| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2019-11-26 |
| native_id | 10 |
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Extrato Eletrônico da 79ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 26/11/2019 - 19:00 ; Encerramento: 26/11/2019 - 20:50 Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, havendo número legal de Vereadores, com ausência da Vereadora Elenir Maciel, os Senhores Vereadores reuniram-se no Colégio Estadual Leo Flach, no Bairro Padre Ulrico, em Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 78ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 47/19 do Legislativo de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Declara de utilidade pública a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo, no município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná; Projeto de Lei Nº 48/19 do Legislativo de autoria da Vereadora Daniela Celuppi - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres, realizarem limpeza e higienização dos carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias, no âmbito do Município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 248/19 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Requerer, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade e viabilidade de se realizar parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo e Núcleo de Arquitetos e Urbanistas - ACEFB, para execução de projetos a fim de melhorar a qualidade das calçadas na cidade; Requerimento Nº 249/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quais são as medidas acerca da Segurança e Saúde no trabalho – SST existentes nos setores do Poder Público e se existem relatórios dessas medidas bem como os resultados; Indicação Nº 322/19 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - Indicar, ao Executivo Municipal, após estudos junto a empresa concessionária que presta serviço de transporte coletivo urbano no Município, para que se amplie o itinerário do ônibus que passa pelo bairro Júpiter, de modo que o mesmo passe a cada 30 minutos; Indicação Nº 323/19 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - Indicar, que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda ampliação da tubulação do bueiro na estrada que dá acesso a propriedade de Nenê Zansa, na Comunidade de Cabeceira do Rio do Mato. 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06. ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação dos Projetos de Lei Nºs 27 e 45/19 do Legislativo;Discussão dos Requerimentos Nºs 243, 244, 245, 246 e 247/19;Discussão das Indicações Nºs 320 e 321/19. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: A Vereadora Maria de Lourdes Pazzini discorreu sobre as necessidades do Bairro e o trabalho que desenvolve na função de Vereadora. O Vereador Aires Tomazoni falou sobre o crescimento do Bairro Padre Ulrico e as necessidades da população. O Vereador Paulo Grohs se colocou a disposição da população. O Vereador Camilo Rafagnin Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2019 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 27/11/2019 Página1 discorreu sobre os pedidos da população. O Vereador José Carlos Kniphoff agradeceu a recepção e falou sobre as necessidades do Loteamento Terra Nossa. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a abertura da Sessão o Senhor Presidente determinou a suspensão da Sessão por dez minutos. 2. Na discussão do Projeto de Lei Nº27/19 do Legislativo, o Vereador Paulo Grohs explicou o objetivo do Projeto; 3. Na discussão do Projeto de Lei Nº45/19 do Legislativo, o Vereador Ademir Walendolff justificou a importância do Projeto; 4. Na discussão do Requerimento Nº243/19 manifestaram-se os Vereadores Valmir Tonello, Rodrigo Inhoatto, Maria de Lourdes Pazzini, Evandro Wessler, Camilo Rafagnin, Ademir Walendolff. O Vereador Evandro Wessler pediu que seja acrescentado a especialidade de nefrologia; 5. Na discussão do Requerimento Nº244/19 o Vereador José Carlos explicou o intuito do Requerimento; 6. Na discussão do Requerimento Nº245/19 o Vereador Ademir Walendolff justificou o Requerimento; 6. Na discussão do Requerimento Nº246/19 o Vereador Rodrigo Inhoatto solicitou a inclusão no requerimento da previsão para construção dos muros ao entorno do Rio Lonqueador; 7. Na discussão do Requerimento Nº247/19 manifestaram-se os Vereadores Rodrigo Inhoatto, Paulo Grohs, Aires Tomazoni, Camilo Rafagnin e Ademir Walendolff; 8. Após a discussão do Requerimento Nº 247/19 o Senhor Presidente determinou a suspensão da Sessão por cinco minutos; 9. Na discussão da Indicação Nº320/19 o Vereador José Carlos justificou o objetivo da mesma; 10. Na discussão da Indicação Nº321/19 a Vereadora Daniela Celuppi discorreu sobre o assunto; 11.Após o encerramento da Ordem do Dia o Senhor Presidente convidou o Senhor André Cavilha, Presidente do Bairro, para fazer uso da palavra e após repassou a palavra para a Diretora Senhora Edna Mocelin. Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA CELUPPI / PT ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2019, Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Francisco Beltrão - Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: PAULO GROHS, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2019, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Francisco Beltrão e dá outras providências Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 3 - REQUERIMENTO nº 243 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, solicitando informações se há possibilidade de realizar chamamento público para o credenciamento de prestação de serviços médicos nas especialidades de ortopedia, cardiologia, vascular e neurologista, psiquiatria, oftalmologista e reumatologista, nefrologia. Autores: VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, ADEMIR WALENDOLFF, DANIELA CELUPPI, EVANDRO WESSLER, RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 4 - REQUERIMENTO nº 244 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando relatório detalhado com o número de multas aplicadas pelo município e o valor arrecadado com elas, de outubro de 2019 até a presente data, com a classificação dos tipos de infrações (infrações registradas pelos controladores eletrônicos e/ou de autuações emitidas pelos Agentes de Trânsito). Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 5 - Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/11/2019 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 27/11/2019 Página2 REQUERIMENTO nº 245 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando a possibilidade de haver instituição de um dia por mês ou semestre, de forma obrigatória, para que as associações de bairros, em conjunto com as secretarias responsáveis e a UNIBEL, realizem a coleta de lixo nas localidades, bem como a realização de campanhas de conscientização. Autor: ADEMIR WALENDOLFF, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 6 - REQUERIMENTO nº 246 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca da previsão do término da pavimentação da Avenida Santo Fregonese, próximo aos escoteiros, lateral do Rio Lonqueador. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 7 - REQUERIMENTO nº 247 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem parcerias e projetos para construção de novos passeios públicos no Município Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 8 - INDICAÇÃO nº 320 de 2019, INDICAR, ao Executivo Municipal, que através o setor competente realize a construção de uma praça no perímetro central no Loteamento Terra Nossa. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 9 - INDICAÇÃO nº 321 de 2019, INDICAR, ao Executivo Municipal, que realize a criação de horta comunitária no Bairro Padre Ulrico. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ____________________ Vice-Presidente: VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN ____________________ PrimeiroSecretário: DANIELA CELUPPI / PT ____________________ SegundoSecretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA 27/11/2019 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http:// cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara@cmfb.pr.gov.br 27/11/2019 Página3
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