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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2021-06-01
native_id130

Documents (2)

ata #

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Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/06/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 07/06/2021 - 15:46 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON
DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB /
ENFERMIDADE 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3910 - Ao primeiro dia do mês de junho
de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no
Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador
Quintino Girardi, com ausência dos Vereadores Tiago Correa e Junior Nesi. 02. LEITURA
DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Silmar Gallina
para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Em discussão à Ata Nº 3909 da 32ª Sessão Ordinária não houve manifestações e em
votação foi aprovada por unanimidade pelos presentes 04. CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 152/2021 de autoria do Vereador Silmar
Gallina - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo
Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná Sr. Ademar Traiano, solicitando apoio em
busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador de Controle Remoto sendo de 7
hastes com discos de corte e rolo destorroador, para a comunidade do Distrito de Nova
Concórdia; Requerimento Nº 153/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon
dos Santos - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício a Excelentíssima
Deputada Estadual Mara Lima, solicitando viabilização de recursos Parque Adaptado para
o Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu, no Bairro Marrecas;
Requerimento Nº 154/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se
existem projetos e estudos para abertura de um CMEI para atendimento no período
noturno; Requerimento Nº 155/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Bizotto - Requer
abono de falta da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2021; Indicação Nº 224/2021 de
autoria dos Vereadores Pedro Eduardo Bernardon dos Santos e Tiago Antunes Correa -
Indicam após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER, com escritório regional neste município, solicitando a
viabilização de uma faixa elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da
BRF; Indicação Nº 225/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo - Indica que o Executivo
Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda Instalação do poço artesiano
na Comunidade Rio Macaco; Indicação Nº 226/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa -
Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado
estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de
Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município; Indicação Nº 227/2021 de
autoria do Vereador Junior Nesi - Indica ao Executivo Municipal, através do setor
competente, proceda construção de passeio público na Rua Valentin de Lima, no
Loteamento Rota do Sol I, do bairro Luther King; Indicação Nº 228/2021 de autoria do
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente,
esteja realizando a reinstalação de iluminação pública na rua Pato Branco, mais
precisamente próximo à subestação da COPEL; Indicação Nº 229/2021 de autoria dos
Vereadores Junior Nesi e Anildo Krug - Indicam ao Poder Executivo, por meio do setor
competente, a fim de que seja incluído no quadro de vacinação prioritária os genitores,
tutores, cuidadores que cuidam ou auxiliam nos cuidados e bem-estar de crianças com
doenças ou deficiências: Paralisia Cerebral, Sindrome de Aspenger, Sindrome de Down,
Sindrome de West, Sindrome de lennox, mielomeningocele, epilepsia, sindrome de
Angelman, Microcefalia, Neurofibromatose tipo 1, Cariopatias Congênitas, Hidrocefalia e
Síndrome de Turner. 06. ORDEM DO DIA: 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº
046/2021 do Executivo; Discussão dos Requerimentos Nºs 146, 147, 148, 149, 150 e
151/2021; Discussão das Indicações Nºs 219, 220, 221, 222 e 223/2021. 07.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho abordou
a questão do transporte público que está sendo debatido desde dezembro e ainda não foi
encontrada uma solução, lamentando o descaso com o município e teceu comentário
elogiando o transporte de Chapecó que é comandado pela mesma empresa do nosso
município; lamentou a falta de vagas na UTI e o aumento de casos, e lamentou o
descumprimento do Decreto pelo Prefeito municipal e um vereador. 2. Com a palavra o
Vereador Anildo Krug discorreu sobre um aplicativo para transporte com van, fazendo
