sessao nº 82

Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 82º ORDINÁRIA da 3º Sessão Legislativa da 18º? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: ORDINÁRIA ; Abertura: 09/12/2019 - 18:30 ;
Encerramento: 09/12/2019 - 19:43
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ CARLOS KNIPHOFF / PDT ; Vice-Presidente: VALMIR
ANTONIO TONELLO / PMN ; Primeiro-Secretário: DANIELA CELUPPI / PT ; Segundo-
Secretário: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF / PATRIOTA ;
AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ; DANIELA
CELUPPI / PT ; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP ; EVANDRO WESSLER / PPS ; JOSE
CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PDT ;
SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Aos nove dias do mês de dezembro de dois
mil e dezenove, às dezoito horas e trinta minutos, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência
do Vereador José Carlos Kniphoff. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O
Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina para proceder a leitura. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão a Ata da 81º Sessão |
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura, do dia três de dezembro de dois mil
e dezenove, não havendo manifestações, em votação foi aprovada por unanimidade. 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Projeto de Lei Nº 64/19 do
Executivo - Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, no mês de novembro
no Município de Francisco Beltrão; Projeto de Lei Nº 67/19 do Executivo - Autoriza
Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel,
empresa EDEMIR ELIAS CANTU - ME; Projeto de Lei Nº 68/19 do Executivo - Autoriza
Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel,
empresa RENATO MARIANO - ME. Projeto de Lei Nº 69/19 do Executivo - Autoriza
Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel,
empresa ALUBRIL - DERIVADOS DE ALUMÍNIOS LTDA. Projeto de Lei Nº 70/19 do
Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos,
de bem imóvel, à empresa REPORTEC - ENGENHARIA DE MÁQUINAS EIRELI. Projeto de
Lei Nº 71/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso,
com encargos, de bem imóvel, à empresa PAMPAMETAIS INDUSTRIA METALÚRGICA
EIRELI. Projeto de Lei Nº 72/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder
direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa RESISUL RESINAS DO SUL
LTDA. Projeto de Lei Nº 73/19 do Executivo - Autoriza o Executivo Municipal a conceder
direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa ELETRIBEL POÇOS
ARTESIANOS LTDA - ME. Projeto de Lei Nº 74/19 do Executivo - Dispõe sobre a inversão
de fases nos processos de licitação no âmbito do Município de Francisco Beltrão e dá
outras providências. Projeto de Lei Nº 75/19 do Executivo - Dispõe sobre incentivos à
pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo em Francisco Beltrão N
e dá outras providências. Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/19 do Executivo - Declara
extintas vagas de cargos de provimento efetivo e altera a Lei Municipal n.º 4.106 de 11 de
outubro de 2013; Emenda Aditiva Nº 001/19, ao Projeto de Lei Nº 65/19 do Executivo, de
autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini - propor EMENDA ADITIVA na redação do
substitutivo ao Projeto de lei nº 65/19, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º - Fica
criado o artigo 2º do substitutivo ao projeto de Lei nº 65/2019, com a seguinte redação:
“Art. 2º Os atuais ocupantes dos cargos a que se referem o art. 1º da presente Lei
continuam fazendo jus a todos os direitos previstos na Lei Municipal n.º 4.106 de 11 de
outubro de 2013, bem como os demais direitos assegurados pela legislação vigente”.
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Requerimento Nº 256/19 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff - Requer seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando
informações da quantidade de cargos comissionados e efetivos no Poder Público
Municipal, demonstrativo de quantos funcionários e servidores foram contratados em cada
ano, bem como a relação dos nomes dos contratados por empresas terceirizadas e se há
previsão para contratação de mais funcionários terceirizados; Requerimento Nº 257/19 de
autoria da Vereadora Daniela Celuppi - Requer abono de falta da Sessão Ordinária do dia
02 de dezembro de 2019; Requerimento Nº 258/19 de autoria dos Vereadores Elenir
Maciel e Leonardo Garcia - Requer seja consignado em Ata, VOTO DE PESAR, pelo
falecimento do FLORINDO PENSO, ocorrido no dia 05 de dezembro de 2019. Solicitamos
ainda, que seja encaminhado ofício aos familiares; Requerimento Nº 259/19 de autoria do
