garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos e avaliar se os valores destinados são suficientes para assegurar a qualidade do ensino em tempo ampliado.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 22 de agosto de 2025.

Vereadores Proponentes: 





SILMAR GALLINA         MARIA DE FÁTIMA





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