sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/04/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 19/04/2021 - 15:30 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ;
JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN
RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ;
QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3897 - Aos dezenove dias do mês de abril
de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi, com ausência do Vereador Cidney Barbiero Filho por motivos de saúde.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor presidente solicitou ao Vereador
Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3896 da 19ª Sessão Ordinária de 2021 não houve
manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 096/2021 de autoria do Vereador Jean
Emiliano - Requer após ouvido o Plenário que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do setor competente, solicitando informações se existem estudos para
troca de iluminação em LED para os parques municipais; Requerimento Nº 097/2021 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Deputado Federal Ricardo Barros, bem como ao Deputado
Estadual Paulo Litro, solicitando apoio para viabilização de um ônibus para a Secretaria de
Esportes do Município de Francisco Beltrão; Requerimento Nº 098/2021 de autoria do
Vereador Silmar Gallina - Requer, após ouvido o Plenárop, que seja encaminhado Ofício
convidando o Ilustríssimo Senhor Diretor da Unioeste Campus de Francisco Beltrão, Dr.
Adilson Carlos da Rocha, bem como a Ilustríssima Professora Franciele Ani Caovilla
Follador, Diretora do Centro de Ciências da Saúde, para que compareçam a essa Casa de
Leis, com data a ser agendada, para explanar sobre os 10 anos do curso de medicina,
sobre as conquistas, desafios e objetivos futuros, ainda estejam explanando sobre a
viabilidade de um ambulatório; Indicação Nº 154/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi
- Indica ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a melhoria da área
do lago, praça e passeio público no Loteamento Lago das Torres, com plantio de grama,
retirada de ervas daninhas; Indicação Nº 155/2021 de autoria do Vereador Rodrigo
Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja
flexibilizando as restrições para as atividades de esporte coletivo no município; Indicação
Nº 156/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal,
através do setor competente, esteja realizando conserto da boca de lobo, na Rua Nelson
Baiocco, próximo ao logradouro nº 57, Bairro São Cristovão; Indicação Nº 157/2021 de
autoria do Vereador Jean Emiliano - Indica ao Executivo Municipal, através do setor
competente, esteja realizando melhorias na iluminação da Rua Buenos Aires com
lâmpadas de led; Indicação Nº 158/2021 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indica
que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda reforma no
posto de saúde da Comunidade Ponte Nova do Cotegipe. 05. GRANDE EXPEDIENTE: 1.
Com a palavra o Vereador Rodrigo Inhoatto explanou sobre o Projeto Nº 010/2021 de sua
autoria que visa tornar as atividades esportivas como serviço essencial, discorrendo sobre
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os benefícios da prática de atividades físicas proporcionando melhor qualidade de vida à
população e em defesa dos profissionais do ramo. 06. ORDEM DO DIA: 1º Turno de
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 033/2021 do Executivo; 1º Turno de Discussão e
Votação do Projeto de Lei Nº 010/2021 do Legislativo; 1º Turno de Discussão e Votação do
Projeto de Resolução Nº 003/2021 do Legislativo; 1º Turno de Discussão e Votação do
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2021; Requerimentos Nºs 091, 092, 093, 094 e
095/2021; Indicações Nºs 148, 149, 150, 151, 152 e 153/2021. 07. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto explanou sobre visita às UPAs,
Centros de Atendimentos e Transporte Público na cidade de Chapecó, tecendo
comentários sobre pontos importantes que observaram nessa visita em especial a
autonomia dos médicos nos atendimentos e os protocolos com pacientes positivados bem
como suas famílias, com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento em nosso
município. 2. Com a palavra o Vereador Oberdan Raul Saretta contribuiu com o assunto
apresentado pelo Vereador Ronaldo em relação a visita à Chapecó, trazendo mais
informações e dados que obtiveram nessa visita, ressaltando a liberdade médica e que a
equipe tem à sua dispoição refeitório e dormitório para evitar a transmissão para seus
familiares, discorreu sobre a situação do transporte e guarda municipal durante a visita e
que irá debater mais sobre esse assunto na audiência pública. 3. Com a palavra o
Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos afirmando que está sempre disponível
para receber as reivindicações da população e cumprindo com seu papel de fiscalização,
explanou sobre a audiência pública que irá ocorrer nesta semana e sobre a visita à