referência aos problemas enfrentados pelo transporte público, explanou sobre o dia da
imprensa, comemorado hoje. 3. Com a palavra o Vereador Ivanir Prolo comentou sobre o
evento ocorrido na comunidade onde desconheciam o fato de que seria servido café e
comentou sobre as verbas liberadas para melhoria da comunidade em questão. 4. Com a
palavara o Vereador Silmar Gallina destacou a desnecessidade de albuns debates e
embates entre os Vereadores; elogicou o sistema de som do plenário e a transmissão das
Sessões parabenizando a Mesa Diretora e funcionários, discorreu sobre a importância da
contratação de um intérprete de libras; o Vereador Quintino solicitou um aparte para
informar que houve a licitação para contratação de empresa de intérpretes e destacou a
necessidade de encontrar empresas que queiram participar do certame; continuando sua
manifestação o Vereador Silmar agradeceu a participação; lembrou da comemoração do
dia da imprensa; elogiou as estrada do município em especial do interior. 5. Com a palavra
o Vereador Oberdan elogiou a vacinação, agradecendo o Executivo; parabenizou os
profissionais da imprensa e todo trabalho realizado; lamentou novamente a questão do
transporte público destacando que deve ainda ser debatido até ser solucionado; teceu
comentários sobre o Marrecas Clube que completa 40 anos e os representantes da
diretoria que também são Vereadores. 6. Com a palavra o Vereador Ronaldo Bizotto
parabenizou os profissionais da imprensa e o trabalho importante que é realizado;
lamentou quando a questão do transporte coletivo; discorreu sobre espaço para
atendimento aos agricultores do município; explanou sobre visita na semana passada no
túnel, da concretagem e a questão das cheias, elogiando o bom momento que está sendo
vivido em questão de obras e estruturas no município. 7. Com a palavra o Vereador
Rodrigo Inhoatto explanou sobre visita à Curitiba na semana passada e assuntos
importantes debatidos com representantes a nível estadual e tentativas de viabilizar
recursos para melhorias. 09. TRIBUNA LIVRE: 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1.
Após a leitura de um trecho da Bíblica, o Senhor presidente convidou a todos os presentes
para entoar o hino de Francisco Beltrão. 2. Após a leitura das Correspondências recebidas
e expedidas o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do dia da próxima
Sessão dos Requerimentos Nºs 152, 153, 154 e 155/2021 e Indicações Nºs 224, 225, 226,
227, 228 e 229/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 3. Em discussão
ao Requerimento Nº 146/2021 de autoria dos Vereadores Rodrigo Inhoatto e Anildo Krug,
o Vereador Rodrigo teceu comentários sobre sua visita à Curitiba e a presente proposição
visa inclusão do município no Programa "Casa Fácil"; o Vereador Anildo Krug discorreu
sobre a matéria e sua importância para a população; o Vereador Oberdan parabenizou
pela iniciativa e os resultados obtidos na visita à Curiitba e quem poderá ser beneficiado;
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o Vereador Jean parabenizou os autores pela matéria e pela viagem à Curitiba e discorreu
sobre o programa e subdídios. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 147/2021 de autoria
do Vereador Cidney Barbiero Filho, o autor informou que verificou algumas informações
pelo portal da transparência da Prefeitura e visa obter maiores informações; o Vereador
Silmar repassou informações sobre as licitações em andamento. 5. Em discussão ao
Requerimento Nº 149/2021 de autoria da Mesa Diretora subscrito por todos os
Vereadores, o Vereador Silmar lamentou o falecimento da Sra. Elizete Maria Millani,
tecendo comentários sobre sua trajetória e sobre a importância de acolher sua filha na
tentativa de amenizar o sofrimento; o Vereador Ivanir Prolo lamentou o falecimento e
teceu comentários do seu trabalho enquanto contadora da Câmara Municipal. 6. Em
discussão ao Requerimento Nº 150/2021 de autoria do Vereador Cidney Barbiero Filho, o
autor informou que é uma reivindicação dos moradores e se trata de um trajeto bem
movimentado, pedindo apoio dos demais Vereadores em especial do Vereador Silmar, líder
do governo; o Vereador Silmar parabenizou pela matéria e demonstrou apoio e discorreu
sobre Projetos que estão em andamento. 7. Em discussão ao Requerimento Nº 151/2021
de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Cidney Barbiero Filho, o Vereador Anildo
lamentou os falecimentos, informando os acontecimentos que se deram por decorrência
do COVID, demonstrando apoio e se solidariezando com a família Mendonça. 8. Em
discussão à Indicação Nº 219/2021 de autoria dos Vereadores Junior Nesi e Silmar Gallina,
o Vereador Junior discorreu sobre a matéria, visando a melhoria da Saúde para o interior;
