| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-06-07 |
| native_id | 131 |
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Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/06/2021 - 14:00 ; Encerramento: 07/06/2021 - 15:03 Mesa Diretora: Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ; Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ; Primeiro-Secretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; Segundo-Secretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Lista de Presença na Sessão: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Nº 3911 - Aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, os Senhores Vereadores reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal de Francisco Beltrão - PR, sob a Presidência do Vereador Quintino Girardi. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Tiago Correa para proceder a leitura. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Em discussão à Ata Nº 3910 da 33ª Sessão Ordinária de 2021 não houve manifestações e em votação foi aprovada por unanimidade 04. CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS E EXPEDIDAS: Requerimento Nº 156/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para melhoria do CMEI Nice Braga; Requerimento Nº 157/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado O´ficio ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a previsão para adaptação de rampa de acesso para todos os CMEIS e escolas municipais de nosso município; Requerimento Nº 158/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Requer após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal e à SANEPAR, solicitando estudos de revisão do sistema de esgoto da Cidade Norte, para possível implantação de tubulações de escoamento maiores, especificamente na Rua Osasco, cruzamento com a Fortaleza; Requerimento Nº 159/2021 de autoria dos Vereadores da base - requerem após ouvir o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações quando a viabilidade de começar a utilizar paver's para pavimentação das vias do Município; Requerimento Nº 160/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Requer ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações acerca do cumprimento da Lei Municipal Nº 4.354 de 27 de novembro de 2015, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de conserto dos buracos e valas abertas em vias e passeios públicos pela empresa concessionária do serviço público neste município; Indicação Nº 230/2021 de autoria do Vereador Pedro Eduardo Bernardon dos Santos - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda melhorias na estrada vicinal que dá acesso à Linha Cabeceira Rio do Mato, zona rural deste município; Indicação Nº 231/2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto - Indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a compactação do solo com o rolo compressor, na via que liga a Comunidade Santa Rosa ao aterro municipal; Indicação Nº 232/2021 de autoria do Vereador Tiago Antunes Correa - Indica ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de piso antiderrapante na calçada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município; Indicação Nº 233/2021 de autoria do Vereador Ivanir Paulo Prolo - Indica que o Executivo Municipal, após estudos junto ao setor competente, proceda aquisição de uma plantadeira 7 linhas para a Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/06/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/06/2021 Página 1 Comunidade Barra Bonita; Indicação Nº 234/2021 de autoria dos Vereadores Silmar Gallina e Tiago Antunes Correa - Indicam após ouvido o plenário, que seja procedida as seguintes melhorias na Escola Municipal Recanto Feliz - CAIC: a) Pintura do prédio; b) Reforma dos banheiros; c) Remodelação da fachada. 05. GRANDE EXPEDIENTE: 1. Com a palavra o Vereador Tiago Correa explanou sobre Requerimento de sua autoria que está em Pauta referente vacinação para todas as pessoas com autismo e seus pais e/ou cuidadores, explanando sobre o espectro autista e a importância da inclusão no grupo prioritário de vacinação. 06. ORDEM DO DIA: Discussão dos Requerimentos Nºs 144, 152, 153, 154 e 155/2021; Discussão das Indicações Nºs 224, 225, 226, 227, 228 e 229/2021. 07. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: 1. Com a palavra o Vereador Jean Emiliano parabenizou o Debetran pela solicitação atendida, em nome da população e desejou uma boa semana de trabalho à população e aos Vereadores. 2. Com a palavra o Vereador Anildo Krug teceu comentários sobre seu genro que foi transferido da UPA à Policlínica, agradeceu pelo atendimento destacando que já ganhou alta hospitalar; explanou novamente sobre a Associação de atendimento ao COVID, e afirmando que os cuidados sejam intensificados em especial testagem e atendimentos, o Vereador Jean solicitou um aparte para comentar sobre vacina que havia sido tomada; retomando a sua fala o Vereador Anildo confirmou o fato informando que foi aplicada três doses no valor de 15 mil reais. 