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materia nº 53/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaEMENDA SUPRESSIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 71/25 do Legislativo, para suprimir na integralidade o art. 8º e art. 9º.
native_id7288

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-15 Publicado(a) — LEI Nº 5.318, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-12-11 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —
2025-12-09 Redação Final — —
2025-12-09 Proposição aprovada em 2º turno — —
2025-12-09 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação — —
2025-12-08 Proposição aprovada em 1º turno — —
2025-12-08 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação — —
2025-12-04 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-12-04 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-01 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-08T15:10:05.070268-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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