| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Designa e concede gratificação especial de atividade de Gestor de F rota ao servidor Ademir Kowalski |
| native_id | 566 |
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PORTARIA Nº 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa e concede gratificação especial de atividade de Gestor de Frota ao servidor Ademir Kowalski. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento na Lei Municipal nº 5.324/2026; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor público ADEMIR KOWALSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para a função gratificada de Gestor de Frota, concedendo-lhe a gratificação especial de atividade decorrente nos termos da Lei Municipal nº 5.324/2026, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº. 06/2017 a partir de 1º de fevereiro de 2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Francisco Beltrão, PR, em 05 de fevereiro de 2026. CIDNEY BARBIERO FILHO PRESIDENTE CIDNEY BARBIERO FILHO:066432 62933 Assinado de forma digital por CIDNEY BARBIERO FILHO:06643262933 Dados: 2026.02.05 14:45:53 -03'00' Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Francisco Beltrão (DOM-FB) em 05/02/2026 - Edição número 84. É possível consultar a autenticidade deste documento através do endereço https://diariooficial.franciscobeltrao.com.br/. ESTADO DO PARANÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO PORTARIA Nº 07, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa e concede gratificação especial de atividade de Gestor de Frota ao servidor Ademir Kowalski. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento na Lei Municipal nº 5.324/2026; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor público ADEMIR KOWALSKI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, para a função gratificada de Gestor de Frota, concedendo-lhe a gratificação especial de atividade decorrente nos termos da Lei Municipal nº 5.324/2026, a partir de 1º de fevereiro de 2026. Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº. 06/2017 a partir de 1º de fevereiro de 2026. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2026. Câmara Municipal de Francisco Beltrão, PR, em 05 de fevereiro de 2026. CIDNEY BARBIERO FILHO PRESIDENTE Publicado por: FELIPE MELLO Código identificador: D2231H018AC