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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-05-17
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Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/05/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 17/05/2021 - 15:15 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON
DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3905 - Aos dezessete dias do mês de
maio de dois mil e vinte e um, às quatroze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidete solicitou
ao Vereador Ronaldo Biztto para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3904 da 27ª Sessão Ordinária de 2021,
não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 052/2021 do
Executivo - Dispõe sobre a medida temporária na Lei Municipal Nº 3.298 de 25 de outubro
de 2006 que "dispõe sobre a utilização de bilhetagem automática e outros mecanismos nos
veículos de transporte coletivo, conforme especifica; Projeto de Lei Nº 053/2021 do
Executivo - Fica parcelado do solo urbano na modalidade de subdivisão de imóvel do lote
nº 10-E da gleba nº 15-FB de propriedade ANDREI ANDERSON VICENZI e outros e do
imóvel do lote nº 10-E-1, da gleba nº 15-FB, de propriedade IRES MARTA ZORNITA,
autorizam doação de parte deste lote para o MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO;
Requerimento nº 126/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano, Oberdan Saretta e
Rodrigo Inhoatto - Requerem após ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício à
SANEPAR, DER e SANEPAR, solicitando que se realize melhorias no Contorno Leste, para:
1. Transposição de rede de água via galeria subterrânea do asfalto para atendimento do
loteamento às margens do Contorno Leste; 2. Acesso adequado aos terrenos que existem
nas proximidades; 3. Instalação de transformador para ampliação da energia elétrica, qual
perpassa pela Rua França; Requerimento Nº 127/2021 de autoria do Vereador Cidney
Barbiero Filho - Requer, após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Deputado Federal
Aliel Machado, solicitando apoio na angariação de recursos para aquisição de um
mamógrafo digital; Requerimento Nº 128/2021 de autoria dos Vereadores Ivanir Prolo e
Pedro Tufão Filho - Requerem que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR pelo
falecimento de Fernanda Apolinario e solicitam ainda que seja encaminhado Ofício aos
familiares; Requerimento Nº 129/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Requer
que seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador e
presidente da Câmara Municipal, Ivo Santos, ocorrido no dia 15 de maio de 2021;
Requerimento Nº 130/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho - Requer, após
ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Hospital São Francisco, convidando o Diretor do
hospital Sr. Maico Trevisol e o Diretor-Técnico André Kioshi Priante Kayano, para com
data a ser agendada, compareçam a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre a atual
situação da intervenção do hospital, quais os resultados obtidos e os pontos positivos do
mesmo; Indicação Nº 198/2021 de autoria do Vereador Anildo Krug - Indica ao Executivo
Municipal, através do setor competente, proceda a limpeza e canalização do córrego na
Rua Andorinha, bairro Padre Ulrico; Indicação Nº 199/2021 de autoria dos Vereadores
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Ronaldo Bizotto e Silmar Gallina - Indicam que o Executivo Municipal, após estudos junto
ao setor competente, proceda a viabilização do sistema de canalização para o poço
artesiano da Comunidade de Cabeceira do Rio do Mato; Indicação Nº 200/2021 de autoria
do Vereador Pedro Tufão Filho - Indica ao Executivo Municipal, através de estudos junto
ao setor competente, esteja viabilizando uma academia ao ar livre e um playground para o
Loteamento Cohabtran II, bem como se viabilize recursos para construção da sede da
associação de moradores; Indicação Nº 201/2021 de autoria do Verador Quintino Girardi -
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, realização de estudo de
viabilidade para implantação de Escola Pública de Trânsito Municipal, destinada à
educação de crianças e adolescentes, por meio de aulas teóricas e práticas sobre
legislação, sinalização e comportamento no trânsito; Ofício Nº 095/2021 - Solicita
tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Lei Nº 011/2021 do Legislativo. 06.
ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 123, 124 e 125/2021; Discussão das
Indicações Nºs 192, 193, 194, 195, 196 e 197/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1.
