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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2021-06-07
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Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 07/06/2021 - 15:03 
Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG
/ PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário:
CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 
Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB
; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON
DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ;
RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA
- PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3911 - Aos sete dias do mês de junho de
dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário
da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino
Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Tiago Correa para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3910 da 33ª Sessão Ordinária de 2021 não
houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade 04.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 156/2021 de
autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado
Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para
melhoria do CMEI Nice Braga; Requerimento Nº 157/2021 de autoria do Vereador Jean
Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado O´ficio ao Executivo
Municipal, solicitando informações sobre a previsão para adaptação de rampa de acesso
para todos os CMEIS e escolas municipais de nosso município; Requerimento Nº 158/2021
de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Requer após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando
estudos de revisão do sistema de esgoto da Cidade Norte, para possível implantação de
tubulações de escoamento maiores, especificamente na Rua Osasco, cruzamento com a
Fortaleza; Requerimento Nº 159/2021 de autoria dos Vereadores da base - requerem após
ouvir o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando
informações quando a viabilidade de começar a utilizar paver's para pavimentação das
vias do Município; Requerimento Nº 160/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes
Correa - Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações
acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.354 de 27 de novembro de 2015, a qual
dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas em vias e passeios
públicos pela empresa concessionária do serviço público neste município; Indicação Nº
230/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Indica ao
Executivo Municipal, através do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal
que dá acesso à Linha Cabeceira Rio do Mato, zona rural deste município; Indicação Nº
231/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal,
através do setor competente, esteja realizando a compactação do solo com o rolo
compressor, na via que liga a Comunidade Santa Rosa ao aterro municipal; Indicação Nº
232/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indica ao Executivo Municipal,
por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para
implantação de piso antiderrapante na calçada em frente ao Centro Municipal de
Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município; Indicação Nº 233/2021 de
autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos
junto ao setor competente, proceda aquisição de uma plantadeira 7 linhas para a
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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08/06/2021
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Comunidade Barra Bonita; Indicação Nº 234/2021 de autoria dos Vereadores Silmar
Gallina e Tiago Antunes Correa - Indicam após ouvido o plenário, que seja procedida as
seguintes melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz - CAIC: a) Pintura do prédio; b)
Reforma dos banheiros; c) Remodelação da fachada. 05. GRANDE EXPEDIENTE: 1. Com
a palavra o Vereador Tiago Correa explanou sobre Requerimento de sua autoria que está
em Pauta referente vacinação para todas as pessoas com autismo e seus pais e/ou
cuidadores, explanando sobre o espectro autista e a importância da inclusão no grupo
prioritário de vacinação. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 144,
152, 153, 154 e 155/2021; Discussão das Indicações Nºs 224, 225, 226, 227, 228 e
229/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano
parabenizou o Debetran pela solicitação atendida, em nome da população e desejou uma
boa semana de trabalho à população e aos Vereadores. 2. Com a palavra o Vereador Anildo
Krug teceu comentários sobre seu genro que foi transferido da UPA à Policlínica,
agradeceu pelo atendimento destacando que já ganhou alta hospitalar; explanou
novamente sobre a Associação de atendimento ao COVID, e afirmando que os cuidados
sejam intensificados em especial testagem e atendimentos, o Vereador Jean solicitou um
aparte para comentar sobre vacina que havia sido tomada; retomando a sua fala o
Vereador Anildo confirmou o fato informando que foi aplicada três doses no valor de 15
mil reais. 3. Com a palavra o Vereador Oberdan concordou com a fala do Vereador Anildo
em questão à polarização política e o mau uso de recursos públicos pelo governo federal
anterior; teceu comentário sobre o dia do meio ambiente e uma ação policial realizada no
final de semana na cidade de Marmeleiro, comentou sobre crise hídrica que deverá ser
enfrentada pós pandemia. 4. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho lamentou o
falcimento do ex procurador do município, Dr. Fábio Albuquerque em decorrência da
Covid. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências
recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da
próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 156, 157, 158, 159 e 160/2021; Indicações Nºs
230, 231, 232, 233 e 234/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em
discussão ao Requerimento Nº 144/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o Vereador
Silmar Gallina parabenizou a iniciativa e a pesquisa realizada e solicitou ao proponente
que seja enviado Ofício ao Presidente da Assembleia para intervir junto ao Governo do
Estado; o Vereador Ronaldo solicitou inclusão do seu nome na matéria tendo em vista a
procura que recebeu de alguns pais e estava aguardando Projeto já com a inclusão deste
grupo, destacando sua importância; o Vereador Jean Emiliano parabenizou a iniciativa e
falou sobre sobra das vacinas, sugerindo a inclusão deste grupo; o Vereador Oberdan
parabenizou a iniciativa explanando sobre a importância e necessidade do tema; o
Vereador Tiago agradeceu a contribuição e solicitou inclusão dos Vereadores Ronaldo,
Silmar, Jean e Oberdan e também que o Ofício seja enviado à Assembleia. 3. Em discussão
ao Requerimento Nº 153/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor explanou
sobre a proposição. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 154/2021 de autoria do Vereador
Jean Emiliano defendeu a proposição que é uma reivindicação da população. 5. Em
discussão à Indicação Nº 224/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Tiago
Correa, o Vereador Pedro explanou sobre a matéria informando terem sido procurados
pelos moradores. 6. Em discussão à Indicação Nº 225/2021 de autoria do Vereador Ivanir
Prolo, o autor informou que já está perfurado há mais de 10 anos porém ainda não foi
instalado. 7. Em discussão à Indicação Nº 226/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa,
o autor informou ter sido procurado pelos pais e salientando a necessidade de uma faixa
elevada em frente às escolas; o Vereador Pedro solicitou inclusão do seu nome na matéria
por também ter sido procurado por alguns pais; o Vereador Oberdan discorreu sobre o
tema, contribuindo com a discussão com observações feitas em demais escolas inclusive
particulares. 8. Em discussão à Indicação Nº 227/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi,
o autor teceu comentários sobre a matéria informando que houve uma parceria e a obra já
foi iniciada. 9. Em discussão à Indicação Nº 229/2021 de autoria dos Vereadores Anildo
Krug e Junior Nesi, o Vereador Junior Nesi defendeu a matéria explanando sobre a
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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08/06/2021
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importância da disponibilização das vacinas; o Vereador Anildo Krug defendeu a vacinação
do grupo citado destacando a importância. 10. Esgotada a Ordem do dia da presente
Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: 1ª Discussão
e Votação do Projeto de Lei Nº 012/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs
156, 157, 158, 159 e 160/2021; Discussão das Indicações Nºs 230, 231, 232, 233 e
234/2021. 11. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima
Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021, a realizar-se no dia 08 de junho
em horário regimental. 