o Vereador Silmar parabeizou a fala do Vereador Nesi e teceu comentários sobre o que
observaram em visitas e a necessidade de melhorias; o Vereador Rodrigo Inhatto
contribuiu com a discussão parabenizando a iniciativa e sugerindo a inclusão da Ponte
Nova. 9. Em discussão à Indicação Nº 220/2021 de autoria dos Vereadores Rodrigo
Inhoatto e Oberdan Saretta, o Vereador Oberdan discorreu sobre o tema destacando sua
importância, e comentando sobre a sua irmã e as dificuldades já encontradas; o Vereador
Rodrigo parabenizou o Vereador Oberdan pela fala e destacou a importância da
acessibilidade; o Vereador Silmar parabenizou pela iniciativa e as explanações e
discorrendo sobre sua experiência enquanto professor com alunos surdos mudos e
necessidade da inclusão também nos órgãos públicos. 10. Em discussão à Indicação Nº
221/2021 de autoria dos Vereadores Jean Emiliano, Tiago Correa, Pedro Tufão e Junior
Nesi, o Vereador Jean informou se tratar de uma reivindicação; o Vereador Pedro reiterou
a fala do Vereador Jean salientando sobre a importância da vacinação11. Em discussão à
Indicação Nº 222/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor explanou sobre a
proposição que é uma medida a mais para amenizar em relação ao COVID e explanou
como ocorre o Lockdown Inverso, com aumento da testagem; o Vereador Anildo
parabenizou o autor salientando a necessidade do isolamento para quem está
contaminado e defendeu o aumento da testagem. 12. Em discussão à Indicação Nº
223/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Junior Nesi, o Vereador Pedro
informou terem sido procurado pela categoria de motoboys e explanando sobre a matéria;
o Vereador Junior Nesi parabenizou a explanação do Vereador Pedro e reafirmou as
questões já apontadas, destacando a importância do Projeto que irá auxiliar a população; o
Vereador Oberdan parabenizou pela iniciativa e retomou a questão de visita realizada para
entender a realidade dos demais municípios. 13. Esgotada a Ordem do dia da presente
Sessão o Senhor Presidente anunciou a pauta da ordem do dia da próxima Sessão
Ordinária: Discussão dos Requerimentos Nºs 152, 153, 154 e 155/2021; Discussão das
Indicações Nºs 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2021 14. Não havendo mais oradores
inscritos o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores
Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período
legislativo de 2021 a realizar-se no dia 07 de junho de 2021 em horário regimental.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; VALMIR
ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO nº 46
de 2021, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de
Francisco Beltrão para o exercício de 2022.. Autor: CLEBER FONTANA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 372, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria absoluta - Obs.: Ausência do Vereador Tiago Correa Votos
Nominais : ANILDO KRUG - Sim ; CIDNEY BARBIERO FILHO - Sim ; IVANIR PAULO
PROLO - Sim ; JEAN EVERTON EMILIANO - Sim ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR - Sim ;
OBERDAN RAUL SARETTA - Sim ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS - Sim ;
QUINTINO GIRARDI - Não Votou ; RODRIGO DISNER INHOATTO - Sim ; RONALDO JOSÉ
BIZOTTO - Sim ; SILMAR GALLINA - Sim ; VALMIR ANTONIO TONELLO - Sim ; 2 -
REQUERIMENTO nº 146 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja
encaminhado Ofício ao Senhor Luis Corti, Diretor de Regularização Fundiária da
Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), solicitando que seja incluído o município
do Francisco Beltrão no Programa “Casa Fácil”. Autores: ANILDO KRUG, RODRIGO
INHOATTO, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO
nº 147 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando cópia de projetos, ART’s,
processos licitatórios existentes e planilhas de custos das obras de concretagem que serão
realizadas nos pontos críticos das estradas rurais. Autor: CIDNEY BARBIERO FILHO,
Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 148 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício convidando o
Ilustríssimo Senhor, Antônio Carlos Bonetti, Secretário Municipal da Administração, para
com data a ser agendada, compareça a essa Casa de Leis, a fim de explanar sobre o
Programa de Recolhimento e Coprocessamento de Resíduos Sólidos de Animais Mortos –
PRECRESAM, que será implantado nas propriedades do âmbito rural no município de
Francisco Beltrão. Autor: OBERDAN RAUL SARETTA, Número de Protocolo: 483, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 149 de 2021, VOTO DE PESAR, pelo
falecimento da Senhora Elizete Maria Millani, ocorrido no dia 27 de maio de 2021.
