norma nº 1/2019

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Francisco Beltrão - Estado do Paraná
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 2 DE ABRIL DE 2019
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de
Contas sobre as Contas do Executivo
Municipal do Município de Francisco
Beltrão, Estado do Paraná, referente ao
exercício financeiro de 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO
BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, JOSÉ CARLOS KNIPHOFF,
PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
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er ou o verificador de sua preferência.
Art. 1º - ACOLHE o Parecer Prévio, do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná; bem como APROVA, as Cortas do Executivo Municipal de Francisco Beltrão,
Estado do Paraná, referente ao exercício de 2017.
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Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco
Beltrão — Paraná, 2 de abril de 2019.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que inst
Para verificação e detalhes da assinatura
JOSÉ CARLIDS)KNIPHOFF
Presidente âmara Municipal
Rua Tenente Camargo, 2173 - Fone: (46) 2601-0410 - CNPJ: 78.686.557/0001-15 - CEP 85.601-610
E-mail:camara(Demfb.pr.gov.br - camaramunicipalfb (O gmail.com - Webpage: www.cmfb.pr.gov.br
Paraná , 03 de Abril de 2019 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO VII |Nº 1728
normas da CLT, tem início em 01/04/2019, com prazo de 01 ano,
podendo ser renovado, uma vez por igual período;
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor a partir da presente data,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, registre-se e Publique-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná,
Gabinete do Senhor Prefeito em 01 de Abril de 2019.
MOISEIS BRANCO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isac Kapp
Código Identificador:6FO9E6F6
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE
LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
E BANCO DO BRASIL SA
: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pagamento:
eletrônicos por meio de Ordens Bancarias.
Valor total da Contratação : R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Vigência do contrato : Até 31 de dezembro de 2019,
Flórida, 02 de abril de 2019.
MARCIA CRISTINA DALL'AGO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Josiane Amorin Saco Begnossi
Código Identificador:28C04708
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-DIVISÃO DE
LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO
*AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019*
*AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019*
Processo nº 50/2019
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição fracionada de
Suplemento Alimentar para o desenvolvimento da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as suas necessidades descrições
contidas no Anexo I do Edital,
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 122.659,40 (cento e
vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos).
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: conforme edital.
MODO DE JULGAMENTO: menor preço por Item.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: até 30 (trinta) dias após
apresentação de nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 12 (doze) meses contados da Ata de
Registro de Preços.
DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 16 de abril de 2019 as
09h00min.
LOCAL DE ABERTURA: Rua São Pedro, 443, Centro, Flórica,
Paraná (Paço Municipal).
Flórida, 02 de abril de 2019.
CARLOS HENRIQUE GILIO
Pregoeiro
Publicado por:
Josiane Amorin Saco Begnossi
Código Identificador:C96DE6CO
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ESTADO DO PARANÁ par
PREFE) MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
DECRETO LEGISLATIVO 016/2019
Acolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre
as Contas do Executivo Municipal do Município de
Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao
exercício financeiro de 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO
BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - ACOLHE o Parecer Prévio, do Tribunal de Contas do Estado
do Paraná; bem como APROVA, as Contas do Executivo Municipal :
de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, referente ao exercício de E
2017.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco
Beltrão — Paraná, 2 de abril de 2019.
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Felipe Mello
Código Identificador:7D56F271
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2019
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 16 de abril de 2019 às 09:00 :
horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Presencial, menor
preço por ITEM, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇO :
para empresa especializada em transporte de cadáveres e :
realização de funerais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento.
Data para entrega documentos e dos envelopes proposta e habilitação:
16 de abril às 09:00 horas.
Local da realização da sessão pública do pregão: sala de reuniões da :
administração, no paço da Prefeitura Municipal - térreo, situada na :
Rua Octaviano Teixeira dos Santos nº 1000 - centro, na cidade de :
Francisco Beltrão - PR.
Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Compras, Licitações e Contratos, no mesmo endereço e no site
www.franciscobeltrao.pr.gov.br licitações. Protocolo de retirada:
anexo ao Edital. Informações complementares telefones (46)3520-
2103 e (46)3520-2107.
Francisco Beltrão, 02 de abril de 2019.
SAMANTHA PÉCOITS
Pregoeira
Publicado por:
Isabel Cristina Paini
Código Identificador:5 A2ZF001B
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“de Chaves Públicas
P nº 2.200-2/20
: Documento assinado
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