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materia nº 43/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-11-11
EmentaEmenda Aditiva n.º 03/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências: Programa: 2701 – Esporte e Lazer para todos Código: 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Projeto Atividade: 27.812.2701.1-011 – Manter e Melhorar a Infraestrutura e Acessibilidade das Unidades Esportivas Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: 812 Desporto Comunitário Objetivo – Executar obras de revitalização e melhoria do campo de futebol do Bairro São Miguel, compreendendo reforma e ampliação da copa e do vestiário, instalação e recuperação de alambrado, construção de banheiros públicos, melhorias na iluminação, nivelamento e drenagem do gramado, além de adequações de acessibilidade e mobiliário esportivo, garantindo condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da comunidade.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-14 Publicado(a) — LEI Nº 5.286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-12-02 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —
2025-12-02 Redação Final — —
2025-12-02 Proposição aprovada em 2º turno — —
2025-12-02 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2025-12-01 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-12-01 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T15:47:24.410575-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE VEREADOR DILE TONELLO - 

EMENDA ADITIVA nº 03/2025

SAPL n.º 43/2025



								

Exmo. Sr. 

Cidney Barbiero Filho 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores 

Francisco Beltrão – PR





Senhor Presidente:



O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, propor Emenda Aditiva n.º 03/2025, na Descrição do Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o exercício de 2026 dá outras providências:



Programa: 2701 – Esporte e Lazer para todos 

Código:  14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 

Projeto Atividade: 27.812.2701.1-011 – Manter e Melhorar a Infraestrutura e Acessibilidade das Unidades Esportivas 

Função: 27 Desporto e Lazer  

Subfunção: 812 Desporto Comunitário    

Objetivo – Executar obras de revitalização e melhoria do campo de futebol do Bairro São Miguel, compreendendo reforma e ampliação da copa e do vestiário, instalação e recuperação de alambrado, construção de banheiros públicos, melhorias na iluminação, nivelamento e drenagem do gramado, além de adequações de acessibilidade e mobiliário esportivo, garantindo condições adequadas para a prática esportiva e o lazer da comunidade.





JUSTIFICATIVA



A presente emenda tem por finalidade destinar recursos para a revitalização do campo de futebol do Bairro São Miguel, tradicional espaço de lazer e prática esportiva da comunidade. As melhorias propostas visam garantir infraestrutura adequada, segurança e acessibilidade, promovendo a valorização do esporte amador e a integração social no bairro.

Na certeza da compreensão e apoio dos demais Vereadores, antecipadamente agradecemos.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, em 11 de novembro de 2025.  



VALMIR DILE TONELLO 

VEREADOR



     

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