Chapecó; o Vereador Oberdan solicitou uma parte da fala para informar que haviam
autoridades e representantes de órgãos de outras cidades do país nesta visita;
continuando sua fala o Vereador Pedro ressaltou pontos importants que notaram como
autonomia do médico, tratamento precoce e lockdown reverso. 4. Com a palavra o
Vereador Anildo Krug lamentou as críticas recebidas nas redes sociais quanto ao uso de
diária e teceu comentários sobre pontos observados na visita à Chapecó quanto à saúde e
ao transporte, lamentou a aglomeração no prolongamento durante o final de semana e
discorreu sobre a necessidade de analisar a abertura das escolas, destacou que o Vereador
Ronaldo utilizou carro próprio para se deslocar até Chapecó e lamentou as críticas feitas
por perfis fakes nas redes sociais, o Vereador Tiago solicitou uma parte da fala para
apresentar dados que retiraram do portal e a realidade observada durante a visita,
voltando a sua fala o Vereador Anildo exaltando a unidade entre a população e o poder
público em Chapecó. 5. Com a palavra o Vereador Junior Nesi lamentou o descaso do final
de semana no prolongamento da Avenida Julio Assis Cavalheiro, fazendo referência ao
vídeo que viralizou gravado por profissional da saúde e fez um apelo à população que se
conscientize. 6. Com a palavra o Vereador Silmar Gallina informou que convidou os
Vereadores para realizar visita na UPA e ter a oportunidade de sanar dúvidas e dar
sugestões, teceu comentários sobre proposição que foi dada conhecimento na presente
Sessão convidando responsáveis para explanar sobre os 10 anos do curso de medicina em
nosso município e projeções para o futuro, solicitando viabilização de recursos ao
Deputado Ademar Traiano. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a aprovação da
Ata da 19ª Sessão Ordinária o Senhor Presidente convidou o Vereador Silmar Gallina para
fazer parte da mesa na função de 2º Secretário tendo em vista a ausência do Vereador
Cidney Barbiero Filho por motivos de saúde. 2. Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o encaminhamento dos
Requerimentos Nºs 096, 097 e 098/2021; Indicações Nºs 154, 155, 156, 157 e 158/2021 e
a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão ao Projeto de Lei Nº
033/2021 do Executivo em 1º Turno, o Vereador Ronaldo explanou acerca do projeto,
ressaltando as ações que estão sendo realizadas pelo Executivo e tal matéria é um
incentivo a pequenos negócios e agricultores, o Vereador Silmar contribuiu com a
discussão explanando como irá funcionar na prática e as etapas do Projeto, destacando
sua importância. 4. Em discussão ao Projeto de Lei Nº 010/2021 do Legislativo de autoria
do Vereador Rodrigo Inhoatto em 1º Turno, o autor reforçou o pedido do voto favorável
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após discussões e embasamento onde todos puderam contribuir e sugerir com o Projeto,
contando com o apoio para viabilização. 5. Em discussão ao Projeto de Resolução Nº
002/2021 do Legislativo de autoria dos Vereadores Tiago Correa e Jean Emiliano em 1º
turno, o Vereador Tiago defendeu a proposição explanando e enfatizando à luta em defesa
aos animais; o Vereador Jean informou que é uma iniciativa nova ainda não existente na
região e destacando que a causa tem crescido cada vez mais e é preciso defender e
aproximar as ONGs e promover mais auxílio. 6. Em discussão ao Requerimento Nº
091/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor informou que solicita informações
quanto a efetivação dos servidores chamados pelo PSS. 7. Em discussão ao Requerimento
Nº 092/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto, o autor externou preocupação com
os aumentos da SANEPAR e COPEL e taxações e despesas, tendo em vista o atual
momento de Pandemia, deixando em aberto para quem queira subscrever a presente
proposição. 8. Em discussão ao Requerimento Nº 094/2021 de autoria do Vereador
Oberdan Raul Saretta, o autor explanou sobre a proposição fazendo referência com
situações de aglomeração nos finais de semana, quanto a atuação do batalhão de polícia; o
Vereador Tiago Correa lamentou a situação e também teceu comentários sobre a guarda
municipal que se estivesse em funcionamento poderia estar auxiliando neste tipo de
situação; o autor da matéria se manifestou novamente exaltando a importância de um
órgão fiscalizador no município, lembrando de uma discussão acerca de uma releitura das
leis que estão em vigor se estão sendo cumpridas. 9. Em discussão a Indicação Nº
148/2021 de autoria do Vereador Silmar Gallina, o autor explanou sobre a matéria e que
está trazendo uma reivindicação dos moradores. 10. Em discussão a Indicação Nº
149/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano, o autor informou que recebeu alguns
questionamentos dos moradores sobre dificuldades que estão enfrentando com as
estradas da localidade; o Vereador Pedro solicitou a inclusão do seu nome na proposição,
que foi atendida pelo proponente; ressaltando que se trata de uma reivindicação antiga.
