sessao nº 81

Pira, Câmara Municipal de Francisco Beltrão
À “ ms Sistema de Apolo ao Processo Leglatativo
Extrato Eletrônico da 81º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 03/12/2019 - 18:30 ;
Encerramento: 03/12/2019 - 19:46
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos três dias do mês de dezembro de dois
mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Leonardo Garcia para proceder a leitura. 03. LEITURA
E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 80º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia dois de dezembro de dois mil
e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 65/19 do
Executivo - Declara em extinção cargos de provimento efetivo e altera a Lei Municipal n.º
4.106 de 11 de outubro de 2013 que “Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e
valorização do servidor público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo do município de
Francisco Beltrão e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 66/19 do Executivo -
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento da PREVBEL
(Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Francisco Beltrão) para O
exercício de 2019 e dá outras providências”; Veto Total ao Projeto de Lei Nº44/19 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 44
DE 19de novembro de 2019 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto. Requerimento Nº
253/19 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin - solicitando informações de quantos lotes
privados foram limpados na atual Administração e os comprovantes do ressarcimento dos
lotes limpados de forma privada e qual fora a destinação da verba arrecadada;
Requerimento Nº 254/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer que seja
encaminhado oficio aos Excelentíssimos Senhores, Deputado Estadual Subtenente
Everton, Chefe da Casa Civil Guto Silva e Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto
Massa Júnior, solicitando a viabilização de recursos para a efetivação de uma arena
esportiva com grama sintética a ser instalada no Bairro Padre Ulrico em Francisco
Beltrão; Requerimento Nº 255/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Requer que
seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor, Deputado Estadual Subtenente
Everton, solicitando viabilização de recursos para a efetivação de pavimentação asfáltica
na comunidade do km 8 no município de Francisco Beltrão; Indicação Nº 329/19 de
autoria do Vereador Camilo Rafagnin - Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, proceda pavimentação asfáltica na rua Irati, no bairro São Cristovão;
Indicação Nº 330/19 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - Indicar ao
Executivo Municipal, através do setor competente, que reavalie a localização e velocidade
medidora dos radares fixos no Município; Indicação Nº 331/19 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda
a construção de uma faixa elevada na Rua Valdir Folteto no Bairro Sadia; Indicação Nº
332/19 de autoria dos Vereadores Pulo Grohs e Maria de Lourdes Pazzini - Indicar ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a elaboração de um projeto de
lei instituindo o programa “Adote um Ponto de ônibus”, no Município de Francisco Beltrão;
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçoemfb.pr.gov.br 06/12,
06/12/2019 Páginal
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Indicação Nº 333/19 de autoria da Vereadora Elentr Maclel - Indicar que Executivo
Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de uma
Academia ao Ar Livro na Comunidade Rio do Mato; Indicação Nº 334/19 de autoria do
Vereador Silmar Gallina - Indicar ao Executivo Municipal, através do Setor Competente,
que proceda após estudos a implantação do “Programa Adote o Verde” no Município de
Francisco Beltrão; Indicação Nº 335/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indicar
ao Executivo Municipal, juntamente à COPEL, realize a realocação do poste de luz
localizado na Rua dos Pinhais, nº 30, Bairro Santa Rosa, em frente à residência do Senhor
Luiz Carlos Borba Eger; Moção de Reconhecimento Nº 13/19 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - O Vereador que a presente subscreve, na forma regimental, com fulcro
no Art. 105 do Regimento Interno, propõe, depois de ouvido o Plenário, que seja
endereçado MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, com entrega de placa em data a ser
agendada, ao jogador profissional de futebol de campo, SR. MARCELO RÉGIS DE SOUZA,
pela sua excelente atuação e por representar e levar o nome de Francisco Beltrão a nível
nacional e mundial; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 476/19 - em resposta ao
Requerimento Nº 184/19 de autoria do Vereador Camilo Rafagnin; Ofício do Gabinete do
Prefeito Municipal nº 477/19 - em resposta ao Requerimento Nº 186/19 de autoria do
Vereador Camilo Rafagnin; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 484/19 - em
resposta ao Requerimento Nº 196/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto; Ofício do
