| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2026 |
| Date | 2026-01-14 |
| Ementa | REQUERER, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe a esta Casa Legislativa se há previsão, por parte do Município, para a execução de obras de reforma, manutenção ou adequação dos postos de saúde localizados nos seguintes bairros: Bairro Cantelmo; Bairro Cango; Bairro Pinheirão; Bairro Vila Nova. Em caso positivo, informar: a) quais intervenções estão previstas em cada unidade (reformas estruturais, elétricas, hidráulicas, acessibilidade, climatização, ampliação de espaços, entre outras); b) o cronograma estimado para início e conclusão das obras. c) Se existe projeto básico e/ou executivo elaborado para as referidas reformas, solicitando-se, em caso positivo, o envio ou a disponibilização dos respectivos documentos; d) Qual é a fonte de recursos prevista para a execução das obras (recursos próprios, convênios, repasses estaduais ou federais, emendas parlamentares ou outras); e) Se há processo licitatório em andamento ou previsto, informando a modalidade, o número do processo e a fase em que se encontra. |
| native_id | 7442 |
status: unsupported_format
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