norma nº 6/2026

PORTARIA Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa e concede gratificação especial de 
atividade de Gestor de Recursos Humanos ao 
servidor Felipe Mello.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e com fundamento na Lei Municipal nº 5.324/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor público FELIPE MELLO, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Contador, para a função gratificada de Gestor de Recursos Humanos, 
concedendo-lhe a gratificação especial de atividade decorrente nos termos da Lei 
Municipal nº 5.324/2026, a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros 
a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Francisco Beltrão, PR, em 05 de fevereiro de 2026.
CIDNEY BARBIERO FILHO
PRESIDENTE
CIDNEY 
BARBIERO 
FILHO:0664326
2933
Assinado de forma 
digital por CIDNEY 
BARBIERO 
FILHO:06643262933 
Dados: 2026.02.05 
14:43:36 -03'00'
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Francisco Beltrão (DOM-FB) em 05/02/2026 - Edição
número 84.
É possível consultar a autenticidade deste documento através do endereço https://diariooficial.franciscobeltrao.com.br/.
ESTADO DO PARANÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
PORTARIA Nº 06, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa e concede gratificação especial de atividade de Gestor de Recursos Humanos ao
servidor Felipe Mello.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento na Lei Municipal nº 5.324/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor público FELIPE MELLO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, para a função gratificada de Gestor de
Recursos Humanos, concedendo-lhe a gratificação especial de atividade decorrente nos termos da Lei Municipal nº 5.324/2026, a partir de 01 de
fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Câmara Municipal de Francisco Beltrão, PR, em 05 de fevereiro de 2026.
 
CIDNEY BARBIERO FILHO
PRESIDENTE
Publicado por:
FELIPE MELLO
Código identificador: D5513S018AB