Com a palavra o Vereador Oberdan parabenizou pelo aniversário de sua irmã; lamentou o
acidente acontecido no final de semana que vitimou um médico veterinário; parabenizou
os Deputados preocupados com a questão do trânsito e estão empenhados em conseguir
recursos, citando especialmente o Deputado Reichemback que viabilizou recursos para
construção de uma ponte, afirmando ser uma necessidade antiga e destacando o
desenvolvimento da região; teceu comentários sobre demais viabilizações para um viaduto
no trevo do Alvorada pelo Deputado Traiano. 2. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero
Filho parabenizou os Deputados Estaduais pela viabilização de um montante importante
de recursos já citado pelo Vereador Oberdan, lembrando de demais investimentos já
conquistados; destacou que ainda estamos em período de pandemia e o aumento de casos
principalmente em crianças, salientando a importância de continuar com os cuidados
como máscara, álcool gel entre outras; agradeceu deputado federal do seu partido que
está viabilizando recursos para aquisição de, entre outros, um microônibus e também
sobre proposição que estará na pauta da próxima Sessão quanto aquisição de um
mamógrafo. 3. Com a palavra o Vereador Junior Nesi teceu comentários referente à
semana da Enfermagem parabenizando os profissionais e destacando a luta para
diminuição dos danos causados pela Pandemia; explanou sobre campanha do Rotary que
está arrecadando alimentos nos pontos de vacinação da Covid; parabenizou os deputados
da região pela quantidade expressiva de recurso que está sendo trazida para Francisco
Beltrão. 4. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto pontuou a respeito da saúde no
Município, destacando pontos bons que estão sendo construídos e que é uma das melhores
da região; lamentou o falecimento do Sr. Ivo Santos destacando seus trabalhos no meio
social; destacou os recursos que estão sendo destinados e viabilizados pelos deputados da
região; finalizou destacando a provável falta de água nos próximos dias. 5. Com a palavra
o Vereador Jean Emiliano agradeceu o apoio enquanto esteve afastado por ter contraído a
Covid; parabenizou projeto desenvolvido de apoio ao Covid, idealizada por alguns
empresários com profissionais atendendo gratuitamente via teleatendimento, divulgando o
contato para quem deseja utilizar esse serviço; parabenizou o serviço do Debetran pelas
melhorias nas ruas da cidade. 6. Com a palavra o Vereador Tiago Correa explanou sobre o
desaparecimento de uma criança no interior do município e que fo encontrada
aproximadamente 17 horas depois, discorrendo sobre as ações de busca até que foi
encontrada. 7. Com a palavra o Veredor Ivanir Prolo parabenizou e deu as boas vindas ao
Vereador Jean que está retornando após ter se recuperado da Covid, explanou sobre o
caso do bebê já citado pelo Vereador Tiago; parabenizou o novo programa da Ação TV;
lamentou o falecimento do Sr. Ivo Santos desejando condolências a família. 8. Com a
palavra o Vereador Silmar Gallina, explanou sobre a volta às aulas e os procedimentos que
estão sendo seguidos pela rede municipal; o Vereador Quintino solicitou um aparte para
informar que foi procurado por pais de alunos que informaram que estão encontrando
dificuldades para o transporte dos filhos, onde durante uma semana vão pela manhã e na
semana seguinte pela tarde; voltando a sua fala o Vereador Silmar informou que ficou a
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critério dos pais escolherem a volta pelo ensino híbrido ou continuar com ensino remoto;
discorreu sobre a importância da ponte na área central, a trincheira, por conta de
recursos obtidos pelos deputados da região; Agradeceu a confiança por ser sido escolhido
para ser líder do Governo. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das
correspondências recebidas e expedidas o Senhor Presidente determinou o
encaminhamento dos Projetos de Lei Nºs 052 e 053/2021 do Executivo às Comissões para
estudos e emissão de Pareceres; o encaminhamento dos Requerimentos Nºs 126, 127,
128, 129 e 130/2021; e Indicações Nºs 198, 199, 200 e 201/2021 e a devida destinação das
demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 124/2021 de autoria do
Vereador Junior Nesi, o autor discorreu sobre a proposição em que solicita angariação de
recursos ao Deputado Ademar Traiano, com o objetivo de facilitar o trabalho e vida dos
agricultores que residem na referida comunidade. 3. Tendo em vista a matéria de sua
autoria o Senhor Presidente passou a Presidência ao Vereador Anildo Krug. 4. Em
discussão à Indicação Nº 192/2021 de autoria do Vereador Quintino Girardi, o autor
explanou sobre a proposição para alteração de denominação da Rua do Seminário para
"Avenida Dom Agenor Girardi" tendo em vista os trabalhos realizados enquanto
seminarista, diretor e Pároco passando diariamente pela localidade; o Vereador Jean
contribuiu com o tema informando que antigamente a área pertencia a seu avô e solicitou
que possa subscrever a matéria; o autor da matéria atendeu a solicitação e solicitou a
inclusão à Secretaria da Casa. 5. O Vereador Anildo Krug repassou a Presidência ao
Vereador Quintino. 6. Em discussão à Indicação Nº 193/2021 de autoria do Vereador
Anildo Krug, o autor discorreu sobre a necessidade de aquisição de mais um triturador de
galhos, pois além de ser necessário o único disponível no momento está estragado; o
