materia nº 128/2026

INDICAÇÃO Nº 128/2026 

GABINETE VEREADOR EMANUEL VENZO – PL 

Exmo. Sr. 

Cidney Barbiero Filho 

DD Presidente da Câmara Municipal de Vereadores  

Francisco Beltrão – PR



Senhor Presidente,

 	O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, especialmente o DEBETRAN, seja realizada a instalação de placa de sinalização vertical indicando vaga destinada a pessoas com deficiência, em frente ao Colégio Estadual Mário de Andrade, tendo em vista que atualmente a vaga existente encontra-se sem a devida placa de identificação.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de acessibilidade e assegurar o direito de utilização da vaga exclusiva por pessoas com deficiência, evitando que a mesma seja utilizada de forma irregular por outros condutores.

Atualmente, embora exista o espaço destinado para estacionamento preferencial nas proximidades do Colégio Estadual Mário de Andrade, observa-se a ausência da placa de sinalização vertical, o que dificulta a identificação da vaga e acaba ocasionando seu uso indevido.

A instalação da placa é uma medida simples, porém essencial para garantir acessibilidade, inclusão e respeito às pessoas com deficiência, além de contribuir para a organização do trânsito e para a conscientização dos motoristas.

Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instalação da referida placa de sinalização com a maior brevidade possível.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 09 de março de 2026.

EMANUEL VENZO

VEREADOR