| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2025 |
| Date | 2025-11-11 |
| Ementa | Emenda Modificativa 02/2025 ao Projeto de Lei nº 58/25 do Executivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2026, conforme abaixo descrito, que passa ter a seguinte redação: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Órgão 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade 005 Fundo Municipal de Cultura Função 13: Cultura Subfunção: 392 Difusão Cultural Programa: 1301 - Francisco Beltrão: Nossa Cidade, Nossa Arte, Nossa Cultura e Ascenção. Projeto/Atividade: 13.392.1301.2-031 Incentivo e Apoio a Projetos e Eventos Artísticos Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Conta – 04760 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres) Valor a ser reduzido: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Objetivo – Realocar 7,14% do valor destinado ao elemento de despesa acima especificado. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO AUMENTADO: Órgão 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade 001 Fundo Municipal do Esporte Função: 27 Desporto e Lazer Subfunção: 821- Desporto Comunitário Programa: 2701 ESPORTE E LAZER PARA TODOS Projeto/Atividade: 27.812.2701.2-062 Manter a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Conta – 09670 – Fonte 000 - Recursos Ordinários (Livres) Valor a ser adicionado: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Objetivo – Apoiar, viabilizar, promover competições municipais e prática do jiu-jítsu no Município. |
| native_id | 7273 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-14 | Publicado(a) | — | LEI Nº 5.286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| 2025-12-02 | Enviado para sanção do Prefeito Municipal | — | — |
| 2025-12-02 | Redação Final | — | — |
| 2025-12-02 | Proposição aprovada em 2º turno | — | — |
| 2025-12-02 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | — | — |
| 2025-12-01 | Proposição aprovada em 1º turno | — | — |
| 2025-12-01 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-01T15:29:21.805568-03:00 | Rejeitada | 5 | 11 | 0 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.