Vereador Cidney parabenizou pela matéria e registrou que recebeu reclamações referente
à poda de forma particular, que estão proibidos de executar seus trabalhos pela Secretaria
do Meio Ambiente; o Vereador Tiago parabenizou o autor da proposição destacando a
importância de ter ao menos dois equipamentos, contribuiu com a discussão em resposta
ao Verador Cidney quando o descarte. 7. Em discussão à Indicação Nº 196/2021 de autoria
do Vereador Junior Nesi, o autor explanou sobre a proposição em que solicita a
viabilização de um redutor de velocidade considerando o aumento do fluxo de veículos na
localidade; o Vereador Oberdan Saretta parabenizou o proponente pela preocupação com
os moradores destacando a importância e preocupação com o aumento do fluxo de
veículos. 8. Em discussão à Indicação Nº 197/2021 de autoria do Vereador Cidney
Barbiero Filho, o autor informou que foi procurado por moradores que solicitam
melhorias. 9. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão o Senhor Presidente anunciou
a pauta da próxima Sessão Ordinária que consta a seguinte ordem do dia: Única
Deliberação do Veto ao Projeto de Lei Nº 006/2021 do Legislativo; 1ª Discussão e Votação
do Projeto de Lei Nº 011/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 126, 127,
128, 129 e 130/2021; Discussão das Indicações Nºs 198, 199, 200 e 201/2021. 10. O
Senhor Presidente informou que na Sessão de amanhã estará presente o Secretário de
Meio Ambiente Senhor Adriano Roberto David; e também informou que dando
atendimento ao que determina o Parágrafo 2º do art. 136 do Regimento Interno, estará à
disposição em três Sessões para análise do Plenário e interposição de emendas a partir da
presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Nº 046/2021 do Executivo que dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Francisco Beltrão para o
Exercício de 2022. 11. Não havendo mais oradores inscritos o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os
para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 18 de maio de 2021 em horário
regimental. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR
JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 123 de 2021, REQUERER, após
ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando
informações, se existem estudos para realização para o plantio de árvores nas vias do
município, bem como esteja realizando estudos para a seleção do porte e espécies que
serão plantadas nas avenidas Porto Alegre e União da Vitória. Autor: SILMAR GALLINA,
Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 124 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Estadual
Ademar Traiano, solicitando angariação de recursos para aquisição de uma ensiladeira de
área total para a Comunidade de Secção São Miguel. Autor: JUNIOR NESI, Número de
Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 125 de 2021, REQUERER,
após ouvido o plenário, seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, solicitando informações sobre a efetivação do Programa Escola 2030, mais
especificamente no que se refere quais os resultados obtidos na Escola Sagrado Coração,
quais os investimentos já despendidos para realização do programa e quantidade de
recursos destinados para tal e qual o cronograma para implementação nas demais escolas
municipais. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - INDICAÇÃO nº 192 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
competente, proceda estudos para alterar a denominação da Rua do Seminário passando a
denominar “Avenida Dom Agenor Girardi”. Autor: QUINTINO GIRARDI, Número de
Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 193 de 2021, INDICAR, ao
Executivo Municipal, através do Setor Competente, proceda a aquisição de um triturador
de galhos para o município. Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo: 412, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 194 de 2021, INDICAR, que o Executivo
Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a operação tapa buracos nas
vias de acesso da comunidade do Km 8 e Santa Rosa. Autor: VALMIR ANTONIO TONELLO
- DILE, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 195
de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja
realizando operação tapa-buracos nos pontos críticos das ruas do município. Autor:
RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 196 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda estudos no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de
velocidade na Comunidade de Secção Jacaré, mais precisamente próximo a propriedade
de Leonir Dalasem. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 9 - INDICAÇÃO nº 197 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor
competente, esteja realizando melhorias na estrada vicinal de acesso à Comunidade do
Divisor. Autor: CIDNEY BARBIERO FILHO, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 2 -
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 3 - JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; 4 - RONALDO
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JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 5 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 6 - TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB / PSDB ; 7 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 8 - SILMAR GALLINA / PSDB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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