Autores: ANILDO KRUG, CIDNEY BARBIERO FILHO, IVANIR PAULO PROLO - TUPY, JEAN
EVERTON EMILIANO, JUNIOR NESI, MESA DIRETORA, OBERDAN RAUL SARETTA,
PEDRO TUFÃO FILHO, QUINTINO GIRARDI, RODRIGO INHOATTO, RONALDO BIZOTTO,
SILMAR GALLINA, TIAGO ANTUNES CORREA, VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE,
Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 150 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, através do setor competente, solicitando se há previsão de investimentos para
ampliação e melhoria da iluminação pública da Avenida Dom Agostinho José Sartori, no
trecho compreendido entre a Peixaria Sabores Do Mar e as futuras instalações da Loja
Havan. Autor: CIDNEY BARBIERO FILHO, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 7 - REQUERIMENTO nº 151 de 2021, VOTO DE PESAR, à família Mendonça pelo
falecimento de Evaristo Nunes Mendonça, Veroni Nunes Mendonça, Osni Nunes
Mendonça e Valdecir Zancheta, em decorrência do Covid-19. Solicitamos ainda, que seja
encaminhado ofício aos familiares. Autor: ANILDO KRUG, Número de Protocolo: 486,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 219 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Municipal, através do setor competente, proceda reforma nas Unidades Básicas de Saúde
das Comunidades Secção Jacaré, Secção Progresso, Divisor e Rio Tuna. Autores: JUNIOR
NESI, SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 220 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através da Central de
Libras, esteja realizando programa de ensino de LIBRAS, para soldados da Polícia Militar,
Corpo de Bombeiros Militar e Agentes do DEBETRAN, especificamente no que tange a
comunicação nas abordagens e procedimentos administrativos. Autores: OBERDAN RAUL
SARETTA, RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10
- INDICAÇÃO nº 221 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, esteja incluindo os estagiários no cronograma para vacinação contra o
COVID-19. Autores: JEAN EVERTON EMILIANO, JUNIOR NESI, PEDRO TUFÃO FILHO,
TIAGO ANTUNES CORREA, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11
- INDICAÇÃO nº 222 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos
junto ao setor competente, que o município adote a operação “lockdown inverson” e
aumente a testagem para Covid-19. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo:
490, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 223 de 2021, INDICAR, ao Executivo
Municipal, através de estudos do setor competente, que seja criado o Programa “Remédio
em Casa” no âmbito do município de Francisco Beltrão, conforme anexo. Autores: PEDRO
TUFÃO FILHO, JUNIOR NESI, TIAGO ANTUNES CORREA, Número de Protocolo: 491,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; 2 - ANILDO
KRUG / PSDB ; 3 - IVANIR PAULO PROLO / PP ; 4 - SILMAR GALLINA / PSDB ; 5 -
OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 6 - RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; 7 - RODRIGO
DISNER INHOATTO / PP 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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