11. Esgotada a ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da
próxima Sessão Ordinária: 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 033/2021
do Executivo; 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 010/2021 do
Legislativo; 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 003/2021 do
Legislativo. 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº
002/2021; Requerimentos Nºs 096, 097 e 098/2021; Indicações Nºs 154, 155, 156, 157 e
158/2021. 12. Não havendo mais oradores inscritos nas explicações pessoais o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores,
convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021 a
realizar-se dia 20 de abril de 2021 em horário regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; IVANIR PAULO PROLO /
PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN
RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ;
QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ;
VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 33
de 2021, Institui o Programa de Desenvolvimento Rural - PRODER, visando atingir e
desenvolver todas as propriedades rurais com prioridade aquelas comunidades menos
desenvolvidas. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO, Número de Protocolo: 194, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO nº 10 de 2021, Reconhece a prática da atividade física e
do exercício físico como essenciais para saúde da população de Francisco Beltrão e
declara Essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física
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públicos ou privados bem como de atividades esportivas como formas de prevenir doenças
físicas e mentais no âmbito do Município de Francisco Beltrão, e dá outras providências
Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 296, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de
2021, Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara de Vereadores de
Francisco Beltrão e dá outras providências. Autores: JEAN EVERTON EMILIANO, TIAGO
ANTUNES CORREA, Número de Protocolo: 160, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17
do RI o presidente não vota ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021,
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VEREADORES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
17 do RI o presidente não vota ; 5 - REQUERIMENTO nº 91 de 2021, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente, solicitando informações acerca dos servidores chamados por PSS no mês de
março do presente ano, sobre o prazo para efetivação dos mesmos e quando acontecerá.
Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
REQUERIMENTO nº 92 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa
Ratinho Junior e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do
Paraná Ademar Traiano, bem como seja encaminhado ofícios à SANEPAR e à COPEL,
solicitando que não se tenha aumento de taxas de energia e água, no estado do Paraná
enquanto perdurar a pandemia do COVID-19. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 93 de 2021, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do
setor competente, solicitando informações se existe previsão para realização da reforma
no CMEI Idalino Rinaldi, Bairro Sadia Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número de
Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 94 de 2021, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Major Edson Cechinel da Silva e
Sub Comandante Rogério Gomes Pitz do 21º Batalhão de Polícia Militar, convidando-os
para comparecer a essa Casa de Leis, com data a ser agendada, a fim de explanar sobre as
ações da Policia Militar no combate ao COVID-19, estejam ainda nos trazendo informações
acerca da quantidade de infectados até o momento na tropa e quantos foram vacinados
Autor: OBERDAN RAUL SARETTA, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 95 de 2021, Requeremos, na forma regimental, após ouvido o
Plenário, seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo falecimento do pioneiro
beltronense Egydio Zanatta, ocorrido no dia 11 de abril de 2021. Solicitamos ainda, que
seja encaminhado ofício aos familiares. Autores: IVANIR PAULO PROLO - TUPY, VALMIR
ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- INDICAÇÃO nº 148 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos
com o setor competente, proceda a construção de um playground no Bairro São Cristóvão
em terreno institucional próximo ao Capitel. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 149 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, proceda a realização de
pavimentação com pedras irregulares ou malha asfáltica no Loteamento Cesari até a
entrada do loteamento Dallabeta e Linha São Marcos. Autor: JEAN EVERTON EMILIANO,
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Número de Protocolo: 319, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 150 de 2021,
INDICAR, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal,
através do setor Competente, proceda regularização e entrega dos títulos provisórios de
posse dos terrenos para as famílias residentes do bairro Novo Mundo, mais precisamente
nos terrenos localizados nas Ruas Tupiniquim, Rubens Fonseca e Lima Barreto. Autor:
VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 13
- INDICAÇÃO nº 151 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda a melhoria da ponte no final da Travessa Petrônio Morais com a Rua
Alameda Tangará. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 152 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do setor competente, esteja realizando melhorias na ponte que liga a comunidade
de Ponte Nova do Cotegipe a Nova Esperança do Sudoeste. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 153 de 2021,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja viabilização de um
ponto de ônibus para na Comunidade do Rio Macaco. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 2 -
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 3 - PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS /
PSL ; 4 - ANILDO KRUG / PSDB ; 5 - ANILDO KRUG / PSDB ; 6 - SILMAR GALLINA /
PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: 
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
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_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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