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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaInstitui a gratificação especial de atividade e funções gratificadas de chefia no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão e dá outras providências.
native_id7404

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-26 Redação Final — —
2026-01-26 Proposição aprovada U —
2026-01-26 Incluída na Ordem do Dia U —
2026-01-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-01-26 Parecer favorável da comissão — —
2026-01-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-01-26 Proposição distribuída às comissões — —
2026-01-26 Leitura em Plenário — —
2026-01-26 Aguardando leitura em plenário — —
2026-01-26 Recebido — —
2026-01-26 Publicado(a) — LEI Nº 5.324, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
2026-01-26 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-26T14:38:05.750636-03:00 Aprovada por maioria absoluta 13 0 0

Documents (1)

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