Oradores do Expediente: 1 - TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR
JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO
ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 144 de 2021, REQUERER, ao
Governo de Estado do Paraná, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído
em vossos quadros de vacinação prioritária, todas as pessoas com autismo e seus pais e/ou
cuidadores. Autores: TIAGO ANTUNES CORREA, JEAN EVERTON EMILIANO, OBERDAN
RAUL SARETTA, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINA, VALMIR ANTONIO TONELLO -
DILE, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 152 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao
Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Sr Ademar Traiano,
solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador de
Controle Remoto sendo de 7 hastes com discos de corte e rolo destorroador, para a
comunidade do Distrito de Nova Concórdia. Autor: SILMAR GALLINA, Número de
Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 153 de 2021, REQUERER,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssima Deputada Estadual
Mara Lima, solicitando viabilização de recursos Parque Adaptado para o Centro Municipal
de Educação Infantil Cantinho do Céu, no Bairro Marrecas. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO,
Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 154 de
2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo
Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para abertura de um
CMEI para atendimento no período noturno. Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número
de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021,
REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2021. Autor:
RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 494, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o
presidente não vota ; 6 - INDICAÇÃO nº 224 de 2021, REQUERER, após ouvido o
plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
– DER, com escritório regional neste município, solicitando a viabilização de uma faixa
elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da BRF. Autores: PEDRO
TUFÃO FILHO, TIAGO ANTUNES CORREA, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 7 - INDICAÇÃO nº 225 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos
junto ao Setor Competente, proceda Instalação do poço artesiano na Comunidade Rio
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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Macaco. Autor: IVANIR PAULO PROLO - TUPY, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 226 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, por
meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para
implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI)
Peter Pan, localizado neste município. Autores: TIAGO ANTUNES CORREA, PEDRO
TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 227
de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda
construção de passeio público na Rua Valentin de Lima, no Loteamento Rota do Sol I , do
bairro Luther King. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 10 - INDICAÇÃO nº 228 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor
competente, esteja realizando a reinstalação de iluminação pública na rua Pato Branco,
mais precisamente próximo à subestação da COPEL. Autor: RODRIGO INHOATTO,
Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 229 de 2021,
INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído no
quadro de vacinação prioritárias os genitores, tutores, cuidadores que cuidam ou auxiliam
nos cuidados e bem-estar de crianças com doenças ou deficiências: Paralisia Cerebral,
Sindrome de Aspenger. Sindrome de Down, Sindrome de West, Síndrome de lennox,
Mielomeningocele, Epilepsia, Síndrome de Angelman, Microcefalia, Neurofibromatose tipo
1, Cardiopatias Congênitas, Hidrocefalia e Síndrome de Turner. Autores: ANILDO KRUG,
JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 2 -
ANILDO KRUG / PSDB ; 3 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 4 - CIDNEY BARBIERO
FILHO / PSB 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Francisco Beltrão
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____________________
Presidente: 
QUINTINO GIRARDI
/ PSC 
____________________
Vice-Presidente: 
ANILDO KRUG /
PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
RODRIGO DISNER
INHOATTO / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: CIDNEY
BARBIERO FILHO /
PSB 
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Câmara Municipal de Francisco Beltrão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
IVANIR PAULO
PROLO / PP 
_____________________
JEAN EVERTON
EMILIANO / MDB 
_____________________
JUSSIR JOSE NESI
JUNIOR / PSDB 
_____________________
OBERDAN RAUL
SARETTA / PSDB 
_____________________
PEDRO EDUARDO
BERNARDON DOS
SANTOS / PSL 
_____________________
RONALDO JOSÉ
BIZOTTO / PSC 
_____________________
SILMAR GALLINA /
PSDB 
_____________________
TIAGO ANTUNES
CORREA - PSDB /
PSDB 
_____________________
VALMIR ANTONIO
TONELLO / PV 
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