Vereador Valmir Antonio Tonello - Requer seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do setor Competente, solicitando informações se está sendo realizado o
recolhimento de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) por parte de
instituições bancárias; Requerimento Nº 260/19 de autoria do Vereador Aires Tomazoni -
Requer seja encaminhado Ofício Executivo Municipal solicitando informações sobre a
destinação da parcela extra do Incentivo Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde
ACS; Indicação Nº 336/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao
Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de nova
iluminação do no lago da Cidade Norte; Indicação Nº 337/19 de autoria do Vereador
Rodrigo Inhoatto - Indicar, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda
a instalação de uma faixa elevada na Rua Capinzal, Bairro Jardim Floresta; Indicação Nº
338/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao Executivo Municipal,
através do Setor competente, proceda a ampliação do serviço de varrição na Avenida Atílio
Fontana; Indicação Nº 339/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao
Executivo Municipal, através do Setor competente, proceda a instalação de super postes,
nas Avenidas Atílio Fontana, Antônio Silvio Barbieri e Júlio Assis Cavalheiro; Indicação Nº
340/19 de autoria do Vereador Ademir Walendolff - Indicar ao Executivo Municipal,
através do Setor competente, proceda estudos para transformação em via de mão única as
ruas Erechim e Paulo Frontin no Bairro Guanabara; Ofício nº 3286 da Caixa Econômica
Federal - crédito de recursos financeiros; Ofício Nº 104/19 do Observatório Social; Ofício
do Conselho Municipal de Saúde - convidando para reunião ordinária, no dia 11 de
dezembro, as 8:30h; 05. GRANDE EXPEDIENTE: A Vereadora Daniela Celuppi falou
sobre o Projeto de Lei Nº 56/19 do Executivo e sobre o Projeto de Lei Nº 48/19 do
Legislativo. 06. ORDEM DO DIA: Unico Turno de discussão e votação do Veto Total ao
Projeto de Lei Nº 44/19 do Legislativo;Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº
56/19 do Executivo;Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 48/19 do
Legislativo;Discussão dos Requerimentos Nºs 253, 254 e 255/19;Discussão das Indicações
Nºs 329, 330, 331, 332, 333, 334 e 335/19; 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O Vereador
Aires Tomazoni lamentou o veto ao Projeto de Lei Nº 44/19 do Legislativo, comentou sobre
a realocação de alguns redutores de velocidade e falou sobre o Projeto de Lei Nº 65/19 do
Executivo que extingue vagas de cargos de provimento efetivo; O Vereador Camilo
Rafagnin explicou seu voto contrário ao Veto do Projeto de Lei Nº 44/19. Se manifestou
contrário ao Projeto de Lei Nº 65/19 do Executivo. A Vereadora Elenir Maciel comentou
sobre o Projeto de Lei Nº 65/19 do Executivo e falou sobre as modificações enviadas
através do Substitutivo Geral. Realizou a leitura do Art. 18 do Regimento Interno;
Vereador Silmar Gallina declinou a palavra. O Vereador José Carlos Kniphoff disse que é
representante dos servidores públicos, falou que não foi convidado para participar da
reunião com o Prefeito Municipal sobre o Projeto de Lei Nº 65/19 e propôs ao Executivo
Municipal que o Projeto seja retirado de pauta para maiores discussões. 10.
OCORRENCIAS DA SESSÃO: 1. Na discussão do Veto Total do Projeto de Lei do
Legislativo nº 044 /19 o Vereador Rodrigo Inhoatto manifestou sua tristeza com relação ao
mesmo e se posicionou contrário. 2. Na discussão do Projeto de Lei Nº 48/19 do
Legislativo a Vereadora Elenir Maciel disse que em sua opinião a limpeza e higienização
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deveria ser fiscalizada através do departamento de fiscalização da vigilância sanitária; 3.
Na discussão do Requerimento Nº254/19 o Vereador Rodrigo Inhoatto justificou o
objetivo da matéria. A Vereadora Elenir Maciel confirmou a disponibilização de recursos
através do Deputado Ademar Traiano; 4. Na discussão do Requerimento Nº255/19 a
Vereadora Maria de Lourdes Pazzini parabenizou ao Vereador proponente pela
proposição; 5. Na discussão da Indicação Nº330/19 a Vereadora Maria de Lourdes Pazzini
justificou o objetivo da matéria e pediu o apoio dos demais Vereadores; 6. Na discussão
da Indicação Nº332/19 o Vereador Paulo Grohs explicou o objetivo da Indicação; 7. Na
discussão da Indicação Nº333/19 a Vereadora Daniela Celuppi parabenizou a Vereadora
proponente e reforçou que também fez o pedido via Requerimento. A Vereadora Elenir
Maciel comentou sobre o objetivo da proposição; 8. Na discussão da Indicação Nº334/19
o Vereador Silmar Gallina explicou o objetivo da Indicação; 9. Na discussão da Indicação
Nº335/19 o Vereador Rodrigo Inhoatto justificou o intuito da matéria.