Gabinete do Prefeito Municipal nº 544/19 - em resposta ao Requerimento Nº 201/19 de
autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Pazzini e Camilo Rafagnin; Ofício do Gabinete do
Prefeito Municipal nº 545/19 - em resposta ao Requerimento Nº 202/19 de autoria dos
Vereadores Aires Tomazoni, Camilo Rafagnin e Daniela Celuppi; Ofício do Gabinete do
Prefeito Municipal nº 547/19 - em resposta ao Requerimento Nº 216/19 de autoria do
Vereador José Carlos Kniphoff; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 549/19 - em
resposta ao Requerimento Nº 212/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff; Ofício
do Gabinete do Prefeito Municipal nº 550/19 - em resposta ao Requerimento Nº 213/19 de
autoria do Vereador Camilo Rafagnin; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 551/19 -
em resposta ao Requerimento Nº 215/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto; Ofício
do Gabinete do Prefeito Municipal nº 552/19 - em resposta ao Requerimento Nº 217/19 de
autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal
nº 553/19 - em resposta ao Requerimento Nº 220/19 de autoria da Vereadora Elenir
Maciel; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 559/19 - em resposta ao Requerimento
Nº 222/19 de autoria dos Vereadores Camilo Rafagnin e José Carlos Kniphoff; Ofício do
Gabinete do Prefeito Municipal nº 560/19 - em resposta ao Requerimento Nº 223/19 de
autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 561/19
- em resposta ao Requerimento Nº 225/19 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto; Ofício
do Gabinete do Prefeito Municipal nº 562/19 - em resposta ao Requerimento Nº 228/19 de
autoria dos Vereadores Ademir Walendolff e Valmir Antonio Tonello; Ofício do Gabinete do
Prefeito Municipal nº 563/19 - em resposta ao Requerimento Nº 230/19 de autoria do
Vereador Camilo Rafagnin; Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 565/19 - em
resposta ao Requerimento Nº 218/19 de autoria do Vereador Aires Tomazoni; Convite da
Associação Real Lince de Karatê para abertura do 19º Festival Beltronese de Karatê-lo, dia
7 de dezembro de 2019, às 13:30; 05. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve inscritos. 06.
ORDEM DO DIA: Segunda discussão e votação do Projeto de Lei Nº 42/19 do
Legislativo;Discussão dos Requerimentos Nºs 250, 251 e 252/19;Discussão das Indicaçõe: :
Nºs 324, 325, 326, 327 e 328/19;Discussão e Votação da Moção de Apelo Nº 12/19. 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador Silmar Gallina se referiu ao pronunciamento da
Ariadne Anita e sugeriu a elaboração de um Requerimento em conjunto com os demais
Vereadores para viabilização da calçada solicitada. Comentou sobre a repercussão N
referente ao Projeto 33/19 do Legislativo. Contou que participou da assinatura do
convênio para construção do Centro de Eventos para o Bairro Novo Mundo. A Vereador:
Elenir Maciel agradeceu ao Deputado Wilmar Reichembach pois segundo ele a partir de
março de 2020 o CAS - Centro de Atendimento ao Surdo entrará em funcionamento. '
Comentou sobre o assunto das calçadas e falou sobre a função dos Vereadores. ay
1
Vereadora Maria de Lourdes Pazzini falou sobre a sua preocupação com as pessoas surda:
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçcmfb.pr.gov.br 06/12/2019
06/12/2019
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fe Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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N do
e parabenizou aos envolvidos no processo de melhorias para fortalecimento dessa
comunidade. Comentou sobre o Veto Total ao Projeto de Lei Nº44/19 do Legislativo sobre
Os radares. Explicou sobre a escola cívico-militar e finalizou falando sobre a fila para
consultas no CRE e a impossibilidade de fazer encaixes. Prejuízos causados pelas novas
regras de agendamentos para o INSS. O Vereador Camilo Rafagnin declinou a palavra. O
Vereador José Carlos Kniphoff comentou sobre a sessão itinerante realizada no Bairro
Padre Ulrico e sobre os gastos com o Natal no Município. Encerrou se referindo aos
servidores públicos municipais para que prestem mais atenção aos acontecimentos,
referindo-se a tramitação do Projeto de Lei Nº 65/19 do Executivo. 09. TRIBUNA LIVRE:
Ariadne Anita fez uso da palavra sobre as necessidades dos Bairros Novo Mundo, São
Francisco e São Miguel e complementou falando sobre a importância do Projeto de Lei
46/19 do Legislativo. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Na discussão do Requerimento
Nº250/19 a Vereadora Elenir Maciel explicou o objetivo da proposição. 2. Na discussão da
Indicação Nº327/19 o Vereador Rodrigo Inhoatto discorreu sobre o objetivo da
solicitação; 3. Na discussão da Indicação Nº328/19 o Vereador José Carlos Kniphoff
justificou o objetivo da Indicação; 4. Na discussão da Moção de Apelo Nº 12/19 a
Vereadora Maria de Lourdes Pazzini explanou sobre o intuito da Moção;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ;