3. Com a palavra o Vereador Oberdan concordou com a fala do Vereador Anildo em questão à polarização política e o mau uso de recursos públicos pelo governo federal anterior; teceu comentário sobre o dia do meio ambiente e uma ação policial realizada no final de semana na cidade de Marmeleiro, comentou sobre crise hídrica que deverá ser enfrentada pós pandemia. 4. Com a palavra o Vereador Cidney Barbiero Filho lamentou o falcimento do ex procurador do município, Dr. Fábio Albuquerque em decorrência da Covid. 10. OCORRÊNCIAS DA SESSÃO: 1. Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Senhor Presidente determinou a inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão dos Requerimentos Nºs 156, 157, 158, 159 e 160/2021; Indicações Nºs 230, 231, 232, 233 e 234/2021 e a devida destinação das demais correspondências. 2. Em discussão ao Requerimento Nº 144/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o Vereador Silmar Gallina parabenizou a iniciativa e a pesquisa realizada e solicitou ao proponente que seja enviado Ofício ao Presidente da Assembleia para intervir junto ao Governo do Estado; o Vereador Ronaldo solicitou inclusão do seu nome na matéria tendo em vista a procura que recebeu de alguns pais e estava aguardando Projeto já com a inclusão deste grupo, destacando sua importância; o Vereador Jean Emiliano parabenizou a iniciativa e falou sobre sobra das vacinas, sugerindo a inclusão deste grupo; o Vereador Oberdan parabenizou a iniciativa explanando sobre a importância e necessidade do tema; o Vereador Tiago agradeceu a contribuição e solicitou inclusão dos Vereadores Ronaldo, Silmar, Jean e Oberdan e também que o Ofício seja enviado à Assembleia. 3. Em discussão ao Requerimento Nº 153/2021 de autoria do Vereador Pedro Tufão Filho, o autor explanou sobre a proposição. 4. Em discussão ao Requerimento Nº 154/2021 de autoria do Vereador Jean Emiliano defendeu a proposição que é uma reivindicação da população. 5. Em discussão à Indicação Nº 224/2021 de autoria dos Vereadores Pedro Tufão Filho e Tiago Correa, o Vereador Pedro explanou sobre a matéria informando terem sido procurados pelos moradores. 6. Em discussão à Indicação Nº 225/2021 de autoria do Vereador Ivanir Prolo, o autor informou que já está perfurado há mais de 10 anos porém ainda não foi instalado. 7. Em discussão à Indicação Nº 226/2021 de autoria do Vereador Tiago Correa, o autor informou ter sido procurado pelos pais e salientando a necessidade de uma faixa elevada em frente às escolas; o Vereador Pedro solicitou inclusão do seu nome na matéria por também ter sido procurado por alguns pais; o Vereador Oberdan discorreu sobre o tema, contribuindo com a discussão com observações feitas em demais escolas inclusive particulares. 8. Em discussão à Indicação Nº 227/2021 de autoria do Vereador Junior Nesi, o autor teceu comentários sobre a matéria informando que houve uma parceria e a obra já foi iniciada. 9. Em discussão à Indicação Nº 229/2021 de autoria dos Vereadores Anildo Krug e Junior Nesi, o Vereador Junior Nesi defendeu a matéria explanando sobre a Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/06/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/06/2021 Página 2 importância da disponibilização das vacinas; o Vereador Anildo Krug defendeu a vacinação do grupo citado destacando a importância. 10. Esgotada a Ordem do dia da presente Sessão, o Senhor Presidente anunciou a Pauta da próxima Sessão Ordinária: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 012/2021 do Legislativo; Discussão dos Requerimentos Nºs 156, 157, 158, 159 e 160/2021; Discussão das Indicações Nºs 230, 231, 232, 233 e 234/2021. 11. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial dos Senhores Vereadores, convocando-os para a próxima Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021, a realizar-se no dia 08 de junho em horário regimental. Oradores do Expediente: 1 - TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: ANILDO KRUG / PSDB ; CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB ; IVANIR PAULO PROLO / PP ; JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB ; OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL ; QUINTINO GIRARDI / PSC ; RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ; RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC ; SILMAR GALLINA / PSDB ; TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB ; VALMIR ANTONIO TONELLO / PV Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 144 de 2021, REQUERER, ao Governo de Estado do