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materia nº 56/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 56 / 2025
Date 2025-12-08
EmentaEMENDA ADITIVA 001/2025 ao Projeto de Lei nº 80/25 do Legislativo, para incluir a aliena ‘n’ ao art. 2º da Lei Municipal nº 3.345, de 09 de maio de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º (…) n) Rua Palmas – trecho entre a Rua Pará até a Avenida Antonio de Paiva Cantelmo.
native_id7310

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-14 Publicado(a) — LEI Nº 5.314, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
2025-12-16 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —
2025-12-08 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-08 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-12-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-12-08 Parecer favorável da comissão — —
2025-12-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T15:36:51.082373-03:00 Aprovada por unanimidade 16 0 0

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