| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 150 / 2026 |
| Date | 2026-02-25 |
| Ementa | Os Vereadores que a presente subscrevem, na forma regimental, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e setores competentes, solicitando informações acerca dos repasses financeiros destinados às Escolas Municipais e aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), nos seguintes termos: • Informar se houve redução nos valores dos repasses destinados ao custeio das unidades escolares ao longo do ano de 2025; • Em caso positivo, especificar em quais meses os repasses foram realizados com valores inferiores ao habitual; • Esclarecer se a situação já foi normalizada e qual o valor atualmente praticado; • Informar se os valores não repassados integralmente nos meses de redução foram posteriormente reembolsados às escolas e CMEIs, detalhando a forma e o período da recomposição. |
| native_id | 7806 |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.