| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | EMENDA SUPRESSIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 34/2025 do Legislativo, para suprimir na integralidade o artigo 4º do projeto. |
| native_id | 6985 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-13 | Publicado(a) | — | LEI Nº 5.301, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| 2025-12-03 | Enviado para sanção do Prefeito Municipal | — | — |
| 2025-11-24 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2025-11-24 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2025-10-07 | Proposição retirada pelo autor | — | A Vereadora Mara Fornazari Urbano solicitou a Retirada de Pauta pelo período de 15 dias o PL nº 34/2025. Após esse período o PL juntamente com a Emenda voltam a pauta. |
| 2025-10-07 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-09-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | A Vereadora Mara Fornazari Urbano solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 34/2025 da pauta pelo prazo de 15 (Quinze) dias, com o objetivo de realizar melhorias e alterações no Projeto. Após o referido prazo, o item poderá retornar à pauta para deliberação. |
| 2025-09-22 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-09-22 | Proposição retirada da Ordem do Dia | — | A Vereadora Mara Fornazari Urbano solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 34/2025 da pauta pelo prazo de 15 (Quinze) dias, com o objetivo de realizar melhorias e alterações no Projeto. Após o referido prazo, o item poderá retornar à pauta para deliberação juntamente com a Emenda. |
| 2025-09-22 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| 2025-09-16 | Proposição prejudicada | — | O Vereador Emanuel Venzo solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 34/2025 de autoria da Vereadora Mara Fornazari Urbano da pauta pelo prazo de 5 (cinco) dias, com o objetivo de propor uma Emenda ao Projeto. Após o referido prazo, o item poderá retornar à pauta para deliberação. |
| 2025-09-16 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
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