Paraná, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído em vossos quadros de vacinação prioritária, todas as pessoas com autismo e seus pais e/ou cuidadores. Autores: TIAGO ANTUNES CORREA, JEAN EVERTON EMILIANO, OBERDAN RAUL SARETTA, RONALDO BIZOTTO, SILMAR GALLINA, VALMIR ANTONIO TONELLO - DILE, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 152 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Paraná Sr Ademar Traiano, solicitando apoio em busca de recursos para aquisição de um Arado Subsolador de Controle Remoto sendo de 7 hastes com discos de corte e rolo destorroador, para a comunidade do Distrito de Nova Concórdia. Autor: SILMAR GALLINA, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 153 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssima Deputada Estadual Mara Lima, solicitando viabilização de recursos Parque Adaptado para o Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Céu, no Bairro Marrecas. Autor: PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 154 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações se existem projetos e estudos para abertura de um CMEI para atendimento no período noturno. Autor: JEAN EVERTON EMILIANO, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 155 de 2021, REQUERER, abono de falta da Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2021. Autor: RONALDO BIZOTTO, Número de Protocolo: 494, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 17 do RI o presidente não vota ; 6 - INDICAÇÃO nº 224 de 2021, REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, com escritório regional neste município, solicitando a viabilização de uma faixa elevada no trecho da PR-180 que passa em frente à entrada da BRF. Autores: PEDRO TUFÃO FILHO, TIAGO ANTUNES CORREA, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 225 de 2021, INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda Instalação do poço artesiano na Comunidade Rio Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/06/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/06/2021 Página 3 Macaco. Autor: IVANIR PAULO PROLO - TUPY, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 226 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de faixa elevada em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Peter Pan, localizado neste município. Autores: TIAGO ANTUNES CORREA, PEDRO TUFÃO FILHO, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 227 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, proceda construção de passeio público na Rua Valentin de Lima, no Loteamento Rota do Sol I , do bairro Luther King. Autor: JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 228 de 2021, INDICAR, ao Executivo Municipal, através do setor competente, esteja realizando a reinstalação de iluminação pública na rua Pato Branco, mais precisamente próximo à subestação da COPEL. Autor: RODRIGO INHOATTO, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 229 de 2021, INDICAR, ao Poder Executivo, por meio do setor competente, a fim de que seja incluído no quadro de vacinação prioritárias os genitores, tutores, cuidadores que cuidam ou auxiliam nos cuidados e bem-estar de crianças com doenças ou deficiências: Paralisia Cerebral, Sindrome de Aspenger. Sindrome de Down, Sindrome de West, Síndrome de lennox, Mielomeningocele, Epilepsia, Síndrome de Angelman, Microcefalia, Neurofibromatose tipo 1, Cardiopatias Congênitas, Hidrocefalia e Síndrome de Turner. Autores: ANILDO KRUG, JUNIOR NESI, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JEAN EVERTON EMILIANO / MDB ; 2 - ANILDO KRUG / PSDB ; 3 - OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB ; 4 - CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: QUINTINO GIRARDI / PSC ____________________ Vice-Presidente: ANILDO KRUG / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: RODRIGO DISNER INHOATTO / PP ____________________ SegundoSecretário: CIDNEY BARBIERO FILHO / PSB 08/06/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/06/2021 Página 4 Câmara Municipal de Francisco Beltrão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ IVANIR PAULO PROLO / PP _____________________ JEAN EVERTON EMILIANO / MDB _____________________ JUSSIR JOSE NESI JUNIOR / PSDB _____________________ OBERDAN RAUL SARETTA / PSDB _____________________ PEDRO EDUARDO BERNARDON DOS SANTOS / PSL _____________________ RONALDO JOSÉ BIZOTTO / PSC _____________________ SILMAR GALLINA / PSDB _____________________ TIAGO ANTUNES CORREA - PSDB / PSDB _____________________ VALMIR ANTONIO TONELLO / PV 08/06/2021 Rua Tenente Camargo, 2173, Centro - FRANCISCO BELTRAO PR Tel.: (46) 2601-0410 https:// franciscobeltrao.pr.leg.br/ - E-mail: cmfb@franciscobeltrao.pr.leg.br 08/06/2021 Página 5
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