| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | D E C R E T A Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 05 a 09/01/2026 (período integral). |
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DECRETO Nº 059, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 CIDNEY BARBIERO FILHO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A Art. 1º - PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, nos dias 05 a 09/01/2026 (período integral). Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão, 19 de dezembro de 2025. Cidney Barbiero Filho PRESIDENTE