DANIELA CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS;
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2019,
Institui a Semana Municipal da Conscientização Sobre o Acolhimento Familiar no
Município de Francisco Beltrão. Autor: PAULO GROHS, Número de Protocolo: 23, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 2 - REQUERIMENTO nº
250 de 2019, REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal e ao
Iustríssimo Senhor Deputado Estadual Ademar Traiano, solicitando apoio para angariação
de recursos destinando às seguintes comunidades: Comunidade Agua Vermelha para
viabilizar uma plantadeira de 7 linhas para soja e 4 linhas para milho; Comunidade
Lajeado Grande para viabilizar uma patrulha agrícola e um trator. Autor: ELENIR
MACIEL, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
3 - REQUERIMENTO nº 251 de 2019, REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária
do dia 26 de novembro de 2019. Autor: ELENIR MACIEL, Número de Protocolo: 28, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 4 - REQUERIMENTO nº 252 de 2019,
REQUERER, que seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal, através do setor
competente solicitando informações da viabilidade de efetuar as seguintes melhorias e
obras par ao bairro Padre Ulrico: 1. Melhorias na Rua Albatroz, saída para Itapejara do
Oeste, com recapeamento asfáltico e pavimentação nos trechos não contemplados e
construção de passeio público; 2. Construção de trevo no trecho da Rua Albatroz que liga
a PR-566; 3. Revitalização do Campo da associação de moradores do Bairro; 4.
Averiguação de saneamento básico no Bairro; 5. Ampliação das creches; 6. Ampliação do
posto de saúde do Bairro. Autores: MESA DIRETORA, AIRES TOMAZONI, CAMILO
RAFAGNIN, ELENIR MACIEL, EVANDRO WESSLER, LEO GARCIA, LOURDES PAZZINI,
PAULO GROHS, RODRIGO INHOATTO, SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 29,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - ,
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 5 - INDICAÇÃO nº 324 de 2019,
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente realize pavimentaçã
asfáltica na Rua Ardoino Prolongada, Ângelo Pelisser, Carlos Legramante e término da
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçcmfb.pr.gov.br 06/12/2019
06/12/2019 Loro (EAD Página3
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apolo ao Processo Loglslativo
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pavimontação na Rua José Hollman no Bairro Júpiter. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por matoria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 6 -
INDICAÇÃO nº 325 de 2019, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao
Setor Competente, proceda troca das telhas de brasilit dos Clubes de Mães das
Comunidades: Barra Escondida, Barra Bonita e Secção são Miguel. Autor: LOURDES
PAZZINI, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
7 - INDICAÇÃO nº 326 de 2019, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto
ao Setor Competente, proceda instalação de poste padrão, bem como materiais de
construção para Comunidade Linha Cerce. Autor: LOURDES PAZZINI, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 8 - INDICAÇÃO nº 327
de 2019, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que ceda O
terreno institucional ao lado do Colégio Estadual Léo Flach, para a referida instituição a
fim de que se utilize como estacionamento. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de
Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 9 - INDICAÇÃO nº 328
de 2019, INDICAR, ao Executivo Municipal, que através do setor competente, realize a
permanência das professoras Maria Isabel e Eva Maria, na turma do Maternal [, no Centro
Municipal de Educação Mundo Encantado. Autor: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, Número de
Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 10 - MOÇÃO nº 12 de
2019, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Paraná
Carlos Roberto Massa Júnior “Ratinho Júnior”, para que seja assinado a adesão da escola
“cívico-militar” para que seja destinada ao Município de Francisco Beltrão. Autores:
LOURDES PAZZINI, ADEMIR WALENDOLFF, ELENIR MACIEL, EVANDRO WESSLER,
JOSÉ CARLOS KNIPHOFF, LÊO GARCIA, PAULO GROHS, RODRIGO INHOATTO, SILMAR
GALLINA, VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
Oradores da Ordem do Dia:
1 - SILMAR GALLINA
2 - ELENIR DE SOUZA MACIEL
3 - MARIA DE LOURDES PAZZINI
PEN
4 - JOSÉ caros Rmpaorr
5 - CAMILO ZUMBI RAFAGNIN
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaracmfb.pr.gov.br 06/12/2019
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Câmara Muntelpal de Francisco Beltrão
Sistema de Apolo ao Procenso Eogglshativo
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Secretário: Secretário: ADEMIR
DANIELA CELUPPI / DOS SANTOS
PT WALENDOLFF /
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçcmfb.pr.gov.br 06/12/2019
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