Oradores do Expediente: 1 - DANIELA CELUPPI/ PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF /
PATRIOTA ; AIRES VICENTE TOMAZONI / MDB ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN / PT ;
DANIELA CELUPPI / PT; ELENIR DE SOUZA MACIEL / PP; EVANDRO WESSLER / PPS ;
JOSE CARLOS KNIPHOFF / PDT ; LEONARDO MAZZON GARCIA / PSC ; MARIA DE
LOURDES PAZZINI / MDB ; PAULO VALDIR GROHS / PSDB ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PDT ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PMN
Matérias da Ordem do Dia: 1 - VETO PARCIAL OU TOTAL nº 1 de 2019, Veto total
do Projeto de legislativo n.º 044 de 19 de novembro de 2019 de autoria do vereador
Rodrigo Inhoatto (PDT) Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de
Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
quórum qualifi cado Votos Nominais : ADEMIR DOS SANTOS WALENDOLFF - Não ;
AIRES VICENTE TOMAZONI - Não ; CAMILO ZUMBI RAFAGNIN - Não ; DANIELA
CELUPPI - Não ; ELENIR DE SOUZA MACIEL - Sim ; EVANDRO WESSLER - Sim ; JOSE
CARLOS KNIPHOFF - Não ; LEONARDO MAZZON GARCIA - Sim ; MARIA DE LOURDES
PAZZINI - Sim ; PAULO VALDIR GROHS - Sim ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Não ;
SILMAR GALLINA - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Não 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 56 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de
uso, com encargos,, de bem imóvel, à empresa TIAGO ANTUNES CORREA COLETAS DE
RESÍDUOS. Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - PREFEITO, Número de Protocolo: 3, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 48 de 2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados,
supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres, realizarem limpeza e
higienização dos carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de
mercadorias, no âmbito do Município de Francisco Beltrão Autor: DANIELA CELUPPI,
Número de Protocolo: 65, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não
vota 4 - REQUERIMENTO nº 253 de 2019, REQUERER, após ouvido o plenário, seja
encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor Competente, solicitando
informações de quantos lotes privados foram limpados na atual Administração e os
comprovantes do ressarcimento dos lotes limpados de forma privada e qual fora a
destinação da verba arrecadada. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Número de Protocolo: 36,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 5 - REQUERIMENTO nº 254 de 2019
REQUERER, que seja encaminhado oficio aos Excelentíssimos Senhores, Deputado
Estadual Subtenente Everton, Chefe da Casa Civil Guto Silva e Governador do Estado do
Paraná Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando a viabilização de recursos para a
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http;
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaraçocmfb.pr.gov.br 10/12/2019
10/12/2019 Vga
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efetivação de uma arena esportiva com grama sintética a ser instalada no Bairro Padre
Ulrico em Francisco Beltrão. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 6 - REQUERIMENTO nº 255 de 2019,
Deputado Estadual Subtenente Everton, solicitando viabilização de recursos para a
efetivação de pavimentação asfáltica na comunidade do km 8 no município de Francisco
Beltrão. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI
o presidente não vota 7 - INDICAÇÃO nº 329 de 2019, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, proceda pavimentação asfáltica na rua Irati, no
bairro São Cristovão. Autor: CAMILO RAFAGNIN, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 8 - INDICAÇÃO nº 330 de 2019, INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do setor competente, reavalie a localização e velocidade medidora dos radares
fixos no Município. Autor: LOURDES PAZZINI, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 9 - INDICAÇÃO nº 331 de 2019, INDICAR, ao Executivo Municipal,
através do Setor competente, proceda a construção de uma faixa elevada na Rua Valdir
Folteto no Bairro Sadia. Autor: RODRIGO INHOATTO, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota 10 - INDICAÇÃO nº 332 de 2019, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através do Setor Competente, realize a elaboração de um projeto de lei
instituindo o programa “Adote um Ponto de ônibus”, no Município de Francisco Beltrão.
Autor: LOURDES PAZZINI, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 11 -
INDICAÇÃO nº 333 de 2019, INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao
Setor Competente, proceda implantação de uma Academias ao Ar Livre na Comunidade
Rio do Mato. Autor: ELENIR MACIEL, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota
12 - INDICAÇÃO nº 334 de 2019, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor
Competente, que proceda após estudos a implantação do “Programa Adote o Verde” no
Município de Francisco Beltrão Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 44, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 17 do RI o presidente não vota 13 - INDICAÇÃO nº 335 de 2019,
INDICAR, ao Executivo Municipal, juntamente à COPEL, realize a realocação do poste de
luz localizado na Rua dos Pinhais, nº 30, Bairro Santa Rosa, em frente à residência do
Senhor Luiz Carlos Borba Eger. Autor: RODRIGO INHOATTO, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI
o presidente não vota 14 - MOÇÃO nº 13 de 2019, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO,
com entrega de placa em data a ser agendada, ao jogador profissional de futebol de
campo, SR. MARCELO REGIS DE SOUZA, pela sua excelente atuação e por representar e
levar o nome de Francisco Beltrão a nível nacional e mundial. Autores: RODRIGO
INHOATTO, ADEMIR WALENDOLFF, AIRES TOMAZONI CAMILO RAFAGNIN, ELENIR
MACIEL, EVANDRO WESSLER, JOSE CARLOS KNIPHOFF, LEO GARCIA, LOURDES *
PAZZINI, VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art.
17 do RI o presidente não vota
Oradores da Ordem do Dia:
1 - AIRES VICENTE TOMAZONI
2 - CAMILO ZUMBI RAFAGNIN
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camara(ocmfb.pr.gov.br 10/12/2019
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
3 - ELENIR DE SOUZA MACIEL
4 - SILMAR GALLINA
5 - JOSÉ CARLOS KNIPHOFF
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
=
Presidente: JOSÉ
CARLOS KNIPHOFF
1 PDT
O
imeiro-
Secretário:
DANIELA CELUPPI /
PT
PATRIOTA
Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 http://
cmfb.pr.gov.br - E-mail: camaracmfb.pr.gov.br 10/12/2019
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